Império do Brazil: República dos Estados Unidos do Brasil

República dos Estados Unidos do

Brasil

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Reino Unido de Portugal Brasil e Algarves

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Império do Brasil – 1822/1889

República dos Estados Unidos do Brasil – 1889/1891

República do Brasil

República Federativa do Brasil
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A Proclamação

A Proclamação da República no Brasil é o período histórico brasileiro que culminou no dia 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, à época capital do Império do Brasil, na Praça da Aclamação, antigo Campo de Santana (hoje, Praça da República), quando um grupo de militares do Exército brasileiro, chefiados pelo Comandante marechal Deodoro da Fonseca, deu um golpe de estado e depôs o Imperador D. Pedro II, dando fim ao período do Brasil Império. Institui-se então a República dos Estados Unidos do Brasil (conforme a Constituição promulgada a 24 de Fevereiro de 1891).

Nesta data Ruy Barbosa assina o primeiro decreto da república e é instituído o governo provisório.

Os ideais republicanos começaram desde 1870, com o fim da Guerra do Paraguai, ao movimento Abolicionista anexaram- se a propaganda republicana e as inquietações do setor militar, fortalecido pelo êxito na guerra. O manifesto Republicano lançado em 1870 no Rio de Janeiro, defendia um regime presidencialista, representativo e descentralizado.

Mas os republicanos não conseguiam cativar a massa da população, somente descontentes com setores da Monarquia ou do Parlamento.

Antecedentes

A Crise Financeira,

A Abolição da Escravatura.

- Guerra do Paraguai (1864-1870): O Império do Brasil e as repúblicas da Argentina e do Uruguay – formaram a Tríplice Aliança, venceram a mais sangrenta guerra latino-americana do século XIX, mas o Império saiu do conflito numa péssima situação econômica, pois teve que gastar mais que as outras nações. Para financiar a guerra, o Brasil fez empréstimos junto ao Banco Rothschild, da Inglaterra, que agora em 1889 somam mais de 45 milhões de libras esterlinas, o que gerou uma Crise Financeira.

A relativa estabilidade política do Império, no Brasil, veio a ser abalada ao fim da Guerra, a crise foi o resultado de vários fatores de ordem econômica, social e política que, somando-se, conduziram importantes setores da sociedade à conclusão de que a monarquia precisava ser superada para dar lugar a um regime político, mais adequado aos problemas da época.

Os empréstimos brasileiros elevaram-se de 3 milhões de libras esterlinas em 1871 para quase 20 milhões em 1889, o que causava inflação no plano interno.

- A Abolição da Escravatura, tal como foi feita em 13 de maio de 1888, representou uma aceleração radical na política de distensão lenta, gradual e segura do Império. Até então, os passos para acabar com o "elemento servil" - como dizia o imperador, recusando-se a usar a palavra feia, mas correta: escravidão - se mediam em décadas. Em meados de 1850 terminou com o tráfico de escravos.

Em 1871, foi promulgada a Lei do ventre Livre, libertando os escravos nascidos desde então, e só catorze anos depois era assinada a Lei dos Sexagenários. Essas duas leis tinham embutidos mecanismos de indenização aos proprietários de escravos. Com a Lei Áurea, a princesa Isabel radicalizou.

Frente às medidas adotadas pelo Império quanto à questão do fim do regime escravista, a elite agrária brasileira reivindicou indenizações proporcionais ao número de escravos alforriados. Negando-se a indenizar os grandes proprietários rurais, o Império acabava de perder seu último pilar de sustentação.

A nova lei expropriou os donos de escravos, que se viram privados de suas propriedades sem receber nada em troca. Essa violência contra escravocratas não ocorreu em país nenhum do mundo. Ou melhor, a libertação de escravos sem indenização só aconteceu nos Estados Unidos, mas numa situação particular: os Estados do norte decretaram a abolição em 1863 para atacar os escravocratas do sul do país, no quadro da guerra civil iniciada dois anos antes.

Mas na visão da época os proprietários queriam ir empurrando com a barriga sem procurar alternativas uma vez sabendo que era irreversível a mudança, por o Brasil ser o último país dito escravagista, os proprietários culparam terceiros que era mais fácil, e não dividiram os lucros que tiveram nos séculos de escravidão de suas propriedades.

O Império não deu a indenização aos senhores de escravos por motivos econômicos.

"O Brasil não é bastante rico para apagar o seu crime", explicou o abolicionista e monarquista Joaquim Nabuco, 40 anos.

Ou seja, o Império não tinha dinheiro em caixa para pagar as indenizações aos mais de 200.000 donos dos 700.000 escravos libertados no ano passado. Com isso, a monarquia perdeu sua base de apoio mais sólida, a dos fazendeiros, que se sentiram roubados. Com uma clarividência notável, o falecido João Maurício Wanderley, barão de Cotegipe, presidente do Conselho de Estado até dois meses antes da abolição, afirmou depois da assinatura da Lei Áurea que a princesa Isabel havia libertado uma raça, mas perdido o trono.

Chamados de republicanos de última hora, os proprietários de escravos, para obter algum lucro, aderiram à causa republicana e o advento da República se tornara inevitável.

Morre a Monarquia

Nasce a República

O Brasil acordou monarquista na sexta-feira passada 15 de novembro de 1889 e foi dormir republicano. Jamais houve na História do país uma ruptura política tão inesperada, depois de tantas insurreições contra o Império, que as soube contornar ou controlar, mantendo a integridade indivisível do Império.

A República subtrai um grande país para si, com pretextos sem nexos, já que participava do governo anterior monárquico parlamentarista, em suas atitudes e ações.

A prova está, que foi um Golpe de Estado e não a tentativa de salvar o País de um regime cansado ou o que mais foi inventado.

Na véspera, ninguém poderia prever que a monarquia viria abaixo. Ao cair da tarde de quinta-feira 14 de novembro de 1889, D. Pedro II, 63 anos, fugindo do calor carioca, estava posto em sossego no palácio de Petrópolis, onde escreveu seu habitual soneto diário. No mesmo momento, o marechal Manoel Deodoro da Fonseca, 62 anos, encontrava-se em Andaraí, na casa de seu irmão, o oficial-médico João Severiano, tentando recuperar-se de um de seus habituais ataques de falta de ar.

Menos de 48 horas depois, os detalhes eram semelhantes, mas as instituições estavam de pernas para o ar, D. Pedro II, detido no Palácio Imperial do Rio de Janeiro, escrevia não um poema, mas, com a ajuda do Barão de Loreto, a carta em que acatava a ordem de exilar-se:

"Cedendo ao império das circunstâncias, resolvo partir com toda a minha família para a Europa amanhã" (amanhã era 17.11.89 um domingo).

Na mesma hora, Deodoro ia para a cama, pois tão fortes eram os seus achaques. Mas com falta de ar e de cama era o chefe do governo provisório, “o homem mais poderoso do país”.

- Por mais que alguns republicanos agora queiram provar que a Monarquia caía de podre, que a República era um anseio popular e que o movimento pela sua proclamação estava organizado até os íntimos detalhes, os fatos foram bem diferentes.

O imperador D. Pedro e a princesa Isabel eram respeitados e admirados pela gente humilde, melhor dizendo pela maior parte da população, que no ano passado deixou de ser escrava (1888).

O Partido Republicano conseguiu eleger apenas dois deputados nas eleições de agosto de 1889, e, nas ruas, as simpatias que conseguia angariar eram episódicas e pouco eficazes. Quanto à organização das forças que derrubaram de supetão a monarquia na sexta-feira passada, elas lembravam mais uma geringonça andando aos solavancos que um trem bem azeitado.

O dia 15 de novembro de 1889, foi repleto de lances de confusão, de líderes que deram shows de hesitação (a começar por Deodoro), de liderados que acreditaram em boatos e saíram de quartéis pensando que estavam apenas derrubando o ministério.

É quase um milagre que a República tenha sido proclamada na sexta-feira passada.

E, no entanto, o Brasil não só acordou imperial e dormiu republicano como, pelo menos até agora, não há indícios em qualquer canto do país de movimentos significativos de restauração monárquica. Caiu o Império praticamente sem sangue ou apenas com o sangue do Ministro da Marinha, José da Costa Azevedo, o Barão de Ladário, 63 anos, ferido com dois tiros, um deles na região glútea. Caiu porque, ao longo dos últimos anos, a monarquia se embaralhou ao jogar com três problemas que de chofre lhe desabaram sobre a cabeça na sexta-feira, fazendo com que a coroa rolasse pelo chão.

Os problemas que enredaram o Império foram a Abolição da Escravatura, o Centralismo econômico-administrativo e a Indisciplina Militar (este o principal motivo do golpe).

Os motivos do Golpe

O centralismo,

A anarquia militar.

- O Centralismo do Império deu bons resultados enquanto a Província do Rio de Janeiro foi o pólo mais dinâmico da economia nacional. Na medida em que a cafeicultura perdeu força no Rio de Janeiro, principalmente devido à exaustão dos solos, e começa a florescer no centro-oeste do país, inicia-se a grita federalista. Em alguns casos, o federalismo atinge o extremo do separatismo, como nas posições defendidas pelo advogado Alberto Sales, 32 anos, um dos donos do jornal A Província de São Paulo, que no ano passado publicou A Pátria Paulista. No livro, o irmão de Campos Sales, o novo ministro da Justiça, informa que a província paulista tem uma renda anual de 25.000 contos de réis, e mais de 20.000 contos de réis vão para o governo central. "Salta aos olhos que o separatismo só poderá ser extremamente vantajoso para os paulistas", diz Alberto Sales. Afora o aspecto econômico da demanda federalista, havia o político. Martim Francisco, 36 anos, republicano e separatista paulista, atribuía a "infelicidade" de São Paulo à pequena representação da Província na Câmara. Isto porque cada deputado paulista representava 1.500 eleitores, enquanto um parlamentar do norte falava por 800 eleitores. Como o Império remanchou em atender aos interesses provinciais, a federação transformou-se numa reivindicação por excelência.

- Se a abolição sem indenização e a federação eram dificuldades latentes, mas um tanto difusas, a Indisciplina Militar era um problema indisfarçável, quase cotidiano. O problema tem suas raízes no final da Guerra do Paraguai, em 1870. A luta dos soldados estendeu-se por mais de cinco anos, foi árdua e cheia de revezes. A guerra fez com que surgisse, através de promoções rápidas e sucessivas, uma nova geração de altos oficiais. Essa nova geração ocupou lugares que foram antes de generais como Luis Alves de Lima e Silva, o duque de Caxias, e Manuel Luís Osório, o marquês de Erval, ambos falecidos há mais de nove anos.

Diz o próprio Deodoro da Fonseca, explicando como chegou a marechal:

"Só tive um protetor: Solano López.

Devo a ele, que provocou a Guerra do Paraguai, a minha carreira".

A guerra se trouxe benefícios à oficialidade, foi também traumática e fez com que se estreitassem os laços de camaradagem e solidariedade entre os componentes da tropa. Fez, em suma, que o Exército se tornasse mais corporativista, achando que, por ter ganhado a guerra, a nação lhe devia algo. Lentamente, a princípio, e nos últimos tempos com uma sofreguidão alucinada, oficiais começaram a protestar a respeito de tudo, a se imiscuir em assuntos que não lhes diziam respeito, a descumprir ordens do Ministério da Guerra e do governo. Por outro lado, nas escolas militares, os cadetes eram formados num currículo bacharelesco, aprendendo positivismo, neologismo e teorias políticas. Logo o Exército se politizou, com oficiais como Deodoro enviando cartas à princesa Isabel, antes da Lei Áurea, dizendo que o Exército não iria caçar escravos fugidos.

Militares insubordinados como cigarro

A essa anarquia militar cada vez mais evidente o Império reagiu de modo oscilante, ora punindo, ora fazendo vista grossa à insubordinação - mas fundamentalmente não percebendo o tamanho da baderna que fermentava nos quartéis e escolas militares. Embebidos no mais chão dos corporativismos, açulados por federalistas, proprietários de escravos que queriam indenização e, é claro, por republicanos, os militares deram o golpe fatal na monarquia na sexta passada. Tiveram como adversário um imperador doente, uma monarquia com problema de sucessão no trono e um ministério dividido, cego para as dificuldades prementes.

A República

O Brasil entra numa nova era a República, um regime que permite:

- a ampliação da cidadania,

- a participação popular,

- a democracia.

Mas começou como uma ditadura e assim oscilando frequentemente, demorou bastante, bastante mesmo. O governo provisório tem muitos ministros de talento, mas os problemas imediatos que eles terão de resolver são graves, são os mesmos que embaralharam o Império: o da indenização pela abolição, o da autonomia das províncias através da Federação e o da anarquia militar que os próprios golpistas criaram.

Atentado contra o imperador

Segunda-feira, 15 de julho de 1889

S.M.I. Dom. Pedro II escapou de um atentado, no Rio de Janeiro, ao sair do Teatro Sant’Ana, quando, após um pequeno tumulto provocado por alguém que gritara “Viva o partido republicano”, um jovem português, Adriano do Valle, que alcoolizado e instigado pelos republicanos disparou três tiros contra a sua carruagem.

Ao contrário do que ocorreu na Alemanha, onde Hödel fora decapitado por tentar assassinar o imperador Wilhelm I, Dom Pedro II não deu importância ao fato e perdoou o terrorista. Mas quatro meses depois, os militares desfecharam um golpe de Estado e instituíram a república.

Movimento Republicano

Começou em outubro 1889

A sedição militar vinha se desenvolvendo desde o final de outubro de 1889, numa série de escaramuças entre oficiais e o gabinete ministerial presidido pelo Visconde de Ouro Preto, 53 anos. Primeiro, o visconde imaginou que o oficial de guarda do Ministério da Fazenda, o tenente Pedro Carolino, estava dormindo em serviço e mandou prendê-lo. Depois, o ministro da Guerra demitiu, por desacato, o tenente-coronel João Nepomuceno de Medeiros Mallet do comando da Escola Militar do Ceará. O governo também suspendeu Benjamin Constant do cargo de professor da Escola Militar e puniu seus alunos por terem afrontado, em público e em manifesto, o ministro da Guerra. E, por fim, o 22º o Batalhão de Infantaria foi transferido para a Amazônia por ter participado das manifestações de solidariedade a Benjamin Constant.

A Insubordinação é implantada

O descontentamento na tropa crescia, mas não havia quem o congregasse. A idéia republicana grassava com maior vigor na recém-criada Escola Superior de Guerra, em São Cristóvão, e na Escola Militar, na Praia Vermelha, onde o republicano Benjamin Constant era admirado, pois era seu maior insuflador (no velho, dando o tapa e escondendo a mão). Mas os cadetes das escolas não eram muito bem vistos pela tropa, nem Benjamin Constant tinha ascendência sobre ela. Era preciso um líder, um respeitado oficial de carreira na tropa que sintetizasse o protesto militar.

Era preciso o marechal Manoel Deodoro da Fonseca, 62 anos, e a ele acorreram os oficiais revoltosos, tentando trazê-lo para a causa republicana.

Ainda no Império

Sexta-feira, 07 de junho de 1889

Seguramente estão vivas na lembrança do público as circunstâncias em que o visconde de Ouro Preto aceitou o poder. Convém, porém, recordar em rápida resenha os atos desse ministério que durou apenas cinco meses e poucos dias. Explorando os interesses contrariados pela abolição da escravidão, chegara a propaganda republicana ao maior auge, conquistando dia a dia novos prosélitos, especialmente nas classes da lavoura e do comércio, mais diretamente prejudicadas por aquele grande ato. As demais classes importantes do país também se mostravam possuídas de profunda descrença ou completo desânimo. O Partido Conservador, de posse do governo desde 1885, fracionara-se em dois grupos, que depois de se hostilizarem cruamente se confessaram impotentes para dirigir os negócios públicos.

Tal era, em resumo, a situação quando a confiança da Coroa, confirmando a indicação do meu partido, conferiu-me a missão de organizar o gabinete. Apresentei-me ao Parlamento com um programa francamente democrático, comprometendo-me a realizar reformas liberais, que inutilizassem virtualmente a propaganda republicana e, de par com elas, melhorassem as condições econômicas e financeiras do país.

A repulsa formal da Câmara dos Deputados, em sua grande maioria composta de adversários, posto que nada mais lhe pedisse além dos meios indispensáveis de governo, obrigou-me a dissolvê-la, convocando eleições para dia sábado, 31 de agosto de 1889.

Sem violência, sem se socorrer dos meios de corrupção, o gabinete de 07 de junho de 1889 triunfou nas eleições, reunindo imensa e lustrada maioria na Câmara dos Deputados. O programa de reformas políticas e administrativas, na forma de projetos, seria submetido ao Parlamento logo no primeiro dia útil das sessões legislativas. Tais projetos, convertidos em lei, imporiam silêncio à propaganda republicana, demonstrando praticamente que sob a monarquia constitucional representativa pode operar-se a máxima descentralização administrativa, com a maior expansão de todas as liberdades e garantias.

Batidos nas urnas, pois apesar da aliança com o Partido Conservador não conseguiram eleger senão dois deputados, os republicanos apelaram como recurso extremo, para uma sedição militar. E ele fez-se, e triunfou em presença da nação, tomada de surpresa, e depois coagida pelas violências praticadas para conservar o poder.

As reformas do Gabinete de Ouro Preto

O governo imperial, através do Gabinete do Visconde de Ouro Preto, percebendo a difícil situação política em que se encontrava, apresentou, numa ultima tentativa de salvar o Império à Câmara dos Deputados um programa de reformas políticas, do qual constavam:

A autonomia para as províncias;

A liberdade de voto;

O mandato temporário para os Senadores;

A liberdade de ensino e seu aperfeiçoamento;

A liberdade religiosa.

O Gabinete de Ouro Preto criou o auxílio à lavoura e o retorno do padrão-ouro.

Segunda-feira, 04 de novembro de 1889

Na segunda-feira 04 de novembro de 1889, graças a um pedido de seu sobrinho, o tenente Clodoaldo da Fonseca, 29 anos, Deodoro recebeu em sua casa um grupo de oficiais.

O marechal, que padecia de falta de ar devido à sua arteriosclerose, os atendeu na cama. Os militares lhe disseram que o Visconde de Ouro Preto pretendia reorganizar a Guarda Nacional - um corpo militar formado e armado por homens ricos no interior do país - e fortalecer a Polícia no Rio de Janeiro para contrapô-las ao Exército.

"Só mesmo mudando a forma de governo", comentou Deodoro.

Os jovens oficiais ficaram surpresos com o comentário do marechal, e o capitão Antônio Menna Barreto arriscou uma pergunta:

"Podemos agir afoitamente no sentido de congraçarmos mais elementos?".

Deodoro respondeu como quem dá uma bênção: "Podem".

E lá se foram os afoitos congraçar-se com os elementos civis da causa republicana, principalmente com o jornalista Quintino Bocaiúva, 52 anos, líder do Partido Republicano Brasileiro, e o advogado Aristides Lobo, 51anos.

Ambos entraram em contato em São Paulo com o advogado campineiro Manuel Ferraz de Campos Sales, que colocou os republicanos paulistas a par da conspiração. Se entre os casacas se falava de República, entre os militares a conversa dominante era a de derrubar o governo de Ouro Preto, e não a monarquia.

Sábado, 09 de novembro de 1889

O Baile da Ilha Fiscal

Este baile de sábado, 09 de novembro de 1889, foi o Estopim do Golpe da República contra o Império, antes diste à formação de grupos republicanos e ataques isolados de nada resultaram contra a Monarquia.

O baile organizado com muita pompa, requinte e excentricidade, o que serviu como o derradeiro pretexto para o fim da Monarquia e Proclamação da República.

E de fato a Proclamação da República Brasileira, ocorreu no dia 15 do mesmo mês, apenas 6 dias após o baile.

O motivo alegado para o baile era diplomacia envolvendo uma homenagem aos oficiais do navio chileno "Almirante Cochrane".

Entretanto, alguns interpretam também como se o Baile fosse uma demonstração de força ou tentativa de promover e revigorar o regime Monárquico, que ainda tinha bastante apoio popular, mas encontrava crescente e forte oposição política. A oposição vinha de setores tidos tanto como progressistas como também de setores retrógrados e reacionários. Existia a insatisfação nos círculos militares nacionalistas e progressistas, e também oposição por parte de políticos Republicanos. Existia também a perda de prestígio do Imperador, por parte não do povo, mas dos grandes produtores, devido à abolição da escravatura em 1888, e assim os setores que eram contrários à abolição da escravatura se voltaram contra a Monarquia.

“Dançou-se muito no baile da Ilha Fiscal, mas o que os convidados não imaginavam, nem o imperador D. Pedro II, é que se dançava sobre um vulcão. À mesma hora em que se acendiam as luzes do palacete mourisco para receber os milhares de convidados engalanados, os republicanos reuniam-se no Clube Militar, presididos pelo tenente-coronel Benjamin Constant, para maquinar a queda do Império.

Clube Militar

Na reunião no Clube Militar, na noite de sábado, 09 de novembro de 1889, na mesma hora em que a monarquia se deliciava no baile da Ilha Fiscal, em nenhum momento se colocou a necessidade de proclamar a República. Até Benjamin Constant não usou a palavra república. Só disse à platéia de cerca de 100 militares que, se em oito dias não conseguisse resgatar a honra castrense, iria para a rua quebrar a espada e derramar sangue.

"Mais do que nunca, preciso sejam-me dados plenos poderes para tirar a classe militar de um estado de coisas incompatível com sua honra e sua dignidade", discursou Benjamin Constant na ocasião, tendo como alvo justamente o Visconde de Ouro Preto, Presidente do Conselho. Longe dali, ao lado da Família Imperial, o visconde desmanchava-se em sorrisos ao comandar seu suntuoso festim.

Segunda-feira, 11 de novembro de 1889

A palavra Proibida

De República se falou a sério com o marechal Deodoro na segunda-feira 11 de novembro de 1889. Graças ao pedido de outro de seus sobrinhos militares, o capitão Hermes da Fonseca, 34 anos, o marechal concordou em receber os dois civis Quintino Bocaiúva e Aristides Lobo. A dupla chegou à casa de Deodoro no Campo de Santana às 07:00 horas da noite e lá encontraram o contra-almirante Eduardo Wandenkolk, 51 anos, o primeiro oficial da Marinha a aderir à conspirata, Rui Barbosa e Benjamin Constant que foi claro:

Que era preciso proclamar a República e que só Deodoro tinha liderança o suficiente para fazê-lo.

Quintino e Aristides bateram na mesma tecla: a de que o marechal precisava decidir-se, e já.

Deodoro ouviu a todos em silêncio.

"Eu queria acompanhar o caixão do imperador, que já está idoso e a quem respeito muito, mas o velho já não regula", disse o adoentado marechal de 62 anos a respeito do monarca de 63 anos.

Mas acabou cedendo depois de pressionado por Benjamin Constant, para prosseguir com exaltação:

"Se ele assim quer (Benjamin Constant), que leve a breca a monarquia! Façamos a República".

Foi confirmada a realização do golpe.

Foi à única reunião que contou com a participação dos republicanos civis, Deodoro não desejava a presença dos mesmos no que considerava um problema militar.

Benjamin e eu cuidaremos da ação militar; o Sr. Quintino e seus amigos organizarão o resto.

Benjamin Constant falou então de seu receio quanto à posição do poderoso coronel Floriano Peixoto, que ocupava o cargo de ajudante de general, o segundo posto na hierarquia do Ministério da Guerra. Deodoro os tranqüilizou, contando que uma vez Floriano lhe dissera que não se meteria em coisa alguma para derrubar ministérios, mas acrescentara, pegando num botão de sua farda:

"Seu Manoel, a monarquia é inimiga disto. Se for para derrubá-la, estarei pronto".

Terça-feira, 12 de novembro de 1889

Floriano não estava muito "pronto" para derrubar a monarquia, conforme demonstrou no seu encontro com Deodoro, no dia seguinte, terça-feira 12 de novembro de 1889.

Foi uma conversa um tanto torta. Floriano supôs que Deodoro estivesse falando apenas de um golpe para derrubar o Visconde de Ouro Preto, e mesmo assim recomendou prudência.

"Só te digo, Manoel, que nada deves fazer antes de ter procurado um entendimento com o governo".

Como Deodoro insistisse, afirmando que mesmo contando apenas com quatro gatos pingados colocaria a procissão na rua, Floriano terminou a conversa meio que concordando, mas com ironia e usando o termo "casacas" para falar dos civis.

"Enfim, se a coisa é contra os casacas, tenho lá em casa uma espingarda velha".

Quarta-feira 13 de novembro de 1889

Os insurgentes acertam os detalhes finais para o golpe, a trama continua.

Os dois lados de Floriano

Posição ambígua, a do alagoano Floriano Peixoto, 50 anos. Ouviu de um marechal a pregação de um golpe militar, e teria duas alternativas:

- aderir ao golpe ou

- mandar prender Deodoro por conspiração.

Achou, no entanto, uma terceira alternativa.

Para Deodoro, insinuou que concordava com a sedição, mas não se comprometeu.

Para Cândido de Oliveira - o ministro que assumira interinamente a Pasta da Guerra em razão da doença do titular, o visconde de Maracaju, e agora voltava para a da Justiça.

Quinta-feira, 14 de novembro de 1889

Floriano fez chegar uma carta na manhã de quinta-feira 14 de novembro de 1889.

"A esta hora V. Exa. deve ter conhecimento de que tramam algo por aí além.

Não dê importância, confio na lealdade dos chefes".

Na mesma carta, Floriano agradece ao ministro favores prestados em seu protegido.

O 'tramam algo" de Floriano chegou a mesa do Visconde de Ouro Preto, que se alarmou e convocou uma reunião em seu gabinete no mesmo dia.

"Estou perfeitamente seguro que a ordem pública não será alterada", garantiu-lhe o ministro da Guerra, visconde de Maracaju.

Ouro Preto foi direto ao centro da questão, querendo saber do envolvimento na trama do militar de maior prestígio no Exército.

"Consta-lhe alguma coisa a respeito do marechal Deodoro?", perguntou.

"Nada consta", respondeu o ministro da Guerra, "e suponho que não se envolverá em distúrbios, até porque se acha enfermo".

Os poucos montam o golpe

O Quebra-Cabeça começa a ser montado

O major Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro, 46 anos, saiu alarmado da sede do Ministério da Guerra, no Campo da Aclamação, na tarde de quinta-feira passada, dia 14 de novembro de 1889. Sem maiores explicações, havia recebido ordens para deslocar o 9º Regimento de Cavalaria e o 2º de Artilharia do quartel São Cristóvão para o da Praia Vermelha. Era um obstáculo a mais, e talvez intransponível, para a conspiração que desde o início do mês Sólon penava em fazer andar adiante.

Ainda antes de receber suas ordens no ministério, o major gaúcho havia conversado com o tenente-coronel Benjamin Constant Botelho de Magalhães, 53 anos, e com relutância concordara em adiar a deflagração do movimento militar. O adiamento era necessário, argumentou Constant, professor de Matemática na Escola Militar e líder dos cadetes, porque ainda havia muitos oficiais a serem convencidos a aderir à conspiração. Sólon agora recebia ordens de levar para a Praia Vermelha, muito mais distante do centro do Rio de Janeiro que São Cristóvão, justamente os dois regimentos mais mobilizados contra o governo liderado por Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto. O que fazer?

A Mentira começa

Parado ali no Campo da Aclamação – que teve o nome mudado em 1831, mas a população carioca insiste em chamar de Campo de Santana –, Sólon achou que a conspiração se esvaziaria se os dois regimentos fossem transferidos para a Praia Vermelha e decidiu agir no momento. Teve uma idéia originalíssima, genial mesmo. Seguiu direto para a Rua do Ouvidor, o centro nervoso do Rio de Janeiro, repleto de cafés e redações de jornais, e começou a dizer a amigos e em rodas de bar que o governo havia mandado prender o marechal Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant. Espalhou ainda que várias guarnições estavam sendo transferidas do Rio para o interior do país e que quem manteria a ordem na capital seria a Guarda Negra - a organização criada pelo vereador José do Patrocínio e integrada por ex-escravos -, que, a pretexto de apoiar a princesa Isabel, havia sido usada para dissolver comícios republicanos.

Nota: - Era necessário afastar a todos inclusive a Guarda Negra que defendiam a Monarquia, faziam parte desta guarda "capoeiras", arruaceiros e ex-policiais, formando uma espécie de "Patrociniolândia" ou "Isabelândia" - um movimento que, tocando na política, tinha elementos de banditismo, na realidade os republicanos eram também bandidos por querer o poder através de mentiras e tramóias e por último a força.

Major Solón

Condecorado por bravura na Guerra do Paraguai, militante na campanha pela Abolição da Escravatura e republicano, o major Sólon tinha como objetivo, ao espalhar o boato, levar as tropas do Exército a odiar ainda mais o Visconde de Ouro Preto - a ponto de saírem à rua para derrubá-lo. Na seqüência da revolta talvez surgisse a República. E era justamente a República que Sólon queria.

O Boato deu resultado

Se tudo tivesse dado errado, a idéia de Sólon de soltar o boato poderia ter-lhe valido o título de "o precipitado do ano". O risco era muito grande, pois, até a tarde de quinta-feira, a conspiração andava aos trancos.

Na reunião do Gabinete de Ouro Preto no dia 14 de novembro de 1889, portanto, não se falou em prisão de Deodoro, mas o boato do major Sólon já começava a surtir efeito, ainda que alguns dos líderes da revolta não soubessem que a mudança histórica estava em marcha.

Deodoro está mal

Benjamin Constant, que estivera com Deodoro e estava desolado ao cair da noite. Ao descer do bonde no Largo de São Francisco, encontrou por acaso Aristides Lobo e Francisco Glicério e lhes deu péssimas notícias sobre o estado de saúde do marechal.

"Creio que ele não amanhece, e se ele morrer a revolução está gorada", anunciou.

"Os senhores, civis, podem salvar-se, mas nós, militares, arrostaremos as conseqüências das nossas responsabilidades."

A Trama continua

Dito isso, Constant seguiu para o Clube Naval para uma reunião com o contra-almirante Wandenkolk e outros oficiais da Marinha.

O boato da prisão de militares havia chegado aos ouvidos de Quintino Bocaiúva, que enviou um mensageiro ao Clube Naval para saber se Constant estava bem. Através do mensageiro, o tenente-coronel respondeu que sim, estava bem, mas que o levante estava adiado para o domingo, dia 17 de novembro de 1889, em função do agravamento da doença de Deodoro. Quintino recebeu a resposta de Benjamin, assustou-se com a perspectiva de adiamento e procurou o major Sólon. De comum acordo os dois decidiram que, apesar da prostração de Deodoro e do bilhete de Constant, era tudo ou nada: mantiveram a data da insurreição para o dia seguinte, 15 de novembro.

Às 23:00 horas do dia 14 de novembro de 1889, começou a movimentação dos casacas, a maioria dos envolvidos não sabiam o que estava ocorrendo ou acreditava que iria se defender de um ataque da Guarda Nacional ou da Guarda Negra.

A partir daí, a movimentação político militar se subdividiu em três cenários, espalhados pelo Rio de Janeiro:

- Num estavam às tropas rebeladas, em São Cristóvão, nos quartéis e na Escola Militar. - Noutro ponto estava o marechal Deodoro, que abandonou a casa de seu irmão em Andaraí, no número 4 da Rua Barão de Mesquita, onde havia passado o dia tentando se recuperar de seus problemas cardíacos, e retomou ao seu sobrado no Campo de Santana. - E no terceiro situava-se o Visconde de Ouro Preto, também em sua casa, nas cercanias da estação de trem São Francisco Xavier, onde recebeu as primeiras notícias sobre a sublevação.

Ouro Preto reage

Pouco antes da meia-noite de 14/11/1889, o visconde de Ouro Preto recebeu um telefonema do chefe de Polícia, conselheiro José Basson de Miranda Osório, informando que o 1º Regimento de Cavalaria estava em armas. Ouro Preto não esperou que lhe mandassem condução: seguiu a pé pela Rua de São Francisco Xavier, acompanhado pelo coronel Gentil José de Castro, que estava hospedado em sua casa, na esperança de tomar um tílburi.

Sexta-feira, 15 de novembro de 1889

Na madrugada de sexta-feira, 15 de novembro de 1889, nas proximidades da Ponte do Maracanã, Ouro Preto encontrou com o carro de Polícia que ia buscá-lo em casa. Subiu nele, deu uma passada pelo Quartel de Cavalaria Policial - onde só se encontravam quarenta praças e dois oficiais - e seguiu para a Secretaria de Polícia.

O chefe de governo sentiu na Secretaria de Polícia que a resistência ao golpe não havia começado com a energia que ele considerava necessária para o caso. O responsável pelo início tímido da resistência foi o ajudante-general Floriano Peixoto, inaugurando um comportamento que iria se repetir em todas as suas atitudes ao longo do dia 15 de novembro.

Floriano soubera da sublevação de toda a 1ª Brigada através do capitão Godolfim, que lhe falara em nome do tenente-coronel João Batista da Silva Teles. Ouro Preto perguntou a Floriano por que não prendera imediatamente o capitão Manoel Joaquim Godolfim, já que ele se apresentara em nome de uma força que se armara sem ordem superior.

"Respondeu-me que não o prendera para ganhar tempo e poder se acautelar", diz o ex-presidente do Conselho de Ministros.

No raciocínio de Floriano, se o capitão Godolfim não voltasse ao quartel, os revoltosos logo saberiam que havia sido preso e atacariam o governo militarmente antes que a reação pudesse ser concatenada.

No terreno político, Ouro Preto convocou uma reunião ministerial no Arsenal da Marinha e para lá se dirigiu, enquanto Floriano foi para o Quartel General no Campo de Santana.

No arsenal, o visconde levou quinze minutos para acordar o porteiro, fazer chamar o inspetor e conseguir que o responsável pela guarnição se apresentasse à sua frente. Já no Quartel-General, Floriano recebeu o tenente-coronel Silva Teles, comandante interino da 2ª Brigada, amotinada, e não lhe deu qualquer ordem, quanto mais a de prendê-lo, limitou-se a recomendar-lhe prudência e disse que gostaria de falar com Deodoro e Benjamin Constant, e ficou no aguardo da chegada de seus colegas de ministério.

- Ouro Preto enviou um telegrama para D. Pedro II, no seu palácio, em Petrópolis, relatando a sublevação.

O imperador recebeu o telegrama na manhã de sexta-feira, dia 15, mas não viu a importância do fato. D. Pedro II continuou seu cotidiano como se nada tivesse ocorrido.

Chegou então ao arsenal da Marinha o ministro da Guerra, o visconde de Maracaju, que sugeriu que se transferissem todos para o Quartel-General, a começar por Ouro Preto. Ouro Preto aceitou a sugestão e, por volta das 07:00 horas da manhã, chegou ao Quartel-General - encalacrou-se na ratoeira na qual seria cercado e derrubado.

Benjamin Constant se Anima

No ínterim, os oficiais da 2ª Brigada ouviram Silva Teles relatar como tinha sido o seu encontro com Floriano Peixoto e acharam melhor avisar Benjamin Constant, que até aquela hora, plena madrugada de sexta-feira, pensava que o levante só aconteceria no domingo. Constant, que é o diretor do Instituto dos Meninos Cegos, também no Campo de Santana, e lá mora com a família, estava dormindo placidamente.

Acordado, animou-se logo. "Preparemo-nos para vencer ou morrer", disse o tenente-coronel aos oficiais.

"Guardemos o último cartucho para saltar nossos miolos caso sejamos infelizes na luta contra o governo infame."

Previdente, Maria Joaquina, mulher de Constant, deu-lhe uma casaca civil para que escondesse a farda, embrulhou seu quepe num jornal e recomendou ao marido que, caso fosse parado pela polícia, dissesse que era um médico indo visitar um paciente.

Vão Buscar Deodoro

Constant enviou seu cunhado, o tenente Bittencourt Costa, à casa de Deodoro, no outro lado do Campo, e seu irmão, o major Marciano Botelho de Magalhães, para sublevar seus alunos na Escola Militar da Praia Vermelha.

Deodoro, a princípio, não quis acreditar no recado recebido no meio da madrugada.

"É mentira! Isso não passa de uma cilada do governo!", gritou.

Quando lhe falaram que era o próprio Constant quem mandava o recado, mudou de atitude.

"Ah, foi ele'? Nesse caso é verdade", disse.

Deodoro levantou-se com dificuldade, fardou-se, colocou um revólver no bolso e os arreios de sua montaria num saco de lona. Não levou a espada por não poder suportar-lhe o peso sobre o ventre.

Antes de sair teve de enfrentar a oposição doméstica, materializada nos pedidos de sua mulher, Mariana Fonseca, de 63 anos.

"Receando seriamente um grave acidente na enfermidade do marido, ela procurou impedir por todos os meios que Deodoro saísse de casa", conta o doutor Carlos Gross, médico do marechal.

Deodoro embarcou num carro e ordenou que o cocheiro seguisse para São Cristóvão.

São Cristovão

Constant chegou antes de Deodoro a São Cristóvão e dirigiu-se primeiro para a Escola Superior de Guerra, nas vizinhanças dos quartéis que abrigavam a 2ª Brigada.

Todos os sessenta cadetes da escola estavam em armas - portando revólveres, carabinas e espadas - à espera das ordens de Constant.

Os três regimentos da 2ª Brigada também já se encontravam em pé de guerra. Foi dado o toque de reunir e as colunas se organizaram.

A frente marchava o 1º Regimento de Cavalaria, com lanceiros e carabineiros, comandados pelo tenente-coronel João Batista da Silva Teles.

Depois, desfilavam dois pelotões da Escola Superior de Guerra, liderados pelo tenente reformado Pedro Paulino da Fonseca, irmão de Deodoro.

Em seguida saiu o 2º Regimento de Artilharia, com dezesseis "bocas de fogo" (canhões), comandado pelo major João Carlos Lobo Botelho. Nesse regimento marchou o funcionário público Antônio Rodrigues de Campos Sobrinho, que pediu para participar do movimento e foi alocado ali.

Campos Sobrinho, foi o único civil a partir com os revoltosos, fazendo o papel de "povo em armas".

Fechando o cortejo marchava o 9º Regimento de Cavalaria, comandado pelo major Frederico Sólon.

Marchava a pé a cavalaria, devido à falta de cavalos, e levava atrás uma carroça com munições. Esse regimento levava carabinas Winchester, arma nova no Exército, que ninguém em São Cristóvão sabia usar direito.

As forças do Exército sublevadas em São Cristóvão reuniam cerca de 450 praças e cinqüenta oficiais. Somados os sessenta alunos da Escola Superior de Guerra, o contingente reunia algo em tomo de 600 homens.

Era um contingente problemático na base e no topo.

- Na base porque a tropa, além de estar mal armada, não foi plenamente informada pelos líderes de que estava saindo à rua para derrubar a monarquia.

- No topo, também havia problemas porque só marchavam oficiais de média patente. E também porque, entre os comandantes, contavam-se alguns monarquistas em posições estratégicas. Era o caso do tenente-coronel Silva Teles, que comandava interinamente toda a 2ª Brigada, substituindo o general Almeida Barreto, e de Lobo Botelho.

O major Botelho ficou tão incomodado ao chegar no Campo de Santana que, pretextando estar doente, retirou-se para sua casa.

Mesmo assim, partiram os revoltosos. Não levavam bandas nem fanfarras, pois as tropas eram poucas e os músicos se incorporaram a elas.

Constatando que com aquele contingente, aquele armamento e aqueles oficiais os revoltosos não iriam muito longe, Constant enviou o tenente Lauro Müller para saber o que era feito de Deodoro, que ele presumia doente. Müller chegou à casa do marechal no Campo de Santana, mas ele já havia saído para São Cristóvão. O marechal topou com a coluna sublevada na altura do Gasômetro do Mangue.

Campo de Santana

Deodoro foi ovacionado por oficiais e soldados e continuou a acompanhá-los de dentro de seu carro.

Nas imediações da Praça 11 de Junho, Deodoro enviou o capitão Godolfim e oito soldados para fazer o reconhecimento no Campo de Santana. Goldofim retomou em minutos com notícias dúbias.

Havia forças da Polícia e da Marinha fora do Quartel-General no Campo de Santana, e do Exército e dos Bombeiros dentro dele.

Mas as tropas da ordem, supostamente leais eram maiores e melhores armadas que as rebeldes, mas estavam em posição de descanso.

Deodoro ordenou que o cortejo continuasse avançando e, com extrema dificuldade, abandonou o carro e montou num cavalo. Oferecem um cavalo baio.

Segundo testemunhos, o Marechal tira o chapéu e proclama:

“Viva o Imperador!”.

Mais alguns minutos e a coluna sublevada chega a saída da Rua Visconde de ltaúna, que desemboca no Campo de Santana.

Estavam ali forças da Polícia e da Marinha para dar combate aos revoltosos. Houve momentos de hesitação nas fileiras da ordem, que Deodoro aproveitou com habilidade de autoridade.

"Então, não me prestam continência?", perguntou o marechal, severo, a marinheiros e policiais.

Em resposta, todos apresentaram armas. A revolta republicana ganhava na primeira refrega, sem disparar um tiro, e o governo perdia uma partida decisiva.

Havia, no entanto muito a fazer, para a sedição triunfar: dentro do Quartel-General havia cerca de 2.000 soldados

Mas as coisas dentro do Quartel-General iam pessimamente para o Visconde de Ouro Preto.

"Quem contemplasse aquela força suporia que ali se achava para uma simples parada ou acompanhamento de procissão", diz o ex-ministro.

O Barão de Ladário, ministro da Guerra, esclarecia a seu chefe que nenhuma força fora enviada para atacar os revoltosos fora do Quartel porque elas não eram muito confiáveis. Não eram realmente confiáveis, tanto que Deodoro já se havia apossado de uma delas e o 10º de Infantaria, enviado para impedir a passagem dos cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha, simplesmente não retomara. Havia, de fato, aderido à revolta.

No Quartel General

Ouro Preto notou, de dentro do QG, o capitão Godolfim circulando com seus oito soldados pelo Campo de Santana, sem que ninguém se aproximasse deles. Achou aquilo um absurdo. Falou com Floriano e não aconteceu nada. Por fim, ordenou ao general Almeida Barreto, o comandante titular da 2ª Brigada, que estava lá fora sublevada, que fosse capturar o destacamento avançado.

"Estou certo de que cumprirá o seu dever", disse o visconde ao general.

"Seguramente hei de cumprir o meu dever", respondeu Almeida Barreto, mas adotando, como lembra Ouro Preto, uma "expressão singular".

Singularíssima mesmo, até porque Almeida Barreto havia se comprometido dias antes a formar junto com os revoltosos, mas na hora H marchou para o QG e se alinhou com as forças de Ouro Preto. Mais singular ainda, porque o general circulou pelo Campo da Aclamação fingindo que ia atacar os sublevados, mas na prática não fez nada.

E singular, ainda, porque fingiu que colocava suas tropas sob as ordens de Deodoro, mas relutava em cumpri-las.

Em determinando momento, vendo como Almeida Barreto zanzava sem definir-se, o marechal usou um retumbante palavrão para xingá-lo.

Quem mais chamava a atenção de Ouro Preto dentro do Quartel-General era Floriano Peixoto.

"Impressionou-me a funda tristeza que se estampava na fisionomia dos oficiais, quer superiores, quer subalternos", lembra o ex-ministro.

Já Floriano "conservava a serenidade que lhe é habitual".

Floriano andava de um lado para o outro, falava com vários oficiais, mas sempre que Ouro Preto chegava perto mudava de assunto ou baixava a voz.

Ouro Preto é refém do jogo

Ficou o QG nesse jogo de cartas marcadas, até que, por volta das 08:00 horas da manhã, as tropas de Deodoro se puseram à frente dos seus portões. O marechal enviou o tenente-coronel Silva Teles para conferenciar. Deixaram que ele entrasse - mas a pé e sozinho. Silva Teles, que estava longe de ser republicano, disse a Floriano que Deodoro queria conversar com ele.

Ouro Preto estrilou na hora:

"Conferência! Pois o marechal Deodoro, não tendo recebido do governo nenhum comando militar, aqui se apresenta à frente de força armada, em atitude hostil, e pretende conferenciar?"

O visconde viu Floriano montar a cavalo, sair com seu estado-maior e em seguida ouviu tiros.

"Julguei que ia começar o desagravo da lei".

Julgou errado.

A Única Gota de Sangue

Lá fora, retomando num carro cupê ministerial do arsenal da Marinha, surgiu o barão de Ladário.

"É o Ladário!", exclamou Deodoro, ordenando a prisão do ministro da Marinha.

Ladário puxou da pistola e atirou, segundo conta, para acertar em Deodoro. Errou. Apertou o gatilho de novo, mas os tenentes Müller e Adolfo Pena também atiraram.

"Não matem esse homem", gritou Deodoro.

O barão de Ladário tombou, parece que com dois tiros (um deles com certeza pegou na região glútea), levou uma coronhada e se arrastou até uma loja, cujo dono lhe fechou as portas. O ministro da Marinha foi socorrido nas imediações e em seguida colocado num bonde, que o levou até o Cosme Velho, onde mora. O barão está fora de perigo e se recupera bem.

Os últimos esforços de Ouro Preto

O Ajudante-Geral Floriano Peixoto e o Ministro da Guerra Rufino Enéias, Visconde de Maracajú (primo de Deodoro) ignoravam as reiteradas ordens de Ouro Preto para que as tropas leais atacassem os rebeldes que se aproximavam do Quartel-General.

No interior do QG, Ouro Preto arriscava sua última cartada, apelando para os brios de Floriano, relembrando os atos de bravura dos militares brasileiros na Guerra do Paraguai. O ministro queria que os canhões, as bocas-de-fogo de Deodoro fossem tomados à força de baionetas.

"No Paraguai, os nossos soldados apoderaram-se da artilharia em piores condições”, disse Ouro Preto a Floriano.

"Sim, mas as bocas no Paraguai eram inimigas, e aquelas que Vossa Excelência está vendo são brasileiras, e eu sou, antes tudo, um soldado da nação".

O chefe do governo constatou, então, que não havia o que fazer ali naquele momento, e finalmente compreendeu o alcance da rebelião.

Deodoro depõe Ouro Preto

Faltava que os revoltosos entrassem no Quartel-General, e quem os ajudou, segundo uma versão do episódio, foi o capitão Pedro Paulo Fonseca Galvão, outro dos incontáveis sobrinhos de Deodoro, que se encontrava dentro do QG. Consta que, apesar dos desmentidos dos amigos do marechal, ao entrar no Quartel-General.

Deodoro gritou:

"Viva sua majestade o imperador!".

Um obscuro alferes que estava ao seu lado, o mato-grossense Cândido Rondon, 24 anos, garante que ouviu o "viva".

Deodoro, em seguida, conversou amistosamente com Floriano Peixoto e foi convidado por ele a subir ao 1º andar, onde estava Ouro Preto.

Ao entrar na sala, Deodoro cumprimentou primeiro seu primo, o ministro da Guerra, Visconde de Maracaju. Em meio ao maior silêncio, o marechal fez um discurso intempestivo.

"Vossa Excelência e seus colegas estão demitidos por haver perseguido o Exército", disse a Ouro Preto.

"Os senhores não têm nem nunca tiveram patriotismo. Patriotismo tem tido o Exército, e disso deu provas exuberantes durante a campanha do Paraguai."

O marechal lembrou ainda os três dias e noites que passou no meio de um lodaçal durante a guerra, "sacrifício que Vossa Excelência não pode avaliar".

Impassível, o Visconde de Ouro Preto ouviu tudo sem interromper.

Depois, disse a Deodoro:

"A vida política, senhor general, tem também os seus dissabores. E a prova disso tenho agora, em que sou obrigado a ouví-lo".

O marechal demitiu o ministério e afirmou que Ouro Preto e Cândido de Oliveira, ministro da Justiça, ficariam presos até serem deportados para a Europa.

"Quanto ao imperador", concluiu,

"Tem a minha dedicação, sou seu amigo, devo-lhe favores: seus direitos serão respeitados e garantidos."

Disse também que encaminharia uma lista de nomes do novo ministério a D. Pedro II.

De República, nada falou

Floriano Peixoto intercedeu junto ao marechal pedindo que os dois ministros depostos não fossem presos. Deodoro concordou.

Encerrada a conversa, Deodoro desceu para confraternizar com as tropas no Campo de Santana.

Floriano esperou os soldados se retirarem da praça, tomou um bonde e foi para casa.

No Campo de Santana havia uma multidão considerável.

O 10º de Infantaria, que havia sido enviado para barrar os cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha, chegava à praça junto com os alunos, festejando o fato consumado. Chegaram, também, os líderes civis republicanos, como Quintino Bocaiúva e Aristides Lobo, e um monte de curiosos, atraídos pela movimentação militar.

Forçam a República, mas ainda não

Ao montar no cavalo, Deodoro recebeu aclamações delirantes, aplausos e vivas.

O capitão Antônio Adolfo Menna Barreto deu tantos "Vivas" que acabou tendo um piripaque e desmaiou. Sabe-se, no caso, que Menna Barreto dava vivas à República, mas várias testemunhas da cena afirmam que em nenhum momento o líder máximo da revolta triunfante, Deodoro da Fonseca, proclamou a República.

O tenente Sebastião Bandeira notou que aquele era o local e o momento apropriado para se proclamar a República e disse isso a Benjamin Constant.

Constant, então, sussurrou algo no ouvido de Deodoro e tranqüilizou o tenente Bandeira.

"Descanse, a nossa causa triunfou", disse.

Um oficial, em seguida, deu outro viva à República.

"Deixe ao povo essa manifestação", repreendeu Deodoro.

Para a decepção dos republicanos civis e militares, Deodoro não havia proclamado a República e dava a entender que iria apenas derrubar o Conselho. Deodoro não tinha certeza de que deveria agir contra Pedro II e os próprios rebeldes não acreditavam na possibilidade de sucesso do golpe. As poucas pessoas que presenciaram a movimentação de tropa não sabiam o que estava ocorrendo.

"Raramente uma revolução havia sido tão minoritária".

Constatando que a derrubada da monarquia estava mal parada, o major Sólon teria dito a Deodoro que só embainharia a espada se ele proclamasse a República. Os deodooristas mais fanáticos garantem que o marechal deu um viva à República nesse momento. Mas só eles dizem isso.

O Desfile

A quartelada prossegue com um desfile de tropas, Deodoro tomou a dianteira das tropas e liderou o cortejo pelo centro da cidade. Seu objetivo era ir até o arsenal da Marinha, para se certificar se aquela arma recebera bem a notícia da deposição de Ouro Preto.

Bocaiúva arrumou um cavalo e desfilou junto do marechal e de Benjamin Constant. Aristides Lobo seguiu a pé.

"Os cariocas olhavam uns para os outros pasmados, interrogando-se com os olhos sem dizer palavra", diz o dramaturgo Arthur Azevedo, que viu o cortejo militar.

Na Rua Direita (atual rua 1º de Março) a passeata desfilou em silêncio, conta Azevedo, com Deodoro tentando manter-se ereto na sela e apresentando sintomas de recrudescimento de sua doença cardíaca.

No arsenal da Marinha, Deodoro constatou que tudo estava bem.

As Forças voltam para os Quartéis

Deu ordem para que os regimentos sublevados voltassem a seus quartéis, depois apeia, atravessa novamente a praça e volta para casa, onde se meteu na cama.

A quartelada prossegue com um desfile de tropas pela Rua Direita (atual 1º de Março) até o Paço Imperial.

Como não havia nada para fazer, os populares que acompanhavam o cortejo se aproximaram do republicano José Lopes da Silva Trovão, 42 anos, civil como eles, e pediram-lhe que pagasse uma rodada de bebida numa taverna das imediações para comemorar os eventos da manhã. Com 11 000 reis no bolso, Lopes Trovão topou, só que a conta ficou em 40 000 reis e o taverneiro arcou com o prejuízo.

No início da tarde, portanto, o movimento era vitorioso. O Exército, sob o comando de Deodoro, havia "lavado" sua honra, restituído o brio ganho na Guerra do Paraguai (mais longa e sangrenta da América Latina e fonte de um endividamento de 45 milhões de libras esterlinas do Império junto ao Banco Rothschild).

Ao mesmo tempo, o movimento estava derrotado, já que as instituições monárquicas estavam de pé e D. Pedro II, retornando de Petrópolis, chegava à Estação de São Francisco Xavier e se dirigia para seu palácio no Paço da Cidade.

Se inventa a República

Às 03:00 horas da tarde, ao perambular pela cidade e constatar que pouquíssimas pessoas falavam de República, Constant percebeu o quanto a situação era esdrúxula.

O tenente-coronel encontrou com o jornalista republicano Arubal Falcão, 30 anos, com um grupo de amigos na Rua do Ouvidor, em frente à redação de Cidade do Rio e tomou providências. "Agitem o povo que a República não está proclamada", disse-lhes.

Falcão não perdeu tempo, juntou-se primeiro aos republicanos Pardal, Mallet e Silva Jardim - um temperamento vulcânico de quem os próprios líderes republicanos haviam escondido a conspiração, por considerá-lo demasiado radical.

Os republicanos arregimentaram algumas pessoas que passavam e se dirigiram para a Câmara, que também fica no Campo de Santana.

A trinca precisava de um local para fazer a agitação e procurou um vereador para ver se era possível usar a Câmara Municipal.

Estranhamente, procuraram o monarquista negro José do Patrocínio, 36 anos, detestado pelos republicanos devido às suas conhecidas ligações com a Guarda Negra. Mais estranho, é que Patrocínio havia aderido à República naquele dia e, na condição de vereador mais moço (conforme a lei exige), convocou uma sessão da Câmara.

À noite, na Câmara Municipal do Município Neutro, José do Patrocínio redige a proclamação oficial da República dos Estados Unidos do Brasil, aprovada sem votação. O texto vai para as gráficas de jornais que apoiavam a causa e só no dia 16 de novembro de 1889, anuncia-se ao povo a mudança de regime.

É referendada uma confusa moção que Aníbal Falcão havia escrito às pressas na redação do Cidade do Rio.

"O povo, reunido em massa na Câmara Municipal, fez proclamar, na forma da lei ainda vigente, pelo vereador mais moço, após a revolução que aboliu a monarquia no Brasil, o governo republicano".

(Assim como fizeram no templo em Jerusalém para acusar Cristo e libertar Barrabaz)

Logo a seguir, a moção solicitava uma proclamação para valer a quem de fato detinha o poder.

"Convencidos de que os representantes das classes militares, que virtualmente exercem as funções de governo no Brasil, sancionarão este ato, esperam os abaixo-assinados a pronta e imediata proclamação da República.

Os "abaixo-assinados" se intitulavam "os órgãos espontâneos da população do Rio de Janeiro"' e "o povo reunido em massa" contava umas 100 pessoas.

De posse desse papel, uma parte dos manifestantes atravessou o Campo de Santana às 06:00 horas da tarde e postou-se na frente da casa de Deodoro.

Casa de Deodoro da Fonseca

Os transeuntes que passam em frente ao sobrado número 197, da Praça da República, esquina com Rua Azevedo Coutinho, possivelmente nunca se deram conta de que estiveram próximos de um dos sítios históricos mais importantes da História política do Brasil. Além de servir de residência para o Marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da República Brasileira, foi na Casa Histórica de Deodoro, chamada assim desde 1889, que foi decidido o primeiro Ministério Republicano, no dia 09 de novembro de 1889, assim como também nela decidiu-se como seria a Bandeira Nacional, no dia 19 de novembro do mesmo ano.

O Marechal, com falta de ar e os pés inchados, continuou na cama, mas Constant apareceu na sacada do primeiro andar do sobrado.

De baixo, Patrocínio berrou o que havia se passado na Câmara.

De cima, Constant hesitou, respondendo que um governo provisório convocaria uma Assembléia Constituinte para que a nação pudesse "deliberar definitivamente acerca de uma forma de governo".

Nota: - A hesitação de Constant se devia a motivos diferentes dos de Floriano. Positivista de longa data, Constant era um pacifista, e talvez quisesse que o Exército não tivesse um papel tão preponderante na instituição da República no Brasil, preferindo que uma Constituinte proclamasse o novo regime.

Ouro Preto faz o Império dar o tiro no pé

- A proclamação, no entanto, se impôs logo a seguir, devido às trapalhadas perpetradas pelo Visconde de Ouro Preto e por D. Pedro II.

Instalado no palácio do Rio de Janeiro o imperador mandou chamar Ouro Preto, aceitou sua renúncia com dificuldade e concordou também com o nome que o visconde lhe indicou para sucedê-lo no cargo: o senador Gaspar Silveira Martins, 55 anos.

Havia duas dificuldades para viabilizar nome de Silveira Martins como novo presidente do Conselho de Ministros.

- Primeiro, o senador gaúcho estava em viagem de sua província para o Rio de Janeiro, onde deveria chegar somente no domingo. Era muito difícil que a situação política permanecesse a mesma no Rio de Janeiro durante dois dias.

- Segunda dificuldade, esta realmente intransponível, era fazer Deodoro aceitar um ministério presidido por Silveira Martins. Ambos eram inimigos desde o tempo em que o marechal serviu no Rio Grande do Sul, quando disputaram as graças da baronesa do Triunfo. Desde então, Silveira Martins não perdia oportunidade para espicaçar Deodoro da tribuna do Senado, dizendo que ele era um indisciplinado, insinuando que malversava fundos e até contestando sua eficácia enquanto militar.

"Quanto habilitações do marechal em negócios, sua profissão", disse certa vez o senador, provocando riso entre seus colegas parlamentares, "recordo que, quando comandante de uma divisão de observação, dividira-a em duas brigadas, confiando o comando, uma a um paralítico e o da outra a um octagenário, que caiu do cavalo parado."

D. Pedro II, então indicou o nome do conselheiro José Antônio Saraiva, 66 anos, para o lugar de Silveira Martins.

Deodoro Proclama

Somente ao saber, já de noite, através de Benjamin Constant, do engodo que o imperador havia nomeado Silveira Martins para chefia do ministério, Deodoro teria se resolvido a aceitar a instauração do regime republicano.

Benjamin já sabia que não era Silveira Martins e sim José Saraiva.

Também se tentou que Deodoro fosse ter um encontro pessoal com D. Pedro II, mas o marechal recusou com essas palavras:

"Se eu for, o velho chora, eu choro também, e está tudo perdido".

É tarde para a Monarquia

Saraiva enviou o capitão Roberto Trompowsky a Deodoro para saber se o marechal aceitava que ele organizasse o ministério.

"É tarde, a República já está feita e o novo governo constituído", disse Deodoro a Trompowsky, depois de ler a carta do conselheiro Saraiva.

"Os principais culpados de tudo isso são o conde D’Eu e o Visconde de Ouro Preto: o último por perseguir o Exército e o primeiro por consentir nessa perseguição".

Ouro Preto deduz, ainda poderia ser substituído, mas o conde D’Eu, casado com a princesa Isabel, era intolerável e tem fama de arrogante.

O Imperador é informado disso e, desiludido, decide não oferecer resistência.

A Disputa pelos Cargos do Novo Reino

Começou a República

O Governo já inicia com o velho nepotismo.
Com a concordância de Deodoro em se instituir a República, Bocaiúva, Aristides Lobo, o campineiro Francisco Glicério (este ficou com a pasta dos Negócios da Justiça), reuniram-se com Benjamin Constant no Instituto dos Meninos Cegos que acabou com a monarquia, lembrar em tom jocoso o ditado popular:
"Em terra de cego, quem tem um olho é rei".

Houve uma certa disputa em torno dos nomes e cargos, mas no final concordou-se:

- Marechal Deodoro chefiaria o governo,

- Quintino Bocaiúva ficaria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros ( que foi rebatizado de Ministério das Relações Exteriores),

- O gaúcho Demérito Nunes Ribeiro com o Ministério da Agricultura,

- Benjamin Constant com o Ministério da Guerra,

- O Almirante Eduardo Wandenwolk com o Ministério da Marinha,

- Rui Barbosa com o Ministério da Fazenda,

- Aristides Lobo, ficou com a pasta do Interior

- Campos Salles, que só veio a conhecer Deodoro no dia 18 de novembro de 1889, ficou com o Ministério da Justiça, para agradar aos paulistas.

O primeiro artigo do decreto inaugural do governo afirma:
"Fica proclamada provisoriamente e decretada como forma de governo da nação brasileira a República Federativa".

O "provisoriamente" talvez tenha sido colocado por sugestão de Benjamin Constant, ainda na esperança de que a Constituinte reconhecesse o fato consumado republicano.

Terminada a redação, Constant perguntou, com a papelada na mão:

"Quem leva isto ao velho?"

O "velho", para os republicanos, é Deodoro da Fonseca.

O tenente Jaime Benévolo levou os papéis para Deodoro em sua casa ali do lado, número 99 do Campo de Santana.

O marechal só pestanejou na hora de assinar a nomeação de Demérito Ribeiro.

"Este quem é?", perguntou.

Foi lhe explicado que era um republicano gaúcho. Deodoro disse que havia morado no Sul, mas não lembra de nenhum republicano com esse nome.

Mesmo assim, disse: "Vá lá", e assinou a nomeação.

As províncias do extinto Império brasileiro foram transformadas em Estados Federados.

Na noite de 15 de novembro de 1889, foi constituído o Governo Provisório da República recém-proclamada, tendo como chefe o marechal Deodoro, com poderes ditatoriais.

O ministério foi composto de republicanos históricos, como Campos Sales, Benjamin Constant e Quintino Bocaiuva, e de liberais da Monarquia que aderiram de primeira hora ao novo regime, como Rui Barbosa e Floriano Peixoto. Todo o ministério era membro da maçonaria brasileira.

O primeiro ato do novo governo foi dirigir uma proclamação ao país, anunciando a mudança de regime e procurando justificá-la.

Pelo Decreto nº 1 foi adotada, a título provisório, a república federativa como forma de governo da nação brasileira, até que resolvesse a respeito o Assembléia Nacional Constituinte que seria convocada.

O Golpe contra o império

O Imperador foi pego de Surpresa

Durante a viagem ao exílio, numa das poucas vezes que deixou de lado suas leituras de revistas Científicas e compêndios de História para falar das circunstâncias em que foi apeado do poder, D. Pedro II disse:

"Se eu soubesse que as coisas tinham tamanha gravidade, teria me retirado para Minas Gerais"

Em Petrópolis

Nota: - Na manhã de sexta-feira 15 de novembro de 1889, o visconde de Ouro Preto lhe enviou um o primeiro telegrama, informando da sublevação em São Cristóvão, mas este não chegou por ordem do governo provisório, sendo segurado nos Correios mandado pelo coronel Floriano Peixoto.

O monarca recebeu um segundo telegrama as 11:00 horas da manhã quando saia da missa em homenagem aos 45 anos da morte de sua irmã Maria II, contando que o ministério havia sido deposto.

D. Pedro II mandou preparar um trem especial para descer de Petrópolis para o Rio de Janeiro.

Sua esposa demonstrou preocupação e ele apenas respondeu:

"Qual senhora, chegando lá isso acaba!"

"O imperador veio lendo jornais e revistas científicas, declarando que tudo se arranjaria bem", conta Mota Maia.

O imperador não imagina a gravidade da situação. e chegou ao paço da cidade as 3 da tarde. André Rebouças sugeriu que partisse para o interior para organizar a resistência. O Marquês de Tamandaré pediu a permissão do imperador para liderar a Armada para atacar as tropas de Deodoro. Ele simplesmente ignorava todos os pedidos para resistir e falou:

"Isso é fogo de palha, conheço meus patrícios".

Palácio Laranjeiras

Enquanto isso, no Rio de Janeiro, a Princesa Isabel e o conde D'Eu, instalados no Palácio das Laranjeiras, estavam totalmente intranqüilos.

Por volta das 10:00 horas da manhã, chegarão o barão de Ivinheíma e o visconde da Penha, "estavam com ares esbaforidos", lembra o conde D'Eu.

Os nobres anunciaram a revolta militar e o rumor de que o ministro da Marinha, o barão de Ladário, estava morto ou ferido.

A partir daí chegaram dezenas de pessoas, até que o alferes Ismael Falcão contou que Deodoro e Quintino Bocaiúva estavam na frente do Quartel-General do Exército liderando os sublevados.

"Nesse caso, a monarquia está perdida", afirmou o conde D'Eu.

André Rebouças e Alfredo D'Escramngolle, o visconde de Taunay, chegaram pouco depois ao Palácio das Laranjeiras com um plano concreto de resistência:

- O imperador deveria ficar em Petrópolis, cercar-se de figurões da monarquia e formar um novo governo para enfrentar a sublevação.

O conde D'Eu achou bom o plano. A dificuldade era entrar em contato com D. Pedro II em Petrópolis. Tentou-se o telefone, mas não se conseguiu. Temendo pela sorte dos filhos, conde D'Eu e a princesa Isabel os embarcaram para Petrópolis. Preparavam-se para acompanhá-los, horas depois, quando receberam um telegrama informando que o imperador já tinha partido de lá.

D. Pedro chega ao Paço

Chegaram as 03:00 horas da tarde, o casal seguiu então para o palácio do Paço da Cidade e lá encontrou o monarca na maior placidez.

"É tudo fogo de palha", dizia, que poderia ser resolvido

"dissolvendo os batalhões" insubordinados.

"Mas como o senhor quer dissolver tropas que estão contra nós? É preciso primeiro constituir um novo governo, pois o anterior se demitiu", disse-lhe o conde D'Eu.

"Mas eu não aceito essa demissão", cortou o imperador.

Também perguntou ao senador conservador Manuel Francisco Correia o que achava da situação. Correia respondeu que acreditava que era o fim da monarquia.

Pedro II não se abateu.

A Sugestão

O Visconde de Ouro Preto finalmente chegou ao Paço da Cidade às 04:00 horas da tarde (tinha medo de enfrentar o Imperador) e fez ver ao soberano que ele não tinha a mínima condição de governar. Foi então que Ouro Preto fez a absurda sugestão do nome do senador Gaspar Silveira Martins para substituí-lo e Pedro II a aceitou.

O conde e a condessa D'Eu acharam aquilo um absurdo, argumentando que o novo governo deveria ser formado imediatamente, que era impossível esperar por Silveira Martins, que estava no Rio Grande do Sul e que se comentava que o novo governo republicano já estava formado.

A Câmara recém-eleita só se reuniria no dia 20 de novembro e o Senado estava em recesso. Por tal razão, a Princesa Isabel insistia com o pai para que convocasse o Conselho de Estado, o órgão consultivo do Império, para discutir a questão, mas sempre ouvia como resposta:

"Mais tarde".

Às 05:00 horas da tarde, o jantar foi servido normalmente, e D. Pedro II comeu sem atropelo.

A princesa Isabel e seu marido fizeram tanta pressão que as 11:00 horas da noite, o imperador consentiu em reunir o Conselho de Estado.

A princesa, por conta própria, chamou os conselheiros.

Sábado, 16 de novembro de 1889

O Conselho de Estado

Reuniram-se e após duas horas sugeriram a Pedro II que nomeasse Antonio Saraiva ao invés de Silveira Martins.

Já é mais de 01:00 hora do dia 16 de novembro de 1889, o imperador aceitou a sugestão de que o conselheiro José Antônio Saraiva, que havia chegado da Europa naquele dia, fosse nomeado para o lugar de Ouro Preto.

Saraiva aceitou o cargo e enviou o capitão Roberto Trompowsky a Deodoro para saber se o marechal aceitava que ele organizasse o ministério, que recebeu como resposta que era tarde demais.

O imperador abalou quando lhe foi dito que a República, àquela hora, já era uma realidade.

"Se assim for, será a minha aposentadoria. Já trabalhei muito e estou cansado. Irei descansar", afirmou.

Já era madrugada de sábado, 16 de novembro de 1889, e tudo estava perdido: Deodoro não aceitou Saraiva e o governo provisório republicano foi constituído.

Às 10:00 horas da manhã do sábado, a situação mudou de figura no Paço da Cidade.

A guarda foi reforçada e o cerco feito com um Regimento de Cavalaria, se proibiu a entrada e a saída do Palácio.

A Família Imperial permaneceu no Paço, Pedro II apenas lia revistas, demonstrando calma o dia inteiro.

A Fuga

Mesmo assim, concebeu-se o plano de a Família Imperial fugir do palácio através de uma de suas portas secretas e refugiar-se a bordo do navio chileno Almirante Cochrane, o mesmo cuja oficialidade havia sido homenageada no Baile da Ilha Fiscal.

"Fui repelido com indignação, o imperador não queria naquela emergência recorrer a estrangeiros", relata o conde D'Eu, que levou o plano de fuga a Pedro II.

Prisioneiros

Só restava à Família Imperial, a espera. Esperaram até as 03:00 horas da tarde do sábado, quando coube ao boateiro major Frederico Solón Sampaio Ribeiro levar a ordem do governo provisório a D. Pedro II e sua Família de que a República havia sido proclamada e de que deveria deixar o país em 24 horas.

Os "republicanos não tiveram coragem para se enfrentar face a face com o Imperador, que intimamente admiravam" e, portanto enviavam oficiais subalternos para se comunicarem com Pedro II.

Solón ao cumprimentar o imperador o chamou de vossa excelência, mas Pedro II manteve-se impassível. Chamou-o em seguida de vossa alteza e finalmente de vossa majestade.

O Major falou:

"Venho da parte do Governo Provisório, entregar respeitosamente a Vossa Majestade esta mensagem.

Não tem Vossa Majestade uma resposta a dar?

O Imperador: "Por ora não."

Solón: "Então posso retirar-me?"

E por fim, Pedro II falou: "Sim."

A notícia do banimento levou as mulheres presentes a chorarem, enquanto os homens ficaram emocionados, com a exceção de Pedro II, que permanecia sereno aos acontecimentos.

Estava encerrado os quase cinqüenta anos da Monarquia Parlamentarista e o reinado do Imperador.

Junto com o Barão de Loreto, o imperador redigiu sua resposta, acatando a decisão de sair do país e que iria viajar na tarde do dia seguinte, 17 de Novembro de 1889, e enviou ao Governo provisório.

A princesa Isabel também redigiu a sua, principiando com a expressão:

"É com o coração partido de dor que me afasto de meus amigos".

Na sua resposta, o conde D'Eu deixou aberta uma fresta para entendimentos com os republicanos, dizendo que "estaria pronto a continuar a servir o país debaixo de qualquer forma de governo".

A imperatriz Tereza Cristina e a princesa Isabel passaram o resto do sábado, inconsoláveis, aflitas e até transtornadas.

Até o amargo fim, só D. Pedro II manteve a serenidade no Paço da Cidade.

"Se tudo está perdido; que haja calma", recomendou a Taunay quando ele, emocionado, falou do desastre total da monarquia.

"Eu não tenho medo do infortúnio."

O Governo foge as mãos

A calma de D. Pedro II não parece virtude de quem constata que não pode mais lutar.

Nos últimos anos, houve um progressivo distanciamento do imperador em relação aos negócios de Estado e ao governo do Império. Cada vez mais ele passou a se interessar por questões filosóficas e novidades científicas, deixando de lado a política. Há meses, o visconde de Taunay constatou que o imperador nem lia mais os jornais diários.

A Princesa relegada

A esse progressivo alheamento se oferecia como perspectiva para a monarquia, a morte de D. Pedro II e a subida ao trono de sua primogênita, a princesa Isabel.

Perspectiva bastante impalatável para a elite brasileira, a princesa Isabel é considerada, por muitos dessa elite, uma mulher fútil, que gosta de festas por demais clerical, dócil aos ditames de Roma. Paradoxalmente, a princesa é benquista pela massa do povo brasileiro, principalmente por aqueles que no ano passado foram libertados da escravidão. Tanto é assim, que multidões enormes se reuniram para ovacioná-la no Rio de Janeiro nos dias que se seguiram a 13 de maio do ano passado.

Mas a política brasileira, tal como era feita no Império recém-destronado, não se fazia com o povo.

Era assunto de elite, de bacharéis e barões, de gente com renda o suficiente para poder votar.

Para essa gente, a perspectiva de ter em breve uma regente como a princesa Isabel, e um príncipe consorte como o conde D' Eu, era coisa intolerável, o príncipe consorte tem fama de arrogante porque ouve mal, não responde direito a perguntas que lhe fazem e fala com sotaque francês. Dono de cortiços, cobra aluguéis altos de gente pobre. Temia-se que, com a subida da Princesa Isabel ao trono, o Conde D’Eu passasse ao ser o verdadeiro governante.

Num arremedo de golpe palaciano, houve conversas no sentido de fazer com que Isabel não fosse feita sucessora de seu pai. Nas intrigas palacianas, cogitou-se em, casuisticamente, fazer com que D. Pedro Augusto, o primeiro neto do imperador, passasse à frente da tia na linha de sucessão.

A manobra não vingou porque a Constituição de 1824 é cristalina quando estabelece que “o descendente direto do imperador quem assume o trono em caso de morte”.

Foi talvez uma sorte que a articulação não tenha dado certo, dado o lastimável estado de nervos que Pedro Augusto demonstra em sua viagem para o exílio.

Se a República era tão boa, trocamos 6 por meia dúzia.

Domingo, 17 de novembro de 1889

O Imperador vai para o Exílio

Eram 02:00 horas da madrugada de domingo, dia 17 de novembro de 1889.

Paço da Cidade

Reinava uma balbúrdia considerável no salão principal do velho solar do Paço da Cidade, no Rio de Janeiro. Meia hora antes, a 01:30H o tenente-coronel João Nepomuceno de Medeiros Mallet havia batido à porta do palácio e mandado acordar toda a Família Imperial.

Falando em nome do governo provisório; Mallet queria que o soberano destronado, sua mulher, a imperatriz Tereza Cristina, sua filha, a princesa Isabel, seu genro, o conde D' Eu, e seus quatro netos embarcassem para o exílio naquele momento, no meio da madrugada em que caía um chuvisco frio sobre o Rio de Janeiro. O objetivo declarado dos republicanos era evitar que, num embarque durante o dia, simpatizantes mais exaltados do novo regime hostilizassem o monarca e seus familiares. O objetivo real era o oposto exato: tomar mais difícil que viessem à tona manifestações de solidariedade a D. Pedro II.

Imaginando que poderia haver tumultos no Rio de Janeiro, Isabel e seu marido, Gastão de Orléans, o conde D' Eu, haviam enviado seus três filhos para Petrópolis na sexta-feira 15 de novembro. - Péssima idéia.

Perguntava e protestava em desespero, quase, aos prantos, a princesa Isabel, 43 anos.

- "Como? Embarcar sem meus filhos que ainda estão em Petrópolis? Não sigo sem meus filhos",

Mallet deu garantias à princesa de que um trem especial traria os três garotos - Pedro de Alcântara, 14 anos, Luís Felipe, 11 anos, e Antônio Pedro, 8 anos - e guardas especiais seriam colocadas em todas as estações. Nem por isso D. Isabel se acalmava: caiu prostrada numa poltrona e lá ficou.

Mallet contava com a simpatia do conde D'Eu, 47 anos, para conseguir que a Família Imperial embarcasse de madrugada, antes da chegada dos três meninos.

Simpatia conquistada quando o conde se insinuou junto ao governo provisório para averiguar como ficaria a situação financeira e os republicanos lhe prometeram uma doação de 5.000 contos de réis. – Esta doação e nenhum dinheiro foi aceito por D. Pedro do governo golpista.

Resolvida a questão dos filhos de Isabel, restava ainda o mais difícil: convencer o imperador a embarcar. Forçar o sexagenário e pacato monarca a sair do palácio era recurso que o governo não cogitava.

Família Imperial

Dom Pedro II

O Governo republicano temia que no dia 17, domingo, durante o dia, ocorressem manifestações a favor do imperador.

O tenente coronel Mallet é enviado para avisar que a Família Imperial deveria partir imediatamente. Houve certa comoção no Palácio.

D. Pedro II levou bastante tempo para se aprontar e aparecer no Salão, quando entrou na sala fez-se silêncio.

Ele estava entre severo e sereno, entrou na sala vestindo uma bem talhada casaca preta e segurando a infalível cartola na mão.

D. Pedro perguntou:

"O que é isso?”

“Então vou embarcar a esta hora da noite?", perguntou D. Pedro II ao tenente-coronel Mallet,

"O governo pede que embarque antes da madrugada porque assim convém", respondeu Mallet respeitosamente.

O imperador, que padece de diabete há dois anos, voltou então ao seu estado costumeiro - o que oscila entre o torpor e uns poucos surtos de irritação.

"Que governo?", perguntou, embora no dia anterior tivesse até e escrito uma carta acatando a ordem do governo para que saísse país. Quando o militar lhe esclareceu que se tratava do governo republicano, o monarca fez outra pergunta:

"Deodoro está metido nisso?".

Paciente, Mallet disse que o marechal Deodoro era o chefe do governo provisório.

"Então estão todos malucos", resmungou o soberano, para irritar-se em seguida:

"Não sou negro fugido, não embarco a esta hora".

O almirante Artur Silveira da Mota, o Barão de Jaceguai, amigo da Família Imperial, ainda tentou ajudar Mallet a dobrar o imperador, dizendo que se temiam manifestações de estudantes.

“E quem faz caso de estudantes?", irritou-se D. Pedro.

Jaceguai ainda tentou adular o imperador, afirmando que todos sabiam que o monarca zelava pelo sangue do povo, e acabou levando uma bronca.

"Tudo isso é obra da indisciplina do Exército e da Armada, que o senhor bem sabe e da qual tem alguma culpa", disse-lhe D. Pedro, referindo-se a uma assembléia que Jaceguai presidira três anos antes, na qual militares se solidarizaram com oficiais indisciplinados que Deodoro protegia. Desacorçoado o barão afastou-se para um canto.

Nesse momento, ouviram-se tiros do lado de fora do Palácio, Mallet foi ver o que era e soube do major Sólon que cerca de quinze imperiais marinheiros que tentaram desembarcar dando vivas ao imperador, foram rechaçados pelas tropas revoltosas e em seguida aprisionados. O tenente-coronel Mallet retornou ao prédio e afirmou a Pedro II que eram republicanos exaltados que tentavam atacar a ele e sua família.

No salão tudo continuava na mesma, só que agora com a presença da imperatriz Tereza Cristina, 67 anos.

Assim, o imperador aceitou partir.

A Saída do Palácio

Estavam todos prontos para partir, mas ninguém se mexia, Mallet pressionou o conde D' Eu, que se postou ao lado do imperador e foi suavemente encaminhando-o para fora.

"Não embarco a essa hora, não sou negro fugido", repetia D. Pedro II enquanto andava.

Ao passar ao lado da mesa em que, um ano antes, havia assinado a Lei Áurea, a princesa Isabel deu-se conta da importância de seu ato libertando os escravos sem conceder indenizações aos proprietários.

"Talvez seja devido a essa lei que estejamos indo para o estrangeiro, mas se as coisas fossem repostas, não hesitaria em assiná-la novamente", disse a princesa, apontando para a mesa na qual havia mandado gravar no mármore a data de 13 de maio de 1888.

No Largo do Paço, os soldados apresentaram armas e o imperador respondeu erguendo a cartola.

O palácio fica a poucos metros do Cais Pharoux, mas Mallet havia providenciado uma carruagem para transportar os passageiros.

"Não preciso de carro, quero ir até o cais com Jaceguai e Mallet", disse o conde D'Eu.

O imperador insistiu tanto que seu genro acabou entrando na carruagem também, onde se acomodavam a imperatriz, Isabel e Pedro Augusto, 23 anos, o neto mais velho do monarca, filho de sua filha mais moça, Leopoldina, falecida em 1871.

"Os senhores hão de arrepender-se", disse ainda Isabel para Mallet.

Antes de seguir definitivamente, Pedro II enviou uma mensagem curta ao seu fiel amigo Tamandaré, que permaneceu ao seu lado o tempo todo:

"O que está feito, está feito. Resta estabelecer a ordem e consolidar as vossas instituições".

Para a maioria da Família Imperial será a última vez que pisarão em terras brasileiras.

Cais Pharoux

No cais, entraram todos numa lancha do Arsenal de Guerra, guardada apenas por quatro cadetes. Como a decisão de embarcar os Orléans e Bragança para o exílio fora tomada às pressas, ainda estava ao largo e despreparado para uma longa viagem o vapor mercante escolhido para levá-los à Europa. Da lancha, a família teve de ser encaminhada ao cruzador Parnaíba, onde aguardariam a chegada dos três filhos da princesa e só então navegariam para a Ilha Grande, para embarcar no Alagoas.

Pouquíssimas pessoas viram a partida da Família Imperial da capital do Império, naquela madrugada, a localização da Família Imperial era segredo de estado.

O navio Parnaíba

Foi um custo, na noite escura e chuvosa, encontrar o navio Parnaíba. Mais difícil ainda foi fazer D. Pedro II passar da lancha para o cruzador. Com o mar agitado, uma escuridão tenebrosa e uma precária escada ligando os dois barcos, Mallet e o conde Mota Maia, médico particular do imperador, tentavam empurrar D. Pedro II da lancha para o Parnaíba. De cima, alguém lhe dava a mão para puxá-lo, mas o imperador, de 63 anos, fraquejava e oscilava.

Horrorizado, Mallet contemplou a hipótese de D. Pedro II cair no mar e julgou que seria praticamente impossível salvá-lo.

O tenente-coronel contou depois que se o soberano caísse pularia no mar e só sairia com ele salvo, preferia morrer a ser acusado de ter afogado o Imperador.

Mallet pediu que um cadete o empurrasse enquanto ele empurrava D. Pedro. Com o impulso, finalmente deu-se o embarque imperial.

O imperador permaneceu no tombadilho até as 10:00 horas da manhã de domingo, sentado sob uma lona que fora estendida para protegê-lo do chuvisco, até que seus três netos chegassem. Ao meio-dia, o Parnaíba começou a movimentar-se rumo à Ilha Grande. Foi uma viagem lúgubre, com os passageiros pálidos e soturnos.

"Mas o que fizemos para ser tratados como criminosos?", perguntava a imperatriz Tereza Cristina ao embaixador da Áustria no Brasil, conde de Weisersheimb, que acompanhou a Família Imperial no cruzador para se despedir.

"Não pense muito mal de meu país", afirmou Isabel ao austríaco.

"Eles estão agindo como num acesso de loucura."

Alheio aos acontecimentos, o imperador era o único que não demonstrava emoção.

"O meu maior desejo é ter noticia na Europa de que tudo se passou sem derramamento de sangue", afirmou ele ao despedir-se do comandante do Parnaíba para embarcar no Alagoas.

Afora a Família Imperial, seguiram juntos no vapor - por amizade, e não por imposição republicana - o Barão de Loreto e a baronesa, o médico conde Mota Maia, o barão e a baronesa de Muritiba e o engenheiro abolicionista André Rebouças, com quem o imperador se deleitava em conversar.

O vapor Alagoas

No vapor Alagoas, de onde partiram para a Europa quase um dia depois, a 01:00 hora da madrugada de 18 de novembro de 1889.

O início de viagem foi relativamente calmo, D. Pedro II conversava com José Maria Pessoa, comandante do navio, tentava reconhecer os pontos da costa e raramente se referia à Proclamação da República.

D. Pedro recusou a oferta do comandante para que se alojasse no seu camarote, no convés, por recear o frio que iria encontrar no Hemisfério Norte, ligaram-se então dois camarotes de um andar abaixo e nele o soberano se alojou.

O conde D'Eu e seu filho mais velho ficaram com os aposentos do capitão.

O monarca continuava compondo seus dois sonetos todos os dias, que lhe eram lidos em voz alta pelo conde Mota Maia.

O imperador só reclamava da lentidão da viagem, provocada pelo Riachuelo, o barco que o governo provisório escolhera para escoltar o Alagoas. Quando os dois navios chegaram à altura da Bahia, o Riachuelo deixou de escoltar o Alagoas.

A única fonte de preocupação a bordo era o péssimo estado mental de D. Pedro Augusto, o neto predileto do imperador. Nervoso, o rapaz ofendeu e chegou a tentar estrangular o comandante Pessoa, além de padecer de insônia e delírios.

Ao passar ao largo da Ilha de Fernando de Noronha, o último pedaço de terra brasileira avistado pelos passageiros, D. Pedro de Alcântara, o príncipe do Grão-Pará, de 14 anos, teve uma idéia.

"Vamos soltar um pombo!", proclamou.

Todos toparam. O imperador pegou um papel, escreveu "Saudades do Brasil", todos assinaram embaixo, e a mensagem foi amarrada num pombo para que ele a levasse até Fernando de Noronha. Esqueceram-se, no entanto, de que todas as aves, levadas a bordo para serem servidas nas refeições, tinham suas asas cortadas.

O pobre pombo foi impelido por uma rajada de vento, mas logo caiu no mar, afogando-se com a mensagem "Saudades do Brasil" ante os olhos consternados dos Orléans e Bragança.

- A Bandeira do Império é arriada

Era "o fim da Monarquia,

mas não do mito chamado Dom Pedro".

Não tão doloroso Ato

Ao saber da partida, Benjamin Constant falou:

"Está cumprido o mais doloroso dos nossos deveres."

Depois, Rui Barbosa, relembrando o ocorrido, falou ao Major Carlos Nunes de Aguiar que estava ao seu lado assistindo de longe o navio levantar âncoras:

"Você teve razão de chorar quando o imperador partiu".

No Campo de Santana festeja-se a nova ordem - 1889

A República

vai se estabelecer a Ferro e Fogo

Segunda-feira, 18 de novembro de 1889

O Rio de Janeiro ex-capital do Império, a cidade Neutra, inicia a semana com seu novo status, a capital da República do Brasil.

A nova bandeira é hasteada, o novo governo impõe a ordem, e o novo chefe de governo agora é um Rei temporário.

A nação está muda, sem saber o que aconteceu, e muitas semanas levaram até o país inteiro ser informado da nova ordem.

No próprio dia 15 de novembro de 1889, Aristídes Lobo escreveu um artigo para o Diário Popular, que só publicou na segunda-feira 18 de novembro, a respeito da proclamação da República.

"assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem saber o que significava. Muitos acreditavam estar vendo uma parada", diz o ministro do Interior em seu artigo, com uma sinceridade e uma capacidade de síntese notáveis.

A população carioca realmente contemplou tudo aquilo bestificada. Mas, em outro canto do artigo, Aristides Lobo projeta os fatos de sexta-feira passada para o futuro.

"O que se fez é um degrau, talvez nem tanto, para o advento da grande era", escreve, e completa depois:

"Estamos em presença de um esboço rude, incompleto, completamente amorfo. Não é tudo, mas é muito".

O Brasil apenas adentrou na era republicana, que pode trazer grandes benefícios para o país em matéria de desenvolvimento e liberdade. O que se fez na sexta-feira passada foi subir um degrau marcante para se entrar na grande Era.

Governo provisório da República

- Agora já proclamada e constituído governo provisório, sob a chefia do Marechal Manoel Deodoro da Fonseca.

- O primeiro ato da república foi banir a Família Imperial do Brasil.

- Os chefes do país deram o nome de “República dos Estados Unidos do Brasil”.

- A primeira bandeira da República tremulou como símbolo apenas do dia 15 ao dia 19 de novembro de 1889, quando então o Governo Provisório instituiu a bandeira definitiva.

Instalou-se os primeiros ministérios e modificaram-se os símbolos nacionais.

Os ministros republicanos mais fortes

O herói

Marechal Manoel Deodoro da Fonseca - Chefe do Governo Provisório

Galanteios do bardo agreste

Um marechal poeta e dançarino

Deodoro da Fonseca: conta piadas, recita em latim, gosta de jóias e de perfumar a barba. Nos anos finais da monarquia não houve oficial que desfrutasse maior prestígio nas fileiras do Exército brasileiro que o marechal Manoel Deodoro da Fonseca. Alagoano de 62 anos, ele é o filho mais ilustre de uma numerosa família de militares. Seu pai, Manoel Mendes da Fonseca, atingiu o oficialato só aos 38 anos, participou de uma revolta contra o governo em Alagoas, foi reformado como tenente-coronel e morreu há trinta anos. De seus oito filhos homens, todos seguiram carreira militar, sete participaram da Guerra do Paraguai, três nela morreram e outros dois foram feridos em combate - entre eles, Deodoro. O clã dos Fonseca não pára aí; pelo menos cinco sobrinhos de Deodoro, todos oficiais do Exército, participaram dos acontecimentos de sexta-feira passada. Integrante de um clã de oficiais, com medalhas e promoções conquistadas na Guerra do Paraguai, o marechal envolveu-se até o pescoço na chamada "questão militar", sendo um defensor extremado dos interesses da corporação. Tanto a tropa como a corte imperial viram nele o representante por excelência da maneira de agir e pensar dos oficiais brasileiros.

Deodoro tem porte altivo

De porte altivo e gestos largos, o marechal é militar até na maneira de escrever. Nas cartas que enviou ao imperador no início de 1887, defendendo o cancelamento de punições oficiais, tropeça-se a cada frase em referências ao "pundonor", "brio", "dignidade", "honra" e "hombridade' do Exército. Dentro desse rígido figurino militar, no entanto, esconde-se um Deodoro mais ameno, mais humano. Ele é vaidoso na aparência e no vestir, gosta de usar jóias, pavoneia seus conhecimentos de latim, não tem filhos, mas ama crianças, conta piadas, considera-se um bom dançarino, escreve seus versinhos e, mais que tudo, aprecia sobremaneira os encantos femininos.

O marechal está para completar seu trigésimo aniversário de casamento com Mariana Cecília de Sousa Meireles, 63 anos, mas sua atribulada vida amorosa é assunto de todas as conversas. Deodoro, só tinha medo das irmãs Emília e Amélia, que o enfrentavam abertamente para condenar suas aventuras extraconjugais.

Alegre e extrovertido o marechal escreveu um poema satírico chamado A Guerra do Paraguai por um Português, no qual imita o sotaque lusitano, e duas canções brejeiras. Quem já escutou as cançonetas não ousa repetir seus versos, por não considerá-los apropriados a crianças e mulheres. Contador e criador de piadas, Deodoro imita vozes e trejeitos ao narrar anedotas. "Desopilante", comenta o doutor Palha, cirurgião do Exército que serviu com o marechal em Corumbá no ano passado, referindo-se ao desempenho do chefe do governo ao contar piadas depois do jantar. Com boa memória, Deodoro lembra não só de anedotas como de trechos inteiros das Bucólicas, de Virgílio, e de A Arte de Amar, de Ovídio, que costuma recitar em latim. Sai-se melhor, porém, ao recitar máximas e locuções latinas, mais curtas. Ou sai-se pior: costuma escandir provérbios latinos a propósito de tudo. Alguns dos amigos e companheiros já estão cansados do latim do marechal. Aristides Lobo, o novo ministro do Interior, cismou com um outro hábito de Deodoro da Fonseca - o de usar jóias. O ministro acha de gosto duvidoso o pesado anel que o chefe do governo usa no dedo mínimo. Sem contar o peito repleto de medalhas e comendas - uma delas, a Grande Dignatária da Ordem da Rosa, lhe foi conferida pessoalmente por D. Pedro II em março passado -, há também o prendedor de gravata de pérola, os chamativos botões nos punhos da farda ou do paletó e a correntona que segura o relógio de bolso. Elegante no vestir, o marechal manda fazer suas sobrecasacas no alfaiate Raunier, um dos melhores do Rio de Janeiro, e não deixa o seu sobrado no Campo de Santana sem antes perfumar a barba grisalha com fragrância de violetas. Ainda que sua mulher tenha herdado algumas posses, Deodoro está longe de ser rico. Anda de bonde pelas ruas do Rio e, de uma família de classe média, tem fácil comunicabilidade com o povo. Isto quando não está irritado ou exaltado, o que lhe acontece com certa freqüência. Nessas ocasiões, mesmo em discussões com companheiros, apela para a grosseria.
A arteriosclerose e a falta de ar freqüentemente fazem com que Deodoro oscile rapidamente entre a exaltação e a prostração corno aconteceu na sexta-feira passada.

1878

Coronel Deodoro da Fonseca

Quando se interessa por uma jovem, o chefe do governo provisório é capaz dos maiores improvisos e proclamações. Nesses embates, prefere armas literárias; com sua caligrafia caprichada, escreve rimas ou quadras nos leques das moças nas quais está interessado.

Quando foi comandante de Armas na Província do Rio Grande do Sul, Deodoro compôs versos singelos para a filha de um amigo, o visconde de Pelotas:

Anjo que sois, permiti ao bardo agreste

A ousadia do pobre galanteio.

Na mesma ocasião, o bardo agreste ensaiou outros pobres galanteios para a baronesa do Triunfo, mas parece que quem caiu nas graças da moça foi o senador Gaspar Silveira Martins.

Amores

No momento, Deodoro nutre uma profunda admiração e amizade pela viúva de um rico fazendeiro uruguaio. Mal entrada na casa dos 20 anos, a jovem embeleza os salões cariocas. Ela é um bom par para o marechal, um verdadeiro pé-de-valsa. Até num salão de baile Deodoro gosta de ser o comandante, orientando os volteios de todos os dançarinos e gritando em francês:

"Les dames en avant, les chevaliers en arrière!"

(As damas na frente, os cavalheiros atrás).

O marechal Deodoro foi escolhido como chefe do governo provisório e depois pelo Congresso como primeiro presidente da República.

O marechal não governou muito tempo, pois o Congresso Nacional lhe movia uma série de oposições. O marechal tentou dissolver o Congresso, mas a Marinha revoltou-se em defesa do Poder Legislativo, o que levou Deodoro a renunciar e assumir o vice- presidente o marechal Floriano Peixoto.

Ruy Barbosa - Ministro das Finanças

Ruy Barbosa de Oliveira (Salvador, 05 de novembro de 1849 — Petrópolis, 01 de março de 1923) foi um jurista, político, diplomata, lobista, escritor, filólogo, tradutor e orador brasileiro, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

Foi deputado, senador, ministro e candidato á Presidência da República em duas ocasiões, tendo realizado pioneiras campanhas. Participou da Campanha Abolicionista, a defesa da Federação, a própria fundação da República e da Campanha Civilista.

Em 15 de novembro de 1889, Barbosa redigiu o primeiro decreto do governo provisório e foi nomeado Ministro da Fazenda, no governo de Deodoro da Fonseca.

Orador e estudioso da língua portuguesa, foi nomeado presidente da Academia Brasileira de Letras em substituição à Machado de Assis.

Foi representante do Brasil na Segunda Conferência Internacional da Paz, em Haia e, já no final de sua vida, foi nomeado Juiz da Corte Internacional de Haia, um cargo de enorme prestígio.

"A liberdade não é um luxo dos tempos de bonança; é o maior elemento da estabilidade."

Campos Salles - Ministro da Justiça

Campos Sales, 48 anos: advogado de Campinas, filho de uma família de fazendeiros e republicano histórico, já foi deputado. É o representante de São Paulo no governo provisório. Só veio a conhecer o marechal Deodoro da Fonseca pessoalmente na noite de segunda-feira, dia 18.

Aristides Lobo - Ministro do Interior

Aristides Lobo, 51 anos: paraibano de Mamanguape, é formado em Direito. Integrava a ala radical dos republicanos até o congresso do partido, em maio, quando apoiou os moderados de Bocaiuva. Acha que os cariocas confundiram a proclamação com uma parada militar.

Benjamin Constant - Ministro da Guerra

Benjamin Constant, 53 anos: tenente-coronel e professor, ensinou matemática aos netos do imperador, mas não agüentou a mal criação dos meninos e se demitiu. Líder dos cadetes nas escolas militares, é um positivista convicto. "Ordem e Progresso" é o seu lema. Na década de 1870, diversos republicanos adquiriram visibilidade, a partir da publicação do Manifesto Republicano (1870), da Convenção de Itu (1873), e da militância dos Clubes Republicanos, que se multiplicam a partir de então. Fortemente influenciados pelo Positivismo (Benjamin Constant), as suas idéias eram veiculadas pelo periódico A República. As propostas giravam em torno de duas teses: a evolucionista (que admitia que a República era inevitável, não justificando uma luta armada) e a revolucionista, que defendia a possibilidade de que se pegasse em armas para conquistar a República..

Demétrio Nunes Ribeiro - Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas

Demétrio Nunes Ribeiro

(Alegrete, 05 de dezembro de 1853 — Rio de Janeiro, 1933) foi um educador, engenheiro, jornalista e político brasileiro, o primeiro Ministro da Agricultura da República do Brasil.

Formado em engenharia pela Escola Politécnica do Rio de Janeiro e bacharel em ciências físicas e matemáticas pela Escola Central retornou ao Rio Grande do Sul, onde foi primeiro engenheiro auxiliar das linhas telegráficas e depois engenheiro da estrada de ferro entre Porto Alegre e Uruguaiana. Foi também professor da Escola Normal, em Porto Alegre.

Adepto do positivismo, foi um dos fundadores do Partido Republicano Riograndense. Teve grande influência na organização da República, onde foi eleito deputado federal constituinte e nomeado ministro logo após sua proclamação, em 07 de dezembro de 1889. Não ficou muito tempo como ministro, pedindo logo exoneração após ter entrado em divergência com o ministro da fazenda, Rui Barbosa, em 31 de janeiro de 1890, retornando à câmara. Ali como Deputado Federal na Constituinte de 1891, propôs a separação da Igreja do Estado e o Decreto relativo às festas e aos feriados nacionais. Foi responsável pela fundação do Lloyd Brasileiro, através da fusão de antigas companhias subvencionadas. Também, por sua experiência como engenheiro, ajudou a traçar planos de articulação das linhas de ferro em diversas regiões do país. manteve-se como deputado à constituinte federal, exercendo o mandato até o fim da primeira legislatura da república.

Foi redator do jornal A Federação de 1890 a 1891.

Quintino Bocaiúva - Ministro dos Negócios Estrangeiros

Quintino Bocaiuva, 52 anos: jornalista, fundador e dirigente do Partido Republicano Brasileiro. Nasceu com o sobrenome Sousa, mas adotou o Bocaiuva, do tupi, para afirmar-se como nacionalista. Foi quem fez a ligação entre civis e militares na conspiração republicana.

Eduardo Wandenkolk - Ministro da Marinha

Eduardo Wandenkolk, o Almirante Wandenkolk,

(Rio de Janeiro, 29 de junho de 1838 — Rio de Janeiro, 03 de setembro de 1902) foi militar da Marinha do Brasil e político brasileiro.

Tendo alcançado o posto de almirante, foi ministro da Marinha do governo de Deodoro da Fonseca e senador da República de 1890 a 1900.

Foi reformado pelo marechal Floriano Peixoto em 1892, após ter assinado o Manifesto dos 13 generais.

Foi detido e mandado para Tabatinga, no alto Amazonas, junto com outros presos políticos.

Após ter os seus direitos restabelecidos foi nomeado chefe do Estado-Maior da Armada em 1900.

Marechal Floriano Peixoto

Devagar estando em todas as conveniências chegou ao maior cargo da República.

Já era o vice-presidente do marechal Deodoro, com a sua renúncia assumia o porto de Presidente da República.

Com energia o marechal Floriano soube enfrentar as revoluções que ameaçavam o país na tentativa de depô-lo para restaurar a Monarquia.

Floriano foi um ditador, mas cedeu o cargo e terminou seu mandato em 1894.

O Senador

Gaspar Silveira Martins

A história: O senador quis impressionar a baronesa como cavalariço e acabou caindo do cavalo na frente da fazenda da família dela. Quebrou a perna e, durante mais de um mês, foi a jovem Baronesa quem cuidou de Silveira Martins. Quando Deodoro tentou encantar a Baronesa de Triunfo, já era tarde. Data daí a inimizade entre o marechal e Silveira Martins.

Silveira Martins é figura chave para a decisão final do marechal Deodoro da Fonseca proclamar a República, o senador ao invés de salvar, sem saber, acabou com o Império.

As Províncias

- De todas as Províncias chegaram logo manifestações de adesão ao novo regime, quase sempre da parte dos velhos partidos monárquicos.

Destarte, a República foi estabelecida em todo o país praticamente sem lutas, salvo no Estado do Maranhão, em que antigos escravos tentaram esboçar uma reação, correndo às ruas da capital com a bandeira do Império e dando vivas à Princesa Isabel. Foram dispersos pelo alferes Antônio Belo, com o saldo de três mortos e alguns feridos. Os três negros, de que a História não guardou os nomes, foram os únicos mortos da Proclamação da República no Brasil.

A Bandeira Nacional

Terça-feira, 19 de novembro de 1889

Bandeira provisória da República

Na manhã do dia 19 de novembro, o marechal recebia em sua casa alguns republicanos, liderados por Lopes Trovão, os quais iam submeter, já como fato consumado, à sua apreciação, o projeto da nova bandeira do Brasil. Deodoro, porém, considerou a bandeira que lhe fora apresentada por Lopes Trovão como um arremedo grosseiro da bandeira dos Estados Unidos.

Os republicanos insistiram que só restava a Deodoro oficializar a bandeira por eles apresentada, pois a mesma já tremulava em alto mar, no mastro do Alagoas, navio que conduzia o Imperador deportado ao exílio.

Irritado, o Marechal deu um soco na mesa, exclamando:

Senhores, mudamos o regime, não a Pátria! Nossa Bandeira é reconhecidamente bela e não vamos mudá-la de maneira nenhuma!

Os republicanos ficaram sem resposta e a sua bandeira foi, posteriormente, para o Museu da Marinha, ficando conhecida como a bandeira provisória da República, embora nunca tenha sido oficializada.

Quadro Pátria

A atitude do Marechal Deodoro, sublinhada com um soco na mesa, foi acompanhada pelo carrilhão da Igreja de São Jorge, que batia doze horas.

Disso surgiu a tradição brasileira de só hastear-se a bandeira nacional, no dia que lhe é dedicado (19 de novembro), ao meio-dia em ponto.

Bandeira Nacional do Brasil

Diante da decisão inflexível de Deodoro, foram mantidos na bandeira nacional o losango amarelo no retângulo verde, da antiga bandeira do Império, substituindo-se as armas da monarquia, por uma esfera celeste, tendo ao centro o Cruzeiro do Sul, e cortada por uma faixa branca, com o mote Ordem e Progresso. A bandeira foi desenhada por Teixeira Mendes, presidente do Apostolado Positivista do Brasil, com o auxílio de Miguel Lemos e do professor de Astronomia Manuel Pereira Reis.

Na tarde, daquele 19 de novembro de 1889, o Chefe do Governo Provisório baixou o Decreto nº 4, oficializando a bandeira nacional.

A exposição de motivos do Decreto, considerava que as cores verde e amarelo, "independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da Pátria entre as outras nações".

Raimundo T. Mendes (1855-1927), um dos chefes da propaganda positivista no Brasil, encarregou-se do trabalho desse pavilhão, deixando o desenho a cargo de Décio Vilares.

O Lema “Ordem e Progresso” deve-se a Benjamin Constant que o sugeriu a Raimundo Mendes.

A expressão foi extraída da legenda positivista:

“o amor por princípio, a ordem por base, o progresso por fim”

As estrelas foram inspiradas na que, realmente brilhavam no céu do Brasil na histórica madrugada de 15 de novembro de 1889:

“Espiga, Procium, Sirius, Canopus, Delta, Gama, Épsilon, Beta, Alfa, Antares, Lambda, Nu, Teta, e outras...”.

Decreto-Lei nº 4 de 19 de novembro de 1889 e cujo teor é o seguinte:

- O Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, considerando que as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada em defesa da Pátria; Considerando, pois, que nossa cores, independentemente da forma de governo simbolizam a perpetuidade e integridade da Pátria entre as nações;

Decreta: - a Bandeira adotada pela República mantém a tradição das antigas cores nacionais, verde-amarelo, do seguinte modo: - um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera azul celeste, atravessada por uma zona branca em sentido obliquo, e, descendo da esquerda para a direita com a legenda “Ordem e Progresso” e ponteada por 21estrelas, entre as quais as da constelação do Cruzeiro, dispostas na sua situação astronômica quanto a distância e no tamanho relativos representando os 20 estados da República e o Município Neutro ...

-Sala das sessões do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, 19 de novembro de 1889.

a) Manoel Deodoro da Fonseca, Aristides da Silva Lobo, Rui Barbosa, Manoel Ferraz de Campos Salles, Quintino Bocaiúva, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Eduardo Wandenkolk

Reconhecimento internacional

Quarta-feira, 20 de novembro de 1889

A primeira nação a reconhecer o novo governo foi a Argentina, em 20 de novembro de 1889. Indispostos com o Império, por suas intervenções militares na região platina, os argentinos promoveram em Buenos Aires homenagens especiais à Proclamação da República no Brasil.

Seguiram à Argentina, os demais países hispanófonos da América: Venezuela (em 05 de dezembro), Bolívia (em 12 de dezembro), o Chile (em 13 de dezembro), o Paraguai (em 19 de dezembro), o Peru (em 27 de dezembro), o México (em 27 de janeiro de 1890) e o Equador (em 29 de janeiro).

Os Estados Unidos, nação que os republicanos brasileiros preconizavam como padrão a ser imitado pelo Brasil, retardaram o reconhecimento oficial da república brasileira até 29 de janeiro de 1890. Conta-se que, ao receber a notícia do golpe militar que proclamou a República no Brasil, o então presidente americano, Benjamin Harrison, disse ter deixado de existir a única verdadeira República da América Latina.

O governo da França quis aproveitar-se do ensejo para conseguir do Brasil o reconhecimento de seus supostos direitos sobre o norte do Amapá. Assim sendo, só reconheceu a república brasileira em 20 de junho de 1890.

O Império Alemão reconheceu o governo republicano brasileiro em 29 de novembro de 1890.

A Grã-Bretanha aguardou que se promulgasse a nova Constituição, e só em 04 de maio de 1891 o representante diplomático do Brasil foi recebido pela rainha Vitória do Reino Unido.

Até o fim de 1891, a república brasileira estava reconhecida por todas as nações civilizadas.

Só a Rússia é que não quis reconhecer o novo regime, senão depois do falecimento de D. Pedro II, por ato de 26 de maio de 1892.

Os atos do governo provisório

Sábado, 14 de dezembro de 1889

Como não havia ninguém para anistiar, o governo republicano resolveu decretar a grande naturalização, em 14 de dezembro de 1889, pela qual passariam a ser brasileiros todos os estrangeiros residentes no país que não manifestassem, no prazo de seis meses, o propósito de conservar a respectiva nacionalidade.

Quarta-feira, 18 de dezembro de 1889

Houve um motim no 2º Regimento de Artilharia Montada. Era um sintoma da indisciplina militar, que se seguiu ao golpe que proclamou a república. Embora não se tenha demonstrado qualquer relação do motim com elementos monarquistas, o Governo acusou-os de maquinarem o levante, decretando o banimento do Visconde de Ouro Preto, de seu irmão Carlos Afonso de Assis Figueiredo e de Gaspar da Silveira Martins.

Quinta-feira, 19 de dezembro de 1889

Deodoro da Fonseca, foi o 13º Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, eleito a 19 de dezembro de 1889 e empossado a 24 de março de 1890.

Segunda-feira, 23 de dezembro de 1889

Também a imprensa foi acusada de insuflar perturbações contra o regime. Assim, por um decreto de 23 de dezembro de 1889, resolveu-se instituir a censura e suprimir a liberdade de imprensa, criando uma junta, composta só de militares, incumbida de julgar sumariamente os que fossem acusados de abusos no exercício do jornalismo. Historiadores afirmam que o Governo Provisório republicano foi a primeira ditadura militar do Brasil.

Nomeações

supremo Tribunal Federal

O Marechal Deodoro da Fonseca nomeou quinze ministros para o Supremo Tribunal Federal, durante o Governo Provisório:

João Evangelista de Negreiros Saião Lobato, visconde de Sabará - 1890

João José de Andrade Pinto - 1890

Tristão de Alencar Araripe - 1890

Olegário Herculano d'Aquino e Castro - 1890

João Antônio de Araújo Freitas Henriques - 1890

Joaquim Francisco de Faria - 1890

Inácio José de Mendonça Uchoa - 1890

Luís Correia de Queirós Barros - 1890

Ovídio Fernandes Trigo de Loureiro - 1890

Joaquim da Costa Barradas - 1890

José Júlio de Albuquerque Barros, barão de Sobral - 1890

Henrique Pereira de Lucena, barão de Lucena - 1890

Joaquim de Toledo Piza e Almeida - 1890

Luís Antônio Pereira Franco, barão de Pereira Franco - 1890

Terça-feira, 07 de janeiro de 1890

Foi decretada a separação entre a Igreja e o Estado. Por um decreto de Deodoro, o Brasil deixou de ser um país oficialmente católico, apesar de o catolicismo ser professado pela quase totalidade do povo brasileiro, na época. Foi também extinto o padroado, ou seja, a intervenção do Estado nos assuntos da Igreja.

Quarta-feira, 15 de janeiro de 1890

Deodoro foi aclamado, pelas tropas, Generalíssimo de Terra e Mar, tornando-se, assim, o único oficial-general de seis estrelas no Brasil.

Sexta-feira, 17 de janeiro de 1890

O ministro da Fazenda, Rui Barbosa, intentando deslocar o eixo da economia brasileira da agricultura para a indústria, deu início a uma reforma monetária e bancária, baseada nos melhores livros estrangeiros. A reforma consistia em autorizar os bancos a emitir papel-moeda sem lastro em ouro e prata. O sistema de bancos emissores e as facilidades concedidas para a organização de empresas provocaram inflação e uma desastrosa especulação financeira, com a crise da bolsa e a ruína de numerosos investidores.

A crise ficou conhecida como o "Encilhamento".

Por iniciativa do Ministro da Guerra, Benjamin Constant, foi reformado o ensino militar, de modo a receber nítida influência da doutrina positivista. Entrando Benjamin em grave divergência com Deodoro, foi transferido para a recém-criada pasta da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, o que significou, de fato, a sua morte política. Para substituí-lo, no Ministério da Guerra, foi nomeado o Marechal Floriano Peixoto.

Quinta-feira, 23 de janeiro de 1890

Foi institucionalizado o casamento civil, ficando sem efeitos jurídicos o matrimônio religioso.

Também foi instituído o registro civil, proibido o ensino de religião nas escolas públicas e secularizados os cemitérios.

Domingo, 25 de maio de 1890

Por decreto de 25 de maio de 1890, todos os ministros civis receberam a patente de general-de-brigada.

Sábado, 11 de outubro de 1890

Em 11 de outubro de 1890, foi promulgado o novo Código Penal, que extinguia a pena de morte, em tempo de paz, no Brasil.

Duas correntes republicanas se chocavam dentro do próprio Governo Provisório:

- A corrente liberal-democrática, que visava a uma República federativa e presidencial, com separação de poderes, nos moldes estadunidenses;

- A corrente positivista, que defendia uma ditadura republicana, segundo os princípios do filósofo Auguste Comte.

Venceu a corrente liberal-democrática, sustentada por Campos Sales, Rui Barbosa e Prudente de Morais.

15 de novembro de 1890

A população comemora o primeiro ano da República no Brasil, na atual Praça da República, antigo Campo da Aclamação.

Sábado, 17 de janeiro de 1891

Houve a última reunião ministerial do Governo Provisório. Nela tratou-se de uma concessão de garantia de juros para as obras do porto de Torres, no Rio Grande do Sul – concessão que Deodoro prometera a um amigo pessoal. Rui Barbosa, o Ministro da Fazenda, que não pôde comparecer à reunião, mandou seu voto por escrito, absolutamente contrário, tanto a esta como a outras garantias de juros. Os Ministros presentes foram todos do mesmo parecer.

Terça-feira, 20 de janeiro de 1891

Floriano Peixoto era ministro da Guerra de Deodoro da Fonseca, no lugar de Benjamin Constant, que foi para Educação.

No dia 20 de Janeiro de 1891, demitiu-se, juntamente a todo o ministério do Chefe do Governo Provisório.

Quarta-feira, 21 de janeiro de 1891

Deodoro permaneceu irredutível e, a 21 de janeiro de 1891, aceitava a demissão coletiva do ministério, nomeando, para substituir os Ministros demissionários, antigos políticos do regime monárquico, chefiados pelo Barão de Lucena, amigo íntimo de Deodoro.

Congresso Nacional

Constituinte de 1890

Em 03 de dezembro de 1889, o Governo Provisório nomeou uma Comissão especial para elaborar o projeto de Constituição que seria apresentado ao Congresso Constituinte da República. Compunham-na Joaquim Saldanha Marinho, signatário do Manifesto Republicano de 1870, que foi escolhido presidente da Comissão; os republicanos históricos Américo Brasiliense, Francisco Rangel Pestana e os juristas Antônio Luís dos Santos Werneck e José Antônio Pedreira de Magalhães Castro. Iniciados os trabalhos, três foram os anteprojetos que seus membros elaboraram, os quais foram reduzidos a um só, inspirado nas constituições dos Estados Unidos e da Argentina.

Foi entregue, em 30 de maio de 1890, ao Governo que, de 10 a 18 de junho realizou minuciosa revisão, efetuada, em especial, por Rui Barbosa, melhorando sua redação e modificando sua estrutura.

Em 22 de junho de 1890 era aprovado o projeto dito "do Governo Provisório".

O Congresso Constituinte foi convocado por decreto de 21 de dezembro de 1889, para reunir-se no dia 15 de novembro de 1890.

No dia 15 de setembro de 1890, realizaram-se as eleições em todos os estados brasileiros.

O Congresso Nacional Constituinte instalou-se, com toda a solenidade, no dia 15 de novembro de 1890, no Paço da Boa Vista, Rio de Janeiro. O Congresso compunha-se principalmente de pessoal novo na política brasileira: republicanos históricos ou de última hora, muitos militares e alguns remanescentes dos partidos da monarquia, quase sempre discretos ou adesistas entusiastas. Depois de eleger a sua Mesa (sendo eleito presidente do Senado e do Congresso o republicano histórico Prudente de Morais), o primeiro ato do Congresso foi reconhecer os poderes do Governo Provisório, e prorrogá-los até que se promulgasse a nova Constituição.

Houve um acordo geral para que fosse imediatamente votado e aprovado o projeto do Governo. Não se fizeram, pois, alterações significativas.

Terça-feira, 24 de fevereiro de 1891

Depois de pouco mais de três meses, em 24 de fevereiro de 1891, foi solenemente promulgada a Constituição Republicana.

A nova Constituição é de caráter federalista e presidencialista.

Os Estados-Membros ganharam autonomia interna e o presidente da República exercia o Poder Executivo.

O Ministério seria escolhido pelo presidente e este escolhido por eleição popular direta para um mandato de quatro anos.

De acordo com uma disposição transitória da Constituição de 1891, o presidente e o vice-presidente do primeiro período republicano deveriam ser excepcionalmente eleitos pelo Congresso Constituinte.

O Congresso escolheu Deodoro como primeiro presidente da República e o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente.

Eleições Indiretas da República

Deodoro da Fonseca apresentou-se como candidato a Presidente, tendo como candidato a vice, na mesma chapa, o Almirante Eduardo Wandenkolk. Na época, presidente e vice eram eleitos separadamente.

Como já havia forte oposição a Deodoro, esta articulou a candidatura de Prudente de Morais, o presidente do Congresso, tendo o Marechal Floriano Peixoto como candidato a vice.

Floriano, além de candidatar-se a vice-presidente, na chapa de Prudente de Morais, apresentou também candidatura própria à Presidência.

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 1891

Deodoro é eleito presidente do Brasil pelo colégio eleitoral, formado por senadores e deputados federais.

No mesmo dia o Marechal Floriano Peixoto foi eleito, também pelo Colégio eleitoral, vice-presidente da república, terminando assim o Governo Provisório.

Marechal Deodoro da Fonseca

Presidente eleito

Apurada a votação, em 25 de fevereiro de 1891, foi obtido o seguinte resultado na eleição para presidente:

Deodoro da Fonseca - eleito com 129 votos;

Prudente de Morais - 97 votos;

Floriano Peixoto - 3 votos;

Joaquim Saldanha Marinho - 2 votos;

José Higino Duarte Pereira - 1 voto; cédulas em branco - 2.

Para vice-presidente foi eleito o candidato da oposição, Marechal Floriano Peixoto, com 153 votos, contra 57 recebidos pelo Almirante Wandenkolk.

Marechal Floriano Peixoto

Vice-Presidente eleito

A vitória de Deodoro explica-se pelo temor de que o velho Marechal desse novo golpe militar, fechando o Congresso e restaurando a monarquia. Mesmo os líderes da oposição haviam resolvido que, numa eventual vitória de Prudente de Morais, o Congresso lhe daria imediatamente posse do cargo, instalando-se sem demora o governo no próprio edifício do Parlamento, onde esperariam os acontecimentos, convocando para as imediações do prédio as forças militares com cuja lealdade podiam contar.

O governo constitucional

de Deodoro

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 1891

O novo governo toma posse um dia após as eleições indiretas pelo Congresso.

A fase constitucional do governo de Deodoro da Fonseca foi de 26 de fevereiro a 03 de novembro de 1891, quando Deodoro deu um golpe de estado.

Havia, naquele momento histórico, um conflito entre os militares e os políticos civis. Os militares queriam se manter na política e eram favoráveis a uma centralização absoluta e a concentração do poder político, enquanto os civis desejavam a volta dos militares aos quartéis e lutavam por um governo descentralizado e federalista.

Durante sua estadia na presidência, Deodoro foi nomeado Grão-Mestre do Grande Oriente da maçonaria do Brasil.

Os republicanos de São Paulo apoiavam Floriano Peixoto, apesar das tendências centralizadoras deste. Devido ao apoio de São Paulo, os militares ficaram divididos, e isso veio mais tarde a provocar a queda de Deodoro.

O segundo mandato do Marechal Deodoro da Fonseca fora conseguido em grande parte graças à pressão dos militares (especialmente do exército), mas contra a vontade do setor civil e de parcelas dos militares.

O Governo constitucional:

Cargo Nome Período

Presidente Deodoro da Fonseca

Vice-presidente Floriano Peixoto

Ministro da Justiça Henrique Pereira de Lucena

Antônio Luís Afonso de Carvalho

Ministro da Marinha Fortunato Foster Vidal

Ministro da Guerra Antônio Nicolau Falcão da Frota

Ministro das Relações Exteriores Justo Leite Chermont

Ministro da Fazenda Tristão de Alencar Araripe

Henrique Pereira de Lucena

Ministro do Interior Tristão de Alencar Araripe

Ministro da Agricultura,

Comércio e Obras Públicas Henrique Pereira de Lucena

João Barbalho Uchôa Cavalcanti

Ditadura de Deodoro

Eleito pelo Congresso Nacional (indiretamente), Deodoro iniciou seu mandato sob forte tensão política. Tinha a oposição do Congresso e da população devido à crise econômica.

Tal ato gerou violenta reação, fazendo com que entre agosto e novembro de 1891, o Congresso tentou aprovar a "Lei de Responsabilidades", que reduzia os poderes do presidente.

Terça-feira, 03 de novembro de 1891

O fechamento do Congresso

Deodoro da Fonseca, em 03 de novembro de 1891, com a aprovação da lei que permitia o impedimento do presidente, contra atacou a decisão do Congresso e dissolveu-o. Deodoro decreta a dissolução do Congresso, lançando um "Manifesto à Nação", para explicar as razões do seu ato.

Tropas militares cercaram os prédios do Legislativo e prenderam líderes oposicionistas, a imprensa do Distrito Federal foi posta sob censura total, assim, decretando estado de sítio no país.

O governo de Deodoro da Fonseca ruiu, com o fechamento do congresso, a decretação do estado de sítio e a política financeira do ministro Rui Barbosa.

Segunda-feira, 23 de novembro de 1891

A primeira Revolta da Armada

A primeira Revolta da Armada ocorreu no dia 23 de Novembro de 1891, quando o Almirante Custódio de Melo, acionado por Floriano Peixoto, a bordo do Encouraçado Riachuelo, ameaçou bombardear o Rio de Janeiro caso Deodoro não renunciasse.

A Renúncia de Deodoro

O Marechal Deodoro, então, cedeu às pressões e renunciou ao cargo de presidente da República, entregando o poder ao vice-presidente, Floriano Peixoto.

Floriano Peixoto

assume a Presidência

Ao assumir, em 23 de Novembro de 1891, Floriano Peixoto anulou o decreto de dissolução do Congresso e suspendeu o estado de sítio.

Entre novembro de 1891 e março de 1892, afastou os governadores que haviam apoiado o golpe de Deodoro, substituindo-os por aliados.

Terça-feira, 23 de agosto de 1892

Deodoro morre

Manuel Deodoro da Fonseca faleceu no Rio de Janeiro, em 23 de agosto de 1892. Pediu para ser enterrado em trajes civis, no que não foi atendido. Seu enterro teve toda a pompa e honras militares. O marechal que proclamou a república no Brasil, cujo fato histórico é hoje feriado nacional, era acometido de uma forte crise de dispnéia, popularmente conhecida como "dificuldade de respiração" ou "falta de ar", o que impedia o primeiro presidente do Brasil de dormir.

Foi enterrado num jazigo familiar no Cemitério do Caju, mas teve seus restos exumados e transferidos para um monumento na Praça Paris, no Rio de Janeiro, em 1937.

Manoel Deodoro da Fonseca

15 de novembro de 1894

Nesta data é encenada a proclamação da República com as tropas na rua no Campo de Santana.

Sexta-feira, 05 de novembro de 1897

O soldado Marcelino Bispo, partidário do marechal Floriano Peixoto, atirou contra o primeiro presidente civil do Brasil, Prudente de Moraes, no cais do porto do Rio de Janeiro, e atingiu e matou o ministro da Guerra, marechal Carlos Bittencourt

a República Velha

Que corresponde ao período de 1889 a 1930

Esta época da República é dominada pelas oligarquias cafeeiras, cujos interesses orientavam as decisões políticas. Após um período de dominação exercida por grupos militares ligados ao movimento de Proclamação da República, o Brasil inaugurou a fase dos governos civis, em que predominava o setor cafeeiro, que controlava as eleições e dirigia o país. Esta foi a época de famosos conchavos, como a “Política dos Governadores” e a “Política do Café com Leite” que decidiam os mecanismos do poder entre os estados de São Paulo e Minas Gerais.

Em 1929 a violenta crise do Capitalismo com a quebra da Bolsa de Valores nos Estados Unidos afetou a política de valorização do café, em 1930, a questão sucessória não respeitou o rodízio entre as oligarquias paulista e mineira, e o atentado contra João Pessoa e sua morte, eclodiu a Revolução de 1930 liderada pelo Rio Grande do Sul, na liderança do presidente do Estado Getúlio Vargas, a deposição do presidente da República Washington Luis pelos revoltosos e a formação de um novo governo, terminaria com o período denominado de República Velha.

Republicanismo do Brasil

O republicanismo como movimento constante surgiu no Brasil em dezembro de 1870 no Rio de Janeiro com o lançamento de um manifesto assinado por 57 pessoas e a criação do Clube Republicano. Era uma "minoria insignificante de letrados". Não constava no manifesto qualquer repúdio ou desejo de extinção da escravidão.

Em 1873 surgiu o Partido Republicano Paulista em São Paulo, que afirmava que a escravidão deveria ser tratada pelos partidos monarquistas. Boa parte dos republicanos paulistas eram fazendeiros proprietários de escravos.

A maior parte dos republicanos tinha por objetivo esperar a morte de Pedro II e por meios pacíficos (como um plebiscito, por exemplo), impedir o reinado da Princesa Isabel.

Os republicanos não desejavam qualquer "reajuste social" (como melhorar a condição de vida dos ex-escravos) e não "eram revolucionários no sentido profundo do termo". O movimento republicano "teve evolução lenta e irregular, concentrado nas províncias ao sul da Bahia", mais precisamente nas províncias de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Era "um grupo extremamente reduzido", com "precária a organização nas províncias" e "nenhuma coesão, sem a menor sombra de ligação". O único grupo republicano que possuía alguma notoriedade era o Partido Republicano Paulista, que conseguiu eleger apenas dois deputados gerais em 1884 e nenhum na última legislatura do Império em 1889. Na "década de 1880, angariou simpatizantes em número menor que o abolicionismo, e num ritmo mais lento". Seu número aumentou somente após 1888, com a adesão de fazendeiros donos de escravos que se sentiram injustiçados pela extinção da escravidão sem qualquer tipo de indenização. Ainda assim, em 1889 os "republicanos declarados eram provavelmente uma pequena minoria".

Como "os próprios republicanos reconheciam, o partido não tinha tamanho, organização e apoio popular suficientes para derrubar o regime monárquico". O republicanismo "não chegou, em tempo algum de seu desenvolvimento, a galvanizar a alma nacional. Jamais teve o condão de provocar um entusiasmo forte e de arregimentar todas as forças que se divorciavam do trono". Mesmo com uma propaganda radical e com a pouca interferência das autoridades, o Partido Republicano que atuava desde 1870 era pequeno. Sua propaganda louvava repúblicas como os Estados Unidos, a França e Argentina, mas convenientemente ignoravam monarquias progressistas como o Reino Unido e as nações escandinavas.

Em 1889, seus membros eram alguns "discursadores de praça pública e escrevinhadores de jornais. Estavam longe do poder desenvolver uma propaganda que pudesse abalar, os alicerces do trono". No "processo político do segundo império, o partido republicano tem um papel tão apagado e tão secundário que poderia mesmo ser esquecido, que não se alteraria a ordem de raciocínios em que se pretendesse explicar os motivos da desagregação do regime". Foi a crise entre os militares e o Governo, "de origem e evolução muito diversas" do republicanismo, que foi o principal fator para a queda do trono.

Pedro II, contudo, não se importou com o manifesto republicano de 1870.

O Marquês de São Vicente, então Presidente do Conselho de Ministros, sugeriu ao Imperador que fosse proibido o ingresso de republicanos na carreira pública, prática comum nas monarquias. Pedro II respondeu:

"Sr. São Vicente, o país que se governe como entender e dê razão a quem tiver."

O presidente censurou o monarca:

"Vossa Majestade não tem direito de pensar por este modo. A Monarquia é um dogma da Constituição, que Vossa Majestade jurou manter; ela não está encarnada na pessoa de Vossa Majestade".

Mas o Imperador não se importou e respondeu:

"Ora, se os brasileiros não me quiserem para seu Imperador, irei ser professor!".

O Imperador sempre se recusou a proibir que republicanos tivessem cargos públicos e inclusive empregou Benjamin Constant como professor de matemática de seus netos. Permitia as manifestações de republicanos, fossem em jornais, comícios, reuniões ou partidos e isentou os deputados republicanos de jurarem fidelidade a coroa.

A "liberdade de Imprensa, que constituía uma das bases do regime, continuava a permitir as críticas mais ferozes, as caricaturas mais ignóbeis contra o regime e seus homens públicos".

Pedro II era intransigente na defesa da irrestrita liberdade de expressão que existia no Brasil desde 1822.

Era acusado de ser excessivamente tolerante em relação aos republicanos, mas "não deu atenção as varias advertências no sentido de que sua ação minava as bases políticas da monarquia".

Em 1889, Pedro II revelou a Saraiva que não se importaria se o país se tornasse uma república.

Rui Barbosa –

entre dois Mundos

Entrevista de Rui Barbosa

O movimento da sexta-feira passada, dia 15, que culminou na derrocada do sistema monárquico pegou de surpresa o advogado, jornalista e ex-parlamentar baiano Rui Barbosa de Oliveira. Na manhã daquele dia, o redator-chefe do Diário de Notícias encontrava-se em sua casa, no Flamengo, escrevendo mais um de seus copiosos artigos de estilo inconfundível, quando lhe telefonaram do jornal para avisar que tropas ocupavam o Campo da Aclamação e o então ministro da Marinha, almirante José da Costa Azevedo, barão de Ladário, havia sido ferido. Depois da tomada do Quartel-General do Exército, Rui esteve na casa de Benjamin Constant, que havia participado do movimento armado. A filha de Constant. Bernardina, de 15 anos, conta que o advogado esperou que seu pai, suado e cansado, tomasse banho. e juntos saíram rumo à casa do marechal Deodoro da Fonseca. À noite, ambos retornaram à casa de Benjamin Constant, acompanhados pelo jornalista carioca Quintino Bocaiúva, e trabalharam até tarde. No dia seguinte, Rui Barbosa foi nomeado ministro da Fazenda do governo provisório.

Nomeação estranha, mas, paradoxalmente, previsível. Estranha porque o tribuno baiano é o primeiro a admitir que só se tornou republicano poucos dias antes da proclamação. E mais esquisita ainda porque Rui poderia ter sido ministro no regime imperial integrando o recém-deposto gabinete do visconde de Ouro Preto. Em junho, o conselheiro Manuel Pinto de Sousa Dantas, amigo do novo ministro da Fazenda desde os tempos de juventude na Bahia, escreveu a Rui Barbosa:

"Indiquei teu nome, que o Ouro Preto recebeu alegremente e o imperador recebeu de braços abertos. Estás ministro, a não ser que finques pé em não querer".

O jornalista fincou pé, e aí se vislumbra por que sua nomeação para o ministério republicano em previsível. Afinal, nos últimos meses, a pena de Rui Barbosa vinha vergastando o governo imperial com uma virulência de republicano exaltado. Tanto que no artigo que escrevia no dia 15, e não terminou, se alinhava sem hesitações junto aos oficiais do Exército e contra o governo a propósito da momentosa "questão militar". Privadamente, ele já avisara ao conselheiro Dantas: "Da República só disto uma linha". Casado há treze anos com Maria Augusta e pai de três meninas, Rui é um trabalhador incansável, um estudioso que conhece vários idiomas e está familiarizado com as mais recentes teorias econômicas e sociais européias. Já foi deputado, mas não é muito bom de voto: participou de seis eleições e perdeu quatro, inclusive nas últimas, em agosto passado. Apesar de baixinho (1,58 metro), Rui Barbosa impressiona quando ocupa uma tribuna - tem rompantes que lembram uma águia.

A seguir, o novo Ministro da Fazenda Rui Barbosa, explica por que se tornou republicano e preconiza a contenção de verbas para sanear as finanças da República:

- Quando, exatamente, o senhor deixou de ser monarquista para aderir à causa republicana?

Rui Barbosa - Fiz-me republicano nos últimos três ou quatro dias da monarquia, quando a sua situação me fazia portador da responsabilidade que eu, pela agitação na imprensa, havia assumido. Fui republicano para não correr de uma situação na qual havia tomado parte, pela energia com que, pelas colunas de um jornal, o Diário de Notícias, combatia um regime decaído.

- Adesão ao credo republicano às vésperas da proclamação não pode lhe valer a acusação de oportunismo?

Rui Barbosa - Não tenho a honra de pertencer aos republicanos históricos. Sou dos republicanos da hora, mas da hora em que houve perigo. E no perigo estava eu, com minha vida, com minha cabeça.

- Antes de apoiar o movimento republicano, que tipo de monarquista o senhor era?

Rui Barbosa - Era o que na Inglaterra se chama de "oposição de Sua Majestade": uma oposição constitucional que, em matéria de reformas, não ultrapassava a raia traçada pela sanção do próprio imperador. Sinceramente monarquista era eu, a esse tempo. Bati-me contra a monarquia sem deixar de ser monarquista. Não por admitir pré-excelências formais desse ao outro sistema de governo - visível preconceito apenas digno de fanáticos, ignorantes ou tolos -, mas porque a monarquia parlamentar, lealmente observada, encerra em si todas as virtudes preconizadas, sem o grande mal da República, o seu mal inevitável.

- O que há de inevitavelmente ruim na forma republicana de governo?

Rui Barbosa - O mal grandíssimo e irremediável das instituições republicanas consiste em deixar exposto à ilimitada concorrência das ambições menos dignas o primeiro lugar do Estado e, desta sorte, o condenar a ser ocupado, em regra, pela mediocridade.

- Mas no sistema monárquico também não há o risco de um medíocre ocupar a chefia do Estado?

Rui Barbosa - É verdade que também na realeza, graças ao privilégio da hereditariedade, a coroa vai parar às vezes em cabeças acanhadas, ou taradas. Mas como nela é o Parlamento quem governa nessa combinação inteligente a incapacidade pessoal dos reis se acha neutralizada pela sua impotência constitucional. Ao passo que nas repúblicas de molde presidencial os reis temporários, designados a capricho das oligarquias e máquinas eleitorais, obram sem corretivo, com um poder irresponsável e, por conseqüência, ilimitado, imoral, absoluto. Eis aí o que minha consciência de monarquista parlamentar energicamente repugnava.

- Que tipo de mudanças na monarquia brasileira o senhor defendia?

Rui Barbosa - Eu queria republicanizar a monarquia, para conservá-la. Isto é, requeria que ela entrasse nos seus moldes constitucionais, deixando com sinceridade o governo ao povo e ao Parlamento. Não há monarquia compatível com a liberdade se não for essencialmente republicana. Nem é senão se fazendo cada vez mais republicano que o império britânico, a mais sólida construção humana de toda a História, tem assentado sua duração e grandeza. Preguei sempre aos monarquistas as minhas idéias em nome dos interesses da monarquia.

- E como a monarquia reagiu às suas propostas de mudança?

Rui Barbosa - Eis aí como, trabalhando pela salubridade, pela cura e pela prolongação dos dias do outro regime, me vi denunciar de seu arquiinimigo, de seu jurado subversor, do mais entranhado, maligno e perigoso dos republicanos. Não promovia a República, não a desejava. Se combatia a monarquia, a culpa não era minha, e sim dela, de sua aversão a reformas necessárias.

- O senhor obteve algum ganho sendo monarquista? Mantinha boas relações pessoais com o ex-imperador D. Pedro lI, a princesa Isabel e com o conde D'Eu?

Rui Barbosa - Nunca me importei da boa sombra imperial. Da família reinante nunca me acerquei. Não tive jamais um momento de contato com a princesa ou seu consorte. Nem uma só vez compareci, em qualquer tempo, a solenidades, cerimônias ou recepções no Paço imperial. Ainda quando contemplado nas grandes comissões parlamentares, que o protocolo da Câmara dos Deputados incumbia de levar ao imperador certos atos daquela Casa, não acompanhava os meus colegas.

- Mas o pai do senhor recebeu uma condecoração de D. Pedro II, não é verdade?

Rui Barbosa - O doutor João José Barbosa d'Oliveira não recusou uma condecoração imperial, que aliás estava fadada a envelhecer-se, desusada, na gaveta. Mas não trocava essa distinção pela de, quando falava a Sua Majestade na visita imperial à Bahia, em nome de uma comissão de operários, lhe ter chamado a atenção para "os ventos que sopravam dos quatro pontos do céu". Em tempos de aulicismo, era ato de intrepidez essa nota democrática.

- Ele era monarquista também?

Rui Barbosa - Monarquista de convicções arraigadas era meu pai e, juntamente, liberal irredutível que bebera nas águas do constitucionalismo inglês. Mas nada era mais antipático ao seu austero temperamento e alta inteligência que os reacionários do monarquismo atrasado, ou os hipócritas, sicofantas e cortesãos do imperialismo palaciano.

- Qual foi a atitude dominante de D. Pedro II durante o seu longo reinado?

Rui Barbosa - Graças a uma inconcebível flexibilidade de caráter, D. Pedro II teve artes de ser um soberano absoluto, sem cessar de acomodar o seu temperamento a todos os molhos que as várias situações políticas lhe pudessem ir reclamando. Mercê do seu espírito contemporizador e da sua prodigiosa dissimulação, conservou, na mão de ferro enluvada em veludo, um poder sem contrapeso nem limite. Esse poder pessoal e invasor chegou a destruir, em volta de si, todos os partidos, todos os homens, todos os caracteres, todas as vontades, todos os sistemas ou programas políticos, fazendo reinar acima de tudo e de todos a força superior do monarca. O resultado desse jugo intolerável foi demonstrar-se praticamente a influência desastrosa do sistema monárquico. É assim que, pouco e pouco, o imperador acabou por desesperar a consciência pública.

- Afonso Celso de Assis Figueiredo, o visconde de Ouro Preto, deposto do cargo de presidente do Conselho de Ministros, acha que se lhe tivessem deixado implementar reformas, a República não triunfaria. O senhor concorda?

Rui Barbosa - Ora, foi justamente da oposição às suas reformas feita no Diário de Notícias e no Paiz, que se produziu a revolução, gerada pelas aspirações federais que o ministério Ouro Preto pretendia esmagar.

- Dois meses e meio antes da proclamação, houve eleições, e o Partido Liberal do visconde de Ouro Preto obteve uma grande vitória: elegeu 130 deputados, contra sete conservadores e dois republicanos. Isso não significa que o gabinete dele tinha apoio?

Rui Barbosa - Ouro Preto acabava de eleger uma Câmara unânime, a poder de uma reação e corrupção inauditas, num eleitorado altamente censitário. Todos os gabinetes que presidiram a eleições derramando sangue, espalhando vexames, liberalizando corrupção, para abafar a resistência oposicionada, foram dentro em pouco tempo braviamente acometidos e tragados pela insurreição das próprias criaturas. O nobre visconde de Ouro Preto procriou uma fera da mesma espécie.

- Era então ilusória a base política de que Ouro Preto dispunha?

Rui Barbosa - Câmaras que nascem livremente da opinião nacional são castelos inexpugnáveis para os governos que nelas se apóiam. Câmaras criadas artificialmente pelos ministros, à custa da moeda múltipla dos favores do poder e das pressões que ele exerce, são conjuntos de dificuldades e perigos. Nelas, os governos não podem aventurar o passo, senão apalpando o terreno solapado pelas dissidências do interesse particular, pelas conspirações do descontentamento, pelos despeitos da rivalidade, pelos cálculos da ambição traiçoeira.

- Que espécie de monarquia o ministério Ouro Preto criou?

Rui Barbosa - A monarquia cabalista, a monarquia banqueira, a monarquia dos nababos de bolsa, a monarquia guarda nacional, a monarquia anti-federalista, a monarquia perseguidora das forças militares: eis a criação monstruosa, inexprimível, do ministério.

- Se o imperador tiver apoio das realezas européias, o senhor considera possível a restauração monárquica?

Rui Barbosa - A idéia de restauração é sebastianismo ou ignorância de especuladores ou tolos. Ouro Preto é abominado no Brasil. D. Pedro está sendo explorado pelos antigos diplomatas imperiais. As pretensões à ingerência das monarquias européias no Brasil são simplesmente ridículas. A República brasileira terá por si a aliança ofensiva e defensiva da América inteira.

- O senhor vem de ser nomeado ministro da Fazenda do governo republicano. Como está a situação econômica do Brasil?

Rui Barbosa - A República não encontrou senão dificuldades, compromissos, urgências imperiosas, contra os quais não faltam meios para reagir vitoriosamente, mas que tornam extremamente árduo este período de transição.

- Qual o tamanho da dívida que a nova República herdou do velho império?

Rui Barbosa - Avantaja-se a 1 milhão de contos de réis a soma do débito nacional que nos deixou em herança a monarquia. Essa enorme adição orça pela receita do Estado no decurso de quase sete anos, computando-se em 150 000 contos de réis a nossa renda anual. Seria preciso, pois, superpor sete orçamentos para vencer a altura desses compromissos.

- Qual receita o senhor oferece para resolver esse problema da dívida? Enxugar a máquina estatal?

Rui Barbosa - Cortemos energicamente nas despesas. Eliminemos as repartições inúteis. Estreitemos o âmbito ao funcionalismo, reduzindo o pessoal e remunerando-lhe melhor o serviço. Moralizemos a administração, norteando escrupulosamente o provimento de cargos do Estado pela competência, pelo merecimento, pela capacidade. Cinjamo-nos, na criação de serviços novos, à necessidade absoluta. Fujamos do filhotismo republicano, transformação imoral e funesta do antigo nepotismo monárquico. Se procedermos assim, teremos meio caminho vencido para a reforma das nossas finanças, a reconstituição de nosso crédito e a fecundação das nossas forças vitais.

- Qual será o papel da iniciativa privada nesse início da era republicana?

Rui Barbosa - Nunca necessitamos tanto das grandes empresas. O país lucra com a formação das grandes fortunas, como com o derramamento da riqueza pelas classes populares. São dois modos paralelos do desenvolvimento nacional que convém animar simultaneamente. Somos uma nação sem proletariado, socialmente democratizada, onde as mais altas vitórias do trabalho e as mais cobiçáveis situações industriais são acessíveis, sem os embaraços triviais entre os povos antigos, à inteligência, ao tino, à perseverança, ao caráter.

- O Estado republicano irá auxiliar a iniciativa privada na atual fase?

Rui Barbosa - Ao Estado, nessa fase social, cabe sem dúvida um grande papel de atividade criadora, acudindo a todos os pontos onde o princípio individual reclame a cooperação suplementar das forças coletivas. Se nos soubermos inspirar nestes rudimentos de senso comum, aplicados às necessidades do momento, não haverá motivo de assustarmo-nos ante a soma de embaraços que o regime anterior nos legou. Contra esses embaraços temos, de mais a mais, recursos incomensuravelmente superiores da fortuna pública e particular do país.

- A economia do país, portanto, vai bastante mal, mas não é totalmente catastrófica?

Rui Barbosa - Não somos uma nação em estado de indigência. Temos sobejos elementos de confiança quanto ao futuro. Carecemos, porém, de boa administração, firme e íntegra, circunspecta e audaz.

- Ao proclamar a República, o presidente Deodoro da Fonseca estava doente. Uma eventual piora no estado de saúde do marechal não colocaria o novo regime numa situação de fragilidade?

Rui Barbosa - A revolução é aceita pelo país inteiro e não depende da contingência da vida de um homem, por muito preciosa que seja. No Exército mesmo a revolução conta com outros chefes de altíssimo prestígio e não menos dedicados a ela.

Império e República do Brasil

O Regime Monárquico não foi a ruína. Foi a conservação e o progresso. Durante meio século manteve íntegro, tranqüilo e unido o território colossal. O império converteu um país atrasado e pouco populoso em grande e forte nacionalidade, primeira potência sul-americana, considerada e respeitada em todo o mundo civilizado.

O império:

Aboliu de fato a pena de morte,

Extinguiu a escravidão,

Deu ao Brasil glórias imorredouras,

Paz interna,

Ordem,

Segurança,

Industrialização,

Liberdade para as instituições e, mas que tudo, liberdade individual como não houve jamais em país algum.

Quais as faltas ou crimes de D. Pedro II, que em quase cinqüenta anos de reinado nunca perseguiu ninguém, nunca se lembrou de uma ingratidão, nunca vingou uma injúria, pronto sempre a perdoar, esquecer e beneficiar? Quais os erros praticados que o tornaram merecedor da deposição e exílio quando, velho e enfermo, mais devia contar com o respeito e a veneração de seus concidadãos?

- A resposta está na ganância e poder, acima de tudo.

A República Brasileira, como foi proclamada, é uma obra de iniqüidade. Se não tenho completamente obliterado o parco entendimento que Deus me concedeu, não é infundada a convicção de que não perdurará o sistema. A República se levantou sobre os broquéis da soldadesca amotinada, vem de uma origem criminosa, sobre as próprias instituições que o receberam alimentaram e educaram, o golpe realizou-se por meio de um atentado sem precedentes na História e terá uma existência efêmera. Nada significam as adesões que apregoa surgirem de todos os pontos do império. Originam-se do terror ou partem da multidão interesseira dos descontentes da situação decaída e daqueles que, ainda em maior número, esperam lucrar com a que se inaugurou – massa flutuante que adere a quem pode, no momento, fazer o mal ou distribuir favores. Devorar-se-ão entre si os que se aliaram para dominar o país, contra o voto e por ele solenemente expresso de manter as instituições que o regiam. Ou prevalecerá a caudilhagem militar, sacrificadas as liberdades cívicas, como em quase todos os Estados sul-americanos. Ou o Exército será vítima dos demagogos de que se fez instrumento. Uma nação de homens livres não suportará por muito tempo tão intolerável regime. Dissipado o assombro de que foi tomada, a nação reagirá, impondo sua vontade soberana.

– Foi exatamente o que aconteceu, o poder vicia e transforma, se não tiver controle, o estrago estará feito.

Vale ressaltar que a Proclamação da República Brasileira, foi essencialmente um movimento de elite, sem nenhuma participação popular, sendo estes considerados “bestializados” do fato que o país enfrentava, nas palavras de Aristides Lobo em artigo de primeira página publicado no Diário Popular de São Paulo no dia 17 de novembro de 1889.

O governo chefiado por Deodoro da Fonseca, o primeiro chefe do governo provisório e primeiro presidente da república "foi pouco mais que uma ditadura militar. O exército dominava tudo tanto no Rio de Janeiro quanto nos estados. A liberdade de impressa desapareceu e as eleições eram controladas por aqueles que estavam no poder".

O regime republicano que se seguiu a monarquia deposta revelou-se extremamente instável.

Em pouco mais de um século de existência, a República no Brasil enfrentou:

- Doze estados de sítio,

- Dezessete atos institucionais,

- Seis dissoluções do Congresso,

- Dezenove revoluções militares,

- Duas renúncias presidenciais,

- Três presidentes impedidos de tomar posse,

- Quatro presidentes depostos,

- Sete Constituições diferentes,

- Quatro ditaduras,

- Nove governos autoritários.

Primeira República

Precedido pelo Segundo Império – Império do Brasil

Proclamação da República Brasileira 1889 – Estados Unidos do Brasil

Sucedido por Primeira República – República Federativa do Brasil

Os heróis

Benjamin Constant - O Fundador

Deodoro da Fonseca - O Proclamador

Floriano Peixoto - O Consolidador

Prudente de Moraes - O Pacificador

Galeria dos presidentes

1.º

Deodoro da Fonseca

1889–1891

2.º

Floriano Peixoto

1891–1894

3.º

Prudente de Morais

1894–1898

4.º

Campos Sales

1898–1902

5.º

Rodrigues Alves

1902–1906

6.º

Afonso Pena

1906–1909

7.º

Nilo Peçanha

1909–1910

8.º

Hermes da Fonseca

1910–1914

9.º

Venceslau Brás

1914–1918

•

Rodrigues Alves

não tomou posse

10.º

Delfim Moreira

1918–1919

11.º

Epitácio Pessoa

1919–1922

12.º

Artur Bernardes

1922–1926

13.º

Washington Luís

1926–1930

•

Júlio Prestes

não tomou posse

•

Junta Militar

1930

14.º

Getúlio Vargas

1930–1945

15.º

José Linhares

1945–1946

16.º

Gaspar Dutra

1946–1951

17.º

Getúlio Vargas

1951–1954

18.º

Café Filho

1954–1955

19.º

Carlos Luz

1955

20.º

Nereu Ramos

1955–1956

21.º

Juscelino Kubitschek

1956–1961

22.º

Jânio Quadros

1961

23.º

Ranieri Mazzilli

1961

24.º

João Goulart

1961–1964

25.º

Ranieri Mazzilli

1964

26.º

Castelo Branco

1964–1967

27.º

Costa e Silva

1967–1969

•

Junta Militar

1969

28.º

Emilio Medici

1969–1974

29.º

Ernesto Geisel

1974–1979

30.º

João Figueiredo

1979–1985

•

Tancredo Neves

não tomou posse

31.º

José Sarney

1985–1990

32.º

Fernando Collor

1990–1992

33.º

Itamar Franco

1992–1995

34.º

Fernando Henrique Cardoso

1995–2003

35.º

Luiz Inácio Lula da Silva

2003––atualidade

Nota: Os três presidentes eleitos, mas que não tomaram posse não fazem parte da numeração, assim como as duas juntas militares.

Lista dos Presidentes

Oficialmente empossados no cargo, não fazendo parte da contagem as duas juntas governativas (1930 e 1969), as presidências interinas de Ranieri Mazzilli (em 1961 e 1964) e os três presidentes (Rodrigues Alves, Tancredo Neves e Júlio Prestes), que não puderam ser empossados no cargo, dois por falecimento e um por golpe militar.

Presidentes:

1) Marechal Manoel Deodoro da Fonseca

Chefe do Governo Provisório (Eleito pelos proclamadores)

15 de novembro de 1889/ 25 de fevereiro de 1889

1º Presidente da República (Eleito pelo Congresso)

25 de fevereiro 1889/ 23 de novembro de 1891

Militar

Floriano Peixoto

2) Marechal Floriano Peixoto (Eleito pelo Congresso)

23 de novembro de 1891/ 15 de novembro de 1894

Militar

Sem Vice

3) Prudente de Morais (Primeiro presidente eleito por voto direto)

15 de novembro de 1894/ 15 de novembro de 1898

Partido Republicano Federal - PR Federal

Manuel Vitorino

4) Campos Sales

15 de novembro de 1898/ 15 de novembro de 1902

Partido Republicano Paulista - PRP

Rosa e Silva

5) Rodrigues Alves

15 de novembro de 1902/ 15 de novembro de 1906 –

Partido Republicano Paulista - PRP

Silviano Brandão e Afonso Pena

6) Afonso Pena (Faleceu no decorrer do seu mandato)

15 de novembro de 1906/ 14 de junho de 1909

Partido Republicano Mineiro - PRM

Nilo Peçanha

7) Nilo Peçanha

14 de junho de 1909/ 15 de novembro de 1910 –

Partido Republicano Fluminense - PRF

Sem Vice

8) Hermes da Fonseca (Primo de Deodoro da Fonseca)

15 de novembro de 1910/ 15 de novembro de 1914

Partido Republicano Conservador - PRC

Venceslau Brás

9) Venceslau Brás

15 de novembro de 1914/ 15 de novembro de 1918

Partido Republicano Mineiro - PRM

Urbano Santos

Rodrigues Alves (Presidente eleito faleceu antes da posse)

Partido Republicano Paulista - PRP

Delfim Moreira

10) Delfim Moreira

15 de novembro de 1918/ 28 de julho de 1919 –

Partido Republicano Mineiro - PRM

Sem Vice

11) Epitácio Pessoa

28 de julho de 1919/ 15 de novembro de 1922

Partido Republicano Mineiro - PRM

Delfim Moreira e Bueno de Paiva

12) Artur Bernardes

15 de novembro de 1922/ 15 de novembro de 1926

Partido Republicano Mineiro - PRM

Estácio Coimbra

13) Washington Luís

15 de novembro de 1926/ 24 de outubro de 1930

Partido Republicano Paulista - PRP

Melo Viana

Júlio Prestes (eleito não tomou posse)

Partido Republicano Paulista - PRP

Vital Soares

Augusto Fragoso

Isaías de Noronha

Mena Barreto –

24 de outubro de 1930/ 03 de novembro de 1930

Militares

Sem Vice

14) Getúlio Vargas (Chegou à presidência através de golpe de Estado, foi deposto por golpe Militar em 29/10/1945)

03 de novembro de 1930/ 29 de outubro de 1945

Aliança Liberal - AL

Sem Vice

15) José Linhares

29 de outubro de 1945/ 31 de janeiro de 1946

Nenhum partido

Sem Vice

16) Eurico Gaspar Dutra

31 de janeiro de 1946/ 31 de janeiro de 1951

Partido Social Democrático - PSD

Nereu Ramos

17) Getúlio Vargas (Volta ao governo através das eleições, suicida-se durante o mandato em 24/08/1954)

31 de janeiro de 1951/ 24 de agosto de 1954

Partido Trabalhista Brasileiro - PTB

Café Filho

18) Café Filho

24 de agosto de 1954/ 08 de novembro de 1955

Partido Social Progressista - PSP

Sem Vice

- O país passou por uma fase de agitações. O período intermediário entre a eleição do candidato Juscelino Kubitschek e sua posse.

19) Carlos Luz

08 de novembro de 1955/ 11 de novembro de 1955

Partido Social Democrático - PSD

Sem Vice

20) Nereu Ramos

11 de novembro de 1955/ 31 de janeiro de 1956

Partido Social Democrático - PSD

Sem Vice

21) Juscelino Kubitschek

31 de janeiro de 1956/ 31 de janeiro de 1961

Partido Social Democrático - PSD

João Goulart

22) Jânio Quadros

31 de janeiro de 1961/ 25 de agosto de 1961 (Data de sua renúncia)

Partido Trabalhista Nacional - PTN

João Goulart

23) Ranieri Mazzilli

25 de agosto de 1961/ 07 de setembro de 1961

Partido Social Democrático - PSD

Sem Vice

24) João Goulart

07 de setembro de 1961/ 01 de abril de 1964 (Deposto por golpe Militar)

Partido Trabalhista Brasileiro - PTB

Sem Vice

25) Ranieri Mazzilli

02 de abril de 1964/ 15 de abril de 1964

Partido Social Democrático - PSD

Sem Vice

26) Humberto de Alencar Castelo Branco (Afastado por motivo de doença)

15 de abril de 1964/ 15 de março de 1967

Aliança Renovadora Nacional - ARENA (militar)

José Maria Alckmin

27) Costa e Silva

15 de março de 1967/ 31 de agosto de 1969

Aliança Renovadora Nacional - ARENA (militar)

Pedro Aleixo

Junta Governativa Provisória de 1969

31 de agosto de 1969/ 30 de outubro de 1969

Militar

Sem Vice

28) Emilio Médici

30 de outubro de 1969/ 15 de março de 1974

Aliança Renovadora Nacional - ARENA (militar)

Augusto Rademaker

29) Ernesto Geisel

15 de março de 1974/ 15 de março de 1979

Aliança Renovadora Nacional - ARENA (militar)

Adalberto dos Santos

30) João Figueiredo

15 de março de 1979/ 15 de março de 1985

Partido Democrático Social - PDS (militar)

Aureliano Chaves

Tancredo Neves (Eleito pelo Colégio Eleitoral, idealizador da Nova República, adoeceu e faleceu, não tomou posse)

Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB

José Sarney

31) José Sarney

15 de março de 1985/ 15 de março de 1990

Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB

Sem Vice

32) Fernando Collor (Primeiro presidente eleito em eleições livres e diretas, quando vence no segundo turno o candidato Luiz Inácio da Silva, contra a inflação institui o Plano Collor)

15 de março de 1990/ 29 de dezembro de 1992

Partido da Reconstrução Nacional - PRN

Itamar Franco

33) Itamar Franco (Sendo o vice, assume a presidência na renúncia de Collor de Mello; contra a inflação institui o Plano Real)

29 de dezembro de 1992/ 01 de janeiro de 1995

Partido da Reconstrução Nacional - PRN

Sem Vice

34) Fernando Henrique Cardoso

01 de janeiro de 1995/ 1999

1999/ 01 de janeiro de 2003 – (dois mandatos)

Partido da Social Democracia Brasileira PSDB

Marco Maciel

35) Luiz Inácio Lula da Silva

01 de janeiro de 2003/2007

2007/ 01 de janeiro de 2011 – (dois mandatos)

Partido dos Trabalhadores - PT

José Alencar

Estados de nascimento dos presidentes brasileiros

Minas Gerais foi o estado que fez mais presidentes se levado o estado de nascimento. Nos 120 anos de república no Brasil, os gaúchos foram os que governaram o Brasil por mais tempo.

Alagoas - Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto

São Paulo - Prudente de Morais, Campos Sales, Rodrigues Alves, Júlio Prestes e Ranieri Mazzilli

Bahia - Manuel Vitorino e Itamar Franco

Minas Gerais - Afonso Pena, Wenceslau Brás, Delfim Moreira, Artur Bernardes, Carlos Luz, Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves .

Rio de Janeiro - Nilo Peçanha, Washington Luís, João Figueiredo e Fernando Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso

Rio Grande do Sul - Hermes da Fonseca, Getúlio Vargas, João Goulart, Costa e Silva, Emílio Médici e Ernesto Geisel

Paraíba - Epitácio Pessoa

Ceará - José Linhares e Castelo Branco

Mato Grosso - Eurico Gaspar Dutra

Rio Grande do Norte - Café Filho

Santa Catarina - Nereu Ramos

Mato Grosso do Sul - Jânio Quadros

Maranhão - José Sarney

Pernambuco - Lula

Tempo de governo por estado de nascimento:

Gaúchos: 36 anos e meio

Fluminenses: 22 anos e meio

Mineiros: 16 anos

Paulistas: 12 anos, menos 7 meses em que Prudente licenciou-se, e Manuel Vitorino governou.

Pernambucanos: 7 anos

Mato-grossenses: 5 anos

Maranhenses: 5 anos

Alagoanos: 5 anos

Cearenses: 4 anos

Paraibanos: 3 anos e meio

Baianos: 2 anos e 7 meses (interino)

Potiguares: 1 ano e 2 meses

Sul-mato-grossenses: 7 meses

Catarinenses: 3 meses

- O Distrito Federal, Paraná, Sergipe, Piauí, Goiás, Espírito Santo e a Região Norte do Brasil nunca elegeram presidentes do Brasil.

Informações Gerais

- Marechal Deodoro da Fonseca exerceu a presidência entre 15 de novembro de 1889 e 26 de fevereiro de 1891 na qualidade de chefe do Governo Provisório.

Em 25 de fevereiro de 1891 foi eleito, pelo Congresso Constituinte, o primeiro presidente do Brasil, sendo formalmente empossado no dia seguinte.

- Em 03 de novembro de 1891, sentindo-se ameaçado, o Marechal Deodoro destituiu o poder legislativo. Vinte dias mais tarde, foi forçado a renunciar durante a Revolta da Armada, sendo substituído por seu vice-presidente, Floriano Peixoto.

- Afonso Pena faleceu em 14 de julho de 1909 e seu mandato foi completado por seu vice, Nilo Peçanha.

- Hermes da Fonseca foi eleito por uma concentração de partidos adversários da oligarquia paulista. Foi membro-fundador do Partido Republicano Conservador idealizado por José Gomes Pinheiro Machado.

- Rodrigues Alves faleceu antes de ser empossado para seu segundo mandato, sendo substituído por seu vice-presidente, Delfim Moreira, até a realização de nova eleição.

- Delfim Moreira falece antes de ser empossado como vice-presidente de Epitácio Pessoa, sendo substituído pelo presidente do Senado Federal.

- Washington Luís, com menos de um mês para o fim de seu mandato, foi deposto pela Revolução de 1930.

- Júlio Prestes, eleito em 1 de março de 1930, não pôde assumir em virtude pelo mesmo golpe que depôs Washington Luís.

- Junta Governativa Provisória de 1930.

- Getúlio Vargas exerceu de facto a presidência entre 03 de novembro de 1930 e 20 de julho de 1934, na qualidade de chefe do Governo Provisório. Em 17 de julho de 1934 foi eleito, pela Assembléia Nacional Constituinte, o presidente da República, sendo formalmente empossado três dias depois. Em 10 de novembro de 1937 deu um golpe de estado que institui o Estado Novo e prorrogou seu período presidencial.

- José Linhares exerceu a presidência por convocação das Forças Armadas, na qualidade de presidente do Supremo Tribunal Federal, em razão da deposição do titular.

- Getúlio Vargas comete suicídio e foi substituído por seu vice-presidente Café Filho.

- Café Filho foi afastado por motivos de saúde, sendo substituído por Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados.

- Carlos Luz, na qualidade de presidente em exercício, foi deposto e substituído pelo vice-presidente do Senado, Nereu Ramos.

- Jânio Quadros renunciou ao mandato em 25 de agosto de 1961.

- Ranieri Mazzilli assumiu interinamente na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados por somente 14 dias, e não houve solenidade de posse.

- João Goulart foi deposto pelo Golpe Militar de 1964.

- Ranieri Mazzilli assumiu novamente na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados. "O caráter transitório do segundo mandato presidencial de Ranieri Mazzilli dispensou a cerimônia e o assentamento da sua posse no Livro de Posse."

- Costa e Silva afastou-se do cargo em 31 de agosto de 1969 por problemas de saúde. As Forças Armadas impediram a posse do vice-presidente, Pedro Aleixo, constituindo uma junta governativa provisória.

- Os ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica assumiram "o exercício temporário da Presidência da República", para o que não havia qualquer previsão constitucional. Os ministros militares proibiram que o emprego da expressão "junta militar" e, em 06 de outubro de 1969, declararam "extinto" o mandato do presidente Costa e Silva.

- Tancredo Neves não pôde assumir a presidência por motivos de saúde e faleceu depois de pouco mais de um mês da posse de seu vice-presidente, José Sarney.

- Fernando Collor foi afastado pela Câmara dos Deputados em 2 de outubro de 1992 e renunciou ao mandato em 29 de dezembro do mesmo ano.

- Itamar Franco assumiu interinamente na qualidade de vice-presidente até a data de renúncia de Fernando Collor, tomando posse 29 de dezembro de 1992.

- O fim do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva é apenas indicativo, assim como a anotação na coluna de mandatos.

Os Presidentes do Brasil

No Brasil, devido ao fato de vários políticos terem sido depostos da presidência, outros terem exercido o cargo interinamente e outros terem sido impedidos de tomarem posse e pelo fato de juntas militares terem governado o país, não existe uma contagem oficial, numerando os presidentes, como acontece nos Estados Unidos.

No Brasil, existem listas de presidentes com numerações divergentes.

O mandato do presidente da República do Brasil é atualmente de quatro anos com direito a uma reeleição.

A atual Constituição de 1988 havia fixado inicialmente mandato de 5 anos sem reeleição.

As anteriores constituições do Brasil fixaram mandatos de quatro, cinco e seis anos.

- Eurico Gaspar Dutra, Juscelino Kubitschek, Ernesto Geisel e José Sarney foram os presidentes que exerceram mandatos de cinco anos. O único presidente a exercer o mandato de seis anos foi João Figueiredo.

O presidente mais jovem a assumir o cargo foi Fernando Collor, aos 40 anos, em 1990. O presidente mais idoso foi Getúlio Vargas, que tomou posse aos 68 anos, em 1951. Tancredo Neves foi eleito aos 75 anos, sendo o mais idoso a ser eleito presidente, e Rodrigues Alves foi eleito, aos 70 anos, mas ambos morreram antes de tomar posse.

Nove presidentes foram membros das Forças Armadas, mas desses, apenas dois chegaram ao cargo eleitos por sufrágio universal, Hermes da Fonseca, em 1910, e Eurico Gaspar Dutra, em 1946.

Após Artur Bernardes (1922-1926), os únicos presidentes civis a cumprirem integralmente seus mandatos foram Juscelino Kubitschek e Fernando Henrique Cardoso.

Os seguintes presidentes foram maçons, com sua adesão confirmada pela maçonaria brasileira: Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, Prudente de Morais, Campos Sales, Nilo Peçanha, Hermes da Fonseca, Wenceslau Brás, Delfim Moreira, Washington Luís, Nereu Ramos e Jânio Quadros.

O primeiro presidente do Brasil eleito por eleições diretas e pelo voto popular foi Prudente de Morais, eleito presidente da república em 01 de março de 1894.

Foram eleitos, por via indireta, por Assembléia Nacional Constituinte: Deodoro da Fonseca em 1891, e Getúlio Vargas em 1934.

Pelo Congresso Nacional foram eleitos: Humberto de Alencar Castelo Branco, em 1964, na forma do artigo 2º do AI-1; Costa e Silva, em 1966, na forma do artigo 9º do AI-2; Emílio Médici, em 1969, na forma do artigo 4º do AI-16. Por colégios eleitorais, formados pelo Congresso Nacional e por representantes das assembléias legislativas, foram eleitos, também por via indireta: Geisel, João Figueiredo e Tancredo Neves.

Morreram quando exerciam o cargo de presidente: Afonso Pena e Getúlio Vargas.

O mais longevo dos presidentes foi Venceslau Brás que faleceu aos 98 anos de idade. Venceslau também foi o político que viveu mais tempo na condição de ex-presidente da república, 48 anos, de 1918 até 1966, quando faleceu.

Apenas três presidentes exerceram o cargo por mais de um mandato: Getúlio Vargas, de 1930 a 1934, depois de 1934 a 1937, seguindo pelo Estado Novo, de 1937 a 1945, e, depois eleito em 1950, para governar até 1956; Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 1999 e de 1999 a 2003; e Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2007 e de 2007 aos dias atuais. Rodrigues Alves foi presidente de 1902 a 1906, e foi eleito novamente em 1918, mas, como já foi dito, morreu antes de tomar posse.

Luís Inácio Lula da Silva é o recordista de candidaturas à presidência. Disputou cinco vezes seguidas a presidência, quebrando o recorde que pertencia a Rui Barbosa.

Foram depostos quatro presidentes: Washington Luís em 1930, Getúlio Vargas em 1945 (e que formalmente renunciou à presidência), Carlos Luz em 1955, e João Goulart em 1964.

Em 1955, Café Filho licenciou-se da presidência, por problemas médicos, e foi impedido de voltar ao cargo.

Foram eleitos e não tomaram posse Rodrigues Alves que morreu de gripe espanhola e Júlio Prestes, por causa da revolução de 1930. Júlio Prestes foi o único político eleito presidente da república, pelo voto popular, que foi impedido de tomar posse.

Renunciaram os presidentes Deodoro da Fonseca em 1891, Getúlio Vargas em 1945, Jânio Quadros em 1961, e Fernando Collor em 1992, (antes de ter tido cassado seus direitos políticos por oito anos pelo Senado Federal).

O presidente que governou por mais tempo foi Getúlio Vargas, tendo permanecido no cargo por dezoito anos, e, o presidente que governou menos tempo foi Carlos Luz, apenas quatro dias.

Um único presidente saiu motivado por processo impeachment foi Fernando Collor de Melo. Mesmo tendo renunciado, Collor teve seus direitos políticos cassados por oito anos, pelo Senado Federal.

Uma única vez o presidente do STF assumiu a presidência foi com José Linhares, em 1945, que, após a renúncia de Getúlio Vargas, assumiu a presidência, porque a Constituição de 1937 não contemplava o cargo de vice-presidente e não havia, no Estado Novo, um Congresso Nacional funcionando, assim o primeiro sucessor do presidente da república era o presidente do STF.

Por três vezes, presidentes da Câmara assumiram pelo motivo do cargo de presidência da república ficar vago: Carlos Luz em 1955, e Ranieri Mazzilli em 1961 e em 1964.

Uma única vez, o Vice-Presidente do Senado Federal, em exercício da presidência do Senado Federal, assumiu a presidência da república, quando os cargos de presidente e de vice-presidente da república (o qual era, pela constituição de 1946, o presidente do Senado Federal) ficaram vagos: foi o senador Nereu Ramos, em 1955, que completou o mandato iniciado em 31 de janeiro de 1951 por Getúlio Vargas, e, passou a presidência para Juscelino Kubitschek em 31 de janeiro de 1956.

Duas juntas militares assumiram a Presidência: a primeira, em 1930, que governou de 24 de outubro de 1930 até 03 de novembro com a posse de Getúlio Vargas, e, a segunda, em 1969, quando assumiram o governo, os ministros militares, após a morte do presidente Costa e Silva. A Junta Militar de 1969 não aceitou a posse do vice-presidente, o civil Pedro Aleixo.

A constituição de 1934 e a constituição de 1937 não contemplavam a figura do vice-presidente da república, assim, de 1930 a 1945, Getúlio Vargas governou sem ter um vice-presidente.

Os vice-presidentes que foram chamados a completar o mandato foram Floriano Peixoto, em 1891, com a renúncia de Manuel Deodoro; Nilo Peçanha, em 1909, com a morte do titular Afonso Pena; Delfim Moreira, em 1918, com a morte do presidente eleito Rodrigues Alves. A constituição de 1891 não autorizava a investidura definitiva no cargo pelo vice-presidente em caso de morte do titular, assim se realizaram novas eleições e Epitácio Pessoa completou o mandato de Rodrigues Alves. O vice-presidente Café Filho assumiu a presidência, em 1954, com o suicídio de Getúlio Vargas. João Goulart assumiu a presidência, em 1961, com a renúncia de Jânio Quadros. Itamar Franco assumiu em 1992 após a renúncia de Fernando Collor.

José Sarney, eleito vice-presidente de Tancredo Neves, foi empossado, em 15 de março de 1985, na presidência da república, porque Tancredo, adoentado, não tomou posse. Com a morte de Tancredo Neves, em 21 de abril de 1985, Sarney assumiu em caráter definitivo a presidência e cumpriu o mandato de Tancredo, na íntegra, de 1985 a 1990. Itamar Franco, em 1992, assumiu a presidência após a renúncia de Collor que foi seguida da cassação de seus direitos políticos pelo Senado Federal.

O vice-presidente Manuel Vitorino governou o Brasil, por sete meses, em 1897, quando Prudente de Morais se afastou por motivos de saúde.

Getúlio Vargas, durante o Governo Provisório, entre 1930 e 1934, usava o título de "Chefe do Governo Provisório" e não o de presidente da República, o mesmo fazendo Deodoro da Fonseca desde a proclamação da república até a promulgação da Constituição de 1891.

Os presidentes do Brasil usaram, desde a proclamação da república em 1889 até 1897, como gabinete de trabalho e residência o Palácio do Itamaraty, quando Manuel Vitorino, como presidente interino, comprou o Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, antiga capital do país. Juscelino Kubitschek morou no Palácio Laranjeiras, também no Rio de Janeiro, e que é atualmente usado como residência do governador do estado. A partir de 1961, a sede do governo é o Palácio do Planalto. Também foi usado como residência presidencial, no Rio de Janeiro, o Palácio Guanabara.

O presidente da república possui ainda o Palácio Rio Negro, em Petrópolis, utilizado como residência de verão. Mas foi utilizado por último por Getúlio Vargas, e o último presidente a visitá-lo foi Fernando Henrique, em 1997, que o transformou em museu.

Parlamentarismo

Governo parlamentar no Brasil Império (1847 — 1889)

Gabinetes do Império

Presidente do Conselho de Ministros do Império

Entre 1847 e 1889 o titular do cargo era oficialmente denominado "presidente do Conselho de Ministros", referido pela imprensa normalmente como "presidente do Gabinete". Pela Constituição Política do Império do Brasil, o chefe do Executivo era o Imperador D. Pedro II.

O cargo de presidente do Conselho de Ministros foi criado, pelo decreto nº 523, em 20 de julho de 1847, sendo que este regime parlamentarista jamais foi inserido na Constituição imperial. Os gabinetes ministeriais que existiram de 1840 até 1847 não contavam com a figura do Presidente do Conselho. O número de ministros era pequeno, para os padrões brasileiros atuais, eram 6 os ministérios, sendo que, em 1871, foi criado o sétimo ministério, da agricultura e indústria e comércio.

A duração do Gabinete dependia do respaldo que o mesmo tinha na Câmara dos Deputados e do apoio do Imperador. Se a Câmara do Deputados se incompatibilizasse com o Gabinete, cabia ao Imperador ou dissolver o gabinete ou dissolver a Câmara. Houve 32 gabinetes neste período parlamentarista do império brasileiro, de 1847 a 1889, com a presença da figura do presidente do Conselho de Ministros. A média de duração de cada Gabinete era menos de 2 anos.

O Senado era composto por senadores vitalícios nomeados pelo Imperador, depois de eleitos em lista tríplice.

Legenda:

Nome

Título nobiliárquico

Investidura

Partido

Duração

Lista de primeiros-ministros do Brasil, figura institucional, de 1847 a 1889:

Manuel Alves Branco

Visconde de Caravelas

20 de julho de 1847

Liberal

231 dias

José Carlos Pereira de Almeida Torres

Visconde de Macaé

08 de março de 1848

84 dias

Francisco de Paula Sousa e Melo

31 de maio de 1848

121 dias

Pedro de Araújo Lima

Marquês de Olinda

29 de setembro de 1848

Conservador

1 ano e 7 dias

José da Costa Carvalho

Marquês de Monte Alegre

06 de outubro de 1849

2 anos e 217 dias

Joaquim José Rodrigues Torres

Visconde de Itaboraí

11 de maio de 1852

1 ano e 118 dias

Honório Hermeto Carneiro Leão

Marquês de Paraná

06 de setembro de 1853

2 anos e 362 dias

Luís Alves de Lima e Silva

Duque de Caxias

03 de setembro de 1856

243 dias

Pedro de Araújo Lima

Marquês de Olinda

04 de maio de 1857

1 ano e 222 dias

Antônio Paulino Limpo de Abreu

Visconde de Abaeté

12 de dezembro de 1858

241 dias

Ângelo Moniz da Silva Ferraz

Barão de Uruguaiana

10 de agosto de 1859

1 ano e 204 dias

Luís Alves de Lima e Silva

Duque de Caxias

02 de março de 1861

1 ano e 83 dias

Zacarias de Góis e Vasconcelos

24 de maio de 1862

Liga Progressista

6 dias

Pedro de Araújo Lima

Marquês de Olinda

30 de maio de 1862

1 ano e 230 dias

Zacarias de Góis e Vasconcelos

15 de janeiro de 1864

228 dias

Francisco José Furtado

31 de agosto de 1864

Liberal

254 dias

Pedro de Araújo Lima

Marquês de Olinda

12 de maio de 1865

1 ano e 83 dias

Zacarias de Góis e Vasconcelos

03 de agosto de 1866

1 ano e 347 dias

Joaquim José Rodrigues Torres

Visconde de Itaboraí

16 de julho de 1868

Conservador

2 anos e 75 dias

José Antônio Pimenta Bueno

Marquês de São Vicente

29 de setembro de 1870

159 dias

José Maria da Silva Paranhos

Visconde do Rio Branco

07 de março de 1871

4 anos e 110 dias

Luís Alves de Lima e Silva

Duque de Caxias

25 de junho de 1875

2 anos e 194 dias

João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu

Visconde de Sinimbu

05 de janeiro de 1878

Liberal

2 anos e 82 dias

José Antônio Saraiva

28 de março de 1880

1 ano e 299 dias

Martinho Álvares da Silva Campos

21 de janeiro de 1882

163 dias

João Lustosa da Cunha Paranaguá

Marquês de Paranaguá

03 de julho de 1882

325 dias

Lafayette Rodrigues Pereira

24 de maio de 1883

1 ano e 13 dias

Manuel Pinto de Sousa Dantas

06 de junho de 1884

334 dias

José Antônio Saraiva

06 de maio de 1885

106 dias

João Maurício Wanderley

Barão de Cotejipe

20 de agosto de 1885

Conservador

2 anos e 202 dias

João Alfredo Correia de Oliveira

10 de março de 1888

1 ano e 89 dias

Afonso Celso de Assis Figueiredo

Visconde de Ouro Preto

07 de junho de 1889

Liberal

161 dias

Governo parlamentar no Brasil República (1961 — 1963)

Durou de 08 de setembro de 1961 a 24 de janeiro de 1963, portanto um ano, quatro meses e dezesseis dias exatos, quando João Goulart era o Presidente do Brasil.

A segunda experiência parlamentarista no Brasil durou pouco mais de um ano, tendo sido implantada também de maneira "artificial", em 1961: a renúncia de Jânio Quadros ao cargo da presidência da República levaria João Goulart, o vice-presidente, ao governo.
No entanto, alguns setores políticos e militares não aderem à posse de Goulart: o regime parlamentarista híbrido foi imposto como condição sine qua non para a posse do presidente.

A crise política se iniciou no final do mês de agosto de 1961, logo após a renúncia do ex-presidente Jânio Quadros. Os ministros militares Odílio Denis ( da Guerra ), Sílvio Heck ( da Marinha ) e Gabriel Grüim Moss ( da Aeronáutica ), vetaram a posse e mesmo a volta ao país do vice-presidente João Goulart constitucionalmente o novo Presidente do Brasil. Na opinião dos Ministros da época, Goulart era um perigo à segurança nacional por suas ligações com o nacionalismo de Getúlio Vargas e acabaria por levar o país ao socialismo.

No modelo adotado cabia ao presidente a indicação do primeiro ministro e a formação do Gabinete (conjunto de ministros), que deveria ser aprovado por 2/3 do Congresso Nacional.

O Congresso Brasileiro aprovou em 8 de setembro de 1961, por 246 votos a 10 a composição do primeiro Conselho de Ministros do país, depois de vários adiamentos e negociações. Tancredo Neves foi eleito como Primeiro Ministro na sessão anterior por 259 a 22 votos,
O primeiro Gabinete foi liderado por Tancredo Neves e reuniu representantes dos principais partidos políticos.

Três gabinetes sucederam-se nos quinze meses de regime parlamentarista, liderados por Tancredo Neves, Francisco Brochado da Rocha e Hermes Lima.
Os três demonstraram as dificuldades e o artificialismo do regime , deixando um sensação de desgoverno em meio à crise econômica e à radicalização política.

As ambigüidades na divisão de poderes entre o Presidente João Goulart e o Primeiro Ministro do Brasil acabaram gerando sucessivas trocas do chefe de Gabinete.

- Tancredo Neves ( PSD ) foi Primeiro Ministro de setembro de 1961 a julho de 1962.
- Francisco de Paula Brochado da Rocha ( PSD ) ocupou o cargo nos dois meses seguintes até ser substituído.
- Hermes de Lima ( PSD ) que permaneceu no posto até 23 de janeiro de 1963, data em que houve o retorno ao Presidencialismo num plebiscito nacional proposto pelo Presidente Goulart.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria e o Pacto de Unidade e Ação liderados pela aliança entre o PCB e a ala esquerdista do PTB mobilizaram-se para antecipar o plebiscito. A greve geral de 5 de julho de 1962 forçou a antecipação. Em alguns Estados houve depredação de armazéns e de casas comerciais. Cerca de 50 pessoas morreram e 500 ficaram feridas, revelando a falta de agilidade do parlamentarismo em debelar crises. Acuado o Congresso brasileiro, com autorização dos Ministros militares, marcou o plebiscito para o início do ano de1963.

O plebiscito foi realizado em 23 de janeiro de 1963 e resultou numa vitória esmagadora do "não" ao parlamentarismo. De cada cinco votos, um apenas era favorável ao sistema implantado pelo golpe de 1961.

Alguns fatores contrários à implantação do parlamentarismo no Brasil;

	A forma como foi implantado no Brasil,
	Avanço das forças de esquerda,
	As forças de direita,
	A igreja dividida.

Lista de Primeiro Ministro do Brasil:

Tancredo de Almeida Neves

08 de setembro de 1961

PSD

Francisco de Paula Brochado da Rocha

12 de julho de 1962

Hermes Lima

18 de setembro de 1962

PSB

Presidente do Brasil

No Cargo

Luís Inácio Lula da Silva

Desde 01 de janeiro de 2003 até 01 de janeiro de 2011

Residência Palácio da Alvorada

Duração 4 anos, com uma reeleição consecutiva

Inaugurado por Deodoro da Fonseca

Criado em 15 de novembro de 1889

Website http://www.presidencia.gov.br/

República Federativa do Brasil

O atual Presidente da República

O atual presidente da República, desde 01 de janeiro de 2003, é Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), eleito para seu primeiro mandato (2003-2006) por uma frente partidária composta pelo Partido Liberal (PL), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido da Mobilização Nacional (PMN). Para seu segundo mandato, o presidente contou com uma coligação composta por Partido Republicano Brasileiro (PRB) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Atualmente, o presidente utiliza o Palácio do Planalto como gabinete e reside no Palácio da Alvorada, tendo ainda a disposição a Granja do Torto, nos arredores de Brasília.

O salário atual do Presidente da república é de R$ 11.239,24.

O vice-presidente da República reside no Palácio do Jaburu, e trabalha num edifício anexo ao Palácio do Planalto.

Política e governo do Brasil

O Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. Uma vez que o sistema constitucional brasileiro optou pelo presidencialismo, o presidente da República escolhe livremente seus auxiliares diretos, os Ministros de Estado, sem interferência alguma do parlamento.

De acordo com a revista norte-americana Newsweek, o ocupante do cargo é considerado como o homem mais poderoso da América Latina, devido ao status de potência regional do Brasil.

O Brasil é uma República desde 15 de novembro de 1889.

O presidencialismo foi introduzido pela primeira Constituição republicana, a de 24 de fevereiro de 1891, que tomou como modelo as Constituições dos Estados Unidos e da Argentina.

Legitimação da república e do

presidencialismo através de plebiscito

O parlamentarismo republicano chegou a ser instituído no Brasil, pela emenda número 4 à Constituição de 1946, de 02 de setembro de 1961. Tratava-se de um expediente para superar grave crise política e permitir a posse do vice-presidente, João Goulart, que era acusado de ligação com os comunistas. A curta experiência parlamentarista não deu conta dos graves problemas políticos, econômicos e sociais por que passava o Brasil e, em 06 de janeiro de 1963, num plebiscito nacional, 80% dos votantes optaram pela volta do presidencialismo.

O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, anexo à Constituição de 1988, determinava, em seu artigo segundo, que no dia 7 de setembro de 1993 o povo brasileiro, através de plebiscito, definisse a forma (república ou monarquia) e o sistema de governo (presidencial ou parlamentar) que deveria vigorar no país. A data do plebiscito foi antecipada para 21 de abril de 1993, pela emenda constitucional número 2 de 1992. Há quem diga que tal foi feito para evitar que a realização do plebiscito na data da Independência nacional, proclamada por Dom Pedro I, predispusesse os eleitores a favor da monarquia. Em 21 de abril de 1993, data em que se comemora o republicano Tiradentes, considerado o mártir da Independência do Brasil, realizou-se o plebiscito, com expressiva maioria a favor da república presidencialista.

Exigências para ser presidente e a linha sucessória

Para concorrer à Presidência, é necessário observar as limitações impostas pela Constituição:

Ser brasileiro nato

Ter a idade mínima de 35 anos, completos antes do pleito

Ter o pleno exercício de seus direitos políticos

Ser eleitor e ter domicílio eleitoral no Brasil

Ser filiado a uma agremiação ou partido político

Não ter substituído o atual presidente nos seis meses antes da data marcada para a eleição.

A linha sucessória é composta, em ordem, pelo vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal e presidente do Supremo Tribunal Federal.

Nota:

- O presidente da Câmara dos Deputados tem precedência, na linha sucessória, sobre o presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, devido à Constituição de 1891, (artigo 32), que, copiando a constituição americana, declarava que o vice-presidente da república presidiria o Senado Federal, assim o segundo substituto do presidente da república era sempre o presidente da Câmara dos Deputados.

A Constituição de 1946 também estabelecia que o vice-presidente da república presidiria o Senado Federal (artigo 61).

Essa ordem sucessória foi mantida nas constituições republicanas posteriores a Constituição de 1967 e a Constituição de 1988.

A Eleição

Durante a República Velha, de 1894 até 1930, as eleições diretas para eleição do presidente da república eram realizadas em 01 de março, de 4 em 4 anos, e a posse em 15 de novembro.

Durante a vigência da Constituição de 1946, as eleições diretas para escolha do presidente se davam, em 03 de outubro, de 5 em 5 anos, e a posse dos presidentes em 31 de janeiro do ano seguinte.

Desde a emenda número 25 de 1985 à Constituição de 1967, o presidente da República é eleito diretamente pelo povo. Caso nenhum dos candidatos a presidente obtenha maioria absoluta na primeira votação, realiza-se o segundo turno, em que só poderão concorrer os dois candidatos mais votados no primeiro.

A partir da Emenda constitucional número 16, de 1997, passou-se a admitir a reeleição por mais um único período subseqüente.

Antigamente, votava-se em separado para o cargo de presidente e o de vice. Por esse motivo João Goulart foi eleito vice duas vezes, de Juscelino e de Jânio, na época adversários políticos. A partir da Constituição de 1967, candidato a presidente e vice são eleitos conjuntamente por chapa.

Atualmente, é necessário que ambos os candidatos estejam inscritos na mesma chapa, mas não necessariamente sejam do mesmo partido. É a chamada coligação partidária. Isso significa que, seja habitual o apoio de um ou mais partidos. Embora isso não seja regra, pois há chapas com candidatos da mesma agremiação, acredita-se que seja muito difícil um presidente ser eleito sem tais coligações.

Inicialmente, pelo artigo 77 da Constituição de 1988, a eleição era fixada sempre 90 dias antes do término do mandato vigente. Mas atualmente ela ocorre no 1º domingo do mês de outubro e, se necessário o segundo turno, este acontecerá no último domingo do mesmo mês.

A Posse

A posse é marcada para 1º de janeiro do ano seguinte à eleição, tendo os eleitos um prazo legal de 10 dias após esta data para se apresentarem ao Congresso Nacional, caso contrário os cargos serão declarados vagos. Não há registros na História Brasileira de um presidente que não tenha se apresentado na data da Posse.

Todavia, nem sempre foi assim. No início da República, os presidentes tomavam posse no dia 15 de novembro, dia da Proclamação da República do Brasil. Depois, a data da posse foi fixada em 31 de janeiro, depois em 15 de março e atualmente em 1º de janeiro. Devido a instabilidade política e a infinidade de sucessores, com mandatos de curta duração, muitos presidentes não tomaram posse nas datas citadas.

Os eleitos são diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral e são empossados pelo presidente do Senado Federal.

Normalmente, a solenidade se inicia com uma missa na Catedral de Brasília, depois continua no Congresso, onde os eleitos fazem um juramento à Nação.

Já empossados, os novos presidente e vice seguem no carro oficial do cerimonial, um conhecido Rolls-Royce, até o Palácio do Planalto, onde sobem a Rampa e o titular recebe a Faixa Presidencial do antecessor. Feito isso, tem início a nomeação dos novos ministros de Estado, começando pelo Ministro da Justiça, que se encarrega de dar segmento legal à Cerimônia.

Presidente e vice devem seguir para o parlatório e cumprimentar o povo.

A noite há um coquetel no Palácio do Itamaraty para os convidados da cerimônia.

Atribuições

Pelo artigo 84 da Constituição vigente, o presidente da República exerce atribuições de chefe de Estado e chefe de governo.

Como chefe do Estado cabe ao presidente da República:

Manter relações com os Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos (artigo 84, item VII, da Constituição Federal)

Celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional (item VIII)

Declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional (item XIX)

Celebrar a paz, autorizado ou com o referendo do Congresso Nacional (item XX)

Permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente (item XXII)

Exercer o comando supremo das Forças Armadas (item XIII)

Iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição (item III)

Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis (item IV)

Vetar projetos de lei, total ou parcialmente (item V)

Editar medidas provisórias com força de lei, nos termos do artigo 62 da Constituição (item XXVI)

Nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores e o Procurador-Geral da República (item XIV)

Nomear magistrados, nos casos previstos na Constituição (item XVI)

Nomear, observado o disposto no artigo 73 da Constituição, os ministros do Tribunal de Contas da União (item XV)

Nomear membros do Conselho da República, nos termos do artigo 89, VII, da Constituição (item XVII)

Convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional (item XVIII)

Decretar o estado de defesa e o estado de sítio (item IX)

Decretar a intervenção federal nos Estados (item X)

Conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei (item XII)

Conferir condecorações e distinções honoríficas (item XXI)

Como chefe de governo, incumbem-lhe as seguintes atribuições:

Nomear e exonerar os Ministros de Estado (art. 84, item I, da Constituição Federal)

Exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal (item II)

Expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução das leis federais (item IV)

Dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos (item VI, a)

Dispor, mediante decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos (item VI, b)

Executar a intervenção federal (item X)

Remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do País e solicitando as providências que julgar necessárias (item XI)

Nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos (item XIII)

Nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Governadores de Territórios, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei (item XIV)

Nomear o Advogado-Geral da União (item XVI)

Enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento previsto nesta Constituição (item XXIII)

Prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior (item XXIV)

Prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei (item XXV)

Órgãos de Assessoramento

Porta-voz da Presidência.

A Presidência da República tem em sua estrutura diversas instituições, que compõem o primeiro-escalão do Poder Executivo. Além dos órgãos com status legal de Ministérios, há a Secretaria de Imprensa e Porta-Voz, o Núcleo de Assuntos Estratégicos e a Comissão de Ética Pública.

O presidente é assessorado ainda pelos Conselhos de Governo, da República, de Defesa Nacional e de Segurança Alimentar.

Sucessão e substituição do Presidente

Torna-se vaga a Presidência da República:

Por morte do titular

Por incapacidade civil absoluta do titular

Pela perda dos requisitos constitucionais para o exercício do cargo, ou pela verificação da inexistência dos mesmos, ou de inelegibilidade, à época da eleição

Pela condenação do titular em processos por crime comum ou de responsabilidade

Por ausência do país por mais de quinze dias, sem permissão do Congresso Nacional

Por não haver o presidente eleito assumido o cargo dentro dos dez dias da data fixada para a posse, salvo motivo de força maior;

Por renúncia do titular.

A declaração da vacância da Presidência da República compete ao Congresso Nacional, salvo no caso de condenação do presidente em processo judicial. Tal declaração, todavia, é suscetível de controle judicial, na medida em que ferir direitos individuais.

Sem que esteja vaga a Presidência da República, pode o presidente estar afastado do exercício do cargo. Esse afastamento pode ser voluntário, o que ocorre quando o presidente se licencia, ou involuntário, quando o presidente não pode exercer o cargo por motivo de doença grave, aprisionamento pelo inimigo, sequestro etc., e também quando é suspenso de suas funções em razão de processo contra ele movido, por crime comum ou de responsabilidade.

Em caso de vacância da Presidência da República, sucede definitivamente no cargo o vice-presidente. No caso de afastamento, também é o vice quem substitui interinamente o presidente. Não havendo vice-presidente, ou não querendo ou não podendo este assumir o cargo de presidente da República, nele será investido o presidente da Câmara dos Deputados e, no impedimento deste, o presidente do Senado Federal. Na circunstância deste último também estar impedido, a Presidência da República será exercida interinamente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

Note-se, porém, que o exercício da Presidência da República pelos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal é sempre provisório e até a eleição do novo presidente, no caso de vacância do cargo.

Ocorrendo a vacância da Presidência e da vice-presidência da República nos dois últimos anos do período presidencial, os novos presidente e vice serão eleitos indiretamente, pelo Congresso Nacional, conforme determina o parágrafo primeiro do artigo 81 da Constituição Federal.

Em qualquer caso de substituição, os novos eleitos deverão terminar o mandato vigente.

Viva o Brasil !

A Federação de Repúblicas

Pensamento Livre, Ação Controlada

Referências:

Textos adaptados e cronologia por Jaime Muller

Revista Veja - Abril Editora, site – Edição especial República

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4 comentários:

PAI KENIO15 de novembro de 2011 às 07:55
PARABENS PELO BRILHANTE TRABALHO.COMPARTILHAR ESSE ACERVO CULTURAL FAZ NOS SENTIR MAIS ORGULHOSOS DO QUE SOMOS.MAIS UMA VEZ PARABENS
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Anônimo12 de fevereiro de 2012 às 18:05
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
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Unknown6 de junho de 2013 às 19:34
parabéns por suas publicações sobre a nossa política brasileira ! pois a matérias estão de parabéns !
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Unknown20 de julho de 2013 às 19:12
eu tenho dinheiro da republica dos estodos unidos do brasileles vale alguma coisa
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domingo, 8 de agosto de 2010

República dos Estados Unidos do Brasil

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