- Com esta série não é pretendido fazer história, mas sim é visado, ao lado das imagens, que poderão ser úteis aos leitores, a sintetizar em seus acontecimentos principais a vida no Brasil Império, antes e depois, inserida na História.

Não se despreza documentos oficiais ou fontes fidedignas para garantir a credibilidade; o que hoje é uma verdade amanhã pode ser contestado.

A busca por fatos, dados, informações, a pesquisa, reconhecer a qualidade no esforço e trabalho de terceiros, transformam o resultado em um caminho instigante e incansável na busca pela História.

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Acompanhe neste relato, que se diz singelo; a História e as Transformações do Brasil e do Brazil.

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sexta-feira, 19 de maio de 2017

Títulos de Nobreza - Nobiliarquia



Títulos de Nobreza
Nobiliarquia

- Os títulos nobiliárquicos ou títulos de nobreza pertenciam aos nobres e foram criados com o intuito de estabelecer uma relação de vassalagem entre o titular e o monarca, sendo alguns deles hereditários.

Depois do século XV, foram usados como forma de agraciar membros da nobiliarquia, por um conjunto de atos prestados as casas reais, ao monarca ou ao país, sem que lhe estivesse adstrita qualquer função pública ou jurisdição ou soberania sobre um território.

- A relação de hierarquia dos títulos é muito diversa.
Na maioria das monarquias tradicionais atuais e antigas (Espanha, Portugal, França, Reino Unido, Bélgica, Dinamarca, Suécia, Noruega, etc.).

Relação de hierarquia:

    Imperador (Kaiser, Csar)
    Rei
    Regente
    Príncipe monarca
    Príncipe imperial
    Príncipe real
    Grão-príncipe
    Príncipe
    Infante
    Arquiduque
    Grão-duque
    Duque (mais importante se da Família Real)
    Conde-duque (título espanhol atribuído aos condes de Olivares e aos duques de Sanlúcar la Mayor)
    Marquês
    Conde
    Conde-barão (título português oitocentista, atribuído aos condes e barões de Alvito)
    Visconde
    Barão
    Comendador
    Senhor
    Baronete
    Cavaleiro e Chevalier
    Escudeiro

Imperador

Imperador/Imperatriz (tratamento de Sua/Vossa Majestade Imperial): usado em todos os impérios para definir o monarca.
Exemplo: Imperador do Brasil.

Rei

Rei/Rainha (tratamento de Sua/Vossa Majestade): usado em todos os reinos para definir o monarca.
Exemplo: Rainha da Inglaterra.

Príncipe e Princesa

Grão-Príncipe/Grã-Princesa (tratamento de Sua/Vossa Alteza Real): Usado na Rússia. Ex: Grão-Príncipe da Rússia.

    Príncipe Imperial/Princesa Imperial (tratamento de Sua/Vossa Alteza Imperial e Real): usado na Alemanha, Áustria, Sacro Império Romano-Germânico, Brasil, entre outros.
Ex: Príncipe Imperial do Brasil.

    Príncipe Real/Princesa Real (tratamento de Sua/Vossa Alteza Real): em Inglaterra, usado para distinguir o primeiro filho(a) do(a) monarca inglês.
Ex: Princesa Real da Grã-Bretanha.

    Príncipe/Princesa (tratamento de Sua/Vossa Alteza Real, quando Príncipe Monarca utiliza-se Sua/Vossa Alteza Sereníssima): usado em todos os estados reais com modelo europeu.
Ex: Príncipe do Liechtenstein.

    Infante/Infante (tratamento de Sua/Vossa Alteza Real): usado na Espanha, Portugal, França e Inglaterra para denominar os filhos do rei que estão mais afastados na sucessão do trono.
Ex: Infante da Espanha.

    Delfim (tratamento Sua/Vossa Alteza Real): usado na França para o primogênito do rei.

Duque

Arquiduque/Arquiduquesa (tratamento de Sua/Vossa Alteza Imperial): usado na Alemanha, Áustria e Rússia.
Ex: Arquiduquesa da Áustria.

    Grão-Duque/Grã-Duquesa (tratamento de Sua/Vossa Alteza Real, quando Grão-Duque Monarca utiliza-se o tratamento de Sua/Vossa Alteza Sereníssima): usado na Rússia, Alemanha, Áustria e Sacro Império Romano-Germânico.
Ex: Grão-Duque de Luxemburgo.

    Duque/Duquesa (tratamento de Sua/Vossa Alteza, se membro da família real; se não utiliza-se o tratamento de Sua/Vossa Excelência/Graça): usado em todas as monarquias com modelos europeus.
 Ex: Duque de Vigo.

Marquês

Marquês/Marquesa (tratamento de Sua/Vossa Graça/Excelência): usado em todas as monarquias com modelos europeus.
Na Espanha há a distinção também, entre Marqueses e Marqueses, com o título Grandeza de Espanha (tratamento de Sua/Vossa Alteza).
Ex: Marquês d'Alegrete.

Conde

Conde/Condessa (tratamento de Sua/Vossa Graça/Excelência): usado em todas as monarquias com modelos europeus.
Na Espanha há a distinção também, entre Condes e Condes, com o título Grandeza de Espanha (tratamento de Sua/Vossa Alteza).
Ex: Conde de Flandres.

    Conde-Barão (tratamento de Sua/Vossa Graça/Senhoria): título excepcional, criado em Portugal no século XIX para o Conde-Barão de Alvito.

    Visconde/Viscondessa (tratamento de Sua/Vossa Graça, na Espanha Sua/Vossa Excelência): usado em todas as monarquias com modelos europeus, exceto no Reino Unido, em que é usado como tratamento aos filhos dos Condes, por causa da origem (Vice-Conde).
Na Espanha há a distinção também, entre Viscondes e Viscondes, com Grandeza de Espanha.

Barão

Barão/Baronesa (tratamento de Sua/Vossa Graça/Senhoria): usado em todas as monarquias com modelos europeus.
Na Espanha há a distinção entre Barões e Barões com Grandeza de Espanha (tratamento de Sua/Vossa Alteza).
Ex: Barão de Richtoffen.

    Baronete/Baronetesa (tratamento de Sua/Vossa Senhoria): usado para o filho de um Barão. Usado apenas no Reino Unido. Não possui predicado, e é simplificado por Sir.

Vidama

Vidama: título dado durante o Feudalismo ao representante de uma Abadia ou Bispado para defesa dos seus interesses temporais.

Comendador

Comendador/Dama Comendadora (tratamento de Sua/Vossa Graça/Senhoria).

Senhor (Sir)

Senhor/Senhora (tratamento de Sua/Vossa Graça/Senhoria): sinónimo para Barão, usado principalmente na França, Espanha, Hungria e em alguns países eslavos.
Ex: Catherine Bau, senhora de Gossencourt (séc. XVI).

Cavaleiro

Cavaleiro (Sir)/Dama (tratamento de Sua/Vossa Senhoria): usado apenas na França e no Reino Unido. É a casta mais baixa da nobreza britânica.
Ex: Sir Winston Churchill.

    Dom/Dona (tratamento de Sua/Vossa Senhoria): usado em Portugal e Espanha para denominar os homens com foro de fidalguia, com ou sem título específico.

    Chevalier (não era usado por mulheres): usado apenas na França.

Outros títulos:

    Kaiser
   Czar
   Califa
    Emir
    Xeique
    Sultão
    Papa
    Faraó
    Madame
    Khan
    Marajá
    Rajá
    Fidalgo
    Lorde
    César
    Arciprestre

NO BRASIL

VINDA DA FAMILIA REAL PORTUGUESA

Entre 1808 e 1820, no Brasil, com a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, Dom João VI deu início a nobreza brasileira, distribuindo títulos nobiliárquicos.

- Em seus primeiros oito anos no Brasil Dom João VI outorgou mais títulos de nobreza do que em todos os 300 anos anteriores da história da Monarquia Portuguesa, fato que não teve continuidade, pois nos outros anos da época imperial brasileira, apenas uma vez ao ano que o imperador agraciava membros da nobiliarquia com títulos nobiliárquicos.

Até 1821, no Brasil, D. João VI havia agraciado:

28 marqueses,
08 condes,
16 viscondes,
 21 barões, quatro deles brasileiros natos: baronesa de São Salvador de Campos de Goiatacases, barão de Santo Amaro, barão de São João Marcos e barão de Goiana.

IMPÉRIO

PRIMEIRO REINADO

REGÊNCIA

Entre 1831 e 1840, não houve nomeação alguma a títulos e honrarias, por conta da Lei Regencial, emenda constitucional aprovada durante a Regência Trina Provisória do Período Regencial.

Registros de Nobreza

Em 1848, desapareceram misteriosamente todos os documentos do Cartório de Nobreza e Fidalguia, que à altura era de responsabilidade de Possidônio da Fonseca Costa, então o rei de Armas Principal, fato que dificulta em muito o registro de títulos nobiliárquicos concedidos durante o Primeiro Reinado.

- Luís Aleixo Boulanger, seu sucessor, buscou reaver parte dessa documentação, produzindo um único livro com parte da primeira geração da nobreza brasileira.

- Os registros eram feitos nos livros do antigo Cartório de Nobreza e Fidalguia.
Porém, é possível encontrar vários registros com erros e contradições, variando desde brasões imprecisos a datas e nomes errados, denotando a falta de intimidade brasileira com tal sistema nobiliárquico, herdado da nobreza portuguesa.

SEGUNDO REINADO

- A partir do Segundo Reinado, e o advento do ciclo comercial do café, foram os grandes cafeicultores que passaram a colecionar tais títulos, na sua maioria recebiam apenas títulos de barão, ficando conhecidos como os barões do café.

- Segundo o historiador Afonso d'Escragnolle Taunay, filho do visconde de Taunay, cerca de 300 titulares tinham sua renda vinculada ao café: - fazendeiros e banqueiros.
O baronato acabava por ser uma espécie de legitimação de poder local, muito aos moldes dos coronéis da extinta Guarda Nacional (1918), fazendo-os intermediários entre o povo e o governo.

- Vale ressaltar que muitos barões apoiaram o golpe militar que instaurou a forma republicana presidencialista no Brasil, principalmente após a abolição da escravatura pela princesa imperial e então regente do Império, Dona Isabel de Bragança, sendo dois dos principais focos dessa insurgência Itu e Sorocaba.

- Os baronatos eram especialmente "populares" entre os fazendeiros do vale do Paraíba e da região austral do Rio de Janeiro, não sendo matéria de muita importância entre os cafeicultores do oeste paulista, considerados a geração posterior.

- Durante este período a Família Imperial brasileira procurou amainar os sentimentos republicanos com uma ampla distribuição de títulos, principalmente entre importantes líderes políticos nas províncias e descendentes de nobres, foram:

- Em 1888, 114,
- Em 1889, 123.

No século XIX, casamentos foram feitos, entretanto, entre portugueses pertencentes à nobreza com esses descendentes brasileiros, sobretudo, e avaliando a lista de nobilitados há dezenas de casos em que coexiste a filiação com várias famílias portuguesas nobres entre os ascendentes de um único indivíduo.

REPÚBLICA

Em 15 de novembro de 1889, com um golpe de Estado militar organizado por intelectuais republicanos que persuadiram altos comandantes do exército brasileiro, foi proclamada a república brasileira, extinguindo-se os foros de nobreza brasileiros.

- Também, ficou proibida, sob pena de acusação de alta traição e a suspensão de direitos políticos, a aceitação de foros de nobreza e condecorações estrangeiras sem a devida permissão do Estado brasileiro.

- Por respeito e tradição, especialmente aos nobres de maior destaque, foi permitido uso de seus títulos mesmo durante o regime republicano; exemplo notório é o barão do Rio Branco.

- Maior repressão sofreu o grupo de ativistas da monarquia constitucional recentemente abolida, que precisaram manter o diretório monárquico de maneira não-oficial.

Em 1889, no Brasil, depois de proclamada a República, os títulos de nobreza perderam seu valor.

- Antes, um título de barão, conde, duque ou marquês era um valioso passaporte para o mundo dos negócios e para os altos escalões da sociedade.
Os nobres eram respeitados e reverenciados.
Gozavam de privilégios e podiam contar com os favores da Corte.
Com a República acabaram-se os privilégios.
Mesmo assim, alguns títulos permanecem até hoje nos nomes de ruas, como em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Não pelo valor do título, mas sim pela memória dos personagens que receberam a distinção.
Foram pessoas que um dia ajudaram a escrever a nossa história e que hoje recebem a homenagem na forma de nomes de ruas.

- A partir do início do século XX, acabou, na maioria dos países, mesmo nas monarquias, a relação de governança e autoridade dos titulares e demais membros da nobreza perante toda a população.

Até 1921, o núcleo da Família Imperial brasileira também não pôde retornar ao solo brasileiro.
Neste ano foi autorizado o seu retorno no governo do então presidente da República dos Estados Unidos do Brazil, Epitácio Pessoa.

A NOBREZA NO BRASIL

A formação da nobreza do Brasil teve como base a nobreza de Portugal, tendo os títulos nobiliárquicos de duque, marquês, conde, visconde e barão.

Os títulos nobiliárquicos serviam como ostentação de poder político entre a elite, notadamente os grandes proprietários rurais.

Hierarquicamente, os membros da elite do país pertencentes à nobreza encontravam-se acima da elite não nobre, pois pertencer ao estamento servia como forma de ostentação de poder político e/ou origem familiar ilustre.

A Nobreza brasileira compreendia a família imperial brasileira, os detentores dos títulos nobiliárquicos agraciados durante o Império do Brasil e os membros não-titulados de famílias nobres brasileiras. Tendo parte da nobreza brasileira ascendência na fidalguia e nobreza portuguesa.

Também, somente nobres podiam ser veadores e damas de companhia da Casa Imperial, oficiais-mores (camareiro-mor, mordomo-mor, capitão-mor), condecorados com as imperiais ordens honoríficas, oficiais da Guarda Nacional, fidalgos, membros da Imperial Guarda de Honra dos Mosqueteiros de Dom Pedro I (chamados Dragões da Independência) e oficiais generais do exército brasileiro e da marinha do Brasil.

A nobreza brasileira tinha como ofícios principais a política, medicina, diplomacia, senhorio de propriedade rural latifundiária, comércio em larga escala, magistratura, promotoria, procuradoria, oficialato das Forças Armadas, inspetoria da Alfândega, engenharia, advocacia, certos tipos de arte, sacerdócio católico, e intelectualismo em geral, visto que, à época, no Brasil a educação era muito cara e escassa.

Os filhos da nobreza também tinham o direito de entrar na marinha do Brasil diretamente no posto de aspirante e no exército brasileiro como cadete.

Muitos dos nobilitados, eram descendentes diretos da nobreza portuguesa, e até da alta nobreza, especialmente as famílias chegadas nos primeiros séculos da colonização na Bahia, em Sergipe, em Pernambuco, no Rio de Janeiro e em São Paulo; embora seja necessário apreciar a evolução dessas famílias como integrantes da maior civilização mestiça nos trópicos.

O Processo de Escolha no Brasil

Os títulos nobiliárquicos não eram hereditários, os candidatos não poderiam apresentar em sua árvore genealógica nenhum dos impedimentos: bastardia, crime de lesa majestade, ofício mecânico ou sangue infecto.

Eram cuidadosamente escolhidos por um conjunto de atos prestados e ascendência nobre familiar, além disso, a maioria dos galardoados tinham de pagar uma vultosa quantia pela honraria nobiliárquica, mesmo se para seus filhos perpetuarem os títulos. Isso não inclui os últimos dois anos do Segundo Reinado do Império, quando a Coroa brasileira, desesperada em função dos rumores dum golpe de Estado mudaria o sistema de governo, passou a distribuir mais títulos nobiliárquicos, principalmente a alguns cidadãos da elite do país também pertencentes às oligarquias provinciais, mas que não tinham ascendência na nobreza.

Para ser nobre, segundo a tabela de 02 de abril de 1860, custava, em contos de réis:

    Duque: 2:450$000
    Marquês: 2:020$000
    Conde: 1:575$000
    Visconde: 1:025$000
    Barão: 750$000

Além desses valores, havia os seguintes custos:

    Papéis para a petição: 366$000
    Registro do brasão: 170$000

Uma lista dos possíveis agraciados era elaborada pelo Conselho de ministros do Império, com sugestões de seus colegas, dos presidentes das províncias e de outras pessoas influentes.

As listas eram enviadas à aprovação do imperador, sendo apresentadas, duas vezes ao ano:
- 02 de dezembro, aniversário do imperador;
- 14 ou 25 de março, respectivamente, aniversário da imperatriz e aniversário do juramento da então constituição de 1824, a primeira carta constitucional do Brasil.

O alto custo é um dos motivos pelos quais os baronatos geralmente restringiam-se a uma pessoa, ou porque, no caso de haver mais de um nobre com o mesmo título, raramente eram da mesma família.

Outra razão pela brevidade dos títulos é porque tal sistema nobiliárquico não durou mais do que três gerações, pois terminou com a Primeira República brasileira.

Alguns nobres brasileiros, recebiam a distinção "com grandeza", que os autorizava a usar em seu brasão de armas a coroa do título imediatamente superior – por exemplo, um barão poderia usar em seu brasão a coroa de visconde.

Também, um "grande do Império" desfrutava de outros privilégios e precedências que o título imediatamente superior gozava.

A grandeza foi conferida a 135 barões, que usavam a coroa de visconde em seus brasões, e a 146 viscondes, que usavam a coroa de conde.

No total, ao longo dos dois reinados do Império do Brasil, foram criados 1211 títulos de nobreza:

- 3 ducados,
- 47 marquesados,
- 51 condados,
- 235 viscondados
- 875 baronatos.

O número total de agraciados, contudo, foi menor – cerca de 980 –, pois muitos receberam mais de um título.

Esses números não são totalmente precisos, pois há dúvidas sobre a validade e mesmo a existência de alguns títulos.
Muito dessa dúvida se deve à perda de alguns dos registros do Cartório de Nobreza e Fidalguia no Primeiro Reinado.

Títulos Imperiais

Título Data de criação         Titulares        Topônimo associado             Brasão

Imperador do Brasil   12 de outubro de 1822           D. João I do Brasil de jure
D. Pedro I do Brasil
D. Pedro II do Brasil             Brasil  
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Imperatriz do Brasil   5 de dezembro de 1891         D. Carlota Joaquina de Bourbon de jure
D. Leopoldina de Habsburgo
D. Amélia de Leuchtenberg
D. Teresa Cristina de Bourbon-Duas Sicílias
            Brasil  
CoA Empire of Brazil (1847-1889).svg
Príncipe Imperial do Brasil    25 de março de 1824 D. Maria da Glória
D. Pedro de Alcântara
D. Januária Maria
D. Afonso Pedro
D. Pedro Afonso
D. Isabel Leopoldina
D. Pedro de Alcântara
D. Luís Maria de jure
D. Pedro Henrique de jure
D. Pia Maria de jure
D. Luís Gastão de jure
D. Bertrand Maria de jure      Brasil  
CoA Empire of Brazil (1847-1889).svg
Príncipe do Grão-Pará            25 de março de 1824 D. Maria da Glória
D. Luísa Vitória
D. Pedro de Alcântara
D. Pedro Henrique de jure     Grão-Pará      
CoA Empire of Brazil (1847-1889).svg
Príncipe do Brasil       25 de março de 1824 Família Imperial Brasileira     Brasil  
CoA Empire of Brazil (1847-1889).svg
Ducados

- À exceção de Luís Alves de Lima e Silva, todos os duques brasileiros foram condecorados ainda no Primeiro Reinado, tendo sido parentes de D. Pedro I do Brasil: duas filhas dele com a marquesa de Santos – ainda que a duquesa do Ceará tenha morrido antes de se lavrar o título –, e o duque de Santa Cruz, cunhado e genro do imperador.

Título Data de criação         Titulares        Topônimo associado             Brasão
Duque de Caxias        23 de março de 1869 Luís Alves de Lima e Silva    Caxias (Maranhão)    
COA Duke of Caxias.svg
Duquesa do Ceará      13 de agosto de 1828             Maria Isabel de Alcântara Brasileira Ceará  
Duquesa de Goiás      1824    Isabel Maria de Alcântara Brasileira Goiás  
Duque de Santa Cruz             5 de novembro de 1829         D. Augusto Carlos Napoleão de Beauharnais           Santa Cruz (Rio de Janeiro)            
COA Duke of Santa Cruz.svg
Marquesados

Referências

MOURA, Carlos Eugênio Marcondes de. O visconde de Guaratinguetá. Studio Nobel, 2002, pg. 319.
FERNANDES, Aníbal de Almeida. Nobreza Brasileira e a Dinastia Bragança. Junho, 2008.
GOMES, Laurentino. 1808 - Como uma Rainha Louca, um Príncipe Medroso e uma Corte Corrupta Enganaram Napoleão e Mudaram a História de Portugal e do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007, pg. 175.
Em São Paulo, podem ser citadas as famílias Prado, Pires, Cunha, Gago, Alvarenga, Lemes, Morais de Antas, Arruda Botelho e Pais Leme, entre outras.
TAUNAY, Afonso. História do Café. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1939-1943, t.VI, vol. 8, pg. 242
BARMAN, Roderick J. Uma Nobreza do Novo Mundo: A Função dos Títulos no Brasil Imperial. In: Mensário do Arquivo Nacional. Rio de Janeiro, 1973, IV6, pg. 4-21.
Associação da Nobreza Brasileira