Títulos de Nobreza
Nobiliarquia
- Os títulos nobiliárquicos ou títulos de nobreza pertenciam
aos nobres e foram criados com o intuito de estabelecer uma relação de
vassalagem entre o titular e o monarca, sendo alguns deles hereditários.
Depois do século XV,
foram usados como forma de agraciar membros da nobiliarquia, por um conjunto de
atos prestados as casas reais, ao monarca ou ao país, sem que lhe estivesse
adstrita qualquer função pública ou jurisdição ou soberania sobre um
território.
- A relação de hierarquia dos títulos é muito diversa.
Na maioria das monarquias tradicionais atuais e antigas
(Espanha, Portugal, França, Reino Unido, Bélgica, Dinamarca, Suécia, Noruega,
etc.).
Imperador (Kaiser, Csar)
Rei
Regente
Príncipe monarca
Príncipe imperial
Príncipe real
Grão-príncipe
Príncipe
Infante
Arquiduque
Grão-duque
Duque (mais importante se da
Família Real)
Conde-duque (título espanhol
atribuído aos condes de Olivares e aos duques de Sanlúcar la Mayor)
Marquês
Conde
Conde-barão (título português
oitocentista, atribuído aos condes e barões de Alvito)
Visconde
Barão
Comendador
Senhor
Baronete
Cavaleiro e Chevalier
Escudeiro
Imperador e Imperatriz
Imperador/Imperatriz (tratamento de Sua/Vossa Majestade
Imperial): usado em todos os impérios para definir o monarca.
Exemplo: Imperador do Brasil.
Rei e Rainha
Rei/Rainha (tratamento de Sua/Vossa Majestade): usado em
todos os reinos para definir o monarca.
Exemplo: Rainha da Inglaterra.
Príncipe
e Princesa
Grão-Príncipe/Grã-Princesa (tratamento de Sua/Vossa Alteza
Real): Usado na Rússia. Ex: Grão-Príncipe da Rússia.
Príncipe
Imperial/Princesa Imperial (tratamento de Sua/Vossa Alteza Imperial e Real): usado
na Alemanha, Áustria, Sacro Império Romano-Germânico, Brasil, entre outros.
Ex: Príncipe Imperial do Brasil.
Príncipe
Real/Princesa Real (tratamento de Sua/Vossa Alteza Real): em Inglaterra, usado
para distinguir o primeiro filho(a) do(a) monarca inglês.
Ex: Princesa Real da Grã-Bretanha.
Príncipe/Princesa
(tratamento de Sua/Vossa Alteza Real, quando Príncipe Monarca utiliza-se
Sua/Vossa Alteza Sereníssima): usado em todos os estados reais com modelo
europeu.
Ex: Príncipe do Liechtenstein.
Infante/Infante
(tratamento de Sua/Vossa Alteza Real): usado na Espanha, Portugal, França e
Inglaterra para denominar os filhos do rei que estão mais afastados na sucessão
do trono.
Ex: Infante da Espanha.
Delfim (tratamento
Sua/Vossa Alteza Real): usado na França para o primogênito do rei.
Duque e Duquesa
Arquiduque/Arquiduquesa (tratamento de Sua/Vossa Alteza
Imperial): usado na Alemanha, Áustria e Rússia.
Ex: Arquiduquesa da Áustria.
Grão-Duque/Grã-Duquesa (tratamento de Sua/Vossa Alteza Real, quando
Grão-Duque Monarca utiliza-se o tratamento de Sua/Vossa Alteza Sereníssima):
usado na Rússia, Alemanha, Áustria e Sacro Império Romano-Germânico.
Ex: Grão-Duque de Luxemburgo.
Duque/Duquesa
(tratamento de Sua/Vossa Alteza, se membro da família real; se não utiliza-se o
tratamento de Sua/Vossa Excelência/Graça): usado em todas as monarquias com
modelos europeus.
Ex: Duque de Vigo.
Marquês e Marquesa
Marquês/Marquesa (tratamento de Sua/Vossa Graça/Excelência):
usado em todas as monarquias com modelos europeus.
Na Espanha há a distinção também, entre Marqueses e
Marqueses, com o título Grandeza de Espanha (tratamento de Sua/Vossa Alteza).
Ex: Marquês d'Alegrete.
Conde e Condessa
Conde/Condessa (tratamento de Sua/Vossa Graça/Excelência):
usado em todas as monarquias com modelos europeus.
Na Espanha há a distinção também, entre Condes e Condes, com
o título Grandeza de Espanha (tratamento de Sua/Vossa Alteza).
Ex: Conde de Flandres.
Conde-Barão
(tratamento de Sua/Vossa Graça/Senhoria): título excepcional, criado em
Portugal no século XIX para o Conde-Barão de Alvito.
Visconde/Viscondessa (tratamento de Sua/Vossa Graça, na Espanha
Sua/Vossa Excelência): usado em todas as monarquias com modelos europeus,
exceto no Reino Unido, em que é usado como tratamento aos filhos dos Condes,
por causa da origem (Vice-Conde).
Na Espanha há a distinção também, entre Viscondes e
Viscondes, com Grandeza de Espanha.
Barão e Baronesa
Barão/Baronesa (tratamento de Sua/Vossa Graça/Senhoria): usado em todas as monarquias com modelos europeus.
Na Espanha há a distinção entre Barões e Barões com Grandeza
de Espanha (tratamento de Sua/Vossa Alteza).
Ex: Barão de Richtoffen.
Baronete/Baronetesa (tratamento de Sua/Vossa Senhoria): usado para o
filho de um Barão. Usado apenas no Reino Unido. Não possui predicado, e é
simplificado por Sir.
Vidama
Vidama: título dado durante o Feudalismo ao representante de
uma Abadia ou Bispado para defesa dos seus interesses temporais.
Comendador
Comendador/Dama Comendadora (tratamento de Sua/Vossa
Graça/Senhoria).
Senhor
(Sir)
Senhor/Senhora (tratamento de Sua/Vossa Graça/Senhoria):
sinónimo para Barão, usado principalmente na França, Espanha, Hungria e em
alguns países eslavos.
Ex: Catherine Bau, senhora de Gossencourt (séc. XVI).
Cavaleiro B
Cavaleiro (Sir)/Dama (tratamento de Sua/Vossa Senhoria):
usado apenas na França e no Reino Unido. É a casta mais baixa da nobreza
britânica.
Ex: Sir Winston Churchill.
Dom/Dona
(tratamento de Sua/Vossa Senhoria): usado em Portugal e Espanha para denominar
os homens com foro de fidalguia, com ou sem título específico.
Chevalier (não era
usado por mulheres): usado apenas na França.
Outros títulos:
Kaiser
Czar
Califa
Emir
Xeique
Sultão
Papa
Faraó
Madame
Dona
Milady
Dona
Milady
Khan
Marajá
Rajá
Fidalgo
Lorde
César
Arciprestre
No Brasil
VINDA DA FAMÍLIA REAL PORTUGUESA
Entre 1808 e 1820,
no Brasil, com a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, Dom João VI deu início a nobreza
brasileira, distribuindo títulos nobiliárquicos.
- Em seus primeiros oito anos no Brasil Dom João VI outorgou mais títulos de nobreza do que em todos os 300
anos anteriores da história da Monarquia Portuguesa, fato que não teve
continuidade, pois nos outros anos da época imperial brasileira, apenas uma vez
ao ano que o imperador agraciava membros da nobiliarquia com títulos
nobiliárquicos.
Até 1821, no
Brasil, D. João VI havia agraciado:
28
marqueses,
08
condes,
16
viscondes,
21 barões, quatro deles
brasileiros natos: baronesa de São Salvador de Campos de Goiatacases, barão de
Santo Amaro, barão de São João Marcos e barão de Goiana.
Império
PRIMEIRO REINADO
REGÊNCIA
Entre 1831 e 1840,
não houve nomeação alguma a títulos e honrarias, por conta da Lei Regencial,
emenda constitucional aprovada durante a Regência Trina Provisória do Período
Regencial.
Registros de Nobreza
Em 1848,
desapareceram misteriosamente todos os documentos do Cartório de Nobreza e
Fidalguia, que à altura era de responsabilidade de Possidônio da Fonseca Costa, então o rei de Armas Principal, fato
que dificulta em muito o registro de títulos nobiliárquicos concedidos durante
o Primeiro Reinado.
- Luís Aleixo
Boulanger, seu sucessor, buscou reaver parte dessa documentação, produzindo
um único livro com parte da primeira geração da nobreza brasileira.
- Os registros eram feitos nos livros do antigo Cartório de
Nobreza e Fidalguia.
Porém, é possível encontrar vários registros com erros e
contradições, variando desde brasões imprecisos a datas e nomes errados,
denotando a falta de intimidade brasileira com tal sistema nobiliárquico,
herdado da nobreza portuguesa.
Segundo Reinado
- A partir do Segundo
Reinado, e o advento do ciclo comercial do café, foram os grandes
cafeicultores que passaram a colecionar tais títulos, na sua maioria recebiam
apenas títulos de barão, ficando conhecidos como os barões do café.
- Segundo o historiador Afonso
d'Escragnolle Taunay, filho do visconde
de Taunay, cerca de 300
titulares tinham sua renda vinculada ao café: - fazendeiros e banqueiros.
O baronato acabava por ser uma espécie de legitimação de
poder local, muito aos moldes dos coronéis da extinta Guarda Nacional (1918),
fazendo-os intermediários entre o povo e o governo.
- Vale ressaltar que muitos barões apoiaram o golpe militar
que instaurou a forma republicana presidencialista no Brasil, principalmente
após a abolição da escravatura pela princesa imperial e então regente do
Império, Dona Isabel de Bragança,
sendo dois dos principais focos dessa insurgência Itu e Sorocaba.
- Os baronatos eram especialmente "populares" entre os
fazendeiros do vale do Paraíba e da região austral do Rio de Janeiro, não sendo
matéria de muita importância entre os cafeicultores do oeste paulista,
considerados a geração posterior.
- Durante este período a Família Imperial brasileira
procurou amainar os sentimentos republicanos com uma ampla distribuição de
títulos, principalmente entre importantes líderes políticos nas províncias e
descendentes de nobres, foram:
- Em 1888, 114,
- Em 1889, 123.
No século XIX,
casamentos foram feitos, entretanto, entre portugueses pertencentes à nobreza
com esses descendentes brasileiros, sobretudo, e avaliando a lista de
nobilitados há dezenas de casos em que coexiste a filiação com várias famílias
portuguesas nobres entre os ascendentes de um único indivíduo.
República
Em 15 de novembro de
1889, com um golpe de Estado militar organizado por intelectuais
republicanos que persuadiram altos comandantes do exército brasileiro, foi
proclamada a república brasileira, extinguindo-se os foros de nobreza
brasileiros.
- Também, ficou proibida, sob pena de acusação de alta
traição e a suspensão de direitos políticos, a aceitação de foros de nobreza e
condecorações estrangeiras sem a devida permissão do Estado brasileiro.
- Por respeito e tradição, especialmente aos nobres de maior
destaque, foi permitido uso de seus títulos mesmo durante o regime republicano;
exemplo notório é o barão do Rio Branco.
- Maior repressão sofreu o grupo de ativistas da monarquia
constitucional recentemente abolida, que precisaram manter o diretório
monárquico de maneira não-oficial.
Em 1889, no
Brasil, depois de proclamada a República, os títulos de nobreza perderam seu
valor.
- Antes, um título de barão, conde, duque ou marquês era um
valioso passaporte para o mundo dos negócios e para os altos escalões da
sociedade.
Os nobres eram respeitados e reverenciados.
Gozavam de privilégios e podiam contar com os favores da
Corte.
Com a República acabaram-se os privilégios.
Mesmo assim, alguns títulos permanecem até hoje nos nomes de
ruas, como em Porto
Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Não pelo valor do
título, mas sim pela memória dos personagens que receberam a distinção.
Foram pessoas que um dia ajudaram a escrever a nossa
história e que hoje recebem a homenagem na forma de nomes de ruas.
- A partir do início do século
XX, acabou, na maioria dos países, mesmo nas monarquias, a relação de
governança e autoridade dos titulares e demais membros da nobreza perante toda a
população.
Até 1921, o
núcleo da Família Imperial brasileira
também não pôde retornar ao solo brasileiro.
Neste ano foi autorizado o seu retorno no governo do então
presidente da República dos Estados Unidos do Brazil, Epitácio Pessoa.
A Nobreza no Brasil
A formação da nobreza do Brasil teve como base a nobreza de
Portugal, tendo os títulos nobiliárquicos de duque, marquês, conde, visconde e
barão.
Os títulos nobiliárquicos serviam como ostentação de poder
político entre a elite, notadamente os grandes proprietários rurais.
Hierarquicamente, os membros da elite do país pertencentes à
nobreza encontravam-se acima da elite não nobre, pois pertencer ao estamento
servia como forma de ostentação de poder político e/ou origem familiar ilustre.
A Nobreza brasileira compreendia a família imperial
brasileira, os detentores dos títulos nobiliárquicos agraciados durante o
Império do Brasil e os membros não-titulados de famílias nobres brasileiras.
Tendo parte da nobreza brasileira ascendência na fidalguia e nobreza
portuguesa.
Também, somente nobres podiam ser veadores e damas de
companhia da Casa Imperial, oficiais-mores (camareiro-mor, mordomo-mor,
capitão-mor), condecorados com as imperiais ordens honoríficas, oficiais da
Guarda Nacional, fidalgos, membros da Imperial Guarda de Honra dos Mosqueteiros
de Dom Pedro I (chamados Dragões da
Independência) e oficiais generais do exército brasileiro e da marinha do
Brasil.
A nobreza brasileira tinha como ofícios principais a
política, medicina, diplomacia, senhorio de propriedade rural latifundiária,
comércio em larga escala, magistratura, promotoria, procuradoria, oficialato
das Forças Armadas, inspetoria da Alfândega, engenharia, advocacia, certos
tipos de arte, sacerdócio católico, e intelectualismo em geral, visto que, à
época, no Brasil a educação era muito cara e escassa.
Os filhos da nobreza também tinham o direito de entrar na
marinha do Brasil diretamente no posto de aspirante e no exército brasileiro
como cadete.
Muitos dos nobilitados, eram descendentes diretos da nobreza
portuguesa, e até da alta nobreza, especialmente as famílias chegadas nos
primeiros séculos da colonização na Bahia, em Sergipe, em Pernambuco, no Rio de
Janeiro e em São Paulo;
embora seja necessário apreciar a evolução dessas famílias como integrantes da
maior civilização mestiça nos trópicos.
O Processo de Escolha no Brasil
Os títulos nobiliárquicos não eram hereditários, os
candidatos não poderiam apresentar em sua árvore genealógica nenhum dos
impedimentos: bastardia, crime de lesa majestade, ofício mecânico ou sangue
infecto.
Eram cuidadosamente escolhidos por um conjunto de atos
prestados e ascendência nobre familiar, além disso, a maioria dos galardoados
tinham de pagar uma vultosa quantia pela honraria nobiliárquica, mesmo se para
seus filhos perpetuarem os títulos. Isso não inclui os últimos dois anos do
Segundo Reinado do Império, quando a Coroa brasileira, desesperada em função
dos rumores dum golpe de Estado mudaria o sistema de governo, passou a
distribuir mais títulos nobiliárquicos, principalmente a alguns cidadãos da
elite do país também pertencentes às oligarquias provinciais, mas que não
tinham ascendência na nobreza.
Para ser nobre, segundo a tabela de 02 de abril de 1860,
custava, em contos de réis:
Duque: 2:450$000
Marquês: 2:020$000
Conde: 1:575$000
Visconde: 1:025$000
Barão: 750$000
Além desses valores, havia os seguintes custos:
Papéis para a petição: 366$000
Registro do brasão: 170$000
Uma lista dos possíveis agraciados era elaborada pelo
Conselho de ministros do Império, com sugestões de seus colegas, dos
presidentes das províncias e de outras pessoas influentes.
As listas eram enviadas à aprovação do imperador, sendo
apresentadas, duas vezes ao ano:
- 02 de dezembro, aniversário do imperador;
- 14 ou 25 de março, respectivamente, aniversário
da imperatriz e aniversário do juramento da então constituição de 1824, a
primeira carta constitucional do Brasil.
O alto custo é um dos motivos pelos quais os baronatos
geralmente restringiam-se a uma pessoa, ou porque, no caso de haver mais de um
nobre com o mesmo título, raramente eram da mesma família.
Outra razão pela brevidade dos títulos é porque tal sistema
nobiliárquico não durou mais do que três gerações, pois terminou com a Primeira
República brasileira.
Alguns nobres brasileiros, recebiam a distinção "com
grandeza", que os autorizava a usar em seu brasão de armas a
coroa do título imediatamente superior – por exemplo, um barão poderia usar em
seu brasão a coroa de visconde.
Também, um "grande do Império" desfrutava de
outros privilégios e precedências que o título imediatamente superior gozava.
A grandeza foi conferida a 135
barões, que usavam a coroa de visconde em seus brasões, e a 146 viscondes, que usavam a
coroa de conde.
No total, ao longo dos dois reinados do Império do Brasil,
foram criados 1211
títulos de nobreza:
- 3
ducados,
- 47
marquesados,
- 51
condados,
- 235
viscondados
- 875
baronatos.
O número total de agraciados, contudo, foi menor – cerca de 980 –, pois muitos receberam
mais de um título.
Esses números não são totalmente precisos, pois há dúvidas
sobre a validade e mesmo a existência de alguns títulos.
Muito dessa dúvida se deve à perda de alguns dos registros
do Cartório de Nobreza e Fidalguia no Primeiro Reinado.
Títulos Imperais
Título Data de criação Titulares Topônimo
associado Brasão
Imperador do Brasil 12
de outubro de 1822 D. João I do
Brasil de jure
D. Pedro I do Brasil
D. Pedro II do Brasil Brasil
CoA Empire of Brazil (1847-1889).svg
Imperatriz do Brasil 5
de dezembro de 1891 D. Carlota
Joaquina de Bourbon de jure
D. Leopoldina de Habsburgo
D. Amélia de Leuchtenberg
D. Teresa Cristina de Bourbon-Duas Sicílias
Brasil
CoA Empire of Brazil (1847-1889).svg
Príncipe Imperial do Brasil 25
de março de 1824 D. Maria da Glória
D. Pedro de Alcântara
D. Januária Maria
D. Afonso Pedro
D. Pedro Afonso
D. Isabel Leopoldina
D. Pedro de Alcântara
D. Luís Maria de jure
D. Pedro Henrique de jure
D. Pia Maria de jure
D. Luís Gastão de jure
D. Bertrand Maria de jure Brasil
CoA Empire of Brazil (1847-1889).svg
Príncipe do Grão-Pará 25
de março de 1824 D. Maria da Glória
D. Luísa Vitória
D. Pedro de Alcântara
D. Pedro Henrique de jure Grão-Pará
CoA Empire of Brazil (1847-1889).svg
Príncipe do Brasil 25
de março de 1824 Família Imperial
Brasileira Brasil
CoA Empire of Brazil (1847-1889).svg
Ducados
- À exceção de Luís
Alves de Lima e Silva, todos os duques brasileiros foram condecorados ainda
no Primeiro Reinado, tendo sido parentes de D. Pedro I do Brasil: duas filhas dele com a marquesa de Santos –
ainda que a duquesa do Ceará tenha morrido antes de se lavrar o título –, e o
duque de Santa Cruz, cunhado e genro do imperador.
Título Data de criação Titulares Topônimo
associado Brasão
Duque de Caxias 23
de março de 1869 Luís Alves de Lima e
Silva Caxias (Maranhão)
COA Duke of Caxias.svg
Duquesa do Ceará 13
de agosto de 1828 Maria Isabel
de Alcântara Brasileira Ceará
Duquesa de Goiás 1824
Isabel Maria de Alcântara Brasileira Goiás
Duque de Santa Cruz 5
de novembro de 1829 D. Augusto
Carlos Napoleão de Beauharnais Santa
Cruz (Rio de Janeiro)
COA Duke of Santa Cruz.svg
Marquesados
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através da história do mundo.
Os
títulos eram distribuídos pelo Imperador como se fossem condecorações e não
eram hereditários.
Erros
comuns incluem:
–
dirigir-se a um rei como “Sua Majestade” (esse tratamento só se usa quando
alguém menciona o rei a terceiros – o correto é Vossa Majestade);
– chamar
filhos ou netos de um duque vivo de duques ou duquesas (como se “duque” fosse
uma classe e não um título);
– chamar
um nobre de “Lorde Paul” ou sua esposa “Lady Glaucia”. Nunca se usam esses
títulos apenas com o primeiro nome, salvo para princesas britânicas – só com o
nome completo ou o sobrenome. O mesmo se dá com o uso formal de “Senhor” ou
“Senhora” em português;
– ou,
pelo contrário, um cavaleiro de Sir Smith (esse título se usa apenas com o
primeiro nome ou o nome completo) ou um nobre de Dom Ferreira (idem);
– usar
Lorde para uma mulher (sempre “Lady”, salvo casos raríssimos) ou um rei (não se
usa para reis, príncipes ou duques – só para barões, viscondes, condes e
marqueses);
– não
levar em conta a importância das distinções mais altas e, digamos, fazer um
impostor fazer-se passar por “duque” com facilidade. Mesmo os maiores reinos
nunca tiveram mais do que umas poucas dezenas de duques, nomes bem conhecidos:
seria como tentar fazer-se passar por governador ou general no Brasil moderno;
–
confundir “nobre” com “portador de título de nobreza”, quando a maioria dos nobres
jamais teve títulos;
– chamar
um rei pelo nome e sobrenome: isso nunca se usou. Filhos de príncipes, reis e
imperadores têm apenas nomes de batismo. A partir da Baixa Idade Média
começaram a adotar “nomes de reinado” numerados, que não são necessariamente os
nomes de batismo.
– pensar
na hierarquia tradicional de barões, viscondes, condes, marqueses e duques como
se fossem etapas de uma carreira e as “promoções” fossem comuns. Eram
raríssimas, não só na vida de um indivíduo, como na saga de uma linhagem ao
longo das gerações.
Muitas
das regras podem ter exceções, mas estas têm sua razão de ser e quando
acontecem, merecem uma explicação. Também é certo que em mundos de alta
fantasia, outras regras e títulos poderiam existir – mas neste caso, é preciso
ser coerente e deixar claro como funciona o sistema. E nesse caso, não devia
usar títulos realmente existentes com convenções de uso bem estabelecidas, como
os de “lorde”, “sir” ou “marquês”.
Alta Idade Média
Eis um quadro-resumo
bem simplificado do uso dos títulos na Alta Idade Média, seguido de uma
explicação detalhada:
Posição Saudação Position
Salutation
Imperador/
Imperatriz
Vossa Majestade,
Dom X Emperor/Empress Your Majesty
Rei/Rainha
Vossa Alteza,
Dom X King/Queen Your Highness
Príncipe/
Princesa
(*) Vossa Alteza,
Dom X Prince/Princess Your Highness
Infante/Infanta
(filho
de rei) Dom X Altheling Sir
Duque/
Duquesa Vossa Mercê,
Senhor
Duque de Z Duke/Duchess Your GraceDuke / Duchess
Marquês/
Marquesa
Vossa Senhoria,
Senhor
Marquês de Z Marquess/Marchioness Your Lordship/
LadyshipMy
Lord/ Lady
Conde/
Condessa
Vossa Senhoria,
Senhor
Marquês de Z Earl/Countess Your Lordship/
LadyshipMy
Lord/ Lady
Senhor/
Senhora Vossa Senhoria,
Senhor
de Z Lord/Lady Your Lordship/
LadyshipMy
Lord/ Lady
Infanção/
Infançona
Vós Gentleman Master
(*) Na
Alta Idade Média, nunca era filho de rei (este era infante) e sim pequeno
soberano
Abaixo
dos soberanos e suas famílias – imperadores, reis e príncipes – o sistema de
títulos da alta nobreza mais generalizado no Ocidente tem cinco graus: duque,
marquês, conde, visconde e barão.
Os quatro primeiros se originam do Império
Carolíngio (século IX), mas já haviam existido nos últimos séculos do Império
Romano com sentidos em teoria não muito discrepantes dos que teriam no Império
Carolíngio: o duque (dux exercituum, “chefe do Exército”) era o governador ou
comandante militar de uma ou mais províncias e o conde (comes, “companheiro”),
um ministro, cortesão ou emissário do imperador.
A grande
diferença prática era que, no Império Romano, esses títulos eram pessoais,
podiam ser revogados pelo imperador a qualquer momento e seus portadores eram
remunerados em dinheiro, por meio dos impostos arrecadados pela burocracia
imperial. Mas no Império Carolíngio, eram vitalícios de direito, hereditários
de fato e inseparáveis da propriedade feudal de um território, maior ou menor.
Com os mercados, as cidades e a circulação de dinheiro praticamente fora de
questão, a forma de recompensar e remunerar um servidor era por meio de um
feudo, de cuja terra e habitantes deveria tirar sua riqueza. Quem recebia o
feudo tornava-se um vassalo (não confundir com súdito, que é qualquer um que
esteja sujeito ao poder de um soberano) do superior, seu suserano.
A
propriedade absoluta como a conhecemos hoje, que não traz quaisquer obrigações
além de obedecer às leis, é chamada propriedade alodial e na Idade Média era
uma rara exceção, na maioria das vezes reservada à Igreja. A propriedade feudal,
principalmente nas origens, se parecia mais à noção moderna de concessão (como
a de uma linha de ônibus ou uma frequência de rádio ou TV), que não pode ser
cassada a não ser em caso de violação dos termos da outorga, mas também não
pode ser vendida a terceiros e obriga a concessionária a prestar determinados
serviços.
Da mesma
forma, o vassalo feudal não podia vender ou dividir o feudo, mas também não
podia perdê-lo enquanto não cometesse crimes graves e cumprisse suas
obrigações, que incluíam fazer valer as leis civis e religiosas e prestar
certos serviços ao suserano, principalmente militares (tipicamente 40 dias de
serviço militar por ano, seus e de seus homens). Podia, em geral, ceder partes
dele como feudos a vassalos menores, em troca de seus serviços: em relação a
seu suserano, estes seriam chamados vavassalos (vassalos de vassalos) e podiam
igualmente ser convocados a servir o suserano.
O poder
militar de um senhor feudal, inclusive do próprio rei ou imperador, dependia de
quantos vassalos fiéis podia mobilizar para a guerra e sua riqueza dependia de
quanta terra mantinha sob seu controle direto. Um rei ou grande senhor podia,
em tese, convocar todos os seus vassalos grandes e pequenos e, por meio deles,
seus vavassalos, mas ante situações de rebeldia, só podia contar realmente com
os pequenos senhores sob sua suserania direta.
A partir
do século X, a lei passou a reconhecer a hereditariedade de direito dos feudos,
há muito praticada de fato. Mesmo assim, quando falecia um vassalo feudal, seu
sucessor – normalmente, seu filho homem mais velho – devia ir prestar homenagem
ao suserano e jurar-lhe fidelidade para ser investido.
A forma
mais comum de sucessão no feudo, chamada “primogenitura cognática”, veio a ser
a herança pelo filho mais velho vivo e não havendo filho homem, para a filha
mais velha, como na Inglaterra e na maior parte da França, Itália e Península
Ibérica medievais. Embora ela tivesse o título por direito próprio, o título,
direitos e obrigações passavam ao marido, se fosse casada. Em Portugal ele só
tinha direito a usá-lo quando tivesse um herdeiro.
Já na
Alemanha, partes da Itália do Norte e Europa Oriental, a regra era a
“primogenitura agnática”: mulheres nunca herdavam. Na falta de filho varão, o
título e o feudo passavam ao irmão mais novo, ou se esse estivesse morto, ao
sobrinho. Se o senhor morto não tivesse filhos, irmãos ou sobrinhos, mas
tivesse uma filha casada, então o título passava diretamente ao neto. Se não
tivesse filha, mas sim uma irmã, então passaria ao filho desta, seu sobrinho.
Na
França, a partir da Baixa Idade Média, foi praticada uma forma ainda mais
radical de exclusão das mulheres, chamada “lei sálica” por ser alegadamente
baseada nas leis dos francos sálicos da Antiguidade: reino, feudo e títulos não
podiam ser herdados por mulheres, nem por linha feminina indireta. Usada como
pretexto para impedir os reis ingleses de herdar o trono francês, foi imposta a
ferro e fogo na Guerra dos Cem Anos e mais tarde foi adotada também nas
monarquias de origem francesa, inclusive a casa italiana de Savóia, os Bourbon
espanhóis e as dinastias impostas por Napoleão, e depois pelas monarquias
balcânicas. Além de restringir as pretensões de famílias reais estrangeiras, a
“lei sálica” também facilitava a centralização dos feudos nas mãos da
monarquia: na falta de filho homem, o feudo revertia ao suserano.
Houve
outras formas regionais mais raras de sucessão. Existiu o que se chamou
“sucessão agnática”, na qual o feudo era herdado pelo homem mais velho da
família. Na Rússia medieval, existiu a
sucessão agnática em “escada”: o título ia para o irmão, mesmo havendo filho
vivo, e com a morte do último irmão passava para a seguinte geração, a começar
pelos filhos do primeiro irmão. Em Navarra (incluindo País Basco), houve a
“primogenitura integral”: a herança ia para o filho ou filha mais velha,
independentemente do sexo. Nos feudos fundados pelos lombardos, permitia-se a
divisão ou compartilhamento pelos irmãos. E no caso dos reinos carolíngios e do
Sacro Império Romano-Germânico, o soberano era escolhido por eleição entre
todos ou os principais vassalos, embora isso normalmente fosse apenas uma
confirmação da sucessão hereditária.
O
imperador (em alemão Kaiser, literalmente “César”, feminino Kaiserin) era, na
Idade Média ocidental, o soberano do Império Carolíngio e de seu sucessor Sacro
Império Romano-Germânico (embora no Mediterrâneo Oriental existisse ainda o
Império Romano do Oriente, hoje mais conhecido como Império Bizantino). O
título implicava a pretensão de suceder aos antigos imperadores romanos e deter
a supremacia em relação a reis e príncipes, mas isto só teve alguma realidade
no século IX.
Quando o
império foi dividido entre os filhos de Carlos Magno, um deles – o que reinava
sobre a Itália – herdou o título de imperador e os outros, “meros” reis,
deveriam ser seus vassalos. Mas em 888, seu descendente Carlos III foi deposto
e substituído por um rei eleito em outra família, rompendo relações com o
imperador reconhecido na Itália e Alemanha.
No século seguinte, os carolíngios foram definitivamente afastados do
poder, sucedidos pela dinastia dos otonianos na Alemanha e Itália e na França
pela dinastia dos capetos.
O
imperador continuou a ter a pretensão da supremacia sobre os outros reis
cristãos, mas teve sua autoridade enfraquecida por não ser hereditário: o
candidato, ainda que fosse normalmente filho ou irmão do imperador morto,
precisava ser eleito Rei da Alemanha e depois ratificado como Imperador dos
Romanos pela unção e coroação do Papa, conferidas em Roma.
A França
passou a ser vassala apenas teórica do imperador até 1202, quando o Papa passou
a reconhecer o rei como “imperador em seu próprio reino”. O imperador teve
outros reinos vassalos – Itália, Alta e Baixa Burgúndia e Boêmia – mas suas
coroas vieram a ser absorvidas pelo próprio Império. Os demais reis europeus
também nunca deixaram de ser independentes na prática e a única precedência importante
reconhecida ao Imperador na Baixa Idade Média foi a de comandar os exércitos
cristãos nas Cruzadas.
Rei (em
inglês king, feminino queen; francês roi, feminino reine; alemão König,
feminino Königin) era o monarca de um Estado médio ou grande. No início da
Idade Média, era na maioria dos casos (incluindo a Espanha dos visigodos, o
reino das Astúrias, a Inglaterra anglo-saxônica, França, a Alemanha e a
Polônia) um cargo vitalício, mas ao menos teoricamente eletivo e o soberano era
um chefe militar e administrativo, não um monarca sagrado.
No
princípio, todos os homens livres (os fidalgos do sexo masculino) podiam
participar, em teoria, da eleição, contanto que se deslocassem até o local de
sua realização. Na Polônia, essa prática perdurou até o final do século XVIII,
mobilizando de 10 mil a 50 mil eleitores a cada vez, de uma nobreza com cerca
de um milhão de membros (dos quais, uns 300 mil homens adultos) numa população
total de dez milhões. Em outros casos, a assembleia de eleitores foi gradualmente
reduzia a um punhado de senhores mais poderosos.
Na
prática, o rei era quase sempre eleito dentro da dinastia reinante ou entre
algumas das famílias mais poderosas, e a escolha era acertada entre estas antes
de ser ratificada pela aclamação do restante da nobreza, mas tinha
consequências políticas. O candidato precisava assumir compromissos formais (às
vezes um programa de governo explícito) e fazer concessões aos grandes
senhores, favorecendo sua autonomia.
Entre a
morte do rei e a coroação do sucessor, dava-se um interregno. Na Polônia,
durante esse período, a chefia do Estado cabia ao primaz, arcebispo de Gniezno,
que assumia o cargo de interrex ou regente. Da eleição à coroação (o que podia
levar meses), o soberano não era considerado “rex” (rei) e sim “dominus”
(“dom”, em inglês lord). A França começou a romper com essa tradição no final
do século X, quando a eleição do herdeiro passou a acontecer em vida do rei,
para que este controlasse o processo e o reduzisse a mera formalidade e o
sucessor assumisse imediatamente o trono com plenos poderes.
Os
filhos do rei, mesmo onde a sucessão se tornou hereditária, não eram
considerados senhores ou príncipes, mas meros infantes, feminino, infantas (em
inglês, æthelings ou athelings, em francês enfants).
Príncipe
(“o primeiro a pegar”) foi na Roma republicana o título do chefe do Senado
romano, que depois foi apropriado pelo imperador romano como seu principal
título civil (o de “imperador” era originalmente apenas militar). Na Idade
Média, com o sentido de “primeiro, sem ninguém acima de si”, era o título em
geral de um monarca que se considerava soberano de direito ou de fato (e nesse
sentido é usado por Maquiavel em O Príncipe), mas em especial dos menores, que
não eram capazes de reivindicar o título de “rei”.
O
primeiro a usá-lo nesse sentido específico foi o duque de Benevento, no sul da
Itália, ao se declarar independente dos reis da Lombardia, no século VIII
(embora depois tivesse que reconhecer a suserania dos imperadores carolíngios).
Também foi adotado pelos pequenos soberanos bretões de Gales no século XII,
quando se integraram ao sistema feudal como vassalos nominais do rei da
Inglaterra.
Na
Europa Oriental, “príncipe” (knyaz em russo) era o título de um senhor
semi-independente, comparável aos duques da Europa Ocidental. O chefe de uma
aliança de príncipes era o “grão-príncipe” (velikiy knyaz). Esses títulos foram
também traduzidos como duque e grão-duque.
Um
duque, geralmente pertencente à elite dos conquistadores francos, era o
governador de uma grande província, tipicamente do tamanho de uma grande região
de um país moderno (como a Bretanha, a Baviera, a Borgonha etc.) ou um pequeno
país (como a Holanda), que nos primeiros tempos normalmente correspondia a uma
arquidiocese, tipicamente com duzentos mil a trezentos mil habitantes. O termo
alemão é Herzog, que originalmente se referia ao líder supremo de uma grande
tribo germânica. O inglês é duke, feminino duchess. Nos países eslavos, o
equivalente é voivode – e esse é o verdadeiro titulo do Drácula no romance de
Bram Stoker, embora o autor o interprete, equivocadamente, como “conde”.
Durante parte do século X, o duque da
Lotaríngia, que antes tinha sido um reino, foi intitulado arquiduque, como uma
distinção especial.
Um duque
medieval podia ser tão rico e poderoso quanto um rei, ou ainda mais. O próprio
rei dependia, para recrutar suas tropas e arrecadar seu tesouro, das terras que
detinha como duque. O rei da França, por exemplo, retirava sua renda e os
cavaleiros mais fiéis de seu Ducado de Paris, mas outros ducados seus vassalos
podiam ser mais ricos e prósperos. Seus duques só eram obrigados a servi-lo por
tempo limitado e, caso se rebelassem e unissem suas forças, podiam reunir um
exército muito maior que o seu.
Em
termos de caracterização, um duque da Alta Idade Média (até o ano 1000), como
também os mais importantes da Baixa (de 1000 a1453) e do início da Idade
Moderna, são senhores com um castelo, uma corte, um tesouro e um exército tão
imponentes quanto os do soberano. Sua dinastia e sua ligação com seus súditos
talvez remonte a tempos anteriores à própria fundação do reino e seus vassalos
provavelmente o seguirão caso decida se rebelar. Muitos duques conspiraram para
se tornarem independentes ou tomar o trono, ou teceram estratégias de casamentos
entre sua família e a do soberano de maneira a garantir que seus descendentes
herdassem o trono. Se você é fã da Guerra dos Tronos e se lembrou de Tywin
Lannister, pensou bem: ele foi inspirado nos duques de Lancaster da história
real.
Será
spoiler lembrar que a rainha Elizabeth II é também, ainda hoje, a Duquesa de
Lancaster e tira do arrendamento dessas terras toda a sua pompa e
circunstância? Só o GRRM sabe.
Um
marquês era o governador de uma marca (fronteira), estrategicamente importante
por estar na linha de frente da defesa do império, sujeita a invasões. Por
exemplo, a Marca de Espanha (atual Catalunha, na fronteira do califado de
Córdoba), ou a Ostmark ou Marca da Áustria (na fronteira com os húngaros).
Prestava vassalagem diretamente ao soberano e, militarmente, tinha uma
importância equivalente a um duque, apesar de deter territórios geralmente
menores, menos ricos ou menos povoados. Na Alemanha, se usa o nome de margrave
(Markgraf, literalmente “governador da fronteira”), feminino margravina. Em
inglês é marquess, feminino marchioness.
Quem
quiser um marquês medieval como personagem deve pensar nele como um senhor
feudal mais rude e menos acostumado ao luxo que um rei ou duque. Provavelmente
suas terras são mais pobres e inóspitas, mas é mais aguerrido. Está acostumado
com perigos, dificuldades e a ameaça de invasores estrangeiros e tem a seu
dispor centenas de vassalos bem preparados para pegar em armas. Em caso de
guerra, é capaz de enfrentar um duque de igual para igual. Se você conhece a Guerra
dos Tronos, pensou, com razão, em Ned Stark.
Um conde
palatino (“do palácio”) era um ministro importante, principalmente o
administrador de castelos e terras sob o domínio direto do soberano. Na
Alemanha, se diz Pfalzgraf (“governador do palácio”). Na Alta Idade Média, não
havia “capitais” e o soberano viajava entre seus vários castelos e propriedades
espalhados pelo reino e dependia delas para sustentar suas despesas, sua corte
e seus exércitos próprios (além dos que podia convocar por meio dos vassalos).
Cada um desses castelos e seu território era chamado um “palatinado”.
Além de
aconselhar o soberano e comandar suas tropas, esses eram os homens mais
importantes para fazer valer o poder do soberano frente aos seus duques e
marqueses, dos quais não podia depender nem confiar totalmente. Não foi a toa que seu título deu origem à
palavra paladino, de início sinônima: era o combatente do rei ou imperador por
excelência.
Um conde
era o governador de uma região menor, subdivisão de um ducado e na origem
geralmente correspondente a uma diocese da Igreja, depois frequentemente menor
que isso. Em geral, com a extensão de algumas centenas a alguns milhares de
quilômetros quadrados e talvez uns cinco mil a vinte mil habitantes. Em geral,
não era franco e sim membro da elite dos galorromanos conquistados.
Na
Alemanha, se chama landgrave (Landgraf, “conde da terra”), feminino
landgravina.
Na
Inglaterra se diz earl (originalmente, “chefe”) para os condes britânicos, mas
count para os do continente, embora o feminino seja sempre countess. Diz a
lenda que os normandos preferiram o termo anglo-saxão para evitar trocadilhos
com cunt.
Vassalo
de um duque ou do rei, um conde tem um ou vários castelos, provavelmente
pequenos – não mais que uma torre de menagem – e mora num deles, junto com sua
família e os nobres que lhe servem permanentemente de guarda-costas, camareiros
(valetes ou pajens), escudeiros e administradores do castelo e do feudo, dos
quais o mais importante é o intendente ou vice-conde (depois, visconde). Estes
têm às suas ordens muitos serviçais plebeus que, recrutados entre os servos,
fazem o serviço pesado sob suas ordens e dormem no chão. Junto do castelo ou à
sua vista, provavelmente há uma vila murada onde vivem e trabalham ferreiros e
outros artesãos. Para além, há dezenas de pequenos feudos de vassalos que em
caso de necessidade do conde (ou de seu suserano) pode convocar para servi-lo
como cavaleiros ou capitães. Um grande condado, com vários castelos, podia ser
dividido em castelanias, cada uma governada por um castelão designado pelo
conde.
Nas
línguas germânicas, castelo é burgo, palavra que mais tarde veio a significar
também “cidade” porque a maioria das cidades da Europa do Norte e Central
surgiu das vilas amuralhadas de artesãos e comerciantes que se formaram à
sombra da proteção dos castelos. Nas línguas latinas, a palavra “vila” também
significava, originalmente, tanto a residência do senhor feudal quanto o
povoado formado à sua volta, mas se manteve distinta de “cidade”, entendida na
Idade Média como um povoado amuralhado que servia de sede a uma diocese ou
bispado e geralmente era de origem romana, anterior ao feudalismo. O bispo,
cuja jurisdição frequentemente coincidia com a do conde, tinha prestígio
equivalente e podia ser tanto um aliado quanto um contrapeso a seu poder.
Pode-se
pensar num conde como o senhor feudal arquetípico dos filmes e romances e
também como uma interpretação realista desses pequenos “reis” de contos de
fadas, tão numerosos e prontos a oferecer a mão da “princesa” a um jovem hábil
e corajoso, sempre um filho caçula de uma família modesta. Este, de forma
igualmente “realista”, deve ser interpretado como um filho cadete (quer dizer,
não primogênito) de um pequeno senhor feudal, que não tinha direito à herança e
se punha a serviço permanente de um senhor feudal (não necessariamente o
suserano do pai). Se conseguisse agradar muito o conde e este só tivesse filhas
mulheres, a possibilidade de se casar com a mais velha e herdar o condado para
si e seus descendentes de fato existia.
Um
visconde (literalmente, vice-conde, vicomte em francês e alemão, viscount em
inglês) era o lugar-tenente de um conde, seu segundo no comando e às vezes
administrador, quando um conde estava ausente ou possuía mais de um condado. Em
alguns outros países, como a Inglaterra, o visconde surgiu do xerife (sheriff)
chefe escolhido pelos plebeus para representá-los junto ao conde, que
gradualmente tornou-se um posto hereditário e aristocrático. Na França também
existiu o titulo equivalente de vidame, que era um senhor laico encarregado de
administrar as terras e a defesa de um senhor eclesiástico (bispo, arcebispo ou
abadia).
Um
castelão (em francês, châtelain) era o administrador e comandante de uma
castelania, uma subdivisão de um condado sediada num pequeno castelo. Na
Alemanha, se chama burgrave (Burggraf, “governador do castelo”). Esses títulos
chegaram a se tornar também hereditários, mas acabaram confundidos com o de
visconde.
Um
senhor (em francês, seigneur, alemão Herr, inglês lord of the manor) não titulado
geralmente tinha um pequeno feudo de base ou “senhoria”, de algumas centenas ou
milhares de hectares (o tamanho de uma típica fazenda brasileira). Não tem
castelo nem vassalos, mas possui um “solar” ou casa senhorial, na qual vivem
sua família, escudeiro e serviçais. Tem também poder sobre algumas dezenas de
famílias de servos obrigados a cultivar suas terras e lhe prestar outros
serviços e jurisdição, como representante da lei, sobre os homens livres que
vivessem em seu feudo, uns e outros geralmente reunidos numa aldeia ou vila.
Como
vassalo, deve servir seu suserano, geralmente como cavaleiro. Mas “cavaleiro” era na Alta Idade Média uma
função militar efetiva, não um título hereditário, nem uma mera honraria.
Vale
notar, porém, que fora do âmbito do antigo Império Carolíngio, o uso de títulos
só se generalizou para a alta nobreza na Baixa Idade Média ou na Idade Moderna.
Era o caso de Portugal, onde muitos grandes senhores (conhecidos como
“ricos-homens”) não tinham título especial, mas eram de fato equivalentes a
condes ou duques de outros países.
Um
infanção em português medieval, feminino infançona, cavalheiro, gentil-homem ou
fidalgo em português moderno (francês gentilhomme, inglês gentleman, alemão
junker, originalmente junger Herr, “jovem senhor”) são os filhos e filhas do
senhor, bem como todos os nobres de nascença que não detinham um feudo – a
grande massa da pequena nobreza, chamada gentry em inglês (em contraste com a
nobility, dos nobres titulados). Um jovem fidalgo solteiro, em português
antigo, era chamado donzel; e uma solteira de qualquer idade, uma donzela, que
ao se casar, se tornava uma dama.
O filho
mais velho normalmente herdaria o feudo do pai, mas os cadetes teriam de se
arranjar de outra maneira. Uma era entrar para o clero. Outra era servir
militarmente um grande senhor ou do próprio rei como escudeiro, cavaleiro,
porta-bandeira (alferes) ou capitão. A terceira era para o serviço do castelo e
da administração do feudo, que tinha várias funções reservadas à nobreza:
senescal ou mordomo-mor, o intendente e
chefe dos servidores de um rei ou grande senhor feudal – steward, em inglês,
chanceler, o guarda-selos, depois chefe da
justiça ou da diplomacia,
bailio ou balio, administrador de uma
propriedade ou divisão das terras do senhor ou do rei (em inglês, bailiff para
um castelo, ou sheriff, para um condado),
meirinho, oficial de justiça (em inglês,
undersheriff),
protonotário, o redator de documentos,
vedor ou veador, o responsável pelas
provisões e serviço do palácio (a começar pela caça), subordinado à rainha ou
senhora do feudo, em inglês veneur,
falcoeiro, responsável pelos falcões
amestrados, em inglês falconer,
porteiro-mor, o responsável pelas finanças,
tesoureiro, subordinado ao porteiro-mor
escanção, o encarregado das bebidas, em
inglês butler, palavra que depois tomou o significado de “mordomo” plebeu,
condestável ou estribeiro-mor, encarregado
dos cavalos, em inglês marshal,
camareiro-mor, o responsável pelas
habitações privadas, chamberlain, em inglês,
reposteiro-mor, encarregado dos móveis e
almofadas,
saquiteiro, encarregado do pão, em inglês
pantler,
arauto, encarregado de brasões e torneios,
em inglês herald,
passavante, mensageiro, em inglês
pursuivant,
mestre-sala, o chefe de cerimônias,
aios e aias, encarregados de cuidar e
educar os filhos e filhas do senhor
valetes, pajens ou moços de câmara,
encarregados do serviço pessoal do senhor e sua família.
Todos
esses eram cargos honrosos e reservados à nobreza, em contraste com os
serviçais plebeus ou “lacaios” que serviam sob suas ordens, e quando estavam às
ordens de um rei ou grande senhor, podiam ser mais poderosos que seus vassalos.
Os principais ministérios e alguns comandos militares das monarquias
tradicionais evoluíram a partir desses cargos, que às vezes eram transmitidos
hereditariamente.
A
nobreza representava, geralmente, cerca de 5% da população e os servos, 90% ou
mais. Entre uns e outros, podia haver uma camada de homens livres – artesãos,
pequenos comerciantes, camponeses livres – que em grande parte da França e
Alemanha eram quase que só os habitantes dos burgos, os burgueses. Em algumas
regiões eram mais comuns os camponeses livres, pequenos proprietários de terras
próprias ou arrendadas (tipicamente 12 a50 hectares– seriam “sitiantes” em
termos de Brasilmoderno) que frequentemente tinham um papel militar importante,
como arqueiros, sargentos e mesmo cavaleiros (na Inglaterra, eram os yeomen ou
franklins). Além disso, podia haver escravos: era permitido escravizar os
não-cristãos capturados na guerra, tanto os eslavos pagãos (dos quais vem a
palavra “escravo”), quanto os muçulmanos do mundo árabe.
Note-se
que o feudo e o título eram funções, privilégios e encargos pessoais, não uma
qualidade nem uma casta. O filho de um duque, mesmo que seja o herdeiro, não é
duque enquanto o pai for vivo.
Muito menos os filhos cadetes (não herdeiros) ou
as filhas. Na Alta Idade Média não tinham títulos (embora fossem fidalgos) e
pela lei britânica são considerados “comuns” (ou seja, não têm os privilégios
legais dos lordes). Nem mesmo o herdeiro do rei tinha um título especial: esse
costume, veremos depois, surgiu no século XIV.
A esposa
(digamos) de um duque tem o título de duquesa, embora isso não signifique mais
que supervisionar o serviço do castelo (chefiado pelo “veador”) e receber os
hóspedes. Ela continua a deter o título como “duquesa viúva” (em inglês,
dowager duchess) ou “duquesa-mãe” e só o perde se voltar a se casar (e em
tempos modernos, ao se divorciar). A viuvez era, na Idade Média, praticamente a
única situação que possibilitava a uma grande dama exercer poder, ao menos
enquanto o herdeiro fosse menor.
Portanto,
pode haver mais de uma mulher com o mesmo título, mas nunca mais que um
detentor masculino. Em 1952, quando morreu o rei George VI, o Reino Unido teve
por algum tempo três rainhas vivas: a rainha propriamente dita Elizabeth II,
herdeira reinante por direito próprio, a mãe Elizabeth, viúva de George VI e a
avó Mary, viúva de George V.
Era
muito raro que alguém ascendesse de título sem ser por herança. Embora o rei
pudesse em tese elevar plebeus a nobreza, criar novos ducados ou condados ou
converter um condado em ducado, raramente o fazia, o que geralmente era um
evento histórico de certa importância e o reconhecimento de uma situação de
fato.
Ainda
que não tivesse título especial, um fidalgo fazia jus a tratamento diferenciado
na linguagem. No mínimo, o uso do “vós” plural, em vez do plebeu “tu” por parte
de pessoas que não fossem do mesmo núcleo familiar. O sentido implícito é que,
quando um estranho se dirige a um nobre – amigo ou inimigo, inferior ou
superior –, não trata apenas com um indivíduo, mas com uma família e uma linhagem
a ser coletivamente honrada ou ofendida.
No
entanto, apenas um soberano usa “nós” para falar de si mesmo. Isso hoje se
chama “plural majestático”, mas na Idade Média, o tratamento de “Vossa
Majestade” só era usado pelo imperador.
Os reis e príncipes eram “Vossa Alteza”
e às vezes “Vossa Mercê”, como também os duques – até que esse tratamento se
popularizou e generalizou tanto que foi reduzido a vosmecê, depois a você.
Senhores menores eram “Vossa Senhoria” e “Senhor” Fulano.
Não se
usava sobrenomes: as pessoas eram conhecidas pelo primeiro nome ou nome de
batismo, acompanhado pelo nome do pai quando era necessário distinguir
homônimos – o chamado patronímico. Por exemplo:em português, Afonso
Henriques(Afonso, filho de Henrique);em inglês, William Johnson(William, filho
de John);em russo, Dmitri Ivanovich(Dmitri, filho de Ivan) ou Anna Ivanovna
(Anna, filha de Ivan);em francês, Charlesfils de Gerald ou Charles
Fitzgerald;em gaélico, Fergusmac Echdach
(Fergus, filho de Echdach).
A
exceção foram os irlandeses: já na Alta Idade Média, a partícula O’, que
originalmente significava “neto de”,
tomou o sentido de “descendente de” e sobrenomes formados com ela
passaram a ser usados como nome de clã e herdados como os sobrenomes modernos.
Apelidos
e cognomes também eram frequentemente usados para distinguir indivíduos, como
“Carlos, o Calvo” (rei da França), ou “Henrique, o Passarinheiro” (caçador de
passarinhos e soberano do Sacro Império), bem como nomes relativos à origem ou
lugar de nascimento, como “Pepino de Heristal”, ou ao nome do feudo ou
senhorio, como “Leopoldo de Baviera”.
Baixa Idade Média
A
hierarquia feudal carolíngia da Alta Idade Média tinha uma estrutura
razoavelmente simples e lógica. Numa comparação informal com o Brasil moderno,
o ducado seria como um “estado”, um marquesado um “território”, um condado um
“município” (os condados palatinos, por assim dizer, os “distritos federais”) e
a castelania um “distrito” rural, enquanto as “senhorias” poderiam ser
comparadas às fazendas de “coronéis”.
Na Baixa
Idade Média, as coisas começaram a ficar mais confusas. As nações da periferia
europeia – Hungria, Polônia, Inglaterra (a partir da invasão normanda), Escócia
e os reinos ibéricos, balcânicos e nórdicos – começaram a copiar o sistema
carolíngio, mas às vezes mudando ou reinterpretando seus conceitos. As crises
de sucessão e o enfraquecimento da autoridade dos reis e imperadores
tornaram-se ocasião para senhores feudais lutarem entre si, fundindo,
subdividindo e alterando os limites dos feudos originais, enquanto outros eram
pacificamente reunidos ou partilhados em virtude de estratégias matrimoniais,
doações ou acordos de sucessão segundo leis locais. As antigas “marcas” foram
plenamente incorporadas à civilização, perdendo seu caráter militar e
fronteiriço.
Tornou-se
comum que um grande senhor possuísse ao mesmo tempo vários feudos. Em alguns
casos, passavam a ter mais de um suserano.
E de forma geral, o título deixou de ser uma indicação certa da extensão
real do poder de um senhor feudal: perdas territoriais e subdivisões
significavam que alguns ducados tinham a extensão do que outrora tinha sido um
mero condado (como, por exemplo, o Brabante, na atuais Bélgica e Holanda),
enquanto alguns condes assumiam o controle de vários condados e ducados e se
tornavam tão poderosos quanto os antigos duques, como foi o caso dos condes de
Anjou e Toulouse, na França.
Outra
mudança importante foi a consolidação gradual de um novo modelo de
comportamento para a nobreza, o cavalheirismo. O nobre da Alta Idade Média
tinha sido quase sempre analfabeto, grosseiro e com pouca consideração
sentimentos delicados, mas a Baixa Idade Média procurou cultivar as boas
maneiras, a poesia, o amor cortês e o respeito pelas damas da nobreza.
Também
nessa época, toma forma a noção de cavalaria como instituição idealizada e
cavalheiresca, explicada com mais detalhe no final deste texto. Ao mesmo tempo,
surgem as ordens religiosas de cavalaria, criadas para combater muçulmanos e
pagãos a serviço da Igreja, e também cavaleiros plebeus ou cavaleiros-vilões, a
partir dos exércitos das cidades-estado, que cada vez mais se tornavam
potências econômicas e militares. Muitas delas eram vassalas de um rei ou nobre
poderoso, mas outras se tornaram realmente independentes, principalmente as do
norte da Itália. Nos vales alpinos, também houve comunidades de camponeses
livres que se rebelaram contra seus senhores feudais e se organizaram como
pequenas repúblicas independentes, cuja aliança deu origem à Suíça.
Outro
desenvolvimento da Baixa Idade Média é o surgimento dos brasões. Inicialmente
pintados nos escudos como identificação pessoal de cavaleiros cobertos por
elmos, principalmente nas justas, passaram gradualmente a ser símbolos
hereditários (na Alta Idade Média e
até as cruzadas, os escudos raramente usavam pinturas). No início, o cavaleiro
só podia pintar seu escudo após conquistar sua primeira vitória: antes disso,
era chamado “cavaleiro novel”. Pouco a pouco, o desenho dos brasões tornou-se
mais complexo e codificado, com diferentes símbolos denotando o título ou
estatuto exato do portador. Nas grandes casas nobres e reais, as cores e signos
do brasão foram adotados também na libré dos servidores e nas bandeiras que
representavam a si e seus servidores e exércitos. Foi só depois da Revolução
Francesa que as bandeiras passaram a representar nações.
Também
nessa época, começou o uso sistemático de sobrenomes hereditários, inicialmente
na nobreza, depois aos plebeus, até se tornarem obrigatórios na Idade Moderna
(inclusive para os judeus, que de início resistiram a seu uso). Quando os
Estados tomaram proporções maiores que as de um pequeno feudo e as cidades
ganharam maiores proporções, as pessoas começaram a ser nomeadas
sistematicamente nos documentos não só pelo nome de batismo, como também pelo
apelido ou alcunha pelo qual fossem conhecidos (John, the Smith / João, o
Ferreiro), para distingui-los de homônimos, e esses apelidos acabaram por se
transformar em sobrenomes de família (John Smith / João Ferreira).
No caso
de plebeus, os nomes de família podiam ter diferentes significados originais:
ocupação como “Ferreira” e “Monteiro”; patronímicos como “Álvares” ou “Peres”;
alcunhas por características físicas ou de temperamento como “Moreno” ou
“Bravo”, às vezes representadas como animais como “Lobo” ou “Cordeiro”;
dedicação religiosa como “dos Anjos” e “da Conceição” (comum em órfãos criados
em conventos, depois também em escravos); origem geográfica como “Braga”,
“Lisboa” ou “da Costa”; ou ainda nome de propriedades rurais ou de sua produção
mais conhecida, como “Oliveira” ou “Pereira”.
No caso
dos nobres, os nomes de família podem derivar do “solar”, o nome da, casa
senhorial ou castelo de onde se originaram. Em Portugal, isso não era uma
regra, mas em outros países, era uma prática mais sistemática. Na França, as
famílias originárias da nobreza quase sempre têm um “de” no nome, mas isso não
é necessariamente indicativo de nobreza, pois muitos plebeus também o têm
(geralmente indicando origem geográfica). Em alemão, porém, o uso de “zu” ou
“von” é indicador quase certo de origem nobre.
Mas os
reis e outros soberanos – e, na França e Alemanha, também os condes, marqueses,
duques e príncipes semi-independentes – continuaram a não usar sobrenomes.
Mesmo em tempos modernos, geralmente recebem apenas nomes de batismo. Por
exemplo, D. Pedro II foi batizado “Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo
Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael
Gonzaga”, uma série de homenagens a santos sem nenhum sobrenome. O nome de
batismo da rainha Elizabeth II é “Elizabeth Alexandra Mary”. O primeiro era da
dinastia dos Bragança e a segunda da dinastia de Windsor (antiga Saxe-Coburgo e
Gotha), mas isso não é incorporado como sobrenome a seus documentos.
Praticamente
a única situação em que reis têm sobrenomes é a de reis depostos aos quais o
sobrenome é imposto para igualá-los a outros cidadãos – como quando Luís XVI,
por batismo Louis Auguste, se tornou “cidadão Capeto” ou Luís Capeto pouco
antes de ser decapitado.
Na Baixa
Idade Média, os reis começaram, além disso, a serem numerados para serem
distinguidos de antecessores com o mesmo nome e a adotarem um “nome de
reinado”, que tanto podia ser um nome de batismo quanto um nome escolhido
arbitrariamente, talvez para homenagear um monarca anterior. Anteriormente,
essas práticas eram exclusivas dos papas.
Consolidou-se
na Baixa Idade Média mais um título hereditário, o de barão, feminino baronesa.
Na França referia-se a pequenos vassalos que serviam diretamente os reis (ou
aos duques mais poderosos), destacando-se assim da massa dos vavassalos sem
contato direto com o palácio. A palavra era originalmente uma mera variante de
“varão”, homem, no sentido de “homem do rei” e só sé tornou um título
hereditário no século XIV, ou seja, na Renascença. Na Alemanha, o título dos
pequenos vassalos do Imperador era Freiherr (feminino Freifrau).
Na
Inglaterra, foi tomada originalmente como sinônimo de “senhor”, mas
distinguindo-se entre os “barões maiores”, que possuíam várias senhorias e eram
convocados pessoalmente pelo rei aos conselhos reais e “barões menores”, que
possuíam apenas uma e eram convocados pelos sheriffs (governadores ou bailios).
Só os “barões maiores” vieram a se tornar hereditários e membros permanentes da
Câmara dos Lordes, também no século XIV, enquanto os menores se diluíram na
pequena nobreza.
Vale
notar que, no uso moderno, alguém ser conhecido em inglês como “Lorde Fulano de
Tal” significa que é um barão (o grau menor dos lordes britânicos), pois ele
usaria um título mais alto, se o tivesse. Mas na Idade Média, a tradução
apropriada seria “Senhor”.
Idade Moderna
Abaixo,
um quadro-resumo simplificado de títulos e tratamentos na Idade Moderna,
seguido abaixo por explicação detalhada. No quadro X representa um nome de
batismo ou nome de reinado; Y um sobrenome ou nome de família e Z o nome de um
senhorio.
Em Português
Posição Endereçamento Saudação
Imperador/Imperatriz
Sua Majestade Imperial, Dom X Vossa Majestade Imperial
Rei/Rainha
Sua Majestade, Dom X Vossa Majestade
Príncipe/Princesa
(herdeiro) Sua Alteza Real, Dom X Vossa Alteza Real
Infante/Infanta
(família real) Sua Alteza Real, Dom X Vossa Alteza Real
Príncipe/Princesa
(soberano) Sua Alteza Sereníssima, Dom X
Vossa Alteza Sereníssima
Príncipe/Princesa
(honorário) Sua Alteza Ilustríssima Vossa Alteza Ilustríssima
Grão-duque
Sua Alteza Real, Dom X Vossa Alteza Real
Grande
do Reino / Par do Reino Excelentíssimo
senhor Duque de Z Vossa Excelência
Duque/Duquesa
Excelentíssimo senhor Duque de Z Vossa Alteza
Marquês/Marquesa
Ilustríssimo senhor Marquês de Z Vossa Senhoria
Conde/Condessa
Ilustríssimo senhor Conde de Z Vossa Senhoria
Visconde/Viscondessa
Ilustríssimo senhor Visconde de
Z Vossa Senhoria
Barão/Baronesa
Ilustríssimo senhor Barão de Z Vossa Senhoria
Senhor/Senhora
Ilustríssimo senhor de Z Vossa Senhoria
Baronete/Baronetesa
Ilustríssimo Senhor/Senhora (X) Y Senhor/Senhora (X) Y
Cavaleiro/Dama
Ilustríssimo Senhor/Senhora (X) Y
Senhor/Senhora (X) Y
Escudeiro
Ilustríssimo Senhor/Senhora (X) Y Senhor/Senhora (X) Y
Nobre Ilustríssimo Senhor/Senhora (X) Y Senhor/Senhora (X) Y
Em Inglês
Position Adressing
Salutation
Emperor/Empress
HIM The Emperor Your Imperial Majesty
King/Queen
HM The King/Queen Your Majesty
Crown
Prince/Princess HRH The Prince
of Z Your Royal Highness
Prince/Princess(of
blood) HRH The Prince X Your Royal Highness
Prince/Princess
(sovereign) HSH The Prince of Z Your Serene Highness
Grand-Duke
HRH The Grand Duke of X Your Royal Highness
Duke/Duchess
His Grace The Duke of Z Your Grace
Marquess/Marchioness
The Most Hon The Marquess of Z Your Lordship/Ladyship, My Lord/Lady
Earl/Countess
The Rt Hon The Earl of Z Your Lordship/Ladyship, My Lord/Lady
Viscount/Viscountess
The Rt Hon The Viscount Y Your Lordship/Ladyship, My Lord/Lady
Baron/Baroness
The Rt Hon The Lord Y Your Lordship/Ladyship, My Lord/Lady
Lord/Lady
The Lord Y Your Lordship/Ladyship, My Lord/Lady
Baronet/Baronetess
Sir/Dame X(Y) Sir/Madam
Knight/Dame
Sir/Dame X(Y) Sir/Madam
Esquire/Esquiress
X, esquire Mister/Mistress
Gentleman,
Gentlewoman X, gentleman Mister/Mistress
Na Idade
Moderna, o feudalismo pouco a pouco foi abolido. Região por região,
gradualmente ou de forma brusca (exceto nas áreas mais atrasadas), os servos
foram transformados em camponeses livres e as propriedades feudais se tornaram
propriedades alodiais, quer dizer, propriedades imobiliárias no sentido
moderno, livres de obrigações e passíveis de serem compradas e vendidas, às
vezes também partilhadas entre herdeiros.
Isso resultou
em dois tipos divergentes de evolução. No Sacro Império, com o enfraquecimento
da autoridade do Imperador, os feudos seus vassalos se tornaram, pouco a pouco,
pequenos estados semi-independentes e depois da Paz de Westfália (1648)
independentes para quase todos os efeitos, até a reunificação alemã de 1870. Os
antigos senhores tornaram-se governantes soberanos, mesmo que vendessem seus
imóveis.
Nos
outros países, os feudos foram, pelo contrário, submetidos aos reis e
gradualmente se tornaram meras propriedades imobiliárias. Às vezes, essas
propriedades acabaram sendo na maior parte ou inteiramente vendidas, incluindo
o “solar” (a sede originária da família feudal). No caso das grandes casas
tradicionais, restaram mesmo nesse caso os títulos (um ou muitos) como uma
espécie de propriedade imaterial ou “virtual” que continuou por muito tempo a
proporcionar honrarias, privilégios legais (como, na Inglaterra, o assento na
Câmara dos Lordes) e acesso preferenciais ao rei, à corte e aos cargos
públicos. Vale notar que a compra das terras, solar ou castelo de um senhorio
com título não confere um título ao comprador. O plebeu que comprasse as terras
e o solar de um baronato não se tornava barão de X (embora pudesse ser chamado
“o senhor do baronato de X”).
Ainda assim, a maioria dos plebeus nobilitados
procurava comprar terras, pois sua propriedade continuava a ser fortemente
associada à aristocracia e era um símbolo de ascensão social, mais que o
dinheiro.
O poder
dos reis atingiu então o auge, desembocando no absolutismo e, nos casos mais
extremos, na doutrina do seu “direito divino”, independente de confirmação da
Igreja, da nobreza, do povo ou de outros poderes. Como símbolo dessa prerrogativa, veio a
exigência do uso do título de “Vossa Majestade” pelos reis europeus, com apoio
do Papa, para sublinharem sua igualdade com o imperador Carlos V, que insistia
particularmente nesse título.
A
herança do título tornou-se mais problemática. A herança de sogro a genro ou de
irmão a irmão, antes automática na ausência de filhos, deixou de existir: na
ausência de filhos homens, o título voltava às mãos do rei, que podia
extingui-lo ou concedê-lo a outra pessoa sua vontade (na Inglaterra, a herança
de pai para filha se aceitava nas casas mais antigas e tradicionais, desde que
fosse filha única, mas não para o genro). Também voltaram a existir títulos
vitalícios, não hereditários. Na
França eram relativamente comuns. Na
Inglaterra, eram raros até meados do século XIX, mas então começaram a ser
concedidos sistematicamente (quase sempre como “barão”) a políticos não
aristocratas, para serem admitidos na Câmara dos Lordes. No Brasil, foi o único
tipo de título que chegou a existir.
Já no
caso dos soberanos, cresceu a preocupação com não deixar extinguir a linha de
sucessão e ter de entregar o trono a um monarca estrangeiro. Naqueles que
seguiam a lei sálica, aumentou a tendência de identificar e privilegiar os
parentes colaterais que poderiam herdar o trono se o rei não tivesse filhos. Em
outros, surgiram precauções especiais para garantir a continuidade da
independência no caso de o reino ser herdado por uma mulher. Nesse caso, ela
seria rainha ou imperatriz e exerceria de fato a monarquia. No caso do Reino
Unido, seu marido sequer teria o título de rei, mas apenas de príncipe
consorte. Em Portugal e no Brasil, teria o título de Rei ou Imperador apenas
depois de ter gerado um herdeiro e de forma honorífica – os poderes monárquicos
continuariam a ser apenas da esposa.
Na
maioria dos casos, os nobres titulados continuaram a ser grandes proprietários
de terras e, a grosso modo, um duque continou a ser, em média, mais rico e
influente que um marquês e assim por diante.
Mas a chave de seu poder deixou de
ser (salvo na Alemanha) a força militar que poderia tirar delas, pois esta foi
monopolizada pelo rei. Passou a ser sua presença na corte, seus cargos no
governo e suas relações de amizade e parentesco com o rei e com outras famílias
poderosas.
A arte
da adulação atingiu seu apogeu, exigindo fórmulas elaboradas e precisas para se
dirigir a cada indivíduo de distinção, conforme a situação: o conhecimento
exato das regras e exceções era vital. Na corte inglesa do século XVII, um duque
devia ser tratado por escrito como “Most High, Potent, and Noble Prince”
(Altíssimo, poderoso e nobre Príncipe), mas se fosse de sangue real, seria
“Most High, most Mighty, and Illustrious Prince” (Altíssimo, Poderosíssimo e
Ilustre Príncipe) e um marquês, “most Noble, most Honourable, and Potent
Prince” (Nobilíssimo, Ilustríssimo e Poderoso Príncipe).
A
ascensão de título e a concessão de novos títulos tornou-se mais comum e os
reis passaram a criar também títulos não hereditários, regulando cuidadosamente
seu uso como forma de manipulação política e social.
A
nobreza distanciou-se das atividades práticas e passou a se pretender
distinguir da burguesia pela cultura, pelo refinamento de suas maneiras e pelo
bom gosto, que o ócio proporcionado pela renda da terra e pelas sinecuras lhes
permitia cultivar. Os burgueses eram vistos como demasiado grosseiros,
mesquinhos e individualistas para se dedicarem ao serviço público ou militar.
Até o século XIX, e em muitos países até o início do século XX, os aristocratas
tinham grande influência política e um papel destacado no governo e nas forças
armadas, papel para os quais se supunha que eram hereditariamente qualificados.
Esses
privilégios legais desapareceram à medida que caíam as monarquias, mas até em
certos países republicanos continuaram a gozar de distinção social e ter
reconhecido o título como uma propriedade imaterial, protegida pela lei do uso
indevido por terceiros. Nos países que continuaram a ser monarquias, os
privilégios diminuíram pouco a pouco, mas alguns ainda restavam no final do
século XX e mesmo hoje.
Para a
pequena nobreza, as coisas ficaram mais difíceis. O próprio conceito de nobre,
(do latim nobilis, célebre, ilustre) antes sinônimo de “infanção” ou “fidalgo”,
passou por uma mudança: à medida que expandiam o aparato estatal, os soberanos
passaram a recrutar grande parte de seus funcionários entre plebeus livres, em
geral mais preparados e leais. Para recompensá-los e dar-lhes condições de se
impor legalmente e socialmente numa sociedade de estamentos hereditários, os
mais importantes eram premiados com a concessão de foros de nobreza (não
necessariamente títulos).
Os
descendentes dos senhores medievais resistiram procurando distinguir-se por sua
origem antiga e guerreira, surgindo então a distinção social entre “fidalgos”
(filhos d’algo, quer dizer, com uma longa linhagem de antepassados ilustres),
ou “nobreza de espada” (por serem supostamente descendentes de cavaleiros) e os
meros “nobres”, plebeus nobilitados a partir da Idade Moderna e seus
descendentes, dos quais a parte mais importante era a “nobreza de toga”, do
aparato judiciário e administrativo real – prepostos (ou “prebostes”) e juízes.
A
condição de “nobre”, embora continuasse privilegiada, foi precarizada ao longo
da Idade Moderna. Eram isentos de impostos e trabalhos forçados, de penas
infamantes (como o açoite, as galés, a tortura e o enforcamento) e de
recrutamento como soldados de quartel. Tinham tratamento diferenciado nos
tribunais e escolas e acesso preferencial ou exclusivo a posições militares,
eclesiásticas, universitárias e de serviço ao rei, ou uma pensão se nada mais
conseguissem. Mas à medida que isso começou a se tornar pesado e oneroso, o rei
começava a exigir a comprovação da alegada nobreza – o que era frequentemente
impossível, dada a falta de documentação escrita na Idade Média.
Além
disso, a nobreza passou a ser perdida caso o portador se dedicasse a atividades
plebeias como o trabalho manual e o comércio. Foi então que termos como “vilão”
e “ignóbil”, inicialmente tinham apenas o sentido de “não nobre”, se tornaram
fortemente pejorativas.
Embora
todo filho legítimo de nobre fosse também nobre, havia também uma distinção
entre eles pelo número de “costados” (quartering, em inglês), ou seja, de avós
nobres. Um fidalgo de quatro costados é aquele cujos quatro avós foram nobres.
Muitos cargos ou honrarias (incluindo, por exemplo, o direito de pertencer a
certas ordens de cavalaria) exigiam que um fidalgo tivesse pelo menos dois,
três ou quatro costados.
Ainda
assim, a pequena nobreza permaneceu como uma classe distinta, associada à
propriedade da terra e com acesso preferencial a certos cargos, notadamente o
oficialato militar – daí a generalização do uso do termo “cadete”, antes
referente aos filhos mais novos da nobreza, para os aspirantes a oficial
militar. Isso durou na França até a Revolução, na Inglaterra, até o início do
século XIX (na era vitoriana, já se podia chamar de “gentleman” a qualquer
homem decente) e na maior parte da Europa Continental, até a I Guerra Mundial.
Os Novos Sentidos dos Títulos
Imperador
Até a
Revolução Francesa, o título de imperador continuou a se aplicar no Ocidente
apenas ao soberano do Sacro Império. Em 1508, seu título deixou de precisar de
ratificação papal, mas sua supremacia sobre os príncipes do Império se tornasse
pouco mais que nominal depois da Paz de Vestfália de 1648. No Oriente, foi
adotado pelo Tsar da Rússia a partir de 1721 – embora seu título anterior já
significasse “César”, não era reconhecido como imperial pelos outros soberanos
europeus.
Em 1804,
Napoleão se coroou imperador da França e dissolveu o Sacro Império, mas os
soberanos da Áustria, que tinham sido os imperadores nominais há gerações, passaram
a se intitular imperadores da Áustria. O título foi também adotado pelos
soberanos do Brasil, ao se separarem de Portugal e (temporariamente) pelas
monarquias revolucionárias do México e do Haiti.
Na
França e nas monarquias americanas, o termo “imperador” ganhou a conotação de
monarquia moderna, constitucional e liberal segundo o modelo de Napoleão (no
Brasil, o título provavelmente também aludia ao antigo mito do “Quinto Império”
português que um dia sucederia aos dos Assírios, Persas, Gregos e Romanos). Mas
em outras partes do mundo, o título não perdeu completamente a pretensão de
superioridade em relação aos reis. Assim, o Império da Áustria tratava o reino
da Hungria como uma dependência até 1867. Ao unificar os reinos e principados
alemães sob seu governo, o rei da Prússia passou a se intitular “Imperador
(Kaiser) da Alemanha” e ao unificar os rajás e marajás indianos (equiparados a
príncipes e reis) sob seu domínio, a rainha Vitória passou a intitular-se
“Imperatriz da Índia”, título herdado por seus descendentes até a independência
da Índia e Paquistão..
Rei
O
conceito e o título de “Rei” sofreram uma profunda modificação a partir da
França de Filipe II ou Filipe Augusto, início do século XIII. A partir de 1202,
com o reconhecimento do Papa, a realeza se tornou formalmente hereditária e
independente do Imperador, apesar de teoricamente vassala do papado. O título
deixou de ser “rei dos francos” (chefe eleito de um povo) para ser “rei da
França” (soberano hereditário de um país). Só então, também, o herdeiro passou
a se tornar automaticamente rei com a morte do antecessor, passou a valer de
direito a frase “rei morto, rei posto” e a coroação passou a ter apenas um
papel simbólico.
A
consagração e unção do rei (antes reservada ao imperador) pela Igreja passou a
ter um sentido religioso. A cerimônia equiparava o rei a um sacerdote e o
tornava “sagrado”, inclusive dando-lhe, ao menos aos olhos do povo francês, a
capacidade milagrosa de curar com seu toque as escrófulas (gânglios inchados
por tuberculose linfática). Sagrado, mas vale notar, não por “direito divino” e
sim pela consagração da Igreja: aos olhos desta, a única autoridade por direito
divino era a do Papa e as demais dependiam de seu reconhecimento e ratificação.
A tese do “direito divino” dos reis, ou seja, que estes governam por direta
delegação de Deus, surgiu na Idade Moderna entre os teóricos do absolutismo
(primeiro na Inglaterra, depois na França), mas nunca foi aceita pelo Vaticano.
A
hereditariedade e a sacralização deram à realeza uma aura mística e um
prestígio que a colocaram muito acima dos senhores feudais, facilitando ao rei
enquadrá-los e pouco a pouco impor sua autoridade sobre a maior parte do reino
ou todo ele e deram origem a alguns novos títulos e noções de nobiliarquia.
Príncipe
O título
de príncipe tomou nesse período vários outros sentidos, sem perder
completamente o original. Conforme o país e o contexto, pode significar um
título altíssimo – o herdeiro de um grande reino ou império – ou um título
medíocre para nobres de média importância ou parentes distantes do soberano.
I.
Príncipe (do Império): No Sacro Império Romano-Germânico, a partir do século
XIII, o título de “príncipe” (Fürst, feminino Fürstin) antes associado apenas a
pequenos Estados soberanos ou vassalos além das fronteiras imperiais, passou a
ser concedido a todos os vassalos diretos do Imperador com assento na Dieta
Imperial, cada vez mais soberanos na prática, como “príncipes do Império”
(Reichsfürst).
Dentre
estes, tinham precedência os príncipes-eleitores (Kurfürst), que escolhiam o
sucessor, sistematizados como sete (três arcebispos, um rei, um duque, um
marquês e um conde palatino) no século XIII.
Isso não
suprimiu os títulos mais tradicionais: muitos príncipes do Império continuaram
a ser condes, marqueses ou duques – e estes últimos sempre continuaram a
preferir ser chamados pelo título tradicional, mais prestigioso que o título de
“príncipe”, dos quais chegou a haver mais de 200. Dentre os príncipes condes,
distinguiam-se Reichsgraf, “Conde Imperial”, vassalo direto do imperador desde
a Idade Média; e Gefürsteter Graf “Conde feito Príncipe” ou “Conde
Principesco”, que era a mesma coisa, mas com autonomia concedida em época mais
recente. Os que geralmente usavam o
título de “Fürst” (ou ainda usa, no caso do Liechteinstein) eram Burggraf,
burgraves livres ou Freiherr (feminino Freifrau), barões livres.
II.
Príncipe (honorário): Além desses príncipes, o Sacro Império conferiu
honorariamente o título de Fürst aos chefes de outras famílias importantes, mas
não detentoras de territórios diretamente vassalos do Imperador. O título
também foi conferido pelo Papa a famílias aristocráticas que apoiavam o
Vaticano e, na França, a algumas famílias nobres de média importância. Neste
sentido, “príncipe” é um título inferior em prestígio ao de “duque”.
Além
disso, quando Napoleão dissolveu o Sacro Império, “mediatizou” a maior parte
dos pequenos principados, submetendo-os a Estados de maior porte – o que, numa
época em que as instituições feudais já tinham desaparecido, significou reduzir
seus príncipes do Império a meros proprietários slotscliftourteetry.com de
terras e príncipes honorários.
III.
Príncipe (herdeiro): Em 1301 (início da Renascença), o rei Eduardo I da
Inglaterra, que conquistara o principado de Gales no final do século anterior,
conferiu o título ao próprio herdeiro, como forma de distingui-lo e de combater
as pretensões de nobres galeses. Além disso, deu a outros filhos seus o título
de “duques”, dando-lhes precedência sobre todos os demais aristocratas
ingleses. Estes eram, no máximo, condes, pois não havia, na Inglaterra,
marquesados ou ducados tradicionais.
Toda a família real, não apenas o rei,
passava a ser colocada num patamar superior.
Na
França, viu-se uma evolução paralela por razões um tanto diferentes. O rei
comprou em 1349 o antigo condado de Viennois, situado no Sacro Império, também
chamado “o Delfinado” porque seu senhor era conhecido, desde o século XIII como
“o Delfim”, por ter esse animal no brasão. O acordo com o imperador exigiu,
porém, que o novo território continuasse vassalo do Império e legalmente
separado da França, sendo sempre posse do herdeiro e não do próprio rei. O
herdeiro da coroa francesa passou a ter o título de Delfim do Viennois (e sua
esposa de Delfina), mesmo se em1461 a região foi definitivamente anexada à
França.
Ao longo
do século XIV, o rei de Castela passou a dar a seu herdeiro o título de
Príncipe das Astúrias, o de Aragão o de Duque de Girona e o da Escócia, de
Duque de Rothesay. No século XIV, o herdeiro de Navarra passou a ser Príncipe
de Viana, o de Aragão, Príncipe de Girona. Em Portugal o herdeiro passou a
chamar-se simplesmente “Príncipe Herdeiro” até o século XVII, quando passou a
ser “Príncipe do Brasil” ou “Princesa da Beira”. No século XVIII, passou a ser
Príncipe ou Princesa do Brasil e Príncipe ou Princesa da Beira passou a ser o
título do segundo na linha de sucessão. A Holanda também veio a adotar o título
de Príncipe de Orange para seus herdeiros, a Itália, de Príncipe de Nápoles e
Piemonte, a Bélgica, o de Duque de Brabante, a Suécia, de Duque de Escânia. O
herdeiro do Brasil chamou-se “Príncipe Imperial” e o segundo na linha da
sucessão, “Príncipe do Grão-Pará”. O do Império Alemão era “Príncipe Herdeiro”
(Kronprinz), o dos reinos alemães, “príncipes hereditários” (Erbprinz). Por
analogia, os Imperadores do Sacro Império Romano passaram, a partir de1508, a
intitular seus herdeiros de “Rei dos Romanos”, um passo abaixo do título de
Imperador. O Imperador Napoleão I deu o mesmo título a seu herdeiro, enquanto
esteve no poder.
Na
Península Ibérica, os demais filhos dos reis e do príncipe continuaram a ser
infantes e infantas, como na França eram enfants (fils ou filles) de France os
filhos do rei e do delfim. Na França, surgiu também, no século XVII, o título
de “pequeno infante” (petit-enfant) para os filhos e filhas de infantes que não
o delfim.
IV.
Príncipe (de sangue): No século XVI, todos os descendentes de reis franceses
por linha masculina (e que, portanto, podiam se tornar herdeiros ou ancestrais
de herdeiros caso o rei ou o delfim não tivessem filhos) que não fossem filhos
do Rei ou do Delfim foram equiparados aos pares do reino e chamados “príncipes
de sangue”, sendo o irmão do rei o “primeiro príncipe de sangue”, embora
geralmente também fossem duques ou tivessem outros títulos. Os filhos bastardos
do rei que fossem reconhecidos eram “príncipes legitimados”.
Esse é
um quarto significado da palavra “príncipe”, que nesse contexto Per apprendere
come giocare al tavolo da blackjack online massimizzando le possibilita di
vincita e minimizzando le perdite avrai bisogno di seguire alcune regole che
possiamo chiamare strategia di base. é inferior ao de “infante” e “pequeno
infante” (ao contrário do que se dava em Portugal), mas superior aos demais
nobres titulados.
Esse
sentido foi adotado de maneira ainda mais ampla na Rússia a partir do século
XVIII: todos os descendentes, mesmo distantes, da família imperial tiveram o
direito a serem chamados de “príncipe” (kniaz) e o título foi também concedido
especialmente a certas famílias, elevando o número de príncipes russos a mais
de dois mil. Enquanto isso, os irmãos, filhos e demais descendentes diretos do
czar reinante eram distinguidos com o título de grão-príncipe ou velikiy knyaz,
título também traduzido como “grão-duque”, enquanto o herdeiro era o Tsesarevich
(feminino Tsesarevna), literalmente “filho do César (imperador)”.
Na
Alemanha, os filhos e filhas de príncipes (Fürst), vieram a ser chamados
príncipes de sangue, mas por uma palavra diferente em alemão (Prinz, feminino
Prinzessin). Na Itália, ambos os títulos permaneceram confundidos.
No
século XVIII, o título de “príncipe” e “princesa” foi adotado na Grã-Bretanha
para todos os filhos e filhas do rei e dos príncipes homens (embora só o
herdeiro fosse “Príncipe de Gales”), mas a prática não foi generalizada para
outros países. No Império Austríaco depois de 1804, de forma análoga, o título
de “arquiduque” e “arquiduquesa” passou a ser usado por todos os membros da
casa imperial, mas só o herdeiro era “Arquiduque da Áustria”.
Arquiduque
foi um título adotado pelos duques austríacos em 1406, após controlarem vários
ducados, tornarem-se uns dos senhores mais poderosos dentro do Sacro Império e
passarem a disputar o direito a ser um dos príncipes eleitores. O título só foi
reconhecido quando os próprios duques da Áustria se tornaram imperadores.
Grão-duque
foi um título inicialmente reivindicado (sem ser reconhecido) pelo duque de
Borgonha, que era o mais poderoso da Europa Ocidental na Baixa Idade Média,
controlava vários ducados e aspirava a se tornar um rei soberano. Para reforçar
sua pretensão, criou todo um complexo sistema de protocolo, títulos e honrarias
que acabaram sendo imitadas pelas cortes reais europeias, mas o ducado foi
extinto antes que conseguisse realizar seu projeto.
Foi já
na Idade Moderna (1569) que o duque de Florença Cosimo I de Médici conseguiu
ser elevado oficialmente pelo papa a grão-duque da Toscana. Embora fosse esta
ainda fosse teoricamente vassala do Imperador, havia se tornado, de fato, um
grande principado mais rico e independente do que a maioria dos ducados alemães.
Não
houve outros títulos de grão-duque até que Napoleão I dissolveu o Sacro Império
e conferiu o título a alguns dos antigos duques do Império. Alguns desses
títulos foram confirmados e outros criados no Congresso de Viena ou algum tempo
depois, resultando em uma dezena de grãos-ducados dos quais hoje só resta um, o
Luxemburgo. Eram ducados de médio porte, intermediários entre os maiores
ducados, que se tornaram “reinos” e os menores, que permaneceram meros
“ducados”.
Pares do Reino e Grandes do Reino
O
conceito de par do reino surgiu da centralização monárquica. Dentre o número
muito multiplicado de condes, marqueses e duques, o rei começou a qualificar os
mais poderosos entre seus aliados como “pares”, o que os colocava em posição
teoricamente igual entre si, imediatamente inferior à família real e superior a
todos os demais senhores, fossem quais fossem seus títulos. Isso também lhes
trazia o direito a participar dos conselhos superiores do reino e privilégios
simbólicos, como tratamento diferenciado na corte. Foi uma evolução paralela à
dos príncipes alemães, mas sem que se conservasse a soberania. Na França a
lista inicial era de 12 – 6 duques e condes e 6 arcebispos e bispos. Às
vésperas da Revolução, havia 49 pares: 5 príncipes de sangue, 1 príncipe
legitimado, 7 membros do alto clero e 36 duques (havia ainda 15 duques
hereditários que não eram pares e 16 duques não hereditários).
Na
Espanha e em Portugal, usou-se a qualificação semelhante de grande do reino,
que incluía, entre seus privilégios, o de usar o título de “Vossa Excelência”
(e não simples “Vossa Senhoria”), sentar-se em presença do soberano, dançar com
as princesas e serem chamados pelo rei de “primos”. Na Espanha, mantiveram
alguns privilégios legais até o final do século XX. Dos cerca de 500 nobres
titulados da Espanha no século XVIII, só 100 tinham “grandeza”. Em Portugal,
eram cerca de 50 famílias com “grandeza”.
Em
Portugal, durante a monarquia constitucional (1826-1910), existiu uma Câmara
dos Pares do Reino com até 100 membros hereditários. Ser Par do Reino dava
direito às honras de conde, mesmo que se fosse visconde ou barão. Na primeira
leva, foram nomeados todos os grandes do reino, os duques, os marqueses, a
quase totalidade dos condes e dois viscondes com grandeza.
No
Brasil Imperial, todos os condes, marqueses e duques eram automaticamente
“grandes do reino”, mas apenas alguns dos barões e viscondes tinham “grandeza”.
Lordes e Ladies
Na
Inglaterra, a condição de par do reino (pertencer à peerage) foi atribuída
automaticamente a todos os portadores de títulos de nobreza, de barão a duque.
Até 1999 isso conferia direito automático a assento hereditário na Câmara dos
Lordes, com funções de Senado e (até 2009) de Supremo Tribunal. Portanto, no Reino Unido, as noções de “par
do reino”, “membro da alta nobreza” (nobility), “lorde” e “portador de título
de nobreza” coincidem, o que não acontecia em outras monarquias. Os termos
ingleses noble e nobleman são “falsos amigos”: não correspondem ao sentido mais
geral de “nobre” em português e outras. A pequena nobreza é chamada, em inglês,
de gentry e assim como os filhos dos pares, são legalmente commoners ou
“comuns”, tanto quanto os plebeus.
Ser um
Lorde significa, portanto, ser um portador de um título de nobreza hereditário
do Reino Unido, ou ser a ele equiparado, como é o caso dos “lordes espirituais”
(bispos e arcebispos) e a partir de 1876, os “pares vitalícios”, plebeus ou
membros da pequena nobreza que recebem um título não-hereditário (quase sempre
de barão) que lhes dá assento na Câmara dos Lordes. Com as reformas recentes,
passaram a ser a maioria de seus integrantes.
Por
cortesia, são também chamados de “Lordes” e “Ladies”, na Inglaterra, os filhos
de duques e marqueses e os primogênitos de condes, mas sem direito a assento na
Câmara nem ao estatuto de nobility. Por exemplo, a Lord Randolph Churchill, pai
de Winston Churchill, por ser terceiro filho de um duque. Filhas de condes
também são chamadas Ladies – era o caso, por exemplo de Lady Diana Spencer,
antes de se casar (era filha de um Conde Spencer). O mesmo se aplica aos
detentores de certos altos cargos, principalmente os chefes dos ministérios
mais tradicionais e os prefeitos das grandes cidades (Lord Mayor). Este último
caso é um dos raríssimos casos em que o título é aplicado a mulheres – outro é
o título tradicional de Lord of Mann (Senhor da ilha de Mann).
Em
qualquer outra situação, uma mulher que detenha a posição de um Lorde é Lady,
assim como a esposa de um Lorde (mesmo que de origem plebeia). No uso moderno,
também as esposas de baronetes e cavaleiros são chamadas Ladies, mas no passado
(e ainda no presente, em certos usos formais), eram Dames.
É
importante notar que o título de Lorde é usado com o sobrenome ou com o nome
completo, mas nunca só com o prenome. Assim, o poeta George Byron, que era um
barão, podia ser chamado de Lorde Byron ou Lorde George Byron ou, no tratamento
mais formal, “George Gordon Byron, 6º Barão Byron”, mas jamais “Lorde George”
(quem ver ou ouvir essa expressão de um britânico, pode ter certeza que George
é o sobrenome).
O uso de
Lady é similar, mas com três ressalvas: 1) com princesas e mulheres da família
real, pode ser usado só com o prenome (por exemplo, “Lady Diana”); 2) com
esposas de cavaleiros e baronetes, só é usado com o sobrenome (por exemplo,
“Lady Smith”) e 3) quando é usado por damas das ordens da Jarreteira e do Cardo
que a detêm por direito próprio e não pelo marido, só é usado com o nome
completo (“Lady Marion Fraser, LT”, quer dizer, Lady of the Thistle).
Embora
haja tratamentos mais cerimoniosos, pode-se usar “My Lord” e “My Lady” ou “Your
Lordship” e “Your Ladyship” ( “Vossa Senhoria”) e, na terceira pessoa, “His
Lordship” e “Her Ladyship” (“Sua Senhoria”) ao se dirigir a barões, viscondes,
condes e marqueses, mas não duques e duquesas: estes, só admitem “Your Grace”
(“Vossa Graça”, correspondente ao português “Vossa Mercê”). É ainda mais
descortês, naturalmente, usar “My Lord” para um príncipe ou rei, ou “My Lady”
para uma princesa ou rainha. É preciso usar “Vossa Alteza Real” ou “Vossa
Majestade”.
No uso
formal (documentos e endereçamento de cartas, por exemplo), só se usa “O Lorde
Fulano” para barões. Se for visconde, “O Visconde Fulano”. Ou, para ser mais
formal, “The Right Honourable, The Lord/Viscount Fulano” (em tradução livre, “O
Ilustríssimo Senhor/Visconde Fulano”).
Se for
conde, “O Conde de X” (não o sobrenome, mas o nome do condado) ou, melhor
ainda, “The Right Honourable Earl of X”. Se for marquês, “O Marquês de X” ou
“The Most Honourable Marquess of X”. Se for duque, “O Duque de X” ou “Sua Graça,
o Duque de X”.
Tudo
isto, naturalmente, só se aplica ao Império Britânico ou a cenários de fantasia
baseados na Inglaterra, como é o caso, naturalmente, da maioria dos mundos de
Alta Fantasia criados por autores de língua inglesa. Mas o uso de termos como
Lorde, Lady e Sir pressupõe que esse é o caso – e então essas regras devem ser
levadas em conta.
Outros Tratamentos de Cortesia
No uso
inglês, por se imitar o rei ou rainha ao conceder o título de “Príncipe de
Gales”, é comum que um conde, marquês ou duque, conceda a seu herdeiro aparente
(e até ao herdeiro aparente deste) o uso social de um título inferior que
também possua – e frequentemente possui, pois a maioria das grandes linhagens,
a partir da Idade Moderna, concentrou vários antigos feudos na mesma herança.
Por
exemplo, o Duque de Norfolk é também Conde de Arundel e Barão Maltravers.
Então, reserva o uso social de “Duque de Norfolk” para si mesmo, cede o uso do
título de “Conde de Arundel” para o herdeiro e o de “Barão Maltravers” para o
herdeiro deste, seu neto. Entretanto, só o próprio Duque é legalmente um lorde
e tem assento na Câmara dos Lordes.
Não é o
uso para viscondes e barões que, aliás, não costumam ter títulos “sobrando”,
mas seus herdeiros têm direito legal ao prefixo de cortesia “The Honourable”,
mais ou menos correspondente ao português “Ilustre Senhor”, enquanto os
viscondes e barões propriamente ditos são “The Most Honourable”, “Ilustríssimo
Senhor”. Outrora se usava também o título de “Sir” para o filho de um baronete,
mas essa prática foi abandonada.
Isso não
se aplica necessariamente a outros países, mas na França, a partir da
Restauração (1817), determinou-se que qualquer filho de um nobre titular que
fosse Par do Reino (inclusive os cadetes) podia usar um título um grau inferior
ao do pai (e o filho de um barão, o título de cavaleiro). A lei caiu com o fim
do pariato hereditário em 1831, mas a prática continuou e se generalizou na
aristocracia francesa.
Na
Escócia, o herdeiro de um título feudal é “Mestre” (“Master” ou “Mistress”) do
senhorio do detentor atual: por exemplo, o herdeiro do Marquês de Tweeddale é
Mestre de Tweeddale.
Na
Itália, nobiluomo (aproximadamente Gentil-homem) ou nobile é o título dos
filhos de um nobre titulado desde 1870 (antes, eram chamados cavalieri.
cavaleiros). Os filhos do Conde de Segni, por exemplo, são os “nobres do Conde
de Segni”. Além disso, os filhos de príncipes usam os títulos de don ou donna.
No
Brasil e em Portugal, não houve títulos específicos para os filhos de um nobre
titulado, mas se o pai herdou o título de Dom, seus filhos também podem usá-lo.
E se for o pai o primeiro da linhagem a usar o “Dom”, só o filho mais velho
pode usá-lo.
Dom e
Dona são, no contexto luso-brasileiro, tratamentos comparáveis a Lord e Lady
(vêm de Dominus, equivalente a Lord), mas não são exatamente equivalentes. Em
Portugal, esses tratamentos eram originalmente destinados apenas à família real
(dos próprios soberanos a seus descendentes mais distantes), ou a outros
membros da alta nobreza que fossem especialmente distinguidos pelo rei com o
direito a usá-los, tendo ou não títulos.
Ao
contrário do Lord/Lady inglês, os títulos de Dom/Dona são usados com o primeiro
nome ou com o nome completo: Dom Vasco ou Dom Vasco da Gama, mas não Dom da
Gama.
Nos
antigos romances em línguas ibéricas, os cavaleiros da Távola Redonda são
chamados “Dom Lançarote” (Sir Lancelot), “Dom Galvão” (Sir Gawain) e assim por
diante. Em inglês não são chamados Lordes, pois não se supunha que fossem
grandes senhores titulados, nem que fossem conhecidos pelos nomes de família ou
de seus feudos. Mas serem “Dons” era adequado em Portugal, onde esse tratamento
podia ser dado ao rei a seus servidores notáveis independentemente de outros
títulos (por exemplo, Vasco da Gama ganhou o direito a se chamar Dom Vasco
antes de ser agraciado com o título de Conde da Vidigueira). Mas claro que a
maioria dos cavaleiros era apenas “Senhor Fulano”, ou “Senhor Cavaleiro”.
Quando o senhor Alonso Quijano, um pequeno fidalgo rural, se intitulou “Dom
Quixote”, usurpava um título a que não tinha direito para imitar os romances de
cavalaria.
A partir
das Ordenações Filipinas de 1611, o uso foi generalizado em Portugal, como se
fazia na Espanha, a todos os condes, marqueses e duques, aos barões e viscondes
“com grandeza”, aos grãos-mestres das ordens de cavalaria, aos membros do alto
clero (bispos, arcebispos e cardeais, que ainda hoje o usam) e aos generais e
almirantes.
Em
português, o título de “Dom” continua a ser raro – no Brasil, é usado apenas para
os príncipes da família imperial, bispos, abades e monges de certas ordens, mas
“dona” se aplica a qualquer mulher respeitável (como, aliás, também lady em
inglês). Em algumas línguas latinas, como o castelhano, “don” é também usado
para qualquer homem de respeito. A distinção entre o uso popular e o
tradicional é marcada pela inicial minúscula ou maiúscula.
Vale
notar que muitos autores de fantasia tendem intuitivamente a usar os títulos de
“Lord” e “Lady” de acordo mais com o uso português de Dom e Dona do que com o
uso britânico correto.
Destaquemos, então, as diferenças:
– O
título de Dom ou Dona (como os títulos britânicos de Sir e Dame) se usa com o
primeiro nome ou nome completo; os de Lorde e Lady, com o sobrenome, nome
completo ou (no caso de condes, marqueses e duques) nome da senhoria.
– O
título de Dom ou Dona se aplica a soberanos e herdeiros (Dom Pedro II, Dona
Isabel); o título de Lorde ou Lady nunca (não se diz Lady Elizabeth II, nem
Lord Charles).
– O
título de Dom ou Dona pode ser usado por pessoas que não têm títulos de
nobreza, desde que tenham parentesco com a família real ou sejam especialmente
honradas (Dom Vasco, Dom Galvão); o título de Lorde ou Lady só é usado por
nobres titulados.
Brasil Imperial
No
Brasil imperial, os títulos eram concedidos em caráter não-hereditário, como
recompensa a mérito real ou suposto e não significavam fidalguia no sentido
europeu do termo. A “grandeza” era concedida automaticamente a portadores de
títulos de conde, marquês ou duque, mas só a alguns barões e viscondes, que
podiam ser “com grandeza” ou “sem grandeza”. O tratamento para o portador de um
título “com grandeza” (que não fosse da família imperial) era de Vossa
Excelência ao se dirigir diretamente ao agraciado (“Farei como Vossa Excelência
quiser”) e Sua Excelência quando referido a terceiros (“Leva este documento a
Sua Excelência”). Para um título “sem grandeza”, era de Vossa Senhoria e Sua
Senhoria.
Esses
tratamentos eram proibidos aos não titulados, sob pena de multa e só foram
aplicados a cidadãos respeitáveis em geral a partir da Proclamação da
República. Hoje, “Vossa Excelência” se aplica a presidente, ministros,
parlamentares, governadores, secretários de Estado, prefeitos, generais,
juízes, embaixadores, cônsules, mestres e doutores; e “Vossa Senhoria” a
qualquer oficial militar ou funcionário público graduado, professor ou
particular respeitável (em cartas comerciais tradicionais, por exemplo). No
endereçamento, os tratamentos correspondentes são “Excelentíssimo senhor” e
“Ilustríssimo senhor” (exceto juízes, que são “Meritíssimo senhor”). No uso
moderno, admite-seem português “Vossa Graça” (imitação do inglês) ou “Vossa
Excelência” para qualquer nobre titulado.
Embora
fosse necessário pagar uma taxa substancial pela “carta de mercê” para os
títulos e brasões, eles não eram realmente “comprados” – o Imperador os
concedia por critérios políticos e nem todos os chefes de famílias ricas ou
politicamente influentes os conseguiam, ainda que os implorassem. Foram
distribuídos (principalmente o título de barão) mais generosamente nos últimos
anos do Império, para buscar apoio dos latifundiários e compensá-los pela perda
dos escravos.
Tudo
isso só é obrigatório ao se dirigir a essas pessoas pela primeira vez: na
continuação de uma conversa, pode-se usar “sir” ou “ma’am” (correspondentes a
“o senhor” ou “a senhora”). Em português, pode-se usar “a senhora duquesa” ou
“minha senhora duquesa”, “o senhor conde” ou “meu senhor conde”e assim por
diante.
É
correto, porém, usar pronomes retos, possessivos e oblíquos ao se falar com um
rei ou príncipe – não é preciso usar sempre “a vossa majestade” ou “de sua
majestade”. Vale notar que, do ponto de vista estritamente gramatical,
tratamentos como “Vossa Majestade” e “Vossa Mercê” são femininos e em terceira
pessoa, mas na prática, costumavam ser usados (pela figura chamada silepse) de
acordo com o gênero natural do sujeito e na segunda pessoa.
Assim,
ao se dirigir a um imperador, seria gramaticalmente mais correto dizer:
“Acompanhou
esta Câmara o discurso que o Ministério acaba de proferir pelos augustos lábios
de Vossa Majestade; e, escutando-a com a reverência devida à sua posição…”
Mas no
uso efetivo, se diria o seguinte:
“Acompanhou
esta Câmara o discurso que o Ministério acaba de proferir pelos augustos lábios
de Vossa Majestade; e, escutando-o com a reverência devida à vossa posição…”
(como de fato discursou Rui Barbosa para D. Pedro II, em 04 de maio de 1889).
A CAVALARIA
Apesar
do que frequentemente se pensa e pode ser encontrado na Wikipédia, o cavaleiro
não é a “casta mais baixa da nobreza”. Em geral não era um título hereditário,
nem sempre pertenciam à camada inferior da nobreza e mesmo onde se tornou
título hereditário, não é o menos importante deles. Embora a ideologia medieval
se baseasse na divisão da sociedade entre laboratores (plebeus trabalhadores),
bellatores (nobres guerreiros) e oratores (clero) e os cavaleiros fossem os
guerreiros medievais por excelência, houve também cavaleiros plebeus e
clericais. Por outro lado, alguns cavaleiros eram filhos da alta nobreza que,
por serem cadetes (não primogênitos), não herdavam terras ou títulos.
A
cavalaria medieval, tal como se instituiu a partir do império de Carlos Magno,
era formada fundamentalmente por membros da pequena nobreza, que podiam herdar
uma propriedade como vassalos de um senhor feudal ou serem fidalgos sem terra
que se punham diretamente a seu serviço, podendo ou não receber uma propriedade
por seu serviço. Salvo exceções, o filho de um cavaleiro não tinha
automaticamente o título de cavaleiro: precisava fazer jus a ele depois de
servir como pajem (dependendo do lugar e da época, “donzel” , “moço de câmara”
ou “valete”) e, depois, como escudeiro.
Idealmente, o candidato a cavaleiro iniciava seu treinamento servindo
como pajem aos sete anos, aos 14 anos tornava-se escudeiro e passava a
acompanhar o cavaleiro em batalha e torneios, cuidando de suas armas e cavalos,
e aos 21 anos era armado cavaleiro. Mas há casos de cavaleiros armados aos 10
ou 11 anos de idade, ou depois dos 21 e muitos escudeiros que jamais se
tornaram cavaleiros, porque assumiam funções não militares e suas famílias
preferiram evitar as despesas da cerimônia.
Os
cavaleiros formavam a espinha dorsal dos exércitos medievais e detinham
privilégios especiais. Na Inglaterra, questões legais envolvendo propriedade de
terras tinham de ser decididas por um júri formado de cavaleiros e alguns deles
eram comissionados para manter a “paz do rei”, julgando e punindo quem a
ameaçasse. De início, era uma instituição bastante brutal – foi só na Baixa
Idade Média que o ideal do “cavalheirismo” começou a se difundir.
Na Baixa
Idade Média surgiram também cavaleiros plebeus, chamados em Portugal (de
maneira estranha a ouvidos modernos) “cavaleiros-vilãos”. Com a multiplicação e
crescimento de vilas e cidades, estas tiveram a necessidade de se defender e a
obrigação de prover tropas a seus suseranos – principalmente peões (lanceiros a
pé), mas também alguns cavaleiros, mercadores ou “homens bons” (proprietários)
com recursos suficientes para possuir um cavalo e o resto do equipamento.
Recebiam, assim, parte dos privilégios da nobreza, mantidos depois de sua
reforma, aos 60 anos. Mais raramente, soldados mercenários de origem camponesa
também acabavam por reunir meios suficientes para lutar como cavaleiros.
Também
nesse período, surgiram os frades ou monges guerreiros de ordens religiosas de
cavalaria. Eram sempre de origem ao menos parcialmente fidalga e geralmente não
tinham formação religiosa especial e nem mesmo sabiam ler ou escrever, mas se
tornavam membros do clero ao fazer votos de castidade, pobreza e obediência
para lutarem nome da Cristandade contra os muçulmanos na Palestina (como os
Templários e os Cavaleiros de Malta) ou na Península Ibérica (como a Ordem de
Avis), ou contra os pagãos da Europa Oriental (como os cavaleiros teutônicos).
Tinham às suas ordens peões e sargentos plebeus e também freiras e clérigos
propriamente ditos, que cuidavam de seus hospitais, registros e burocracia.
Subordinadas apenas ao Papa, financeira e militarmente poderosas e às vezes
controlando territórios importantes, chegaram a ser mais ricas e poderosas que
muitos reinos.
Na Idade
Moderna, a cavalaria feudal tradicional perdeu importância militar. Os reis
passaram a monopolizar o privilégio de armar cavaleiros e começaram a criar
ordens seculares de cavalaria com uma organização, hierarquia e símbolos
análogos ao das ordens religiosas, mas com fins puramente simbólicos. Salvo pela
Ordem Teutônica, que se converteu ao luteranismo e tornou-se o Ducado (depois
Reino) da Prússia, as ordens religiosas de cavalaria foram aniquiladas (como os
Templários), desmilitarizadas e tornadas puramente caritativas (como os
Cavaleiros de Malta), ou passaram ao controle dos reis (como a ordem de Avis) e
acabaram por ser secularizadas e tornarem-se também simbólicas e honoríficas.
Na
maioria dos casos, o título de cavaleiro passou a ser uma honraria
não-hereditária concedida a quem prestasse serviços destacados à coroa ou ao
país, civis ou militares. Seu valor real
depende tanto da ordem ao qual é ligado (há ordens mais ou menos prestigiosas,
vinculadas a diferentes tipos de realizações e serviços) quanto ao grau
conferido dentro da ordem. Embora algumas ordens fossem reservadas, ao menos em
certas épocas, a fidalgos, outras foram abertas a plebeus. Eventualmente,
continuaram a existir (ou foram criadas) em regimes republicanos, perdendo
qualquer vínculo com a noção de nobreza hereditária.
No Reino
Unido, o título de “cavaleiro” (knight, feminino lady ou dame, conforme o
caso), tem hoje um grande prestígio equivalente às mais altas condecorações de
outros países. As mais elevadas ordens britânicas têm apenas um grau, Knight
(cavaleiro) ou Lady (grande dama). As de
média importância têm graus de Knight/Dame grand cross (Cavaleiro/Dama da
grã-cruz) Knight/Dame commander (Cavaleiro/dama comandante) e Companion
(Companheiro). As ordens mais numerosas e menos importantes têm cinco graus:
Knight grand cross, Knight commander, Commander, Officer e Member.
Na
Inglaterra, um cavaleiro tem o direito a ser chamado Sir se for homem e Dame,
se for mulher (Lady nas ordens mais importantes – a da Jarreteira e do Cardo),
equivalentes a “senhor” e “senhora”. É importante notar que um Fulano de Tal
armado cavaleiro britânico é chamado Sir Fulano ou Sir Fulano de Tal, jamais
Sir de Tal. Assim, o famoso corsário podia ser chamado Sir Francis ou Sir
Francis Drake, mas nunca Sir Drake.
No
endereçamento, um cavaleiro britânico acrescenta a abreviação do exato título e
nome de suas ordens, pois isso define sua verdadeira importância – por exemplo,
Sir Eric Anderson, KT (Knight of the Order of the Thistle – Cavaleiro da Ordem
do Cardo) tem um título muito mais prestigioso que Sir Reginald Bacon, KCB
(Knight Commander of the Order of the Bath – Cavaleiro Comandante da Ordem do
Banho) e ambos são mais importantes que um mero Cavaleiro Comandante da popular
Ordem do Império Britânico (KBE).
No
passado, o título britânico de “cavaleiro” foi visto como a porta de entrada
para a gentry ou pequena nobreza e mesmo não sendo hereditário, permitia a seus
descendentes primogênitos usarem o título de “escudeiro” ou esquire. Hoje, essa
distinção perdeu o sentido.
Já no
Brasil e Portugal, como em muitos outros países, a maioria das ordens
honoríficas tem cinco graus: Grã-cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e
Cavaleiro, seguindo o modelo da França (Legião de Honra): Grand Croix, Grand
Officier, Commandeur, Officier e Chevalier. Os equivalentes aproximados do
cavaleiro ou sir britânico seriam, portanto, os dois graus mais altos dessas
ordens, grã-cruz e grande oficial. Neste modelo, ser “cavaleiro” significa
apenas ter recebido uma condecoração no grau mais baixo Ainda assim, Silvio
Berlusconi costuma ser chamado pelos admiradores e por sua imprensa Il
Cavaliere, por uma condecoração da Ordine al Merito del Lavoro, equivalente à
nossa obscura Ordem do Mérito do Trabalho.
Cavaleiro-abandeirado
(Knight banneret, ou Banneret, em inglês) era um cavaleiro “sênior” com
cavaleiros-bacharéis sob seu comando, distinguido por uma bandeirola retangular
(os subordinados usavam um pendão triangular). Em alguns países, tornou-se uma
honraria superior à de cavaleiro, às vezes hereditária. No Reino Unido, foi
substituído pelo título de knight commander, conferido (no mínimo) a todos os
cavaleiros que pertencem a ordens de cavalaria.
Cavaleiro-bacharel
(knight bachelor, em inglês) era originalmente o jovem cavaleiro que combatia
sob as ordens de um banneret, um cavaleiro de patente superior. Atualmente, é
no Reino Unido alguém que é armado cavaleiro independentemente de uma ordem de
cavalaria, o que o coloca em grau inferior a todos os demais cavaleiros. Essa
honraria é conferida automaticamente aos detentores de certos cargos públicos
inclusive, por exemplo, juízes de tribunais superiores e o chefe da polícia de
Londres, a Scotland Yard (o que lhes garante serem tratados como Sir). Também
tem sido conferida a figuras do esporte e do show business. No lugar da
abreviatura do nome da ordem, usa apenas Kt. (Knight), a menos que tenha também
mais outra honraria, mesmo que não seja em grau de cavaleiro – por exemplo, Sir
Paul McCartney, MBE (Member of the Order of the British Empire, ou seja,
simples membro da Ordem do Império Britânico, a mais numerosa e menos
prestigiosa do Reino Unido).
Cavaleiro
novel era um cavaleiro que ainda não tinha conquistado sua primeira vitória e
por isso, segundo o costume da Baixa Idade Média, ainda não tinha direito a
pintar um brasão em seu escudo.
Comendador
(em inglês, Commander, em francês Commandeur) era originalmente o cavaleiro de
uma ordem religiosa que detinha um comando ou “Comenda”, quer dizer, uma
guarnição de cavaleiros e as propriedades rurais que a sustentavam. Atualmente,
é uma condecoração de valor superior à de simples cavaleiro, ocasionalmente
citada na vida social no Brasil e outros países.
Companheiro
(Companion, em inglês) é um título britânico de pessoas que pertencem a ordens
de cavalaria tradicionais, mas apenas como “companheiros” dos cavaleiros e
damas propriamente ditos. Equivale aproximadamente a um “comendador” brasileiro
ou português, no uso moderno da palavra. Pode usar a abreviatura da ordem
depois do nome, mas não tem direito a se fazer chamar de Sir ou Dame.
Cavaleiro
da espora dourada é uma expressão espanhola para o cavaleiro fidalgo, que tinha
o direito a essa distinção em relação àqueles que se tornavam nobres apenas ao
serem armados cavaleiros.
Cavaleiro
vilão é o cavaleiro plebeu, geralmente recrutado da burguesia urbana. Na
Espanha era chamado cavaleiro pardo, porque não tinha o direito a usar as
roupas coloridas reservadas à nobreza.
Baronete
(em inglês, baronet), feminino Baronetesa (baronetess) é um título hereditário
que só existe no Reino Unido, criado no século XVII para ser vendido como forma
de arrecadar fundos da pequena nobreza. É chamado Sir ou Dame com as mesmas
regras que se aplicam aos cavaleiros (e pode acrescentar, na correspondência, a
abreviação “Bt.” – por exemplo, Sir Mark Thatcher, Bt.). Em termos de
protocolo, um baronete está logo abaixo dos filhos cadetes dos barões e tem
precedência sobre a maioria dos cavaleiros – exceto os das Ordens da Jarreteira
(inglesa) e do Cardo (escocesa), as mais prestigiosas do Reino Unido. Embora o
título seja hereditário, seu portador não é considerado um lorde ou par do
reino e não tem assento na Câmara dos Lordes. Outrora, o filho mais velho de um
baronete tinha direito automático ao título de cavaleiro, mas esse privilégio
foi abolido em 1827.
Cavaleiro
hereditário é o fidalgo com direito hereditário ao título de cavaleiro. No
Reino Unido, há apenas duas linhagens vivas de cavaleiros hereditários, mas na
Alemanha o título de Ritter tornou-se hereditário, como o equivalente Ridder na
Holanda e Cavalieri na Itália, como um título superior ao de Edler ou Nobile
mas inferior ao de Freiherr ou Signore. Vale notar que, em geral, não são
descendentes de verdadeiros cavaleiros medievais e sim de filhos cadetes de
nobres titulados ou de pequenos senhores agraciados com títulos hereditários de
cavaleiro.
Cavaleiro
imperial ou Cavaleiro livre (em alemão, Reichsritter) é um título paradoxal que
surgiu da caótica desintegração do Sacro Império Romano-Germânico: cavaleiros
que detinham pequenos feudos, com algumas centenas de súditos, mas não
respondiam a nenhum suserano além do próprio Imperador – o que os tornava
senhores de miniestados praticamente independentes, embora sem representação na
Dieta (parlamento).
OUTROS TÍTULOS
Patrício
foi, principalmente, no norte da Itália (mas com equivalentes na Holanda e
Alemanha) o integrante de uma forma de nobreza urbana, característica de
cidades-estado. Como na Roma antiga, eram geralmente integrantes de famílias
antigas e poderosas dentre as quais eram escolhidos os principais cargos
públicos, como o Doge de Veneza. Eram mais importantes que a simples fidalguia
ou “nobreza cívica”, mesmo que não tivessem outros títulos. Além disso, na
Idade Média e Moderna, “patrício romano”
tornou-se um título distribuído pelo Papa a todas as famílias que deseja
distinguir.
Alguém
que é patrício é chamado pelo nome da cidade e não de uma família ou residência
específica: “Fulano de Tal, Patrício de Veneza”, por exemplo. Para uma mulher,
usa-se “Fulana, dos Patrícios de Tal”.
Cossenhor
– embora a regra geral, quanto às propriedades feudais e senhoriais, fosse a
herança na íntegra de pai para filho primogênito, havia regiões (sul da França
e parte da Itália) em que o costume admitia ou exigia que os irmãos herdassem o
feudo em conjunto, sem dividi-lo. Nesse caso, cada um deles se tornava um
cossenhor.
Senhor é
um fidalgo senhor de uma propriedade (geralmente rural) significativa, com um
solar ou casa senhorial, que não tivesse um título mais alto, como os Senhores
de Pombeiro, em Portugal. Faziam jus, como os nobres titulados, a serem
chamados “Vossa Senhoria”.
Edler
(feminino Edle) significa, ao pé da letra, “mais nobre” e é o equivalente
alemão – Viktor Weber Edler von Webenau, por exemplo, poderia ser traduzido
como Viktor Weber, Senhor de Webenau. É tratado como Herr Edler.
Laird
(feminino Lady) é um fidalgo escocês que é herdeiro de uma propriedade de
caráter feudal, passada de pai para filho primogênito. Um laird chamado Richard
Lauder, cuja propriedade se chame Haltoun, será tratado como “The Much Honoured
Richard Lauder of Houlton” ou “The Much Honoured The Laird of Houlton” or “The
Much Honoured Richard Lauder, Laird of Houlton” (“O Ilustríssimo Richard
Lauder, Senhor de Houlton”). Caso venda a propriedade, o título a acompanhará.
Morgado era
o detentor de uma propriedade instituída pelo rei, chamada morgadio, que não
podia ser vendida ou dividida sem autorização do rei (embora pudesse ser
ampliada) e tinha de ser legada na íntegra ao primogênito. Esse tipo de
propriedade foi abolido em 1863, junto com o título.
Escudeiro
hereditário (em inglês, esquire, em francês écuyer) – era automaticamente, em
alguns países, qualquer fidalgo que não tivesse outro título. Na Inglaterra,
outrora era passado apenas de pai para filho primogênito, a partir do filho
primogênito de um cavaleiro ou do cadete de um lorde, ou de um escudeiro
instituído como tal por um rei ou grande senhor e constituía a camada superior
da fidalguia. Atualmente, porém, o título de esquire pode ser usado por
qualquer um no Reino Unido, assinando-se Fulano de Tal, Esq. (nos EUA, é
reservado a advogados e advogadas, análogo ao brasileiro “doutor”). Vale notar
que a grafia em inglês é diferente de squire, o escudeiro no sentido original, militar,
da palavra.
Donzel,
depois Moço da câmara ou Pajem (em inglês e francês page ou valet) era
originalmente o jovem infanção ou fidalgo que presta serviço a um cavaleiro ou
senhor, podendo então (mas não necessariamente) ser armado Cavaleiro por um rei
ou senhor feudal.
Em
Portugal, na Idade Moderna, fazia-se uma distinção entre a carreira da nobreza
inferior, de segundo grau – Moço da câmara, Escudeiro Fidalgo e Cavaleiro
Fidalgo – e a de primeiro grau – Moço fidalgo, Fidalgo escudeiro e Fidalgo cavaleiro.
Referências:
MOURA, Carlos Eugênio Marcondes de. O visconde de Guaratinguetá.
Studio Nobel, 2002, pg. 319.
FERNANDES, Aníbal de Almeida. Nobreza Brasileira e a
Dinastia Bragança. Junho, 2008.
GOMES, Laurentino. 1808 - Como uma Rainha Louca, um Príncipe
Medroso e uma Corte Corrupta Enganaram Napoleão e Mudaram a História de Portugal
e do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007, pg. 175.
Em São Paulo, podem ser citadas as famílias Prado, Pires,
Cunha, Gago, Alvarenga, Lemes, Morais de Antas, Arruda Botelho e Pais Leme,
entre outras.
TAUNAY, Afonso. História do Café. Rio de Janeiro, Imprensa
Nacional, 1939-1943, t.VI, vol. 8, pg. 242
BARMAN, Roderick J. Uma Nobreza do Novo Mundo: A Função dos
Títulos no Brasil Imperial. In: Mensário do Arquivo Nacional. Rio de Janeiro,
1973, IV6, pg. 4-21.
Associação da Nobreza Brasileira
não existe documento que certifique a ascendência do título de barão como do meu 5º avô 1º Barão de Santa Rita Manuel António Ribeiro de Castro concedido por decreto em 11 de Outubro de 1848?
ResponderExcluirMuitos brasileiros estão em busca de seus ascendentes inclusive eu .
ResponderExcluirBusco estudar e saber de onde vim e quem são meus parentes ancestrais ,pois descobri que meu sobrenome VEIGA vem de uma geração nobre de Portugal . Como saber em detalhes para obter um título da minha nobreza em família.