O Estado Brasileiro (Em Montagem)

O Estado BraZileiro

- BraZil e seus Governos -

-Capitanias
-Colônia

Reino

Império
- Regência
- Parlamentarista

República
- Presidencialista
- Parlamentarista
- Presidencialista

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Capitanias do Brasil

- As capitanias foram uma forma de administração territorial do império português pela qual a Coroa, com recursos limitados, delegou a tarefa de colonização e exploração de determinadas áreas.

- O sistema de capitanias, bem sucedido nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde.

Em 16 de fevereiro de 1504,  foi inicialmente implantado no Brasil, na América,  com a doação, a Fernão de Noronha, da Ilha de São João (atual ilha de Fernando de Noronha), por Carta Régia de Dom Manuel I (r. 1495–1521).

O insucesso das expedições guarda-costas de Cristóvão Jacques (inclusive o sério incidente diplomático pelo qual foi responsável), assim como o aumento do tráfico de pau-brasil e outros gêneros por corsários estrangeiros, principalmente franceses no litoral do Brasil, em um momento de crise do comércio português no Oriente, foram os fatores determinantes para a iniciativa de colonização promovida pela Coroa.

As capitanias hereditárias

Em 1534,  foram criadas 14 capitanias hereditárias, divididas em 15 lotes.

- Os beneficiários, doze, eram elementos da pequena nobreza de Portugal. O sistema de donatários, combinando elementos feudais e capitalistas, havia sido utilizado com êxito no desenvolvimento das ilhas da Madeira e dos Açores, e foi aplicado com menor êxito no arquipélago de Cabo Verde e, durante curto espaço de tempo (1575), em Angola.

Capitanias hereditárias

(Luís Teixeira. Roteiro de todos os sinais..., c. 1586. Lisboa, Biblioteca da Ajuda)

De norte a sul as capitanias hereditárias iniciais eram:

Capitania            Limites aproximados    Donatário

Capitania do Maranhão (primeira secção)          Extremo leste da Ilha de Marajó (PA) à foz do rio Gurupi (PA/MA)         Aires da Cunha e João de Barros

Capitania do Maranhão (segunda secção)          Foz do rio Gurupi (PA/MA) a Parnaíba (PI)          Fernando Álvares de Andrade

Capitania do Ceará         Parnaíba (PI) a Fortaleza (CE)    Antônio Cardoso de Barros

Capitania do Rio Grande             Fortaleza (CE) à Baía da Traição (PB)       João de Barros e Aires da Cunha

Capitania de Itamaracá                Baía da Traição (PB) a Igarassu (PE)        Pero Lopes de Sousa

Capitania de Pernambuco ou Nova Lusitânia    Igarassu (PE) à foz do Rio São Francisco (AL/SE)               Duarte Coelho

Capitania da Baía de Todos os Santos   Foz do Rio São Francisco (AL/SE) a Itaparica (BA)             Francisco Pereira Coutinho

Capitania de Ilhéus        Itaparica (BA) a Comandatuba (BA)        Jorge de Figueiredo Correia

Capitania de Porto Seguro         Comandatuba (BA) a Mucuri (BA)           Pero do Campo Tourinho

Capitania do Espírito Santo        Mucuri (BA) a Itapemirim (ES)   Vasco Fernandes Coutinho

Capitania de São Tomé                Itapemirim (ES) a Macaé (RJ)     Pero de Góis da Silveira

Capitania de São Vicente            Macaé (RJ) a Caraguatatuba (SP) — 1º lote

Bertioga (SP) a Cananeia/Ilha do Mel (PR) — 2º lote      Martim Afonso de Sousa

Capitania de Santo Amaro          Caraguatatuba (SP) a Bertioga (SP)         Pero Lopes de Sousa

Capitania de Santana    Ilha do Mel/Cananeia (PR) a Laguna (SC)             Pero Lopes de Sousa

Notas:

- Os limites são aproximados, apontando vilas ou acidente geográficos situados em pontos extremos do litoral, no sentido norte-sul. O limite a oeste é a linha de Tordesilhas.

- A Capitania de São Vicente foi subdividida em dois lotes.

- A Capitania de Santo Amaro ficava situada entre as duas subdivisões da Capitania de São Vicente.

A administração das capitanias

Brasão de Duarte Coelho

O donatário constituía-se na autoridade máxima dentro da própria capitania, tendo o compromisso de desenvolvê-la com recursos próprios, embora não fosse o seu proprietário.

O vínculo jurídico entre o rei de Portugal e cada donatário era estabelecido em dois documentos: a Carta de Doação, que conferia a posse, e a Carta Foral que determinava direitos e deveres. O Foral da Capitania de Pernambuco serviu de modelo aos forais das demais capitanias do Brasil.

Pela primeira, o donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la aos filhos, mas não vendê-la. Recebia também uma sesmaria de dez léguas de costa. Devia fundar vilas,distribuir terras a quem desejasse cultivá-las, construir engenhos.

O donatário exercia plena autoridade no campo judicial e administrativo para nomear funcionários e aplicar a justiça, podendo até decretar a pena de morte para escravos, índios e homens livres.

Adquiria alguns direitos: isenção de taxas, venda de escravos índios e recebimento de parte das rendas devidas à Coroa. Podia escravizar os indígenas, obrigando-os a trabalhar na lavoura ou enviá-los como escravos a Portugal até o limite de 30 por ano.

A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário.

Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias.

O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se assim colonos.

Outras capitanias

Posteriormente, D. João III (1521-1557) expediu, a 22 de Agosto de 1539, uma carta de doação da "Ilha de Ascensão" (atual ilha da Trindade), situada a 75 léguas da costa do Brasil, na altura de 19º e um terço do meridiano, a Belchior Carvalho, fidalgo da Casa Real, constituindo a Capitania da Trindade. Essa doação também não acarretou consequências, na prática.

A Capitania da Baía de Todos os Santos, por morte de seu donatário, foi vendida pela viúva à Coroa, para fins da instalação da sede do governo-geral, com a fundação da cidade do Salvador (1549).

Um pouco mais tarde, ainda na região, foram doadas em 1556:

- a ilha de Itaparica, a D. António de Ataíde, conde de Castanheira, constituindo a Capitania de Itaparica;

- a região do rio Paraguaçu, a D. Álvaro da Costa, constituindo a capitania do Paraguaçu (Peroaçu), também denominada como Capitania do Recôncavo da Baia.

A primeira seção da capitania de São Vicente, que por falta de colonizadores havia sofrido a invasão francesa da baía de Guanabara, entre 1555 e 1567, foi recriada como Capitania Real do Rio de Janeiro.

A Capitania de Itamaracá, abandonada pelo donatário, foi recriada como Capitania da Paraíba em 1574.

Mapa de Joan Blaeu de 1640 já com a nova denominação de várias capitanias.

No século XVII, outras capitanias foram criadas:

No Estado do Maranhão, no contexto da conquista do Norte do Brasil:

- a Capitania de Tapuitapera, Cumá ou Cumã, doada a Antônio Coelho de Carvalho (1633)

- a Capitania de Caeté ou Gurupi, doada a Feliciano Coelho de Carvalho (1634), posteriormente a Álvaro de Sousa;

- a Capitania de Cametá, doada a Feliciano Coelho de Carvalho (1620)

- a Capitania do Cabo Norte, doada a Bento Maciel Parente (1637)

- a Capitania de Marajó (ou ilha Grande de Joanes), doada a António de Sousa de Macedo (1655)

- a Capitania do Xingu, doada a Gaspar de Abreu de Freitas (1685), última capitania criada

No Estado do Brasil:

- a Capitania de Campos dos Goitacases, antiga São Tomé, a Martim Correia de Sá (20 léguas) e a João Correia de Sá (10 léguas) (1674).

- a Capitania-comarca de São João das Duas Barras, ou província-comarca como consta no despacho de sua criação por Dom João VI. Existiu entre 1808 e 1814, perdendo o status de capitania logo depois, restando somente a comarca.

- a Capitania de Itanhaém, um desmembramento da Capitania de São Vicente, criada em 1624 por Mariana de Sousa Guerra, Condessa de Vimieiro.

Tipos de capitania

As capitanias podiam ser classificadas em:

- Insulares e continentais - quanto à sua localização;

- Permanentes e temporárias - quanto ao seu gênero de doação (a Capitania doada a Pero Cápico seria do segundo gênero);

- Hereditárias e reais - quanto à posse, se geridas por capitães hereditários ou por mandatários nomeados diretamente pela Coroa. A propriedade, por outro lado, era exclusiva do Estado português;

- Principais e subalternas - quanto ao nível de autonomia; a relação de dependência das capitanias subalternas não era sempre a mesma. Ao passo que o Rio Negro e Santa Catarina, por exemplo, eram bastante dependentes do Grão-Pará e do Rio de Janeiro, respectivamente, as capitanias do Ceará, Paraíba do Norte e Rio Grande do Norte eram menos sujeitas a Pernambuco.

O governo-geral

Martim Afonso de Sousa

- Estado do Brasil

É costume afirmar-se que o sistema de capitanias hereditárias fracassou no Brasil, diante da constatação de que apenas a Capitania de Pernambuco e a de São Vicente lograram alcançar relativa prosperidade nas décadas seguintes.

Em ambas, havia prosperado a lavoura de cana-de-açúcar e, apesar dos problemas comuns às demais capitanias, os respectivos donatários, Duarte Coelho e os representantes de Martim Afonso de Sousa, conseguiram manter os seus colonos e estabelecer alianças com os indígenas.

O insucesso das demais certamente atrasou o desenvolvimento da terra. As dificuldades eram maiores do que os donatários podiam calcular. Muitos donatários nem chegaram a tomar posse das suas terras. 

Entre as causas para tal, relacionam-se:

- a difícil adaptação às condições climáticas e a um tipo de vida diferente do existente na Europa;

- o alto custo do investimento, que não trazia um retorno imediato;

- a falta de recursos humanos, por parte dos donatários, para desenvolver os lotes;

- os ataques das tribos indígenas e de corsários estrangeiros, assim como as disputas internas e dificuldades na aplicação da Justiça;

- a falta de comunicação e de articulação entre as diversas capitanias pelas enormes distâncias entre si, e entre elas e a metrópole;

- a ausência de uma autoridade central (governo) que amparasse localmente as Capitanias, referente à economia, justiça e segurança.

Mesmo assim, o sistema de capitanias cumpriu os objetivos ao preservar a posse da terra para Portugal, lançando os fundamentos da colonização, com base no tripé constituído pela grande propriedade rural, pela monocultura de um produto de larga aceitação na Europa e pelo trabalho escravo.

Já em meados do século XVI, percebendo a dificuldade e os riscos ao projeto colonizador, a Coroa decidiu centralizar o governo do Brasil, e enviou um primeiro governador-geral, Tomé de Sousa (1548).

Com a finalidade de "dar favor e ajuda" aos donatários e centralizar administrativamente a organização da Colônia, o rei de Portugal resolveu criar, em 1548, o Governo Geral.

Resgatou dos herdeiros de Francisco Pereira Coutinho a capitania da Bahia de Todos os Santos, transformando-a na primeira capitania real ou da Coroa, sede do Governo Geral.

Esta medida não implicou a extinção das capitanias hereditárias e até mesmo outras foram implantadas, como a de Itaparica, em 1556, e a do Recôncavo Baiano, em 1566.

Em 1549, chegou Tomé de Sousa, o primeiro governador do Brasil, e fundou a cidade de Salvador, a primeira da Colônia.

Trouxe três ajudantes para ocupar os cargos de: provedor - mor, encarregado das finanças; ouvidor - geral, a maior autoridade da justiça; e o de capitão - mor da costa, encarregado da defesa do litoral.

Vieram também padres jesuítas chefiados por Manuel da Nóbrega, encarregados da catequese dos indígenas e de consolidar, através da fé, o domínio do território pela Coroa portuguesa.

O controle da aplicação da justiça e a expansão da fé cristã, ações atribuídas ao Governo Geral, eram expressivas em relação ao momento pelo qual passavam as monarquias europeias: o absolutismo e os movimentos decorrentes do surgimento do protestantismo.

Em 1551, no governo de Tomé de Sousa, foi criado o 1º Bispado do Brasil com sede na capitania real, sendo nomeado bispo D. Pero Fernandes Sardinha. Foram também instaladas as Câmaras Municipais, compostas pelos "homens bons": - donos de terras, membros das milícias e do clero. 

Nesse período ainda foi introduzida, nessa capitania, a criação de gado e instalados engenhos.

Com essas medidas o governo português pretendia reafirmar a soberania e a autoridade da Metrópole, e consolidar o processo de colonização.

Foi ainda no período do governo de Tomé de Sousa que chegou ao Brasil um considerável número de artesãos. De início trabalharam na construção da cidade de Salvador e, depois, na instalação de engenhos na região. Eles eram mão - de - obra especializada tão necessária na Colônia que a Coroa lhes ofereceu, caso viessem para o Brasil, isenção de pagamento do dízimo pelo mesmo prazo dado aos colonos.

Os governadores seguintes, Duarte da Costa (1553 - 1557) e Mem de Sá (1557 - 1572), reforçaram a defesa das capitanias, fizeram explorações de reconhecimento da terra e tomaram outras medidas no sentido de reafirmar e garantir a colonização.

Mas enfrentaram grandes dificuldades: choques com índios e com invasores, especialmente os franceses; conflitos com o bispo, e com os próprios jesuítas que se opunham à escravidão indígena, e entre antigos e novos colonos.

No século XVII,  continuaram a ser criadas capitanias hereditárias para estimular a ocupação do Estado do Maranhão.

Um Regimento instituiu o Governo Geral. O documento detalhava as funções do novo representante do governo português na Colônia. O governador-geral passou a assumir muitas funções antes desempenhadas pelos donatários.

A partir de 1720,  os governadores receberam o título de vice-rei. O Governo Geral permaneceu até a vinda da Família Real para o Brasil, em 1808.

Territórios agregados antes da extinção das capitanias

A Colônia do Sacramento e, posteriormente a Província Cisplatina, territórios hoje uruguaios, ao sul do atual território brasileiro, além da Colônia de Caiena e Guiana, território ao norte, que compõe hoje a Guiana Francesa, foram territórios agregados às colônias portuguesas das Américas.

A Província Cisplatina chegou a compor o Império do Brasil, tornando-se independente deste em 1828.

Já a Colônia de Caiena e Guiana foi devolvida em 21 de novembro de 1817, como resultado do Tratado de Viena, tendo os portugueses deixado Caiena com a assinatura de um convênio entre a França e o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

O fracasso do modelo de capitanias, não fez com que a Coroa mudasse seu posicionamento e a estrutura administrativa da colônia. 

Em 1759,  houve a abolição da hereditariedade foi o primeiro passo nesse sentido, definido pelo Marquês de Pombal.

Extinção definitiva das capitanias

Em 28 de fevereiro de 1821, ocorreu formalmente a extinção do sistema de capitanias, um pouco mais de um ano antes da declaração de independência.

A maioria das capitanias tornaram-se províncias e o território de algumas, como o da capitania de São José do Rio Negro e o da capitania de Sergipe, foi anexado às novas províncias.

Proposta de correção no traçado das capitanias

Recentemente, um estudo do engenheiro Jorge Cintra, professor de História da Cartografia na Escola Politécnica, mostrou que há uma série de erros na visão tradicional e propõe alterações no desenho tradicional das capitanias hereditárias. Entre as alterações, estão um traçado vertical, e não horizontal (meridianos e não paralelos), para as capitanias do Rio Grande para cima, bem como um traçado com linhas correndo a noroeste para a capitania de São Tomé e para o primeiro lote da capitania de São Vicente.

Essa nova proposta baseia-se em documentos primários: em um mapa da época, o de Bartolomeu Velho (que supõem  um traçado como o dessa proposta) e nas cartas de doação cujos originais consultados estão na Torre do Tombo em Portugal.

As cartas de doação, além das léguas de cada capitania, indicam a direção das linhas divisórias. Nelas está presente o rumo das divisas ao sul e, por inferência, as linhas ao norte, que não podem ser para oeste pois nesse caso, pela conformação da costa, haveria uma capitania só de água.

Os textos referentes aos lotes ao norte indicam que as linhas correrão pelo sertão adentro e acrescenta que irão até os limites da soberania portuguesa e que não deverão superpor-se a outras terras já doadas a outro capitão.

Essa cláusula restritiva só faz sentido se essas divisas não são paralelas às linhas das demais capitanias, pois nesse caso não haveria conflito.

Referências:

Boxer. Charles, R..O Império Marítimo Português. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. Página 101.

 «O estabelecimento do exclusivo comercial metropolitano e a conformação do antigo sistema colonial no Brasil». SciELO. Consultado em 11 de janeiro de 2017

 «Criação da comarca do norte». Portal do governo do Tocantins

 PRADO JUNIOR, Caio (2011). Formação do Brasil contemporâneo: colônia. São Paulo: Companhia das Letras. p. 340

 PRADO JUNIOR, Caio (2011). Formação do Brasil contemporâneo: colônia. São Paulo: Companhia das Letras. p. 324

 «Embaixada do Brasil em Montevideo: Relações Bilaterais». Embaixada do Brasil

 GOMES, Laurentino. 1808 - Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007.

 Cintra, J. P. (2013). «Reconstruindo o mapa das capitanias hereditárias». Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material. 21 (2): 11-45

 O Globo (2014). «Estudioso reconstrói Capitanias Hereditárias e afirma que livros escolares estão errados». O Globo. Consultado em 16 de janeiro de 2017

Bibliografia:

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ALMEIRA PRADO, João Fernando de. São Vicente e as capitanias do sul do Brasil. São Paulo: Nacional, 1961.

BUENO, Eduardo. Capitães do Brasil: a saga dos primeiros colonizadores. Rio de Janeiro: Objetiva, 1999.

CALIXTO, Benedito de Jesus. Capitanias paulistas: São Vicente, Itanhaém e São Paulo. São Paulo, Rossetti, 1924.

CINTRA, Jorge Pimentel. Reconstruindo o mapa das capitanias hereditárias. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, 21(2), 11-45, 2013, disponível em http://www.scielo.br/pdf/anaismp/v21n2/a02v21n2.pdf

DUSSEN, Adrien van der. Relatório sobre as capitanias conquistadas no Brasil pelos holandeses. Rio de Janeiro: IAA, 1947.

JARDIM, Caio. A capitania de São Paulo sob governo do Morgado de Mateus (1765-75). São Paulo: Departamento de Cultura, 1939.

KAHN, Siegmund Ulrich. As capitanias hereditárias, o governo geral, o Estado do Brasil. In: Revista Ciência Politica, v. 6, n. 2, p. 53-114, abr./jun. 1972

LACOMBE, Américo Jacobina. Capitanias hereditárias. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1978.

STUDART FILHO, Carlos. Notas para a História das Fortificações no Ceará (Separata do Boletim do Museu Histórico do Ceará). Fortaleza: Ramos & Pouchain, 1937.

STUDART FILHO, Carlos. O antigo Estado do Maranhão e suas capitanias feudais. Fortaleza: Imprensa Universitária do Ceará, 1960.

TAQUES DE ALMEIDA PAIS LEME, Pedro. História da Capitania de São Vicente (edição integral do livro em formato PDF)

 Fim do Reino do Brasil

Independência do Brasil

- A História do Brasil Imperial tem início em 07 de setembro de 1822, com a “Proclamação de Independência do Brasil” por D. Pedro I.

O término deste período é a “Proclamação da República”, ocorrida no Rio de Janeiro, em 15 de novembro de 1889.

Durante esta época, o Brasil foi governado por dois imperadores:

- D.Pedro I (de 1822 até 1831),

- D.Pedro II (de 1840 até 1889).

- Entre os anos de 1831 e 1840, o Brasil foi governado por Regentes.

Principais fatos da História do Brasil Império (Cronologia)

1822 - No dia 07 de setembro, D.Pedro I, às margens do riacho do Ipiranga em São Paulo, proclama a Independência do Brasil.

Início do Brasil Monárquico.

1822 - No Rio de Janeiro, em 12 de outubro, D.Pedro I é aclamado imperador do Brasil.

1823 - Reunião da Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Brasil.

A Assembléia foi dissolvida por D. Pedro I que criou o Conselho de Estado.

1824 - Em 25 de março, D.Pedro I outorga a Primeira Constituição Brasileira.

1824 - O nome oficial do país muda de Brasil para Império do Brasil.

1824 - Ocorre o movimento revolucionário conhecido como Confederação do Equador.

1825 - Início da Guerra da Cisplatina, conflito entre Brasil e a Província rebelde (atual  Uruguai), que queria sua independência.

1825 - A Independência do Brasil é reconhecida por Portugal.

1831 - Sofrendo pressões, D.Pedro I abdica do trono do Brasil.

1831a 1840 - Período Regencial: - O Brasil é governado por Regentes.

1835 - 1845 - Ocorre a Revolução Farroupilha (Guerra dos Farrapos) na Província do Rio Grande de São Pedro, espalhando por Santa Catarina.

1834- Morte de D.Pedro I no exílio do Brasil.

1835 - Revolta dos Malês, na Província da Bahia.

1835-1840 - Cabanagem: - revolta popular ocorrida na Província do Pará.

1837-1838 - Sabinada - revolta regencial ocorrida na Bahia.

1838-1841 - Balaiada - revolta popular ocorrida no interior da Província do Maranhão.

1840 - Golpe da Maioridade: - D.Pedro II assume o trono do Brasil com apenas 14 anos de idade.

1842 - Revolução Liberal nas províncias de Minas Gerais e São Paulo.

1847 - É instituído o “parlamentarismo” no Brasil.

1848-1850 - Revolução Praieira, de caráter liberal e federalista, ocorrida na Província de Pernambuco.

1850 - Lei Eusébio de Queiroz, que proibia o tráfico de escravos.

1854 – Em 30 de abril, o empresário Barão de Mauá, inaugura a primeira ferrovia brasileira.

1865-1870 - Ocorre a Guerra do Paraguai: - Brasil, Argentina e Uruguai contra o Paraguai.

1870 - Lançamento do Manifesto Republicano.

1871 - Promulgada a Lei do Ventre Livre.

1872 - Fundação do Partido Republicano.

1882 - A borracha ganha importância no mercado internacional e o Brasil torna-se um grande produtor e exportador.

1885 - Lei dos Sexagenários: - liberdade aos escravos com mais de sessenta anos.

1874 - Chegada em São Paulo dos primeiro imigrantes italianos (início da fase de imigração).

1888 - Em 13 de maio, a Princesa Regente Isabel assina a Lei Áurea, acabando com a escravidão no país.

1889 - Em 15 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro, sob o comando do Marechal Deodoro da Fonseca, ocorre a Proclamação da República (fim do Brasil Império).

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Introdução

A Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política.

Muitas tentativas anteriores ocorreram e muitas pessoas morreram na luta por este ideal.
Podemos citar o caso mais conhecido:

- Tiradentes.

Foi executado pela coroa portuguesa por defender a liberdade da Colônia, durante o processo da Inconfidência Mineira.

Dia do Fico

Em 09 de janeiro de 1822, o Príncipe Regente D. Pedro recebeu uma carta das cortes de Lisboa, exigindo seu retorno para Portugal. Há tempos os portugueses insistiam nesta idéia, pois pretendiam recolonizar o Brasil e a presença de D. Pedro impedia este ideal. Porém, D. Pedro respondeu negativamente aos chamados de Portugal e proclamou:

“Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico.”

O processo de independência

Após o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradaram a metrópole, pois preparavam caminho para a independência do Brasil. D. Pedro convocou uma Assembléia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra, obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o reino.

Determinou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem o “cumpra-se”, ou seja, sem a sua aprovação. Além disso, o futuro imperador do Brasil, conclamava o povo a lutar pela independência.

O príncipe fez uma rápida viagem à Minas Gerais e a São Paulo para acalmar setores da sociedade que estavam preocupados com os últimos acontecimento, pois acreditavam que tudo isto poderia ocasionar uma desestabilização social.

Durante a viagem, D. Pedro recebeu uma nova carta de Portugal que anulava a Assembléia Constituinte e exigia a volta imediata dele para a metrópole.

Estas notícias chegaram as mãos do Príncipe Regente D. Pedro quando este estava em viagem de Santos para São Paulo. Próximo ao Riacho do Ipiranga, levantou a espada e gritou:

“Independência ou Morte !”.

Este fato ocorreu no dia 07 de setembro de 1822 e marcou a Independência do Brasil. No mês de dezembro de 1822, D. Pedro foi declarado imperador do Brasil.

O Brasil tem sua primeira bandeira brasileira após a Independência.

Pós Independência

Os primeiros países que reconheceram a independência do Brasil foram os Estados Unidos e o México.

Portugal exigiu do Brasil o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas para reconhecer a independência de sua ex-colônia.

Sem este dinheiro, D. Pedro recorreu a um empréstimo da Inglaterra.

Embora tenha sido de grande valor, este fato histórico não provocou rupturas sociais no Brasil.

O povo mais pobre se quer acompanhou ou entendeu o significado da independência. A estrutura agrária continuou a mesma, a escravidão se manteve e a distribuição de renda continuou desigual. A elite agrária, que deu suporte D. Pedro I, foi a camada que mais se beneficiou.

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Primeiro Reinado

Introdução

O Primeiro Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro I.

Tem início em 07 de setembro de 1822, com a Independência do Brasil e termina em 07 de abril de 1831, com a abdicação de D. Pedro I.

O governo de D. Pedro I enfrentou muitas dificuldades para consolidar a independência, pois no Primeiro Reinado ocorrem muitas revoltas regionais, oposições políticas internas.

Reações ao processo de Independência

Em algumas províncias do Norte e Nordeste do Brasil, militares e políticos, ligados a Portugal, não queriam reconhecer o novo governo de D. Pedro I. Nestas regiões ocorreram muitos protestos e reações políticas. Nas províncias do Grão-Pará, Maranhão, Piauí e Bahia ocorreram conflitos armados entre tropas locais e oficiais.

Constituição de 1824

Em 1823, durante a elaboração da primeira Constituição brasileira, os políticos tentaram limitar os poderes do imperador. Foi uma reação política a forma autoritária de governar do imperador.

Neste mesmo ano, o imperador, insatisfeito com a Assembléia Constituinte, ordenou que as forças armadas fechassem a Assembléia. Alguns deputados foram presos.

D.Pedro I escolheu dez pessoas de sua confiança para elaborar a nova Constituição. Esta foi outorgada em 25 de março de 1824 e apresentou todos os interesses autoritários do imperador.

Além de definir os três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), criou o poder Moderador, exclusivo do imperador, que lhe concedia diversos poderes políticos.

A Constituição de 1824 também definiu leis para o processo eleitoral no país.

De acordo com ela, só poderiam votar os grandes proprietários de terras, do sexo masculino e com mais de 25 anos.

Para ser candidato também era necessário comprovar alta renda (400.000 réis por ano para deputado federal e 800.000 réis para senador).

Guerra da Cisplatina

Este foi outro fato que contribuiu para aumentar o descontentamento e a oposição ao governo de D.Pedro I. Entre 1825 e 1828, o Brasil se envolveu na Guerra da Cisplatina, conflito pelo qual esta província brasileira (atual Uruguai) reivindicava a independência. A guerra gerou muitas mortes e gastos financeiros para o império.

Derrotado, o Brasil teve que reconhecer a independência da Cisplatina que passou a se chamar República Oriental do Uruguai.

Confederação do Equador

As províncias de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará formaram, em 1824 a Confederação do Equador. Era a tentativa de criar um estado independente e autônomo do governo central.

A insatisfação popular com as condições sociais do país e o descontentamento político da classe média e fazendeiros da região com o autoritarismo de D.Pedro I foram as principais causas deste movimento.

Em 1824, Manuel de Carvalho Pais de Andrade tornou-se líder do movimento separatista e declarou guerra ao governo imperial.

O governo central reagiu rapidamente e com todas as forças contra as províncias separatistas. Muitos revoltosos foram presos, sendo que dezenove foram condenados a morte.

A Confederação foi desfeita, porém a insatisfação com o governo de D.Pedro I só aumentou.

Desgaste e crise do governo de D.Pedro I

Nove anos após a Independência do Brasil, a governo de D.Pedro I estava extremamente desgastado.

O descontentamento popular com a situação social do país era grande.

O autoritarismo do imperador deixava grande parte da elite política descontente.

A derrota na Guerra da Cisplatina só gerou prejuízos financeiros e sofrimento para as famílias dos soldados mortos.

Além disso, as revoltas e movimentos sociais de oposição foram desgastando aos poucos, o governo imperial.

Outro fato que pesou contra o imperador foi o assassinato do jornalista Libero Badaró. Forte crítico do governo imperial, Badaró foi assassinado no final de 1830.

A polícia não encontrou o assassino, porém a desconfiança popular caiu sobre homens ligados ao governo imperial.

Em março de 1831, após retornar de Minas Gerais, D.Pedro I foi recebido no Rio de Janeiro com atos de protestos de opositores.

Alguns mais exaltados chegaram a jogar garrafas no imperador, conflito que ficou conhecido como “A Noite das Garrafadas”.

Os comerciantes portugueses, que apoiavam D.Pedro I entraram em conflitos de rua com os opositores.

Abdicação

Sentindo a forte oposição ao seu governo e o crescente descontentamento popular, o Imperador D.Pedro percebeu que não tinha mais autoridade e forças políticas para se manter no poder.

Em 07 de abril de 1831, D.Pedro I abdicou em favor de seu filho Pedro de Alcântara, Príncipe Imperial, então com apenas 5 anos de idade. Logo ao deixar o poder viajou para a Europa.

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Fim do Primeiro Reinado

Segundo Reinado

Introdução

O Segundo Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro II.

Teve início em 23 de julho de 1840, com a mudança na Constituição que declarou Pedro de Alcântara maior de idade com 14 anos e, portanto, apto para assumir o governo. O 2º Reinado terminou em 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República.

O governo de D. Pedro II, que durou 49 anos, foi marcado por muitas mudanças sociais, política e econômicas no Brasil.

A Bandeira do Brasil durante o Segundo Reinado

Política no Segundo Reinado

A política no Segundo Reinado foi marcada pela disputa entre o Partido Liberal e o Conservador. Estes dois partidos defendiam quase os mesmos interesses, pois eram elitistas.

Neste período o imperador escolhia o presidente do Conselho de Ministros entre os integrantes do partido que possuía maioria na Assembléia Geral.

Nas eleições eram comuns as fraudes, compras de votos e até atos violentos para garantir a eleição.

Término da Guerra dos Farrapos

Quando assumiu o império a Revolução Farroupilha estava em pleno desenvolvimento. Havia uma grande possibilidade da Região Sul, conseguir a independência do restante do país.

Para evitar o sucesso da revolução, D.Pedro II nomeou o Barão de Caxias como chefe do exército. Caxias utilizou a diplomacia para negociar o fim da revolta com os líderes. Em 1845, obteve sucesso através do Tratado de Poncho Verde e conseguiu colocar um fim na Revolução Farroupilha.

Revolução Praieira

A Revolução Praieira foi uma revolta liberal e federalista que ocorreu na Província de Pernambuco, entre os anos de 1848 e 1850.

Dentre as várias revoltas ocorridas durante o Brasil Império, esta foi a última.

Ganhou o nome de praieira, pois a sede do jornal dirigido pelos liberais revoltosos (chamados de praieiros) situava-se na Rua da Praia.

Guerra do Paraguai

Conflito armado em que o Paraguai enfrentou a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) com apoio da Inglaterra.

Durou entre os anos de 1864 e 1879 e levou o Paraguai a derrota e a ruína.

Ciclo do Café

O café chegou ao Brasil, na segunda década do século XVIII, através de Francisco de Melo Palheta. Estas primeiras mudas foram trazidas da Guiana Francesa. No século XIX, as plantações de café espalharam-se pelo interior de São Paulo e Rio de Janeiro. Os mercados nacionais e internacionais, principalmente Estados Unidos e Europa, aumentaram o consumo, favorecendo a exportação do produto brasileiro.

Na segunda metade do século XIX, o café tornou-se o principal produto de exportação brasileiro, sendo também muito consumido no mercado interno.

Os fazendeiros (chamados “barões do café”) e muitos o eram, principalmente paulistas, fizeram fortuna com o comércio do produto.

Boa parte dos lucros do café foi investida na indústria, principalmente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, favorecendo o processo de industrialização do Brasil.

Imigração

Muitos imigrantes europeus, principalmente italianos, chegaram para aumentar a mão-de-obra nos cafezais de São Paulo, a partir de 1850. Vieram para, aos poucos, substituírem a mão-de-obra escrava que, devido as pressões da Inglaterra, começava a entrar em crise.

Além de buscarem trabalho nos cafezais do interior paulista, também foram para as grandes cidades do Sudeste que começavam a abrir muitas indústrias.

Questão abolicionista

- Lei Eusébio de Queiróz (1850): - extinguiu oficialmente o tráfico de escravos no Brasil

- Lei do Ventre Livre (1871): - tornou livre os filhos de escravos nascidos após a promulgação da lei.

- Lei dos Sexagenários (1885): - dava liberdade aos escravos ao completarem 65 anos de idade.

- Lei Áurea (1888): - assinada pela Regente do Império, Princesa Isabel, aboliu a escravidão no Brasil.

Crise do Império

A crise do Segundo Reinado teve início já no começo da década de 1880.

Esta crise pode ser entendida através de algumas questões:

- Interferência de D.Pedro II em questões religiosas, gerando um descontentamento nas lideranças da Igreja Católica no país;

- Críticas e oposição feitas por integrantes do Exército Brasileiro, que se mostravam descontentes com a corrupção existente na Corte.

Além disso, os militares estavam insatisfeitos com a proibição, imposta pela Monarquia, pela qual os oficiais do Exército não podiam dar declarações na imprensa sem uma prévia autorização do Ministro da Guerra;

- A classe média brasileira (funcionário públicos, profissionais liberais, jornalistas, estudantes, artistas, comerciantes) desejava mais liberdade e maior participação nos assuntos políticos do país. Identificada com os ideais republicanos, esta classe social passou a apoiar a implantação da República no país;

- Falta de apoio dos proprietários rurais, principalmente dos cafeicultores do Oeste Paulista, que desejavam obter maior poder político, já que tinham grande poder econômico.

Fazendeiros de regiões mais pobres do país também estavam insatisfeitos, pois com a abolição da escravatura, encontraram dificuldades em contratar mão-de-obra remunerada.

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Fim da Monarquia

Proclamação da República

Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com o apoio dos republicanos, destituiu o Conselho de Ministros e seu presidente Visconde de Ouro Preto.

No final do dia, Deodoro da Fonseca assinou o manifesto proclamando a República no Brasil e instalando um governo provisório.

No dia 18 de novembro, D.Pedro II e a família imperial brasileira viajaram para a Europa.

Era o começo da República Brasileira com o Marechal Deodoro da Fonseca assumindo, de forma provisória, o cargo de Chefe do Governo Provisório.

Introdução

Com a queda nas exportações de algodão, açúcar e cacau, os fazendeiros sentiram a grande oportunidade de obterem altos lucros com o “ouro negro”, o Café.

Passaram a investir mais e ampliaram os cafezais. Na segunda metade do século XIX, o café tornou-se o principal produto de exportação brasileiro, sendo também muito consumido no mercado interno.

Os fazendeiros, principalmente paulistas, fizeram fortuna com o comércio do produto. As mansões da Avenida Paulista refletiam bem este sucesso. Boa parte dos lucros do café foi investido na indústria, principalmente de São Paulo e Rio de Janeiro, favorecendo o desenvolvimento deste setor e a industrialização do Brasil. Muitos imigrantes europeus, principalmente italianos, chegaram para aumentar a mão-de-obra nos cafezais de São Paulo.

Conseqüências do Ciclo do Café

- A economia brasileira ficou muito dependente das exportações de café. Quando o preço do produto caia, o governo brasileiro comprava estoques e queimava para aumentar o preço (política de valorização do café).

- Concentração do poder político e econômico na região Sudeste.

- Aumento do desenvolvimento industrial e urbano no Sudeste.

- Imigração européia para as lavouras de café e indústrias do Sudeste.

- Construção de ferrovias para escoar a produção de café do interior de São Paulo para o porto de Santos.

Introdução

Enquanto o Brasil foi Colônia de Portugal (1500 a 1822) não houve desenvolvimento industrial em nosso país. A metrópole proibia o estabelecimento de fábricas em nosso território, para que os brasileiros consumissem os produtos manufaturados portugueses. Mesmo com a chegada da Família Real (1808) e a Abertura dos Portos às “Nações Amigas”, o Brasil continuou dependente do exterior, porém, a partir deste momento, dos produtos ingleses.

Começo da Industrialização 

Foi somente no final do século XIX que começou o desenvolvimento industrial no Brasil. Muitos cafeicultores passaram a investir parte dos lucros, obtidos com a exportação do café, no estabelecimento de indústrias, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro.

Eram fábricas de tecidos, calçados e outros produtos de fabricação mais simples.

A mão de obra utilizada nas fábricas era na maioria, formada por imigrantes italianos.

Era Vargas e Desenvolvimento Industrial 

Foi durante o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945) que a indústria brasileira ganhou um grande impulso. Vargas teve como objetivo principal efetivar a industrialização do país, privilegiando as indústrias nacionais, para não deixar o Brasil cair na dependência externa.

Com leis voltadas para a regulamentação do mercado de trabalho, medidas protecionistas e investimentos em infra-estrutura, a indústria nacional cresceu significativamente nas décadas de 1930-40.

Porém, este desenvolvimento continuou restrito aos grandes centros urbanos da Região Sudeste, provocando uma grande disparidade regional.

Durante este período, a indústria também se beneficiou com o final da Segunda Guerra Mundial (1939-45), pois, os países europeus, estavam com suas indústrias arrasadas, necessitando importar produtos industrializados de outros países, entre eles o Brasil.

Com a criação da Petrobrás (1953), ocorreu um grande desenvolvimento das indústrias ligadas à produção de gêneros derivados do petróleo (borracha sintética, tintas, plásticos, fertilizantes, etc).

Período JK

Durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956 -1960) o desenvolvimento industrial brasileiro ganhou novos rumos e feições. Com o slogan “50 anos em 5” JK abriu a economia para o capital internacional, atraindo indústrias multinacionais.

Foi durante este período que ocorreu a instalação de montadoras de veículos internacionais (Ford, General Motors, Volkswagen e Willys) em território brasileiro.

Últimas décadas do século XX

Nas décadas 1970, 80 e 90, a industrialização do Brasil continuou a crescer, embora, em alguns momentos de crise econômica, ela tenha estagnado.

No final do século XX o Brasil possui uma grande base industrial, produzindo diversos produtos, entre eles: - automóveis, máquinas, roupas, aviões, equipamentos, produtos alimentícios industrializados, eletrodomésticos, etc.

Apesar disso, a indústria nacional ainda é dependente, em alguns setores, (informática, por exemplo) de tecnologia externa.

Consequências da Industrialização no Brasil

O processo de industrialização brasileira apresentou vários aspectos positivos, mas também negativos.

Aspectos Positivos:

- O Brasil deixou de ser dependente das exportações de produtos agrícolas;

- Os salários nas indústrias, com o tempo, ficaram mais atrativos do que no campo;

- A industrialização gerou renda, aumentou o consumo e impulsionou o crescimento da economia brasileira;

- O preço de produtos industrializados passou a ficar mais barato para o consumidor brasileiro. Antes, os manufaturados importados chegavam aos brasileiros a preços exorbitantes, limitando o consumo às classes sociais mais elevadas.

Aspectos Negativos:

- Aumentou o êxodo rural, criando uma alta concentração populacional nas grandes cidades. Esse fato gerou problemas sociais (falta de moradia, aumento da violência, etc.);

- Aumentou o nível de poluição do ar gerado pelas indústrias. Estas também foram responsáveis, principalmente no século XX, pelo aumento da poluição de rios e contaminação dos solos;

- O uso cada vez maior de máquinas e equipamentos tecnológicos fez aumentar o desemprego nas indústrias.