Brasil
Revolta
Monarquista
Monarquismo no Brasil
Dentro da História do Brasil
- O monarquismo no Brasil é um conjunto de ideias,
correntes e movimentos que visavam a manutenção ou restauração do regime
monárquico dos períodos colonial, reino e imperial, bem como visam a sua
restauração desde o golpe que gerou a proclamação da República, ocorrida em 15
de novembro de 1889, em uma versão constitucional e parlamentarista.
- No período imperial, os principais partidos políticos
defendiam a manutenção da monarquia como forma de se manter a unidade
territorial.
- Em fins do século XIX e ao longo do século XX,
monarquistas iniciaram movimentos e revoltas com o intuito de restaurar a
monarquia, sob a liderança dos herdeiros dos Bragança.
- O monarquismo é uma das pautas históricas do sentimento
conservador de direita brasileiro.
Movimentos
Monarquistas no Brasil
Após a Proclamação da República, como em toda mudança ou
transição houve distensões, divergências, disputas no início do novo regime e,
em seguida houve conciliação dos diferentes interesses das forças que o
sustentavam.
Os monarquistas aproveitaram as brechas destas mudanças
iniciais, compondo elementos descontentes com os primeiros governos
republicanos com o intuito de restaurar a monarquia, gerando movimentos
monárquicos e revoltas surgiram como consequência do fim do Império do Brasil e
da expulsão da Família Imperial, que se exilou na França.
Visconde de Ouro Preto
Foi o último presidente do Conselho de Ministros do
governo no Império, foi um dos primeiros a organizar o movimento monarquista
após a queda do Império.
Diretório Monárquico do
Brasil
Em 1890, foi criado o Diretório Monárquico do Brasil, no
Rio de Janeiro, pelo Visconde de Ouro Preto com o intuito de organizar os
monarquistas e se reportar diretamente a Família Imperial exilada.
Revolta da Armada
Entre 1891 e 1894, ocorreu a Revolta da Armada, um
movimento de rebelião promovido por unidades da Marinha do Brasil (Armada)
contra o governo ditatorial de Floriano Peixoto, supostamente apoiado pela
oposição monárquica à recente instalação da república.
Revolução Federalista
Fazia parte da Revolução Federalista, liderada pelo
monarquista Gaspar da Silveira Martins, um dos últimos ministros do Império do
Brasil e um desafeto insatisfeito com Deodoro da Fonseca.
Revolta de Ribeirãozinho
Em 1902, na cidade de Ribeirãozinho (atual Taquaritinga),
ocorreu a Revolta de Ribeirãozinho, um movimento de monarquistas paulistas que
tinha o objetivo de restaurar o antigo sistema de governo e coroar Dom Luís de
Orléans e Bragança. Com pouco apoio das cidades vizinhas, o levante popular
fracassou.
Ação Imperial
Patrianovista Brasileira
Em 1928, foi fundada a Ação Imperial Patrianovista
Brasileira, ou simplesmente “Patrianovismo”,
era uma organização monarquista que estava presente em vários estados
brasileiros e que expressava as ideias nacionalistas e autoritárias do final da
década de 1920 e início da década de 1930. Idealizado por Arlindo Veiga dos
Santos, teve como objetivo estabelecer uma nova monarquia no Brasil, baseada em
uma filosofia política conservadora. O movimento estava ligado ao príncipe
Pedro Henrique de Orléans e Bragança, então chefe da Casa Imperial do Brasil e
herdeiro do trono, além de Plínio Salgado, líder e fundador da Ação
Integralista Brasileira.
Monarquistas
No século XXI, com destaque para a década de 2010,
verifica-se aumento de mobilizações de grupos e movimentos monarquistas no
país, sobretudo nas redes sociais, aproveitando o desenrolar da crise política
e da destituição de Dilma Rousseff da Presidência da República.
Em 2019, com a eleição do candidato o presidente Jair
Messias Bolsonaro, do PSL, de Direita e o primeiro membro da família imperial ser
eleito deputado federal o assunto voltou aos bastidores.
Casa Imperial do Brasil
A Casa Imperial do Brasil que é uma instituição da causa
monárquica no país, sendo presidida pelo pretendente ao trono brasileiro da
Família dos Bragança.
Plebiscito
Em 1993, quando a população foi chamada em plebiscito a
decidir que sistema político o Brasil deveria seguir:
- Presidencialismo,
- Parlamentarismo, ou
- Monarquia Parlamentar.
13,4% do
eleitorado brasileiro escolheram a monarquia. Importante notar que o plebiscito
foi realizado no dia 21 de abril, data em que se comemora o Dia da
Inconfidência Mineira, movimento de revolta contra a monarquia portuguesa e que
teve como um de seus líderes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Regresso da Monarquia via
Partidos
Em 2011, existiam no Brasil quatro partidos políticos
defendendo o regresso da monarquia procurando o registro oficial:
- Partido da Real Democracia Parlamentar (RDP),
- Partido Monárquico Parlamentarista Brasileiro (PMPB),
- Partido do Movimento Monarquista do Brasil (PMMB),
- Partido da Construção Imperial (PCI).
Todos se alinham com a Casa Imperial do Brasil, entidade
sem fins lucrativos, dirigida por Luís Gastão de Orleans e Bragança, com o
objetivo de "coordenar as atividades relacionadas à causa da restauração
do regime imperial do Brasil, a preservação de nossa história, valores e
tradições".
Posições
Os quatro partidos defendiam um sistema de monarquia
parlamentarista. Em 2011, encontravam-se em fase de coleta de assinaturas,
necessitando um total de cerca de quinhentas mil entre o eleitorado nacional,
de acordo com a legislação brasileira, sem as quais estes não têm existência
formal perante o
Tribunal Superior Eleitoral. Segundo o Partido
da Real Democracia Parlamentar, a formação dos quatro partidos pretendia
"atender o grande número dos pedidos para dirigir os diretórios estaduais
e municipais", almejando também uma futura coligação entre os quatro
movimentos.
Em maio 2016, o Partido da Real Democracia Parlamentar
(RDP), estava com o processo de formação quase concluído, aguardando ainda a
finalização do processo de recolha de assinaturas. É presidido pelo Comendador
Antônyo da Cruz, apoiando um parlamentarismo puro, com um chefe de Estado
hereditário, proveniente tanto da Casa Imperial, como de uma nova dinastia.
Em 2018 o PSL era o único partido político do Brasil que
possuía uma ala monarquista expressiva, liderada por Luiz Philippe de Orléans e
Bragança, que defende a restauração da monarquia por meio de um plebiscito.
Pró-monarquia
Em meio ä crise política no país que se instaurou desde
2014, movimentos de minorias afloraram principalmente nos meios sociais de
comunicação. Os movimentos pró-monarquia também tiveram participações em vários
protestos pró-impeachment da presidenta da república Dilma Rousseff.
Existem diversos grupos pró-monarquia espalhados pelo
país que realizam reuniões e manifestações públicas em diversas cidades. Dentre
eles, destacam-se os grupos Movimento de Restauração da Monarquia no Brasil,
Pró Monarquia e o Monarquia Brasil por terem, em 2017, por volta de 45 mil, 65
mil e 35 mil seguidores no Facebook, respectivamente.
Referendo
Uma proposta de referendo pela restauração da monarquia,
a Sugestão Legislativa 18/2017, foi feita na Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa do Senado.
Esta proposta em específico tinha, até a manhã de 20 de
julho de 2017, 26.099 votos
favoráveis contra apenas 3.364
contrários.
Membro da Família
Imperial na Câmara Federal
Cerca de 130 anos depois da proclamação da república um
membro da Família Imperial brasileira volta a ter poderes políticos de
relevância quando o tetraneto do imperador D. Pedro II, Luiz Philippe de Orléans
e Bragança foi eleito deputado federal pelo estado de São Paulo nas eleições de
2018.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança
Câmara dos
Deputados Março de 2019
Periodização
A partir da
História Constitucional
Cronologia Brasileira
Período Colonial
Embora o navegador espanhol
Vicente Yáñez Pinzón tenha sido o primeiro europeu a chegar à terra agora
chamada de Brasil cuja viagem foi documentada.
—
Pinzón atingiu o Cabo de Santo Agostinho no litoral de Pernambuco em 26 de
janeiro de 1500 —, o território foi reivindicado por Portugal em 22 de abril do
mesmo ano, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral
a Porto Seguro no atual estado da Bahia, em função do Tratado de Tordesilhas. —
Colonização
Portuguesa na América
Século XV
1492
1492: Cristóvão Colombo descobre a América.
1494
7 de junho de 1494: Assinatura do Tratado de Tordesilhas,
no qual Portugal e Espanha dividiram entre si o mundo por descobrir.
1500
26 de janeiro de 1500: O navegador espanhol Vicente Yáñez
Pinzón desembarca no Cabo de Santo Agostinho (atual Pernambuco), tornando-se o primeiro
europeu a chegar ao território que se transformou no Brasil.
15 de fevereiro de 1500: O navegador português Pedro
Álvares Cabral é nomeado o capitão-mor da armada portuguesa por D. Manuel.
9 de março de 1500: A frota de Pedro Álvares Cabral parte
da praia do Restelo, em Lisboa, Portugal.
Avistamento do
Brasil
22 de abril de 1500: Pedro Álvares Cabral e sua frota
avistam terras brasileiras neste dia, desembarcando em Porto Seguro (atual
Bahia) apenas no dia seguinte. É oficialmente o Descobrimento do Brasil pelos
europeus.
Primeira Missa
26 de abril de 1500: É celebrada a primeira missa no
Brasil.
27 de abril de 1500: Mestre João, da frota de Pedro
Álvares Cabral, pisa em terras do Brasil onde faz observações astronômicas.
Brasil Colonia
Portugal Toma
Posse
1 de maio de 1500: Portugal toma posse da terra. É
celebrada a segunda missa no país. Pero Vaz de Caminha envia carta ao rei de
Portugal, D. Manuel, dando notícia do descobrimento.
2 de maio de 1500: Caravela portuguesa comandada por
Gaspar de Lemos parte para Lisboa levando a carta de Caminha.
5 de maio de 1500: Pedro Álvares Cabral continua sua
viagem para as Índias.
Século XVI
1501
13 de julho de 1501: A expedição marítima de Pedro
Álvares Cabral regressa para Lisboa, após a visita à Índia.
16 de agosto de 1501: O Cabo de São Roque é descoberto.
4 de outubro de 1501: A frota de André Gonçalves e
Américo Vespúcio descobre o rio São Francisco.
1 de novembro de 1501: A Baía de Todos os Santos é
descoberta pelos portugueses no litoral brasileiro.
1502: Manuel I de Portugal declara monopólio da Coroa a
exploração do pau-brasil (pau-de-pernambuco), arrendando-o por três anos a um
consórcio liderado pelo cristão-novo Fernão de Loronha.
1502
1 de janeiro de 1502: A Baía de Guanabara é descoberta
pelo explorador português Gaspar de Lemos.
6 de janeiro de 1502: Angra dos Reis é descoberta por
André Gonçalves.
20 de janeiro de 1502: A Ilha de São Sebastião é
descoberta por Américo Vespúcio.
22 de janeiro de 1502: A expedição marítima de Américo
Vespúcio chega em São Vicente.
1503
10 de agosto de 1503: Américo Vespúcio chega em Fernando
de Noronha.
1504
I Capitania
Hereditária
1504: A ilha de Fernando de Noronha torna-se a primeira
capitania hereditária brasileira, doada pelo rei D. Manuel a Fernão de Loronha.
1511
1511: Viagem da nau Bretoa, que embarca, na Feitoria de
Cabo Frio (atual Rio de Janeiro), pau-brasil, animais e aves tropicais.
1516
1516: Construção do primeiro engenho de açúcar da América
portuguesa, na Feitoria de Itamaracá (atual Pernambuco), confiada a Pero
Capico.
1519
13 de dezembro de 1519: Fernão de Magalhães chega ao Rio
de Janeiro.
1530
1530: A Coroa Portuguesa implementou uma política
colonizadora com a expedição colonizadora de Martim Afonso de Sousa ao Brasil.
1531
31 de janeiro de 1531: Martin Afonso de Sousa chega ao
Brasil.
1532
22 de janeiro de 1532: São Vicente é fundada por Martim
Afonso de Sousa e torna-se a primeira vila brasileira.
Primeira
Eleição no Brasil
23 de janeiro de 1532: Acontece a primeira eleição no
país para o conselho municipal de São Vicente (SP).
28 de setembro de 1532: Carta de D. João III a Martim
Afonso de Sousa informando a intenção de povoar a costa brasileira.
1534
Capitanias Hereditárias
1534: Estabelecimento do sistema de Capitanias
Hereditárias no território continental brasileiro.
10 de março de 1534: A Capitania de Pernambuco é
atribuída a Duarte Coelho por D. João III.
1535
9 de março de 1535: Duarte da Costa chega ao Brasil.
12 de março de 1535: Olinda é fundada por Duarte Coelho.
1537
12 de março de 1537: surgimento da povoação do Recife.
28 de maio de 1537: Bula do Papa Paulo II contra a
escravização dos índios.
Tráfico Negreiro
Do século XVI em diante, foi
crescente o tráfico de escravos vindos da África, tornando o negro a maior
força de trabalho nas colônias. Nesse período, além da extração de pau-brasil,
o cultivo da cana-de-açúcar impulsionou a economia.
1539
1539: Chegada da primeira leva de escravos africanos ao
Brasil, em Pernambuco.
1540
1540: A primeira Santa Casa do Brasil é fundada em
Olinda.
1542
13 de fevereiro de 1542: O Rio Amazonas é descoberto
pelos conquistadores espanhóis Gonzalo Pizarro e Francisco de Orellana.
1545
26 de setembro de 1545: Ocorre a primeira produção de
açúcar brasileiro.
1548
17 de dezembro de 1548: O Governo-Geral é criado por D.
João III.
1549
7 de janeiro de 1549: Carta Régia de D. João III de
Portugal criando o Governo-Geral sediado em Salvador. Tomé de Sousa assume o
primeiro governador-geral do Brasil.
29 de janeiro de 1549: O Governo-Geral é instituído pela
Carta Régia.
29 de março de 1549: Tomé de Sousa chega à Bahia. A
cidade de Salvador, atual capital da Bahia, é fundada e torna-se a primeira
capital brasileira. Os primeiros jesuítas chegam ao país.
1551
25 de fevereiro de 1551: Dom Pedro Fernandes Sardinha é
eleito o primeiro bispo do país. Criada a Diocese de São Salvador da Bahia de
Todos os Santos.
8 de setembro de 1551: Vitória, capital do Espírito
Santo, é fundada.
1552
22 de junho de 1552: Dom Pedro Fernandes Sardinha toma
posse como primeiro bispo do país.
1553
1 de março de 1553: Duarte da Costa assume o
governador-geral do Brasil em substituição a Tomé de Sousa.
9 de junho de 1553: Manuel da Nóbrega é nomeado
provincial dos jesuítas no país.
23 de junho de 1553: Dom Pedro Fernandes Sardinha chega a
Salvador.
9 de julho de 1553: A província eclesiástica do Brasil é
criada por Inácio de Loiola.
13 de julho de 1553: José de Anchieta chega à Bahia.
1554
25 de janeiro de 1554: Reza-se a primeira missa no Pátio
do Colégio de São Paulo onde é fundado pelos padres Manuel da Nóbrega e José de
Anchieta, dando origem à Cidade de São Paulo, atual capital do Estado de São
Paulo.
1555
10 de novembro de 1555: A esquadra francesa de Nicolas
Durand de Villegagnon chega ao Rio de Janeiro para fundar a França Antártica.
1556
2 de junho de 1556: Dom Pero Fernandes Sardinha renuncia
à função de bispo.
23 de julho de 1556: Mem de Sá é nomeado governador-geral
do Brasil por Carta Régia.
1557
28 de dezembro de 1557: Mem de Sá chega a Salvador,
Bahia.
1558
4 de janeiro de 1558: Mem de Sá assume o governador o
governador-geral.
1559
29 de março de 1559: A Coroa Portuguesa promulga o alvará
que oficializa e regulamenta o tráfico negreiro.
3 de agosto de 1559: Moradores pode negociar com os
índios as ferramentas definidas no Alvará.
9 de dezembro de 1559: Chega à cidade de São Salvador, na
Bahia, D. Pedro Leitão, segundo bispo do país.
1560
16 de março de 1560: Os franceses são expulsos na Ilha de
Villegaignon.
1563
5 de maio de 1563: Os padres Manuel da Nóbrega e José de
Anchieta chegam a Iperoig.
1565
1 de março de 1565: A cidade do Rio de Janeiro é fundada
por Estácio de Sá, sobrinho do governador-geral Mem de Sá.
1567
20 de janeiro de 1567: Vitória de Estácio de Sá sobre os
franceses no Rio de Janeiro.
1570
20 de março de 1570: Carta régia do governo português do
rei D. Sebastião proíbe o cativeiro da escravidão dos índios brasileiros.
1573
22 de novembro de 1573: A cidade de Niterói é fundada.
1580
1580: Início da União Ibérica.
1581
19 de abril de 1581: Início do domínio espanhol no país.
1582
1 de julho de 1582: A Santa Casa de Misericórdia do Rio
de Janeiro é fundada pelo Padre José de Anchieta.
1585
12 de abril de 1585: Os padres franciscanos chegam ao
país.
5 de agosto de 1585: Nossa Senhora das Neves, capital da
Paraíba, é fundada por João Tavares.
1587
2 de setembro de 1587: A Argentina registra a primeira
exportação de tecidos e cobertas de lã, lenços, chapéus, peles caprinas e
couros bovinos com curtição artesanal para o Brasil.
1595
11 de novembro de 1595: Lei de Filipe II proíbe a
escravização dos índios.
1599
25 de dezembro de 1599: A cidade de Natal, capital do Rio
Grande do Norte, é fundada.
Século XVII
1601
31 de dezembro de 1601: Lei abole a escravidão indígena
do Brasil.
1605
5 de junho de 1605: Provisão real concede ampla liberdade
aos índios.
1609
30 de julho de 1609: D. Filipe II expede alvará que
liberte os nativos brasileiros, os índios.
1611
10 de setembro de 1611: Lei reconhece o cativeiro de
índios aprisionados ou cativos de outros índios, estabelecendo a liberdade para
os demais índios.
1612
6 de setembro de 1612: Os franceses liderados por Daniel
de La Touche, na tentativa de construir uma colônia em terras brasileiras,
fundam o forte de São Luís, dando origem da cidade de São Luís, atual capital
do Maranhão.
8 de setembro de 1612: São Luis, atual capital do
Maranhão, é fundada por Daniel de La Touche.
1614
19 de novembro de 1614: Batalha de Guaxenduvas.
27 de novembro de 1614: Capitulação dos franceses no
Maranhão.
1615
4 de novembro de 1615: Franceses são expulsos no
Maranhão.
1616
12 de janeiro de 1616: Belém, atual capital do Pará, é
fundada por Francisco Caldeira de Castelo Branco.
1619
11 de abril de 1619: A primeira imigração açoriana chega
ao Brasil.
1621
3 de junho de 1621: A Companhia das Índias Ocidentais é
criada pelos holandeses.
Estado do Brasil
Estado do Maranhão
13 de junho de 1621: Os Estados do Brasil e do Maranhão
são as unidades administrativas criadas pelo rei Filipe III de Espanha.
Nota:
Estado do Brasil
O
Estado do Brasil foi uma unidade administrativa da América Portuguesa criada
durante o reinado de Dom João III de Portugal, fazendo parte do período conhecido
como Brasil Colônia (1530-1815), em que o território brasileiro constituía-se
em uma Província ultramarina do Reino de Portugal. Posteriormente, outra
unidade foi criada, o Estado do Maranhão, cuja capital era São Luís.
Entre
os territórios da Coroa de Portugal incluiam-se reinos (Portugal, Algarves e,
mais tarde, Brasil), senhorios (Guiné, Etiópia e Pérsia) e estados (Brasil,
Maranhão e Índia), conforme se verifica em "História da Companhia de Jesus
no Brasil" de autoria do Padre Serafim Leite, Tomo VI, pag. 265.1945.
Governo-geral
17
de dezembro de 1548: Com a falência do sistema de capitanias hereditárias — uma
vez que somente as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram —, Dom
João III cria o cargo de governador-geral do Brasil, através de Regimento.
Apesar
de, no regimento de 1548, o cargo ser referido como "governador [das]
terras do Brasil", em documentos posteriores, ele seria referido como
"governador-geral do Estado do Brasil".
Com
capital em Salvador, na capitania da Baía de Todos os Santos, o território do
Estado do Brasil estendia-se da altura do atual Rio Grande do Norte até à do
atual Rio Grande do Sul.
Estado do Maranhão
O
Estado do Grão-Pará e Maranhão foi uma unidade administrativa portuguesa na
América do Sul.
Criado
com a denominação de Estado do Maranhão em 13 de junho de 1621, por Filipe II
de Portugal (ou Filipe III da Espanha), no Norte da América Portuguesa (atual
Brasil), e renomeado
Estado
do Maranhão e Grão-Pará em 1654, e
Estado
do Grão-Pará e Maranhão em 1751, o qual foi dividido em 1772.
No
seu período áureo, sua extensão territorial abrangia os atuais estados do
Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Amapá e Roraima.
Parte
da historiografia sustenta que as duas unidades resultantes do desmembramento
do Estado do Grão-Pará e Maranhão em 1772/1774 (Estado do Grão-Pará e Rio Negro
e Estado do Maranhão e Piauí) permaneceram subordinadas a Lisboa. Outros
estudos afirmam que a separação do Pará e do Maranhão, caracterizados como
"pseudo-estados", levando à reintegração à antiga repartição do
Estado do Brasil. Entretanto, o Estado do Grão-Pará permanece como uma colônia
autônoma portuguesa na prática até 1823, quando foi anexado autoritariamente
pelo Império do Brasil, recém fundado.
A historiografia contemporânea da
Amazônia tem reiterado a desconexão entre Brasil e o Grão-Pará mesmo após a
fuga da família real para o Rio de Janeiro em 1808 e após a fundação do Reino
Unido do Brasil, permanecendo Belém vinculada diretamente à Lisboa e
praticamente desligada em vários aspectos da capital fluminense.
20 de outubro de 1621: Alvará da Coroa portuguesa proíbe
negro, mulato ou índio de exercer a profissão de ourives no país.
1624
1627
8 de janeiro de 1627: A acumulação de cargos públicos é
proibida por alvará.
1630
14 de fevereiro de 1630: Início da fase de resistência às
Invasões holandesas no país.
16 de fevereiro de 1630: Tropas holandesas entram em
Olinda, Pernambuco.
1631
12 de setembro de 1631: Batalha Naval dos Abrolhos.
24 de novembro de 1631: A cidade de Olinda é incendiada
pelos neerlandeses.
5 de dezembro de 1631: Frota holandesa chega à Paraíba.
1633
12 de dezembro de 1633: O Forte dos Reis Magos é
capitulado no Rio Grande do Norte, frente às tropas holandesas.
1636
25 de outubro de 1636: O conde holandês João Maurício de
Nassau parte do porto de Texel rumo ao Recife.
17 de novembro de 1636: O general brasileiro Henrique
Dias vence a batalha decisiva contra os holandeses.
1637
23 de janeiro de 1637: O conde holandês João Maurício de
Nassau chega ao Recife.
18 de fevereiro de 1637: Batalha de Porto Calvo.
1640
26 de maio de 1640: Jorge de Mascarenhas, marquês de
Montalvão, assume como vice-rei.
1 de dezembro de 1640: Fim da União Ibérica.
1641
11 de março de 1641: Batalha de M'Bororé.
Primeiro
Carnaval
31 de março de 1641: Primeiro carnaval na cidade do Rio
de Janeiro.
1 de abril de 1641: Amador Bueno da Ribeira é aclamado
Rei do Brasil como o D. João IV.
16 de
abril de 1641: A junta governativa provisória, composta por Pedro da Silva,
Luís Barbalho Bezerra e Lourenço de Brito.
1644
28 de fevereiro de 1644: Holandeses abandonam São Luís do
Maranhão, que volta ao domínio português.
6 de maio de 1644: O conde Maurício de Nassau renuncia ao
cargo do governo da capitania de Pernambuco.
22 de maio de 1644: O conde Maurício de Nassau retorna à
Holanda.
1645
7 de abril de 1645: Miguel Cardozo torna-se o primeiro
advogado judeu no país.
15 de maio de 1645: Dezoito líderes insurretos
pernambucanos assinam compromisso para lutar contra o domínio holandês
capitania de Pernambuco.
13 de junho de 1645: Insurreição Pernambucana.
3 de agosto de 1645: Batalha do Monte das Tabocas
(Invasões holandesas do Brasil).
Príncipe do Brasil
27 de outubro de 1645: O título do Príncipe do Brasil é
criado pelo rei João IV de Portugal em favor de seu filho mais velho e herdeiro
Teodósio.
Nota:
- O
título de príncipe do Brasil, criado por D. João IV em favor a seu filho D.
Teodósio, passou a indicar os herdeiros do trono português, que até então eram
denominados simplesmente de príncipes. É improvável que a bandeira dos
príncipes do Brasil tenha sido estendida em solo brasileiro antes da chegada da
família real portuguesa, em 1808. Tanto o pavilhão quanto o título foram
extintos com a criação do título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal,
Brasil e Algarves, em 1816, por D. João VI.
1646
24 de abril de 1646: Batalha de Tejucupapo (Invasões
holandesas do Brasil).
1647
6 de julho de 1647: A impressão de livros e jornais no
país é proibida por carta régia.
1648
13 de janeiro de 1648: Francisco Barreto de Menezes chega
ao país para tomar o comando do exército em Pernambuco.
19 de abril de 1648: Primeira Batalha dos Guararapes em
Pernambuco, em que o exército português vence o exército holandês no Brasil.
Esta batalha marca o surgimento do Exército Brasileiro.
1649
19 de fevereiro de 1649: Segunda Batalha dos Guararapes.
10 de março de 1649: A Companhia Geral do Comércio do
Brasil é fundada por D. João IV.
1654
26 de janeiro de 1654: Os neerlandeses rendem-se na
cidade do Recife, retirando-se definitivamente de Pernambuco. Termina a invasão
holandesa no país. Cerca de 150 famílias judias de origem portuguesa fogem da
cidade do Recife na capitania de Pernambuco.
26 de abril de 1654: Os judeus são expulsos do Brasil.
1661
6 de agosto de 1661: Em Haia, os portugueses e os
holandeses assinam um tratado de paz, que reconhece a soberania de Portugal
sobre a vila do Recife.
1662
20 de março de 1662: Lei é promulgada, proibindo a
escravidão dos índios.
1663
Criação dos
Correios
25 de janeiro de 1663: Os Correios são criados.
21 de julho de 1663: Vasco de Mascarenhas, conde de
Óbidos, assume como vice-rei.
1667
13 de junho de 1667: Alexandre de Sousa Freire assume o
governo-geral.
1676
16 de novembro de 1676: É criada a Diocese de Olinda.
A Diocese de São Salvador da Bahia é elevada à categoria
de arquidiocese.
A Prelazia de São Sebastião do Rio de Janeiro à categoria
de diocese pelo Papa Inocêncio XI.
1680
1 de abril de 1680: Abolição da Escravidão dos Índios.
31 de julho de 1680: D. Frei Gregório dos Anjos assume
como primeiro bispo do Maranhão.
1681
23 de março de 1681: A cidade de São Paulo é elevada a
capital de capitania.
1682
13 de junho de 1682: D. José de Barros Alarcão torna-se o
primeiro bispo do Rio de Janeiro.
1684
25 de fevereiro de 1684: Início da Revolução de Beckman,
no Maranhão.
4 de junho de 1684: António Luís de Sousa Telo de
Meneses, marquês das Minas, assume o governador-geral.
1687
4 de junho de 1687: Matias da Cunha assume o
governador-geral.
1693
29 de março de 1693: Curitiba, capital do atual Paraná
(então parte de São Paulo), é fundada.
1694
6 de fevereiro de 1694: A capital de Palmares é destruída
e o líder Zumbi ferido.
8 de março de 1694: A primeira Casa da Moeda do Brasil é
criada pelos governantes portugueses na cidade de Salvador, Bahia.
22 de maio de 1694: João de Lencastre assume o
governador-geral.
1695
20 de novembro de 1695: Zumbi, o último dos líderes
negros dos Quilombo dos Palmares, é morto pelas tropas do bandeirante Domingos
Jorge Velho na atual cidade de Viçosa, Alagoas.
19 de dezembro de 1695: A lei proíbe que as moedas de
ouro da metrópole circulam em qualquer das capitanias do Brasil.
1696
20 de fevereiro de 1696: Carta-régia proíbe que escravas
usem vestidos de seda ou objetos de luxo.
16 de julho de 1696: O ouro é descoberto pelo coronel
Salvador Fernandes Furtado de Mendonça no Ribeirão do Carmo, atual cidade de
Mariana, Minas Gerais.
1699
13 de fevereiro de 1699: É criada a primeira vila no
Ceará, Aquiraz.
Século XVIII
1702
3 de julho de 1702: Rodrigo da Costa assume como
governador-geral.
1705
8 de setembro de 1705: Luís César de Meneses assume o
governador-geral.
1706 a 1709: Guerra dos Emboabas.
1709
Bartolomeu de
Gusmão
8 de agosto de 1709: O padre luso-brasileiro Bartolomeu
de Gusmão faz o primeiro voo de um balão de ar quente.
9 de novembro de 1709: Dom João V, rei de Portugal, cria
a capitania de São Paulo e Minas do Ouro.
1710
15 de fevereiro de 1710: Início da Guerra dos Mascates.
3 de maio de 1710: Lourenço de Almada assume o
governador-geral.
1711
8 de julho de 1711: O arraial de Ouro Preto é erigido em
Vila Rica.
11 de julho de 1711: A vila de São Paulo é elevada à
categoria de cidade.
22 de setembro de 1711: Tropas francesas ocupam o Rio de
Janeiro.
10 de outubro de 1711: Temeroso dos invasores franceses,
Francisco de Castro Morais assina a rendição do Rio de Janeiro.
14 de outubro de 1711: Pedro de Vasconcelos e Sousa assume
como governador-geral do Brasil.
18 de dezembro de 1711: O Seminário de Belém é fundado em
Cachoeira, na Bahia.
1711: Fim da Guerra dos Mascates.
1713
11 de abril de 1713: O Tratado de Utrecht é assinado.
8 de dezembro de 1713: É instalada a Câmara da Vila de
São João Del-Rei, até então Arraial do Rio das Mortes.
1714
1714: Fim da Guerra dos Mascates.
14 de outubro de 1714: Pedro Antônio de Noronha, marquês
de Angeja, assume o vice-rei até 11 junho de 1718.
1718
21 de agosto de 1718: Sancho de Faro e Sousa, conde de
Vimieiro, assume o governador-geral do Brasil até 13 de outubro de 1719.
1719
8 de abril de 1719: Cuiabá, capital do Mato Grosso, é
fundada.
14 de outubro de 1719: A junta governativa provisória,
composta por Sebastião Monteiro de Vide, Caetano de Brito e Figueiredo e João
de Araújo e Azevedo.
1720
23 de novembro de 1720: Vasco Fernandes César de Meneses,
conde de Sabugosa, assume como vice-rei.
12 de setembro de 1720: A Capitania de Minas Gerais é
criada e desmembra-se da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro.
12 de dezembro de 1720: A Capitania de São Paulo é
criada.
1726
24 de janeiro de 1726: Lei proíbe aos homens de cor a
ocupação de cargos ou empregos públicos.
23 de março de 1726: Desterro (atual Florianópolis),
capital de Santa Catarina, é fundada.
13 de abril de 1726: Fortaleza, capital do Ceará, é
fundada.
1729
22 de julho de 1729: Diamantes são descobertas em Minas
Gerais.
1735
11 de maio de 1735: André de Melo e Castro, conde das
Galveias, assume como vice-rei.
1740
31 de agosto de 1740: A primeira escola para crianças
abandonadas no país é criada.
1748
3 de maio de 1748: A Capitania de Mato Grosso é criada.
9 de maio de 1748: A Capitania de Goiás é criada e
desmembra-se da Capitania de São Paulo.
1749
17 de dezembro de 1749: Luís Pedro Peregrino de Carvalho
e Ataíde, conde de Atouguia, assume o vice-rei.
1750
13 de janeiro de 1750: O Tratado de Madri é assinado na
Madri, capital espanhola, entre D. João V de Portugal e D. Fernando VI de
Espanha.
31 de julho de 1750: Morte do rei português Dom João V.
1751
5 de junho de 1751: O Estado do Grão-Pará e Maranhão é
criado com sede em Belém.
1753
31 de agosto de 1753: A Capitania de São Paulo é anexada
pelo governo português.
As ricas jazidas de ouro nos
atuais estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso estão no seu período de
maior produção entre 1735 a 1754.
1754
17 de agosto de 1754: Junta de governo provisória,
composta por José Botelho de Barros, Manuel António da Cunha Souto Maior e
Lourenço Monteiro.
1755
3 de março de 1755: A Capitania de São José do Rio Negro
(atual Amazonas), com sede em Mariuá (atual Barcelos), é criada pela Carta
Régia e desmembrada do Estado do Grão-Pará e Maranhão.
6 de junho de 1755: Lei extingue o cativeiro dos índios
no Estado do Maranhão.
7 de junho de 1755: A Companhia Geral do Grão-Pará e
Maranhão é criada por D. José.
23 de dezembro de 1755: Marcos José de Noronha e Brito,
conde dos Arcos, assume como vice-rei.
1758
4 de fevereiro de 1758: Macapá, capital do Amapá, é
fundada.
1759
1759: As capitanias hereditárias foram extintas.
13 de agosto de 1759: D. José cria a Companhia Geral de
Pernambuco e Paraíba.
3 de setembro de 1759: A Companhia de Jesus, os jesuítas,
é expulsa dos domínios da Coroa Portuguesa.
1760
9 de janeiro de 1760: Antônio de Almeida Soares Portugal,
marquês do Lavradio, assume como vice-rei.
18 de abril de 1760: Os jesuítas são expulsos da Bahia.
4 de julho de 1760: Junta governativa provisória,
composta por Tomás Rubi de Barros Barreto, José Carvalho de Andrada e Barros e
Alvim.
1761
12 de fevereiro de 1761: O Tratado de El Pardo é assinado
entre representantes do Império Espanhol e do Império Português.
2 de abril de 1761: Liberdade para os índios brasileiros.
19 de junho de 1761: A cultura de cana-de-açúcar é
proibida por carta régia de Portugal.
1763
Vice-Reino do
Brasil
27 de junho de 1763: Carta Régia eleva o país a
vice-reino de Portugal. Antônio Alvares da Cunha, conde da Cunha, assume como
vice-rei.
Nova Capital
31 de agosto de 1763: O Rio de Janeiro torna-se a nova capital
do Vice-Reino do Brasil.
1767
17 de novembro de 1767: Antônio Rolim de Moura Tavares,
conde de Azambuja, assume como vice-rei.
1768
17 de abril de 1768: Provisão régia que reitera a
obrigatoriedade do plantio de mandioca nas fazendas brasileiras, em função do
número dos respectivos trabalhadores.
1769
4 de novembro de 1769: Luís de Almeida Silva Mascarenhas,
marquês do Lavradio e conde de Avintes, assume como vice-rei.
1772
18 de fevereiro de 1772: É fundada a Academia Científica
do Rio de Janeiro.
26 de março de 1772: Porto Alegre, capital do Rio Grande
do Sul, é fundada.
20 de agosto de 1772: A Coroa Portuguesa divide o Estado
do Grão-Pará e Maranhão no Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com sede em Belém,
e o Estado do Maranhão e Piauí, com sede em São Luís.
1777
1 de outubro de 1777: O Tratado de Santo Ildefonso é
assinado entre D. Maria I, rainha de Portugal e Carlos III, rei da Espanha.
1778
11 de março de 1778: O Tratado de amizade entre a Espanha
e Portugal é assinado.
30 de abril de 1778: Luís de Vasconcelos e Sousa, conde
de Figueiró, assume como vice-rei.
1785
5 de janeiro de 1785: A instalação de fábricas e
manufaturas no Brasil é proibida por Dona Maria I de Portugal.
1789
Inconfidência
Mineira
Em 1789, quando a Coroa
anunciava a derrama, medida para cobrar supostos impostos atrasados, eclodiu em
Vila Rica (atual Ouro Preto) a Inconfidência Mineira.
15 de março de 1789: A Conjuração Mineira é denunciada
por Joaquim Silvério dos Reis.
10 de maio de 1789: Joaquim José da Silva Xavier, o
Tiradentes, é preso.
1790
9 de maio de 1790: José Luís de Castro, conde de Resende,
assume como vice-rei.
1792
21 de abril de 1792: Joaquim José da Silva Xavier, o
Tiradentes, um dos líderes da Inconfidência Mineira, é enforcado acusado de
trair a nação portuguesa no Rio de Janeiro.
1798
20 de janeiro de 1798: Os correios marítimos é
estabelecidos.
12 de agosto de 1798: Conjuração Baiana.
1799
17 de janeiro de 1799: A Capitania do Ceará veio a
alcançar a autonomia administrativa de Pernambuco.
26 de dezembro de 1799: A vila da Campanha do Rio Verde,
Minas Gerais, é instalada.
1800
20 de novembro de 1800: Uma carta real escrita pelo Rei
João VI de Portugal estabelece a Aula Prática de Desenho e Figura, no Rio de
Janeiro. É a primeira instituição no Brasil sistematicamente dedicada ao ensino
das artes.
Século XIX
1801
6 de junho de 1801: O Tratado de Badajoz é assinado entre
Portugal e a Espanha na cidade espanhola de Badajoz.
14 de outubro de 1801: Fernando José de Portugal e
Castro, marquês de Aguiar, assume o vice-rei.
1802
14 de julho de 1802: A Junta da Real Fazenda da Capitania
do Rio Grande de São Pedro do Sul é criada pela Carta Régia.
1803
13 de maio de 1803: A circulação de ouro em pó é abolida
nas capitanias brasileiras.
1806
14 de outubro de 1806: Marcos de Noronha e Brito, conde
dos Arcos, assume como vice-rei.
1807
19 de setembro de 1807: A Capitania de São Pedro do Rio
Grande do Sul é criada.
Napoleão Bonaparte
13 de novembro de 1807: A Família Real Portuguesa transfere
a Corte Portuguesa para o Brasil em uma jogada de mestre, orientado pela
Inglaterra na sequência da invasão de Portugal por tropas de Napoleão Bonaparte.
27 de novembro de 1807: A Família Real Portuguesa sai de
Portugal por causa da invasão durante a Guerra Napoleônica.
30 de novembro de 1807: Após a fuga da Família Real
Portuguesa, os franceses ocupam Lisboa, Portugal.
1808
4 de janeiro de 1808: A primeira máquina de impressão é
instalada no país.
Chegada da Família
Real Portuguesa
24 de janeiro de 1808: Dom João VI e a Família Real Portuguesa
chega a Salvador, Bahia, é o fim dos governos gerais.
28 de janeiro de 1808: O Decreto de Abertura dos Portos
às Nações Amigas é promulgada pelo príncipe regente Dom João. Os portos do
Brasil às nações estrangeiras aliadas da coroa portuguesa são abertos por carta
régia.
18 de fevereiro de 1808: A Faculdade de Medicina da Bahia
é fundada pelo Príncipe Regente D. João.
7 de março de 1808: D. João chega ao Rio de Janeiro.
11 de março de 1808: O Ministério da Marinha e o Tesouro
Nacional são criados pelo Príncipe Regente D. João. O Visconde de Anadia é
nomeado como o primeiro-ministro da Marinha.
16 de março de 1808: O Ministério das Relações Exteriores
é criado.
1 de abril de 1808: O Conselho Supremo Militar e de
Justiça é criado por alvará.
19 de abril de 1808: O estabelecimento de fábricas e
manufaturas no Brasil é proibido pela derrogação do alvará de 1785.
Guerra a França
1 de maio de 1808: D. João declara guerra à França,
invadindo a Guiana Francesa.
5 de maio de 1808: A Escola Naval do Rio de Janeiro é
criada como o antigo nome Corte da Academia dos Guardas Marinhas.
10 de maio de 1808: A Casa de Suplicação do Brasil (atual
Supremo Tribunal da Justiça) é instituída.
13 de maio de 1808: A Impressão Régia, atualmente chamada
Imprensa Nacional, é criada pelo decreto no Rio de Janeiro.
1 de junho de 1808: Começa a circular o primeiro jornal
brasileiro, o Correio Braziliense, publicado em Londres, Inglaterra.
6 de junho de 1808: O Museu Real é criado no Rio de
Janeiro.
10 de junho de 1808: A Guiana Francesa é ocupada por
ordem do regente D. João.
13 de junho de 1808: O Jardim Botânico do Rio de Janeiro
é criado por Dom João.
27 de junho de 1808: O imposto de décima dos prédios
urbanos é criado.
10 de setembro de 1808: No Rio de Janeiro, começa a
circular o primeiro jornal impresso no país, a Gazeta do Rio de Janeiro.
12 de outubro de 1808: O Banco do Brasil é criado por D.
João.
1809
14 de janeiro de 1809: As forças luso-brasileiras ocupam
a Guiana Francesa até 21 de novembro de 1817.
13 de maio de 1809: O Corpo da Guarda de Polícia da Corte
é criado.
1 de setembro de 1809: A circulação de ouro em pó como
moeda é proibida.
4 de dezembro de 1809: É criada a Academia Militar do Rio
de Janeiro por Carta de Lei.
1810
29 de outubro de 1810: A Biblioteca Nacional do Brasil é
criada no Rio de Janeiro.
4 de dezembro de 1810: No Rio de Janeiro, o Príncipe
Regente Dom João cria a Academia Real Militar, mais tarde chamada de Academia
Militar das Agulhas Negras.
1811
1 de março de 1811: O Jardim Botânico é fundado pelo
Regente D. João no Rio de Janeiro.
13 de maio de 1811: A Real Biblioteca é instalada no Rio
de Janeiro.
11 de outubro de 1811: O Piauí é elevado à capitania autônoma.
20 de outubro de 1811: Um armistício estabelece a
retirada das tropas portuguesas da Banda Oriental (Uruguai).
1812
13 de maio de 1812: A Relação da Capitania do Maranhão é
criada.
7 de julho de 1812: O Príncipe Regente Dom João desmembra
a Freguesia de São Pedro do Rio Grande do Sul, pertencente ao bispado do Rio
Grande, erigindo a Freguesia de Pelotas.
1813
28 de fevereiro de 1813: Revolta de escravos para
ocupação de Salvador, esmagado pelas forças legais.
12 de outubro de 1813: O Real Theatro de São João é
inaugurado no Rio de Janeiro.
1815
16 de setembro de 1815: Maceió, capital de Alagoas, é
fundada.
Reino
Reino Unido de
Portugal Brasil e Algarves
16 de dezembro de 1815: foi criado o Reino do Brasil,
quando D. João, Príncipe do Brasil, que atuava como regente de sua mãe doente, a
Rainha Dª. Maria I elevou a Colônia ao status de Reino, que juntamente com o
Reino de Portugal e do Reino do Algarves, passaram a formar o Reino Unido de
Portugal, Brasil e Algarves, com capital no Rio de Janeiro, no Brasil.
1816
20 de março de 1816: D. Maria I morre no Rio de Janeiro e
é sucedida pelo seu filho, príncipe D. João.
Aclamação de D.
João VI
D. João VI é aclamado rei do Reino Unido de Portugal,
Brasil e Algarves, aos 40 anos, após a morte de sua mãe, D. Maria I.
26 de março de 1816: A Missão Artística Francesa chega ao
Rio de Janeiro.
30 de março de 1816: A Divisão Portuguesa de Voluntários
Reais do Príncipe chega ao Rio de Janeiro.
30 de maio de 1816: A Missão Cultural Alemã chega ao Rio
de Janeiro.
12 de agosto de 1816: A Escola Real de Ciências, Artes e
Ofícios, atualmente Escola Nacional de Belas Artes, é criada.
4 de dezembro de 1816: Promovida a abertura de estradas
para o interior das capitanias de Minas Gerais e Espírito Santo, por Carta
Régia.
1817
Príncipe Real do
Reino
9 de janeiro de 1817: Substituição do título de Príncipe
do Brasil pelo de Príncipe Real do Reino do Brasil, por alvará.
20 de janeiro de 1817: Tropas luso-brasileiras ocupam
Montevidéu.
6 de março de 1817: Inicia a Revolução Pernambucana
contra o domínio português, em Recife.
13 de maio de 1817: Maria Leopoldina de Áustria casa-se
com o futuro imperador Pedro em Viena.
10 de julho de 1817: Quatro líderes da Revolução
Pernambucana são executados.
21 de agosto de 1817: A primeira Geografia do Brasil é
publicada por Ayres de Casal.
16 de setembro de 1817: A Capitania de Alagoas é criada,
desmembrando-a de Pernambuco.
5 de novembro de 1817: A arquiduquesa Carolina Josefa
Leopoldina chega ao Rio de Janeiro.
Casamento do
Príncipe D. Pedro
6 de novembro de 1817: Príncipe D. Pedro de Alcântara
casa-se com a Arquiduquesa da Áustria, Maria Leopoldina no Rio de Janeiro.
1818
6 de fevereiro de 1818: Fim da Revolução Pernambucana.
Coroação de D. João VI no Brasil
8 de fevereiro de 1818: No Rio de Janeiro, o príncipe Dom
João foi coroado rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, na Corte
Real, no Rio de Janeiro.
D. João VI é
declarado Rei
D. João VI ascendeu como Rei do Reino Unido.
É expedido decreto de indulto aos presos do Reino do
Brasil.
30 de maio de 1818: D. João VI proíbe o funcionamento de
sociedades secretas.
6 de junho de 1818: O Museu Nacional é fundado no Rio de
Janeiro.
1 de novembro de 1818: Início das obras da Fábrica de
Ferro de Ipanema, em Iperó, São Paulo.
1819
4 de novembro de 1819: Os primeiros imigrantes
estrangeiros (não portugueses) chegam ao país com 1.400 suíços.
1820
22 de janeiro de 1820: Batalha de Tacuarembó (Guerra contra Artigas).
8 de julho de 1820: Revolução Liberal do Porto.
Através de decreto de Dom João VI, Sergipe foi emancipado
da Bahia, sendo elevado à categoria de Província do Império do Brasil e São
Cristóvão torna-se, então, a capital.
24 de agosto de 1820: Início da Revolução
Constitucionalista do Porto.
28 de agosto de 1820: O príncipe D. Pedro, pela lei,
regulamenta a liberdade de imprensa no país.
5 de setembro de 1820: Portugal incorpora o Uruguai sob a
Banda Oriental.
23 de novembro de 1820: A Academia de Belas Artes é
fundada por D. João VI.
1821
10 de fevereiro de 1821: Revolução constitucionalista, na
Bahia.
26 de fevereiro de 1821: O nome oficial do país é o Reino
Unido de Portugal, Brasil e Algarve.
Províncias
28 de fevereiro de 1821: As capitanias brasileiras
tornam-se províncias.
6 de março de 1821: O Ministério da Fazenda é criado.
Retorno a Portugal
de D. João VI
26 de abril de 1821: D. João VI parte do país, de volta
para Portugal, deixando seu filho príncipe D. Pedro como Regente do Brasil no
Rio de Janeiro.
1 de junho de 1821: O Diário do Rio de Janeiro, o
primeiro jornal diário do país, é fundado.
Dom João VI
regressa a Portugal
4 de julho de 1821: Dom João VI regressa a Portugal,
chamado pelas Cortes Constituintes, reunidas em virtude da revolução de 1820.
12 de julho de 1821: A liberdade de imprensa é decretada
pelo Regente D. Pedro.
31 de julho de 1821: A Banda Oriental do Uruguai é
anexada com o nome de Província Cisplatina.
Setembro de 1821: O Parlamento Português, ameaçou
diminuir a autonomia do Brasil para que voltasse ao sua anterior condição de
colônia, desmantelaram todas as Agências Reais no Rio de Janeiro, e exigiu que
Dom Pedro de Alcântara também retornasse para Lisboa.
O príncipe D. Pedro, porém, temendo que estes movimentos,
desencadeassem movimentos separatistas, recusou-se a cumprir tal ordem, sendo
um dos principais atores dos movimentos que irão culminar na independência.
3 de novembro de 1821: O Ceará adere à Revolução
Constitucionalista Portuguesa.
1822
Dia do Fico
9 de janeiro de 1822: O príncipe regente Dom Pedro decide
ficar no Brasil e não retornar a Portugal, dando origem ao Dia do Fico.
16 de janeiro de 1822: José Bonifácio de Andrada e Silva
é nomeado Ministério do Reino e Estrangeiros.
19 de fevereiro de 1822: Insurreição pela independência
brasileira na Bahia.
Morre a freira Joana Angélica.
26 de fevereiro de 1822: O Conselho de Procuradores de
Províncias é criado.
Defensor
Perpétuo do Brasil
13 de maio de 1822: Dom Pedro é aclamado com o título de
Defensor Perpétuo do Brasil pela maçonaria.
3 de junho de 1822: Deputados brasileiros vão para as
cortes de Lisboa.
3 de julho de 1822: O Ministério da Justiça é criado.
14 de julho de 1822: O governo brasileiro proíbe
desembarque de tropas portuguesas.
17 de julho de 1822: Dom Pedro extingue sistema de
sesmarias de terras.
2 de agosto de 1822: Dom Pedro ingressa na maçonaria, sob
o nome Guatimozim.
14 de agosto de 1822: Dom Pedro viaja para São Paulo.
25 de agosto de 1822: Dom Pedro chega a São Paulo.
Independência
do Brasil
Em 07 de setembro de 1822: A Independência do Brasil é
proclamada por D. Pedro junto ao riacho do Ipiranga em São Paulo na província
de São Paulo.
A declaração de Independência do Brasil, levaria à
formação do Império do Brasil, na forma de uma monarquia constitucional.
18 de setembro de 1822: O brasão de armas e bandeira do
Império do Brasil são instituídas por decreto.
Brasil Império
Primeiro Reinado
Imperador do
Brasil
Pedro I do Brasil ou Pedro IV de Portugal (Queluz, 12 de
outubro de 1798 – Queluz, 24 de setembro de 1834), apelidado de "o Libertador"
e "o Rei Soldado", foi o primeiro Imperador do Brasil como Pedro I de
1822 até sua abdicação em 1831, e também Rei de Portugal e Algarves como Pedro
IV entre março e maio de 1826.
D. Pedro I
12 de outubro de 1822: O regente foi aclamado imperador
com o título de Dom Pedro I.
8 de novembro de 1822: Batalha de Pirajá (Guerra da
Independência do Brasil).
Coroação de D.
Pedro I
1 de dezembro de 1822: Dom Pedro I é coroado Imperador do
Brasil. A Imperial Guarda de Honra é criada.
A Ordem Imperial do Cruzeiro é instituída.
8 de dezembro de 1822: Ocorre a Batalha do rio Cotejipe
(Guerra da Independência do Brasil).
1823
7 a 9 de janeiro de 1823: Batalha de Itaparica (Guerra da
Independência do Brasil).
13 de março de 1823: Batalha do Jenipapo (Guerra da
Independência do Brasil): - Tropas portuguesas expulsos pelos brasileiros do
Piauí.
3 de maio de 1823: A Assembléia Geral Constituinte e
Legislativa do Império é instalada no Rio de Janeiro.
4 de maio de 1823: Batalha de 4 de maio de 1823.
23 de junho de 1823: Desaprovação da independência e
desmembramento do norte de Goiás do governo da província, por portaria.
2 de julho de 1823: Tropas portuguesas se rendem aos
brasileiros na Bahia. Fim da Federação do Guanais.
28 de julho de 1823: No Maranhão, a rendição dos
portugueses é declarada.
17 de setembro de 1823: José Bonifácio de Andrada e Silva
e Martim Francisco Ribeiro de Andrada pedem demissão.
Fim da guerra de independência nas províncias do Piauí
(24 de janeiro), Bahia (18 de julho), Maranhão (20 de julho) e Pará (em agosto).
23 de outubro de 1823: Expulsão das tropas portuguesas da
Banda Oriental.
12 de novembro de 1823: A Assembleia Geral Constituinte e
Legislativa do Império é dissolvida.
13 de novembro de 1823: O Conselho de Estado é criado.
18 de novembro de 1823: Os brasileiros tomam a cidade de
Montevidéu.
16 de dezembro de 1823: A Constituição é aprovada pelo
Senado.
1824
13 de janeiro de 1824: Chega ao Rio de Janeiro o navio
holandês Argo trazendo imigrantes alemães.
Primeira
Constituição
25 de março de 1824: O soberano outorgou a primeira
Constituição Brasileira, que lhe deu amplos poderes.
Durante o governo de Dom Pedro I, conhecido como Primeiro
Reinado, uma das principais preocupações dos políticos monarquistas antes,
durante e depois da independência do Brasil, era de que se deveria manter a
união de todas as regiões que compunha a América Portuguesa.
Estes sabiam da importância de se manter um regime que
lhes era conhecido, a monarquia, visto que este, no entendimento deles, seria a
solução mais favorável entre os interesses da Inglaterra, a potência econômica
e militar da época, e os dos grandes proprietários de terras e escravos, como também
se apresentava como a forma política mais viável de se manter a unidade
nacional.
Reconhecimento
26 de maio de 1824: Os Estados Unidos da América são o
primeiro país das Américas a reconhecer a Independência do Brasil (mais de um
ano antes de Portugal ou qualquer outro país europeu).
2 de julho de 1824: É proclamada a Confederação do
Equador, revolta republicana e separatista, em Recife, Pernambuco.
7 de julho de 1824: Anexação da Comarca de São Francisco,
desmembrada da província de Pernambuco, à província de Minas Gerais, por
decreto.
25 de julho de 1824: Os primeiros imigrantes alemães
chegam ao Rio Grande do Sul.
29 de novembro de 1824: As forças confederadas se rendem
ao exército brasileiro. Fim da Confederação do Equador.
1825
13 de janeiro de 1825: Frei Caneca e outros membros da
Confederação do Equador são condenados e executados em Recife.
9 de março de 1825: O México reconhece a independência do
Brasil.
19 de abril: Início da Guerra da Cisplatina.
Província
Cisplatina
25 de agosto de 1825: Uruguai (Província Cisplatina) declara
a independência do Brasil.
27 de agosto de 1825: Remoção dos índios de Água Azeda em
Sergipe.
29 de agosto de 1825: Portugal reconhece a independência
do Brasil. O Tratado do Rio de Janeiro é assinado entre Brasil e Portugal.
24 de setembro: Batalha de Rincón (Guerra da Cisplatina).
12 de outubro de 1825: Batalha de Sarandi (Guerra da
Cisplatina).
18 de outubro de 1825: O Reino Unido da Grã-Bretanha e
Irlanda reconhece a independência do Brasil.
26 de outubro de 1825: A França reconhece a independência
do Brasil.
7 de novembro de 1825: O jornal Diário de Pernambuco é
fundado.
10 de dezembro de 1825: No Rio de Janeiro, Dom Pedro I
declara guerra ao Governo das Províncias Unidas do Rio da Prata.
30 de dezembro de 1825: A Áustria reconhece a
independência do Brasil.
1826
5 de janeiro de 1826: A Suécia reconhece a independência
do Brasil.
8 de janeiro de 1826: Assinatura do Tratado de Amizade,
Navegação e Comércio entre o Brasil e a França.
23 de janeiro de 1826: O Vaticano reconhece a
independência do Brasil.
30 de janeiro de 1826: A Suíça reconhece a independência
do Brasil.
15 de fevereiro de 1826: Os Países Baixos (Holanda)
reconhecem a independência do Brasil.
6 de março de 1826: A Prússia reconhece a independência
do Brasil.
Abdicacao do
Trono Portugues
3 de maio de 1826: Dom Pedro I abdica da coroa de
Portugal em favor de sua filha, a princesa Maria da Glória, depois Rainha Maria
II.
6 de maio de 1826: A Assembleia Geral do Império é
instalada no Rio de Janeiro.
11 de junho de 1826: Batalha de Los Pozos (Guerra da
Cisplatina).
5 de novembro de 1826: A Academia Imperial de Belas Artes
é inaugurada por Dom Pedro I e sua filha D. Maria II de Portugal.
23 de novembro de 1826: Proibição do tráfico negreiro ao
norte do Equador.
11 de dezembro de 1826: Morre a Imperatriz D. Maria
Leopoldina de Habsburgo-Lorena.
1827
14 de janeiro de 1827: Rússia reconhece a independência
do Brasil.
13 de fevereiro de 1827: Batalha de Vacacai (Guerra da
Cisplatina).
16 de fevereiro de 1827: Batalha de Umbu (Guerra da
Cisplatina).
20 de fevereiro de 1827: Batalha do Passo do Rosário
(Guerra da Cisplatina), com vitória da Argentina.
8 de abril de 1827: Batalha naval de Monte Santiago
(Guerra da Cisplatina), com vitória do Brasil.
24 de maio de 1827: Assinatura de Convenção preliminar de
Paz entre Brasil e Argentina (Rivadavia).
11 de agosto de 1827: Os primeiros cursos de Direito são
criados em São Paulo e Olinda.
15 de outubro de 1827: O Observatório Nacional é criado.
1828
18 de maio de 1828: Batalha de Las Piedras, termina o
conflito entre o Brasil e o Uruguai.
9 a 11 de julho de 1828: Revolta dos Batalhões
Estrangeiros no Rio de Janeiro.
República
Oriental do Uruguai
27 de agosto de 1828: O Tratado do Rio de Janeiro (1828)
é assinado pelo Império do Brasil e Províncias Unidas do Rio da Prata (atual
Argentina), estabelecendo a independência da República Oriental do Uruguai.
28 de agosto de 1828: D. Pedro I casa-se com Amélia de
Lechtenberg pela segunda vez.
18 de setembro de 1828: O Supremo Tribunal de Justiça,
composto por 17 Ministros, é criado.
22 de setembro de 1828: São extintos os Tribunais do
Desembargo do Paço e a Mesa da Consciência e Ordens pela lei.
1829
18 de março de 1829: O Tratado de Amizade e Comércio é
assinado entre Brasil e Estados Unidos.
1 de abril de 1829: Dom Pedro I do Brasil declara guerra
a D. Miguel de Portugal.
17 de outubro de 1829: Dom Pedro I casa-se com Amélia de
Beauharnais.
2 de dezembro de 1829: A primeira Exposição de
Belas-Artes é realizada no Rio de Janeiro.
1830
19 de maio de 1830: O tráfico de escravos é considerado
ilegal.
20 de novembro de 1830: O jornalista Líbero Badaró é
assassinado.
16 de dezembro de 1830: O Código Criminal é promulgado.
1831
11 de março de 1831: Dom Pedro I retorna ao Rio de Janeiro.
6 de abril de 1831: Ocorre uma grande manifestação
popular no Rio de Janeiro.
7 de abril de 1831: Nomeação de José Bonifácio tutor dos
príncipes residentes no Brasil.
Abdicação de D.
Pedro I
Em 07 de abril de 1831: Dom Pedro I abdicou do trono brasileiro em
favor do filho Príncipe Dom Pedro como seu herdeiro, o futuro Dom Pedro II, tinha apenas 5 anos.
A reação de D. Pedro I
causou surpresa mesmo entre os exaltados, pois o imperador abdica em favor de
seu filho menor, às 2 horas da madrugada de 7 de abril de 1831: - os seus
opositores queriam, somente, a restauração do ministério moderado. O gesto dá início
ao período regencial.
Após a abdicação de D. Pedro I, houve novamente a
preocupação dos monarquistas quanto a continuidade do regime monárquico, uma
vez que os republicanos e federalistas estavam se aproveitando deste período
para instaurarem uma república no país.
Era uma
fase de grande agitação social e política.
O
Brasil foi governado durante quase uma década por quatro regências formadas por
políticos.
Período Regencial
7 de abril de 1831: A Regência Trina Provisória, composta
pelo marquês de Caravela, Campos Vergueiro e Francisco de Lima e Silva, é
eleita.
Regência Trina
Provisória
Os regentes provisórios: Lima e Silva, Campos Vergueiro e Carneiro
de Campos
Apesar do recesso
parlamentar, dentro de poucas horas após a abdicação, senadores e deputados que
se achavam na Corte se reúnem. No Paço do Senado recebem oficialmente do
general Francisco de Lima e Silva a renúncia do Imperador.
Elegem a Regência
Provisória, composta por três senadores: Francisco de Lima e Silva, Nicolau
Pereira de Campos Vergueiro e José Joaquim Carneiro de Campos. Compunha-se,
assim, de um militar de prestígio evidente, um liberal e um conservador,
respectivamente. Tal regência estava prevista no Título 5º, Capítulo V, Artigos
121 a 130 da Constituição Política do Império do Brasil.
Tão logo tomou posse um
dos primeiros atos da Regência foi restituir em seus cargos os ministros
demitidos por Pedro I. Convocou a Assembleia Legislativa, anistiou os
criminosos políticos e afastou das tropas os estrangeiros suspeitos e
desordeiros.
Foi publicado um
manifesto no qual o povo era exortado a manter a ordem, e ainda expondo as
diretrizes políticas e administrativas do novo governo. Nele a junta
governativa declara, com exagero que seus inimigos "eram tão poucos e tão
fracos, que não mereciam consideração; mas que velava sobre eles como se fossem
muitos e fortes". Apesar dos esforços por restaurar a ordem, não pode
evitar que, tanto no Rio de Janeiro como nas Províncias, conflitos ocorressem
entre soldados e portugueses adeptos do Partido Restaurador.
Aclamação de D Pedro II em 9 de abril de 1831, por Debret
Aclamação de D.
Pedro II
09 de abril de 1831: Dois
dias após a abdicação, o jovem sucessor do trono príncipe herdeiro D. Pedro é
aclamado Imperador. A Junta dos regentes leva-o até o Paço da Cidade, onde é
apresentado ao povo. De tão jovem, teve o menino que acenar seu lenço sobre uma
cadeira, numa cena retratada por Jean-Baptiste Debret.
No mesmo dia a Junta
expede decreto de anistia "aos cidadãos condenados ou mesmo pronunciados
por crimes políticos e aos réus militares condenados por crimes de
deserção".
O ex-monarca nomeara a
José Bonifácio de Andrada e Silva, de quem se reconciliara após o conturbado
rompimento, como tutor de seus filhos. Para a proteção do jovem imperador e
suas irmãs, Francisca e Januária, que também permaneceram no país, ficaram os
príncipes nos palácios de São Cristóvão ou Boa Vista, então subúrbios da
Capital. Tinha início um conturbado período, em que a unidade territorial do
país, e a autoridade central, foram questionados e postos à prova por motins,
revoltas e rebeliões.
Andrada, paulista,
pedira ao diplomata francês Eduardo Pontois apoio a um eventual traslado do
jovem príncipe, em caso de necessidade face as instabilidades políticas, para
São Paulo, para onde mudaria a capital, obtendo resposta evasiva do estrangeiro.
D. Pedro I ficara em
águas brasileiras até sua volta para a Europa; inicialmente embarcado numa
fragata inglesa, foi na corveta francesa Volage que o ex-imperador vem a
partir.
13 de abril de 1831: A
Regência anuncia a saída e Dom Pedro I volta a Portugal
junto com a imperatriz D. Amélia do território nacional e o povo, festejando, sai às ruas para comemorar.
O Hino Nacional Brasileiro é executado pela primeira vez.
13 a 14 de abril de 1831: Confrontos entre nacionalistas
e absolutistas no Rio de Janeiro, Noite das Garrafadas.
A Regência provisória
tem de agir imediatamente, para conter revoltas que eclodem nas províncias: - na
Bahia, a pretexto de antigas desavenças, brasileiros atacam os portugueses e
foi preciso ser pacificada. De igual modo teve de agir em Pernambuco e em Minas
Gerais.
O caráter provisório
desta regência dura até a eleição de nova regência tripartite, como
"Permanente", em 03 de maio de 1831.
Regência Trina Permanente (1831–1835)
Dois dos regentes permanentes: Lima e Silva e José da Costa
Carvalho.
17 de junho de 1831: No
Paço do Senado, a Assembleia Geral Legislativa, presidida por José Caetano da
Silva Coutinho, senador e bispo paulista, tem lugar a eleição da Regência Trina
Permanente, que foi composta pelos deputados José da Costa Carvalho da Bahia e
João Bráulio Moniz do Maranhão, e pelo senador Francisco de Lima e Silva do Rio
de Janeiro. Baseou-se a eleição no artigo 123 da constituição vigente. Como os
moderados compunham a maioria dos parlamentares, eram os eleitos adeptos dessa
corrente, deixando assim de fora os exaltados (em grande minoria, sobretudo na
Câmara dos Deputados).
A composição deste
triunvirato procurou manter o equilíbrio de forças que já havia no grupo
provisório: representando norte e nordeste estava o maranhense João Bráulio
Moniz, que substituía Carneiro de Campos neste papel, o sul e sudeste estava
Costa Carvalho que, apesar de nascido na Bahia, vivia em São Paulo, onde
publicava o jornal O Farol Paulistano. Lima e Silva foi, assim, o único da
Regência Provisória mantido como regente.
Na administração
propriamente dita a regência promoveu as reformas das Escolas de Medicina do
Rio e de Salvador, convertendo-as em faculdades; reorganizou-se o Poder
Judiciário; foi estabelecido o tribunal do júri.
A reforma liberal: limitação ao Poder Moderador
Dentre as primeiras
medidas que a maioria liberal se propôs foi fazer uma reforma na legislação que
disciplinava a própria regência. Esta alteração teve como redatores os
deputados Francisco de Paula Sousa e Melo, o também regente Costa Carvalho e o
mineiro Honório Hermeto Carneiro Leão, e visaram ampliar a primazia do Poder
Legislativo sobre o Executivo.
Pela reforma, o Poder
Moderador passava a ser exercido pela própria Regência, por intermédio do
Ministro que estivesse investido de tal Poder, e foi ainda diminuído nas suas
prerrogativas, pois ao contrário da instituição criada por Pedro I, não mais
teria o poder de destituir a Câmara dos Deputados - embora este poder já
constasse das alterações feitas quando da Regência provisória, que também não
podia conceder títulos nobiliárquicos ou condecorações.
Criação da Guarda Nacional
Antiga bandeira da Guarda Nacional da Província de São Paulo
18 de agosto de 1831: A Guarda Nacional é criada uma das inovações instituídas pela
Regência Trina. Esta força remetia o exército ao segundo plano e se constituía
na principal força pública com a qual o poder central procuraria conter os
motins que estouravam. Sua estrutura era constituída por províncias, e
subordinava-se ao governo provincial: primeiro ligavam-se à jurisdição do juiz
de paz, encarregados do alistamento; depois destes subordinavam-se aos juízes
criminais, aos presidentes das províncias e, finalmente, ao Ministro da
Justiça.
Todos os cidadãos entre
21 e 60 anos em condições de serem eleitores eram obrigados a alistarem-se;
cabia ao governo fornecer-lhes armas, mas o uniforme ficava por conta do
alistado. Os cargos de comando eram eletivos em cada local. Buscou-se um modelo
que privilegiava a participação cívica do cidadão, tal como ocorria na instituição
congênere da França, que inspirou a brasileira.
Seu principal objetivo
era a manutenção da unidade territorial do Império, reprimindo revoltas locais.
A regência encontrou o
país em sérias dificuldades, um dos "mais difíceis da nossa
história", em decorrência de grave crise financeira e das agitações que
ameaçavam a unidade nacional. Para enfrentar este quadro foi nomeado o padre
Diogo Antônio Feijó, também ele deputado, como Ministro da Justiça.
Aos partidos Moderado
(ximangos) e Exaltado (jurujubas ou farroupilhas) juntou-se mais tarde o
Restaurador (chamado de Caramuru), que pregava a volta do imperador Pedro I, e
contava com a chefia de José Bonifácio, que recuperara seu anterior prestígio
político ao ser nomeado tutor de jovem monarca.
14 de setembro de 1831: Revolta de soldadesca do 14º
Batalhão de tropa de linha com a adesão de outros corpos, em Pernambuco
(Setembrada).
7 de novembro de 1831: Declaração de liberdade a todos os
escravos que entrassem no Império a partir desta data por lei.
Diante do quadro de
instabilidade, Feijó exigiu que lhe desse a Regência uma autorização escrita de
que teria total autonomia nos assuntos de sua pasta, para que pudesse enfrentar
os motins que eclodiam, sobretudo no Rio de Janeiro. Parte das agitações, provocadas
por Andrada e os Caramurus, tinham por objetivo desestabilizar a regência.
1832
6 de janeiro de 1832: Rebeldes invadem e conquistam a
cidade de Belém matando o então intendente Lobo dando início a Cabanagem.
20 de fevereiro de 1832: Charles Darwin, a bordo do HMS
Beagle, chega a Fernando de Noronha.
Levantes militares no interior do Pará, 12 de abril em
Recife, e 14 de abril em Minas Gerais.
03 de abril de 1832: Explode
uma revolta na Capital, em meio a muitas intrigas políticas; responsabilizando
o tutor do pequeno infante real, Feijó exige sua demissão deste cargo, tendo
mesmo declarado: "ou José Bonifácio deixa a tutoria, ou eu deixo a pasta
da Justiça".
Os deputados, de maioria
moderada, eram favoráveis à destituição pedida pelo ministro; mas o senado,
onde Andrada ainda gozava de prestígio e tinha maioria conservadora, rejeitou
por diferença de apenas um voto o projeto de destituição do tutor; Feijó então
apresenta sua demissão, em 05 de abril.
Em sua atuação Feijó
agiu com grande rigor e eficiência. Fez, ainda, aprovar a Lei Feijó que
libertava os escravos que fossem oriundos de fora do império - mas cuja
eficácia foi nula.
Apesar de fora do
governo, Feijó experimenta uma nova tentativa de fazer prosperar as reformas
moderadas, no episódio que passou à história como Golpe de 30 de julho de 1832.
Contando com a ajuda do também padre José Bento Leite Ferreira de Melo, na
tipografia onde este editara o jornal O Pregoeiro Constitucional - órgão
liberal de oposição a D. Pedro I - é impressa a Constituição de Pouso Alegre,
espécie de nova Carta que trazia em seu bojo as alterações que se arrastavam na
Assembleia Geral, e que o golpe planejava ver aprovada.
Bonifácio perdeu prestígio com a morte de Pedro
I e foi preso.
O Marquês de Itanhaém substituiu José Bonifácio
como tutor.
O golpe fracassa,
sobretudo porque lhe faltou o apoio dos deputados, em sua maioria avessos à
adoção de medidas que contrariassem a própria ordem constitucional. A então
desconhecida vila mineira de Pouso Alegre, há poucos anos simples Arraial de
Mandu, torna-se conhecida de todo o país, graças à figura do Padre José Bento -
então alçado ao proscênio dos acontecimentos. Além desses dois, um terceiro
padre ocupou o trio emprestando sua Chácara da Floresta como local da trama
preparatória, que foi José Custódio Dias - a ponto de o golpe também ser
chamado de "Revolução dos Três Padres".
Além da aprovação da
Constituição de Pouso Alegre, pretendiam os padres a destituição de José
Bonifácio do posto de tutor do futuro monarca; seu fracasso teve em Honório
Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná, um elemento capital, sendo a mais
importante dissensão dentre os liberais e aquele que procurou demover os pares
de apoiarem a iniciativa, sobretudo pelo receio de que o fato pudesse servir de
exemplo a outras quebras da legalidade.
Temerosos de que
Bonifácio usasse seus tutelados como garantia para aplicar novos golpes, os
regentes determinaram a proibição de sua saída do Paço Imperial. Apesar disto,
o tutor levou o rei-menino e suas irmãs para o Paço de São Cristóvão; Aureliano
de Sousa e Oliveira Coutinho, que substituíra Feijó na Pasta da Justiça,
intimou-o que voltasse, sendo desobedecido.
29 de novembro de 1832: O Código de Processo Criminal é
promulgado.
1833
22 de março de 1833: Revolta do Ano da Fumaça
26 de abril de 1833: Revolta do Forte do Mar na Bahia.
13 de maio de 1833: Revolta de Carrancas
Um incidente foi o
estopim para que defenestrassem do cargo de tutor a José Bonifácio: no dia do
aniversário de 8 anos do jovem imperador Pedro II (8 de dezembro) este foi
homenageado por uma sessão no Theatro Constitucional Fluminense - local que se
constituía, então, na principal casa de espetáculos da Corte - quando eclode um
grande tumulto entre os partidários de Andrada e os da Regência, fruto da
grande tensão criada entre ambas as facções, a ponto de colocar em risco a
integridade física do monarca infante, além de desrespeito à sua figura, tendo
que ser retirado às pressas.
15 de dezembro de 1833:
José Bonifácio é finalmente demitido, sendo nomeado para o cargo de "Tutor
Real" de D. Pedro II a Manuel Inácio de Andrade, Marquês de Itanhaém. O
"instrumento" de sua demissão e prisão foi Cândido José de Araújo
Viana.
José Bonifácio é então
preso e depois enviado para a Ilha de Paquetá, onde fica exilado em sua casa de
praia. Julgado, é ao final absolvido das acusações; entretanto, o Patriarca não
se recupera deste último golpe, vindo a falecer poucos anos depois, em Niterói.
1834
16 de janeiro de 1834: Revolta da Guarda Nacional
(Carneirada) no campo dos Canecas.
30 de maio de 1834: Revolta em Cuiabá. Matança de
portugueses durante a Rusga, em Mato Grosso.
O Ato Adicional de 1834
12 de agosto de 1834: O Ato Adicional, também conhecido
como a Lei das Reformas Constitucionais, é proclamado por lei com o
estabelecimento da Regência Una.
O Ato Adicional foi um
fruto direto da maioria liberal na Câmara dos Deputados, que pregava uma maior
autonomia para as províncias, e que era parte programática daquele partido.
Assim, a Regência propôs que se reformasse a Constituição de 1824.
Caricatura da época mostra Bernardo Pereira de Vasconcelos
enterrando as conquistas de 07 de abril de 1831
O projeto da emenda
constitucional fora proposto ainda em 1831, por uma comissão composta por
deputados em sua maioria liberal e paulista; dela fizeram parte Francisco de
Paula Sousa e Melo e José Cesário de Miranda Ribeiro. A proposta inicial
continha alterações bastante radicais, no sentido de ampliação do poder
provincial, tais como: a eleição do regente único seria feita pelas assembleias
provinciais, assim como dos senadores; estes - os senadores - perderiam a
vitaliciedade do cargo; o poder de veto do Executivo seria limitado, podendo
ser derrubado pela maioria simples dos parlamentares. Mas o ponto de maior
controvérsia foi a inserção, no Artigo Primeiro da Carta Magna dos dizeres -
"o governo do império do Brasil será uma monarquia federativa".
O Senado reagiu, por
meio de emendas que alteravam o texto originado na Câmara; as que foram
derrubadas tiveram que ser apreciadas numa sessão conjunta das duas casas e,
nela, os senadores conseguiram retirar a inserção do sistema de governo no
Artigo Primeiro e mantiveram a sua vitaliciedade.
Ratificado a 12 de
agosto de 1834, o Ato Adicional adaptou princípios federalistas à monarquia.
Seu principal redator foi o deputado Bernardo Pereira de Vasconcelos, que havia
sido colega e grande amigo dos tempos de faculdade em Coimbra de dois dos
regentes, e era dos deputados mais influentes. Dentre suas maiores inovações
estavam:
Criação das Assembleias Legislativas nas províncias.
Este órgão substituía os antigos Conselhos Gerais e legislavam sobre a
organização civil, judiciária e religiosa locais, sobre a instrução pública,
desapropriações, funcionalismo, política e economia municipais, transporte e
obras públicas.
- Cria o Município
Neutro como território desmembrado da província do Rio de Janeiro, que deveria
noutro lugar que não na cidade do Rio ter sua sede e governo, bem como a
Assembleia, escolhendo para tanto a vila de Praia Grande, mais tarde elevada a
cidade com o nome de Niterói para tal.
- Estabelece o voto para
a escolha do Regente, que passava então a ser uno, com mandato de 4 anos.
- Extinção do Conselho
de Estado.
João Batista Ribeiro de
Andrade Fernandes acentua que a política tomou então novo rumo, com a supremacia
do Partido Moderado:
A expressão mais cabal dessa política
encontra-se no Ato Adicional que satisfez ao espírito local pela criação das
assembleias provinciais e aboliu o Conselho de Estado e reforçou a autoridade
do governo central, reduzindo os regentes a um único; com grande prudência
pode-se obstar a fragmentação do território, que seria a adoção de presidentes
eletivos das províncias e assim outras propostas radicais que não acharam
aprovação.
24 de setembro de 1834: Dom Pedro I, primeiro imperador
do Brasil, morre em Queluz, Portugal.
27 de outubro de 1834: Início da Cabanagem, no Pará.
1835
25 e 27 de janeiro de 1835: Revolta dos Malês.
1 de fevereiro de 1835: A Assembleia Provincial é
instalada no Rio de Janeiro.
4 de março de 1835: A Assembleia Provincial é instalada
no Piauí.
3 de julho de 1835: A Assembleia Provincial é instalada
no Mato Grosso.
7 de abril de 1835: Início da Regência Una.
A Regência Una de Feijó
Diogo Antônio Feijó, de São Paulo, regente único de 1835 a 1837.
1835: Ocorre a primeira
eleição para escolha do regente único. Concorrem o pernambucano Antônio
Francisco de Paula de Holanda Cavalcanti de Albuquerque, exaltado, e o padre
Diogo Antônio Feijó, paulista, do Partido Moderado; saiu do pleito vitorioso
este último, obtendo cerca de seis mil votos. Esta Regência durou de 12 de
outubro de 1835 a 19 de setembro de 1837.
Antônio Francisco de Paula de Holanda Cavalcanti de Albuquerque, de
Pernambuco, opositor de Feijó.
Desde seus primeiros
momentos no cargo, Feijó enfrenta dificuldades; dentre seus opositores
destacavam-se Bernardo Pereira de Vasconcelos, Honório Hermeto Carneiro Leão e
Maciel Monteiro e, para enfrentá-los, procura junto ao seu grupo fundar um novo
partido, o Progressista, sem sucesso. Seus adversários, contudo, logram êxito
na fundação do Partido Regressista (composto pelos antigos restauradores e
liberais e que foram a base do futuro Partido Conservador). Feijó também não
tinha o apoio da Santa Sé, já que era defensor do fim do celibato sacerdotal,
como por haver insistido em lançar seu amigo padre Manuel Maria de Moura
candidato a bispo do Rio de Janeiro e que já havia sido recusada pelo Papa.
Caricatura de Araújo Porto-Alegre mostrando o Padre Feijó quando
deixou a Regência, voltando para São Paulo.
Com habilidade,
entretanto, sua política cedeu em alguns pontos, como ter aceito propostas de
descentralização; procurou contentar os clamores populares e das províncias,
sem contudo fortalecer os aristocratas ou o parlamento; e, finalmente, agiu com
rigor ao repelir os comerciantes e os grandes proprietários rurais. Apesar de
depender do Congresso, não lhe era obediente.
Sua regência foi marcada
pelo início de dois dos mais graves conflitos internos do Brasil: a Cabanagem,
no Pará, e a Farroupilha, no Rio Grande do Sul, além de outras revoltas locais.
De saúde frágil, vivia
desanimado e sem a mesma energia que o caracteriza quando à frente do
Ministério da Justiça, o padre acaba por se tornar impopular por sua
intransigência e, perdendo o apoio de seu grande aliado Evaristo da Veiga, que
morrera prematuramente, Feijó não consegue formar o ministério que desejava,
acabando por apresentar sua renúncia ao cargo.
20 de setembro de 1835: Início da Guerra dos Farrapos no
Rio Grande do Sul.
12 de outubro de 1835: Posse de Diogo Feijó como Regente
Único do Império.
31 de outubro de 1835: Decreto 101 autorizando a
construção de ferrovias no Império.
1836
15 de junho de 1836: Recuperação de Porto Alegre pelos
legalistas.
1 de agosto de 1836: Charles Darwin, a bordo do HMS Beagle,
retorna à Bahia.
10 de setembro de 1836: Batalha do Seival (Revolução
Farroupilha).
11 de setembro de 1836: O coronel farroupilha Antônio de
Sousa Neto proclama a República Rio-Grandense (também conhecida como a
República do Piratini), com a sede de Piratini.
3 a 4 de outubro de 1836: Batalha do Fanfa (Revolução
Farroupilha).
4 de outubro de 1836: Derrota das tropas de Bento
Gonçalves, chefe dos farroupilhas, no rio Jacuí.
6 de novembro de 1836: A República de Piratini é
estabelecida. Bento Gonçalves é aclamado presidente da proclamada República
Farroupilha.
1837
7 de janeiro de 1837: A primeira Câmara Municipal de
Uberaba (MG) é instalada.
16 de março de 1837: A Companhia de Municipais
Permanentes é criada.
16 de maio de 1837: Queda do ministério escolhido por
Diogo Feijó.
10 de setembro de 1837: Bento Gonçalves, líder da
República Farroupilha, foge da prisão.
19 de setembro de 1837: Diogo Antônio Feijó deixa o cargo
de Regente do Império, substituído por Araújo Lima.
7 de novembro de 1837: Início da Sabinada.
18 de novembro de 1837: O Corpo Policial da Província de
São Pedro do Rio Grande do Sul é criado.
1838
Regência interina de Araújo Lima
Na véspera de sua
renúncia, nomeara Feijó como Ministro do Império ao ponderado e tolerante
conservador Pedro de Araújo Lima. Este forma, como Regente Interino, o chamado
Ministério das Capacidades, que obteve uma ordem relativa e certo
desenvolvimento econômico - o que habilitou-o candidatar-se como regente nas
eleições que foram realizadas em abril de 1838.
Dentre as principais
realizações deste período interino está a fundação do Colégio Pedro II, de
1837.
Regência Una de Araújo Lima
O regente único Pedro de Araújo Lima, de Pernambuco, um conservador
"calmo, ponderado e tolerante".
Após seu período de interinidade,
Pedro de Araújo Lima candidatou-se ao cargo nas eleições que ocorriam em abril
de 1838. Concorria com ele, mais uma vez, já que disputara com Feijó, o também
pernambucano Antônio Francisco de Paula de Holanda Cavalcanti de Albuquerque, a
quem derrotou com facilidade.
2 de janeiro de 1838: O Arquivo Público Nacional é
instituído no Rio de Janeiro.
28 de fevereiro de 1838: A Assembleia Provincial é
instalada no Pará.
16 de março de 1838: Fim da Sabinada.
25 de março de 1838: O Colégio Dom Pedro II é inaugurado
no Rio de Janeiro.
2 de outubro de 1838: O Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro é fundado no Rio de Janeiro.
5 de novembro de 1838: Rebelião de escravos nas fazendas
do capitão-mor Manuel Francisco Xavier, em Vassouras, no Rio de Janeiro.
13 de dezembro de 1838: Início da Balaiada, no Maranhão.
1839
21 de março de 1839: Início da Guerra Grande.
4 de abril de 1839: Escola de Farmácia é criada em Ouro
Preto, Minas Gerais.
24 de julho de 1839: A República Juliana é um estado
republicano proclamado no atual estado de Santa Catarina.
1 de agosto de 1839: Rendição da cidade de Caxias aos
balaios.
6 de setembro de 1839: Manuel Congo, líder de levante de
escravos, é enforcado no Rio de Janeiro.
10 de setembro de 1839: Batalha do Seival (Guerra dos
Farrapos).
15 de novembro de 1839: Fim da República Juliana.
9 de dezembro de 1839: Maceió é estabelecido como capital
de Alagoas.
Durante a regência de Araújo
Lima fundou-se o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, e reformou-se a
Escola Militar (em 1839).
1840
4 de fevereiro de 1840: A expedição pacificadora chega ao
Maranhão.
25 de março de 1840: Rendição final dos cabanos. Termina
a Cabanagem.
15 de abril de 1840: A Sociedade Promotora da Maioridade
é fundada no Rio de Janeiro.
6 de maio de 1840: A Colônia Militar Dom Pedro II é
inaugurada (no Amapá).
Araújo Lima representou
o fim das políticas liberais, com a supressão do Código de Processo Criminal e
do Ato Adicional (neste caso, mais tarde oficializada pela chamada Lei
Interpretativa do Ato Adicional, de 12 de maio de 1840) - o que aumentou a
centralização do poder, diminuindo-se a autonomia provincial e municipal, pelo
controle da polícia e do Judiciário.
Embora não tivesse
enfrentado as agitações que marcaram os governos anteriores, Araújo Lima teve
que lidar com a Farroupilha, que continuava no Sul, e a Cabanagem do Grão-Pará,
e ainda com a eclosão de outras revoltas provincianas: na Bahia a Sabinada e a
Balaiada do Maranhão. Seu governo promoveu intensa repressão aos rebeldes, sendo
que na Bahia e no Maranhão houve uso de grande violência.
No segundo ano do seu
governo aumentam-se as disputas políticas no Congresso, que viriam a resultar
na Declaração da Maioridade, fruto da reação dos liberais.
Na definição de Octávio
Tarquínio de Sousa, Araújo Lima foi "O
rei constitucional que Feijó não soube ser, mas soube escolher".
E ainda: "Dir-se-ia que o exercício continuado
da presidência da Câmara lhe dera o hábito de espectador, ou melhor, de
árbitro, dispondo-o a agir apenas como o mediador, que compõe, acomoda e evita
os choques e os desencontros".
Os monarquistas se movimentaram para que a monarquia
fosse restaurada no Brasil.
Nota:
Estrutura Governamental e Política Regência
O Poder Executivo na Regência herdara do Reino a estrutura
existente para o corpo ministerial, com as alterações feitas pouco antes da
Independência, ou logo após esta.
Em
1808, quando da fuga para o Brasil, existiam somente 3 ministérios: do Reino
(que cuidava do erário), da Marinha e Ultramar e o da Guerra e Estrangeiros.
Pelo
decreto de 22 de abril de 1821 os negócios estrangeiros passaram a ser
albergados na pasta do Reino, enquanto a pasta de Ultramar passara a ser o novo
Ministério da Marinha; o mesmo decreto ainda criava a pasta da Fazenda,
ampliando o total para 4: Reino e Estrangeiros, da Guerra, da Marinha e da
Fazenda.
O
Ministério da Justiça foi criado em carta de lei de 23 de agosto daquele mesmo
ano, desmembrado da pasta do Reino, ampliando o número de pastas para 5 -
número que foi inicialmente mantido quando da Independência, em 1822,
mudando-se o nome do Ministério do Reino para Império.
Mas,
já em 13 de novembro de 1823 desmembrava-se como setor autônomo o dos
Estrangeiros da do Império.
Seis,
portanto, foram as pastas que compunham o governo durante as regências, que se
sucederam em 13 gabinetes.
O
período guardou em seu bojo as sementes dos dois partidos que viriam a se
suceder no poder durante o império: o Conservador, composto na maioria por
magistrados, burocratas, grandes comerciantes de maioria lusa e proprietários
rurais de estados como Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco - e o Liberal,
formado sobretudo por alguns padres, a classe média urbana e proprietários de
províncias como Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Essas
duas correntes surgiram quando da primeira eleição para a escolha de um
Regente, com duas candidaturas adversárias. Ao lado do Padre Feijó se juntaram
os liberais exaltados e parte dos moderados; ao candidato Holanda Cavalcanti se
juntaram parte dos moderados, os antigos restauradores aliados dos irmãos
Andrada, tendo por líder Bernardo de Vasconcelos, de Minas Gerais.
Os
liberais conquistaram o governo com Feijó (1835–1837), enquanto os
conservadores o sucederam com Araújo Lima (1837–1840), quando os liberais
logram êxito com o Declaração da Maioridade.
21 de julho de 1840: Câmara aprova o projeto de dispensa
de idade de Dom Pedro II.
23 de julho de 1840: A maioridade de Dom Pedro II é
decretada pela Assembleia Geral.
24 de julho de 1840: Composição do primeiro gabinete
ministerial da maioridade.
Declaração da
Maioridade
24 de julho de 1840: Golpe da Maioridade - Dom Pedro II ascendeu
ao trono do Brasil, com apenas 14 anos, 7 meses e 22 dias.
Segundo Reinado
Em 1840, aos 14 anos,
Dom Pedro II tinha sua maioridade declarada, sendo coroado imperador no ano
seguinte. Na primeira década do Segundo Reinado, o regime estabilizou-se. As
províncias foram pacificadas e a última grande insurreição, a Revolta Praieira,
em Pernambuco, foi derrotada em 1850. Nesse mesmo ano, o imperador extingue o
tráfico de escravos. Aos poucos, os imigrantes europeus assalariados
substituíram os escravos.
De 1865 a 1870, o
Brasil, aliado a Argentina e Uruguai, entrou em guerra contra o Paraguai. No
final do conflito, quase dois terços da população do Paraguai estava morta. A
participação de negros e mulatos nas tropas brasileiras na Guerra do Paraguai
deu grande impulso ao movimento abolicionista. O lançamento do Manifesto
Republicano, em 1870, marcou o início do declínio da monarquia.
Durante o Segundo Reinado, dois partidos se alternavam no
poder, ambos monárquicos: o Conservador, apelidado de “saquarema” e o Liberal,
chamado de “Luzia”. Os conservadores eram principalmente grandes latifundiários
escravocratas e burocratas do Estado, que defendiam um governo centralizado e
forte. Já os liberais compunham-se de camadas sociais semelhantes aos de seus
rivais, mas também de setores urbanos, como pequenos proprietários, jornalistas
e advogados, que defendiam um governo descentralizado e com uma certa autonomia
para as províncias, além do fortalecimento do parlamento em detrimento do Poder
Moderador. Ambos estavam ligados à exportação - principalmente de café -, mas
os liberais defendiam uma abolição gradual da escravidão.
1841
19 de janeiro de 1841: Fim da Balaiada no Maranhão.
23 de março de 1841: Organização de novo Ministério
(Gabinete Palaciano), presidido pelo Marquês de Paranaguá.
4 de abril de 1841: A Sociedade de Medicina de Pernambuco
é fundada.
7 de abril de 1841: Paróquia Santíssimo Sacramento é
criada em Taquaraçu de Minas, Minas Gerais.
22 de abril de 1841: Fim da Balaiada no Piauí.
18 de julho de 1841: Dom Pedro II é aclamado e coroado
como o segundo imperador.
27 de novembro de 1841: A Real Conservatório de Música do
Rio de Janeiro é criada.
3 de dezembro de 1841: Reforma do Código de Processo
Criminal de 1832 por lei.
1842
1 de maio de 1842: A Câmara Federal é dissolvida pela
primeira vez por decreto.
17 de maio a 20 de agosto de 1842: Revolta Liberal em
Minas Gerais e São Paulo.
10 de junho de 1842: Início da Revolução de 1842, em
Barbacena, Minas Gerais.
7 de agosto de 1842: A Associação Brasileira dos
Advogados é fundada.
20 de agosto de 1842: Termina a Revolta Liberal com a
vitória de Duque de Caxias na Batalha de Santa Luzia, Minas Gerais.
4 de setembro de 1842: Dom Pedro II casa-se com a
princesa Teresa Cristina Maria de Bourbon.
21 de outubro de 1842: É fundada a Bolsa de Valores do
Rio de Janeiro.
29 de novembro de 1842: Estabelecimento do selo postal.
1843
8 de fevereiro de 1843: A Constituição da República
Rio-Grandense é aprovada em Alegrete.
16 de março de 1843: Petrópolis é criada por decreto de
Dom Pedro II.
30 de maio de 1843: Dom Pedro II, de 18 anos, casa-se com
D. Teresa Cristina Maria de Bourbon, princesa das Duas Sicílias, de 21 anos, em
Nápoles.
2 de julho de 1843: É proclamada a Confederação do
Equador no manifesto assinado por Manuel Paes de Andrade.
1 de agosto de 1843: É lançada a primeira série de selos
postais no país, o Olho-de-Boi.
3 de setembro de 1843: D. Teresa Cristina chega ao Rio de
Janeiro.
1844
2 de fevereiro de 1844: Início do qüinqüênio liberal.
24 de maio de 1844: A Câmara do Rio de Janeiro é
dissolvida.
12 de agosto de 1844: É promulgada a tarifa Alves Branco.
14 de setembro de 1844: O governo brasileiro reconhece a
independência do Paraguai.
14 de novembro de 1844: Batalha dos Porongos (Revolução
Farroupilha).
1845
1 de março de 1845: David Canabarro assina o Tratado de
Poncho Verde com Caxias. Fim da Guerra dos Farrapos e da República
Rio-Grandense.
6 de agosto de 1845: Dom Pedro II viaja para as
províncias do Sul.[5]
8 de agosto de 1845: Bill Aberdeen é aprovada pelo
Parlamento da Grã-Bretanha e proíbe o comércio de escravos nos navios entre a
África e a América.
30 de agosto de 1845: Caxias é escolhido senador pelo
imperador.
1846
5 de maio de 1846: Nomeação de gabinete ministerial
presidido pelo Visconde de Albuquerque.
19 de agosto de 1846: A primeira lei eleitoral, elaborada
pelo Poder Legislativo, é assinada pelo Imperador.
17 de outubro de 1846: A Biblioteca da Marinha é criada.
1847
22 de maio de 1847: Nomeação de gabinete ministerial
presidido pelo Visconde de Caravelas.
20 de junho de 1847: Criação da Presidência do Conselho
de Estado assumida por Alves Branco, por decreto.
31 de julho de 1847: O Liceu de Sergipe é fundado.
1848
29 de setembro de 1848: Fim do quinquênio liberal.
24 de outubro de 1848: Manaus, capital do Amazonas, é
fundada.
7 de novembro de 1848: Início da Praieira, em Pernambuco.
1849
3 de fevereiro de 1849: Os rebeldes da Revolução Praieira
se rendem (Pernambuco).
19 de fevereiro de 1849: Dom Pedro II autoriza a
dissolução da Câmara Federal.
19 de março de 1849: A revolta de escravos acontece no
Espírito Santo (Insurreição do Queimado).
5 de maio de 1849: A cidade de Joinville é fundada por
imigrantes alemães.
4 de agosto de 1849: Anita Garibaldi, heroína brasileira,
morre na Itália.
1850
25 de junho de 1850: O Código Comercial é promulgado.
4 de setembro de 1850: Lei Eusébio de Queirós é
promulgada, extinguindo o tráfico negreiro para o Brasil.
5 de setembro de 1850: É criada a província do Amazonas,
com o nome de São José do Rio Negro.
18 de setembro de 1850: A Lei de Terras é promulgada.
19 de setembro de 1850: O estatuto da Guarda Nacional é
reformado.
Fim da Praieira.
1851
9 de março de 1851: Os primeiros imigrantes chegam à
Colônia Dona Francisca (SC).
17 de dezembro de 1851: Início da Guerra contra Oribe e
Rosas na Batalha de Tonelero.
1852
3 de fevereiro de 1852: Batalha de Monte Caseros (Guerra
contra Oribe e Rosas). Fim da Guerra contra Oribe e Rosas.
16 de agosto de 1852: Theresina, atual capital do Piauí,
é fundada, nome em homenagem a imperatriz Thereza Cristina.
29 de agosto de 1852: Iniciada a construção da primeira
ferrovia brasileira, a Estrada de Ferro Mauá, pelo empresário Irineu
Evangelista de Souza.
1853
5 de julho de 1853: Dom Pedro II sanciona a Lei que cria
o Banco do Brasil, resultante da fusão de dois dos maiores bancos particulares
da época: o Comercial do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil.
29 de agosto de 1853: A Província do Paraná é criada.
1854
Envio de tropas brasileiras ao Uruguai.
30 de abril de 1854: É inaugurada a primeira ferrovia do
país em Petrópolis, Rio de Janeiro.
1855
17 de março de 1855: Aracaju, atual capital do Sergipe, é
fundada.
19 de setembro de 1855: A Lei Eleitoral é reformada.
1856
7 de maio de 1856: O Pacto de Navegação é assinado entre
o Brasil e a Argentina.
2 de julho de 1856: O Corpo de Bombeiros é criado no Rio
de Janeiro.
1858
27 de março de 1858: A estrada de ferro Dom Pedro II,
renomeada para E.F. Central do Brasil no período republicano, é inaugurada.
1859
2 de fevereiro de 1859: O Tratado definitivo entre
Brasil, Argentina e Uruguai, no Rio de Janeiro.
31 de março de 1859: Fim da Praieira, em Pernambuco.
1860
28 de julho de 1860: O Ministério da Agricultura,
Comércio e Obras Públicas é criado.
1861
12 de janeiro de 1861: A Caixa Econômica
Federal é criada no Rio de Janeiro.
1 de agosto de 1861: Brasil reconhece formalmente o
estado de beligerância nos EUA, que atravessava a Guerra da Secessão,
reconhecendo os Estados Confederados da América como beligerante.
30 de outubro de 1861: A última execução de José Pereira
de Sousa, condenado pelo júri de Santa Luzia, em Goiás, e enforcado nesta vila.
25 de dezembro de 1861: Início da Questão Christie.
1862
28 de janeiro de 1862: O Instituto Archeologico e
Geographico Pernambucano (IAGP) é fundado.
26 de junho de 1862: O Sistema Métrico Francês é adotado
no país.
28 de junho de 1862: As barcas entre Rio de Janeiro e
Niterói, na Baía de Guanabara, é inaugurada.
31 de dezembro de 1862: Esquadra inglesa aprisiona os navios
mercantes brasileiros.
1863
12 de maio de 1863: A legislatura da Câmara Federal é
dissolvida por D. Pedro II.
5 de julho de 1863: O Brasil rompe as relações diplomáticos
com a Inglaterra.
1864
10 de agosto de 1864: O Acordo Secreto entre o Brasil e a
Argentina é firmado para preparar intervenção militar contra o governo blanco
do Uruguai.
7 de outubro de 1864: Batalha Naval na Bahia entre CSS
Florida e USS Wachusett.
15 de outubro de 1864: A princesa Isabel casa-se com o
Conde D'Eu.
16 de outubro de 1864: Início da Guerra contra Aguirre.
Guerra do
Paraguai
13 de dezembro de 1864: O presidente paraguaio, Solano
López, declara guerra ao Império do Brasil. Início da Guerra do Paraguai.
15 de dezembro de 1864: A princesa Leopoldina casa-se com
o duque de Saxe.
1865
7 de janeiro de 1865: Criação dos Voluntários da Pátria e
destacamento de contingentes da Guarda Nacional para lutar na Guerra do
Paraguai.
17 de janeiro de 1865: O ministro brasileiro declara
guerra ao Solano López do Paraguai.
27 de janeiro de 1865: Batalha de Jaguarão (Guerra do
Uruguai).
20 de fevereiro de 1865: Fim da Guerra contra Aguirre.
1 de maio de 1865: Brasil, Uruguai e Argentina assinam o
Tratado da Tríplice Aliança contra o Paraguai.
11 de junho de 1865: Batalha Naval do Riachuelo (Guerra
do Paraguai).
10 de julho de 1865: D. Pedro II parte para o cenário da
guerra.
17 de agosto de 1865: Batalha de Jataí (Guerra do
Paraguai).
18 de setembro de 1865: Rendição de Uruguaiana na Guerra
do Paraguai.
23 de setembro de 1865: As relações diplomáticas entre o
Brasil e a Inglaterra são reatadas.
27 de outubro de 1865: Os voluntários imigrantes suíços e
alemães alistam para a Guerra do Paraguai.
1866
2 de maio de 1866: Batalha de Estero Bellaco (Guerra do
Paraguai).
24 de maio de 1866: Batalha de Tuiuti (Guerra do
Paraguai).
30 de maio a 28 de agosto de 1866: As juntas de guerra
entre os aliados são convocadas.
22 de setembro de 1866: Batalha de Curupaiti (Guerra do
Paraguai).
6 de outubro de 1866: Caxias é nomeado para
comandante-chefe das tropas brasileiras na Guerra do Paraguai.
1867
23 de novembro de 1867: O Tratado de Ayacucho entre o
Brasil e a Bolívia é assinado.
1868
9 de fevereiro de 1868: O marechal Luís Alves de Lima e
Silva (futuro Duque de Caxias) é nomeado para o comando-geral dos exércitos da
Tríplice Aliança.
19 de fevereiro de 1868: Passagem de Humaitá (Guerra do
Paraguai).
18 de julho de 1868: A legislatura dos deputados da
Câmara Federal é dissolvida por decreto.
9 de outubro de 1868: A primeira linha de bondes no país
é inaugurada, ligando a rua Gonçalves Dias ao Largo do Machado no Rio de
Janeiro.
6 de dezembro de 1868: O marechal Caxias derrota os
paraguaios na Batalha da Ponte de Itororó (Guerra do Paraguai).
11 de dezembro de 1868: Batalha de Avaí (Guerra do
Paraguai).
19 de dezembro de 1868: Passagem de Humaitá.
1869
5 de janeiro de 1869: As tropas da Tríplice Aliança
entram em Assunção no Paraguai.
16 de abril de 1869: O Conde D'Eu assume o comando das
tropas aliadas.
15 de agosto de 1869: O Governo Provisório é instalado em
Assunção.
16 de agosto de 1869: Batalha de Acosta Ñu (Guerra do
Paraguai).
1870
1 de março de 1870: Francisco Solano López, presidente do
Paraguai, é morto pelo lanceiro brasileiro Chico Diabo após perder a Batalha de
Cerro Corá. Fim da Guerra do Paraguai.
8 de abril de 1870: O tratado de paz é assinado entre
Brasil e Paraguai.
Porém, após a Guerra do Paraguai, com o regime se
enfraquecendo, alguns membros do Partido Liberal passaram a advogar pela causa
republicana.
Projeto
Abolicionista
12 de setembro de 1870: A Câmara Federal rejeita por 54
votos a 21 o projeto abolicionista de Teixeira Júnior.
3 de dezembro de 1870: O Manifesto Republicano é publicado
pelo primeiro número do periódico A República, no Rio de Janeiro.
1871
19 de fevereiro de 1871: O Imperial Teatro Dom Pedro II é
inaugurado no Rio de Janeiro.
1 Regência da
Princesa Isabel
25 de maio de 1871: Início da primeira Regência da
Princesa Isabel.
28 de setembro de 1871: A Lei do Ventre Livre é aprovada
pelo Parlamento e liberta os filhos de escravos nascidos.
1872
9 de janeiro de 1872: O Tratado Definitivo de Paz e
Amizade Perpétua é assinado entre Brasil e Paraguai, dando fim à Guerra do Paraguai.
3 de março de 1872: Início da Questão religiosa, um
conflito ente Igreja Católica e Maçonaria no país.
31 de março de 1872: Fim da primeira Regência da Princesa
Isabel.
1 de dezembro de 1872: Os deputados da Câmara dos
Deputados fogem da febre amarela no Rio de Janeiro.
1873
27 de fevereiro de 1873: A redação do jornal A República
é depredada no Rio de Janeiro.
1874
1 de janeiro de 1874: O telégrafo submarino entre Rio de
Janeiro, Bahia, Pernambuco e Pará é inaugurado.
25 de março de 1874: A Escola Normal do Rio de Janeiro é
criada.
25 de abril de 1874: O registro civil de nascimentos,
casamentos e óbitos no país é criado de maneira formal e generalizada com o
decreto número 5604.
1875
31 de maio de 1875: Chegam ao país os 150 imigrantes
italianos com o navio Rivadávia.
30 de julho e 17 de setembro de 1875: Os índios, que
podem ser alistados no exército e na armada, são declarados.
2 de agosto: O primeiro número da Gazeta de Notícias é
publicado no Rio de Janeiro.
Setembro de 1875: Fim da Questão religiosa.
24 de dezembro de 1875: A Paróquia de Nossa Senhora da
Conceição é criada em Curitibanos, Santa Catarina. Começa o serviço telegráfico
entre o Rio de Janeiro e as províncias da Bahia, de Pernambuco e do Pará.
1876
2 Regência da
Princesa Isabel
26 de março de 1876: Início da segunda Regência da
Princesa Isabel, aos 30 anos.
28 de abril de 1876: O escravo negro Francisco é
enforcado em praça pública na cidade de Pilar das Alagoas e torna-se a última
pessoa a receber a pena de morte no Brasil.
25 de junho de 1876: Dom Pedro II convidado de honra do
governo americano testando o telefone na Exposição do Centenário da
Independência dos EUA, na Filadélfia, testando o telefone exclama diante do
inventor Alexandre Graham Bell: Meu Deus, - Isto fala!...
1877
25 de setembro de 1877: Fim da segunda Regência da
Princesa Isabel.
29 de novembro de 1877: A primeira estação telefônica do
país é inaugurada no Rio de Janeiro.
1878
17 de fevereiro de 1878: A linha telegráfica entre
Fortaleza e Aracati é inaugurada.
20 de julho de 1878: A revista O Besouro publica as
primeiras fotos da imprensa brasileira.
1880
10 de março de 1880: O corpo de bombeiros de São Paulo é
fundado.
9 de junho de 1880: A Sociedade Brasileira Contra a
Escravidão é fundada por Joaquim Nabuco.
13 de junho de 1880: A Escola de Belas Artes da Bahia é
inaugurada.
24 de dezembro de 1880: O Clube da Engenharia é fundado
no Rio de Janeiro.
17 de dezembro de 1880: Tráfico dos escravos entre
estados é proibido.
1881
9 de janeiro de 1881: A legislação eleitoral é reformada.
10 de dezembro de 1881: É fundada a Policlínica Geral do
Rio de Janeiro.
17 de dezembro de 1881: A Biblioteca do Exército é criada
pelo conselheiro Franklin Américo de Menezes Dória no Rio de Janeiro.
1883
1 de janeiro de 1883: A cidade de Acarapé torna-se a
primeira a libertar a escravidão.
11 de fevereiro de 1883: O serviço local de telefone é
inaugurado em Fortaleza, Ceará.
7 de junho de 1883: Lançado o encouraçado brasileiro
Riachuelo ao mar.
30 de setembro de 1883: Na cidade de Mossoró, na
província do Rio Grande do Norte, a escravidão é abolida graças à iniciativa do
comerciante Joaquim Mendes, que faz a primeira abolicionista em 1882.
30 de novembro de 1883: A Escola Prática de Torpedos é
criada no Rio de Janeiro.
1884
25 de março de 1884: O Ceará é o primeiro estado
brasileiro a abolir a escravatura.
10 de julho de 1884: Abolição dos escravos na província
do Amazonas.
7 de setembro de 1884: Os últimos escravos brasileiros
são libertados em Porto Alegre (Rio Grande do Sul).
1885
1 de julho de 1885: É inaugurada a Estrada de Ferro do
Corcovado no Rio de Janeiro.
28 de setembro de 1885: É promulgada a Lei
Saraiva-Cotegipe, também conhecida como Lei dos Sexagenários, que liberta os
escravos no país com mais de 65 anos.
1886
14 de fevereiro de 1886: A Sociedade Médico-Cirúrgica é
fundada no Rio de Janeiro.
27 de março de 1886: A Comissão Geográfica e Geológica de
São Paulo é criada.
2 de julho de 1886: A Sociedade Promotora de Imigração é
criada em São Paulo.
23 de julho de 1886: A República de Cunani, localizada no
atual Amapá, é proclamada.
1887
Imperial Instituto Agrícola é fundado em Campinas.
26 de junho de 1887: O Clube Militar é fundado no Rio de
Janeiro.
3 Regência da
Princesa Isabel
30 de junho de 1887: Início da terceira Regência da
Princesa Isabel.
20 de outubro de 1887: As terras indígenas das aldeias
extintas são transferidas ao domínio das províncias.
1888
12 de maio de 1888: A Câmara dos Deputados aprova a Lei
Áurea.
Lei Áurea
13 de maio de 1888:
Princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, assina a Lei Áurea, que extingue a
escravidão e liberta 723.719 escravos negros do país.
Ao abandonar os
proprietários de escravos, o império perdeu a última base de sustentação do
governo imperial.
Os conservadores, em sua maioria latifundiários, se
ressentiam cada vez mais com a monarquia, devido ao apoio da Coroa à abolição
da escravidão.
No fim do século XIX a monarquia brasileira já dava
claros indícios de que findaria. Com o aumento do poder dos militares e a
incapacidade do regime de conciliar as velhas e as novas demandas o poder
imperial já não tinha mais sustentação na visão dos republicanos e não
conseguia suprimir a crescente bandeira republicana.
22 de agosto de 1888: Fim da terceira Regência da
Princesa Isabel.
1889
6 de maio de 1889: O Colégio Militar do Rio de Janeiro é
fundado.
15 de julho de 1889: Dom Pedro II sofre atentado ao sair
de uma apresentação teatral no Rio de Janeiro. A foz do Rio Iguaçu é
descoberta.
Em 1889, entretanto, era o Partido Liberal - com Visconde
de Ouro Preto, Senador Dantas, Conselheiro Saraiva, Joaquim Nabuco, Ruy
Barbosa, entre outros - que estava no poder e era ele o principal defensor do
regime monárquico brasileiro, até sua queda, em novembro daquele ano.
O imperador D. Pedro II promoveu reformas políticas e
sociais, modernizando seu governo.
Julho de 1889: D. Pedro II nomeia o Visconde de Ouro
Preto para chefiar o gabinete ministerial, os conservadores esboçaram críticas
aos mesmos, no final apoiando os golpistas republicanos e a queda do Império.
9 de novembro de 1889: A primeira demonstração do
fonógrafo é feita no Rio de Janeiro.
Último Baile do
Império
Ocorre o Baile da Ilha Fiscal, em homenagem aos oficiais
do navio chileno Almirante Cochrane, e os republicanos se reúnem no Clube
Militar do Rio, claro sem antes passar do Cais Pharoux para ver o movimento do
baile oficial.
República
Referencias
República
Velha (1889 a 1930)
República
da Espada
República
Oligárquica
Era
Vargas (1930 a 1945)
Governo
Provisório
Governo
Constitucionalista
Estado
Novo
República
Populista (1945 a 1964)
Ditadura
Militar do Brasil (1964 a 1985)
Nova
República (desde 1985)
Primeira
República Brasileira
-
Primeira República (15 de novembro de 1889 a 16 de julho de 1934), vigência da
Constituição brasileira de 1891.
República Velha
O primeiro período republicano no Brasil, a
República Velha, durou até 1930. As oligarquias agrárias controlavam o governo.
Os anos iniciais foram marcados pela Revolta Federalista.
Proclamação da
República
15 de novembro de 1889: É proclamada a República no
Brasil, sem apoio popular, por um pequeno grupo de militares baseados na Corte
no Rio de Janeiro, capital do Império do Brasil.
Primeiro
Presidente
O marechal Manoel Deodoro da Fonseca torna-se o primeiro
Presidente da República.
A bandeira provisória da República, inspirada na bandeira
dos Estados Unidos, é usada por apenas quatro dias.
Exílio da
Família Imperial
17 de novembro de 1889: Dom Pedro II junto com a Família
Imperial são expulsos do Brasil pelo governo provisório e exilados em Portugal
e França.
18 de novembro de 1889: A dissolução dos partidos
monárquicos é anunciada.
19 de novembro de 1889: A atual Bandeira Nacional é
adotada pelo Decreto N° 4.
20 de novembro de 1889: A Argentina e o Uruguai são os
primeiros países a reconhecer a República Brasileira.
26 de novembro de 1889: Decreto da naturalização de
estrangeiros.
5 de dezembro de 1889: Dom Pedro II chega a Lisboa após o
fim do Império brasileiro.
23 de dezembro de 1889: O jornal monarquista Tribuna
Liberal é fechado. A primeira lei de imprensa republicana é criada pelo decreto
85A.
1890
20 de janeiro de 1890: O Hino Nacional do Brasil,
composto por Francisco Manuel da Silva, é adotado.
25 de janeiro de 1890: Quintino Bocaiúva, ministro das
Relações Exteriores do Governo Provisório, assina o Tratado de Montevidéu entre
o Brasil e a Argentina.
24 de janeiro de 1890: A prisão civil torna-se
obrigatória.
25 de janeiro de 1890: Quintino Bocaiúva, ministro das
Relações Exteriores do Governo Provisório, assina o Tratado de Montevidéu entre
o Brasil e a Argentina.
29 de janeiro de 1890: Os Estados Unidos, México e o
Equador reconhecem a República Brasileira.
21 de abril de 1890: A data da morte de Tiradentes
torna-se o feriado nacional do país pela primeira vez.
23 de agosto de 1890: A Bolsa de Valores de São Paulo
(Bovespa), uma das mais importantes bolsas de valores da América Latina, é
fundada por Emílio Rangel Pestana.
15 de setembro de 1890: São realizadas as eleições para o
Congresso Constituinte, a primeira republicana. São consideradas fraudulentas e
manipuladas pelos militares alinhados com Deodoro da Fonseca.
20 de setembro de 1890: A pena de morte é extinta no
país.
11 de outubro de 1890: É criado o Supremo Tribunal
Federal.
13 de outubro de 1890 O Jogo do Bicho é criado pelo
diretor do Zoológico do Rio de Janeiro, João Batista Viana Drummond, o Barão de
Drummond.
7 de novembro de 1890: O Tribunal de Contas da União é
criado.
15 de novembro de 1890: O Congresso Nacional Constituinte
é instalado.
1891
20 de janeiro de 1891: Os ministros de Deodoro da Fonseca
renunciam ao cargo por causa do escândalo da construção do porto de Torres, no
Rio Grande do Sul, com favorecimento de um amigo do presidente.
Segunda
Constituição
24 de fevereiro de 1891: A primeira Constituição
republicana e a segunda do Brasil é promulgada pela Constituinte, com uma estrutura liberal federativa, inspirada na
Constituição Estadunidense de 1787.
A designação oficial era "Estados Unidos do
Brasil", até a constituição de 1967, após "República Federativa do
Brasil" é o nome oficial do país utilizado pela Constituição de 1967 e
mantido na sua sucessora (de 1988).
25 de fevereiro de 1891: É realizada a eleição
presidencial indireta. Deodoro da Fonseca é eleito presidente da República pelo
Congresso Constituinte, com 129 votos contra Prudente de Morais com 97 votos.
Floriano Peixoto é eleito vice-presidente da República com 153 votos contra 57
votos de Eduardo Wandenkolk pelo Congresso Nacional Constituinte, no Palácio da
Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro.
26 de fevereiro de 1891: Floriano Peixoto torna-se o
primeiro vice-presidente da República.
9 de abril de 1891: O Jornal do Brasil é fundado por Rodolfo
Dantas.
3 de novembro de 1891: Deodoro da Fonseca suspende a
Constituição, dissolve o Congresso Nacional e declara o estado de emergência.
22 de novembro de 1891: Trabalhadores ferroviários
iniciam uma greve contra o primeiro presidente da República, Deodoro da
Fonseca.
23 de novembro de 1891: Marechal Deodoro da Fonseca
renuncia à Presidência da República durante a Revolta da Armada e seu vice
Floriano Peixoto torna-se o segundo Presidente da República.
25 de novembro de 1891: O primeiro carro importado chega
ao país, em Santos.
5 de dezembro de 1891: Morre o Dom Pedro II, de
pneumonia, no exílio, em Paris, França.
1892
31 de março de 1892: Um documento chamado Manifesto dos
13 generais é assinado por treze autoridades militares.
6 de abril de 1892: O Manifesto dos 13 generais é
publicado.
27 de abril de 1892: A Diocese do Rio de Janeiro é
elevada à categoria de arquidiocese, pelo Papa Leão XIII.
11 de maio de 1892: A Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais é fundada.
25 de junho de 1892: O Museu Nacional da Universidade
Federal do Rio de Janeiro é instalado na Quinta da Boa Vista, no Rio de
Janeiro.
1 de agosto de 1892: Operários realizam o primeiro
Congresso Socialista Brasileiro no Rio de Janeiro.
8 de outubro de 1892: É inaugurado o Serviço de Bondes
Elétricos, o primeiro serviço de bonde elétrico da América do Sul, na cidade do
Rio de Janeiro.
6 de novembro de 1892: O Viaduto do Chá é inaugurado na
cidade de São Paulo.
1893
17 de janeiro de 1893: O Tribunal de Contas da União é
instalado.
11 de fevereiro de 1893: Inicia a Revolução Federalista.
17 de julho de 1893: O navio mercante Rio Negro, da
Companhia Nacional de Navegação a Vapor, é naufragado na Ilha da Queimada
Grande.
24 de agosto de 1893: Fundada a Escola Politécnica da USP
em São Paulo.
6 de setembro de 1893: Inicia a Revolta da Armada com o
encouraçado Aquidabã contra o presidente da República, Floriano Peixoto, na
baía de Guanabara, Rio de Janeiro.
25 de outubro de 1893: O Partido Republicano Federal é
criado.
17 de dezembro de 1893: Inicia a construção da cidade de
Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.
1894
Primeira
Eleição Direta
1 de março de 1894: É realizada a primeira eleição
presidencial direta da história do país. Prudente de Morais é eleito presidente
da República com 290.883 votos contra 38.291 votos de Afonso Pena.
Com o primeiro presidente civil tinha início a
política do café com leite, caracterizada pela alternância no poder de
paulistas e mineiros.
Iniciam as obras da Cidade de Minas (atual Belo Horizonte).
13 de março de 1894: O Brasil rompe relações diplomáticas
com Portugal.
9 de novembro de 1894: Os imigrantes italianos chegam a
Juiz de Fora, Minas Gerais.
15 de novembro de 1894: Prudente de Morais torna-se o
terceiro Presidente da República.
1895
5 de fevereiro de 1895: Termina a Questão de Palmas.
13 de março de 1895: A revolta na Escola Militar acontece
no Rio de Janeiro.
16 de março de 1895: O Brasil reata as relações
diplomáticas com Portugal.
14 de abril de 1895: O primeiro jogo de futebol do país é
realizado entre funcionários de empresas inglesas e promovido por Charles
Miller, na Várzea do Carmo, em São Paulo.
1 de maio de 1895: O Dia Internacional dos Trabalhadores
é comemorado pela primeira vez no país, em Santos, São Paulo.
23 de agosto de 1895: A paz entre os republicanos e os
federalistas é assinada em Pelotas, Rio Grande do Sul, terminado a Revolução
Federalista.
1 de outubro de 1895: Fundado o jornal Correio do Povo no
Rio Grande do Sul.
5 de novembro de 1895: O Tratado de Amizade, Comércio e
Navegação entre o Japão e o Brasil é assinado em Paris, França, estabelecendo
as relações diplomáticas entre os dois países.
1896
15 de maio de 1896: A República do Manhuaçu é proclamada
dentro do território do estado de Minas Gerais até o seguinte mês do mesmo ano.
8 de julho de 1896: A primeira sessão de cinema do país
acontece na Rua do Ouvidor, no Rio de Janeiro.
24 de outubro de 1896: É criado o Estado-Maior do
Exército pela lei n° 403, sancionada pelo presidente da República, Prudente de
Morais.
7 de novembro de 1896: Início da Guerra de Canudos.
15 de dezembro de 1896: Fundada a Academia Brasileira de
Letras, por iniciativa de seu primeiro presidente, Machado de Assis.
16 de dezembro de 1896: A Paróquia Nossa Senhora do
Rosário é fundada em Rio Claro do Sul, Paraná.
31 de dezembro de 1896: O Teatro Amazonas é inaugurado
pelo governador Fileto Pires Ferreira em Manaus.
1897
1 de janeiro de 1897: O telégrafo submarino entre Rio de
Janeiro e Pernambuco é inaugurado.
24 de fevereiro de 1897: No Rio de Janeiro, o Palácio do
Catete, o palácio presidencial, é inaugurado.
1 de maio de 1897: O Partido Socialista é fundado no Rio
Grande do Sul.
20 de junho de 1897: A Academia Brasileira de Letras,
presidida por Machado de Assis, é fundada na cidade do Rio de Janeiro.
5 de outubro: Fim da Guerra de Canudos.
5 de novembro de 1897: Tentativa do assassinato do presidente
Prudente de Morais.
12 de dezembro de 1897: Belo Horizonte, capital do atual
estado de Minas Gerais, é fundada.
1898
1 de março de 1898: É realizada a eleição presidencial
direta. Manuel Ferraz de Campos Sales é eleito presidente da República com
420.286 votos contra 39.929 votos de Lauro Sodré.
29 de abril de 1898: O Brasil é considerado neutro na
Guerra Hispano-Americana.
19 de junho de 1898: Afonso Segreto faz a primeira
filmagem do cinema brasileiro, registrando a Baía da Guanabara.
4 de julho de 1898: Santos Dumont voa Paris a bordo do
primeiro balão Brasil.
5 de agosto de 1898: Campos Sales visita Lisboa, a cidade
portuguesa.
6 de outubro de 1898: O Tratado de Limites entre Brasil e
Argentina é assinado.
15 de novembro de 1898: Campos Sales torna-se o quarto
Presidente da República.
1899
14 de julho de 1899: A primeira República do Acre, também
conhecida como Estado Independente do Acre (nome oficial), é proclamada pelo
espanhol Luis Gálvez Rodríguez de Arias com o apoio do governo do estado do
Amazonas.
26 de agosto de 1899: Campo Grande, capital do estado de
Mato Grosso do Sul, é fundada.
28 de dezembro de 1899: Luis Gálvez Rodriguez de Arias é
deposto pelo seringalista Antônio de Sousa Braga.
1900
15 de março de 1900: O Governo federal envia a força da
Marinha do Brasil para o Acre.
25 de abril de 1900: O território do Acre é reincorporado
à Bolívia.
7 de maio de 1900: Inicia a funcionar a primeira linha de
bondes elétricos em São Paulo.
26 de maio de 1900: Entra em vigor o Tratado de Limites
entre o Brasil e a Argentina.
15 de agosto de 1900: Os primeiros imigrantes chineses
chegam ao país.
17 de outubro de 1900: Inicia a viagem do presidente
Campos Sales à Argentina.
8 de novembro de 1900: Termina a viagem do presidente
Campos Sales à Argentina.
1 de dezembro de 1900: A Comissão de Arbitragem em
Genebra, na Suíça, concede o posse do território do Amapá disputado ao Brasil,
incorporado ao estado do Pará com o nome de Araguari.
24 de dezembro de 1900: Os brasileiros são derrotados
pelos militares bolivianos, que dissolvem a República do Acre.
29 de dezembro de 1900: O exército da Bolívia ocupa o
Acre, a república extinta.
31 de dezembro de 1900: O recenseamento revela que a
população do país tem 17.318.556 habitantes.
Século XX
1901
23 de fevereiro de 1901: Sob o nome de Instituto
Serumtherapico, o Instituto Butantã é inaugurado em São Paulo.
15 de junho de 1901: O jornal carioca Correio da Manhã é
inaugurado.
1 de julho de 1901: A Cidade de Minas passa a se chamar
Belo Horizonte.
27 de agosto de 1901: Epidemia de sarampo acontece na
cidade de São Paulo.
19 de outubro de 1901: Santos Dumont, pilotando o balão
de ar quente, voa em torno da Torre Eiffel, em Paris, percorrendo 11 km.
1902
1 de março de 1902: É realizada a eleição presidencial
direta. Rodrigues Alves é eleito presidente da República com 529.039 votos.
3 de maio a 26 de outubro de 1902: O Campeonato Paulista
é realizado no Estado de São Paulo e torna-se o primeiro torneio de futebol
organizado no país.
28 de maio de 1902: O Partido Socialista Brasileiro é
fundado em São Paulo.
6 de agosto: Inicia a Revolução Acreana.
15 de novembro de 1902: Rodrigues Alves torna-se o quinto
Presidente da República.
2 de dezembro de 1902: Um livro clássico Os Sertões, de
Euclides da Cunha, é publicado sobre a Guerra de Canudos.
1903
24 de janeiro de 1903: Rebeldes de José Plácido de Castro
tomam Puerto Alonso da Bolívia no Acre. É proclamada a terceira República do
Acre por Plácido de Castro durante a Revolução Acreana.
25 de janeiro de 1903: Os bolivianos rendem-se à Plácido
de Castro em Puerto Acre.
13 de maio de 1903: O Acre é ocupado pelo Brasil. Termina
a Revolução Acreana.
31 de julho de 1903: A Igreja Presbiteriana Independente
do Brasil é fundada.
15 de agosto de 1903: A greve geral ocorre no Rio de
Janeiro por salário e jornada de oito horas, com a duração de 18 dias.
29 de agosto de 1903: Francisco Leite de Bittencourt Sampaio
licencia o primeiro automóvel brasileiro no Rio de Janeiro.
17 de novembro de 1903: O Tratado de Petrópolis entre o
Brasil e a Bolívia é assinado, terminado o conflito no Acre. A Bolívia perde
190.000 km² para o Brasil.
1904
25 de fevereiro de 1904: O território do Acre é
incorporado ao Brasil.
17 de abril de 1904: Trabalhadores da fábrica de
tecelagem Bangu formam o primeiro time de futebol proletário do país no Rio de
Janeiro.
31 de outubro de 1904: A Lei da Vacina Obrigatória é
aprovada pelo Congresso.
10 de novembro de 1904: A população do Rio de Janeiro se
mobiliza em protesto à vacinação obrigatória contra varíola imposta pelo
governo federal, iniciando a Revolta da Vacina.
16 de novembro de 1904: Termina a Revolta da Vacina.
14 de novembro de 1904: Acontece a revolta dos alunos da
Escola Militar, no Rio de Janeiro.
15 de novembro de 1904: Voto obrigatório é estabelecido
por Reforma eleitoral.
1905
7 de fevereiro de 1905: Acontece a primeira greve em São
Bernardo do Campo, São Paulo, de 500 operários, na indústria de tecidos
Ipiranguinha.
2 de março de 1905: Incêndio na Faculdade de Medicina da
Bahia.
14 de março de 1905: Termina o Estado de Sítio no país.
1 de maio de 1905: O 1° de maio é comemorado pela
primeira vez no interior de São Paulo.
1 de outubro de 1905: Surge a primeira revista de
quadrinhos do país para crianças, O Tico Tico.
27 de novembro de 1905: Marinheiros de um navio de guerra
alemão, SMS Panther, desembarcam no porto brasileiro de Itajaí, no litoral de
Santa Catarina, para capturar um suposto desertor alemão. O caso é conhecido
como Caso Panther.
11 de dezembro de 1905: Dom Joaquim Arcoverde de
Albuquerque Cavalcanti torna-se o primeiro cardeal do Brasil e da América
Latina.
1906
26 de fevereiro de 1906: O Convênio de Taubaté é assinado
com os governadores dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
1 de março de 1906: É realizada a eleição presidencial
direta. Afonso Pena é eleito presidente da República com 288.285 votos.
15 de abril de 1906: O primeiro congresso dos
trabalhadores no país ocorre no Rio de Janeiro. A maioria dos 50 participantes
são anarquistas.
21 de julho a 26 de agosto de 1906: A Conferência
Internacional dos Estados Americanos é realizada no Rio de Janeiro.
8 de outubro de 1906: Ocorre a primeira navegação de um
barco a vapor pelo Rio Paraná.
23 de outubro de 1906: Santos Dumont pilota seu 14-Bis,
que percorre 60 metros no ar, em Paris, França e faz o primeiro vôo público em
aeroplano do mundo.
9 de novembro de 1906: Ocorre a primeira apresentação
pública do hino à bandeira do Brasil.
15 de novembro de 1906: Afonso Pena torna-se o sexto
Presidente da República.
1907
6 de março de 1907: A primeira viagem de automóvel entre
São Paulo e o Rio de Janeiro é completado pelo Conde Lasdain após 26 dias.
19 de março de 1907: A Casa de Detenção de Manaus é
inaugurada.
4 de maio de 1907: Uma greve geral de 43 dias ganha um
dia de 8 horas de trabalho em diversos setores de São Paulo.
15 de junho a 18 de outubro de 1907: A Segunda
Conferência de Paz com a presença de 48 países inclusive o representante
brasileiro Rui Barbosa de Oliveira, é realizada na Haia, Países Baixos.
Agosto de 1907: Inicia a construção da Estrada de Ferro
Madeira-Mamoré na Amazônia.
1908
6 de janeiro de 1908: Inicia a construção do Forte de
Copacabana no Rio de Janeiro.
7 de abril de 1908: A Associação Brasileira de Imprensa é
fundada no Rio de Janeiro.
28 de junho de 1908: Os primeiros 781 imigrantes
japoneses chegam ao Brasil com o navio Kasato Maru no Porto de Santos.
26 de julho de 1908: A primeira corrida de automóveis do
país e da América do Sul é realizada em São Paulo entre São Paulo e
Itapecerica, num percurso de 80 quilometros.
10 de setembro de 1908: Lançado o encouraçado brasileiro
Minas Geraes da Marinha do Brasil em Newcastle upon Tyne, Grã-Bretanha.
5 de dezembro de 1908: É fundada a Cruz Vermelha no país.
1909
14 de abril de 1909: O médico Carlos Chagas descobre a
doença de Chagas, uma doença parasitária tropical causada pelo protozoário
cinetoplástida flagelado Trypanosoma cruzi, na cidade mineira de Lassance.
28 de abril de 1909: O primeiro bonde elétrico começa a
circular em Santos (SP).
13 de junho de 1909: Rio Branco, capital do Acre, é
fundada.
14 de junho de 1909: O presidente Afonso Pena morre e o
seu vice Nilo Peçanha torna-se o sétimo Presidente da República.
25 de junho de 1909: O Tratado de Arbitramento Geral
entra Brasil e Bolívia é assinado.
14 de julho de 1909: Euclides da Cunha é nomeado
professor do Colégio Pedro II após ser aprovado em 2º lugar em concurso.
Inaugurado o Teatro Nacional do Rio de Janeiro.
8 de setembro de 1909: O Tratado do Rio de Janeiro entre
o Brasil e o Peru é assinado e estabelece as fronteiras atuais do estado do
Acre.
19 de setembro de 1909: A primeira corrida de automóveis
é realizada no circuito de São Gonçalo, Rio de Janeiro, com o vencedor
atingindo a marca de 50 km/h.
1910
7 de janeiro de 1910: O aviador e inventor francês Dimitri
Sensaud de Lavaud faz o primeiro voo de um avião da América do Sul às 5h50 de manhã,
em Osasco, São Paulo.
1 de março de 1910: É realizada a eleição presidencial
direta. Marechal Hermes da Fonseca, ex-Ministro da Guerra, é eleito presidente
da República com 403.867 votos, vencendo Rui Barbosa com 222.822 votos.
15 de março de 1910: Antonino Freire da Silva toma posse
como governador do Piauí.
28 de março de 1910: O maior cristal berilo já encontrado
é descoberto por um mineiro em Marambaya, no estado de Minas Gerais, pesando
110,5 kg, medindo 40 a 48 cm de diâmetro e sendo transparente.
20 de julho de 1910: É criado o Serviço de Proteção aos
Índios (SPI) pelo marechal Cândido Rondon.
1 de outubro de 1910: Hermes da Fonseca visita Lisboa, em
Portugal.
22 de outubro de 1910: O Brasil reconhece a República de
Portugal.
15 de novembro de 1910: Hermes da Fonseca torna-se o
oitavo Presidente da República.
22 de novembro de 1910: Os marinheiros, liderados por
João Cândido, controlam a Armada na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, dando
início a Revolta da Chibata.
27 de novembro de 1910: Os marinheiros entregam a
esquadra, terminando a Revolta da Chibata.
21 de dezembro de 1910: A faixa presidencial brasileira é
instituída pelo Decreto n° 2299, assinado pelo Presidente da República Hermes
da Fonseca.
23 de dezembro de 1910: O Partido Republicano Feminino é
fundado.
24 de dezembro de 1910: João Cândido e 17 outros rebeldes
da Revolta da Chibata são presos na Ilha das Cobras.
1911
18 de junho: A Assembleia de Deus, atualmente a maior
denominação protestante do país, é fundada.
11 de setembro: O Teatro Municipal de São Paulo é
inaugurado com a apresentação da ópera Hamlet de Ambrósio Thomas.
24 de dezembro: É realizada a Primeira Exposição
Brasileira de Belas Artes.
1912
10 de janeiro: O bombardeio de Salvador ocorre com as
lutas políticas entre as oligarquias provincianas.
10 de maio: O Tratado de Arbitrameno Geral entre Brasil e
Bolívia entra em vigor.
15 de julho: Termina a construção da Estrada de Ferro
Madeira-Mamoré.
12 de outubro: Início da Guerra do Contestado.
27 de outubro: É inaugurado o Bondinho do Pão de Açúcar
no Rio de Janeiro.
1914
7 de janeiro: São realizadas as eleições municipais.
1 de março: É realizada a eleição presidencial direta.
Venceslau Brás é eleito presidente da República com 532.107 votos.
2 de agosto: Protesto em São Paulo contra Primeira Guerra
Mundial.
4 de agosto: Primeira Guerra Mundial: O Brasil declara
neutralidade.
28 de setembro: Forte de Copacabana é inaugurado.
2 de outubro: Porto Velho, capital do estado de Rondônia,
é fundada.
15 de novembro: Venceslau Brás torna-se o nono Presidente
da República.
1915
8 de janeiro: Os aeroplanos militares são usados pela
primeira vez na Guerra do Contestado.
15 de maio: A Argentina, o Brasil e o Chile assinam um
acordo chamado como o Pacto do ABC para formar a cooperação exterior a não agressão
e arbitragem.
8 de setembro: Pinheiro Machado, senador do Rio Grande do
Sul, é assassinado por Francisco Manso Paiva, no Rio de Janeiro.
1916
1 de janeiro: O Código Civil Brasileiro, obra de Clóvis
Beviláqua, é promulgado.
1 de maio: Primeira Guerra Mundial: É torpedeado o navio
brasileiro Rio Branco por um submarino alemão U-27.
Agosto: Termina a Guerra do Contestado.
23 de agosto: A Escola de Aviação Naval é criada pelo
presidente Wenceslau Brás, dando início à Aviação Naval Brasileira.
7 de setembro: A Liga da Defesa Nacional (LDN) é criada
pelo poeta Olavo Bilac no Rio de Janeiro.
10 de dezembro: Implantado o Serviço Militar Obrigatório
em todas as Regiões Militares do país.
1917
3 de abril: Primeira Guerra Mundial: É torpedeado o navio
mercante brasileiro Paraná por um submarino alemão UB-32 na costa ocidental da
França, causando a morte de três tripulantes.
11 de abril: Primeira Guerra Mundial: O Brasil rompe
relações diplomáticas com a Alemanha.
20 de maio: Primeira Guerra Mundial: É torpedeado o navio
brasileiro Tijuca por um submarino alemão UC-36 perto da costa francesa.
22 de maio: Primeira Guerra Mundial: É torpedeado o navio
mercante brasileiro Lapa por três disparos de um submarino alemão UC-47 no sul
da Espanha.
12 de julho: Começa a greve geral de trabalhadores na
cidade de São Paulo.
17 de julho: Termina a greve geral de trabalhadores na
cidade de São Paulo.
18 de outubro: Primeira Guerra Mundial: É torpedeado o
navio mercante brasileiro Macau por um submarino alemão U-93 perto da costa espanhola.
26 de outubro: Primeira Guerra Mundial: O Brasil torna-se
o único país sul-americano a declarar guerra à Alemanha. O governo brasileiro
decreta Estado de Sítio.
2 de novembro: Primeira Guerra Mundial: São torpedeados
os navios brasileiros Acari e Guaíba por um mesmo submarino alemão U-151 após
sair do porto da cidade de Mindelo, nas ilhas do arquipélago de Cabo Verde.
29 de dezembro: O trabalho de menores de 12 anos e o
trabalho noturno feminino e infantil são proibidos pela lei estadual de São Paulo
após a greve geral.
1918
30 de janeiro: A Divisão Naval em Operações de Guerra
(DNOG) é criada.
1 de março: É realizada a eleição presidencial direta.
Rodrigues Alves, do PRP, é eleito presidente da República com 386.467 votos.
29 de maio: A Guarda Nacional, uma força paramilitar do
país, é extinta.
3 de agosto: Primeira Guerra Mundial: É torpedeado o
navio brasileiro Maceió por um submarino alemão U-43.
9 de agosto: A Divisão Naval em Operações de Guerra
(DNOG) chega a Freetown, a capital da Serra Leoa.
18 de agosto: Primeira Guerra Mundial: A Missão Médica
Militar, chefiada pelo Dr. Nabuco Gouveia e orientada pelo General Napoleão
Aché, parte com 86 médicos.
21 de setembro: O navio S.S. Demerara, vindo da África,
chega ao Brasil. Início de epidemia de gripe espanhola no país.
24 de setembro: Primeira Guerra Mundial: Após uma viagem
acidentada, a Missão Médica Militar chega ao porto de Marselha, França.
25 de setembro: O Brasil declara guerra à
Áustria-Hungria.
10 de novembro: A Divisão Naval em Operações de Guerra
(DNOG) chega a Gibraltar.
15 de novembro: O presidente Rodrigues Alves é contagiado
pela gripe espanhola. O vice Delfim Moreira torna-se o décimo Presidente da
República.
1919
16 de janeiro: Rodrigues Alves, presidente eleito da
República, morre no Rio de Janeiro, vítima de gripe espanhola antes de tomar
posse.
12 de abril: É realizada a eleição presidencial direta.
Epitácio da Silva Pessoa é eleito presidente da República com 286.373 votos.
29 de maio: Um eclipse solar que ocorre é fotografado pelas
duas expedições britânicas, uma na África e uma outra em Sobral, Ceará.
28 de junho: Primeira Guerra Mundial: O Brasil, um dos 27
países, assina o Tratado de Versalhes.
28 de julho: Epitácio da Silva Pessoa torna-se o 11°
Presidente da República.
25 de agosto: A Divisão Naval em Operações de Guerra é
dissolvida.
1920
Na década de 1920, a insatisfação de setores
militares com os sucessivos governos fez surgir movimentos de insurreição, que
explodiram no Rio de Janeiro, em 1922, em São Paulo, em 1924, e continuaram até
1927 com a marcha da Coluna Prestes pelo interior do Brasil.
21 de abril: É inaugurada a Casa de Detenção do Carandiru
na cidade de São Paulo.
29 de junho: Lampião começa sua carreira no cangaço com o
objetivo de vingar a morte do pai.
3 de setembro: O banimento da Família Real é revogado
pelo decreto 4120.
1921
8 de janeiro: Os restos mortais de Dom Pedro II e
Imperatriz Teresa Cristina de Bourbon-Duas Sicílias chegam ao Rio de Janeiro.
11 de fevereiro: Criada a Diocese de Belo Horizonte pelo
Papa Bento XV.
19 de fevereiro: Fundado o jornal Folha de S. Paulo por
Olival Costa e Pedro Cunha.
14 de novembro: Morre a Princesa Isabel, filha do segundo
imperador do Brasil, D. Pedro II, no Castelo d'Eu, na comuna de Eu, França.
1922
11 a 18 de fevereiro: A Semana da Arte Moderna é
realizada no Teatro Municipal de São Paulo, iniciando o marco do Modernismo no
país.
1 de março: É realizada a eleição presidencial direta.
Artur Bernardes é eleito presidente da República com 466.877 votos.
25 de março: É fundado o Partido Comunista Brasileiro
(PCB) em Niterói.
17 de junho: Os portugueses Gago Coutinho e Sacadura
Cabral chegam ao Rio de Janeiro em um hidroavião, realizando a primeira
travessia aérea do Atlântico Sul.
5 de julho: Inicia a Revolta dos 18 do Forte de
Copacabana no Rio de Janeiro.
5 de julho: O Clube Militar é fechado. É decretado o
estado de sítio após a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana.
6 de julho: Marechal Hermes da Fonseca é preso,
encerrando a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana.
6 de setembro: Oficializada a letra do Hino Nacional
Brasileiro, composta por Osório Duque Estrada.
Centenário da
Independência
7 de setembro: Acontece a abertura da Exposição
Internacional do Centenário da Independência no Rio de Janeiro. A primeira
transmissão radiofônica oficial brasileira, por ocasião do Centenário da
Independência do Brasil, é realizada.
15 de novembro: Artur Bernardes torna-se o 12° Presidente
da República.
1923
20 de abril: A Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, a
primeira emissora de radiodifusão do país, é fundada.
13 de agosto: É inaugurado o hotel Copacabana Palace no
Rio de Janeiro.
31 de outubro: É aprovada a Lei Adolfo Gordo para
combater a liberdade de imprensa.
14 de dezembro: É assinado o Pacto de Pedras Altas,
terminado a Revolução Libertadora, no Rio Grande do Sul.
1924
5 de julho: Eclode a Revolta Paulista, a segunda revolta
do Tenentismo, na cidade de São Paulo.
12 de julho: Inicia um levante militar em Bela Vista,
Mato Grosso.
13 de julho: Acontece a revolta armada em Aracaju.
20 de julho: São realizadas as eleições municipais.
23 de julho: A Comuna de Manaus é um movimento tenentista
ocorrido no Amazonas.
28 de outubro: Luiz Carlos Prestes lidera os levantes
tenentistas no Rio Grande do Sul, que dariam origem à Coluna Prestes.
1925
26 de janeiro: A General Motors do Brasil, a primeira
fábrica de veículos do país, é inaugurada em São Paulo.
27 de abril: É inaugurada a sede do Senado da República,
o Palácio Monroe.
1 de maio: O Dia Internacional dos Trabalhadores é
feriado pela primeira vez no país.
24 de dezembro: Lei garante o direito de 15 dias de
férias a industriários, comerciários e bancários.
31 de dezembro: A primeira edição da Corrida de São
Silvestre é realizada em São Paulo.
1926
26 de janeiro: Getúlio Vargas é eleito deputado-federal
do Rio Grande do Sul.
1 de março: É realizada a eleição presidencial direta.
Washington Luís é eleito presidente da República com 688.528 votos.
6 de maio: É inaugurado o prédio do Congresso Nacional
brasileiro, o Palácio Tiradentes.
14 de junho: O Brasil anuncia a retirada da Sociedade das
Nações.
3 de setembro: É promulgada a reforma da Constituição de
1891.
15 de novembro: Washington Luís torna-se o 13° Presidente
da República.
1927
1 de janeiro: O Partido Comunista Brasileiro torna-se
legal novamente.
3 de fevereiro: A Confederação Geral do Trabalho (CGT) é
fundada pelo Congresso Operário Sindical no Rio de Janeiro.
7 de maio: É fundada a companhia aérea Varig em Porto
Alegre, Rio Grande do Sul.
14 de julho: Júlio Prestes é empossado governador do
Estado de São Paulo.
25 de outubro: O Rio Grande do Norte torna-se o primeiro
estado brasileiro a legalizar o voto feminino.
25 de novembro: A professora Celina Guimarães Viana, da
cidade de Mossoró, RN, torna-se a primeira eleitora brasileira.
1928
25 de janeiro: Getúlio Vargas assume o governo do Rio
Grande do Sul.
5 de abril: São realizadas as eleições municipais.
5 de maio: Inaugurada a Rodovia Presidente Dutra.
13 de junho: O Brasil deixa de ser um membro da Sociedade
das Nações.
12 de agosto: Fundada a primeira escola de samba do país,
Deixa Falar, no Rio de Janeiro.
1929
A quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque
abalou a economia brasileira e levou ao corte dos subsídios para o café.
12 de outubro: Júlio Prestes é indicado como candidato
situacionista à presidência da República.
29 de outubro: O Brasil é admitido na Organização
Pan-Americana da Saúde.
26 de dezembro: Manuel Francisco de Sousa Filho, deputado
federal pelo estado de Pernambuco, é assassinado por tiros de arma de fogo pelo
deputado gaúcho Ildefonso Simões Lopes.
1930
1 de março: É realizada a eleição presidencial direta.
Júlio Prestes, do PRP, é eleito presidente da República com 1.091.709 votos
contra Getúlio Vargas, da Aliança Liberal, com 742.794 votos.
16 de julho: Papa Pio XI assina o decreto, declarando
Nossa Senhora Aparecida a Padroeira do Brasil.
26 de julho: João Pessoa, candidato ao vice-presidente da
República, é assassinado pelo coronel João Dantas em Recife.
Revolução de
1930
Com a crise da política do café com leite,
eclodiu a Revolução de 1930, que leva o gaúcho Getúlio Dorneles Vargas ao
poder.
3 de outubro: Início da Revolução de 1930.
24 de outubro: Washington Luís, presidente da República,
é deposto. A Junta Governativa Provisória, formada por Augusto Tasso Fragoso,
José Isaías de Noronha e João de Deus Mena Barreto, assume a administração do
governo brasileiro até o dia 3 de novembro.
3 de novembro: Getúlio Vargas toma posse como 14°
Presidente da República, dando fim à República Velha.
O novo presidente implantou a indústria de
base, reduziu a importação e suspendeu o pagamento da dívida externa.
14 de novembro: O Ministério da Educação é criado por um
decreto n° 19.402 com o nome de "Ministério dos Negócios da Educação e
Saúde Pública".
18 de novembro: É criada a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) por um decreto.
26 de novembro: O Ministério do Trabalho e Emprego é
criado com o nome de "Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio".
1931
9 de março: É decretada a Lei da Sindicalização pelo
governo brasileiro.
2 de julho: É criado o Departamento Oficial de Propaganda
(DOP).
1 de outubro: O horário de verão no país é adotado pela
primeira vez.
12 de outubro: A Estátua do Cristo Redentor, é inaugurada
na cidade do Rio de Janeiro.
1932
24 de fevereiro de 1932: É promulgado o Código Eleitoral
brasileiro. É criado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O direito do voto
feminino é obtido por meio do Código Eleitoral Provisório. O voto secreto é
introduzido.
21 de março: Criada a Carteira de trabalho pelo governo
de Getúlio Vargas.
4 de maio: A jornada de oito horas nas indústrias é
estabelecida pelo decreto.
17 de maio: A licença-maternidade de 12 semanas é
concedida pelo decreto.
20 de maio: É instalado o Tribunal Superior Eleitoral.
23 de maio: Quatro estudantes, que são Mário Martins de
Almeida, Euclides Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Sousa e Antônio Américo
Camargo de Andrade, são mortos num confronto com a polícia durante a
manifestação contra o governo de Getúlio Vargas.
9 de julho: Inicia a Revolução Constitucionalista em São
Paulo contra o governo de Getúlio Vargas.
22 de agosto: O primeiro combate aéreo do país é usado
sem baixas na Revolução Constitucionalista.
2 de outubro: Termina a Revolução Constitucionalista em
São Paulo.
7 de outubro: A Ação Integralista Brasileira é fundada
pelo escritor, jornalista e político, Plínio Salgado.
1933
10 de fevereiro: É criado o Departamento Nacional do
Café.
23 de abril: A primeira marcha integralista é realizada
em São Paulo.
3 de maio: São realizadas as eleições para a Assembleia
Nacional Constituinte. A médica Carlota Pereira de Queiroz torna-se a primeira
mulher a votar e ser eleita deputada federal.
30 de agosto: O navio mercante Tocantins, do Lloyd
Brasileiro, é naufragado na Ilha da Queimada Grande.
15 de novembro: A Assembleia Nacional Constituinte é
instalada.
1 de dezembro: A redução de 50 por cento das dívidas dos
agricultores com bancos é decretada pelo presidente Getúlio Vargas.
1934
12 de janeiro de 1934: É criada a Universidade de São
Paulo pelo governador de São Paulo, Sales de Oliveira.
16 de abril de 1934: É criada a Viação Aérea São Paulo
(Vasp).
Terceira
Constituição
16 de julho de 1934: Foi
promulgada a terceira Constituição Brasileira, segunda da República, que deu
mais poder ao governo federal e criou a Justiça Eleitoral e a Justiça do
Trabalho.
1934: Vargas estabeleceu a jornada de trabalho
de oito horas diárias e tornou obrigatória a carteira profissional.
17 de julho de 1934: É realizada a eleição presidencial
indireta. Getúlio Vargas é eleito presidente da República com 173 votos pela
Assembleia Constituinte, derrotando Antônio Carlos Ribeiro de Andrada com 59 votos, com mandato até 1938.
Segunda
República Brasileira
-
Segunda República (16 de julho de 1934 a 10 de novembro de 1937), vigência da
Constituição brasileira de 1934.
16 de julho: Promulgada a segunda Constituição
republicana.
17 de julho: É realizada a eleição presidencial indireta.
Getúlio Vargas é eleito presidente da República com 173 votos pela Assembleia
Constituinte, derrotando Antônio Carlos Ribeiro de Andrada com 59 votos.
7 de outubro: Acontecem as violentas hostilidades entre
integralistas e comunistas, na Praça da Sé, em São Paulo.
14 de outubro: São realizadas as eleições gerais para
governador.
1935
2 de fevereiro: O Acordo Comercial Brasil-Estados Unidos
é assinado.
30 de março: A Aliança Nacional Libertadora é lançada no
Teatro João Caetano do Rio de Janeiro.
4 de abril: A Lei de Segurança Nacional é sancionada.
11 de abril: Luís Carlos Prestes chega ao Brasil,
acompanhado de Olga Benário, em segredo com passaportes falsos.
23 a 25 de novembro: Deflagada a Intentona Comunista, em
Natal.
25 de novembro: Deflagada a Intentona Comunista, em
Recife.
25 de novembro: O Estado de Sítio é aprovado pelo
Congresso Nacional.
27 de novembro: Deflagada a Intentona Comunista, no Rio
de Janeiro.
1936
10 de janeiro: Criada a Comissão Nacional de Repressão ao
Comunismo.
5 de março: Luís Carlos Prestes é preso juntamente com
Olga Benário no Rio de Janeiro e interrogado pela primeira vez.
21 de março: O Congresso Nacional aprova o Estado de
Guerra.
29 de maio: Criado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) com o nome antigo Instituto Nacional de Estatística.
18 de outubro: Olga Benário, grávida de oito meses, é
deportada para a Alemanha.
11 de setembro: Criado o Tribunal de Segurança Nacional
(TSN), destinado ao julgamento sumário dos suspeitos de subversão.
24 de outubro: Instalado o Tribunal de Segurança
Nacional.
27 de outubro: São condenadas 75 pessoas.
27 de novembro: Nasce Anita Leocádia Prestes, filha de
Luís Carlos Prestes e Olga Benário na prisão feminina nazista de Barnimstrasse,
Alemanha.
1937
7 de maio de 1937: Luís Carlos Prestes é condenado a 38
anos de prisão.
11 de agosto de 1937: Fundada a União Nacional dos
Estudantes (UNE).
30 de setembro de 1937: O Plano Cohen é divulgado pelo
presidente Getúlio Vargas e pelo ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra.
14 de outubro de 1937: Criado o Estatuto da Mulher.
Terceira
República Brasileira
-
Terceira República (10 de novembro de 1937 a 18 de setembro de 1946), vigência
da Constituição brasileira de 1937.
10 de novembro de 1937: Getúlio
Vargas deu um golpe e implantou a ditadura do Estado Novo.
Quarta
Constituição
A quarta constituição, a terceira republicana, também
conhecida como Polaca, é outorgada pelo presidente Getúlio Vargas, com clara inspiração fascista.
2 de dezembro de 1937: Decretada oficialmente a
dissolução dos partidos políticos por decreto.
3 de dezembro de 1937: Dissolvida a Ação Integralista
Brasileira.
1939
21 de janeiro: O primeiro poço de petróleo no país é descoberto
no estado da Bahia.
26 de janeiro: Plínio Salgado, líder integralista, é
preso em São Paulo.
3 de junho: A primeira demonstração de televisão é
realizada no Rio de Janeiro.
2 de setembro: Segunda Guerra Mundial: O presidente
Getúlio Vargas declara neutralidade na guerra na Europa.
27 de dezembro: É criado o Departamento de Imprensa e
Propaganda (DIP).
1940
1 de maio de 1940: Getúlio Vargas, presidente da
República, anuncia a criação do salário mínimo, no Estádio do Vasco da Gama, no
Rio de Janeiro.
1941
20 de janeiro de 1941: É criado o Ministério da
Aeronáutica.
30 de janeiro de 1941: É preso o escritor Monteiro Lobato
pela Delegacia Especializada de Ordem Política e Social.
9 de abril de 1941: A Companhia Siderúrgica Nacional é
criada por decreto do presidente Getúlio Vargas.
1 de maio de 1941: A Justiça do Trabalho é criada pelo
presidente Getúlio Vargas.
28 de agosto de 1941: O primeiro noticiário do rádio
brasileiro, o Repórter Esso, estreia, transmitido pela Rádio Nacional do Rio de
Janeiro, iniciando a cobertura da Segunda Guerra Mundial.
1942
2 de janeiro de 1942: O Governo brasileiro declara a zona
militar do território de Fernando de Noronha.
28 de janeiro de 1942: O Brasil rompe relações
diplomáticas com a Itália e a Alemanha.
16 de fevereiro de 1942: Segunda Guerra Mundial: Torpedeado
o navio mercante brasileiro Buarque por um submarino alemão.
18 de fevereiro de 1942: Segunda Guerra Mundial:
Torpedeado o navio brasileiro Olinda, ao largo da costa do estado da Virgínia,
nos Estados Unidos.
25 de fevereiro de 1942: Segunda Guerra Mundial:
Torpedeado o navio brasileiro Cabedello.
7 de março de 1942: Segunda Guerra Mundial: O navio
mercante brasileiro Arabutan é torpedeado e afunda ao largo da costa da
Carolina do Norte, Estados Unidos. O enfermeiro de bordo morre.
7 de março de 1942: Segunda Guerra Mundial: O navio de
passageiros brasileiro Cairu é torpedeado e afunda na costa dos Estados Unidos.
Um passageiro morre.
18 de abril de 1942: Coca-Cola entra ao mercado
brasileiro.
1 de maio: Presidente Getúlio Vargas sofre um acidente
automobilístico.
22 de maio de 1942: Segunda Guerra Mundial: A Força Aérea
Brasileira ataca um submarino alemão.
22 de agosto de 1942: Segunda Guerra Mundial: O Brasil
declara guerra à Alemanha e à Itália.
Força
Expedicionária Brasileira
O governo brasileiro entrou na Segunda Guerra
Mundial ao lado dos Estados Unidos.
A Força Expedicionária Brasileira (FEB) lutou
em solo italiano em 1944 e 1945, com 25 mil homens, dos quais 451 morreram em
combate.
5 de outubro de 1942: Cruzeiro substitui a antiga moeda mil-réis.
1943
9 de janeiro de 1943: O Brasil declara sua adesão à
Organização das Nações Unidas e à Carta do Atlântico.
29 de janeiro de 1943: O presidente Getúlio Vargas
encontra-se com o presidente estadunidense Franklin Delano Roosevelt em Natal,
Rio Grande do Norte.
15 de março de 1943: Segunda Guerra Mundial: O navio
brasileiro Afonso Pena é torpedeado e afunda no litoral da Bahia, próximo aos
Abrolhos. Morrem 33 tripulantes e 92 passageiros.
1 de maio de 1943: A Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) é criada.
9 de agosto de 1943: Segunda Guerra Mundial: A Força
Expedicionária Brasileira (FEB) é criada pelo Ministério da Guerra.
12 de agosto de 1943: O Formulário Ortográfico de 1943 é
aprovado pela Academia Brasileira de Letras.
1944
19 de abril de 1944: O Dia do Índio é celebrado pela
primeira vez.
1 de julho de 1944 Segunda Guerra Mundial: Embarque do
primeiro contingente da Força Expedicionária Brasileira na Itália.
20 de dezembro de 1944: A Fundação Getúlio Vargas é
criada.
1945
21 de fevereiro de 1945: Segunda Guerra Mundial: Vitória
da Batalha de Monte Castelo.
18 de março de 1945: O Jardim Zoológico do Rio de Janeiro
é fundado.
2 de abril de 1945: O Brasil estabelece relações
diplomáticas com a União Soviética.
7 de abril de 1945: É fundada a União Democrática
Nacional (UDN).
18 de abril de 1945: Luís Carlos Prestes e outros
políticos são libertados.
15 de maio de 1945: O Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB) é fundado.
6 de junho de 1945: Segunda Guerra Mundial: O Brasil
declara guerra ao Japão.
6 de julho de 1945: É fundada a Igreja Católica
Apostólica Brasileira.
17 de julho de 1945: O Partido Social Democrático (PSD) é
fundado.
24 de outubro de 1945: O Brasil faz parte dos primeiros
27 signatários das Nações Unidas.
Redemocratização
29 de outubro de 1945: Ocorreu o primeiro
processo de redemocratização após um Golpe Militar (pseudo golpe), que depôs o
presidente Getúlio Vargas dando fim a uma ditadura do
Estado Novo iniciada com o Golpe Militar em 1930.
Período
Democrático (1946-1964)
A volta dos soldados ao Brasil causou
entusiasmo popular e acelerou as pressões pela democratização. Getúlio Vargas
renunciou em outubro, mas fez todas as articulações para Dutra assumir.
O general Eurico Gaspar Dutra, ex-ministro da
Guerra de Vargas, venceu as eleições.
1946
1 de janeiro de 1946: A Força Expedicionária Brasileira
(FEB) é extinta.
31 de janeiro de 1946: Eurico Gaspar Dutra assume a
presidência da República.
2 de fevereiro de 1946: A Assembléia Constitucional é
instalada.
30 de abril de 1946: A proibição dos jogos de azar no
país é estabelecida pelo decreto-lei assinado pelo presidente Dutra.
13 de agosto de 1946: O general norte-americano Dwight
Eisenhower chega ao Rio de Janeiro em primeira visita oficial de um presidente
dos EUA.
Quinta Constituição
18 de setembro de 1946: O
presidente Dutra promulgou a quinta Constituição Brasileira e a quarta da
república, de caráter mais democrático, restaurando garantias individuais e a independência
entre os poderes.
Quarta
República Brasileira
-
Quarta República (18 de setembro de 1946 a 15 de março de 1967), vigência da
Constituição brasileira de 1946.
1947
19 de janeiro de 1947: São realizadas as eleições para
governador, deputados estadual, prefeito e vereador.
6 de agosto de 1947: É fundado o Partido Socialista
Brasileiro (PSB), no Rio de Janeiro.
1 de setembro de 1947: O presidente dos Estados Unidos da
América, Harry Truman, visita o país.
2 de outubro de 1947: É fundado o Museu de Arte de São
Paulo (MASP), no centro de São Paulo.
21 de outubro de 1947: O Brasil rompe relações
diplomáticas com a União Soviética.
1950
12 de julho de 1950: O primeiro número da revista O Pato
Donald é lançado, dando origem à Editora Abril, fundada por Victor Civita.
18 de setembro de 1950: A primeira emissora de televisão
do Brasil, a TV Tupi, inicia suas transmissões.
3 de outubro de 1950: São realizadas as eleições diretas
para presidente, deputado federal, senador, governador, deputado estadual,
prefeito e vereadores. Getúlio Vargas, candidato do PTB, é eleito presidente da
República com 3.849.040 votos.
1951
31 de janeiro de 1951: Getúlio Vargas toma posse
novamente como presidente da República.
1952
15 de março de 1952: O Acordo Militar Brasil-Estados
Unidos é assinado.
20 de junho de 1952: O Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) é criado.
16 de outubro de 1952: É criada a Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB).
1953
19 de abril de 1953: É inaugurado o Museu do Índio no Rio
de Janeiro.
25 de julho de 1953: É criado o Ministério da Saúde.
3 de outubro de 1953: É criada a Petrobras pelo
presidente Getúlio Vargas.
1954
10 de abril de 1954: A Eletrobras é criada pelo
presidente Getúlio Vargas.
5 de agosto: O jornalista Carlos Lacerda é atingido por
um tiro de raspão no pé e o major da Força Aérea Brasileira, Rubens Florentino
Vaz, é assassinado na rua Tonelero, no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro
onde ocorre o chamado Crime da rua Tonelero.
24 de agosto de 1954: O
presidente Getúlio Vargas comete suicídio no Palácio do Catete, sem
renunciar.
É substituído por seu vice-presidente Café Filho.
26 de agosto de 1954: Getúlio é sepultado em São Borja,
Rio Grande do Sul.
3 de outubro de 1954: Ocorrem as eleições diretas para
deputados federais, senadores, deputados estudais, prefeituras e vereadores.
1955
3 de outubro de 1955: São realizadas as eleições diretas
para presidente, governador, prefeito e vereador. Juscelino Kubitschek é eleito
presidente da República com 3.077.411 votos.
3 de novembro de 1955: O presidente Café Filho é hospitalizado
após sofrer ataque cardíaco.
8 de novembro de 1955: Café Filho se afasta da
Presidência da República por motivos de saúde e o presidente da Câmara dos
Deputados, Carlos Luz, assume interinamente.
11 de novembro de 1955: Carlos Luz, presidente da República,
é deposto e substituído pelo vice-presidente do Senado, Nereu Ramos.
1956
31 de janeiro de 1956: Juscelino Kubitschek assume o
presidente da República.
Seu governo com plano de metas 50 ano sem 5, privilegiou
os setores de energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação.
11 de fevereiro de 1956: Início da Revolta de
Jacareacanga.
29 de fevereiro de 1956: Fim da Revolta de Jacareacanga.
5 de setembro de 1956: O primeiro automóvel fabricado do
país, Romi-Isetta, é lançado, dando início à indústria automobilística no país.
10 de novembro de 1956: É inaugurado o Catetinho, a
primeira residência oficial do presidente Juscelino Kubitschek, na cidade de
Brasília.
1958
13 de março de 1958: Início da greve geral em Recife.
16 de março de 1958: É fundado o Zoológico de São Paulo.
30 de junho de 1958: É inaugurado o Palácio da Alvorada,
em Brasília.
3 de outubro de 1958: São realizadas as eleições diretas
para deputado federal e senador, governador, deputado estadual, prefeito e
vereadores.
1959
21 de maio de 1959: A Favela de Catacumba é demolida no
Rio de Janeiro.
17 de junho de 1959: Juscelino Kubitschek rompe com o
FMI.
3 de dezembro de 1959: Ocorre a revolta na Aeronáutica
brasileira por dois dias. Rebeldes se apossam da base aérea da cidade goiana de
Aragarças.
15 de dezembro de 1959: É criada a Sudene.
1960
23 de fevereiro de 1960: O presidente norte-americano
Dwight Eisenhower visita o país.
21 de abril de 1960: Inaugurada Brasília, a nova capital
do país, que foi sediada no novo Distrito Federal. O antigo Distrito Federal
que sediava a antiga capital (que era o Rio de Janeiro) torna-se o estado da
Guanabara.
3 de outubro de 1960: São realizadas as eleições diretas
para presidente, governador, prefeito e vereadores. Jânio Quadros é eleito
presidente com 5.636.623 votos contra 3.846.825 votos do marechal Henrique
Baptista Duffles Teixeira Lott (MG). O jornalista Carlos Lacerda (RJ) é eleito
o primeiro governador do estado da Guanabara.
13 de dezembro de 1960: O Imperador Haile Selassie da
Etiópia visita o Brasil.[9]
1961
31 de janeiro de 1961: O governador paulista Jânio
Quadros é empossado presidente da República.
25 de agosto de 1961: Jânio Quadros renuncia ao cargo de
presidente da República. O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri
Mazzilli, assume interinamente a Presidência da República.
2 de setembro de 1961: A Emenda Constitucional nº 4 adota
o parlamentarismo no país.
7 de setembro de 1961: João Goulart toma posse como presidente
da República.
8 de setembro de 1961: Instalado o primeiro gabinete,
presidido por Tancredo Neves.
23 de novembro de 1961: As relações diplomáticas com a
União Soviética são reestabelecidas.
1962
15 de junho de 1962: Acre torna-se o Estado.
21 de abril de 1962: É inaugurada a Universidade de
Brasília (UnB).
7 de outubro de 1962: Ocorrem as eleições diretas para
deputado federal e senador, governador, deputado estadual, prefeito, vice e
vereadores.
1963
6 de janeiro de 1963: No plebiscito sobre a forma e o
sistema de governo do país, o presidencialismo vence com 9.457.488 votos contra
o parlamentarismo com 2.073.582 após a renúncia de Jânio Quadros.
12 de fevereiro de 1963: Os primeiros imigrantes coreanos
chegam ao país.
12 de setembro de 1963: Ocorre a rebelião dos sargentos
da Marinha e da Aeronáutica.
20 de dezembro de 1963: A Confederação Nacional dos
Trabalhadores da Agricultura é fundada.
O gaúcho vice presidente, João Goulart,
governou até 1964 em crise permanente, pois suas posições nacionalistas
enfrentavam forte oposição militar.
Ditadura Militar
31 de março de 1964: As Forças Armadas
depuseram o presidente e o Congresso avalizou.
Humberto de Alencar Castelo Branco
Abril de 1964: O general Humberto de Alencar
Castelo Branco assumiu a Presidência. O novo regime era marcado pela supressão
dos direitos constitucionais, perseguição policial e militar e censura prévia
aos meios de comunicação.
1965: Os partidos políticos existentes foram
abolidos e criou-se o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional
(Arena), governista, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição.
Sexta
Constituição
1967: O Congresso aprovou a sexta Constituição
Brasileira, que institucionalizava o regime, com eleições indiretas para a
Presidência. O general Arthur da Costa e Silva assumiu a chefia do Estado no
mesmo ano.
Dezembro de 1968: Fechou o Congresso e decretou
o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que lhe deu poderes para fechar o Parlamento,
cassar mandatos e suprimir o habeas-corpus. Ampliou-se a ação de grupos de luta
armada nas cidades e, posteriormente, também no campo.
1969: O general Emílio Garrastazu Médici chegou
à Presidência e comandou o período de maior repressão, marcado por prisões, torturas,
exílios, mortes e o desaparecimento de centenas de pessoas. Simultaneamente, o
governo promoveu o chamado milagre econômico, fase com crescimento acelerado do
produto interno bruto (PIB).
Março de 1974: Tomou posse o general Ernesto
Geisel, que enfrentou dificuldades econômicas em razão da dívida externa, da
inflação e da crise internacional do petróleo.
1977: Geisel baixou o Pacote de Abril, que
alterou as regras eleitorais para garantir a maioria da Arena. Começaram os
protestos contra o regime.
1978: O presidente enviou ao Congresso emenda
constitucional que acaba com o AI-5.
1979: O general João Baptista Figueiredo
tornou-se presidente. Ele sancionou a anistia, que libertou presos políticos e
propiciou a volta dos exilados, e restabeleceu o pluripartidarismo.
Entre 1978 e 1979: Uma onda de greves, iniciada
na região do ABC paulista, espalhou-se pelo país. A Arena transformou-se no
Partido Democrático Social (PDS) e o MDB acrescentou a palavra “partido” à sua
sigla, tornando-se o PMDB. Surgiram o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1980 é fundado o Partido dos
Trabalhadores (PT).
1983: Sindicatos fundaram as centrais sindicais
CUT e Conclat, rompendo na prática com a legislação trabalhista.
No final desse ano e início do seguinte,
aconteceram enormes manifestações por eleições diretas para a Presidência da
República.
Abril de 1984: A emenda constitucional das
eleições diretas recebeu 298 votos, mas não atingiu os dois terços (320 votos) necessários
à sua aprovação.
Quinta
República Brasileira
-
Quinta República (15 de março de 1967 a 5 de outubro de 1988), vigência da
Constituição brasileira de 1967.
Sexta República
Brasileira
-
Sexta República (desde 5 de outubro de 1988), vigência da Constituição
brasileira de 1988.
1985
Nova República
Janeiro de 1985: O candidato do PMDB a
presidente, Tancredo Neves, que tinha como vice José Sarney (anteriormente
importante liderança do PDS), derrotou Paulo Maluf (PDS), na eleição no Colégio
Eleitoral. Tancredo vence por 480 votos a 180.
Tancredo Neves
O presidente eleito adoeceu antes da posse e
morreu em abril.
15 de março de 1985: O vice José Sarney assume a
presidência da República.
21 de abri de 1985l: Morre o presidente eleito Tancredo
Neves.
17 de setembro de 1985: É criado o Parque Nacional da
Chapada Diamantina.
15 de novembro de 1985: São realizadas as primeiras eleições
diretas para prefeito.
1986
Plano Cruzado
Em seu governo, Sarney fez planos ambiciosos
para tentar reverter a forte Inflação herdada do governo de João Figueiredo.
Junto com o ministro da fazenda Dilson Funaro realizou os planos Cruzado e
Cruzado II, que congelaram preços com o intuito de conter o aumento dos preços.
Mesmo ambos os planos tendo falhado, Sarney tentou novamente congelar os preços
com o plano Bresser e o plano Verão, que igualmente não surtiram efeito. Na
política externa, assinou a declaração do Iguaçu, que iniciou o projeto de implantação
do Mercado Comum do Sul. Além disso, em seu governo as relações entre Brasil e
Cuba, suspensas desde o início da ditadura militar, foram restabelecidas.
Sarney convocou a Assembleia Nacional Constituinte de 1987, que redigiu a
Constituição brasileira de 1988, substituindo da constituição ditatorial de
1967. Três meses antes de deixar a presidência, Sarney registrou uma taxa de
reprovação 60% dentre os brasileiros, atribuída principalmente à falha nas suas
políticas para conter a hiperinflação.
Restabeleceu a eleição presidencial direta e
permitiu a legalização de todos os partidos políticos, incluindo o Partido
Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B). Os
dissidentes do PDS criaram o Partido da Frente Liberal (PFL), e o Partido
Socialista Brasileiro (PSB) foi recriado.
28 de fevereiro de 1986: O Plano Cruzado é lançado pelo
presidente Sarney.
16 de abril de 1986: O Congresso aprova o Plano Cruzado.
11 de agosto de 1986: A Volkswagen anuncia o fim da
produção do Fusca.
31 de outubro de 1986: A Volkswagen anuncia a produção do
último Fusca, de número 3.321.251.
15 de novembro de 1986: São realizadas as eleições para o
poder legislativo estadual (assembléias legislativas), federal (Câmara dos
Deputados e 2/3 do Senado Federal) e para os governos estaduais no país.
21 de novembro de 1986: O segundo Plano Cruzado é
anunciado pelo presidente Sarney.
1987
A partir de 1987 os deputados federais e
senadores se reuniram na Assembleia Constituinte.
1 de fevereiro de 1987: É
instalada a 5ª Assembléia Nacional Constituinte.
2 de fevereiro de 1987:
Ulysses Guimarães é eleito presidente da Assembléia Constituinte.
5 de junho de 1987: Chico
Mendes recebe o Global 500, oferecido pela ONU.
12 de junho de 1987: O
presidente Sarney anuncia o lançamento do Plano Bresser.
13 de setembro de 1987:
Ocorre o acidente radiológico de Goiânia, o mais grave do mundo, causado pelo
Césio 137.
7 de dezembro de 1987:
Brasília é declarada Patrimônio Cultural da Humanidade.
1988
6 de abril de 1988: Início da formação do Mercosul por
Brasil, Argentina e Uruguai.
2 de junho de 1988: A Assembléia Constituinte aprova o
mandato de cinco anos de Sarney.
24 de junho de 1988: O Partido da Social Democracia
Brasileira (PSDB) é fundado.
Sétima
Constituição
22 de setembro de 1988: O Congresso promulga a nova Constituição da república, que amplia os
direitos individuais, chamada de “Constituição Cidadã”.
Nesse mesmo ano, uma dissidência do PMDB formou
o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
O Estado brasileiro corresponde a uma
democracia presidencialista republicana e federalista, nos termos da
Constituição de 1988, a sétima do país e a sexta da república.
5 de outubro de 1988: É promulgada a sétima Constituição
brasileira. O norte de Goiás é emancipado com a criação do estado do Tocantins.
Os territórios do Amapá e de Roraima se tornam estado brasileiros.
29 de novembro de 1988: O Brasil e a Argentina assinam o
Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, que estipula um prazo para
a criação de uma área de livre comércio entre os dois países.
22 de dezembro de 1988: O líder sindical seringalista,
Chico Mendes, é assassinado a tiros na porta de sua casa, em Xapuri, Acre.
1989
15 de janeiro de 1989: É lançado o Plano Verão. O Cruzado
Novo começa a circular.
1 de abril de 1989: O uso do cinto de segurança é tornado
obrigatório.
18 de abril de 1989: O domínio de topo “.br” da Internet
é registrado.
15 de novembro: Ocorre o 1° turno das eleições
presidenciais.
17 de dezembro de 1989: Ocorre o 2° turno das eleições
presidenciais. Fernando Collor de Mello é eleito presidente com 35 milhões de
votos válidos contra 31 milhões de Luiz Inácio Lula da Silva.
1990
7 de março de 1990: Morre o político comunista Luiz
Carlos Prestes.
15 de março de 1990: Fernando Collor de Mello toma posse
como o 32° presidente da República.
Plano Collor
1990: A maioria dos integrantes do PCB decidiu
formar o Partido Popular Socialista (PPS).
16 de março de 1990: O Plano Collor é lançado.
Sua primeira medida foi o lançamento do Plano
Collor, que estabeleceu o confisco monetário, até mesmo de contas correntes e
poupanças, e o congelamento de preços e salários.
E a abertura do mercado nacional às importações
e pelo início de um programa nacional de desestatização. O plano, que no início
teve uma boa aceitação, acabou por aprofundar a recessão econômica, colaborada
pela extinção, em 1990, de mais de 920 mil postos de trabalho e uma inflação na
casa dos 1200%.
11 de abril de 1990: O Congresso aprova o Plano Collor.
13 de julho de 1990: É criado o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
18 de setembro de 1990: Um cemitério secreto das vítimas
da ditadura militar é descoberto na região de Perus, em São Paulo.
3 de dezembro de 1990: O presidente estadunidense George
H. W. Bush visita o país.
16 de dezembro de 1990: O Acordo Ortográfico de 1990 é
assinado pelo Brasil e outros países lusófonos.
1991
18 a 26 de janeiro de 1991: A segunda edição do festival
de música Rock in Rio, é realizada no estádio do Maracanã.
31 de janeiro de 1991: O Plano Collor 2 é lançado.
11 de março de 1991: Entra em vigor o Código de Defesa do
Consumidor.
26 de março de 1991: O Tratado de Assunção é assinado
entre a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, criando o Mercado Comum do
Sul (Mercosul).
22 de abril de 1991: O Príncipe Charles e a Princesa
Diana chegam ao país em visita por 4 dias.
18 de junho de 1991: A Agência Brasileiro-Argentina de
Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) é criada pelos governos
do Brasil e da Argentina.
1 de agosto de 1991: O presidente da África do Sul,
Nelson Mandela, chega ao país em visita por 6 dias.
12 de outubro de 1991: O Papa João Paulo II chega ao país
em visita por 11 dias.
29 de novembro de 1991: Entra em vigor o Tratado de
Assunção.
1992
Abril de 1992: Collor foi acusado de
envolvimento em um esquema de corrupção coordenado por seu tesoureiro de
campanha, Paulo César Farias, o esquema PC.
3 a 14 de junho de 1992: A ECO-92, mais conhecida a
Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
(CNUMAD), é realizada no Rio de Janeiro.
29 de setembro de 1992: A Câmara dos Deputados aprova o
impeachment do presidente Fernando Collor.
30 de setembro de 1992: Fernando Collor de Melo recorre
ao Senado Federal para evitar sua cassação.
1º de outubro de 1992: Sob
pressão de grandes manifestações populares, a Câmara aprovou a abertura do
processo de impeachment contra o presidente e o afastou do cargo.
Presidente Fernando Collor é afastado temporariamente do
cargo e deixa o Palácio do Planalto, em Brasília.
2 de outubro de 1992: Itamar Franco assume interinamente
a Presidência da República do Brasil.
2 de outubro de 1992: O massacre do Carandiru deixa 111
detentos mortos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, liderada pelo
coronel Ubiratan Guimarães, na cidade de São Paulo.
12 de outubro de 1992: Morrem o deputado Ulysses
Guimarães e sua esposa, D. Mora, de acidente de helicóptero no largo de Angra
dos Reis (RJ). O corpo do deputado, no entanto, nunca foi encontrado.
29 de dezembro de 1992: Fernando Collor de Mello renuncia
ao cargo da Presidência pouco antes de ter seus
direitos políticos suspensos pelo Senado, por causa do processo de
impeachment.
Itamar Franco toma posse como o 33° presidente da
República.
1993
21 de abril de 1993: É realizado o
Plebiscito de 1993 sobre a forma e sistema de governo.
19 de maio de 1993:
Eliseu Resende deixa o Ministério da Fazenda e Fernando Henrique Cardoso assume
o cargo.
23 de julho de 1993:
Ocorre a Chacina da Candelária, que deixa seis menores e dois maiores sem-tetos
assassinados por policiais militares na cidade do Rio de Janeiro.
1 de agosto de 1993: A
moeda brasileira passa a Cruzeiro Real, equivalente a mil cruzeiros.
20 de agosto de 1993:
Seiscentos garimpeiros brasileiros matam 30 índios ianomanis, incluindo dez
crianças.
29 de agosto de 1993:
A Chacina de Vigário Geral, no Rio de Janeiro, deixa 21 pessoas mortas.
31 de agosto de 1993:
É fundado a organização criminosa brasileira Primeiro Comando da Capital.
20 de outubro de 1993:
Início da CPI do Orçamento.
7 de dezembro de 1993:
O ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, anuncia o programa de
estabilização econômica. O chamado Plano FHC cria a URV (Unidade Real de
Valor), indexador que será base para a nova moeda, o Real.
1994
7 de janeiro de 1994: PC Farias, o tesoureiro da campanha
eleitoral de Fernando Collor, é condenado a quatro anos de prisão.
28 de fevereiro de 1994: A Unidade Real de Valor (URV),
que altera diariamente o valor da moeda corrente e equivale CR$ 2.750,00, é lançada.
3 de março de 1994: Fernando Henrique Cardoso deixa o
Ministério da Fazenda de Itamar Franco para ser candidato a presidente. Assume
Rubens Ricupero em seu lugar.
Plano Real
1 de julho de 1994: O ministro da
Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, coordena o lançamento do Plano Real,
programa de estabilização econômica, a moeda brasileira, o Real começa a
circular.
1º de setembro de 1994: Estoura o Escândalo da
parabólica.
15 de outubro de 1994: Fernando Henrique Cardoso é eleito
presidente no primeiro turno com 34.364.961 votos contra 17.122.127 de Luiz
Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores.
O novo presidente adota medidas para preservar
a estabilidade econômica e estimular as reformas constitucionais consideradas
necessárias para atrair investimentos estrangeiros. Grandes empresas estatais,
como a Companhia Vale do Rio Doce, são privatizadas.
15 de novembro de 1994: Ocorrem as eleições de 2° turno
para governador.
20 de dezembro de 1994: Inicia a operação comercial da
Internet no país.
1995
1 de janeiro de 1995: Fernando Henrique Cardoso toma
posse como o 34° presidente da República.
8 de fevereiro de 1995: O Supremo Tribunal Federal
confirma a extradição do ex-presidente da Bolívia, Luis García Meza, condenado
pela Justiça de seu país a 30 anos de prisão por tortura e assassinato de
presos políticos.
12 de fevereiro de 1995: A primeira eleição totalmente
informatizada no país ocorre em Xaxim, Santa Catarina.
19 de julho de 1995: O presidente Fernando Henrique
Cardoso inicia uma visita oficial de quatro dias a Portugal.
9 de agosto de 1995: Conflito entre camponeses sem-terra
e policiais em Corumbiara, Rondônia, resulta em 12 mortos, no que ficou
conhecido como o Massacre de Corumbiara.
14 de setembro de 1995: O Partido Progressista Brasileiro
é criado.
28 de novembro de 1995: O Plano Nacional de
Telecomunicações é lançado.
1996
20 de janeiro de 1996: A cidade mineira de Varginha é
supostamente visitada por seres extraterrestres.
5 de março de 1996: Cerca de três mil famílias do
Movimento dos Sem Terra promovem maior invasão de terras no Brasil, ao tomar a
Fazenda Macaxeira, no estado do Pará.
17 de abril de 1996: O Massacre de Eldorado dos Carajás
deixa 19 sem-terra mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará.
29 de junho de 1996: Temperatura mais baixa registrada no
Brasil: -17.8 °C, no Morro da Igreja, município de Urubici, SC.
15 de julho de 1996: O governo brasileiro sanciona lei
que proíbe o fumo em ambientes públicos fechados.
3 de outubro de 1996: Ocorre o 1.º turno das eleições
municipais.
31 de outubro de 1996: O voo TAM 402 da companhia aérea
TAM, cai a 2 km de distância do Aeroporto de Congonhas, sobre casas no bairro
do Jabaquara, zona sul de São Paulo, matando 99 pessoas.
15 de novembro de 1996: Ocorre o 2.º turno das eleições
municipais.
1997
1 de janeiro de 1997: Celso Pitta, de São Paulo, Luiz
Paulo Conde, do Rio de Janeiro e os outros prefeitos tomam posse.
23 de janeiro de 1997: O ex-ator Guilherme de Pádua é
condenado a 19 anos de prisão pelo assassinato da atriz Daniella Perez.
28 de janeiro de 1997: A emenda da reeleição é aprovada
no primeiro turno pela Câmara Federal, o governo
concentra seus esforços na aprovação do direito de reeleição dos ocupantes de
cargos executivos, incluindo o próprio presidente.
9 de fevereiro de 1997: Antônio Carlos Magalhães é eleito
presidente do Senado Federal.
12 de fevereiro de 1997: A Unidos do Viradouro é campeã
do Carnaval do Rio de Janeiro e a X-9 Paulistana, a campeã do Carnaval de São
Paulo.
7 de março de 1997: O Rio de Janeiro, candidato à
cidade-sede dos Jogos Olímpicos de Verão de 2004, é desclassificado pelo Comitê
Olímpico Internacional.
20 de abril de 1997: Cinco jovens de classe média de
Brasília ateiam fogo ao corpo do cacique pataxó Galdino Jesus dos Santos, que morre
por causa das queimaduras.
21 de abril de 1997: Um incêndio deflaga no Palácio das
Artes, em Belo Horizonte.
7 de maio de 1997:
A mineradora estatal do país, Companhia Vale do Rio Doce, é privatizada.
13 de maio de 1997: Reveladas gravações em que dois
deputados federais do Acre, Ronivon Santiago e João Maia, dizem que venderam
voto a favor da emenda da reeleição por 200 mil reais.
16 de maio de 1997: Paula Thomaz, mulher de Guilherme de
Pádua, é condenada a 18 anos de prisão pelo assassinato de Daniella Perez.
22 de maio de 1997: Os deputados federais do Acre,
Ronivon Santiago e João Maia renunciam ao mandato para escapar da cassação.
4 de junho de 1997: A emenda da reeleição é aprovada no
segundo turno pela Senado Federal.
8 de junho de 1997: O tenista Gustavo Kuerten conquista o
primeiro título de Roland Garros, vencendo o espanhol Sergi Bruguera por 3 sets
a 0.
23 de setembro de 1997: O Código de Trânsito Brasileiro é
instituído pela Lei n° 9.503.
2 de outubro de 1997: Papa João Paulo II chega ao Rio de
Janeiro para sua terceira visita ao país.
5 de outubro de 1997: Papa João Paulo II termina sua
terceira visita ao país.
13 a 15 de outubro de 1997: O presidente dos Estados
Unidos, Bill Clinton, visita o Morro da Mangueira, no Rio de Janeiro.
26 de outubro de 1997: A crise chega ao Brasil: A Bovespa
fecha com queda de 14,9%, a maior desde o Plano Collor de 1990.
1998
22 de fevereiro de 1998: O desabamento do edifício Palace
II, devido à falhas na estrutura, mata oito pessoas, na Barra da Tijuca, no Rio
de Janeiro.
4 de outubro de 1998: Ocorre a eleição presidencial.
Fernando Henrique Cardoso é reeleito presidente da República, derrotando no
primeiro turno com 35.936.382 votos contra 21.475.211 de Luiz Inácio Lula da
Silva, do PT.
1999
1º de janeiro de 1999: Fernando Henrique assume
seu segundo mandato consecutivo como presidente da República.
No decorrer do ano, há mudanças na estrutura do
governo, sendo a mais importante, a criação do Ministério da Defesa,
extinguindo os quatro ministérios militares (Marinha, Exército, Aeronáutica e
Estado-Maior).
11 de março de 1999: Um blecaute atinge dez estados
brasileiros nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, em parte da
Argentina, Uruguai e Paraguai, sendo considerado o maior apagão ocorrido no
Brasil.
8 de abril de 1999: A CPI do Judiciário é criada no Senado
Federal.
10 de junho de 1999: O Ministério da Defesa é criado pelo
presidente Fernando Henrique Cardoso.
Novembro de 1999: Duramente atingido pela
instabilidade do mercado financeiro mundial, o Brasil recebe em novembro um
empréstimo de 41,5 bilhões de dólares do Fundo Monetário Internacional (FMI) em
troca do compromisso de realizar um ajuste fiscal.
2000
18 de janeiro de 2000: Vazamento em duto da Petrobrás
derrama mais de 500 mil litros de óleo na Baía de Guanabara.
10 de março de 2000: Nicéia Pitta denuncia seu ex-marido
e prefeito de São Paulo, Celso Pitta, por corrupção.
11 de junho de 2000: O tenista Gustavo Kuerten conquista
o bicampeonato de Roland Garros, ao vencer o sueco Magnus Norman por 3 sets a
1.
12 de junho de 2000: Sandro Barbosa do Nascimento,
sobrevivente do massacre da Candelária, sequestra o ônibus 174, no Rio de
Janeiro.
1 de outubro de 2000: Ocorrem as eleições para prefeito
em todo o país.
8 de dezembro de 2000: O juiz aposentado Nicolau dos
Santos Neto é preso depois de 8 meses foragido.
Século XXI
2001
12 a 14 e 18 a 21 de janeiro de 2001: A terceira edição
do festival de música, o Rock in Rio, é realizada no Rio de Janeiro.
2 de fevereiro de 2001: Os Estados Unidos e o Canadá
suspendem a importação de carne bovina brasileira por causa da doença da vaca
louca.
14 de fevereiro de 2001: Após os escândalos, Jader
Barbalho é eleito presidente do Senado Federal com o voto de 41 dos 81
senadores.
18 de fevereiro de 2001: Vinte mil detentos se rebelam
simultaneamente em 25 presídios de 22 cidades de São Paulo, no maior motim do
sistema carcerário do país.
28 de fevereiro de 2001: A Imperatriz Leopoldinense
conquista o bicampeonato do Carnaval do Rio de Janeiro.
15 de março de 2001: Três explosões destroem a P-36, a
maior plataforma de produção de petróleo do mundo, pertencente à Petrobras, na
Bacia de Campos, matando 11 funcionários.
20 de março de 2001: A Plataforma P-36 afunda.
21 de março de 2001: Presidente Fernando Henrique Cardoso
anuncia o acordo para pagamento das perdas impostas ao Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço pelos Planos Verão de 1989 e Collor de 1990.
21 de abril de 2001: O traficante brasileiro Luiz
Fernando da Costa, mais conhecido como Fernandinho Beira-Mar, é preso pelo
Exército colombiano da cidade de Maranduba.
7 de maio de 2001: Depois de 35 anos foragido pela
Justiça britânica, Ronald Biggs deixa o Rio de Janeiro e desembarca em Londres,
onde é preso.
9 de maio de 2001: Segundo o Censo 2000, o país tem uma
população de 169.590.693 habitantes, sendo a quinta maior população do mundo.
18 de maio de 2001: Governo Federal anuncia o plano de
racionamento de energia.
10 de junho de 2001: O tenista Gustavo Kuerten conquista
o tricampeonato de Roland Garros.
30 de junho de 2001: O coronel da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, Ubiratan Guimarães é condenado a 632 anos de prisão pelo
Massacre do Carandiru de 1992.
30 de julho de 2001: Tony Blair, primeiro-ministro
inglês, visita o país.
18 de setembro de 2001: Jader Barbalho renuncia ao cargo
de presidente do Senado Federal, que é assumido por Ramez Tebet.
16 de outubro de 2001: O Projeto Fome Zero é lançado por
Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília.
26 de novembro de 2001: Em São Paulo, 106 presos fogem da
prisão de Casa de Detenção de São Paulo, a maior fuga de sua história.
6 de dezembro de 2001: Peter Blake, velejador
neozelandês, é assassinado à noite durante o assalto no Amapá.
2002
18 de janeiro: O prefeito de Santo André, Celso Daniel, é
sequestrado na zona sul da cidade de São Paulo.
20 de janeiro: O prefeito de Santo André, Celso Daniel, é
encontrado morto, com vários tiros de pistola, em Juquitiba, São Paulo.
2 de fevereiro: O publicitário Washington Olivetto é
libertado após 53 dias de sequestro, no Brooklin, na zona sul de São Paulo.
13 de fevereiro: A Estação Primeira de Mangueira é a
campeã do Carnaval do Rio de Janeiro.
19 de fevereiro: Presidente Fernando Cardoso Henrique
anuncia o fim do racionamento de energia para o dia 28 de fevereiro.
28 de fevereiro: Termina o racionamento de energia no
Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do país.
4 de março: Príncipe Charles visita o país.
19 de maio: Madre Paulina é canonizada pelo Papa João
Paulo II como a primeira santa brasileira.
2 de junho: O jornalista da Rede Globo, Tim Lopes, é
capturado pelos traficantes na favela da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro.
9 de junho: A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
confirma a morte do jornalista Tim Lopes, sequestrado pelos traficantes.
30 de junho: A Seleção Brasileira de Futebol vence a
Alemanha por 2 a 0 com dois gols de Ronaldo e é a pentacampeã da Copa do Mundo
FIFA.
6 de outubro: Luiz Inácio Lula da Silva e José Serra
passam para o segundo turno das eleições presidenciais do país.
27 de outubro: Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, é eleito
presidente da República, vencendo o segundo turno com 52.793.364 votos, a maior
votação da história, contra 33.370.739 de José Serra, do PSDB.
1 de novembro: A estudante Suzane von Richthofen, seu
namorado, Daniel Cravinhos, e o irmão dele, Cristian Cravinhos, matam com
bastões de ferro e madeira os pais da jovem, Manfred Albert Freiherr von
Richthofen e Marísia von Richthofen.
2 de dezembro: Em sua primeira viagem ao exterior como
Presidente eleito, Lula visita a Argentina. No dia seguinte, visita o Chile.
8 de dezembro: Três dos sete pavilhões da Casa de
Detenção de São Paulo são demolidos.
2003
1 de janeiro: Luiz Inácio Lula da Silva toma posse como o
35° presidente da República. Os 27 governadores brasileiros tomam posse.
11 de janeiro: Entra em vigor o Código Civil Brasileiro.
23 de janeiro: O 3°Fórum Social Mundial é aberto em Porto
Alegre.
30 de janeiro: O Programa Fome Zero é lançado pelo
Governo Lula, em Brasília.
1 de fevereiro: José Sarney, ex-presidente da República,
é eleito presidente do Senado. Senadores e deputados tomam posse.
4 de março: A Gaviões da Fiel vence o Carnaval de São
Paulo.
5 de março: A Beija-Flor de Nilópolis vence o Carnaval do
Rio de Janeiro.
24 de março: O médico Eugênio Chipkevitch, acusado de
cometer pedofilia contra os próprios pacientes, é condenado a 124 anos de
prisão.
31 de março: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
anuncia o aumento do salário mínimo de 200 para 240 reais.
22 de agosto: Acidente de Alcântara: Uma enorme explosão
destrói o foguete brasileiro VLS-1 em sua plataforma de lançamento no Centro de
Lançamento de Alcântara durante os preparativos para o lançamento, matando 21
técnicos civis.
1 de outubro: O Estatuto do Idoso é aprovado pelo Governo
Lula.
19 de outubro: Começa o horário de verão no país.
23 de dezembro: Entra em vigor o Estatuto do
Desarmamento.
2004
13 de fevereiro: O assessor da Casa Civil, Waldomiro
Diniz, é flagrado num vídeo negociando propina em 2002 com um empresário de
jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, iniciando a primeira crise
política do presidente Lula no país.
28 de março: O Furacão Catarina atinge os estados de
Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, deixando 2 mortos e mais de 60 feridos.
15 de abril: O Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes é criado pelo Governo Lula e substitui o Exame Nacional de Cursos.
30 de abril: Governo anuncia que o reajuste do salário
mínimo passa de R$ 240,00 para R$ 260,00.
19 de maio: A Polícia Federal prende 14 acusados de fraudes
na compra de medicamentos em sua maioria na área de hemoderivados para o
Ministério da Saúde, na Operação Vampiro.
28 de maio: Um grupo de 161 militares brasileiros embarca
para o Haiti para integrar missão da ONU.
18 de julho: A Seleção Brasileira de Voleibol Masculino é
a tetracampeã da Liga Mundial.
3 de agosto: O Tribunal Superior Eleitoral cassa o
mandato do governador de Roraima, Francisco Flamarion Portela, acusado de um
escândalo derivado da compra de votos nas eleições.
22 de agosto: O iatista Robert Scheidt conquista a
primeira medalha de ouro dos Jogos Olímpicos de Verão na classe Laser.
29 de agosto: A Seleção Brasileira de Voleibol Masculino
se torna a bicampeã olímpica ao vencer a Itália por 3 sets a 1.
3 de outubro: Ocorre o primeiro turno das eleições para
prefeitos e vereadores de todo o país.
31 de outubro: Ocorre o segundo turno das eleições para
prefeitos e vereadores de todo o país.
14 de dezembro: A Lei de Falências é aprovada pelo
Congresso Nacional.
2005
1 de janeiro: Os prefeitos de cidades brasileiras tomam
posse.
12 de fevereiro: A missionária americana Dorothy Stang é
assassinada com seis tiros na cidade de Anapú, no Pará.
14 de maio: Uma reportagem da revista Veja revela
denúncia contra o diretor dos Correios, Maurício Marinho, filmado e gravado
embolsando um pacote de dinheiro dado por um corruptor.
6 de junho: Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o
deputado Roberto Jefferson denuncia o Escândalo do Mensalão, a maior crise
política do Governo Lula.
22 de julho: O eletricista brasileiro Jean Charles de
Menezes, confundido com um terrorista suicida dos ataques do dia 7 de julho, é
morto pela polícia metropolitana londrina por engano, na estação de metrô de
Stockwell, Londres.
5 a 6 de agosto: Uma quadrilha composta de 23 membros
leva cerca de 165 milhões de reais do caixa-forte da agência do Banco Central
de Fortaleza, sendo o maior roubo a banco da história do país.
14 de setembro: A Câmara aprova a cassação do mandato do
deputado federal, Roberto Jefferson, envolvido no Escândalo do Mensalão.
23 de outubro: Realizado no Referendo sobre a proibição
da comercialização de armas de fogo e munições, no qual o Não vence com
59.109.265 votos contra o Sim com 33.333.045.
30 de novembro: A Câmara aprova a cassação do mandato do
deputado federal, José Dirceu, envolvido no Escândalo do Mensalão.
2006
13 de fevereiro: Irrompe a pior crise financeira da
PUC-SP em seus 60 anos de existência, forçando uma das maiores demissões em
massa de docentes universitários da história do Brasil.
20 a 21 de fevereiro: Show da banda irlandesa U2 acontece
no país.
20 de março: O Museu da Língua Portuguesa é inaugurada na
Cidade de São Paulo.
23 de março: O caseiro Francenildo Santos Costa denuncia
o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
27 de março: O Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, pede
afastamento do cargo devido às denúncias de quebra ilegal de sigilo bancário do
caseiro Francenildo Santos Costa, seu acusador na CPI dos Bingos, sendo substituído
por Guido Mantega.
29 de março: Marcos Pontes torna-se o primeiro astronauta
brasileiro a ir para o espaço.
30 de março: Cláudio Lembo toma posse o governador do
estado de São Paulo.
7 e 8 de abril: Terceira edição do Planet Pop Festival
ocorre em São Paulo.
10 de abril: Termina a CPI dos Correios.
26 de abril: O Dalai Lama faz visita ao Brasil.
12 a 15 de maio: Ataques e rebeliões espalhadas pelos
estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, atribuídos ao PCC, deixam
mais de cem mortos.
20 de maio: O presidente Lula cria por decreto a Reserva Biológica
das Perobas, no Paraná.
22 de julho: Suzane von Richthofen e Daniel Cravinhos são
condenados a 39 anos e seis meses de prisão.
7 de agosto: A Lei Maria da Penha é sancionada pelo
Presidente Lula.
12 de agosto: Uma equipe da Rede Globo é sequestrada pela
facção criminosa PCC. No dia seguinte, é libertada.
22 de setembro: A Lei Maria da Penha entra em vigor.
29 de setembro: Desastre do Voo Gol 1907, em que morrem
todas as 154 pessoas a bordo, no estado do Mato Grosso. O avião se colide
contra um Embraer Legacy 600.
1 de outubro: Ocorre o 1° turno das eleições para
presidente e vice, para governadores e vice e para deputados federais.
29 de outubro: Ocorre o 2° turno das eleições
presidenciais diretas. Luiz Inácio Lula da Silva é reeleito presidente no
segundo turno com 58.295.042 votos contra 37.543.178 de Geraldo Alckmin, do
PSDB.
1 de novembro: Colapso no sistema aéreo brasileiro
provoca atrasos nos aeroportos do país inteiro.
28 de dezembro: Irrompe uma onda de violência no Rio de
Janeiro, com ataques a ônibus e delegacias de polícia.
2007
12 de janeiro: Tragédia nas obras da construção da
Estação Pinheiros da Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo mata 7 pessoas.
28 de janeiro: O Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), um plano de políticas econômicas, é lançado pelo governo federal.
8 de março: O presidente dos Estados Unidos, George W.
Bush, chega ao país para uma reunião com o presidente Lula, em São Paulo.
3 de maio: Ocorrem as greves em universidades públicas no
país.
9 de maio: O Papa Bento XVI começa visitando as cidades
de São Paulo e Aparecida.
13 de maio: Termina a visita do Papa Bento XVI ao país.
27 de junho: A Polícia Militar do Estado do Rio de
Janeiro invade as favelas e é a maior operação realizada no complexo, um
episódio recordado como o Massacre no Complexo do Alemão.
7 de julho: O Cristo Redentor é eleito uma das novas sete
maravilhas do mundo, em Lisboa, Portugal.
13 de julho: Iniciam-se os XV Jogos Pan-Americanos,
realizados no Rio de Janeiro.
17 de julho: Desastre do voo TAM 3054, em que morrem as
199 pessoas a bordo. O avião colide contra um depósito da TAM Express no
Aeroporto Internacional de Congonhas.
29 de julho: Terminam os XV Jogos Pan-Americanos no Rio
de Janeiro.
30 de outubro: O Brasil é anunciado oficialmente como
país-sede da Copa do Mundo FIFA de 2014.
8 de novembro: Petrobras anuncia descoberta de bacia
gigante de petróleo e gás no litoral de Santos, estimada em seis bilhões de
barris, transformando o Brasil numa nação exportadora de petróleo.
2 de dezembro: A primeira transmissão oficial de sinal de
televisão digital no país ocorre às 21h20, na Sala São Paulo, na cidade de São
Paulo.
20 de dezembro: As pinturas Retrato de Suzanne Bloch, de
Pablo Picasso, e O Lavrador de Café, de Cândido Portinari são roubadas do
acervo do MASP, em São Paulo.
2008
8 de janeiro de 2008: São recuperadas as pinturas Retrato
de Suzanne Bloch, de Pablo Picasso e O Lavrador de Café, de Cândido Portinari,
roubadas do MASP.
23 de janeiro de 2008: Tem início o escândalo dos cartões
corporativos.
3 de abril de 2008: Cerca de 150 estudantes invadem a
reitoria da Universidade de Brasília e exigem a saída do reitor Timothy
Mulholland, envolvido num escândalo de desvio de verbas.
22 de abril de 2008: Um terremoto de 5,2 graus na escala
Richter atinge os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina
e sul de Minas Gerais.
13 de maio de 2008: A Ministra do Meio Ambiente Marina
Silva entrega pedido de demissão ao presidente Lula.
18 de junho de 2008: Naruhito, príncipe-herdeiro do trono
do Japão, visita o país durante a comemoração do centenário da imigração
japonesa ao Brasil.
19 de junho de 2008: Aprovada a chamada lei seca.
24 de junho de 2008: Morre a ex-primeira-dama Ruth
Cardoso, vítima de arritmia.
8 de julho de 2008: Deflagrada a Operação Satiagraha.
17 de julho de 2008: Chega ao país o banqueiro Salvatore
Cacciola, após ser extraditado de Mônaco, onde esteve preso desde setembro de
2007. Cacciola estava foragido há oito anos e foi condenado à 13 de prisão por
crimes de corrupção.
31 de julho de 2008: Governo federal abre debate sobre a
possibilidade de responsabilizar envolvidos em crimes de tortura durante a
ditadura militar.
12 de agosto de 2008: Assembléia Legislativa do Rio de
Janeiro cassa mandato do deputado Álvaro Lins por quebra de decoro.
29 de setembro de 2008: O Decreto de Acordo Ortográfico é
assinado pelo presidente Lula na sede da ABL, no Rio de Janeiro.
5 de outubro de 2008: Ocorre o 1° turno das eleições
municipais.
26 de outubro de 2008: Ocorre o 2° turno das eleições
municipais.
15 de novembro de 2008: Concedida anistia política ao
presidente João Goulart, deposto pelo golpe de 1964.
20 de novembro de 2008: Por unanimidade, Tribunal
Superior Eleitoral cassa mandato de Cássio Cunha Lima, governador da Paraíba.
2 de dezembro de 2008: Daniel Dantas é condenado a dez
anos de prisão por tentar subornar um policial federal a retirar seu nome da
lista de investigados pela Operação Satiagraha.
9 de dezembro de 2008: Deflagrada a Operação Naufrágio,
que revelou esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Espírito
Santo.
2009
1 de janeiro de 2009: Entra em vigor o Acordo Ortográfico
de 1990.
4 de março de 2009: Em uma disputa acirrada, o senador
Fernando Collor, do PTB (Alagoas), vence a senadora Ideli Salvati, do PT (Santa
Catarina), por 13 votos a 10 e é eleito presidente da Comissão de Infraestrutura
do Senado.
11 a 15 de março de 2009: Príncipe Charles e Duquesa da
Cornuália visitam Brasília, Rio de Janeiro, Manaus e Santarém durante sua
estrada de quatro dias.
25 de abril de 2009: Duas pessoas que chegam ao país são
hospitalizadas em São Paulo e tornam-se as primeiras suspeitas do caso de gripe
suína no país.
7 de maio de 2009: São confirmados os primeiros quatro
casos de gripe suína no país pelo Ministério da Saúde. O Brasil torna-se o
segundo país da América do Sul a confirmar um caso de gripe suína, depois a
Colômbia.
1 de junho de 2009: O voo Air France 447 com 228 pessoas
a bordo desaparece sobre o Oceano Atlântico numa viagem do Rio de Janeiro para
Paris.
26 de junho de 2009: Militares brasileiros anunciam o fim
das buscas por vítimas do voo Air France 447.
27 de junho de 2009: A primeira morte suspeita por gripe
suína é anunciada, no estado do Rio Grande do Sul.
29 de junho de 2009: A primeira morte por gripe suína do
país é confirmada no estado do Rio Grande do Sul pelo Ministério da Saúde.
7 de agosto de 2009: A lei anti-fumo entra em vigor em
todo o estado de São Paulo.
2 de outubro de 2009: O Rio de Janeiro é escolhida a sede
dos XXXI Jogos Olímpicos de Verão e dos XV Jogos Paraolímpicos de Verão, ambas
realizadas no ano de 2016.
10 de novembro de 2009: O apagão atinge 18 estados
brasileiros e o Paraguai na noite, devido a um curto-circuito em três linhas de
transmissão que recebem a energia produzida pela Usina Hidrelétrica de Itaipu.
Década de 2010
Para cronologias dos eventos após a década de 2010, ver
artigo respectivo de cada ano.
2010:
2011:
2012:
2013:
2014:
2015:
2016:
2017:
2018:
2019:
2020:
Império do Brasil
Parlamentarismo no Império
O presidente do Conselho de Ministros era o cargo para o
dirigente do Poder Executivo no Brasil, no Segundo Reinado do Império do
Brasil, de 1847 até 1889, quando aconteceu o golpe da proclamação da república
brasileira.
O Poder Executivo, que era exercido pelo Presidente do
Conselho de Ministros, estava subordinado ao Poder Moderador, que era exercido
pelo Imperador.
O cargo equivale ao cargo de primeiro-ministro, tendo
sido criado pelo decreto imperial n.º 523 de 20 de julho de 1847.
O Presidente do Conselho de Ministros era um político
nomeado pelo imperador D. Pedro II do Brasil de acordo com o resultado das
eleições para a Câmara dos Deputados.
O partido político que vencesse as eleições (Partido
Liberal ou Partido Conservador) organizava o Gabinete de Ministros.
Foram 37 gabinetes no período de 1840 a 1889, sendo que
só a partir do sexto gabinete, em 20 de julho de 1847, passou a existir o cargo
de Presidente do Conselho de Ministros.
De 1840 até 1847, era o próprio Imperador que presidia o
Conselho de Ministros. Os gabinetes que existiram antes deste período não
contavam com a figura do Presidente do Conselho de Ministros.
O cargo de Presidente do Conselho de Ministros foi criado
em 20 de julho de 1847 pelo decreto n. 523, sob a justificativa de dar às
secretarias de Estado uma organização mais adaptada às condições do sistema
representativo, cabendo ao órgão propor o regulamento a ser submetido à sanção
imperial.
De acordo com a Constituição de 1824, em seu artigo 101,
cabia ao imperador, no exercício do Poder Moderador, nomear todos os ministros
do gabinete. A partir de 1847, o soberano passava a designar somente o
presidente do Conselho de Ministros, que deveria organizar o seu gabinete.
Na prática, esta foi a grande mudança ocorrida após a
criação do cargo de presidente; a transferência da prerrogativa do imperador de
nomear e demitir livremente os ministros de Estado para as mãos de um dos
ministros, que seria o responsável pela convocação de outros nomes para compor
o ministério.
Durante o Segundo Reinado a presidência do Conselho de
Ministros foi ocupada por políticos vinculados ao Partido Liberal em 17
oportunidades, enquanto os políticos conservadores estiveram à frente por 15
vezes.
Entretanto, quando observamos o tempo de permanência de
cada um destes partidos à frente do órgão, este aparente equilíbrio é rompido,
ficando os Conservadores à frente do governo por um total de 27 anos, enquanto
os Liberais estiveram no poder por apenas 15 anos e cinco meses, praticamente a
metade do tempo.
Dom Pedro II criou o cargo por meio do decreto aqui
transcrito:
Cria um Presidente de Conselho de Ministros
Tomando
em consideração a conveniência de dar ao Ministério uma organização mais
adaptada às condições do sistema representativo; hei por bem criar um
Presidente do Conselho dos Ministros; cumprindo ao dito Conselho organizar o
seu regulamento, que será submetido à minha imperial aprovação.
Francisco
de Paula Sousa e Melo, do meu Conselho de Estado, Ministro e Secretário de
Estado dos Negócios do Império, o tenha assim entendido e faça executar.
Palácio
do Rio de Janeiro, em 20 de julho de 1847, 26.º da Independência e do Império.
Com
a rubrica de Sua Majestade o Imperador.
assinado:
Francisco de Paula Sousa e Melo.
O Golpe – Versões
15 de novembro, Proclamação da República: por que
historiadores concordam que monarquia sofreu um 'golpe'
Vinícius Mendes
O quadro 'Proclamação da República', de Benedito Calixto;
movimento que questiona rompimento com a monarquia ganhou força com as redes
sociais
Meses após o Marechal Deodoro da Fonseca enganar a
própria mulher, burlar as recomendações médicas e levantar da cama - onde havia
passado a madrugada daquele 15 de novembro febril - para proclamar a República
brasileira, o país já conhecia a primeira crítica articulada sobre o processo
que havia removido a monarquia do poder em 1889.
Escrito pelo advogado paulistano Eduardo Prado, o livro
Fastos da Ditadura Militar no Brasil, de 1890, argumentava que a Proclamação da
República no Brasil tinha sido uma cópia do modelo dos Estados Unidos aplicada
a um contexto social e a um povo com características distintas.
A monarquia, segundo ele, ainda era o modelo mais
adequado para a sociedade que se tinha no país. Prado também foi o primeiro
autor a considerar a Proclamação da República um "golpe de Estado ilegítimo" aplicado pelos militares.
Hoje, 129 anos depois, o tema ainda suscita debates:
enquanto diversos historiadores apontam a importância da chegada da República
ao Brasil, apesar de suas incoerências e dificuldades, um movimento que ganhou
força nos últimos anos - principalmente nas redes sociais - ainda a contesta.
"A
proclamação foi um golpe de uma minoria escravocrata aliada aos grandes
latifundiários, aos militares, a segmentos da Igreja e da maçonaria. O que é
fato notório é que foi um golpe ilegítimo",
disse à BBC News Brasil o empresário Luiz Philippe de Orleans e Bragança,
tataraneto de D. Pedro 2º, o último imperador brasileiro, e militante do
movimento de direita Acorda Brasil.
"Quando
há ilegitimidade na proclamação de qualquer modelo de governo, não se consegue
estabelecer autoridade e, dessa forma, não se tem ordem. É exatamente isso que
aconteceu na República: removeram o monarca e, no momento seguinte, foi um
caos", completa Orleans e Bragança, justificando a
partir da história os solavancos recentes da democracia brasileira.
Um Movimento de Elites
A ideia de que a Proclamação da República foi um "golpe" é engrossada pelo
historiador José Murilo de Carvalho, que escreveu um livro sobre os períodos
monárquico e republicano do Brasil: O Pecado Original da República (editora
Bazar do Tempo). Um dos intelectuais mais respeitados no país, Murilo também
admite que é possível discutir a legitimidade do processo, como reivindicam os
monarquistas atuais.
"Para
se sustentar (a reivindicação de legitimidade da proclamação), ela teria que
supor que a minoria republicana, predominantemente composta de bacharéis,
jornalistas, advogados, médicos, engenheiros, alunos das escolas superiores,
além dos cafeicultores paulistas, representava os interesses da maioria
esmagadora da população ou do país como um todo. Um tanto complicado",
avalia.
Ainda de acordo com Murilo, não apenas foi um golpe, como
ele não contou com a participação popular, o que fortalece o argumento de
ilegitimidade apresentado pelos atuais monarquistas. Para ele, a distância da
maior camada da população das decisões políticas é um problema que perdura até
hoje.
"Embora
os propagandistas falassem em democracia, o pecado foi a ausência de povo, não
só na proclamação, mas pelo menos até o fim da Primeira República. Incorporar
plenamente o povo no sistema político é ainda hoje um problema da nossa
República. Pode-se dizer que as condições do país não permitiram outra solução
e que os propagandistas eram sonhadores. Muitos realmente eram",
conta.
ANA CAROLINA CAMARGO/BBC NEWS BRASIL
'A proclamação foi um golpe de uma minoria escravocrata
aliada aos grandes latifundiários, aos militares, a segmentos da Igreja e da
maçonaria. O que é fato notório é que foi um golpe ilegítimo', diz Luiz
Philippe de Orleans e Bragança
Especialista no período, o jornalista e historiador José
Laurentino Gomes, autor da trilogia 1808, 1822 e 1889, concorda com a leitura
do "golpe". Para ele, no
entanto, o debate sobre a legitimidade da República é sobre "quem legitima o quê", o que
está ligado ao processo de consolidação de qualquer regime político.
"O
termo 'legitimidade' é
muito relativo. Depende do que se considera o instrumento legitimador da nossa
República. Se ele for o voto, ela não é legítima, porque o Partido Republicano
nunca teve apoio nas urnas. Agora, se considerar esse instrumento a força das
armas, foi um movimento legítimo, porque foi por meio delas que o Exército
consolidou o regime", diz.
Para Laurentino, a questão envolve a luta pelo direito de
nomear os acontecimentos históricos que, no caso dos republicanos, conseguiram
emplacar a ideia de
"proclamação" e não de "golpe".
"O
que aconteceu em 1889, em 1930 e em 1964 é a mesma coisa: exército na rua
fazendo política. Depende de quem legitima o quê. O movimento de 1964 não foi
legitimado pela sociedade, mas a revolução de 1930 o foi tanto pelos sindicatos
quanto pelas mudanças promovidas por Getúlio Vargas. A proclamação é contada
hoje por quem venceu", argumenta.
Para o historiador Marcos Napolitano, professor da
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de
São Paulo (USP), é possível, sim, falar em golpe na fundação da República. Já
questionar sua legitimidade, como faz Orleans e Bragança, seria um revisionismo
histórico incabível.
"Se
pensarmos que a monarquia era um regime historicamente vinculado à escravidão
(esta sim, uma instituição ilegítima, sob quaisquer aspectos), acho
pessoalmente que a fundação da República foi um processo político legítimo que,
infelizmente, não veio acompanhado de reformas democratizantes e
inclusivas", explica.
REUTERS
Após 129 anos, Proclamação da República ainda é alvo de
debates
Segundo José Murilo de Carvalho, é possível afirmar que a
proclamação foi obra quase totalmente dos militares, assim como conta o
jornalista Laurentino Gomes em seu livro 1889.
"Só
poucos dias antes do golpe é que líderes civis foram envolvidos",
explica Murilo. Para o professor Marcos Napolitano, porém, o fato de ter sido uma
minoria a responsável por derrubar a monarquia não retira do movimento a sua
legitimidade.
"Qualquer
processo político está ligado à capacidade de minorias ativas ganharem o apoio
de maiorias, ativas ou passivas, e neutralizarem outros grupos que lhes são
contra. Nem sempre um processo político que começa com uma minoria ativa
redunda em falta de democracia. Esta é a medida de legitimidade de um processo
político. Muitos processos políticos democratizantes, que mudaram a história
mundial, começaram assim. O que não os exime de serem processos muitas vezes
traumáticos e conflitivos", explica Napolitano.
Monarquia como opção de
regime político?
Orleans e Bragança expressa uma alternativa que já existe
há algum tempo entre um grupo restrito de historiadores. O mais militante deles
é o professor Armando Alexandre dos Santos, da Universidade do Sul de Santa
Catarina (Unisul).
Frequentemente convidado pela Casa Real para palestras e
eventos, ele é amigo pessoal de D. Luiz Gastão de Orleans e Bragança - que seria
o imperador do país caso fosse uma monarquia - desde os anos 1980.
Para Santos, a República representou a instauração de uma
ditadura jamais vivida até então no Brasil.
"Foi
uma quartelada de uma minoria revoltosa de militares que não teve nenhum apoio
popular. A própria proclamação foi um show de indecisões: Deodoro da Fonseca,
por exemplo, só decidiu proclamá-la porque foi pressionado pelos membros do seu
grupinho que precisavam de um militar de patente para representá-los. Foi,
acima de tudo, um modismo, uma imitação servil dos EUA",
argumenta.
Santos, no entanto, não encontra apoio para sua tese na
maior parte da academia. Para os historiadores ouvidos pela BBC News Brasil, o
retorno à monarquia não está definitivamente no horizonte político do país.
"O
plebiscito de 1993 (para determinar a forma de governo do país) mostrou que há
sólida maioria favorável à República, apesar das trapalhadas do regime. Fora do
Carnaval, a imagem predominante da monarquia ainda é a de regime
retrógrado", afirma José Murilo de Carvalho, seguido por
Gomes.
"Em
um momento de discussão da identidade nacional, se somos violentos ou
pacíficos, corruptos ou transparentes, vamos em busca de mitos fundadores. Um
deles é D. Pedro, que era um homem culto e respeitado. Esse movimento monárquico
atual é freudiano. É a busca de pai que resolva tudo sem que a gente se
preocupe", finaliza.
Base Ideológica
Dom Bertrand de Orléans e Bragança, ativista monarquista
e segundo na linha de sucessão ao trono brasileiro.
Os casos de corrupção envolvendo o alto escalão do
governo brasileiro são uma das razões para o surgimento de movimentos
monárquicos ao país. Certo grupo, composto por 15 jovens da cidade de Taubaté,
interior paulista, argumentou:
“Queremos
a mudança cultural e governamental no Brasil.”
A família Orleans Bragança está na linha sucessória [da
família de Dom Pedro II, último monarca a governar no Brasil] e iríamos eleger
um primeiro ministro. O povo continua votando, iria continuar cidadania e
democracia, já que o ministro seria eleito pelo povo”, e além do poder
moderador exercido pelo imperador, que teria o poder de dissolver o parlamento
em caso de necessidade.
É possível considerar que a proclamação da república foi
ilegítima, pois não houve apoio popular. Entende-se que um sistema político sem
legitimidade resulta em desordem e ainda que o processo tivesse a bandeira da
democracia, houve ausência do povo. Sem aclamação popular, o movimento se
desenrolou como golpe e mesmo 128 anos depois é possível discutir tal processo,
segundo o historiador José Murilo de Carvalho. Há uma certa "memória
genética" sobre o período imperial que faz como que o povo sinta saudade
daquele período, afirma o ativista monarquista e pretendente ao trono Bertrand
Maria José de Orléans e Bragança.
Na vigência da monarquia no país, o segundo reinado
(1840–1889) foi o mais longevo e estável durante toda a história do Brasil,
diferentemente do que acontecia com os países vizinhos com seus sucessivos
golpes. Segundo o historiador Lyra o Brasil teve a sua melhor e mais plena
estabilidade política e econômica, sendo a 4ª economia do mundo e o 9º maior
império da história, mostrando um desenvolvimento expressivo em muito pouco
tempo, crescendo economicamente em 8,81% ao ano.
O movimento monarquista propõe a restauração da monarquia
vigente no Brasil Império, mas em modelo diferente daquele. O modelo proposto
prevê a separação entre chefe de Estado (o monarca) e chefe de governo (um
primeiro-ministro). Também incluem na proposta eleições parlamentares,
espelhando-se nos regimes de países monárquicos como Reino Unido, Suécia e
Japão.
Em meio à crise política no Brasil desde 2014, o
movimento buscou se estabelecer como solução à crise sob a promessa de que o
regime monárquico garantiria unidade, estabilidade e continuidade.
Pretendentes ao Trono do
Brasil
Brasão da Casa de Orléans e Bragança, primeira na linha de sucessão
ao trono
Em uma eventual restauração monárquica no país o primeiro
na atual linha de sucessão ao trono é o chefe da casa imperial brasileira Luís
Gastão de Orléans e Bragança, bisneto da princesa Isabel e trineto do último
monarca do Brasil, Dom Pedro II. D. Luís nasceu na cidade de Mandelieu, na
França, no dia 6 de junho de 1938. Ele conheceu o Brasil apenas no final da
Segunda Guerra Mundial, e estudou química na Universidade de Munique.
Em 2011, vivia na cidade de São Paulo onde chefia a casa
Imperial do Brasil.
O segundo na linha de sucessão é seu irmão Bertrand Maria
de Orléans e Bragança. Ambos fazem parte do chamado Ramo de Vassouras, da
família imperial.
O ramo sucessor é a família Saxe-Coburgo e Bragança
liderados por Carlos Tasso de Saxe-Coburgo e Bragança, austríaco radicado no
Brasil. Ele é descendente da princesa Leopoldina, irmã da princesa Isabel.
Há ainda o Ramo de Petrópolis cujo membros são
descendentes do primogênito da princesa Isabel e do Conde d'Eu, Pedro de
Alcântara de Orléans e Bragança. Em 1908, Pedro renunciou para si e seus descendentes
o trono brasileiro para que ele pudesse se casar com a condessa Elisabeth de
Dobrzenicz, visto que sua mãe a considerava de nobreza inferior e era contra o
casamento. Tal renúncia é motivo de controvérsia entre os ramos parentes,
Vassouras e Petrópolis.
Um dos argumentos sobre o instrumento de renúncia ser
válido é que fora assinado em cartório. Outros dizem que não era possível renunciar
algo que não existia.
Todavia, um dos partidos monarquistas em ascensão, o RDP,
também apoia a ideia de uma nova dinastia.
Críticas ao Sistema Monárquico
O sistema monárquico é relacionado, segundo seus
apoiadores, com o fim da corrupção onde é implantado. Porém o cientista
político Fernando Luis Schuler diz que o mesmo não faz qualquer sentido, sendo
que na verdade depende mais do tipo de modelo institucional do que propriamente
um sistema político.
O parlamentarismo e a monarquia parlamentarista foram
debatidos no plebiscito de 1993, no qual a maioria da população brasileira
escolheu como forma de governo a república, sendo um tema considerado encerrado
já que era uma reivindicação dos monarquistas que argumentavam que os
brasileiros nunca foram ouvidos sobre que tipo de governo deveria vigorar no
Brasil.
Segundo Maicon Tenfen, da revista Veja, o movimento
restaurador serve apenas para mostrar que a república não é um bem em si, que
possui falhas e que necessita de estrita observância. Ainda segundo ele um
monarca despreparado poderia deflagar crises institucionais incontroláveis e
que, por isso, uma monarquia no Brasil teria um rei nada mais como um mero
enfeite, tendo um papel simbólico na política.
A Proclamação da República - Parte
1
O governo do Império tinha perdido suas bases econômicas,
militares e sociais. Porém, as ideias republicanas não tinham ainda grande
penetração popular, mesmo às vésperas da proclamação do novo regime.
O movimento operário do início do século foi bastante
influenciado pelo anarquismo. Na década de 1920, o Partido Comunista passou a
disputar com os anarquistas a liderança dos trabalhadores.
No entanto, a sociedade continuava dominada pelas
oligarquias rurais que, ao lado de alguns elementos ligados à indústrias,
ocupavam as posições de maior importância política e econômica. Os militares
também tinham lugar de destaque na Primeira República.
Depois da Revolução de 1930, os trabalhadores começaram a
ter maior importância no organismo social. As populações do campo
mantiveram-se, nos trinta primeiros anos do século, sob o domínio dos senhores
rurais, sem conseguir melhorias sociais significativas.
Entre 1890 e 1930, a população do Brasil aumentou de
pouco mais de 14 milhões de habitantes para mais de 33 milhões, ou seja, quase
6% ao ano.
Durante a Primeira República, começaram a desenvolver-se
as classes médias urbanas, assim como a classe operária, que cresceu
extraordinariamente à medida que a industrialização se expandiu. Nas cidades
que concentravam a maior parte das indústrias (São Paulo e Rio de Janeiro),
cerca de 50% dos operários eram imigrantes europeus--- portugueses, italianos e
espanhóis -- ou seus descendentes.
As condições de trabalho eram bastante precárias e não
havia leis regulamentado a relação patrões--- empregados. As jornadas de
trabalho eram muito longas; não havia férias, aposentadoria ou descanso semanal
remunerado; não havia proteção para o trabalho de mulheres e crianças; muitas
fábricas tinham o ambiente insalubre.
Os operários procuraram se organizar para defender seus
interesses, criando associações de auxílio mútuo, fundando jornais e
sindicatos, reunindo-se em congressos. Houve também muitas greve nas cidades
que concentravam o maior número de indústrias.
A maior delas ocorreu em São Paulo, em 1917, envolvendo
cerca de 45 000 trabalhadores e paralisando a cidade por vários dias. Durante a
Primeira República os movimentos eram tratados pelas autoridades como
"caso de polícia". Os sindicatos eram fechados, as lideranças eram
presas ou expulsas do país, caso fossem imigrantes.
O movimento operário do início do século foi bastante
influenciado pelo anarquismo. Na década de 20, o Partido Comunista passou a
disputar com os anarquistas a liderança dos trabalhadores.
No entanto, a sociedade continuava dominada pelas
oligarquias rurais que, ao lado de alguns elementos ligados à indústrias,
ocupavam as posições de maior importância política e econômica. Os militares
também tinham lugar de destaque na Primeira República.
Depois da Revolução de 1930, os trabalhadores começaram a
ter maior importância no organismo social. As populações do campo
mantiveram-se, nos trinta primeiros anos do século, sob o domínio dos senhores
rurais, sem conseguir melhorias sociais significativas.
Proclamação da República –
Entenda este período da nossa
história
Quando a República foi
proclamada?
A República do Brasil foi proclamada 15 de novembro de
1889. A data marcou o fim da monarquia brasileira. Um governo provisório foi
estabelecido. No mesmo dia 15, o decreto número um, redigido por Rui Barbosa,
anunciava a escolha da forma de República Federativa, com as antigas províncias
constituindo, juntamente com a federação, os Estados Unidos do Brasil.
Quem proclamou a República?
A República do Brasil foi proclamada pelo marechal
Deodoro da Fonseca. No dia 15 de novembro, o marechal entrou no Quartel-General
do Exército (hoje Palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste, no
Rio de Janeiro), montado num cavalo, e terminou com o último Gabinete da
Monarquia, que se encontrava em reunião naquele local.
Como se deu a Proclamação
da República?
O estabelecimento da República no Brasil não teve uma
participação popular. A conspiração que derrubou a monarquia ficou restrita a
poucos republicanos. Entre eles estavam Rui Barbosa, deputado e jornalista,
Aristides Lobo e Quintino Bocaiúva, as maiores lideranças republicanas do Rio
de Janeiro, Francisco Glicério, proeminente chefe do Partido Republicano
Paulista, e Benjamim Constant, estadista, militar e professor.
Benjamim Constant começou a conspirar para a derrubada da
monarquia no início de novembro de 1889. No dia 11 do mesmo mês, Rui Barbosa,
Aristides Lobo, Benjamim Constant e Quintino Bocaiúva, entre outros, conseguiram
a adesão do Marechal Deodoro da Fonseca, figura de maior prestígio do Exército
que relutara em participar do movimento devido à sua amizade com o imperador.
Eles decidiram que o golpe seria efetuado no dia 20 de novembro.
Diversos boatos foram espalhados pelos jovens oficiais,
entre os quais o Major Sólon Ribeiro. Circulava a notícia que o governo tinha
ordenado a prisão dos envolvidos, em especial Deodoro e Benjamim Constant,
transferido batalhões para as províncias e, até mesmo, extinto o Exército,
substituindo-o pela Guarda Nacional. Essas especulações provocaram uma reação
imediata.
Na manhã de 15 de novembro de 1889, Deodoro, à frente de
um batalhão, marchou para o Ministério da Guerra, depondo o Gabinete de Ouro
Preto. Não houve resistência. Os revoltosos conseguiram a adesão das tropas
governistas.
Deodoro, que estava doente, retirou-se para a sua
residência e os militares voltaram aos quartéis. Alguns republicanos, entre os
quais José do Patrocínio, preocupados com a indefinição do movimento,
dirigiram-se à Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, proclamando a República.
Patrocínio intitulou-se "proclamador civil da República".
Quais os fatos que
levaram à proclamação?
Existia um descompasso entre a monarquia escravista e uma
boa parcela da oficialidade jovem do Exército, abolicionista e republicana.
Este abismo não foi solucionado com a abolição da escravidão, em 13 de maio do
mesmo ano. A propaganda republicana também se tornava mais intensa através da
imprensa e de comícios buscando a adesão da população.
As críticas contundentes aos membros da família imperial,
em especial ao "decrépito" imperador Pedro II, visavam evitar o
estabelecimento de um Terceiro Reinado, sob a égide da Princesa Isabel e do
Conde d'Eu, seu marido de nacionalidade francesa. Criticava-se o Poder
Moderador, a vitaliciedade do Senado, a ausência de liberdade religiosa e a
inexistência de autonomia das províncias.
Enfim, desejava-se uma descentralização administrativa e
política. O estabelecimento do último Gabinete do Império, liderado pelo
liberal Visconde de Ouro Preto, em junho de 1889, foi uma tentativa de
implementar as reformas reivindicadas pelos setores oposicionistas, porém sem
sucesso.
Por que acabou a
monarquia?
A derrubada da monarquia foi produto das suas próprias
dificuldades em lidar com as mudanças econômico-sociais ligadas à crise do
escravismo e o início de relações capitalistas. Outras adversidades eram: a
falta de apoio de parte das elites fundiárias, que se sentiram traídas pela
abolição; as críticas da imprensa republicana e de uma parcela da
intelectualidade urbana, além das chamadas questões religiosa e militar,
especialmente os conflitos envolvendo militares.
Os monarquistas não
reagiram à proclamação da República?
No dia seguinte à Proclamação, decretou-se o banimento da
família real. Deu-se a ela vinte e quatro horas para deixar o País. Depois,
foram aprisionados aqueles tidos como monarquistas perigosos, como o Visconde
de Ouro Preto e seus filhos, o senador Gaspar Silveira Martins, Ferreira Viana
e outros. Alguns deles, mais tarde, também foram banidos, acusados de financiar
as rebeliões que se seguiram.
O Imperador D. Pedro II ainda tentou manter o sistema
monárquico, ao sugerir a formação de um ministério comandado por Silveira
Martins, inimigo pessoal do marechal Deodoro. A decisão, porém, ocorreu-lhe
tarde demais, não conseguindo impedir que, já na manhã do dia 16 de novembro, o
Diário Oficial publicasse a notícia da Proclamação e também a do governo
provisório na mudança do Regime.
Não houve resistência monarquista nos Estados. O governo
provisório nomeou pessoas de confiança para substituir os presidentes das
províncias. A tropa e grupos republicanos asseguravam a transição para o novo
governo. Na Bahia, houve proposta de resistência e até de separação, que
desapareceu com a notícia da partida da família real. As posteriores adesões de
monarquistas sepultaram a possibilidade de reação nas províncias. Políticos da
monarquia, como o conselheiro Antonio Prado, aconselhavam a aceitar o fato
consumado.
COMENTÁRIOS
I ‑
Antecedentes
De certa forma a Proclamação da República em 15 de
novembro de 1889 foi a nossa Revolução Francesa que tardou cem anos a chegar.
Foi com a República que implantou-se o Federalismo, o
sistema Presidencialista, a independência dos Poderes, bem como a separação do
Estado da Igreja. Terminou-se com a hierarquia baseada no nascimento e na
tradição de família substituindo-a pela forma republicana e democrática baseada
no talento pessoal e no mérito.
Ela foi obra de militares e de um escasso grupo de civis
do Partido Republicano, fundado em 1873.
Os Militares e a Crise do Império
O Império havia sempre dado preferência pela Marinha de
Guerra, arma aristocrática. Foi a longa e dolorosa Guerra do Paraguai, travada
entre 1865 e 1870, que terminou por projetar o exército Brasileiro como força
política. ao ter que armas e adestrar milhares de soldados e oficiais o Império
terminou inclinando o peso da balança do poder para os soldados. Também foi
fator marcante da atitude cada vez mais republicana por parte da oficialidade o
seu contato com os militares da Argentina e do Uruguai durante a guerra
paraguaia. Até 1889 o brasil era o único Império existente na América inteira.
Todas as demais nações vizinhas eram Republicanas. É claro que a guerra serviu
para atiçar o ardor nacionalista das tropas o que levou a oficialidade a
hostilizar cada vez mais o Conde D’Eu, de origem francesa, o marido da Princesa
Isabel e provável sucessor de fato do velho Imperador D. Pedro II. Tamanho
passou a ser o receio de que o exército desse um golpe depois de sua vitória
contra o Paraguai que as autoridades imperiais resolveram cancelar a marcha da
vitória que seria realizada pelas tropas vindas da guerra recém finda.
Vários militares converteram-se não apenas ao
republicanismo como também ao abolicionismo. Entre eles destacou-se o coronel
Sena Madureira que publicamente parabenizou os jangadeiros cearenses quando
aqueles negaram-se a transportar escravos em suas embarcações apressando a
abolição da escravatura no Ceará. Sena Madureira foi repreendido pelo Ministro
Civil que o puniu. Foi que bastou para que vários oficiais se tornassem
solidários com Sena Madureira, entre outros o Marechal Deodoro da Fonseca.
Os Militares e a Abolição
O movimento abolicionista estimulava tanto no Rio de
Janeiro como em São Paulo as fugas em massa dos escravos. As matas do vale do
Parnaíba estavam repletas de fugitivos. Seu número chegou a tal expressão que
as autoridades imperiais cogitaram de utilizar-se do Exército para
recapturá-los. Foi então que o Marechal Deodoro da Fonseca enviou-lhes um
telegrama negando-se a transformar seus soldados e oficiais em “capitães do
mato”. A um Exército que recém vinha de uma guerra vitoriosa repugnava ser
lançado em indignas operações policiais. Desta forma eles se colocavam
objetivamente a favor da abolição o que ocorreu logo em seguida.
Os Republicanos
Os dois maiores partidos brasileiros eram monarquistas: o
Partido Liberal e o Partido Conservador. Desde o governo de conciliação de 1853
eles se alternavam no poder sem grandes litígios. Na prática o Brasil era um
país com governo extremamente centralizado apesar da aparência parlamentarista.
Inspirados então pela proclamação da 3ª República francesa, políticos paulistas
resolveram primeiro lançar um Manifesto Republicano em 1870 e depois
formalizaram a fundação de um partido três anos depois, em 1873.
Quando a República foi proclamada pelos militares em 15
de novembro, os civis republicanos eram uma escassa minoria espalhada pelo
país. Na verdade eram ilhas minúsculas cercadas pelos partidários da monarquia
por todos os lados. Mas os esforçados e coesos republicanos exploraram bem os
constantes atritos que o exército passou a ter com os governos imperiais.
Dado a sua pouca representatividade eles perceberam que
dificilmente a monarquia seria destituída sem o socorro das armas do Exército.
Assim a imprensa republicana passou a vigiar cada manifestação dos oficiais bem
como colocou suas páginas para que eles dessem vazão a sua insatisfação. Aqui
no Rio Grande do sul o jornal republicano “A Federação” dirigido por Júlio de
Castilhos não media esforços para abrir mais e mais as brechas abertas entre os
oficiais e o Imperador. Inclusive foi num sítio de propriedade de Júlio de Castilhos
onde, vários meses antes da proclamação republicana, adotou-se a tática de
estimular os militares ao golpe.
II ‑ A
República Oligárquica
A Proclamação da República
A crise final se deu com a inconformidade das tropas
perante as punições que o Marechal Deodoro, verdadeiro ídolo do exército,
estava sofrendo por parte do gabinete chefiado pelo Visconde de Ouro Preto.
Floriano Peixoto encarregado de sufocar o levante aderiu a ele. O governo não
contava mais com o apoio de ninguém. A Marinha ficou paralisada e o Imperador
foi convidado a abandonar o país. O golpe foi incruento pela falta de qualquer
resistência organizada. No entanto, os anos seguintes seriam sombrios para a
República recém implantada.
A Constituição Republicana
Tornado presidente provisório, o Marechal Deodoro tratou
de marcar eleições para a formação de uma Assembléia constituinte. Em 1891 ela
aprovou a primeira Carta republicana da nossa história. Fixou-se o regime
presidencialista com mando de 4 anos, a criação de uma Suprema Corte para
arbitrar os conflitos constitucionais e deu-se grande autonomia política aos
Estados e Municípios como determinava o federalismo norte-americano. No seu afã
de americanizar o Brasil, os constituintes chegaram a mudar o nome do Brasil
para Estados Unidos do Brasil. E, inspirados pelo positivismo francês adotaram
na nossa bandeira o lema favorito de Auguste Comte “Ordem e Progresso” como um
ideal a ser seguido. O recado estava claro, Progresso sim mas com o controle
das forças armadas.
A Exclusão do Povo
A reforma eleitoral aprovada pelos republicanos foi
marcada pela exclusão da grande maioria do povo brasileiro. A adoção do
preceito de que analfabeto não tem direito a votar marginalizou a maioria da
nossa população, especialmente os escravos recentemente alforriados que eram em
número de um milhão e meio numa população de dez milhões de habitantes. Além
desta exclusão, os republicanos criaram um sistema eleitoral que terminava por
estimular a fraude visto que o voto não era secreto e o próprio governo se encarregava
de contar os votos. Rapidamente o poder real e concreto resvalou para os
coronéis do interior, para os mandões locais que manipulavam os resultados
eleitorais visto que controlavam os seus currais eleitorais com mão-de-ferro.
Não demorou muito para que o processo eleitoral se tornasse sinônimo de farsa.
Um jogo de cartas marcadas onde todos os resultados eram previsíveis de
antemão.
As Reações Anti-republicanas
Ao contrário da versão conservadora de ter sido a
República uma implantação quase que pacífica, muito sangue correu nos seus
primeiros anos. Primeiro foram os almirantes de esquadra como Custódio de Mello
e Saldanha da Gama que por duas vezes se rebelaram contra o novo regime levando
o terror ao Rio de Janeiro que foi bombardeado pela esquadra fundeada na baía
da Guanabara entre 1891 e 1893. Depois foram os grandes estancieiros da
fronteira gaúcha que pegaram em armas em protesto pela marginalização do poder
feita pelo grupo dos seguidores de Júlio de Castilhos que nos conduziu a uma
das mais ferozes guerras civis da história brasileira. A Revolução Federalista
de 1893/94 provocou mais de dez mil mortos e a degola foi a nossa guilhotina.
Não se dava quartel ao inimigo. Castilhos venceu a guerra com apoio do exército
de Floriano Peixoto e seu grupo dominou o Estado por um quarto de século.
Finalmente foi a vez dos miseráveis do campo. Liderados
por um guia religioso, Antônio Conselheiro, os jagunços de Canudos em pleno
interior baiano declararam-se em guerra contra a República, em 1896/97. Milhares
de soldados foram para lá enviados para sufocar aquela rebelião de sertanejos.
Na última campanha o exército tomou o reduto e passou boa parte dos
sobreviventes pelo fio da espada. Euclides da Cunha, repórter do Estado de São
Paulo deixou seu relato num livro admirável, o primeiro clássico republicano
“Os Sertões” que apareceu em 1903 consagrando-o como um dos grandes escritores
brasileiros.
A República dos Coronéis
Durante a presidência do paulista Campos Sales, entre
1898-1902, introduziu-se a chamada “verificação dos poderes”. O Sistema
eleitoral brasileiro tornava-se um rígido código de compromissos onde o “curral
eleitoral”, fonte teórica de legitimidade, votava no candidato do coronel
local, este por sua vez comprometia-se a dar apoio ao governador, uma espécie
de supercoronel. O governador, ou presidente do Estado, como era então
denominado, por sua vez, apoiava o Presidente da República, que se tornava
assim uma espécie de patriarca do sistema coronelístico. Era praticamente
impossível a oposição vencer eleições. Assim o princípio republicano da
rotatividade das elites políticas estava impedido de realizar-se, por toda a
parte os mesmos grupos políticos controlavam todas as instâncias do Poder.
A República no Rio Grande do Sul
Na maior parte do país os monarquistas aceitaram a
realidade de ser a República irreversível, partindo para governos de coalizão.
Em parte devia-se a aceitação dos republicanos da presença de ex-monarquistas
(liberais ou conservadores) pelo escasso número de simpatizantes do 15 de
novembro.
No Rio Grande do Sul foi diferente. Aqui o grupo
republicano que cercava Júlio de Castilhos não está disposto a fazer acordos
com as velhas lideranças monarquistas, especialmente como a de Gaspar Silveira
Martins. O resultado foi trágico pois terminou eclodindo uma das mais violentas
guerras civis da história do Brasil, a chamada “Revolução Federalista” de
1893-95. Todo o Estado do rio Grande do Sul pegou em armas fazendo com que as
mortes chegassem a mais de dez mil vítimas numa população de menos de um milhão
de habitantes. Projetaram-se neste conflito as figuras de Gumercindo Saraiva
pelo lado dos federalistas, apelidados de maragatos e Pinheiro Machado pelo
lado republicano, apelidados de pica-paus. Júlio de Castilhos contou com o apoio
das Forças do Exército Nacional pois o Presidente da República, Marechal
Floriano Peixoto, achava imprescindível o esmagamento da rebelião para dar
estabilidade à República. A vitória dos castilhistas terminou por fazer com que
seu grupo dominasse o Estado até o final do mandato de Borges de Medeiros, em
1928, mandato que ele conseguem garantir apesar de ter de enfrentar uma
rebelião da oposição, em 1923, que havia denunciado a fraude nas eleições de um
ano antes. Os castilhistas solidamente embasados na doutrina positivista são
responsáveis por aspectos modernizantes da sociedade gaúcha, entre elas a
criação de escolas técnicas e de formação superior voltadas para o conhecimento
das ciências exatas, bem como, por uma série de prédios que marcam a sua presença
no cenário arquitetônico da cidade de Porto Alegre.
O Tenentismo e a Revolução de 1930
O movimento tenentista foi a primeira contestação aberta
à República Oligárquica. Jovens oficiais do Exército terminaram por liderar
várias rebeliões a partir de 1922, formando um clima propício para o desenlace
do regime em 1930.
Começando com a Revolta do Forte de Copacabana em 1922,
seguindo-se pela revolta paulista em 1924, chamada de revolta de Isidoro
(devido seu comandante chamar-se General Isidoro) passando pela grande feito de
armas que foi a Coluna Prestes, entre 1924-26, culminando com o levante armado
de outubro de 1930.
Estes jovens oficiais mostravam seu inconformismo com a
situação política e social do Brasil e desejavam afastar as oligarquias do
comando da Nação. Só conseguiram sucesso no entanto por dois fatores: a crise
econômica de 1929 que afetou o poder da oligarquia paulista e a rebelião das
oligarquias periféricas; a do Rio Grande do Sul comandada por Getúlio Vargas e
a da Paraíba liderada por João Pessoa. Aliados a Getúlio Vargas os tenentes
tiveram por um momento no topo do poder.
A Cultura da República
Pode-se dizer que a República não afetou num primeiro
momento a cultura nacional que continuava presa aos padrões estéticos da
Europa, especialmente da França. Os movimentos literários e poéticos
denominados de Simbolista e Parnasiano eram tributários dos seus equivalentes
europeus. São obras de exceção que marcam a cultura nos primeiros anos da
República; especialmente “Os Sertões” de Euclides da Cunha e o romance urbano
de Lima Barreto. Esta situação de atrelamento à estética européia vai sofrer
uma brusca alteração com a Semana da Arte Moderna realizada em São Paulo, em
fevereiro de 1922. Este evento é tido como o marco da emancipação estética e
cultural da intelectualidade brasileira. Não só temas brasileiros passaram a
adquirir uma preferência dominante (por exemplo: “Paulicéia Desvairada” de
Mário de Andrade, “Macunaíma” do mesmo autor, “cobra Norato” de Augusto Mayer,
etc.) como também esboça-se uma estética nacional nas telas de Anita Malfati e
Portinari. Na música erudita surge o nome de Heitor Villa-Lobos que traz para
este campo uma temática nacionalista e verdadeiramente original.
III ‑ A
República Revolucionária
A Revolução de 1930
Até os anos trinta o Brasil era na realidade uma imensa
fazenda que produzia para a exportação: açúcar no Nordeste decadente e café em
São Paulo. A abolição da escravidão em 1888 terminou por abrir as portas do
país ao fluxo imigratório vindo da Europa. Milhares de braços foram então
reforçar a crescentemente poderosa economia do Centro-Sul brasileiro.
Mas a crise econômica de 1929 fez com que tudo desabasse.
O preço do café despencou para um quinto do seu valor, da noite para o dia,
nossas cidades ficaram repletas de desempregados e mendigos. Tornou-se
inaceitável que os paulistas continuassem sua tutela sobre a Nação pois eles
fariam com que o ônus da crise terminasse sendo jogado nas costas dos Estados
periféricos. Getúlio Vargas lança-se como candidato à Presidência da República,
tendo o paraibano João Pessoa como seu vice, formando aliança dos periféricos
contra os paulistas então hegemônicos. Devido à fraude institucionalizada o
paulista Júlio Prestes foi eleito. Foi então que um fato dramático precipitou
os acontecimentos, João Pessoa, vice de Getúlio foi assassinado no Recife por
razões de desavença pessoal. Sua morte, no entanto, foi entendida como uma
represália dos acólitos do governo do Presidente Washington Luís.
O Rio grande do Sul ergueu-se em armas. Minas ressentida
pela preterição do seu candidato, Antônio Carlos, apoiou o Rio Grande. A
maioria dos Estados permaneceu passivo outros aderiram à rebelião. Sentindo-se
sem sustentação, o Presidente Washington Luís renúncia e Getúlio Vargas assume
a presidência a título provisório. A revolução tinha sido bem sucedida.
A Contra-Revolução de 1932
Insatisfeito com a sua marginalização no Poder, as
oligarquias paulistas preparam-se para pegar em armas e recuperar a sua
proeminência. A pretexto da morte de quatro estudante em conflitos de rua, São
Paulo mobiliza-se. Fica no entanto sozinho. O Governo de Vergas convoca suas
forças e põe sítio aos paulistas que terminaram se rendendo. Mesmo vitorioso
Vargas compreende a necessidade de convocar uma constituinte para sedimentar as
conquistas da revolução (legislação social e ampliação e garantia dos direitos
de voto).
A Intentona Comunista de 1935
Luiz Carlos Prestes, o comandante da célebre coluna que
marchou por mais de 20 mil quilômetros no interior do Brasil havia se negado a
participar junto com tantos outros seus companheiros do levante de outubro de
1930. Aceitou um convite para visitar a União Soviética para onde rumou depois
de ter divulgado um manifesto clamando por uma revolução social. Em Moscou tomou
a decisão de insuflar um levante contra o governo de Getúlio Vargas pois
relatórios de militantes comunistas indicavam-no fraco. Atuando na
clandestinidade Prestes ordenou a rebelião dos quartéis do Rio de Janeiro,
Natal e Recife em novembro de 1935. O levante foi sufocado em poucas horas e os
comunistas tiveram que amargar um período extremamente duro nas prisões
varguistas. A denominada Intentona Comunista serviu de pretexto para Vargas
decretar o Estado Novo, ditadura implantada em novembro de 1937 que se estendeu
até o final da guerra, em 1945.
IV ‑ A
República Ditatorial
O Estado Novo
A Constituição de 1934 havia consagrado Getúlio Vargas
como Presidente Constitucional até 1938. Em 1937 estávamos em plena campanha
eleitoral para a sucessão presidencial: Vargas pretextando futuras convulsões
provocadas pelos comunistas e apoiado num apócrifo plano ‑
o Plano Cohen ‑ resolveu proclamar-se ditador
cancelando as eleições, suprimindo com os partidos, afastando governadores e
prefeitos e esmagando qualquer tipo de oposição ao novo regime de nítida
inspiração nos moldes fascistas que então ascendiam em boa parte da Europa (O
“Estado Novo” em Portugal em 1932, Hitler na Alemanha em 1933, o golpe do
general Franco em 1936, etc...). a nova Constituição, redigida por um
simpatizante do fascismo, Francisco Campos, denominou-se “a polaca” por
inspirar-se no sistema autoritário do Marechal Pilszuldski da Polônia.
Simultaneamente à sua política repressiva, Vargas consolidou a legislação
trabalhista que integrou socialmente a classe operária brasileira, dando-lhes
garantias protetoras e tornando-se assim “o pai dos pobres”.
V ‑ A
República Democrática
A Democratização de 1945
Preocupados com o desejo continuísta de Getúlio Vargas
refletida no movimento queremista (“Queremos Getúlio”), os militares trataram
de golpeá-lo em outubro de 1945. A nova carta, aprovada em 1946, restabeleceu
plenamente os direitos democráticos e a liberdade partidária (exceção do
Partido comunista, cassada em 1947).
Os governadores voltaram a serem eleitos, bem como os
prefeitos. Na primeira eleição democrática foi sufragado o General Eurico
Gaspar Dutra, ministro de Getúlio Vargas (então recolhido para suas terras em
São Borja no Rio Grande do sul).
O Retorno de Getúlio Vargas ao Poder
Decerto modo, mesmo afastado do Poder, Getúlio Vargas
ainda controlava indiretamente a vida política nacional. Em 1945 ele havia
criado dois partidos, o PSD para congregar os conservadores e a parte da
burocracia e o PTB, partido trabalhista que visava proteger os interesses dos
trabalhadores. Estes dois partidos vão realizar uma espécie de coalizão
informal e governarão o brasil até o golpe militar de 1964. Para as eleições de
1950 Vargas terminou se lançando pela legenda do PTB e vence com facilidade.
Este seu segundo governo foi marcado pela agitação nacionalista em torno da
campanha “O Petróleo é Nosso” que culminou na criação da Petrobrás em 1953. O
atentado contra o Major Vaz, da aeronáutica, companheiro de Carlos Lacerda, o
grande oposicionista do governo Vargas, provocou uma grande comoção
especialmente junto às Forças Armadas. Para evitar ser novamente derrubado por
elas, Getúlio Vargas cometeu suicídio, em agosto de 1954, fazendo com que
ocorressem enormes manifestações e saques pelo Brasil à fora, paralisando os
golpistas anti-populistas.
O Governo de Juscelino
A morte de Vargas, que traumatizou profundamente o país,
foi sucedida pela bem-aventurança do governo de Juscelino Kubitschek,
ex-governador do estado de Minas Gerais. Eleito em 1955, Juscelino realizou um
dos melhores governos da história republicana. Estimulou a criação do parque
industrial de bens de consumo, especialmente os automóveis e deslocou a capital
para o interior do Brasil.
Brasília foi inaugurada no final do seu mandato, em 1960.
Tratou de forma benigna a oposição, bem como, os dois levantes militares que
foram facilmente neutralizados.
As profundas modificações que causou na estrutura social
e econômica do Brasil foram os verdadeiros legados daquele governo. Com ele o
Brasil saltou em definitivo rumo à industrialização e à internacionalização da
sua economia.
A Crise de 1961
Nas eleições de 1960 o povo brasileiro elegeu Jânio
Quadros, ex-governador de São Paulo, por uma maioria esmagadora de votos.
Passados sete meses de sua posse, Jânio Quadros renunciou lançando o País na
sua mais grave crise do após-guerra. Os ministros militares negaram-se a
obedecer a Constituição e darem posse ao Vice-Presidente João Goulart,
acusando-o de ser simpatizante da implantação de uma república sindicalista. Na
realidade temia-se a agitação provocada pela Revolução Cubana que entrava então
na sua fase radical, realizando uma reforma agrária e banindo as burguesias
agrárias e urbanas da ilha. Leonel Brizola governador do estado do rio grande
do sul lança em Porto Alegre, em agosto de 1961, o manifesto pela “Legalidade”
que visava dar posse a Jango, então ausente do País, em viagem pela China
Comunista. O Exército dividiu-se quando o comandante do III Exército, General
machado Lopes resolveu apoiar Brizola. A guerra civil foi evitada graças a uma
emenda constitucional que introduziu no Brasil o sistema parlamentarista. Por
ele João Goulart tomava posse mas teria de dividir seus poderes com o Congresso
que passava a controlar seu ministério. Jango aceitou mas depois realizou um
plebiscito reintroduzindo o presidencialismo em 1963.
VI ‑ A
República Militarizada
O Golpe Militar de 1964
A política de reformas de base defendida pelo Presidente
João Goulart provocou uma enorme agitação entre as classes trabalhadoras e os
movimentos de camponeses sem-terra. A perspectiva de uma reforma agrária
assustou os latifundiários e os proprietários de uma forma geral. O
nacionalismo atiçado pelos feitos da Revolução Cubana voltou a aflorar
ensejando a defesa de uma política de encampação e estatização de empresas
estrangeiras. A irritação militar culminou depois dos sargentos em Brasília e
dos marinheiros no Rio de Janeiro, ambos movimentos anistiados pelo Presidente.
Depois do comício a favor das reformas, feito no rio de Janeiro, em março de
1964, os dias do governo estavam contados. O levante militar se deu no dia 31
de março para 1º de abril. Não houve resistência. O Presidente João Goulart
partiu para o exílio no Uruguai onde veio a falecer em 1976.
Esta primeira etapa do regime militar foi marcada pelo
governo de coalizão entre os chefes militares e os políticos da UDN que
estimularam o golpe.
O Fechamento do Regime
A resistência contra a ditadura começa a ser articulada
primeiro pela Frente Ampla liderada por Carlos Lacerda (conspirador e
entusiasta do golpe de 1964) que pretendia restaurar o poder civil. Fracassada
aquela articulação foi a vez dos estudantes. Em 1968 imensas manifestações de
protesto foram organizadas em várias capitais do Brasil contra as brutalidades
do regime. Depois de uma ocupação das fábricas ocorrida em Osasco, São Paulo, e
o desbaratamento do movimento estudantil em Ibiúna, São Paulo, em outubro de
1968, o regime resolveu decretar o rigoroso Ato Institucional nº 5 que
implantava a ditadura de forma absoluta no Brasil.
Repressão e Violência
Os anos que se seguiram foram marcados como os mais
violentos da História do Brasil. Inconformados com o fechamento de toda e
qualquer forma de expressão política centenas de estudantes marcharam para a
estrada da guerrilha urbana e rural. A pretexto de combatê-los com maior
eficiência o regime militar lançou mão de práticas de guerras coloniais,
generalizando a aplicação da tortura. O período sangrento foi acompanhado por
um notável crescimento econômico. A era General Médici foi caracterizada por
esta ambigüidade, de um lado sedimentava-se e aprofundava-se o desenvolvimento
econômico da época de Juscelino e de outro regredia-se às práticas de
terrorismo de Estado dos tempos da ditadura fascista de 1937-45.
A Abertura e o Fim do Regime Militar
Legitimado basicamente pelo sucesso econômico, o regime
começou a periclitar a partir da crise do petróleo de 1973. O estrategista do
regime, o General Golbery do Couto e Silva estimulou então a abertura política
conduzida pelo General Ernesto Geisel, o presidente.
Ela ganhou corpo após o assassinato do jornalista
Vladimir Herzog e do operário Mário Fiel Filho nos porões da repressão que
chocaram a opinião pública brasileira.
Em 1974, os militares e seus acólitos, reunidos no partido
civil que lhes dava sustentação ‑
ARENA
‑
foram derrotados nas eleições daquele ano.
Em 1979 o General Figueiredo acelera a pacificação com a
lei de anistia permitindo o retorno dos exilados políticos que se encontravam
no exterior. Na série de eleições ocorridas entre 1980 a 1984, o regime se
enfraqueceu ainda mais permitindo que os candidatos do partido de oposição ‑
o MDB ‑ assumiram a chefia de prefeituras e
governos estaduais.
VII ‑ A
República Redemocratizada
Numa última tentativa de manter o poder, o regime criou o
Colégio Eleitoral onde tinha superioridade de votos e poderia eleger um
presidente da República da sua confiança. Venceu as convenções da ARENA Paulo
Maluf que no imaginário popular estava associado às práticas corruptoras. Foi
então que as oposições coligadas (o pluralismo foi autorizado em 1980)
resolveram sair às ruas conclamando o povo a favor da eleição direta para a
presidência da República. Praticamente durante todo o ano de 1984 o País se
encontrou imobilizado a favor das “Diretas-Já”, emenda proposta pelo deputado
Dante de Oliveira e que foi rejeitada pelo Congresso Nacional constrangido por
leis de emergência. As oposições tomaram a decisão de participar do Colégio
eleitoral com candidato próprio apostando na corrosão do regime provocada pela
candidatura Maluf. Em janeiro de 1985, foi eleito Tancredo Neves responsável
pela transição pacífica para o regime democrático. A morte de Tancredo Neves,
em abril de 1985, fez com que seu sucessor fosse o vice-presidente José Sarney
egresso do partido de sustentação do regime militar. Este período de transição
foi marcado pelo Plano Cruzado do Ministro da Fazenda Dilson Funaro, pela
vitória do PMDB nas eleições de novembro de 1986 e pela aprovação da nova Corta
Constitucional, orquestrada pelo deputado Ulysses Guimarães e promulgada em
outubro de 1988, considerada a mais avançada constituição da história
republicana no Brasil.
VIII ‑
Modificações Sociais e Culturais na República
Poucas sociedades do mundo atual sofreram tão profundas
modificações como a sociedade brasileira neste século. Não devemos esquecer que
a pouco mais de cem anos existia a escravidão no Brasil. As terras eram
ocupadas por imensos latifúndios controlados por poderosos os fazendeiros que
detinham todas as instâncias da autoridade. O sistema patriarcal era o
dominante, havendo uma absoluta e vertical obediência ao chefe clânico,
materializado, na política, pela figura do coronel.
A Igreja Católica era poderosa e exercia sem freios o
controle da vida moral e cultural do País. Esta sociedade trazia em si profunda
aversão ao trabalho manual, à máquina e às coisas modernas de uma forma geral.
A partir de 1930 este perfil sócio-econômico começou a
ser alterado. Surge a consciência da necessidade de industrializar o Brasil.
Uma imensa siderurgia ‑ a
de Volta Redonda ‑ é construída e inaugurada
em 1945.
São Paulo torna-se um dinâmico centro industrial, um dos
maiores do mundo, atraindo capitais e mão-de-obra de todas as partes. A
estrutura familiar alterou-se com a industrialização e a urbanização. A casa
grande da fazenda deu lugar ao moderno arranha-céu e ao edifício comercial. Uma
imensa classe operária concentrou-se nas periferias das grandes cidades. Neste
século a população aumentou mais de dez vezes e nossos recursos agrícolas,
industriais e comerciais projetara o Brasil como a oitava potência econômica do
mundo capitalista.
Hoje, mais de 70% dos brasileiros vivem nas cidades,
especialmente nas grandes capitais dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio
de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Grande parte da riqueza brasileira vem do seu amplo
parque industrial que produz praticamente todos os artigos de uma moderna
sociedade de consumo de massa e de uma agricultura em fase de intensa
mecanização voltada para a mecanização voltada para a exportação.
Anos1920 > Centenário da Independência
Em síntese: 1922 foi um ano crítico para o governo
brasileiro, repleto de disputas políticas e levantes militares. Provavelmente
por isso mesmo e para mostrar que fazíamos parte do mundo civilizado, convinha
comemorar com toda a pompa o Centenário da Independência. O governo do presidente
Epitácio Pessoa não poupou esforços nem recursos para fazê-lo. Mudou a face do
Rio de Janeiro, então capital federal, para celebrar a data e sediar um
importante evento a Exposição Universal do Rio de Janeiro.
O mundo virou pelo avesso com a Primeira Guerra Mundial
(1914-1918). O tempo de otimismo e expansão da belle époque foi substituído
pela dura realidade da guerra que varreu a Europa. Com os ânimos exaltados, o
governo e a imprensa dos países envolvidos no conflito procuraram estimular suas
tropas insuflando-lhes um sentimento nacional. É claro que esse clima afetou o
Brasil. As elites brasileiras ficaram preocupadas com o despreparo militar do
país. A imprensa discutia a necessidade de se modernizar o Exército brasileiro,
enquanto a Liga de Defesa Nacional defendia o serviço militar obrigatório.
A virada da década de 1910 para a de 1920 foi também uma
época em que se aguçou a questão social no Brasil. Eclodiram grandes greves nas
principais cidades do país. O movimento operário ganhava força e reivindicava
melhores condições de vida e de trabalho. Este era outro tema que mobilizava e
opunha diferentes setores da imprensa e da intelectualidade. Uma prova de como
as posições divergiam em termos de propostas para a sociedade é que no mesmo
ano de 1922 foram fundados o Partido Comunista do Brasil (PCB) e o Centro Dom
Vital, de orientação católica.
Em meio a tudo isso, aproximava-se o Centenário da
Independência. Que país era esse que comemorava cem anos de soberania? Vivíamos
sob a chamada Primeira República (1889-1930), regida pela Constituição de 1891.
Nossa política externa nos havia levado a participar da Primeira Guerra Mundial
e nos garantira um assento na Conferência de Paz de Paris, assim como na Liga
das Nações. Mas estávamos nós à altura do mundo civilizado? Iniciou-se, então,
uma verdadeira campanha, por parte de vários jornais cariocas, com o objetivo
de vigiar e pressionar o governo no sentido de adotar medidas concretas para a
realização de uma grande comemoração do Centenário. Estaria a capital federal
pronta para sediar a primeira das exposições universais do pós-guerra?
A economia do país não ia muito bem naquele início da
década de 1920. Isso, no entanto, não impediu o governo federal de iniciar os
preparativos para o grande evento. O Rio de Janeiro, palco do espetáculo,
deveria ser saneado e embelezado. Epitácio Pessoa nomeou então um técnico de
renome para a prefeitura do Distrito Federal: o engenheiro Carlos Sampaio.
Em pouco tempo, o novo prefeito tratou de executar um
amplo programa de obras que previa, entre outras coisas, o desmonte do morro do
Castelo. O projeto de demolição do morro promoveu um amplo debate na imprensa
carioca. Para alguns jornais e revistas a medida era mais que necessária. O
morro era considerado uma excrescência que deveria ser retirada do centro da
cidade. Em seu lugar seriam construídos os pavilhões para a Exposição. Para
outros, porém, o desmonte do morro representava um desrespeito à memória
carioca, pois ali se localizavam antigas igrejas e jaziam os despojos de Estácio
de Sá, o fundador da cidade.
A polêmica na imprensa sobre a Exposição e o morro do
Castelo - que acabou afinal sendo parcialmente demolido - fazia parte, na
verdade, de uma discussão que envolvia os destinos da República brasileira: o
que conservar, o que transformar? Este seria o grande tema da arte e cultura da
década de 1920. Mas não eram só polêmicas que o governo tinha de enfrentar. Em
meio aos preparativos para a Exposição, o clima esquentou nos quartéis e
agravou-se a crise política. Algumas importantes lideranças militares não
reconheceram a derrota do candidato oposicionista Nilo Peçanha nas eleições
presidenciais de março de 1922. Alegavam fraude e não queriam aceitar que o
candidato eleito Artur Bernardes tomasse posse em novembro. Era o início do
movimento tenentista.
No começo de julho, a situação tornou-se crítica com a
prisão do presidente do Clube Militar, marechal Hermes da Fonseca. No dia 5,
eclodiu um levante militar no Rio de Janeiro. A revolta foi logo debelada mas
um grupo de jovens oficiais do Exército resolveu enfrentar, em plena praia de
Copacabana, as forças legais. Foram fuzilados. Sobreviveram apenas dois:
Eduardo Gomes e Siqueira Campos. O episódio ganhou as páginas dos jornais e
tornou-se conhecido como os 18 do Forte. O governo reagiu decretando o estado
de sítio, que seria mantido até o final do ano de 1922. Os militares envolvidos
na revolta foram presos e processados.
Foi, portanto, em estado de alerta que no mês de setembro
Epitácio Pessoa começou a receber os visitantes estrangeiros para a Exposição
Universal do Rio de Janeiro.
Império do Brasil
História
• 22 de abril de
1500 Descobrimento do Brasil pelos
portugueses
• 16 de dezembro
de 1815 Elevação do Brasil a
Reino Unido a Portugal e Algarves
Moeda réis
A Colonização do Brasil, processo também conhecido como
Brasil Colônia ou Brasil colonial, ocorreu no período colonial entre os séculos
XVI e XIX, em que o território brasileiro era uma colônia do império
ultramarino português.
Os termos Brasil Colônia e Brasil colonial são categorias
de análise historiográfica e se baseiam no Estado do Brasil, referindo-se às
colônias na América Portuguesa que passaram a integrar, em 1815, o Reino Unido
de Portugal, Brasil e Algarves. O processo de colonização durou da primeira
metade do século XVI até a primeira metade do século XIX, tendo variações
geográficas ao longo de seus quase três séculos de existência, como a
existência do Estado do Maranhão, criado em 1621 a partir da repartição norte
da América Portuguesa, que foi incorporado ao Estado do Brasil em 1775.
Portanto, o termo "Brasil Colônia" é anacrônico e meramente
indicativo do período histórico colonial. Durante este período, nunca o atual
território brasileiro teve o título ou designação oficial de "colônia".
Igualmente, nunca foram utilizadas outras designações hoje frequentemente
usadas como referência do "Brasil colonial", como "Principado do
Brasil", "Vice-Reino do Brasil" ou "Vice-Reinado do
Brasil". Durante o processo de colonização, o atual Brasil teve apenas
duas designações oficiais: "Estado do Brasil" e "Reino do
Brasil".
Antes de 1500 — ano da chegada dos europeus —, o
território que hoje é chamado de Brasil era habitado por indígenas. Em
contraste com as fragmentadas possessões espanholas vizinhas, as possessões
portuguesas, construídas na América do Sul, mantiveram a sua unidade e
integridade territorial e linguística mesmo após a independência, dando origem
ao maior país da região. A grandeza do atual território brasileiro, construída
desde o período colonial, foi resultado da interiorização da metrópole
portuguesa no território sul-americano, especialmente após o descobrimento de
ouro nos sertões.
A economia do período colonial brasileiro foi
caracterizada pelo tripé monocultura, latifúndio e mão de obra escrava, e,
apesar das grandes diferenças regionais, manteve-se, no período colonial, a
unidade linguística, tendo se formado, nessa época, o povo brasileiro, junção e
miscigenação de europeus, africanos e indígenas do Brasil, formando uma cultura
autóctone característica.
História
O descobrimento da América (1492) e o Tratado de
Tordesilhas (1494) consolidaram o domínio espanhol no Atlântico Norte e restava
a Portugal explorar o Atlântico Sul (além da costa africana) e encontrar o
caminho para as Índias pelo sul do Bojador. A viagem de Cabral às Índias de
1500 — depois do retorno de Vasco da Gama — tinha a missão de consolidar o
domínio português naquela região e os contatos comerciais iniciados por Vasco
da Gama em Calecute. Como escreve C. R. Boxer:
É irrelevante saber se o Brasil foi descoberto acidental
ou propositadamente, (…) mas a Terra de Vera Cruz, como foi batizada pelos
descobridores, não demorou a se chamar Brasil devido à lucrativa madeira
vermelha utilizada para tingir, assim chamada, que foi encontrada em quantidade
razoável ao longo do litoral. O empenho no comércio com a Índia, no ouro da
Guiné (Mina) e nas guerras com o Marrocos durante muitos anos impediu a Coroa
portuguesa de dedicar atenção à região recentemente descoberta, que não parecia
possuir nada melhor além da madeira para tingir, papagaios, macacos e selvagens
nus, dos mais primitivos.
Vicente Yáñez Pinzón, considerado o descobridor do Brasil
por diversos estudiosos, chegou ao cabo de Santo Agostinho no litoral sul de
Pernambuco em 26 de janeiro de 1500.
Pedro Álvares Cabral desembarcou em Porto Seguro no
litoral sul da Bahia em 22 de abril de 1500, tornando a região colônia do Reino
de Portugal.
Em oposição a este pressuposto há historiadores que
defendem a hipótese de que os conhecimentos de Martin Behaim teriam sido
decisivos para salvaguardar a "Terra Firma" (os territórios do
Brasil) das ambições espanholas, delineando uma estratégia astuciosa de
despiste a fim de os dissuadir de tal pretensão: abrindo-lhes as portas à
exploração na América do Sul de espaços de menor interesse do Estado. Estavam
cientes de que os territórios do Brasil eram bem mais frutuosos. O negócio da
tal madeira vermelha não era, nem de perto nem de longe, o que maior interesse
tinha.
De 1500 a 1530, o contato dos portugueses com o Brasil
pareceu limitar-se a expedições rápidas para coleta e transporte de pau-brasil
e também de patrulha. Já devia ter ocorrido, no entanto, algumas tentativas de
colonização, pois em 15 de julho de 1526 o rei Dom Manuel I autorizou Pero
Capico, "capitão de uma capitania do Brasil", a regressar a Portugal
porque "lhe era acabado o tempo de sua capitania". A Capico, que era
técnico de administração colonial, tinha sido confiada a Feitoria de Itamaracá,
no atual estado de Pernambuco.
Em 1531, devido à ameaça francesa, o rei Dom João III
designou o fidalgo Martim Afonso de Sousa para comandar uma expedição ao
Brasil. No ano seguinte, é fundada a vila de São Vicente. Também em 1532,
Bertrand d'Ornesan, o barão de Saint Blanchard, tentou estabelecer um posto de
comércio em Pernambuco. Com o navio A Peregrina, pertencente ao nobre francês,
o capitão Jean Duperet tomou a Feitoria de Igarassu e a fortificou com vários
canhões, deixando-a sob o comando de um certo senhor de La Motte. Meses depois,
na costa da Andaluzia na Espanha, os portugueses capturaram a embarcação
francesa, que estava atulhada com 15 mil toras de pau-brasil, três mil peles de
onça, 600 papagaios e 1,8 tonelada de algodão, além de óleos medicinais, pimenta,
sementes de algodão e amostras minerais. E no exato instante em que A Peregrina
era apreendida no mar Mediterrâneo, o capitão português Pero Lopes de Sousa
combatia os franceses em Pernambuco. Retomada a feitoria, os soldados franceses
foram presos e La Motte foi enforcado. Após ser informado da missão que A
Peregrina realizara em Pernambuco, Dom João III decidiu começar a colonização
do Brasil, dividindo o seu território em capitanias hereditárias.
Descobrimento e Exploração
Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro no ano de 1500.
Óleo sobre tela de Oscar Pereira da Silva (1922).
O litoral norte brasileiro foi visitado por Vicente Yáñez
Pinzón e Diego de Lepe em janeiro e fevereiro do ano de 1500, respectivamente.
Pinzón, primeiro europeu a chegar ao território agora chamado de Brasil cuja
viagem foi documentada, atingiu o Cabo de Santo Agostinho no litoral de
Pernambuco em 26 de janeiro de 1500. Apesar das controvérsias acerca dos locais
exatos de desembarque dos navegadores espanhóis, os seus contatos com os índios
potiguares foram violentos. Contudo, a terra que hoje corresponde ao Brasil foi
reivindicada pelo Império Português em 22 de abril de 1500, com a chegada da
frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral a Porto Seguro.
A primeira expedição com objetivo exclusivo de explorar o
território descoberto oficialmente por Cabral foi a frota de três caravelas
comandadas por Gonçalo Coelho, que zarpou de Lisboa em 10 de maio de 1501,
levando a bordo Américo Vespúcio (possivelmente por indicação do banqueiro
florentino Bartolomeu Marchionni), autor do único relato conhecido dessa viagem
e que até poucas semanas antes servia os Reis Católicos da Espanha.
Legado do Período
Indiretamente, a concorrência entre franceses e
portugueses deixou marcas na costa brasileira. Foram construídas fortificações
por ambas as facções nos trechos mais ricos e proveitosos para servir de
proteção em caso de ataque e para armazenamento do pau-brasil à espera do
embarque. As fortificações não duravam muito, apenas alguns meses, o necessário
para que se juntasse a madeira e embarcasse. Obrigados a trabalhar como
escravos até a morte, os nômades eram feitos reféns de suas próprias armas. A
exploração do pau-brasil era uma atividade que tinha necessariamente de ser nômade,
pois a floresta era explorada intensivamente e rapidamente se esgotava, não
dando origem a nenhum núcleo de povoamento regular e estável.
E foram justamente a instabilidade e a insegurança do
domínio português sobre o atual Brasil que estiveram na origem direta da
expedição de Martim Afonso de Sousa, nobre militar lusitano, e a posterior
cessão dos direitos régios a doze donatários, sob o sistema das capitanias
hereditárias.
As Capitanias
Um engenho de açúcar em Pernambuco colonial, por Frans Post
A colonização foi efetivamente iniciada em 1534, quando
D. João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias, doadas a
doze donatários, que podiam explorar os recursos da terra, mas ficavam
encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo da cana-de-açúcar — os
direitos e deveres dos capitães-donatários eram regulamentados pelas cartas de
foral, servindo o Foral da Capitania de Pernambuco (ou Nova Lusitânia) de
modelo aos forais das demais capitanias. No entanto esse arranjo se mostrou problemático,
uma vez que apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram.
Então, em 1549 o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a
América Portuguesa. Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas,
enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas por doenças europeias para
as quais não tinham imunidade, ou em longas guerras travadas nos dois primeiros
séculos de colonização, entre os grupos indígenas rivais e seus aliados
europeus.
O açúcar era um produto de grande aceitação na Europa,
onde alcançava grande valor de venda. Após as experiências positivas de cultivo
na atual região Nordeste, com a cana adaptando-se bem ao clima e ao solo, teve
início o plantio em larga escala. Seria uma forma de Portugal lucrar com o comércio,
além de começar o povoamento de sua colônia americana. Em meados do século XVI,
quando o açúcar de cana tornou-se o mais importante produto de exportação da
colônia, os portugueses deram início à importação de escravos africanos,
comprados nos mercados escravistas da África ocidental e trazidos,
inicialmente, para lidar com a crescente demanda internacional do produto,
durante o chamado Ciclo do Açúcar. No início do século XVII, Pernambuco, então
a mais próspera das capitanias, era a maior e mais rica área de produção de
açúcar do mundo.
Corsários e Piratas
A costa brasileira, sem marca de presença portuguesa além
de uma ou outra feitoria abandonada, era terra aberta para os navios do corso
(os corsários) de nações não contempladas na divisão do mundo no Tratado de
Tordesilhas. Há notícias de corsários holandeses e ingleses, mas foram os
franceses os mais ativos na costa brasileira. Para tentar evitar estes ataques,
Portugal organizou e enviou ao atual Brasil as chamadas expedições
guarda-costas, em 1516 e 1526, com poucos resultados.
De qualquer forma, os franceses se incomodaram com as
expedições de Cristóvão Jacques, encarregado das expedições guarda-costas,
achando-se prejudicados; e sem que suas reclamações fossem atendidas, Francisco
I (1515-1547), então Rei da França, deu a Jean Ango, um corsário, uma carta de
marca que o autorizava a atacar navios portugueses para se indenizar dos
prejuízos sofridos. Isso fez com que D. João III, rei de Portugal, enviasse a
Paris António de Ataíde, o conselheiro de estado, para obter a revogação da
carta, o que foi feito, segundo muitos autores, à custa de presentes e
subornos.
Logo recomeçaram as expedições francesas. O rei francês,
em guerra contra o imperador Carlos V, do Sacro Império Romano-Germânico podia
moderar os súditos, pois sua burguesia tinha interesses no comércio clandestino
e porque o governo dele se beneficiava indiretamente, já que os bens
apreendidos pelos corsários eram vendidos por conta da Coroa. As boas relações
continuariam entre França e Portugal, e da missão de Rui Fernandes em 1535
resultou a criação de um tribunal de presas franco-português na cidade de
Baiona, embora de curta duração, suspenso pelas divergências nele verificadas.
Henrique II, rei da França, filho de Francisco I, iria
proibir em 1543 expedições a domínios de Portugal. Até que se deixassem outra
vez tentar e tenham pensado numa França Antártica, uma efêmera colônia
estabelecida no Rio de Janeiro, ou numa França Equinocial, quando fundaram no
Maranhão o povoado que deu origem à cidade de São Luís.
Saque do Recife (1595)
O Saque do Recife, também conhecido como "Expedição
Pernambucana de Lancaster", foi um episódio da Guerra Anglo-Espanhola
ocorrido em 1595 no porto do Recife, em Pernambuco, Estado do Brasil (estado
colonial do Império Português). Liderada pelo almirante inglês James Lancaster,
foi a única expedição de corso da Inglaterra que teve como objetivo principal o
Brasil, e representou o mais rico butim da história da navegação de corso do
período elisabetano.
O célebre corsário inglês James Lancaster arrebatou no
Recife o mais rico butim da história da navegação de corso da Inglaterra
elisabetana, durante a Guerra Anglo-Espanhola.
A União Ibérica colocou o Estado do Brasil em conflito
com potências europeias que eram amigas de Portugal mas inimigas da Espanha,
como a Inglaterra e a Holanda. A Capitania de Pernambuco, mais rica de todas as
possessões portuguesas, se tornou então um alvo cobiçado.
Poucos anos após derrotarem a Invencível Armada
espanhola, em 1588, os ingleses tiveram acesso a manuscritos portugueses e
espanhóis que detalhavam a costa do Brasil. Um deles, de autoria do mercador
português Lopes Vaz, veio a ser publicado em inglês e enfatizava as qualidades
da rica vila de Olinda ao dizer que "Pernambuco é a mais importante cidade
de toda aquela costa". A opulência pernambucana impressionara o padre
Fernão Cardim, que surpreendeu-se com "as fazendas maiores e mais ricas
que as da Bahia, os banquetes de extraordinárias iguarias, os leitos de damasco
carmesim, franjados de ouro e as ricas colchas da Índia", e resumiu suas
impressões numa frase antológica: "Enfim, em Pernambuco acha-se mais
vaidade que em Lisboa". Logo a capitania seria vista pelos ingleses como
um "macio e suculento" pedaço do Império de Filipe II.
A expedição de James Lancaster saiu de Blackwall, na
Grande Londres, em outubro de 1594, e navegou através do Atlântico capturando
numerosos navios antes de atingir Pernambuco. Ao chegar, Lancaster confrontou a
resistência local, mas se deparou na entrada do porto com três urcas
holandesas, das quais esperava uma reação negativa, o que não aconteceu: os
antes pacíficos holandeses levantaram âncora e deixaram o caminho livre para a
invasão inglesa, e além de não terem oposto resistência à ação, terminaram por
se associar aos ingleses, fretando seus navios para o transporte dos bens
subtraídos em Pernambuco. Lancaster então tomou o Recife e nele permaneceu por
quase um mês, espaço de tempo no qual se associou aos franceses que chegaram no
porto e derrotou uma série de contra-ataques portugueses. A frota partiu com um
montante robusto de açúcar, pau-brasil, algodão e mercadorias de alto preço.
Dos navios que partiram do porto, apenas uma pequena nau não chegou ao seu
destino. O lucro dos investidores, entre eles Thomas Cordell, então prefeito de
Londres, e o vereador da cidade de Londres John Watts, foi assombroso, estimado
em mais de 51 mil libras esterlinas. Do total, 6.100 libras ficaram com
Lancaster e 3.050 foram para a Rainha. Com tal desfecho, a expedição foi
considerada um absoluto sucesso militar e financeiro.
Após a visita de Lancaster, a Capitania de Pernambuco
organizou duas companhias armadas para a defesa da região, cada uma delas com
220 mosqueteiros e arcabuzeiros, uma sediada em Olinda e outra no Recife. Anos
depois, até meados de 1626, o então governador Matias de Albuquerque procurou
estabelecer posições fortificadas no porto do Recife a fim de que se pudesse
dissuadir a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais da ideia empreendida na Bahia
em 1624. Os investimentos, no entanto, não foram suficientes: a nova e poderosa
esquadra da Holanda investiu sobre a Capitania de Pernambuco em 1630, e a
conquistou, estabelecendo nela a colônia Nova Holanda, que durou vinte e quatro
anos.
Expansão Territorial e Invasões Estrangeiras
As Batalhas dos Guararapes, episódios decisivos na
Insurreição Pernambucana, são consideradas a origem do Exército Brasileiro.
Ignorando o Tratado de Tordesilhas de 1494, os
portugueses, através de expedições conhecidas como bandeiras, paulatinamente
avançaram sua fronteira colonial na América do Sul para onde se situa a maior
parte das atuais fronteiras brasileiras,[32][33] tendo passado os séculos XVI e
XVII defendendo tais conquistas contra potências rivais europeias.[33] Desse
período destacam-se os conflitos que rechaçaram as incursões coloniais
francesas (no Rio de Janeiro em 1567 e no Maranhão em 1615) e expulsaram os
holandeses do nordeste (ver Nova Holanda), sendo o conflito com os holandeses
parte integrante da Guerra Luso-Holandesa.
As invasões francesas do Brasil registram-se desde os
primeiros tempos da colonização portuguesa, chegando até ao ocaso do século
XIX. Inicialmente dentro da contestação de Francisco I de França ao Tratado de
Tordesilhas, ao arguir o paradeiro do testamento de Adão e incentivar a prática
do corso para o escambo do pau-brasil (Cæsalpinia echinata), ainda no século
XVI evoluiu para o apoio às tentativas de colonização no litoral do Rio de
Janeiro (1555) e na costa do Maranhão (1594).
Entre os anos de 1630 e 1654, o Nordeste brasileiro foi
alvo de ataques e fixação de neerlandeses. Interessados no comércio de açúcar,
os neerlandeses implantaram um governo no território. Sob o comando de Maurício
de Nassau, permaneceram lá até serem expulsos em 1654. Nassau desenvolveu
diversas obras em Pernambuco, modernizando o território. Durante o seu governo,
Recife foi a mais cosmopolita cidade de toda a América.
Revoltas Coloniais e Conflitos
Guerra dos Emboabas, autor desconhecido (século XVIII).
Zumbi dos Palmares, herói da resistência negra contra a
escravidão.
Em função da exploração exagerada da metrópole, ocorreram
várias revoltas e conflitos neste período:
Entrincheiramento de Iguape: A força portuguesa,
liderados por Pero de Góis, ao desembarcar na barra de Icapara, em Iguape,
foram recebidos sob o fogo da artilharia, sendo desbaratada. Na retirada, os
sobreviventes foram surpreendidos pelas forças espanholas emboscadas na foz da
barra do Icapara, onde os remanescentes pereceram, sendo gravemente ferido o
seu capitão Pero de Góis, por um tiro de arcabuz.
Guerra de Iguape: Ocorreu entre os anos de 1534 e 1536,
na região de São Vicente, São Paulo. Ruy Garcia de Moschera e o "Bacharel
de Cananeia", aliados aos espanhóis, embarcaram em um navio francês,
capturado em Cananeia e atacaram a vila de São Vicente, que saquearam e
incendiaram, deixando-a praticamente destruída, matando dois terços dos seus
habitantes.
Insurreição Pernambucana: ocorreu no contexto da ocupação
holandesa, culminando com a expulsão dos holandeses da região Nordeste do país.
Guerra dos Emboabas: os bandeirantes paulistas queriam
exclusividade na exploração do ouro nas minas que encontraram; Entraram em
choque com os imigrantes reinóis (ou seja vindos da metrópole portuguesa) que
estavam explorando o ouro das minas.
Guerra dos Mascates: que se registrou de 1710 a 1711 na
então Capitania de Pernambuco.
Guerra Guaranítica: espanhóis e portugueses (apoiados
pelos ingleses) entram em conflito com os índios guaranis catequizados pelos
jesuítas, de 1751 a 1758.
Revolta de Filipe dos Santos: ocorrida em Vila Rica,
representou a insatisfação dos donos de minas de ouro com a cobrança do quinto
e das Casas de Fundição. O líder Filipe dos Santos Freire foi preso e condenado
à morte pela coroa portuguesa.
Revolta de Beckman: Ocorreu em fevereiro de 1684, no
Estado do Grão-Pará e Maranhão, liderado pelos irmãos Manuel e Tomas Beckman,
apenas reivindicando melhorias na administração colonial, o governo português
reprimiu violentamente o movimento.
Inconfidência Mineira (1789): liderada por Tiradentes, os
inconfidentes mineiros eram contra a execução da Derrama e o domínio português.
O movimento foi descoberto pelo Rainha de Portugal (na época D.Maria I) e os
líderes condenados.
Conjuração Baiana (1798): Também conhecida como
"Revolta dos Alfaiates". Revolta de caráter emancipacionista ocorrida
na então Capitania da Bahia. Foi punida duramente pela Coroa de Portugal.
Administração Colonial
Mais informações: Capitanias do Brasil, Estado do Brasil
e Estado do Maranhão
Largo do Pelourinho em Salvador, capital colonial entre
1549 e 1763.
Prevendo a possível invasão do território por potências
rivais, a Coroa portuguesa lança mão de um instituto já utilizado no Arquipélago
da Madeira: a capitania.
A instalação das primeiras capitanias no litoral
brasileiro traz consigo uma consequência trágica: os conflitos com os indígenas
do litoral que, se até então foram aliados de trabalho, neste momento passam a
ser um entrave, uma vez que disputavam com os recém-chegados o acesso às
melhores terras. Destes conflitos entre portugueses e ameríndios o saldo é a
mortandade indígena causada por confrontos armados ou por epidemias diversas.
Após a tentativa fracassada de estabelecer as capitanias
hereditárias, a coroa portuguesa estabeleceu em suas possessões coloniais na
América um Governo-Geral como forma de centralizar a administração, tendo mais
controle da colônia.
O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa, que
recebeu a missão de combater os indígenas rebeldes, aumentar a produção
agrícola na colônia, defender o território e procurar jazidas de ouro e prata.
Também começavam a existir câmaras municipais, órgãos
políticos compostos pelos "homens bons". Estes eram os ricos
proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não
podia participar da vida pública nesta fase.
As instituições municipais eram compostas por um alcaide
que tinha funções administrativas e judiciais, juízes ordinários, vereadores,
almotacés e os "homens bons". As juntas do povo decidiam sobre diversos
assuntos da Capitania.
Salvador, fundada em 1549, foi a primeira sede do Estado
do Brasil. Situa-se na entrada da Baía de Todos-os-Santos, uma região bastante
acidentada do litoral. A escolha do local teve como objetivo criar uma
administração centralizada para o estado colonial português, em um ponto mais
ou menos equidistante das extremidades do território e com favoráveis condições
de assentamento e defesa; e teve também relação com a economia açucareira, uma
vez que a Capitania de Pernambuco era o principal centro produtivo da colônia.
Salvador permaneceu capital colonial por mais de dois séculos, porém, durante a
primeira das Invasões holandesas no Brasil, o então Governador de Pernambuco
Matias de Albuquerque foi nomeado Governador-Geral do Estado do Brasil,
administrando a colônia a partir de Olinda entre 1624 e 1625. Em 1763, a sede
do governo colonial foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro.
Ressalte-se que, com a ascensão de outras regiões econômicas, outros estados
coloniais foram criados, como o Estado do Maranhão e Piauí e o Estado do
Grão-Pará e Rio Negro, com capitais respectivamente em São Luís e Belém. Desta
forma, administrativamente, o território colonial português no atual Brasil
dispôs de cinco sedes até 1775: Salvador, Olinda e Rio de Janeiro no Estado do
Brasil; São Luís no Estado do Maranhão e Piauí; e Belém no Estado do Grão-Pará
e Rio Negro.
Evolução Territorial do Brasil no Período Colonial
1534
Capitanias hereditárias
1621
Dois estados
1709
Expansão além do Tratado de Tordesilhas
1815
Fim do período colonial
Economia
Ciclo do Açúcar
Olinda foi o local mais rico do Brasil Colonial da sua
criação até a Invasão Holandesa, quando foi depredada.
A base da economia colonial era o engenho de açúcar. O senhor
de engenho era um fazendeiro proprietário da unidade de produção de açúcar.
Utilizava a mão de obra africana escrava e tinha como objetivo principal a
venda do açúcar para o mercado europeu. Além do açúcar, destacou-se, também, a
produção de tabaco e de algodão. As plantações ocorriam no sistema de
plantation, ou seja, eram grandes fazendas produtoras de um único produto,
utilizando mão de obra escrava e visando o comércio exterior.
O Brasil se tornou o maior produtor mundial de açúcar nos
séculos XVI e XVII. As principais regiões açucareiras eram Pernambuco, Bahia e
São Vicente (São Paulo). O Pacto Colonial imposto pelo Reino de Portugal
estabelecia que os estados coloniais localizados no atual Brasil só podiam
fazer comércio com a metrópole, não devendo concorrer com produtos produzidos
lá. Logo, o Brasil não podia produzir nada que a metrópole produzisse.
O monopólio comercial foi, de certa forma, imposto pelo
governo da Inglaterra a Portugal, com o objetivo de garantir mercado aos
comerciantes ingleses. A Inglaterra havia feito uma aliança com Portugal,
oferecendo apoio militar em meio a uma guerra pela sucessão da Coroa Espanhola
e ajuda diplomática a Portugal e em troca os portugueses abriram seus portos a
manufaturas britânicas, já que Portugal não tinha grandes indústrias. Nessa
época, Portugal e suas colônias, inclusive o Brasil, foram abastecidas com tais
produtos. Portugal se beneficiava do monopólio, mas o país era dependente
comercialmente da Inglaterra. O Tratado de Methuen foi uma das alianças
luso-britânicas. A colônia vendia metais, produtos tropicais e subtropicais a
preços baixos, estabelecidos pela metrópole, e comprava dela produtos
manufaturados e escravos a preços bem mais altos, garantindo assim o lucro de
Portugal em qualquer das transações.
Ciclo do Ouro
Ouro Preto, uma das principais vilas formadas durante o
Ciclo do Ouro. A cidade preserva sua arquitetura colonial e é Patrimônio Histórico
e Cultural da Humanidade.
Mapa de rendimento do ouro nas Reais Casas de Fundição em
Minas Gerais, entre julho e setembro de 1767. Arquivo Nacional.
Foram os bandeirantes os responsáveis pela ampliação do
atual território brasileiro além do tratado de Tordesilhas. Os bandeirantes
penetravam além da linha fronteiriça imposta pelo tratado, procurando índios
para aprisionar e jazidas de ouro e diamantes. Foram os bandeirantes que
encontraram as primeiras minas de ouro nas regiões dos atuais estados de Minas
Gerais, Goiás e Mato Grosso.
Ao final do século XVII, as exportações de açúcar
brasileiro começaram a declinar, mas a descoberta de ouro pelos bandeirantes na
década de 1690, abriu um novo ciclo para a economia extrativista da colônia,
promovendo uma febre do ouro no Brasil, que atraiu milhares de novos colonos,
vindos não só de Portugal, mas também de outras colônias portuguesas ao redor
do mundo, o que por sua vez acabou gerando conflitos (como a Guerra dos
Emboabas), entre os antigos colonos e os recém-chegados.
Após a descoberta das primeiras minas de ouro, o rei de
Portugal tratou de organizar sua extração. Interessado nesta nova fonte de
lucros, já que o comércio de açúcar passava por uma fase de declínio, ele
começou a cobrar o quinto do ouro, imposto equivalente a um quinto (20%) de
todo o ouro que fosse encontrado no Brasil. Esse imposto era cobrado nas casas
de fundição, responsáveis por fundir o ouro; dessa forma, a cobrança dos
impostos era mais rigorosa.
A descoberta de ouro e o início da exploração das minas
nas regiões auríferas (Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás) provocaram uma verdadeira
"corrida do ouro" para estas regiões. Procurando trabalho na região,
desempregados de várias regiões do Império Português partiram em busca do sonho
de ficar rico da noite para o dia. Cidades começaram a surgir e o
desenvolvimento urbano e cultural aumentou muito nestas regiões. Foi neste
contexto que apareceu um dos mais importantes artistas plásticos do Brasil: o
Aleijadinho. Vários empregos surgiram nestas regiões, diversificando o mercado
de trabalho na região aurífera. Para acompanhar o desenvolvimento da região
sudeste da colônia, e impedir a evasão fiscal e o contrabando de ouro, Portugal
transferiu a capital do Estado do Brasil para o Rio de Janeiro.
Prisão de Tiradentes, o único condenado à morte pelo
envolvimento com a Inconfidência Mineira.
Para garantir a manutenção da ordem colonial interna,
além da defesa do monopólio de exploração econômica do Brasil, o foco da
administração colonial portuguesa se concentrou em manter sob controle e
erradicar as principais formas de rebelião e resistência dos escravos (a exemplo
do Quilombo dos Palmares); e em reprimir todo movimento por autonomia ou
independência política (como a Inconfidência Mineira).
No final de 1807, forças espanholas e francesas ameaçaram
a segurança de Portugal Continental, fazendo com que o Príncipe Regente D.
João, em nome da rainha Maria I, transferisse a corte real de Lisboa para o
Brasil. O estabelecimento da corte portuguesa trouxe o surgimento de algumas
das primeiras instituições brasileiras, como bolsas de valores locais e um
banco nacional, e acabou com o monopólio comercial que Portugal mantinha sob o
Brasil, liberando as trocas comerciais com outras nações, o que pôs fim ao período
colonial brasileiro.
Cultura
Interior da Igreja de São Francisco em Salvador, Bahia,
uma das mais ricas expressões do barroco brasileiro.
Os naturais do Brasil eram portugueses; diferenciavam-se
dos ameríndios e dos escravos que não tinham direitos de cidadania. Nesta época
o vocábulo "brasileiro" designava apenas o nome dos comerciantes de
pau brasil. Só depois da independência do Brasil se pode diferenciar
brasileiros e portugueses, visto que é um anacronismo chamar brasileiro a quem
morreu português antes da independência. Distinguia-se o cidadão português
natural do Brasil dos outros portugueses da metrópole e províncias ultramarinas
(português de Angola, português de Macau, português de Goa, etc) designando-o
de Português do Brasil, Luso Americano ou pelo nome da cidade de nascimento. A
partir do século XVII o termo "reinóis" era usado popularmente no
Brasil para designar os portugueses nascidos em Portugal e os distinguir
daqueles nascidos no Brasil. Dentro do Brasil podiam-se diferenciar os cidadãos
em nível regional, por exemplo os pernambucanos dos baianos, no entanto a nível
nacional e a nível internacional eram todos conhecidos como portugueses. Os
escravos davam o nome de "mazombo" aos filhos de portugueses nascidos
no Brasil, e mais tarde a qualquer europeu.
A sociedade no período açúcar era marcada pela grande
diferenciação social. No topo da sociedade, com poderes políticos e econômicos,
estavam os senhores de engenho. Abaixo, aparecia uma camada média formada por
pessoas livres (feitores, capatazes, padres, militares, comerciantes e
artesãos) e funcionários públicos. E na base da sociedade estavam os escravos,
de origem africana, tratados como simples mercadorias e responsáveis por quase
todo trabalho desenvolvido na colônia.
Era uma sociedade patriarcal, pois o senhor de engenho
exercia um grande poder social. As mulheres tinham poucos poderes e nenhuma
participação política, deviam apenas cuidar do lar e dos filhos.
A casa-grande era a residência da família do senhor de
engenho. Nela moravam, além da família, alguns agregados. O conforto da casa
grande contrastava com a miséria e péssimas condições de higiene das senzalas
(habitações dos escravos).
Alimentação
Frutas Brasileiras
por Albert Eckhout (século XVII)
Os portugueses que vieram para o Brasil tiveram que
alterar seus hábitos alimentares. O trigo, por exemplo, foi substituído pela
farinha de mandioca, o mais importante alimento da colônia. A mandioca, de
origem indígena, foi adotada no Brasil por africanos e portugueses, sendo usada
para fazer bolos, sopas, beijus ou simplesmente para se comer misturada ao
açúcar. Além da farinha, no engenho também se consumiam: carne-seca, milho,
rapadura, arroz, feijão e condimentos como pimenta e azeite de dendê. As
verduras, as frutas, a manteiga e os queijos eram raros e só entravam na
alimentação dos ricos. Mas não faltavam doces, que eram consumidos em grande
quantidade, tanto no campo como nas cidades.
Alimentação diferente experimentaram os moradores de
Recife e Olinda durante a invasão holandesa (1624-1625 e 1630-1654), uma vez
que vinha da Holanda o toucinho, manteiga, azeite, vinho, aguardente, peixe
seco, bacalhau, trigo, carne salgada, fava, ervilha, cevada e feijão. Tanto nas
casas mais humildes como nas dos senhores de engenho, as refeições eram feitas
utilizando a mão, devido à ausência de garfo, este só começando a integrar o
dia a dia a partir o século XIX. Outro costume de todas as classes era o de
comer sentado no chão.
As bebidas alcoólicas consumidas eram principalmente a
bagaceira e o vinho, trazidos de Portugal. Nos engenhos de açúcar logo foi
descoberto o vinho de cana, ou seja, o caldo de cana fermentado, muito
apreciado pelos escravos. Na primeira metade do século XVII descobriu-se que os
subprodutos da produção do açúcar, o melaço e as espumas, misturados com água
fermentavam e podiam ser destilados obtendo-se a cachaça. Ela também podia ser
fabricada com o vinho de cana. Devido ao baixo preço e facilidade de produção,
aos poucos foi caindo no gosto da população, ao menos entre os escravos e as
pessoas de baixo poder aquisitivo. Com o tempo, as classes abastadas foram
paulatinamente também adotando a cachaça.
Demografia
Ocupação pré-cabralina
Índia guajajara e seu filho
A tese mais aceita é que os povos indígenas do continente
americano são descendentes de caçadores asiáticos que cruzaram o estreito de
Bering passando da Sibéria para a América do Norte. Os mais antigos povoadores
do atual território brasileiro chegaram há aproximadamente 12 mil anos.
Contudo, foi encontrado em Lagoa Santa (Minas Gerais) o crânio de uma mulher de
traços negroides, batizada de Luzia, que viveu há 11 500 anos. Deste modo,
alguns pesquisadores consideram provável que populações negroides também tenham
vivido na América, e que estas foram exterminadas ou assimiladas pelos povos
mongoloides muitos séculos antes da chegada dos europeus.
Estima-se que, no início da colonização portuguesa, cerca
de quatro milhões de ameríndios viviam no atual território brasileiro.
Encontravam-se divididos em diversos grupos étnico-linguísticos: tupi-guaranis
(região do litoral), macro-jê ou tapuias (região do Planalto Central), aruaques
(Amazônia) e caraíbas (Amazônia).
A Colonização no Tempo
Século XVI
O território brasileiro não foi imediatamente ocupado
pelos portugueses a partir do Descobrimento do Brasil em 1500. A colonização
começou somente a partir de 1532. Antes disso, havia apenas feitorias nas quais
o pau-brasil era armazenado esperando os navios que vinham da Metrópole. Apenas
alguns degredados, desertores e náufragos haviam se estabelecido em definitivo
no Brasil, vivendo e se miscigenando com as tribos indígenas.
Ao contrário do que muitos pensam, os primeiros colonos
não foram só ladrões, assassinos ou prostitutas mandados para o Brasil. A
maioria era composta por camponeses pobres, agregados de um pequeno nobre que
vinha estabelecer engenhos e plantações de cana-de-açúcar no Brasil. Apenas
alguns poucos eram "criminosos", em geral pessoas perseguidas pela
Igreja por sua "falta de moral" ou por cometerem pequenos delitos:
judeus, cristãos-novos, bígamos, sodomitas, padres sedutores, feiticeiras,
visionários, blasfemadores, impostores de todas as espécies.
A maior parte dos colonos que vieram para o Brasil não
foram os degredados. Quem de fato promoveu a colonização inicial foram as
famílias ricas de Portugal, todavia não havia uma hegemonia sócio-econômica
entre os colonos. Ao mesmo tempo que houve um predomínio de 90% de famílias de
classe alta nas zonas mais ricas, como Pernambuco e Bahia, nas regiões
periféricas, como o Maranhão, a esmagadora maioria dos portugueses eram pobres.
Para efetuar a colonização, o rei de Portugal dividiu a colônia em capitanias
hereditárias que foram entregues a nobres portugueses, denominados donatários.
As tentativas de exploração dos ameríndios como escravos nas plantações e
engenhos de cana-de-açúcar levaram a vários conflitos de modo que apenas duas
Capitanias Hereditárias prosperaram: Pernambuco e São Vicente. Apesar disto, a
presença portuguesa se consolidou no século XVI com a criação do Governo Geral
do Brasil. Embora em número bastante reduzido, os colonos portugueses conseguiram
ocupar o litoral e os ameríndios, perseguidos ou assolados por epidemias, foram
migrando para o sertão e para a Amazônia. Aqueles que restaram foram
escravizados, aculturados e se misturaram aos portugueses, formando uma
população híbrida, mestiça, de mamelucos. O índio brasileiro não suportava a
escravidão. Acostumado a viver durante milênios a um meio de vida livre,
nômade, a mortalidade indígena no meio escravocrata era muito alta. O índio
brasileiro se negava a trabalhar para o colonizador: muitos fugiam ou se
suicidavam. A situação caótica obrigou os colonos a importar mão de obra do
continente africano. É a partir da década de 1550 que começou a aportar na
colônia os primeiros navios com escravos da África. Além de resolver o problema
da mão de obra (faltavam índios e portugueses), o tráfico negreiro era muito
rentável. No século XVI, desembarcaram no Brasil em torno de 50 mil portugueses
e 50 mil africanos.
Século XVII
O desenvolvimento da cultura de cana-de-açúcar faz
crescer o número de escravos africanos desembarcados nas colônias portuguesas
da América, vindos sobretudo da África Ocidental Portuguesa (atual Angola) e da
chamada Costa da Mina para o litoral do atual nordeste brasileiro. A imigração
portuguesa continuou reduzida, tendo em vista que o Reino de Portugal não tinha
população suficiente para mandar grande número de colonos para ocupar suas
possessões na América. A população se concentrou nas regiões litorâneas que
formam as atuais regiões nordeste e sudeste do Brasil. O restante das possessões
portuguesas na América segue sem ocupação europeia, abrigando povos indígenas
estabelecidos e também aqueles refugiados das regiões litorâneas.
No século XVII desembarcaram 550 mil africanos e 50 mil
portugueses.
Século XVIII
O desenvolvimento da mineração trouxe para o Brasil
centenas de milhares de africanos, que foram escravizados na extração de ouro.
Um fato novo foi, pela primeira vez na História da colônia, a vinda de um
enorme contingente de colonos portugueses. Tal surto migratório deve-se a
alguns fatores: Portugal e, em particular, a região do Minho, teve uma alta
taxa de crescimento populacional e, em consequência, superpopulação. As
notícias de que na colônia sul-americana estava ocorrendo a exploração da
mineração serviu como esperança para milhares de portugueses que resolveram
cruzar o Oceano Atlântico e se aventurar nas Minas Gerais. A imigração de
casais açorianos para o litoral do Sul do Brasil foi de fundamental importância
para a demografia da região.
No século XVIII desembarcaram um milhão e 600 mil
africanos e 600 mil portugueses no Brasil. O Brasil passou a possuir a maior
população africana fora da África e a maior população lusitana fora de
Portugal.
Colonização Portuguesa
Mais informações: Colonização portuguesa da América
Entre 1500 e 1700, 100 mil portugueses se deslocaram para
o Brasil, a maioria dos quais fazia parte da iniciativa privada que colonizou o
País: grandes fazendeiros ou empresários falidos em Portugal que, através da
distribuição de sesmarias, tentavam se enriquecer facilmente e retornar para
Portugal. Dedicaram-se principalmente à agricultura, baseada no trabalho
escravo, inicialmente efetuado por indígenas, mas sobretudo por escravos
africanos.
No século XVIII, aportaram no Brasil 600 mil portugueses,
atraídos pela exploração de ouro que estava ocorrendo em Minas Gerais. Já não
eram exclusivamente fazendeiros e agricultores, ganharam caráter urbano e se
dedicaram principalmente à exploração do ouro e ao comércio.
No século XIX, o Brasil tornou-se independente, dando fim
à colonização portuguesa no País, embora a imigração de portugueses continuasse
a crescer gradativamente.
Colonização Africana
Entrada de escravos africanos no Brasil
Período 1500-1700 1701-1760 1761-1829 1830-1855
Quantidade 510 000 958 000 1
720 000 618 000
O tráfico internacional de escravos da África subsaariana
para o Brasil foi um movimento migratório, embora forçado. Seu início ocorreu
na segunda metade do século XVI, e desenvolveu-se no século XVIII, atingiu seu
ápice por volta de 1845 até ser extinto em 1850.
Escravos em um porão de embarcação
Johann Moritz Rugendas, ca. 1810
O tráfico negreiro foi uma atividade altamente lucrativa
e contou, até 1850, com amparo legal. Iniciou oficialmente em 1559, quando a
metrópole portuguesa decidiu permitir o ingresso de escravos vindos da África
no Brasil. Antes disso, porém, transações envolvendo escravos africanos já
ocorriam no Brasil, sendo a escassez de mão de obra um dos principais
argumentos dos colonos.
A escravidão era utilizada nas mais desenvolvidas
sociedades da África Subsaariana antes mesmo do início do tráfico negreiro para
a América e do envolvimento com as potências europeias. Escravos negros eram
comumente transportados através do Saara e vendidos no norte da África por
mercadores muçulmanos. Estes escravos podiam ser pessoas capturadas nas guerras
tribais, escravizadas por dívidas não pagas ou mesmo filhos de outros escravos
por várias gerações. A necessidade de trabalhadores escravos na América
aumentou a procura de escravos de modo que passaram a ser organizados grupos
que entravam pelo interior da África Subsaariana com o único propósito de
capturar pessoas de outras nações para serem vendidas como escravos nos portos
do litoral.
A maior parte dos escravos africanos provinham de lugares
como Angola, Guiné, Benim, Nigéria e Moçambique. Eram mais valorizados, para os
trabalhos na agricultura, os negros Bantos ou Benguela ou Bangela ou do Congo,
provenientes do sul da África, especialmente de Angola e Moçambique, e tinham
valor os vindo do centro oeste da África, os negros Mina ou da Guiné, que
receberam este nome por serem embarcados no porto de São Jorge de Mina, na
atual cidade de Elmina, e eram, por outro lado, mais aptos para a mineração,
trabalho o qual já se dedicavam na África Ocidental. Por ser a Bahia mais
próxima da Costa da Guiné (África Ocidental) do que de Angola, a maioria dos
negros baianos são Minas.
Os traficantes trocavam os escravos por produtos como
fumo, armas e aguardentes. Os escravos comprados eram transportados nos
chamados navios negreiros principalmente para as cidades do Rio de Janeiro,
Salvador, Recife e São Luís. As péssimas condições sanitárias existentes nas
embarcações, que vinham superlotadas, faziam com que muitos escravos morressem,
entretanto, a maior parte das mortes ocorria no transporte desde o local de
captura até o porto africano de embarque. Quando desembarcavam em solo
brasileiro, os escravos africanos ficavam de quarentena enquanto recuperavam a
saúde e engordavam para serem vendidos em praça pública. A maior parte ainda
viajava a pé para as regiões mais distantes do interior onde havia minas ou
plantações.
Os escravos homens, jovens, mais fortes e saudáveis eram
os mais valorizados. Havia um grande desequilíbrio demográfico entre homens e
mulheres na população de escravos. No período 1837-1840, os homens constituíam
73,7% e as mulheres apenas 26,3% da população escrava. Além disto, os donos de
escravos não se preocupavam com a reprodução natural da escravaria, porque era
mais barato comprar escravos recém trazidos pelo tráfico internacional do que
gastar com a alimentação de crianças.
Ao todo, entraram no Brasil aproximadamente quatro
milhões de africanos na forma de escravos.
Colonização por Espanhóis, Holandeses e Franceses
Mais informações: Nova Holanda, França Antártica, União
Ibérica e Sete Povos das Missões
Durante a colonização, um número impreciso de pessoas com
origens em outras partes do mundo, além de Portugal e do Continente Africano,
se fixaram no território que hoje corresponde ao Brasil. Embora a presença
espanhola no Brasil durante o período colonial tenha sido importante em algumas
regiões específicas, ela foi frequentemente ignorada ou mesmo negada. O
historiador Capistrano de Abreu, em seu clássico A História do Brasil, de 1883,
chegou mesmo a afirmar que os espanhóis não tiveram nenhuma importância na
formação histórica brasileira ou, se a tiveram, ela foi menor do que a dos
franceses. O próprio IBGE afirma que houve um "exagero" da parte do
autor. A presença de colonos espanhóis no Sul do Brasil foi "histórica e
demograficamente densa", como salienta o IBGE. Isto porque grande parte da
região Sul do atual Brasil foi uma zona de disputa entre Portugal e a Espanha
e, como não havia barreiras naturais impedindo a movimentação de pessoas
(exceto o Rio Uruguai a oeste), por séculos houve ali uma convivência
(frequentemente conflituosa) entre lusos e hispânicos. O antropólogo Darcy
Ribeiro escreveu que os gaúchos dos pampas "Surgem da transfiguração
étnica das populações mestiças de varões espanhóis e lusitanos com mulheres
guarani", demonstrando a importância do elemento espanhol na formação da
população na zona fronteiriça entre o Brasil, a Argentina e o Uruguai. Um
estudo genético realizado pela FAPESP chegou mesmo a concluir que os espanhóis
tiveram uma maior importância na formação étnica dos gaúchos do Sul do Brasil
do que os próprios portugueses.
Outro povo que se estabeleceu no Brasil colonial foi
oriundo dos Países Baixos. Os neerlandeses invadiram diferentes partes do
Brasil, a mais duradoura invasão ocorreu em Pernambuco, onde permaneceram por 24
anos (de 1630 a 1654). Existem mitos, especulações e até um certo
"romantismo" em relação à presença holandesa no Brasil. Até hoje esse
tema levanta discussões, quase sempre suscitando o imaginário de como seria o
Brasil atualmente se tivesse sido colonizado pelos holandeses. Em relação a uma
possível contribuição holandesa para a formação da população brasileira, não
existem dados sobre quantos holandeses permaneceram no Nordeste após a retomada
do domínio português na região, tampouco se eram em número suficiente para ter
deixado algum legado minimamente importante após apenas 24 anos de presença. Um
estudo genético, porém, abre a possibilidade de ter havido alguma contribuição
holandesa para a formação da população do Nordeste, com base numa análise do cromossomo
Y.
Durante o período de dominação holandesa, não foram
poucos os casamentos entre holandeses oficiais da WIC e brasileiras
pertencentes a aristocracia açucareira da época, e ainda muito mais numerosas
as uniões informais entre os praças da WIC com negras, índias, mestiças e
brancas pobres.
Autores do período afirmam não terem sido poucos os
colonos holandeses livres que se dedicavam à agricultura.
Os franceses também invadiram as regiões onde atualmente
ficam parte do Maranhão e do Rio de Janeiro. Ficaram muito pouco tempo no
Brasil, foram rapidamente expulsos, mas alguns deles deixaram filhos tidos com
mulheres indígenas. Porém, assim como no caso dos holandeses, não existe
nenhuma comprovação factível que os franceses tenham tido qualquer influência
considerável na formação do povo brasileiro.
Portugal sempre foi muito preocupado em impedir a entrada
de europeus de outras nacionalidades no Brasil. Foi só em 1808, com a abertura
dos portos, que foi permitida a entrada de cidadãos de outras nacionalidades no
país. Até então, somente portugueses e escravos africanos podiam entrar de
forma livre na colônia. Com a exceção da região de disputa de fronteira do Sul,
onde a presença espanhola foi marcante, no resto do Brasil a presença de outros
povos, além de portugueses e de africanos, foi bastante exígua. Tal fato só se
alterou no século XIX, quando permitiu-se a migração de outros grupos para o
país. O Brasil se mostrava muito diferente dos Estados Unidos. A Inglaterra não
se preocupava em limitar a entrada de não ingleses nas suas colônias da América
do Norte. Desde os primórdios da colonização do atual Estados Unidos, além dos
ingleses, diferentes nacionalidades europeias para lá se deslocaram, como
suecos, espanhóis, alemães, irlandeses, escoceses, holandeses, franceses, além
de diversas etnias de escravos africanos.
No Brasil, as origens da população colonial eram bem
menos diversificadas, compostas basicamente de portugueses e de diferentes
etnias africanas, além de índios. Todavia, os diferentes "cruzamentos"
entre esses povos davam ao Brasil, desde o período colonial, um caráter de
sociedade multi-étnica. A partir do século XIX, a população do Brasil se
diversificou mais, quando para o país passou a se dirigir correntes migratórias
de origens relativamente diversificadas. Todavia, mais de 80% do fluxo
migratório para o Brasil veio de apenas três países: Portugal, Itália e
Espanha. Nos Estados Unidos, por outro lado, os imigrantes vinham de quase
todos os cantos da Europa.
Colonização por outras Origens
Imigração Suíça no Brasil
Nova Friburgo durante sua Colonização (1820-1830).
Os primeiros grupos de imigrantes não lusos e não
africanos chegaram ao Brasil, de forma organizada, somente depois da abertura
dos portos de 1808.
Excetuando os portugueses e alguns poucos estrangeiros
que se tornaram súditos de Portugal, os primeiros imigrantes voluntários a vir
para o Brasil após a abertura dos portos foram os chineses de Macau que
chegaram ao Rio de Janeiro em 1808. Cerca de 300 chineses de Macau foram trazidos
pelo governo do príncipe regente (futuro rei D. João VI) com o objetivo de
introduzir o cultivo de chá no Brasil. Eles tiveram importante participação na
aclimatação de plantas feitas pelo recém-criado Jardim Botânico do Rio de
Janeiro
Entretanto, a mão de obra livre de imigrantes
estrangeiros ainda era considerada dispensável pelos grandes fazendeiros. Na
primeira metade do século XIX ainda desembarcaram no Brasil cerca de um milhão
e 300 mil africanos subsaarianos, certamente o maior grupo de imigrantes
recebido neste período.
O primeiro movimento organizado, contratado pelo governo
brasileiro, de imigrantes europeus foi a imigração suíça para a região serrana
do Rio de Janeiro.
Em 16 de maio de 1818, o príncipe regente baixou um
decreto autorizando o agente do Cantão de Friburgo, Sebastião Nicolau Gachet, a
estabelecer uma colônia de cem famílias de imigrantes suíços. Entre 1819 e
1820, chegaram ao Brasil 261 famílias de colonos suíços, 161 a mais do que
havia sido combinado nos contratos, totalizando 1.686 imigrantes. A sua maioria
era composta de suíços de cultura e língua francesa. Os imigrantes
estabeleceram-se na fazenda do Morro Queimado, situada na então vila de
Cantagalo. A região era conhecida pelo seu clima ameno e relevo acidentado, o mais
semelhante que poderia haver no Rio de Janeiro com a Suíça. Muitos dos
imigrantes suíços logo abandonaram seus lotes e se dispersaram por toda a
região serrana e centro-norte do estado do Rio de Janeiro, em busca de terras
férteis e mais acessíveis.
Império Português
Descobrimento do Brasil
Capitanias do Brasil
Estado do Brasil
Estado do Maranhão
História do Brasil
Cronologia
Brasil República, principais fatos
históricos, datas importantes:
- 15
de novembro de 1889: Proclamação da República.
-
1890: eleições para a Assembleia Constituinte.
-
1891 (fevereiro): promulgada a Constituição (primeira do período republicano)
pela Assembleia Constituinte.
-
1891: Deodoro da Fonseca é eleito presidente do Brasil pela Assembleia
Constituinte.
-
1893: início da Revolta da Armada no Rio de Janeiro.
-
1894: Prudente de Morais é eleito presidente do Brasil através de voto direto
- de
novembro de 1896 a outubro de 1897: Guerra de Canudos no sertão nordestino.
-
1900: "Política dos Governadores" é instituída pelo presidente Campos
Sales.
-
1903: Questão do Acre - problema diplomático entre Brasil e Bolívia pela região
do Acre. O problema foi resolvido em 1903, através do Tratado de Petrópolis. O
Brasil ficou com o Acre e pagou indenização de dois milhões de libras
esterlinas à Bolívia.
-
1904: Revolta da Vacina na cidade do Rio de Janeiro, contra a campanha de
vacinação obrigatória (contra a varíola) imposta pelo governo.
-
1907: Greve Geral em São Paulo.
-
1910: Revolta da Chibata contra as punições físicas que os marinheiros sofriam.
- de
outubro de 1912 a agosto de 1916: Guerra do Contestado na região sul do Brasil.
-
1922: Revolta dos 18 do Forte de Copacabana (um dos principais movimentos
tenentistas).
-
1917: Importante greve de operários na cidade de São Paulo.
-
1924: Revolução Paulista de 1924 - movimento tenentista contra o governo
oligárquico do presidente Artur Bernardes.
-
1930: Revolução de 1930 leva Getúlio Vargas ao poder.
-
1932: Revolução Constitucionalista, em que o estado de São Paulo exige convocação
de Assembleia Nacional Constituinte.
-
1934: promulgada a 3ª Constituição do Brasil. Vargas é eleito presidente do
Brasil.
-
1937: início do Estado Novo, onde Vargas governa de forma autoritária.
-
1942: Brasil declara guerra às potências do Eixo.
-
1943 (1º de maio): criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
-
1945: ocorrem eleições diretas presidenciais. Eurico Gaspar Dutra, do PSD, é
eleito presidente do Brasil.
-
1946: Assembleia Constituinte promulga a 4ª Constituição brasileira.
- 1950:
Vargas é eleito pela segunda vez presidente do Brasil.
-
1955: pelo voto direto, Juscelino Kubitschek é eleito presidente do Brasil.
-
1957: início da construção da nova capital federal: Brasília.
- 21
de abril de 1960: inauguração de Brasília.
-
1964: golpe militar e início da Ditadura no Brasil. O período é marcado por
censura, repressão aos movimentos sociais, perseguições políticas, falta de
democracia e intervenção estatal na economia.
-
1979: início do movimento pela redemocratização do país. Movimento grevista no
ABC Paulista. Lei da Anistia permite a volta dos exilados políticos.
-
1984: Movimento das Diretas Já exigia o retorno das eleições diretas para
presidente da República.
-
1985: fim da Ditadura Militar com a eleição de Tancredo Neves pelo Colégio
Eleitoral. Tancredo morre antes de assumir e quem assume a presidência é o vice
José Sarney.
-
1986: Plano Cruzado, plano econômico para derrubar a alta inflação no Brasil.
-
1986: eleições para a Assembleia Nacional Constituinte.
-
1988: promulgada a nova Constituição do Brasil (em vigor até hoje).
-
1989: Fernando Collor é eleito presidente pelo voto direto.
-
1990: Plano Collor - nova moeda e confisco monetário para derrubar e controlar
a inflação.
-
1992: Collor renuncia à presidência da República, após acusações de corrupção e
investigação da CPI.
-
1994: Plano Real derruba e controla a inflação, durante o governo Itamar
Franco.
-
1995: Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, toma posse como presidente da
República. Fica no poder por dois mandatos consecutivos.
-
1998: Fernando Henrique Cardoso é reeleito presidente.
-
2002: Lula do Partido dos Trabalhadores é eleito presidente do Brasil.
-
2006: Lula é reeleito presidente da República.
-
2010: Dilma Rousseff do PT é eleita para presidente do Brasil. Seu 1º mandato
foi de 2011 a 2014. Em 2014 foi reeleita presidente do Brasil.
- Em
2015 teve início o segundo mandato de Dilma. Porém, em 31 de agosto de 2016,
foi afastada por um processo de impeachment.
- Em
31 de agosto de 2016, assumiu a presidência da República o vice-presidente
Michel Temer (PMDB).
Fontes de Pesquisa
Bibliografia e Referências:
«Cronologia das
eleições no Brasil (1945 - 2008)». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 9
de julho de 2010. Arquivado do original em 13 de novembro de 2011
- CARONE, Edgard.
A Terceira República (1937-1945). São Paulo: Ática, 1989.- BELLO, J. M. História
da República, 1889-1954; síntese de 65 anos de vida brasileira. São Paulo:
Editora Nacional, 1969.
«Delegation Record for.BR» (em inglês). IANA. Consultado
em 24 de julho de 2010
«Nomes de domínio
na Internet». CGI.br. Consultado em 24 de julho de 2010. Arquivado do original
em 29 de junho de 2012
Cronologia sobre
Nossa Caixa
Almanaque Abril
1996, 22ª edição. São Paulo, Abril, 1996.
[1]
«1997: O ano da
reeleição e da crise asiática (1)». Revista Época. Consultado em 5 de julho de
2010
«Viradouro
conquista seu 1° título no Rio». FolhaOnLine. 12 de fevereiro de 1997.
Consultado em 8 de julho de 2010
«X-9 Paulista é
campeã de São Paulo». FolhaOnLine. 12 de fevereiro de 1997. Consultado em 8 de
julho de 2010
«Campeã do
carnaval será conhecida nesta 4ª». FolhaOnLine. 11 de fevereiro de 1997.
Consultado em 8 de julho de 2010
«Eventos de 1997».
www.ponteiro.com.br. Consultado em 6 de julho de 2010
«Timeline Brazil».
Timelines.ws. Consultado em 7 de julho de 2010
«1997: O ano da
reeleição e da crise asiática (2)». Revista Época. Consultado em 5 de julho de
2010
«Guga».
FolhaOnLine. Consultado em 6 de julho de 2010
«Pessoal».
Guga.com. Consultado em 6 de julho de 2010[ligação inativa]
«1999: O ano da
desvalorização do real». Revista Época. Consultado em 25 de julho de 2010
«Kuetren é
bicampeão de Roland Garros». FolhaOnLine. 11 de junho de 2000. Consultado em 14
de julho de 2010
O que foi 2001 -
Cenários para 2002, a edição especial do jornal O Estado de S. Paulo, publicada
em 31 de dezembro de 2001.
Sílvia Freire (31
de dezembro de 2001). «Retrospectiva 2001». Folha de S. Paulo. Consultado em 4
de julho de 2010
2002 - Um ano para
não esquecer, a edição especial do jornal O Estado de S. Paulo, publicado em 31
de dezembro de 2002.
Retrospectiva
2003, a edição especial do jornal O Estado de S. Paulo, publicado em 31 de
dezembro de 2003.
Travessia - 04/05,
a edição especial do jornal O Estado de S. Paulo, publicado em 31 de dezembro
de 2004.
Revista Veja,
edição n° 1905, 18 de maio de 2005.
Almanaque Abril
2006. [S.l.]: Abril. 2006. 31 páginas
Travessia - 06/07,
a edição especial do jornal O Estado de S. Paulo, publicado em 31 de dezembro
de 2006.
Almanaque Abril
2007. [S.l.]: Abril. 2007. 32 páginas
«Saiba o que muda
na sua vida com o lançamento do PAC». Consultado em 4 de abril de 2010.
Arquivado do original em 30 de setembro de 2007
Lula assina
decreto de acordo ortográfico e anuncia meta de criação de bibliotecas - Folha
OnLine
Collor é eleito
presidente de Comissão no Senado - 45Graus
«Collor é eleito
presidente da Comissão de Infraestrutura - Yahoo! Notícias». Consultado em 13
de março de 2009. Arquivado do original em 9 de março de 2009
Princípe de Gales
e Duquesa da Cornuália visitam o Brasil - WikiNews
«Hospital em SP
examina suspeita de gripe suína no País - Yahoo! Notícias». Consultado em 9 de
maio de 2009. Arquivado do original em 28 de abril de 2009
Brazil confirms 4
cases of H1N1 flu-minister - Reuters
Brasil pode ter 1ª
morte por gripe suína no RS - JB OnLine[ligação inativa]
Brasil confirma
primeiro óbito por Influenza A (H1N1) - Ministério da Saúde
«Cópia arquivada». Consultado em 28 de janeiro de 2010.
Arquivado do original em 5 de abril de 2013
http://www.cpdoc.fgv.br/nav_gv/htm/2Preparando_a_volta/O_fracasso_das_formulas.asp
http://jaironicolau.iuperj.br/4762/presidente_e_vice/votos-presidente/1950.htm
http://www.presidencia.gov.br/info_historicas/galeria_pres/galvargas4/galvargas4/integrapresidente_view/
http://www.archontology.org/nations/braz/braz_rep2/kubitschek.php
http://www.presidencia.gov.br/info_historicas/galeria_pres/galjk/gajk/integrapresidente_view/
http://www.archontology.org/nations/braz/braz_rep2/quadros.php
http://www.presidencia.gov.br/info_historicas/galeria_pres/galquadros/galquadros/integrapresidente_view/
http://www.absoluteastronomy.com/timeline/Brazil
El Sueño Era
Posible, de Marta Harnecker, p. 276, LOM Ediciones, 1995.
iG Educa - Que Dia é Hoje?
http://www.archontology.org/nations/braz/braz_rep2/vargas2.php
http://www.casadovideo.com/fatosedatas/letrap.htm
http://www.archontology.org/nations/braz/braz_rep1/fonseca_deodoro.php
http://www.archontology.org/nations/braz/braz_rep1/peixoto.php
Alfonso Orlandi.
«História do sindicalismo no Brasil». JusBrasil. Consultado em 29 de setembro
de 2018
«Naufrágio Rio
Negro». Naufrágios do Brasil. Consultado em 29 de setembro de 2018
História - Escola
Politécnica da USP
Progresso e
religião: a república no Brasil e em Portugal 1889-1910, de Amadeu Carvalho
Homem, Armando Malheiro da Silva e Artur Cesar Isaía, Imprensa da Univ. de
Coimbra, 2007
Fernando Morais da
Costa (25 de julho de 2008). «Primeiras tentativas de sonorização no cinema
brasileiro (os cinematográfos falantes - 1902 - 1908)». Mnemocine. Consultado
em 16 de julho de 2010
Amanda Cristina
Foetsch (22 de setembro de 2016). «Paróquia Nossa Senhora do Rosário, de Rio
Claro do Sul, comemora 120 anos». Gazeta Informativa. Consultado em 29 de
setembro de 2018
A Neutralidade no
Direito de Guerra, Revista da Esmese, N° 09, 2006.
http://www.arqnet.pt/portal/portugal/liberalismo/lib1890.html
Página da Cidade
de Rio Branco
«Legislação
Informatizada - LEI Nº 1.269, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1904 - Publicação Original».
Câmara dos Deputados. Consultado em 29 de setembro de 2018
Revista Cadernos
de Relações Internacionais, número 2, 2009, ISSN 1983-4500.
The Avalon Project: Havana Meeting of Ministers of
Foreign Affairs of the American Republics, July 21-30,1940
Circe Maria Fernandes
Bittencourt (2007). Dicionário de datas da história do Brasil. [S.l.]: Editora
Contexto
O Estado de S.
Paulo, 14 de março de 1910.
U.S. Geological Survey 1911, p69
Brasil (1910). Decreto n.° 2299/10,
de 21 de dezembro de 1910
Referências
Vargas Garcia,
Eugênio (1999). Cronologia das relações internacionais do Brasil. [S.l.: s.n.]
ISBN 85-295-0013-X
https://brasilescola.uol.com.br/historiab/a-criacao-instituto-historico-geografico-brasileiro.htm
«Título ainda não
informado (favor adicionar)»
«Título ainda não
informado (favor adicionar)». Arquivado do original em 17 de janeiro de 2012
D. Pedro II, livro
de José Murilo de Carvalho, segunda edição, Companhia das Letras, 2007.
«This Week in Civil War (em inglês)»
Victor M. Berthold (1922). History of the
Telephone and Telegraph in Brazil, 1851-1921. [S.l.]: Nabu Press
«Título ainda não
informado (favor adicionar)»
A construção do Brasil (revista Nossa História), Editora
Vera Cruz, 2006.
Um Governo de Engonços: Metrópole e Sertanistas na
Expansão dos Domínios Portugueses aos Sertões do Cuiabá (1721-1728). [S.l.:
s.n.]
BOXER, C. R.. O
Império Marítimo Português. São Paulo: Companhia da Letras, 2002. Pgs. 98-100.
Henri Beuchat.
«Manual de arqueología americana» (em espanhol). p. 77. Consultado em 23 de
abril de 2019
Antropónimos
BEHAIM, Martin (Martim/Martinho da Boémia/Bohemia) (1459-1507)
As Provas do
Colombo Português em FLIBORIS (Rede de Sites temáticos desde 1997)
"No final do
século XV, qualquer aventureiro quereria ir para Lisboa, por ser a cidade onde
tudo estava a acontecer" – entrevista da revista Visão com Roger Crowley,
10 de abril 2016
‘Conquerors: How Portugal Seized the Indian Ocean and
Forged the First Global Empire, « A vivid history of the explorers who built
Portugal’s empire », livro de [Roger Crowley], notícia de Michael Prodger sobre
a saída do livro, no Financial Times
«Primeiros Engenhos do
Brasil Colonial e o Engenho São Jorge dos Erasmos: Preliminares de uma Doce
Energia». História e-história. Consultado em 29 de outubro de 2016. Arquivado
do original em 18 de outubro de 2016
Google Book Search
PORCHAT, Edith - Informações históricas sobre São Paulo no século de sua
fundação. Editora Iluminuras. 1993. p.39
«Capitães do
Brasil: A saga dos primeiros colonizadores» (PDF). Editora Sextante. Consultado
em 5 de março de 2017
«Neste dia, em
1500, o Brasil era descoberto... por espanhóis». Aventuras na História.
Consultado em 14 de fevereiro de 2019
Boxer 2002, p. 98.
BUENO, E..
Náufragos, Traficantes e Degredados: as primeiras expedições ao Brasil. Rio de
Janeiro: Objetiva, 2006. pgs. 33-54.
«O estabelecimento
do exclusivo comercial metropolitano e a conformação do antigo sistema colonial
no Brasil». SciELO. Consultado em 18 de janeiro de 2017
«O Sistema de
Capitanias Hereditárias». Portal MultiRio. Consultado em 18 de janeiro de 2017
Skidmore 2003, p. 27.
Boxer 2002, p. 101.
Boxer 2002, p. 108.
Boxer 2002, p. 102.
Skidmore 2003, p.
30, 32.
Amantino 2008, p.
47.
Soihet 2003, p. 29, 2º§.
Lopez 2008, p. 95-97.
Skidmore 2003, p. 36.
Cashmore 2000, p. 39.
Lovejoy 2002, p. 51-56.
Boxer 2002, p. 32–33, 102,
110.
Skidmore 2003, p.
34.
Recife — cidade
que surgiu do açúcar
Jean Marcel
Carvalho França, Sheila Hue. «Piratas no Brasil: As incríveis histórias dos
ladrões dos mares que pilharam nosso litoral». Issuu. p. 92. Consultado em 1 de
julho de 2016. Arquivado do original em 16 de agosto de 2016
Universidade
Federal de Campina Grande. «Mathias de Albuquerque». Consultado em 23 de junho
de 2012. Arquivado do original em 3 de novembro de 2012
Boxer 2002, p.
207.
Donato 1987, p.
71-82.
Mello 2007.
«Maurício de
Nassau, o brasileiro». Guia do Estudante. Consultado em 5 de abril de 2015.
Arquivado do original em 23 de dezembro de 2014
Luiz Geraldo
Silva. «A Faina, a Festa e o Rito. Uma etnografia histórica sobre as gentes do
mar (sécs XVII ao XIX)». Google Books. p. 122. Consultado em 28 de junho de
2016
«Biografia de
Matias de Albuquerque». E Biografia. Consultado em 9 de junho de 2017
Vidal 2011.
Santana (II).
«O Ciclo do
Açúcar». Marfaber
«Ciclo do açúcar».
Mundo vestibular
«Ciclos Econômicos
no Brasil». Portal Amigo Nerd
Cancian (II) 2005.
«Entradas e
Bandeiras». Brasil Escola
Holanda 1963.
Donato 1987, p.
82.
Mello 2009, p. 51,
59, 85.
Pedroso 2005, p.
67, 2º§ (final).
Boxer, p. 213
Barcellos 2011, p.
xiv.
Bueno.
«Apostila de
atualidades» (PDF). Colégio/Curso desafio
Ribeiro 2003.
«Sociedade
Colonial». Portal São Francisco
«Sociedade
Colonial Brasileira». Cola da web
Schwartz.
«A feijoada foi
criada pelos escravos». Super Interessante
Lima 1999.
Cavalcante 2011.
SOUZA, Wanessa de.
As populações indígenas no território brasileiro
[https://web.archive.org/web/20081113180627/http://www.aracruz.com.br/show_arz.do?act=stcNews&lastRoot=63&id=5&lang=1
Arquivado em 13 de novembro de 2008, no Wayback Machine. Aracruz [Celulose]. A
questão indígena no Brasil e no Espírito Santo]
Índios do Brasil
Blog: Navegando na História. O Povoamento da Terra
Brasílica (visitado em 16/10/2008)
IBGE - Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística
Brasil: 500 Anos
de Povoamento. Imigração Restrita: 1500-1700 (visitado em 16 de outubro de
2008)
Bueno, Eduardo.
Capitães do Brasil. São Paulo: Editora Objetiva, 2006
Site Espaço
Acadêmico
«Cópia arquivada».
Consultado em 17 de agosto de 2015. Arquivado do original em 15 de abril de
2015
Brasil: 500 Anos
de Povoamento. Povoamento 1500-1700 Arquivado em 16 de maio de 2010, no Wayback
Machine. (visitado em 16 de outubro de 2008)
«Cópia arquivada». Consultado em 17 de agosto de 2015.
Arquivado do original em 31 de dezembro de 2007
IBGE. Brasil: 500
anos de povoamento. Rio de janeiro : IBGE, 2000. Apêndice: Estatísticas de 500
anos de povoamento. p. 223 apud IBGE. Desembarques no Brasil Arquivado em 25 de
junho de 2002, no Wayback Machine. (visitado em 23 de agosto de 2008)
TOLEDO, Renato
Pompeu de. À Sombra da Escravidão Arquivado em 7 de junho de 2008, no Wayback
Machine. (visitada em 22 de agosto de 2008)
«Cópia arquivada».
Consultado em 17 de agosto de 2015. Arquivado do original em 8 de maio de 2013
«Cópia arquivada».
Consultado em 17 de agosto de 2015. Arquivado do original em 8 de maio de 2013
Fernando A. Novais
(1997). História da Vida Privada no Brasil. [S.l.]: Companhia das Letras. pp.
523–523
«Cópia arquivada».
Consultado em 17 de agosto de 2015. Arquivado do original em 4 de dezembro de
2013
CALADO, Manuel. O
Valeroso Lucideno (2 v.). Belo Horizonte: Itatiaia 1987. (Coleção Reconquista
do Brasil) ISBN 1181510007. Original de 1648
Wätjen, Hermann. O
Domínio Colonial Hollandez no Brasil: Um Capítulo da História Colonial do
Século XVII. Tradução de Pedro Celso Uchôa Cavalcanti. São Paulo: Companhia
Editora Nacional, 1938.
Barléu, Gaspar, O
Brasil Holandês sob o Conde João Maurício de Nassau – História dos Feitos
Praticados no Brasil, Durante Oito Anos, sob o Governo do Ilustríssimo Conde
João Maurício de Nassau, Tradução Cláudio Brandão, Editora: Edições do Senado
Federal.
Leandro Karnal,
Luiz Estevam Fernandes, Marcus Vinicius de Morais, Sean Purdy. História dos
Estados Unidos: das Origens ao Século XXI. [S.l.]: Cotexto. pp. –
Darcy Ribeiro
(1995). «O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil» (PDF). Companhia
das Letras. p. 151 - Tabela 1. 477 páginas. Cópia arquivada (PDF) em 19 de
abril de 2015
DORÉ, Andrea. Os
Macaenses no Brasil. Lusotopie 2000, pp. 224-225 (visitada em 22 de agosto de
2008)
«LIMA, Silvio
Cezar de Souza. Os filhos do império celeste: a imigração chinesa e sua
incorporação à nacionalidade brasileira. Rede de Memória Virtual Brasileira
(visitada em 22 de agosto de 2008)». Consultado em 17 de agosto de 2015.
Arquivado do original em 31 de março de 2009
Imigração no
Brasil[ligação inativa] Colégio São Francisco
Amantino, Marcia (2008). O mundo das feras: os moradores
do Sertão Oeste de Minas Gerais - Século XVIII. São Paulo: AnnaBlume. 260
páginas. ISBN 9788574198460. Consultado em 27 de dezembro de 2014
Barcellos, Marta; Azevedo, Simone (2011). Histórias do
Mercado de Capitais no Brasil. Rio de Janeiro: Campus-Elsevier. ISBN
9788535244069
Barreto, Aníbal (Cel.) (1958). Fortificações no Brasil
(Resumo Histórico). Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora. 368 páginas
Boxer, Charles R (2002). O império marítimo português
1415–1825. São Paulo: Companhia das Letras. 442 páginas. ISBN 85-359-0292-9
Bueno, Eduardo (1999). Capitães do Brasil: a saga dos
primeiros colonizadores. Rio de Janeiro: Objetiva. 287 páginas. ISBN
9788573022520. Consultado em 27 de dezembro de 2014
Cashmore, Ernest (2000). Dicionário de relações étnicas e
raciais. São Paulo: Summus/Selo Negro. 598 páginas. ISBN 9788587478061.
Consultado em 27 de dezembro de 2014
Cavalcante, Messias Soares (2011). A verdadeira história
da cachaça. São Paulo: Sá. 606 páginas. ISBN 9788588193628. Consultado em 27 de
dezembro de 2014
Donato, Hernâni (1987). Dicionário das batalhas
brasileiras. São Paulo: Ibrasa. 593 páginas. ISBN 9788534800341. Consultado em
27 de dezembro de 2014
Fausto, Boris (2006). História do Brasil 12 ed. São
Paulo: Editora da Universidade de São Paulo. ISBN 85-314-0240-9
Furtado, Celso (2005). Formação Econômica do Brasil 32
ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional. 256 páginas. ISBN 9788504006100.
Consultado em 28 de dezembro de 2014
Holanda, Sérgio Buarque; Campos, Pedro Moacyr; Fausto,
Fausto (1963). «3». História geral da civilização brasileira 2 ed. São Paulo:
Difusão Europeia do Livro. ISBN 852860506X. OCLC 816953656
Lima, Cláudia (1999). Tachos e panelas: historiografia da
alimentação brasileira 2 ed. Recife: da autora. 309 páginas. ISBN
9788590103219. Consultado em 27 de dezembro de 2014
Lopez, Adriana; Mota, Carlos Guilherme (2008). História
do Brasil: Uma Interpretação. São Paulo: SENAC. 1056 páginas. ISBN
9788573597899. Consultado em 27 de dezembro de 2014
Lovejoy, Paul E (2002). A escravidão na África: uma
história de suas transformações. [S.l.]: Record. 497 páginas. ISBN
9788520005897. Consultado em 27 de dezembro de 2014
Mello, Christiane Figueiredo Pagano de (2009). Forças
Militares no Brasil Colonial. [S.l.]: E-papers. 257 páginas. ISBN
9788576502050. Consultado em 27 de dezembro de 2014
Mello, Evaldo Cabral de (2007). Olinda restaurada; Guerra
e Açúcar no Nordeste, 1630-1654. São Paulo: Editora 34. 384 páginas. ISBN
978-8573263749
Pedroso, Regina Célia (2005). Estado autoritário e
ideologia policial. São Paulo: FAPESP. 209 páginas. ISBN 9788598292755.
Consultado em 27 de dezembro de 2014
Skidmore, Thomas (2003). Uma história do Brasil 4 ed. Rio
de Janeiro: Paz e Terra
Schwartz, Stuart (2011). Burocracia e sociedade no Brasil
colonial: O Tribunal Superior da Bahia e seus desembargadores, 1609-1751 (PDF).
São Paulo: Companhia das Letras. 424 páginas. ISBN 9788535919080. Consultado em
28 de dezembro de 2014
Soihet, Rachel; Abreu, Martha (2003). Ensino de história:
conceitos, temáticas e metodologia. [S.l.]: FAPERJ/Ed. Casa da Palavra. 247
páginas. ISBN 9788587220646. Consultado em 27 de dezembro de 2014
Young, Ernesto Guilherme (1902). Subsídios para a
História de Iguape e seus Fundadores. VII. São Paulo: Revista do IHGSP. pp.
286–298
Trabalhos acadêmicos
Ribeiro, Gladys Sabina (2003). «Desenlaces no Brasil
pós-colonial: a construção de uma identidade nacional e a Comissão Mista de Portugal»
(PDF). Convergência Lusíada. 20: 79-95. Consultado em 28 de dezembro de 2014
Vidal, Laurent (2011). «Capitais sonhadas, capitais
abandonadas Considerações sobre a mobilidade das capitais nas Américas (séculos
XVIII - XX)» 🔗 (PDF). História. 30 (1): 3-36. ISSN 1980-4369.
Consultado em 28 de dezembro de 2014
«'O Brasil precisa rever a legitimidade da República',
diz Luiz de Orleans e Bragança». A Crítica. 9 de janeiro de 2018. Consultado em
23 de janeiro de 2018
Melo 1878, p. 13.
Vianna 1994, p. 22.
Miller, James
Russel. «Pedro II, Emperor of Brazil». Historical Text Archive. Consultado em
13 de outubro de 2018. Cópia arquivada em 31 de julho de 2016
Janotti 1979, pp.
19, 20.
Silva, Bruno
Izaías da (2008). «Golpe da maioridade - História do Brasil». InfoEscola.
Consultado em 23 de janeiro de 2018
Martins, Ulisses. «Segundo Reinado (1840-1889) -
educação». História - educação. Consultado em 10 de maio de 2019
Agnelo, Vítor Amorim de (17 de outubro de 2008).
«Monarquia e República: Entenda a transição entre essas duas formas de
governo». UOL Educação. Consultado em 18 de agosto de 2018
Soares, David (10 de agosto de 2016). «Projeto de Decreto
Legislativo 101/2016». Câmara Municipal de São Paulo. Consultado em 23 de
janeiro de 2018
Smallman 2002, p. 20.
«Gaspar Silveira
Martins». UOL Educação. Consultado em 31 de julho de 2018
GOBATO, Osmar Ossis (2000). A Revolta Monarquista de 1902
no Estado de São Paulo. São Paulo: [s.n.]
«Ação Imperial
Patrianovista». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História
Contemporânea do Brasil. Fundação Getúlio Vargas. Consultado em 31 de julho de
2018
«Folheto da Acção
Imperial Patrianovista Brasileira, pregando a instauração do Império
Brasileiro.». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea
do Brasil. Fundação Getúlio Vargas. Consultado em 31 de julho de 2018
Reiss 1974, pp. 124-126.
«Casa Imperial do
Brasil». www.monarquia.org.br (em inglês). Consultado em 23 de janeiro de 2018
«Quatro partidos
monárquicos buscam registro no Brasil». Terra. 29 de abril de 2011. Consultado
em 8 de abril de 2017
Amendola, Gilberto (10 de maio de 2016). «De 12 siglas em
formação, só 1 é pró-governo». O Estado de S. Paulo. Estadão. Consultado em 27
de agosto de 2018
Pierry, Flávia (5 de maio de 2018). «Bolsonaro recebe
apoio dos monarquistas». Gazeta do Povo. Consultado em 1 de outubro de 2018
Amendola, Gilberto; Venceslau, Pedro (5 de maio de 2018).
«O séquito de Bolsonaro já tem um príncipe - Política - Estadão». Estadão.
Consultado em 1 de outubro de 2018
Vizeu, Rodrigo (25
de abril de 2016). «Família imperial quer usar clima de divisão para restaurar
monarquia». Folha de S. Paulo. Consultado em 27 de agosto de 2018
Cordeiro, Tiago (7
de agosto de 2017). «Por que tanta gente quer a volta da monarquia no Brasil?».
Gazeta do Povo. Consultado em 27 de agosto de 2018
Vieira, Bárbara
Muniz (8 de outubro de 2018). «Alexandre Frota e tataraneto de D. Pedro II são
eleitos deputados federais por SP». G1. Consultado em 12 de outubro de 2018
«Jovens de Taubaté
defendem a volta da monarquia contra a corrupção». G1. 17 de dezembro de 2017.
Consultado em 27 de agosto de 2018
Mendes, Vinícius
(15 de novembro de 2017). «Proclamação da República: por que, 128 anos depois,
historiadores concordam que monarquia sofreu um 'golpe'». BBC Brasil.
Consultado em 27 de agosto de 2018
Junqueira, Diego
(27 de março de 2017). «A família imperial "tem sangue negro", diz
"príncipe" do Brasil». R7 Brasil. Consultado em 24 de janeiro de 2018
Tenfen, Maicon (27 de dezembro de 2017). «É verdade que a
volta da Monarquia pode salvar o Brasil?». O Leitor. VEJA.com. Consultado em 27
de agosto de 2018
Lyra 1977, p. 9.
Faria, Ricardo (7
de setembro de 2017). «Grupo a favor da monarquia no Brasil protesta na
Esplanada». Correio Braziliense. Consultado em 27 de agosto de 2018
«Decreto n.º 523,
de 20 de Julho de 1847». www2.camara.leg.br. Consultado em 12 de setembro de
2013
«Constituição de
1824». linux.an.gov.br. Consultado em 10 de maio de 2019. Cópia arquivada em 16
de fevereiro de 2018
«Presidente do
Conselho de Ministros». linux.an.gov.br. Consultado em 10 de maio de 2019.
Cópia arquivada em 16 de fevereiro de 2018
«Decreto n.º 523,
de 20 de Julho de 1847 - Dados da Norma - Portal Câmara dos Deputados».
www2.camara.leg.br
Araújo, Tarso (18
de abril de 2011). «Se o Brasil ainda fosse uma monarquia, quem seria o
imperador?». Mundo Estranho. Consultado em 27 de agosto de 2018
Graff, Mateus (22
de abril de 2016). «Como seria o Brasil se ainda vivêssemos na Monarquia? Quem
seria o imperador do Brasil?». Fatos Desconhecidos. Consultado em 2 de
fevereiro de 2018
Lessa 1951, p.
132.
«Entre Vassouras e
Petrópolis». Educacional. Consultado em 20 de março de 2018
Sobrinho,
Wanderley (6 de março de 2008). «Família imperial se divide em disputa pelo
direito ao "trono" brasileiro». Folha de S. Paulo. Consultado em 27
de agosto de 2018
«Onde foi parar a
realeza Brasileira - ISTOÉ Independente». ISTOÉ Independente. 20 de fevereiro
de 2008. Consultado em 27 de agosto de 2018
Culver, John W.; de Oliveira Torres, Joao Camillo (1964).
«A democracia coroada. Teoria politica de Imperio do Brasil.». The Hispanic American Historical Review. 48 (2). 338
páginas. ISSN 0018-2168. doi:10.2307/2510809
Janotti, Aldo (1979).
«Monarquia,
restauração monárquica e o problema da unidade nacional na época da regência».
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. 0 (21). 19 páginas. ISSN
2316-901X. doi:10.11606/issn.2316-901x.v0i21p19-32
Lessa, Clado Ribeiro de (1951). «O Segundo Ramo da Casa
Imperial e a nossa Marinha de Guerra». Revista do Instituto Historico e
Geografico Brasileiro. 211. ISSN 0101-4366
Lyra, Heitor (1977). História de Dom Pedro II. Ascensão,
Fastígio e Declínio. São Paulo: Itatiaia. 334 páginas. ISBN 978-8531903571
Melo, Américo Brasiliense de Almeida (1878). Os programas
dos partidos e o 2. imperio. São Paulo: Typ. de Jorge Seckler. 264 páginas
Reiss, Regina Weinfield (1974). «Integralismo (o fascismo
brasileiro na década de 30)». Revista de Administração de Empresas. 14 (6).
ISSN 0034-7590. doi:10.1590/S0034-75901974000600010
Santos, Armando Alexandre dos (1988). «A legitimidade
monárquica no Brasil». Instituto
Histórico e Geográfico Brasileiro. 250 páginas
Smallman, Shawn C.
(2002). Fear & memory in the Brazilian army and society, 1889-1954. Chapel
Hill [N.C.]: University of North Carolina Press. ISBN 0807860506. OCLC
52417852
Vianna, Helio (1994). História do Brasil 15 ed. São Paulo,
SP: Melhoramentos. ISBN 8506019990. OCLC 32205013
NOTAS BIBLIOGRÁFICAS
Os melhores livros sobre a História da República são os
edgar Carone que publica dois volumes para cada subdivisão da história
republicana e que já chegaram a nove títulos todos editados pela Difel de São
Paulo. Também merecem referência especial os de Hélio Silva com a edição do
Ciclo de Vargas e que chegou a dezesseis títulos e possui um copioso material
documental. Os modernos enfoques históricos que abrangem os aspectos políticos
e sociais encontram-se na História Geral da civilização Brasileira, editado sob
a orientação de Boris Fausto e publicado pela Difel de São Paulo.
Armada Imperial
Censo de 1872
Exército Imperial
Guarda Nacional
Hino 1822–1831
1831–1889
Voluntários da Pátria
História
Primeiro reinado (1822–1831)
Período regencial (1831–1840)
Segundo reinado (1840–1889)
Dia do Fico
Independência
Noite da agonia
Abdicação de D. Pedro I
Declaração da maioridade de D. Pedro II
Questão Christie
Questão religiosa
Questão Militar
Política
Abolicionismo
Conselho de Estado
Gabinetes
Monarquismo
Parlamentarismo às avessas
Presidentes do Conselho de Ministros
Províncias
Republicanismo
Partido Liberal (1837–1889)
Partido Conservador (1836–1889)
Liga Progressista (1864–1868)
Partido Liberal Exaltado (1831–1840)
Partido Moderado
Partido Regressista
Partido Restaurador (1831–1834)
Poder Moderador
Coroa Imperial
Joias
Nobreza Imperial
Cidade
Família Imperial
Imperadores e Imperatrizes
D. Pedro I (1822–1831)
D. Pedro II (1831–1889)
Economia
Réis
Ciclo do café
Ciclo da borracha
Fundição Ipanema
Banco do Brasil
Caixa Econômica da Corte
Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional
São Paulo Railway
Companhia Mogiana de Estradas de Ferro
Companhia Paulista de Estradas de Ferro
The Bahia and San
Francisco Railway Company
The Minas and Rio
Railway Company
Estrada de Ferro Oeste de Minas
The Recife and São
Francisco Railway Company
Viação Férrea Sapucaí
Legislação
Ato Adicional de 1834
Carta imperial
Código Criminal
Código do Processo Criminal
Constituição
Projeto
Constituinte
Pena de galés
Lei Áurea
Lei do Ventre Livre
Lei dos Sexagenários
Lei Eusébio de Queirós
Lei Saraiva
Ordenações Filipinas
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