Monarquia
Império do Brasil
Parlamentarismo no Império
O presidente do Conselho de Ministros era o cargo para o
dirigente do Poder Executivo no Brasil, no Segundo Reinado do Império do
Brasil, de 1847 até 1889, quando aconteceu o golpe da proclamação da república
brasileira.
O Poder Executivo, que era exercido pelo Presidente do
Conselho de Ministros, estava subordinado ao Poder Moderador, que era exercido
pelo Imperador.
O cargo equivale ao cargo de primeiro-ministro, tendo
sido criado pelo decreto imperial n.º 523 de 20 de julho de 1847.
O Presidente do Conselho de Ministros era um político
nomeado pelo imperador D. Pedro II do Brasil de acordo com o resultado das
eleições para a Câmara dos Deputados.
O partido político que vencesse as eleições (Partido
Liberal ou Partido Conservador) organizava o Gabinete de Ministros.
Foram 37 gabinetes no período de 1840 a 1889, sendo que
só a partir do sexto gabinete, em 20 de julho de 1847, passou a existir o cargo
de Presidente do Conselho de Ministros.
De 1840 até 1847, era o próprio Imperador que presidia o
Conselho de Ministros. Os gabinetes que existiram antes deste período não
contavam com a figura do Presidente do Conselho de Ministros.
O cargo de Presidente do Conselho de Ministros foi criado
em 20 de julho de 1847 pelo decreto n. 523, sob a justificativa de dar às
secretarias de Estado uma organização mais adaptada às condições do sistema
representativo, cabendo ao órgão propor o regulamento a ser submetido à sanção
imperial.
De acordo com a Constituição de 1824, em seu artigo 101,
cabia ao imperador, no exercício do Poder Moderador, nomear todos os ministros
do gabinete. A partir de 1847, o soberano passava a designar somente o
presidente do Conselho de Ministros, que deveria organizar o seu gabinete.
Na prática, esta foi a grande mudança ocorrida após a
criação do cargo de presidente; a transferência da prerrogativa do imperador de
nomear e demitir livremente os ministros de Estado para as mãos de um dos
ministros, que seria o responsável pela convocação de outros nomes para compor
o ministério.
Durante o Segundo Reinado a presidência do Conselho de
Ministros foi ocupada por políticos vinculados ao Partido Liberal em 17
oportunidades, enquanto os políticos conservadores estiveram à frente por 15
vezes.
Entretanto, quando observamos o tempo de permanência de
cada um destes partidos à frente do órgão, este aparente equilíbrio é rompido,
ficando os Conservadores à frente do governo por um total de 27 anos, enquanto
os Liberais estiveram no poder por apenas 15 anos e cinco meses, praticamente a
metade do tempo.
Dom Pedro II criou o cargo por meio do decreto aqui
transcrito:
Cria um Presidente de Conselho de Ministros
Tomando
em consideração a conveniência de dar ao Ministério uma organização mais
adaptada às condições do sistema representativo; hei por bem criar um
Presidente do Conselho dos Ministros; cumprindo ao dito Conselho organizar o
seu regulamento, que será submetido à minha imperial aprovação.
Francisco
de Paula Sousa e Melo, do meu Conselho de Estado, Ministro e Secretário de
Estado dos Negócios do Império, o tenha assim entendido e faça executar.
Palácio
do Rio de Janeiro, em 20 de julho de 1847, 26.º da Independência e do Império.
Com
a rubrica de Sua Majestade o Imperador.
assinado:
Francisco de Paula Sousa e Melo.
O Golpe – Versões
15 de novembro, Proclamação da República: por que
historiadores concordam que monarquia sofreu um 'golpe'
por Vinícius Mendes
O quadro 'Proclamação da República', de Benedito Calixto;
movimento que questiona rompimento com a monarquia ganhou força com as redes
sociais
Meses após o Marechal Deodoro da Fonseca enganar a
própria mulher, burlar as recomendações médicas e levantar da cama - onde havia
passado a madrugada daquele 15 de novembro febril - para proclamar a República
brasileira, o país já conhecia a primeira crítica articulada sobre o processo
que havia removido a monarquia do poder em 1889.
Escrito pelo advogado paulistano Eduardo Prado, o livro
Fastos da Ditadura Militar no Brasil, de 1890, argumentava que a Proclamação da
República no Brasil tinha sido uma cópia do modelo dos Estados Unidos aplicada
a um contexto social e a um povo com características distintas.
A monarquia, segundo ele, ainda era o modelo mais
adequado para a sociedade que se tinha no país. Prado também foi o primeiro
autor a considerar a Proclamação da República um "golpe de Estado ilegítimo" aplicado pelos militares.
Hoje, 129 anos depois, o tema ainda suscita debates:
enquanto diversos historiadores apontam a importância da chegada da República
ao Brasil, apesar de suas incoerências e dificuldades, um movimento que ganhou
força nos últimos anos - principalmente nas redes sociais - ainda a contesta.
"A
proclamação foi um golpe de uma minoria escravocrata aliada aos grandes
latifundiários, aos militares, a segmentos da Igreja e da maçonaria. O que é
fato notório é que foi um golpe ilegítimo",
disse à BBC News Brasil o empresário Luiz Philippe de Orleans e Bragança,
tataraneto de D. Pedro 2º, o último imperador brasileiro, e militante do
movimento de direita Acorda Brasil.
"Quando
há ilegitimidade na proclamação de qualquer modelo de governo, não se consegue
estabelecer autoridade e, dessa forma, não se tem ordem. É exatamente isso que
aconteceu na República: removeram o monarca e, no momento seguinte, foi um
caos", completa Orleans e Bragança, justificando a
partir da história os solavancos recentes da democracia brasileira.
Um Movimento de Elites
A ideia de que a Proclamação da República foi um "golpe" é engrossada pelo
historiador José Murilo de Carvalho, que escreveu um livro sobre os períodos
monárquico e republicano do Brasil: O Pecado Original da República (editora
Bazar do Tempo). Um dos intelectuais mais respeitados no país, Murilo também
admite que é possível discutir a legitimidade do processo, como reivindicam os
monarquistas atuais.
"Para
se sustentar (a reivindicação de legitimidade da proclamação), ela teria que
supor que a minoria republicana, predominantemente composta de bacharéis,
jornalistas, advogados, médicos, engenheiros, alunos das escolas superiores,
além dos cafeicultores paulistas, representava os interesses da maioria
esmagadora da população ou do país como um todo. Um tanto complicado",
avalia.
Ainda de acordo com Murilo, não apenas foi um golpe, como
ele não contou com a participação popular, o que fortalece o argumento de
ilegitimidade apresentado pelos atuais monarquistas. Para ele, a distância da
maior camada da população das decisões políticas é um problema que perdura até
hoje.
"Embora
os propagandistas falassem em democracia, o pecado foi a ausência de povo, não
só na proclamação, mas pelo menos até o fim da Primeira República. Incorporar
plenamente o povo no sistema político é ainda hoje um problema da nossa
República. Pode-se dizer que as condições do país não permitiram outra solução
e que os propagandistas eram sonhadores. Muitos realmente eram",
conta.
ANA CAROLINA CAMARGO/BBC NEWS BRASIL
'A proclamação foi um golpe de uma minoria escravocrata
aliada aos grandes latifundiários, aos militares, a segmentos da Igreja e da
maçonaria. O que é fato notório é que foi um golpe ilegítimo', diz Luiz
Philippe de Orleans e Bragança
Especialista no período, o jornalista e historiador José
Laurentino Gomes, autor da trilogia 1808, 1822 e 1889, concorda com a leitura
do "golpe". Para ele, no
entanto, o debate sobre a legitimidade da República é sobre "quem legitima o quê", o que
está ligado ao processo de consolidação de qualquer regime político.
"O
termo 'legitimidade' é
muito relativo. Depende do que se considera o instrumento legitimador da nossa
República. Se ele for o voto, ela não é legítima, porque o Partido Republicano
nunca teve apoio nas urnas. Agora, se considerar esse instrumento a força das
armas, foi um movimento legítimo, porque foi por meio delas que o Exército
consolidou o regime", diz.
Para Laurentino, a questão envolve a luta pelo direito de
nomear os acontecimentos históricos que, no caso dos republicanos, conseguiram
emplacar a ideia de
"proclamação" e não de "golpe".
"O
que aconteceu em 1889, em 1930 e em 1964 é a mesma coisa: exército na rua
fazendo política. Depende de quem legitima o quê. O movimento de 1964 não foi
legitimado pela sociedade, mas a revolução de 1930 o foi tanto pelos sindicatos
quanto pelas mudanças promovidas por Getúlio Vargas. A proclamação é contada
hoje por quem venceu", argumenta.
Para o historiador Marcos Napolitano, professor da
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de
São Paulo (USP), é possível, sim, falar em golpe na fundação da República. Já
questionar sua legitimidade, como faz Orleans e Bragança, seria um revisionismo
histórico incabível.
"Se
pensarmos que a monarquia era um regime historicamente vinculado à escravidão
(esta sim, uma instituição ilegítima, sob quaisquer aspectos), acho
pessoalmente que a fundação da República foi um processo político legítimo que,
infelizmente, não veio acompanhado de reformas democratizantes e
inclusivas", explica.
REUTERS
Após 129 anos, Proclamação da República ainda é alvo de
debates
Segundo José Murilo de Carvalho, é possível afirmar que a
proclamação foi obra quase totalmente dos militares, assim como conta o
jornalista Laurentino Gomes em seu livro 1889.
"Só
poucos dias antes do golpe é que líderes civis foram envolvidos",
explica Murilo. Para o professor Marcos Napolitano, porém, o fato de ter sido
uma minoria a responsável por derrubar a monarquia não retira do movimento a
sua legitimidade.
"Qualquer
processo político está ligado à capacidade de minorias ativas ganharem o apoio
de maiorias, ativas ou passivas, e neutralizarem outros grupos que lhes são
contra. Nem sempre um processo político que começa com uma minoria ativa
redunda em falta de democracia. Esta é a medida de legitimidade de um processo
político. Muitos processos políticos democratizantes, que mudaram a história
mundial, começaram assim. O que não os exime de serem processos muitas vezes
traumáticos e conflitivos", explica Napolitano.
Monarquia como opção de
regime político?
Orleans e Bragança expressa uma alternativa que já existe
há algum tempo entre um grupo restrito de historiadores. O mais militante deles
é o professor Armando Alexandre dos Santos, da Universidade do Sul de Santa
Catarina (Unisul).
Frequentemente convidado pela Casa Real para palestras e
eventos, ele é amigo pessoal de D. Luiz Gastão de Orleans e Bragança - que seria
o imperador do país caso fosse uma monarquia - desde os anos 1980.
Para Santos, a República representou a instauração de uma
ditadura jamais vivida até então no Brasil.
"Foi
uma quartelada de uma minoria revoltosa de militares que não teve nenhum apoio popular.
A própria proclamação foi um show de indecisões: Deodoro da Fonseca, por
exemplo, só decidiu proclamá-la porque foi pressionado pelos membros do seu
grupinho que precisavam de um militar de patente para representá-los. Foi,
acima de tudo, um modismo, uma imitação servil dos EUA",
argumenta.
Santos, no entanto, não encontra apoio para sua tese na
maior parte da academia. Para os historiadores ouvidos pela BBC News Brasil, o
retorno à monarquia não está definitivamente no horizonte político do país.
"O
plebiscito de 1993 (para determinar a forma de governo do país) mostrou que há
sólida maioria favorável à República, apesar das trapalhadas do regime. Fora do
Carnaval, a imagem predominante da monarquia ainda é a de regime
retrógrado", afirma José Murilo de Carvalho, seguido por
Gomes.
"Em
um momento de discussão da identidade nacional, se somos violentos ou
pacíficos, corruptos ou transparentes, vamos em busca de mitos fundadores. Um
deles é D. Pedro, que era um homem culto e respeitado. Esse movimento
monárquico atual é freudiano. É a busca de pai que resolva tudo sem que a gente
se preocupe", finaliza.
Base Ideológica
Dom Bertrand de Orléans e Bragança, ativista monarquista
e segundo na linha de sucessão ao trono brasileiro.
Os casos de corrupção envolvendo o alto escalão do
governo brasileiro são uma das razões para o surgimento de movimentos
monárquicos ao país. Certo grupo, composto por 15 jovens da cidade de Taubaté,
interior paulista, argumentou:
“Queremos
a mudança cultural e governamental no Brasil.”
A família Orleans Bragança está na linha sucessória [da
família de Dom Pedro II, último monarca a governar no Brasil] e iríamos eleger
um primeiro ministro. O povo continua votando, iria continuar cidadania e
democracia, já que o ministro seria eleito pelo povo”, e além do poder
moderador exercido pelo imperador, que teria o poder de dissolver o parlamento
em caso de necessidade.
É possível considerar que a proclamação da república foi
ilegítima, pois não houve apoio popular. Entende-se que um sistema político sem
legitimidade resulta em desordem e ainda que o processo tivesse a bandeira da
democracia, houve ausência do povo. Sem aclamação popular, o movimento se
desenrolou como golpe e mesmo 128 anos depois é possível discutir tal processo,
segundo o historiador José Murilo de Carvalho. Há uma certa "memória
genética" sobre o período imperial que faz como que o povo sinta saudade
daquele período, afirma o ativista monarquista e pretendente ao trono Bertrand
Maria José de Orléans e Bragança.
Na vigência da monarquia no país, o segundo reinado
(1840–1889) foi o mais longevo e estável durante toda a história do Brasil,
diferentemente do que acontecia com os países vizinhos com seus sucessivos
golpes. Segundo o historiador Lyra o Brasil teve a sua melhor e mais plena
estabilidade política e econômica, sendo a 4ª economia do mundo e o 9º maior
império da história, mostrando um desenvolvimento expressivo em muito pouco
tempo, crescendo economicamente em 8,81% ao ano.
O movimento monarquista propõe a restauração da monarquia
vigente no Brasil Império, mas em modelo diferente daquele. O modelo proposto
prevê a separação entre chefe de Estado (o monarca) e chefe de governo (um
primeiro-ministro). Também incluem na proposta eleições parlamentares,
espelhando-se nos regimes de países monárquicos como Reino Unido, Suécia e
Japão.
Em meio à crise política no Brasil desde 2014, o
movimento buscou se estabelecer como solução à crise sob a promessa de que o
regime monárquico garantiria unidade, estabilidade e continuidade.
Pretendentes ao Trono do
Brasil
Brasão da Casa de Orléans e Bragança, primeira na linha de sucessão
ao trono
Em uma eventual restauração monárquica no país o primeiro
na atual linha de sucessão ao trono é o chefe da casa imperial brasileira Luís
Gastão de Orléans e Bragança, bisneto da princesa Isabel e trineto do último
monarca do Brasil, Dom Pedro II. D. Luís nasceu na cidade de Mandelieu, na
França, no dia 6 de junho de 1938. Ele conheceu o Brasil apenas no final da
Segunda Guerra Mundial, e estudou química na Universidade de Munique.
Em 2011, vivia na cidade de São Paulo onde chefia a casa
Imperial do Brasil.
O segundo na linha de sucessão é seu irmão Bertrand Maria
de Orléans e Bragança. Ambos fazem parte do chamado Ramo de Vassouras, da
família imperial.
O ramo sucessor é a família Saxe-Coburgo e Bragança
liderados por Carlos Tasso de Saxe-Coburgo e Bragança, austríaco radicado no
Brasil. Ele é descendente da princesa Leopoldina, irmã da princesa Isabel.
Há ainda o Ramo de Petrópolis cujo membros são
descendentes do primogênito da princesa Isabel e do Conde d'Eu, Pedro de
Alcântara de Orléans e Bragança. Em 1908, Pedro renunciou para si e seus descendentes
o trono brasileiro para que ele pudesse se casar com a condessa Elisabeth de
Dobrzenicz, visto que sua mãe a considerava de nobreza inferior e era contra o
casamento. Tal renúncia é motivo de controvérsia entre os ramos parentes,
Vassouras e Petrópolis.
Um dos argumentos sobre o instrumento de renúncia ser
válido é que fora assinado em cartório. Outros dizem que não era possível renunciar
algo que não existia.
Todavia, um dos partidos monarquistas em ascensão, o RDP,
também apoia a ideia de uma nova dinastia.
Críticas ao Sistema Monárquico
O sistema monárquico é relacionado, segundo seus
apoiadores, com o fim da corrupção onde é implantado. Porém o cientista
político Fernando Luis Schuler diz que o mesmo não faz qualquer sentido, sendo
que na verdade depende mais do tipo de modelo institucional do que propriamente
um sistema político.
O parlamentarismo e a monarquia parlamentarista foram
debatidos no plebiscito de 1993, no qual a maioria da população brasileira
escolheu como forma de governo a república, sendo um tema considerado encerrado
já que era uma reivindicação dos monarquistas que argumentavam que os
brasileiros nunca foram ouvidos sobre que tipo de governo deveria vigorar no
Brasil.
Segundo Maicon Tenfen, da revista Veja, o movimento
restaurador serve apenas para mostrar que a república não é um bem em si, que
possui falhas e que necessita de estrita observância. Ainda segundo ele um
monarca despreparado poderia deflagar crises institucionais incontroláveis e
que, por isso, uma monarquia no Brasil teria um rei nada mais como um mero
enfeite, tendo um papel simbólico na política.
A Proclamação da República - Parte
1
O governo do Império tinha perdido suas bases econômicas,
militares e sociais. Porém, as ideias republicanas não tinham ainda grande
penetração popular, mesmo às vésperas da proclamação do novo regime.
O movimento operário do início do século foi bastante
influenciado pelo anarquismo. Na década de 1920, o Partido Comunista passou a
disputar com os anarquistas a liderança dos trabalhadores.
No entanto, a sociedade continuava dominada pelas
oligarquias rurais que, ao lado de alguns elementos ligados à indústrias,
ocupavam as posições de maior importância política e econômica. Os militares
também tinham lugar de destaque na Primeira República.
Depois da Revolução de 1930, os trabalhadores começaram a
ter maior importância no organismo social. As populações do campo
mantiveram-se, nos trinta primeiros anos do século, sob o domínio dos senhores
rurais, sem conseguir melhorias sociais significativas.
Entre 1890 e 1930, a população do Brasil aumentou de
pouco mais de 14 milhões de habitantes para mais de 33 milhões, ou seja, quase
6% ao ano.
Durante a Primeira República, começaram a desenvolver-se
as classes médias urbanas, assim como a classe operária, que cresceu
extraordinariamente à medida que a industrialização se expandiu. Nas cidades
que concentravam a maior parte das indústrias (São Paulo e Rio de Janeiro),
cerca de 50% dos operários eram imigrantes europeus--- portugueses, italianos e
espanhóis -- ou seus descendentes.
As condições de trabalho eram bastante precárias e não
havia leis regulamentado a relação patrões--- empregados. As jornadas de
trabalho eram muito longas; não havia férias, aposentadoria ou descanso semanal
remunerado; não havia proteção para o trabalho de mulheres e crianças; muitas
fábricas tinham o ambiente insalubre.
Os operários procuraram se organizar para defender seus
interesses, criando associações de auxílio mútuo, fundando jornais e
sindicatos, reunindo-se em congressos. Houve também muitas greve nas cidades
que concentravam o maior número de indústrias.
A maior delas ocorreu em São Paulo, em 1917, envolvendo
cerca de 45 000 trabalhadores e paralisando a cidade por vários dias. Durante a
Primeira República os movimentos eram tratados pelas autoridades como
"caso de polícia". Os sindicatos eram fechados, as lideranças eram
presas ou expulsas do país, caso fossem imigrantes.
O movimento operário do início do século foi bastante
influenciado pelo anarquismo. Na década de 20, o Partido Comunista passou a
disputar com os anarquistas a liderança dos trabalhadores.
No entanto, a sociedade continuava dominada pelas
oligarquias rurais que, ao lado de alguns elementos ligados à indústrias,
ocupavam as posições de maior importância política e econômica. Os militares
também tinham lugar de destaque na Primeira República.
Depois da Revolução de 1930, os trabalhadores começaram a
ter maior importância no organismo social. As populações do campo
mantiveram-se, nos trinta primeiros anos do século, sob o domínio dos senhores
rurais, sem conseguir melhorias sociais significativas.
Proclamação da República –
Entender este período da nossa
história
Quando a República foi
proclamada?
A República do Brasil foi proclamada 15 de novembro de
1889. A data marcou o fim da monarquia brasileira. Um governo provisório foi
estabelecido. No mesmo dia 15, o decreto número um, redigido por Rui Barbosa,
anunciava a escolha da forma de República Federativa, com as antigas províncias
constituindo, juntamente com a federação, os Estados Unidos do Brasil.
Quem proclamou a
República?
A República do Brasil foi proclamada pelo marechal
Deodoro da Fonseca. No dia 15 de novembro, o marechal entrou no Quartel-General
do Exército (hoje Palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste, no
Rio de Janeiro), montado num cavalo, e terminou com o último Gabinete da
Monarquia, que se encontrava em reunião naquele local.
Como se deu a Proclamação
da República?
O estabelecimento da República no Brasil não teve uma
participação popular. A conspiração que derrubou a monarquia ficou restrita a
poucos republicanos. Entre eles estavam Rui Barbosa, deputado e jornalista,
Aristides Lobo e Quintino Bocaiúva, as maiores lideranças republicanas do Rio
de Janeiro, Francisco Glicério, proeminente chefe do Partido Republicano
Paulista, e Benjamim Constant, estadista, militar e professor.
Benjamim Constant começou a conspirar para a derrubada da
monarquia no início de novembro de 1889. No dia 11 do mesmo mês, Rui Barbosa,
Aristides Lobo, Benjamim Constant e Quintino Bocaiúva, entre outros,
conseguiram a adesão do Marechal Deodoro da Fonseca, figura de maior prestígio
do Exército que relutara em participar do movimento devido à sua amizade com o
imperador. Eles decidiram que o golpe seria efetuado no dia 20 de novembro.
Diversos boatos foram espalhados pelos jovens oficiais,
entre os quais o Major Sólon Ribeiro. Circulava a notícia que o governo tinha
ordenado a prisão dos envolvidos, em especial Deodoro e Benjamim Constant,
transferido batalhões para as províncias e, até mesmo, extinto o Exército,
substituindo-o pela Guarda Nacional. Essas especulações provocaram uma reação
imediata.
Na manhã de 15 de novembro de 1889, Deodoro, à frente de
um batalhão, marchou para o Ministério da Guerra, depondo o Gabinete de Ouro
Preto. Não houve resistência. Os revoltosos conseguiram a adesão das tropas
governistas.
Deodoro, que estava doente, retirou-se para a sua
residência e os militares voltaram aos quartéis. Alguns republicanos, entre os
quais José do Patrocínio, preocupados com a indefinição do movimento,
dirigiram-se à Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, proclamando a República.
Patrocínio intitulou-se "proclamador civil da República".
Quais os fatos que
levaram à proclamação?
Existia um descompasso entre a monarquia escravista e uma
boa parcela da oficialidade jovem do Exército, abolicionista e republicana.
Este abismo não foi solucionado com a abolição da escravidão, em 13 de maio do
mesmo ano. A propaganda republicana também se tornava mais intensa através da
imprensa e de comícios buscando a adesão da população.
As críticas contundentes aos membros da família imperial,
em especial ao "decrépito" imperador Pedro II, visavam evitar o
estabelecimento de um Terceiro Reinado, sob a égide da Princesa Isabel e do
Conde d'Eu, seu marido de nacionalidade francesa. Criticava-se o Poder
Moderador, a vitaliciedade do Senado, a ausência de liberdade religiosa e a
inexistência de autonomia das províncias.
Enfim, desejava-se uma descentralização administrativa e
política. O estabelecimento do último Gabinete do Império, liderado pelo
liberal Visconde de Ouro Preto, em junho de 1889, foi uma tentativa de
implementar as reformas reivindicadas pelos setores oposicionistas, porém sem
sucesso.
Por que acabou a
monarquia?
A derrubada da monarquia foi produto das suas próprias
dificuldades em lidar com as mudanças econômico-sociais ligadas à crise do
escravismo e o início de relações capitalistas. Outras adversidades eram: a
falta de apoio de parte das elites fundiárias, que se sentiram traídas pela
abolição; as críticas da imprensa republicana e de uma parcela da
intelectualidade urbana, além das chamadas questões religiosa e militar,
especialmente os conflitos envolvendo militares.
Os monarquistas não
reagiram à proclamação da República?
No dia seguinte à Proclamação, decretou-se o banimento da
família real. Deu-se a ela vinte e quatro horas para deixar o País. Depois,
foram aprisionados aqueles tidos como monarquistas perigosos, como o Visconde
de Ouro Preto e seus filhos, o senador Gaspar Silveira Martins, Ferreira Viana
e outros. Alguns deles, mais tarde, também foram banidos, acusados de financiar
as rebeliões que se seguiram.
O Imperador D. Pedro II ainda tentou manter o sistema
monárquico, ao sugerir a formação de um ministério comandado por Silveira
Martins, inimigo pessoal do marechal Deodoro. A decisão, porém, ocorreu-lhe
tarde demais, não conseguindo impedir que, já na manhã do dia 16 de novembro, o
Diário Oficial publicasse a notícia da Proclamação e também a do governo
provisório na mudança do Regime.
Não houve resistência monarquista nos Estados. O governo
provisório nomeou pessoas de confiança para substituir os presidentes das
províncias. A tropa e grupos republicanos asseguravam a transição para o novo
governo. Na Bahia, houve proposta de resistência e até de separação, que
desapareceu com a notícia da partida da família real. As posteriores adesões de
monarquistas sepultaram a possibilidade de reação nas províncias. Políticos da
monarquia, como o conselheiro Antonio Prado, aconselhavam a aceitar o fato
consumado.
COMENTÁRIOS
I ‑
Antecedentes
De certa forma a Proclamação da República em 15 de
novembro de 1889 foi a nossa Revolução Francesa que tardou cem anos a chegar.
Foi com a República que implantou-se o Federalismo, o
sistema Presidencialista, a independência dos Poderes, bem como a separação do Estado
da Igreja. Terminou-se com a hierarquia baseada no nascimento e na tradição de
família substituindo-a pela forma republicana e democrática baseada no talento
pessoal e no mérito.
Ela foi obra de militares e de um escasso grupo de civis
do Partido Republicano, fundado em 1873.
Os Militares e a Crise do Império
O Império havia sempre dado preferência pela Marinha de
Guerra, arma aristocrática. Foi a longa e dolorosa Guerra do Paraguai, travada
entre 1865 e 1870, que terminou por projetar o exército Brasileiro como força
política. ao ter que armas e adestrar milhares de soldados e oficiais o Império
terminou inclinando o peso da balança do poder para os soldados.
Também foi
fator marcante da atitude cada vez mais republicana por parte da oficialidade o
seu contato com os militares da Argentina e do Uruguai durante a guerra
paraguaia. Até 1889 o brasil era o único Império existente na América inteira.
Todas as demais nações vizinhas eram Republicanas. É claro que a guerra serviu
para atiçar o ardor nacionalista das tropas o que levou a oficialidade a
hostilizar cada vez mais o Conde D’Eu, de origem francesa, o marido da Princesa
Isabel e provável sucessor de fato do velho Imperador D. Pedro II. Tamanho
passou a ser o receio de que o exército desse um golpe depois de sua vitória
contra o Paraguai que as autoridades imperiais resolveram cancelar a marcha da
vitória que seria realizada pelas tropas vindas da guerra recém finda.
Vários militares converteram-se não apenas ao
republicanismo como também ao abolicionismo. Entre eles destacou-se o coronel
Sena Madureira que publicamente parabenizou os jangadeiros cearenses quando
aqueles negaram-se a transportar escravos em suas embarcações apressando a
abolição da escravatura no Ceará. Sena Madureira foi repreendido pelo Ministro
Civil que o puniu. Foi que bastou para que vários oficiais se tornassem
solidários com Sena Madureira, entre outros o Marechal Deodoro da Fonseca.
Os Militares e a Abolição
O movimento abolicionista estimulava tanto no Rio de
Janeiro como em São Paulo as fugas em massa dos escravos. As matas do vale do
Parnaíba estavam repletas de fugitivos. Seu número chegou a tal expressão que
as autoridades imperiais cogitaram de utilizar-se do Exército para
recapturá-los. Foi então que o Marechal Deodoro da Fonseca enviou-lhes um
telegrama negando-se a transformar seus soldados e oficiais em “capitães do
mato”. A um Exército que recém vinha de uma guerra vitoriosa repugnava ser
lançado em indignas operações policiais. Desta forma eles se colocavam objetivamente
a favor da abolição o que ocorreu logo em seguida.
Os Republicanos
Os dois maiores partidos brasileiros eram monarquistas: o
Partido Liberal e o Partido Conservador. Desde o governo de conciliação de 1853
eles se alternavam no poder sem grandes litígios. Na prática o Brasil era um
país com governo extremamente centralizado apesar da aparência parlamentarista.
Inspirados então pela proclamação da 3ª República francesa, políticos paulistas
resolveram primeiro lançar um Manifesto Republicano em 1870 e depois
formalizaram a fundação de um partido três anos depois, em 1873.
Quando a República foi proclamada pelos militares em 15
de novembro, os civis republicanos eram uma escassa minoria espalhada pelo
país. Na verdade eram ilhas minúsculas cercadas pelos partidários da monarquia
por todos os lados. Mas os esforçados e coesos republicanos exploraram bem os
constantes atritos que o exército passou a ter com os governos imperiais.
Dado a sua pouca representatividade eles perceberam que
dificilmente a monarquia seria destituída sem o socorro das armas do Exército.
Assim a imprensa republicana passou a vigiar cada manifestação dos oficiais bem
como colocou suas páginas para que eles dessem vazão a sua insatisfação. Aqui
no Rio Grande do sul o jornal republicano “A Federação” dirigido por Júlio de
Castilhos não media esforços para abrir mais e mais as brechas abertas entre os
oficiais e o Imperador. Inclusive foi num sítio de propriedade de Júlio de
Castilhos onde, vários meses antes da proclamação republicana, adotou-se a
tática de estimular os militares ao golpe.
II ‑ A
República Oligárquica
A Proclamação da República
A crise final se deu com a inconformidade das tropas
perante as punições que o Marechal Deodoro, verdadeiro ídolo do exército,
estava sofrendo por parte do gabinete chefiado pelo Visconde de Ouro Preto. Floriano
Peixoto encarregado de sufocar o levante aderiu a ele. O governo não contava
mais com o apoio de ninguém. A Marinha ficou paralisada e o Imperador foi
convidado a abandonar o país. O golpe foi incruento pela falta de qualquer
resistência organizada. No entanto, os anos seguintes seriam sombrios para a
República recém implantada.
A Constituição Republicana
Tornado presidente provisório, o Marechal Deodoro tratou
de marcar eleições para a formação de uma Assembléia constituinte. Em 1891 ela
aprovou a primeira Carta republicana da nossa história. Fixou-se o regime
presidencialista com mando de 4 anos, a criação de uma Suprema Corte para
arbitrar os conflitos constitucionais e deu-se grande autonomia política aos
Estados e Municípios como determinava o federalismo norte-americano. No seu afã
de americanizar o Brasil, os constituintes chegaram a mudar o nome do Brasil
para Estados Unidos do Brasil. E, inspirados pelo positivismo francês adotaram
na nossa bandeira o lema favorito de Auguste Comte “Ordem e Progresso” como um
ideal a ser seguido. O recado estava claro, Progresso sim mas com o controle
das forças armadas.
A Exclusão do Povo
A reforma eleitoral aprovada pelos republicanos foi
marcada pela exclusão da grande maioria do povo brasileiro. A adoção do
preceito de que analfabeto não tem direito a votar marginalizou a maioria da
nossa população, especialmente os escravos recentemente alforriados que eram em
número de um milhão e meio numa população de dez milhões de habitantes. Além
desta exclusão, os republicanos criaram um sistema eleitoral que terminava por
estimular a fraude visto que o voto não era secreto e o próprio governo se
encarregava de contar os votos. Rapidamente o poder real e concreto resvalou
para os coronéis do interior, para os mandões locais que manipulavam os
resultados eleitorais visto que controlavam os seus currais eleitorais com
mão-de-ferro. Não demorou muito para que o processo eleitoral se tornasse
sinônimo de farsa. Um jogo de cartas marcadas onde todos os resultados eram previsíveis
de antemão.
As Reações Anti-republicanas
Ao contrário da versão conservadora de ter sido a
República uma implantação quase que pacífica, muito sangue correu nos seus
primeiros anos. Primeiro foram os almirantes de esquadra como Custódio de Mello
e Saldanha da Gama que por duas vezes se rebelaram contra o novo regime levando
o terror ao Rio de Janeiro que foi bombardeado pela esquadra fundeada na baía
da Guanabara entre 1891 e 1893. Depois foram os grandes estancieiros da
fronteira gaúcha que pegaram em armas em protesto pela marginalização do poder
feita pelo grupo dos seguidores de Júlio de Castilhos que nos conduziu a uma
das mais ferozes guerras civis da história brasileira. A Revolução Federalista
de 1893/94 provocou mais de dez mil mortos e a degola foi a nossa guilhotina.
Não se dava quartel ao inimigo. Castilhos venceu a guerra com apoio do exército
de Floriano Peixoto e seu grupo dominou o Estado por um quarto de século.
Finalmente foi a vez dos miseráveis do campo. Liderados
por um guia religioso, Antônio Conselheiro, os jagunços de Canudos em pleno
interior baiano declararam-se em guerra contra a República, em 1896/97.
Milhares de soldados foram para lá enviados para sufocar aquela rebelião de
sertanejos. Na última campanha o exército tomou o reduto e passou boa parte dos
sobreviventes pelo fio da espada. Euclides da Cunha, repórter do Estado de São
Paulo deixou seu relato num livro admirável, o primeiro clássico republicano
“Os Sertões” que apareceu em 1903 consagrando-o como um dos grandes escritores
brasileiros.
A República dos Coronéis
Durante a presidência do paulista Campos Sales, entre
1898-1902, introduziu-se a chamada “verificação dos poderes”. O Sistema
eleitoral brasileiro tornava-se um rígido código de compromissos onde o “curral
eleitoral”, fonte teórica de legitimidade, votava no candidato do coronel
local, este por sua vez comprometia-se a dar apoio ao governador, uma espécie
de supercoronel. O governador, ou presidente do Estado, como era então
denominado, por sua vez, apoiava o Presidente da República, que se tornava
assim uma espécie de patriarca do sistema coronelístico. Era praticamente
impossível a oposição vencer eleições. Assim o princípio republicano da
rotatividade das elites políticas estava impedido de realizar-se, por toda a
parte os mesmos grupos políticos controlavam todas as instâncias do Poder.
A República no Rio Grande do Sul
Na maior parte do país os monarquistas aceitaram a
realidade de ser a República irreversível, partindo para governos de coalizão.
Em parte devia-se a aceitação dos republicanos da presença de ex-monarquistas
(liberais ou conservadores) pelo escasso número de simpatizantes do 15 de
novembro.
No Rio Grande do Sul foi diferente. Aqui o grupo
republicano que cercava Júlio de Castilhos não está disposto a fazer acordos
com as velhas lideranças monarquistas, especialmente como a de Gaspar Silveira
Martins. O resultado foi trágico pois terminou eclodindo uma das mais violentas
guerras civis da história do Brasil, a chamada “Revolução Federalista” de 1893-95.
Todo o Estado do rio Grande do Sul pegou em armas fazendo com que as mortes
chegassem a mais de dez mil vítimas numa população de menos de um milhão de
habitantes. Projetaram-se neste conflito as figuras de Gumercindo Saraiva pelo
lado dos federalistas, apelidados de maragatos e Pinheiro Machado pelo lado
republicano, apelidados de pica-paus. Júlio de Castilhos contou com o apoio das
Forças do Exército Nacional pois o Presidente da República, Marechal Floriano
Peixoto, achava imprescindível o esmagamento da rebelião para dar estabilidade
à República. A vitória dos castilhistas terminou por fazer com que seu grupo
dominasse o Estado até o final do mandato de Borges de Medeiros, em 1928,
mandato que ele conseguem garantir apesar de ter de enfrentar uma rebelião da
oposição, em 1923, que havia denunciado a fraude nas eleições de um ano antes.
Os castilhistas solidamente embasados na doutrina positivista são responsáveis
por aspectos modernizantes da sociedade gaúcha, entre elas a criação de escolas
técnicas e de formação superior voltadas para o conhecimento das ciências
exatas, bem como, por uma série de prédios que marcam a sua presença no cenário
arquitetônico da cidade de Porto Alegre.
O Tenentismo e a Revolução de 1930
O movimento tenentista foi a primeira contestação aberta
à República Oligárquica. Jovens oficiais do Exército terminaram por liderar
várias rebeliões a partir de 1922, formando um clima propício para o desenlace
do regime em 1930.
Começando com a Revolta do Forte de Copacabana em 1922, seguindo-se
pela revolta paulista em 1924, chamada de revolta de Isidoro (devido seu
comandante chamar-se General Isidoro) passando pela grande feito de armas que
foi a Coluna Prestes, entre 1924-26, culminando com o levante armado de outubro
de 1930.
Estes jovens oficiais mostravam seu inconformismo com a
situação política e social do Brasil e desejavam afastar as oligarquias do
comando da Nação. Só conseguiram sucesso no entanto por dois fatores: a crise
econômica de 1929 que afetou o poder da oligarquia paulista e a rebelião das
oligarquias periféricas; a do Rio Grande do Sul comandada por Getúlio Vargas e
a da Paraíba liderada por João Pessoa. Aliados a Getúlio Vargas os tenentes
tiveram por um momento no topo do poder.
A Cultura da República
Pode-se dizer que a República não afetou num primeiro
momento a cultura nacional que continuava presa aos padrões estéticos da
Europa, especialmente da França. Os movimentos literários e poéticos
denominados de Simbolista e Parnasiano eram tributários dos seus equivalentes
europeus. São obras de exceção que marcam a cultura nos primeiros anos da
República; especialmente “Os Sertões” de Euclides da Cunha e o romance urbano
de Lima Barreto. Esta situação de atrelamento à estética européia vai sofrer
uma brusca alteração com a Semana da Arte Moderna realizada em São Paulo, em
fevereiro de 1922. Este evento é tido como o marco da emancipação estética e
cultural da intelectualidade brasileira. Não só temas brasileiros passaram a
adquirir uma preferência dominante (por exemplo: “Paulicéia Desvairada” de
Mário de Andrade, “Macunaíma” do mesmo autor, “cobra Norato” de Augusto Mayer,
etc.) como também esboça-se uma estética nacional nas telas de Anita Malfati e
Portinari. Na música erudita surge o nome de Heitor Villa-Lobos que traz para
este campo uma temática nacionalista e verdadeiramente original.
III ‑ A
República Revolucionária
A Revolução de 1930
Até os anos trinta o Brasil era na realidade uma imensa
fazenda que produzia para a exportação: açúcar no Nordeste decadente e café em
São Paulo. A abolição da escravidão em 1888 terminou por abrir as portas do
país ao fluxo imigratório vindo da Europa. Milhares de braços foram então
reforçar a crescentemente poderosa economia do Centro-Sul brasileiro.
Mas a crise econômica de 1929 fez com que tudo desabasse.
O preço do café despencou para um quinto do seu valor, da noite para o dia,
nossas cidades ficaram repletas de desempregados e mendigos. Tornou-se
inaceitável que os paulistas continuassem sua tutela sobre a Nação pois eles
fariam com que o ônus da crise terminasse sendo jogado nas costas dos Estados
periféricos. Getúlio Vargas lança-se como candidato à Presidência da República,
tendo o paraibano João Pessoa como seu vice, formando aliança dos periféricos
contra os paulistas então hegemônicos. Devido à fraude institucionalizada o
paulista Júlio Prestes foi eleito. Foi então que um fato dramático precipitou
os acontecimentos, João Pessoa, vice de Getúlio foi assassinado no Recife por
razões de desavença pessoal. Sua morte, no entanto, foi entendida como uma
represália dos acólitos do governo do Presidente Washington Luís.
O Rio grande do Sul ergueu-se em armas. Minas ressentida
pela preterição do seu candidato, Antônio Carlos, apoiou o Rio Grande. A
maioria dos Estados permaneceu passivo outros aderiram à rebelião. Sentindo-se
sem sustentação, o Presidente Washington Luís renúncia e Getúlio Vargas assume
a presidência a título provisório. A revolução tinha sido bem sucedida.
A Contra-Revolução de 1932
Insatisfeito com a sua marginalização no Poder, as
oligarquias paulistas preparam-se para pegar em armas e recuperar a sua
proeminência. A pretexto da morte de quatro estudante em conflitos de rua, São
Paulo mobiliza-se. Fica no entanto sozinho. O Governo de Vergas convoca suas
forças e põe sítio aos paulistas que terminaram se rendendo. Mesmo vitorioso
Vargas compreende a necessidade de convocar uma constituinte para sedimentar as
conquistas da revolução (legislação social e ampliação e garantia dos direitos
de voto).
A Intentona Comunista de 1935
Luiz Carlos Prestes, o comandante da célebre coluna que
marchou por mais de 20 mil quilômetros no interior do Brasil havia se negado a
participar junto com tantos outros seus companheiros do levante de outubro de
1930. Aceitou um convite para visitar a União Soviética para onde rumou depois
de ter divulgado um manifesto clamando por uma revolução social. Em Moscou
tomou a decisão de insuflar um levante contra o governo de Getúlio Vargas pois
relatórios de militantes comunistas indicavam-no fraco. Atuando na
clandestinidade Prestes ordenou a rebelião dos quartéis do Rio de Janeiro,
Natal e Recife em novembro de 1935. O levante foi sufocado em poucas horas e os
comunistas tiveram que amargar um período extremamente duro nas prisões
varguistas. A denominada Intentona Comunista serviu de pretexto para Vargas
decretar o Estado Novo, ditadura implantada em novembro de 1937 que se estendeu
até o final da guerra, em 1945.
IV ‑ A
República Ditatorial
O Estado Novo
A Constituição de 1934 havia consagrado Getúlio Vargas
como Presidente Constitucional até 1938. Em 1937 estávamos em plena campanha
eleitoral para a sucessão presidencial: Vargas pretextando futuras convulsões
provocadas pelos comunistas e apoiado num apócrifo plano ‑
o Plano Cohen ‑ resolveu proclamar-se ditador
cancelando as eleições, suprimindo com os partidos, afastando governadores e
prefeitos e esmagando qualquer tipo de oposição ao novo regime de nítida
inspiração nos moldes fascistas que então ascendiam em boa parte da Europa (O
“Estado Novo” em Portugal em 1932, Hitler na Alemanha em 1933, o golpe do
general Franco em 1936, etc...). a nova Constituição, redigida por um
simpatizante do fascismo, Francisco Campos, denominou-se “a polaca” por
inspirar-se no sistema autoritário do Marechal Pilszuldski da Polônia.
Simultaneamente à sua política repressiva, Vargas consolidou a legislação
trabalhista que integrou socialmente a classe operária brasileira, dando-lhes garantias
protetoras e tornando-se assim “o pai dos pobres”.
V ‑ A
República Democrática
A Democratização de 1945
Preocupados com o desejo continuísta de Getúlio Vargas
refletida no movimento queremista (“Queremos Getúlio”), os militares trataram
de golpeá-lo em outubro de 1945. A nova carta, aprovada em 1946, restabeleceu
plenamente os direitos democráticos e a liberdade partidária (exceção do
Partido comunista, cassada em 1947).
Os governadores voltaram a serem eleitos, bem como os
prefeitos. Na primeira eleição democrática foi sufragado o General Eurico
Gaspar Dutra, ministro de Getúlio Vargas (então recolhido para suas terras em
São Borja no Rio Grande do sul).
O Retorno de Getúlio Vargas ao Poder
Decerto modo, mesmo afastado do Poder, Getúlio Vargas
ainda controlava indiretamente a vida política nacional. Em 1945 ele havia
criado dois partidos, o PSD para congregar os conservadores e a parte da
burocracia e o PTB, partido trabalhista que visava proteger os interesses dos
trabalhadores. Estes dois partidos vão realizar uma espécie de coalizão
informal e governarão o brasil até o golpe militar de 1964. Para as eleições de
1950 Vargas terminou se lançando pela legenda do PTB e vence com facilidade.
Este seu segundo governo foi marcado pela agitação nacionalista em torno da
campanha “O Petróleo é Nosso” que culminou na criação da Petrobrás em 1953. O
atentado contra o Major Vaz, da aeronáutica, companheiro de Carlos Lacerda, o
grande oposicionista do governo Vargas, provocou uma grande comoção
especialmente junto às Forças Armadas. Para evitar ser novamente derrubado por
elas, Getúlio Vargas cometeu suicídio, em agosto de 1954, fazendo com que
ocorressem enormes manifestações e saques pelo Brasil à fora, paralisando os
golpistas anti-populistas.
O Governo de Juscelino
A morte de Vargas, que traumatizou profundamente o país,
foi sucedida pela bem-aventurança do governo de Juscelino Kubitschek,
ex-governador do estado de Minas Gerais. Eleito em 1955, Juscelino realizou um
dos melhores governos da história republicana. Estimulou a criação do parque
industrial de bens de consumo, especialmente os automóveis e deslocou a capital
para o interior do Brasil.
Brasília foi inaugurada no final do seu mandato, em 1960.
Tratou de forma benigna a oposição, bem como, os dois levantes militares que
foram facilmente neutralizados.
As profundas modificações que causou na estrutura social
e econômica do Brasil foram os verdadeiros legados daquele governo. Com ele o
Brasil saltou em definitivo rumo à industrialização e à internacionalização da
sua economia.
A Crise de 1961
Nas eleições de 1960 o povo brasileiro elegeu Jânio
Quadros, ex-governador de São Paulo, por uma maioria esmagadora de votos.
Passados sete meses de sua posse, Jânio Quadros renunciou lançando o País na
sua mais grave crise do após-guerra. Os ministros militares negaram-se a
obedecer a Constituição e darem posse ao Vice-Presidente João Goulart,
acusando-o de ser simpatizante da implantação de uma república sindicalista. Na
realidade temia-se a agitação provocada pela Revolução Cubana que entrava então
na sua fase radical, realizando uma reforma agrária e banindo as burguesias
agrárias e urbanas da ilha. Leonel Brizola governador do estado do rio grande
do sul lança em Porto Alegre, em agosto de 1961, o manifesto pela “Legalidade”
que visava dar posse a Jango, então ausente do País, em viagem pela China
Comunista. O Exército dividiu-se quando o comandante do III Exército, General
machado Lopes resolveu apoiar Brizola. A guerra civil foi evitada graças a uma
emenda constitucional que introduziu no Brasil o sistema parlamentarista. Por
ele João Goulart tomava posse mas teria de dividir seus poderes com o Congresso
que passava a controlar seu ministério. Jango aceitou mas depois realizou um
plebiscito reintroduzindo o presidencialismo em 1963.
VI ‑ A
República Militarizada
O Golpe Militar de 1964
A política de reformas de base defendida pelo Presidente
João Goulart provocou uma enorme agitação entre as classes trabalhadoras e os
movimentos de camponeses sem-terra. A perspectiva de uma reforma agrária
assustou os latifundiários e os proprietários de uma forma geral. O
nacionalismo atiçado pelos feitos da Revolução Cubana voltou a aflorar
ensejando a defesa de uma política de encampação e estatização de empresas
estrangeiras. A irritação militar culminou depois dos sargentos em Brasília e
dos marinheiros no Rio de Janeiro, ambos movimentos anistiados pelo Presidente.
Depois do comício a favor das reformas, feito no rio de Janeiro, em março de
1964, os dias do governo estavam contados. O levante militar se deu no dia 31
de março para 1º de abril. Não houve resistência. O Presidente João Goulart
partiu para o exílio no Uruguai onde veio a falecer em 1976.
Esta primeira etapa do regime militar foi marcada pelo
governo de coalizão entre os chefes militares e os políticos da UDN que
estimularam o golpe.
O Fechamento do Regime
A resistência contra a ditadura começa a ser articulada
primeiro pela Frente Ampla liderada por Carlos Lacerda (conspirador e
entusiasta do golpe de 1964) que pretendia restaurar o poder civil. Fracassada
aquela articulação foi a vez dos estudantes. Em 1968 imensas manifestações de
protesto foram organizadas em várias capitais do Brasil contra as brutalidades
do regime. Depois de uma ocupação das fábricas ocorrida em Osasco, São Paulo, e
o desbaratamento do movimento estudantil em Ibiúna, São Paulo, em outubro de
1968, o regime resolveu decretar o rigoroso Ato Institucional nº 5 que
implantava a ditadura de forma absoluta no Brasil.
Repressão e Violência
Os anos que se seguiram foram marcados como os mais
violentos da História do Brasil. Inconformados com o fechamento de toda e
qualquer forma de expressão política centenas de estudantes marcharam para a
estrada da guerrilha urbana e rural. A pretexto de combatê-los com maior
eficiência o regime militar lançou mão de práticas de guerras coloniais,
generalizando a aplicação da tortura. O período sangrento foi acompanhado por
um notável crescimento econômico. A era General Médici foi caracterizada por
esta ambigüidade, de um lado sedimentava-se e aprofundava-se o desenvolvimento
econômico da época de Juscelino e de outro regredia-se às práticas de
terrorismo de Estado dos tempos da ditadura fascista de 1937-45.
A Abertura e o Fim do Regime Militar
Legitimado basicamente pelo sucesso econômico, o regime
começou a periclitar a partir da crise do petróleo de 1973. O estrategista do
regime, o General Golbery do Couto e Silva estimulou então a abertura política
conduzida pelo General Ernesto Geisel, o presidente.
Ela ganhou corpo após o assassinato do jornalista
Vladimir Herzog e do operário Mário Fiel Filho nos porões da repressão que
chocaram a opinião pública brasileira.
Em 1974, os militares e seus acólitos, reunidos no
partido civil que lhes dava sustentação ‑
ARENA
‑
foram derrotados nas eleições daquele ano.
Em 1979 o General Figueiredo acelera a pacificação com a
lei de anistia permitindo o retorno dos exilados políticos que se encontravam
no exterior. Na série de eleições ocorridas entre 1980 a 1984, o regime se
enfraqueceu ainda mais permitindo que os candidatos do partido de oposição ‑
o MDB ‑ assumiram a chefia de prefeituras e
governos estaduais.
VII ‑ A
República Redemocratizada
Numa última tentativa de manter o poder, o regime criou o
Colégio Eleitoral onde tinha superioridade de votos e poderia eleger um
presidente da República da sua confiança. Venceu as convenções da ARENA Paulo
Maluf que no imaginário popular estava associado às práticas corruptoras. Foi
então que as oposições coligadas (o pluralismo foi autorizado em 1980)
resolveram sair às ruas conclamando o povo a favor da eleição direta para a
presidência da República. Praticamente durante todo o ano de 1984 o País se
encontrou imobilizado a favor das “Diretas-Já”, emenda proposta pelo deputado
Dante de Oliveira e que foi rejeitada pelo Congresso Nacional constrangido por leis
de emergência. As oposições tomaram a decisão de participar do Colégio
eleitoral com candidato próprio apostando na corrosão do regime provocada pela
candidatura Maluf. Em janeiro de 1985, foi eleito Tancredo Neves responsável
pela transição pacífica para o regime democrático. A morte de Tancredo Neves,
em abril de 1985, fez com que seu sucessor fosse o vice-presidente José Sarney
egresso do partido de sustentação do regime militar. Este período de transição
foi marcado pelo Plano Cruzado do Ministro da Fazenda Dilson Funaro, pela
vitória do PMDB nas eleições de novembro de 1986 e pela aprovação da nova Corta
Constitucional, orquestrada pelo deputado Ulysses Guimarães e promulgada em
outubro de 1988, considerada a mais avançada constituição da história republicana
no Brasil.
VIII ‑
Modificações Sociais e Culturais na República
Poucas sociedades do mundo atual sofreram tão profundas
modificações como a sociedade brasileira neste século. Não devemos esquecer que
a pouco mais de cem anos existia a escravidão no Brasil. As terras eram ocupadas
por imensos latifúndios controlados por poderosos os fazendeiros que detinham
todas as instâncias da autoridade. O sistema patriarcal era o dominante,
havendo uma absoluta e vertical obediência ao chefe clânico, materializado, na
política, pela figura do coronel.
A Igreja Católica era poderosa e exercia sem freios o
controle da vida moral e cultural do País. Esta sociedade trazia em si profunda
aversão ao trabalho manual, à máquina e às coisas modernas de uma forma geral.
A partir de 1930 este perfil sócio-econômico começou a
ser alterado. Surge a consciência da necessidade de industrializar o Brasil.
Uma imensa siderurgia ‑ a
de Volta Redonda ‑ é construída e inaugurada
em 1945.
São Paulo torna-se um dinâmico centro industrial, um dos
maiores do mundo, atraindo capitais e mão-de-obra de todas as partes. A
estrutura familiar alterou-se com a industrialização e a urbanização. A casa
grande da fazenda deu lugar ao moderno arranha-céu e ao edifício comercial. Uma
imensa classe operária concentrou-se nas periferias das grandes cidades. Neste
século a população aumentou mais de dez vezes e nossos recursos agrícolas,
industriais e comerciais projetara o Brasil como a oitava potência econômica do
mundo capitalista.
Hoje, mais de 70% dos brasileiros vivem nas cidades,
especialmente nas grandes capitais dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio
de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Grande parte da riqueza brasileira vem do seu amplo
parque industrial que produz praticamente todos os artigos de uma moderna
sociedade de consumo de massa e de uma agricultura em fase de intensa
mecanização voltada para a mecanização voltada para a exportação.
Anos1920
Centenário da Independência
Em síntese: 1922 foi um ano crítico para o governo
brasileiro, repleto de disputas políticas e levantes militares. Provavelmente
por isso mesmo e para mostrar que fazíamos parte do mundo civilizado, convinha
comemorar com toda a pompa o Centenário da Independência. O governo do
presidente Epitácio Pessoa não poupou esforços nem recursos para fazê-lo. Mudou
a face do Rio de Janeiro, então capital federal, para celebrar a data e sediar
um importante evento a Exposição Universal do Rio de Janeiro.
O mundo virou pelo avesso com a Primeira Guerra Mundial
(1914-1918). O tempo de otimismo e expansão da belle époque foi substituído
pela dura realidade da guerra que varreu a Europa. Com os ânimos exaltados, o
governo e a imprensa dos países envolvidos no conflito procuraram estimular
suas tropas insuflando-lhes um sentimento nacional. É claro que esse clima
afetou o Brasil. As elites brasileiras ficaram preocupadas com o despreparo
militar do país. A imprensa discutia a necessidade de se modernizar o Exército
brasileiro, enquanto a Liga de Defesa Nacional defendia o serviço militar
obrigatório.
A virada da década de 1910 para a de 1920 foi também uma
época em que se aguçou a questão social no Brasil. Eclodiram grandes greves nas
principais cidades do país. O movimento operário ganhava força e reivindicava
melhores condições de vida e de trabalho. Este era outro tema que mobilizava e
opunha diferentes setores da imprensa e da intelectualidade. Uma prova de como
as posições divergiam em termos de propostas para a sociedade é que no mesmo
ano de 1922 foram fundados o Partido Comunista do Brasil (PCB) e o Centro Dom
Vital, de orientação católica.
Em meio a tudo isso, aproximava-se o Centenário da
Independência. Que país era esse que comemorava cem anos de soberania? Vivíamos
sob a chamada Primeira República (1889-1930), regida pela Constituição de 1891.
Nossa política externa nos havia levado a participar da Primeira Guerra Mundial
e nos garantira um assento na Conferência de Paz de Paris, assim como na Liga
das Nações. Mas estávamos nós à altura do mundo civilizado? Iniciou-se, então,
uma verdadeira campanha, por parte de vários jornais cariocas, com o objetivo
de vigiar e pressionar o governo no sentido de adotar medidas concretas para a
realização de uma grande comemoração do Centenário. Estaria a capital federal
pronta para sediar a primeira das exposições universais do pós-guerra?
A economia do país não ia muito bem naquele início da
década de 1920. Isso, no entanto, não impediu o governo federal de iniciar os
preparativos para o grande evento. O Rio de Janeiro, palco do espetáculo,
deveria ser saneado e embelezado. Epitácio Pessoa nomeou então um técnico de
renome para a prefeitura do Distrito Federal: o engenheiro Carlos Sampaio.
Em pouco tempo, o novo prefeito tratou de executar um
amplo programa de obras que previa, entre outras coisas, o desmonte do morro do
Castelo. O projeto de demolição do morro promoveu um amplo debate na imprensa
carioca. Para alguns jornais e revistas a medida era mais que necessária. O
morro era considerado uma excrescência que deveria ser retirada do centro da
cidade. Em seu lugar seriam construídos os pavilhões para a Exposição. Para
outros, porém, o desmonte do morro representava um desrespeito à memória
carioca, pois ali se localizavam antigas igrejas e jaziam os despojos de Estácio
de Sá, o fundador da cidade.
A polêmica na imprensa sobre a Exposição e o morro do
Castelo - que acabou afinal sendo parcialmente demolido - fazia parte, na
verdade, de uma discussão que envolvia os destinos da República brasileira: o
que conservar, o que transformar? Este seria o grande tema da arte e cultura da
década de 1920. Mas não eram só polêmicas que o governo tinha de enfrentar. Em
meio aos preparativos para a Exposição, o clima esquentou nos quartéis e
agravou-se a crise política. Algumas importantes lideranças militares não
reconheceram a derrota do candidato oposicionista Nilo Peçanha nas eleições
presidenciais de março de 1922. Alegavam fraude e não queriam aceitar que o
candidato eleito Artur Bernardes tomasse posse em novembro. Era o início do
movimento tenentista.
No começo de julho, a situação tornou-se crítica com a
prisão do presidente do Clube Militar, marechal Hermes da Fonseca. No dia 5,
eclodiu um levante militar no Rio de Janeiro. A revolta foi logo debelada mas
um grupo de jovens oficiais do Exército resolveu enfrentar, em plena praia de
Copacabana, as forças legais. Foram fuzilados. Sobreviveram apenas dois:
Eduardo Gomes e Siqueira Campos. O episódio ganhou as páginas dos jornais e
tornou-se conhecido como os 18 do Forte. O governo reagiu decretando o estado
de sítio, que seria mantido até o final do ano de 1922. Os militares envolvidos
na revolta foram presos e processados.
Foi, portanto, em estado de alerta que no mês de setembro
Epitácio Pessoa começou a receber os visitantes estrangeiros para a Exposição
Universal do Rio de Janeiro.
Império do Brasil
História
• 22 de abril de
1500 Descobrimento do Brasil pelos
portugueses
• 16 de dezembro
de 1815 Elevação do Brasil a
Reino Unido a Portugal e Algarves
Moeda réis
A Colonização do Brasil, processo também conhecido como
Brasil Colônia ou Brasil colonial, ocorreu no período colonial entre os séculos
XVI e XIX, em que o território brasileiro era uma colônia do império
ultramarino português.
Os termos Brasil Colônia e Brasil colonial são categorias
de análise historiográfica e se baseiam no Estado do Brasil, referindo-se às
colônias na América Portuguesa que passaram a integrar, em 1815, o Reino Unido
de Portugal, Brasil e Algarves. O processo de colonização durou da primeira
metade do século XVI até a primeira metade do século XIX, tendo variações
geográficas ao longo de seus quase três séculos de existência, como a
existência do Estado do Maranhão, criado em 1621 a partir da repartição norte
da América Portuguesa, que foi incorporado ao Estado do Brasil em 1775.
Portanto, o termo "Brasil Colônia" é anacrônico e meramente
indicativo do período histórico colonial. Durante este período, nunca o atual
território brasileiro teve o título ou designação oficial de
"colônia". Igualmente, nunca foram utilizadas outras designações hoje
frequentemente usadas como referência do "Brasil colonial", como
"Principado do Brasil", "Vice-Reino do Brasil" ou
"Vice-Reinado do Brasil". Durante o processo de colonização, o atual
Brasil teve apenas duas designações oficiais: "Estado do Brasil" e
"Reino do Brasil".
Antes de 1500 — ano da chegada dos europeus —, o
território que hoje é chamado de Brasil era habitado por indígenas. Em
contraste com as fragmentadas possessões espanholas vizinhas, as possessões
portuguesas, construídas na América do Sul, mantiveram a sua unidade e
integridade territorial e linguística mesmo após a independência, dando origem
ao maior país da região. A grandeza do atual território brasileiro, construída
desde o período colonial, foi resultado da interiorização da metrópole
portuguesa no território sul-americano, especialmente após o descobrimento de
ouro nos sertões.
A economia do período colonial brasileiro foi
caracterizada pelo tripé monocultura, latifúndio e mão de obra escrava, e,
apesar das grandes diferenças regionais, manteve-se, no período colonial, a
unidade linguística, tendo se formado, nessa época, o povo brasileiro, junção e
miscigenação de europeus, africanos e indígenas do Brasil, formando uma cultura
autóctone característica.
História
O descobrimento da América (1492) e o Tratado de
Tordesilhas (1494) consolidaram o domínio espanhol no Atlântico Norte e restava
a Portugal explorar o Atlântico Sul (além da costa africana) e encontrar o
caminho para as Índias pelo sul do Bojador. A viagem de Cabral às Índias de
1500 — depois do retorno de Vasco da Gama — tinha a missão de consolidar o
domínio português naquela região e os contatos comerciais iniciados por Vasco
da Gama em Calecute. Como escreve C. R. Boxer:
É irrelevante saber se o Brasil foi descoberto acidental
ou propositadamente, (…) mas a Terra de Vera Cruz, como foi batizada pelos
descobridores, não demorou a se chamar Brasil devido à lucrativa madeira
vermelha utilizada para tingir, assim chamada, que foi encontrada em quantidade
razoável ao longo do litoral. O empenho no comércio com a Índia, no ouro da
Guiné (Mina) e nas guerras com o Marrocos durante muitos anos impediu a Coroa
portuguesa de dedicar atenção à região recentemente descoberta, que não parecia
possuir nada melhor além da madeira para tingir, papagaios, macacos e selvagens
nus, dos mais primitivos.
Vicente Yáñez Pinzón, considerado o descobridor do Brasil
por diversos estudiosos, chegou ao cabo de Santo Agostinho no litoral sul de
Pernambuco em 26 de janeiro de 1500.
Pedro Álvares Cabral desembarcou em Porto Seguro no
litoral sul da Bahia em 22 de abril de 1500, tornando a região colônia do Reino
de Portugal.
Em oposição a este pressuposto há historiadores que
defendem a hipótese de que os conhecimentos de Martin Behaim teriam sido
decisivos para salvaguardar a "Terra Firma" (os territórios do
Brasil) das ambições espanholas, delineando uma estratégia astuciosa de
despiste a fim de os dissuadir de tal pretensão: abrindo-lhes as portas à
exploração na América do Sul de espaços de menor interesse do Estado. Estavam
cientes de que os territórios do Brasil eram bem mais frutuosos. O negócio da
tal madeira vermelha não era, nem de perto nem de longe, o que maior interesse
tinha.
De 1500 a 1530, o contato dos portugueses com o Brasil
pareceu limitar-se a expedições rápidas para coleta e transporte de pau-brasil
e também de patrulha. Já devia ter ocorrido, no entanto, algumas tentativas de
colonização, pois em 15 de julho de 1526 o rei Dom Manuel I autorizou Pero
Capico, "capitão de uma capitania do Brasil", a regressar a Portugal
porque "lhe era acabado o tempo de sua capitania". A Capico, que era
técnico de administração colonial, tinha sido confiada a Feitoria de Itamaracá,
no atual estado de Pernambuco.
Em 1531, devido à ameaça francesa, o rei Dom João III
designou o fidalgo Martim Afonso de Sousa para comandar uma expedição ao
Brasil. No ano seguinte, é fundada a vila de São Vicente. Também em 1532,
Bertrand d'Ornesan, o barão de Saint Blanchard, tentou estabelecer um posto de
comércio em Pernambuco. Com o navio A Peregrina, pertencente ao nobre francês,
o capitão Jean Duperet tomou a Feitoria de Igarassu e a fortificou com vários
canhões, deixando-a sob o comando de um certo senhor de La Motte. Meses depois,
na costa da Andaluzia na Espanha, os portugueses capturaram a embarcação
francesa, que estava atulhada com 15 mil toras de pau-brasil, três mil peles de
onça, 600 papagaios e 1,8 tonelada de algodão, além de óleos medicinais,
pimenta, sementes de algodão e amostras minerais. E no exato instante em que A
Peregrina era apreendida no mar Mediterrâneo, o capitão português Pero Lopes de
Sousa combatia os franceses em Pernambuco. Retomada a feitoria, os soldados
franceses foram presos e La Motte foi enforcado. Após ser informado da missão
que A Peregrina realizara em Pernambuco, Dom João III decidiu começar a
colonização do Brasil, dividindo o seu território em capitanias hereditárias.
Descobrimento e Exploração
Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro no ano de 1500.
Óleo sobre tela de Oscar Pereira da Silva (1922).
O litoral norte brasileiro foi visitado por Vicente Yáñez
Pinzón e Diego de Lepe em janeiro e fevereiro do ano de 1500, respectivamente.
Pinzón, primeiro europeu a chegar ao território agora chamado de Brasil cuja
viagem foi documentada, atingiu o Cabo de Santo Agostinho no litoral de
Pernambuco em 26 de janeiro de 1500. Apesar das controvérsias acerca dos locais
exatos de desembarque dos navegadores espanhóis, os seus contatos com os índios
potiguares foram violentos. Contudo, a terra que hoje corresponde ao Brasil foi
reivindicada pelo Império Português em 22 de abril de 1500, com a chegada da
frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral a Porto Seguro.
A primeira expedição com objetivo exclusivo de explorar o
território descoberto oficialmente por Cabral foi a frota de três caravelas
comandadas por Gonçalo Coelho, que zarpou de Lisboa em 10 de maio de 1501,
levando a bordo Américo Vespúcio (possivelmente por indicação do banqueiro
florentino Bartolomeu Marchionni), autor do único relato conhecido dessa viagem
e que até poucas semanas antes servia os Reis Católicos da Espanha.
Legado do Período
Indiretamente, a concorrência entre franceses e
portugueses deixou marcas na costa brasileira. Foram construídas fortificações
por ambas as facções nos trechos mais ricos e proveitosos para servir de
proteção em caso de ataque e para armazenamento do pau-brasil à espera do
embarque. As fortificações não duravam muito, apenas alguns meses, o necessário
para que se juntasse a madeira e embarcasse. Obrigados a trabalhar como
escravos até a morte, os nômades eram feitos reféns de suas próprias armas. A
exploração do pau-brasil era uma atividade que tinha necessariamente de ser
nômade, pois a floresta era explorada intensivamente e rapidamente se esgotava,
não dando origem a nenhum núcleo de povoamento regular e estável.
E foram justamente a instabilidade e a insegurança do
domínio português sobre o atual Brasil que estiveram na origem direta da
expedição de Martim Afonso de Sousa, nobre militar lusitano, e a posterior
cessão dos direitos régios a doze donatários, sob o sistema das capitanias
hereditárias.
As Capitanias
Um engenho de açúcar em Pernambuco colonial, por Frans Post
A colonização foi efetivamente iniciada em 1534, quando
D. João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias, doadas a
doze donatários, que podiam explorar os recursos da terra, mas ficavam
encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo da cana-de-açúcar — os
direitos e deveres dos capitães-donatários eram regulamentados pelas cartas de
foral, servindo o Foral da Capitania de Pernambuco (ou Nova Lusitânia) de
modelo aos forais das demais capitanias. No entanto esse arranjo se mostrou
problemático, uma vez que apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente
prosperaram. Então, em 1549 o rei atribuiu um governador-geral para administrar
toda a América Portuguesa. Os portugueses assimilaram algumas das tribos
nativas, enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas por doenças
europeias para as quais não tinham imunidade, ou em longas guerras travadas nos
dois primeiros séculos de colonização, entre os grupos indígenas rivais e seus
aliados europeus.
O açúcar era um produto de grande aceitação na Europa,
onde alcançava grande valor de venda. Após as experiências positivas de cultivo
na atual região Nordeste, com a cana adaptando-se bem ao clima e ao solo, teve
início o plantio em larga escala. Seria uma forma de Portugal lucrar com o
comércio, além de começar o povoamento de sua colônia americana. Em meados do
século XVI, quando o açúcar de cana tornou-se o mais importante produto de
exportação da colônia, os portugueses deram início à importação de escravos
africanos, comprados nos mercados escravistas da África ocidental e trazidos,
inicialmente, para lidar com a crescente demanda internacional do produto,
durante o chamado Ciclo do Açúcar. No início do século XVII, Pernambuco, então
a mais próspera das capitanias, era a maior e mais rica área de produção de
açúcar do mundo.
Corsários e Piratas
A costa brasileira, sem marca de presença portuguesa além
de uma ou outra feitoria abandonada, era terra aberta para os navios do corso
(os corsários) de nações não contempladas na divisão do mundo no Tratado de
Tordesilhas. Há notícias de corsários holandeses e ingleses, mas foram os
franceses os mais ativos na costa brasileira. Para tentar evitar estes ataques,
Portugal organizou e enviou ao atual Brasil as chamadas expedições
guarda-costas, em 1516 e 1526, com poucos resultados.
De qualquer forma, os franceses se incomodaram com as
expedições de Cristóvão Jacques, encarregado das expedições guarda-costas,
achando-se prejudicados; e sem que suas reclamações fossem atendidas, Francisco
I (1515-1547), então Rei da França, deu a Jean Ango, um corsário, uma carta de
marca que o autorizava a atacar navios portugueses para se indenizar dos
prejuízos sofridos. Isso fez com que D. João III, rei de Portugal, enviasse a
Paris António de Ataíde, o conselheiro de estado, para obter a revogação da
carta, o que foi feito, segundo muitos autores, à custa de presentes e
subornos.
Logo recomeçaram as expedições francesas. O rei francês,
em guerra contra o imperador Carlos V, do Sacro Império Romano-Germânico podia
moderar os súditos, pois sua burguesia tinha interesses no comércio clandestino
e porque o governo dele se beneficiava indiretamente, já que os bens
apreendidos pelos corsários eram vendidos por conta da Coroa. As boas relações
continuariam entre França e Portugal, e da missão de Rui Fernandes em 1535
resultou a criação de um tribunal de presas franco-português na cidade de
Baiona, embora de curta duração, suspenso pelas divergências nele verificadas.
Henrique II, rei da França, filho de Francisco I, iria
proibir em 1543 expedições a domínios de Portugal. Até que se deixassem outra
vez tentar e tenham pensado numa França Antártica, uma efêmera colônia
estabelecida no Rio de Janeiro, ou numa França Equinocial, quando fundaram no
Maranhão o povoado que deu origem à cidade de São Luís.
Saque do Recife (1595)
O Saque do Recife, também conhecido como "Expedição
Pernambucana de Lancaster", foi um episódio da Guerra Anglo-Espanhola
ocorrido em 1595 no porto do Recife, em Pernambuco, Estado do Brasil (estado
colonial do Império Português). Liderada pelo almirante inglês James Lancaster,
foi a única expedição de corso da Inglaterra que teve como objetivo principal o
Brasil, e representou o mais rico butim da história da navegação de corso do
período elisabetano.
O célebre corsário inglês James Lancaster arrebatou no
Recife o mais rico butim da história da navegação de corso da Inglaterra
elisabetana, durante a Guerra Anglo-Espanhola.
A União Ibérica colocou o Estado do Brasil em conflito
com potências europeias que eram amigas de Portugal mas inimigas da Espanha,
como a Inglaterra e a Holanda. A Capitania de Pernambuco, mais rica de todas as
possessões portuguesas, se tornou então um alvo cobiçado.
Poucos anos após derrotarem a Invencível Armada
espanhola, em 1588, os ingleses tiveram acesso a manuscritos portugueses e
espanhóis que detalhavam a costa do Brasil. Um deles, de autoria do mercador
português Lopes Vaz, veio a ser publicado em inglês e enfatizava as qualidades
da rica vila de Olinda ao dizer que "Pernambuco é a mais importante cidade
de toda aquela costa". A opulência pernambucana impressionara o padre
Fernão Cardim, que surpreendeu-se com "as fazendas maiores e mais ricas
que as da Bahia, os banquetes de extraordinárias iguarias, os leitos de damasco
carmesim, franjados de ouro e as ricas colchas da Índia", e resumiu suas impressões
numa frase antológica: "Enfim, em Pernambuco acha-se mais vaidade que em
Lisboa". Logo a capitania seria vista pelos ingleses como um "macio e
suculento" pedaço do Império de Filipe II.
A expedição de James Lancaster saiu de Blackwall, na
Grande Londres, em outubro de 1594, e navegou através do Atlântico capturando
numerosos navios antes de atingir Pernambuco. Ao chegar, Lancaster confrontou a
resistência local, mas se deparou na entrada do porto com três urcas
holandesas, das quais esperava uma reação negativa, o que não aconteceu: os
antes pacíficos holandeses levantaram âncora e deixaram o caminho livre para a
invasão inglesa, e além de não terem oposto resistência à ação, terminaram por
se associar aos ingleses, fretando seus navios para o transporte dos bens
subtraídos em Pernambuco. Lancaster então tomou o Recife e nele permaneceu por
quase um mês, espaço de tempo no qual se associou aos franceses que chegaram no
porto e derrotou uma série de contra-ataques portugueses. A frota partiu com um
montante robusto de açúcar, pau-brasil, algodão e mercadorias de alto preço.
Dos navios que partiram do porto, apenas uma pequena nau não chegou ao seu
destino. O lucro dos investidores, entre eles Thomas Cordell, então prefeito de
Londres, e o vereador da cidade de Londres John Watts, foi assombroso, estimado
em mais de 51 mil libras esterlinas. Do total, 6.100 libras ficaram com
Lancaster e 3.050 foram para a Rainha. Com tal desfecho, a expedição foi
considerada um absoluto sucesso militar e financeiro.
Após a visita de Lancaster, a Capitania de Pernambuco
organizou duas companhias armadas para a defesa da região, cada uma delas com
220 mosqueteiros e arcabuzeiros, uma sediada em Olinda e outra no Recife. Anos
depois, até meados de 1626, o então governador Matias de Albuquerque procurou
estabelecer posições fortificadas no porto do Recife a fim de que se pudesse
dissuadir a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais da ideia empreendida na
Bahia em 1624. Os investimentos, no entanto, não foram suficientes: a nova e
poderosa esquadra da Holanda investiu sobre a Capitania de Pernambuco em 1630,
e a conquistou, estabelecendo nela a colônia Nova Holanda, que durou vinte e
quatro anos.
Expansão Territorial e Invasões Estrangeiras
As Batalhas dos Guararapes, episódios decisivos na
Insurreição Pernambucana, são consideradas a origem do Exército Brasileiro.
Ignorando o Tratado de Tordesilhas de 1494, os
portugueses, através de expedições conhecidas como bandeiras, paulatinamente
avançaram sua fronteira colonial na América do Sul para onde se situa a maior
parte das atuais fronteiras brasileiras,[32][33] tendo passado os séculos XVI e
XVII defendendo tais conquistas contra potências rivais europeias.[33] Desse
período destacam-se os conflitos que rechaçaram as incursões coloniais
francesas (no Rio de Janeiro em 1567 e no Maranhão em 1615) e expulsaram os
holandeses do nordeste (ver Nova Holanda), sendo o conflito com os holandeses
parte integrante da Guerra Luso-Holandesa.
As invasões francesas do Brasil registram-se desde os
primeiros tempos da colonização portuguesa, chegando até ao ocaso do século
XIX. Inicialmente dentro da contestação de Francisco I de França ao Tratado de
Tordesilhas, ao arguir o paradeiro do testamento de Adão e incentivar a prática
do corso para o escambo do pau-brasil (Cæsalpinia echinata), ainda no século
XVI evoluiu para o apoio às tentativas de colonização no litoral do Rio de
Janeiro (1555) e na costa do Maranhão (1594).
Entre os anos de 1630 e 1654, o Nordeste brasileiro foi
alvo de ataques e fixação de neerlandeses. Interessados no comércio de açúcar,
os neerlandeses implantaram um governo no território. Sob o comando de Maurício
de Nassau, permaneceram lá até serem expulsos em 1654. Nassau desenvolveu
diversas obras em Pernambuco, modernizando o território. Durante o seu governo,
Recife foi a mais cosmopolita cidade de toda a América.
Revoltas Coloniais e Conflitos
Guerra dos Emboabas, autor desconhecido (século XVIII).
Zumbi dos Palmares, herói da resistência negra contra a
escravidão.
Em função da exploração exagerada da metrópole, ocorreram
várias revoltas e conflitos neste período:
Entrincheiramento de Iguape: A força portuguesa,
liderados por Pero de Góis, ao desembarcar na barra de Icapara, em Iguape,
foram recebidos sob o fogo da artilharia, sendo desbaratada. Na retirada, os
sobreviventes foram surpreendidos pelas forças espanholas emboscadas na foz da
barra do Icapara, onde os remanescentes pereceram, sendo gravemente ferido o
seu capitão Pero de Góis, por um tiro de arcabuz.
Guerra de Iguape: Ocorreu entre os anos de 1534 e 1536,
na região de São Vicente, São Paulo. Ruy Garcia de Moschera e o "Bacharel
de Cananeia", aliados aos espanhóis, embarcaram em um navio francês,
capturado em Cananeia e atacaram a vila de São Vicente, que saquearam e
incendiaram, deixando-a praticamente destruída, matando dois terços dos seus
habitantes.
Insurreição Pernambucana: ocorreu no contexto da ocupação
holandesa, culminando com a expulsão dos holandeses da região Nordeste do país.
Guerra dos Emboabas: os bandeirantes paulistas queriam
exclusividade na exploração do ouro nas minas que encontraram; Entraram em
choque com os imigrantes reinóis (ou seja vindos da metrópole portuguesa) que
estavam explorando o ouro das minas.
Guerra dos Mascates: que se registrou de 1710 a 1711 na
então Capitania de Pernambuco.
Guerra Guaranítica: espanhóis e portugueses (apoiados
pelos ingleses) entram em conflito com os índios guaranis catequizados pelos
jesuítas, de 1751 a 1758.
Revolta de Filipe dos Santos: ocorrida em Vila Rica,
representou a insatisfação dos donos de minas de ouro com a cobrança do quinto
e das Casas de Fundição. O líder Filipe dos Santos Freire foi preso e condenado
à morte pela coroa portuguesa.
Revolta de Beckman: Ocorreu em fevereiro de 1684, no
Estado do Grão-Pará e Maranhão, liderado pelos irmãos Manuel e Tomas Beckman,
apenas reivindicando melhorias na administração colonial, o governo português
reprimiu violentamente o movimento.
Inconfidência Mineira (1789): liderada por Tiradentes, os
inconfidentes mineiros eram contra a execução da Derrama e o domínio português.
O movimento foi descoberto pelo Rainha de Portugal (na época D.Maria I) e os
líderes condenados.
Conjuração Baiana (1798): Também conhecida como
"Revolta dos Alfaiates". Revolta de caráter emancipacionista ocorrida
na então Capitania da Bahia. Foi punida duramente pela Coroa de Portugal.
Administração Colonial
Mais informações: Capitanias do Brasil, Estado do Brasil
e Estado do Maranhão
Largo do Pelourinho em Salvador, capital colonial entre
1549 e 1763.
Prevendo a possível invasão do território por potências
rivais, a Coroa portuguesa lança mão de um instituto já utilizado no Arquipélago
da Madeira: a capitania.
A instalação das primeiras capitanias no litoral
brasileiro traz consigo uma consequência trágica: os conflitos com os indígenas
do litoral que, se até então foram aliados de trabalho, neste momento passam a
ser um entrave, uma vez que disputavam com os recém-chegados o acesso às
melhores terras. Destes conflitos entre portugueses e ameríndios o saldo é a
mortandade indígena causada por confrontos armados ou por epidemias diversas.
Após a tentativa fracassada de estabelecer as capitanias
hereditárias, a coroa portuguesa estabeleceu em suas possessões coloniais na
América um Governo-Geral como forma de centralizar a administração, tendo mais
controle da colônia.
O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa, que
recebeu a missão de combater os indígenas rebeldes, aumentar a produção
agrícola na colônia, defender o território e procurar jazidas de ouro e prata.
Também começavam a existir câmaras municipais, órgãos
políticos compostos pelos "homens bons". Estes eram os ricos
proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não
podia participar da vida pública nesta fase.
As instituições municipais eram compostas por um alcaide
que tinha funções administrativas e judiciais, juízes ordinários, vereadores,
almotacés e os "homens bons". As juntas do povo decidiam sobre diversos
assuntos da Capitania.
Salvador, fundada em 1549, foi a primeira sede do Estado
do Brasil. Situa-se na entrada da Baía de Todos-os-Santos, uma região bastante
acidentada do litoral. A escolha do local teve como objetivo criar uma
administração centralizada para o estado colonial português, em um ponto mais
ou menos equidistante das extremidades do território e com favoráveis condições
de assentamento e defesa; e teve também relação com a economia açucareira, uma
vez que a Capitania de Pernambuco era o principal centro produtivo da colônia.
Salvador permaneceu capital colonial por mais de dois séculos, porém, durante a
primeira das Invasões holandesas no Brasil, o então Governador de Pernambuco
Matias de Albuquerque foi nomeado Governador-Geral do Estado do Brasil,
administrando a colônia a partir de Olinda entre 1624 e 1625. Em 1763, a sede
do governo colonial foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro.
Ressalte-se que, com a ascensão de outras regiões econômicas, outros estados
coloniais foram criados, como o Estado do Maranhão e Piauí e o Estado do
Grão-Pará e Rio Negro, com capitais respectivamente em São Luís e Belém. Desta
forma, administrativamente, o território colonial português no atual Brasil
dispôs de cinco sedes até 1775: Salvador, Olinda e Rio de Janeiro no Estado do
Brasil; São Luís no Estado do Maranhão e Piauí; e Belém no Estado do Grão-Pará
e Rio Negro.
Evolução Territorial do Brasil no Período Colonial
1534
Capitanias hereditárias
1621
Dois estados
1709
Expansão além do Tratado de Tordesilhas
1815
Fim do período colonial
Economia
Ciclo do Açúcar
Olinda foi o local mais rico do Brasil Colonial da sua
criação até a Invasão Holandesa, quando foi depredada.
A base da economia colonial era o engenho de açúcar. O
senhor de engenho era um fazendeiro proprietário da unidade de produção de
açúcar. Utilizava a mão de obra africana escrava e tinha como objetivo
principal a venda do açúcar para o mercado europeu. Além do açúcar,
destacou-se, também, a produção de tabaco e de algodão. As plantações ocorriam
no sistema de plantation, ou seja, eram grandes fazendas produtoras de um único
produto, utilizando mão de obra escrava e visando o comércio exterior.
O Brasil se tornou o maior produtor mundial de açúcar nos
séculos XVI e XVII. As principais regiões açucareiras eram Pernambuco, Bahia e
São Vicente (São Paulo). O Pacto Colonial imposto pelo Reino de Portugal
estabelecia que os estados coloniais localizados no atual Brasil só podiam
fazer comércio com a metrópole, não devendo concorrer com produtos produzidos
lá. Logo, o Brasil não podia produzir nada que a metrópole produzisse.
O monopólio comercial foi, de certa forma, imposto pelo
governo da Inglaterra a Portugal, com o objetivo de garantir mercado aos
comerciantes ingleses. A Inglaterra havia feito uma aliança com Portugal,
oferecendo apoio militar em meio a uma guerra pela sucessão da Coroa Espanhola
e ajuda diplomática a Portugal e em troca os portugueses abriram seus portos a
manufaturas britânicas, já que Portugal não tinha grandes indústrias. Nessa
época, Portugal e suas colônias, inclusive o Brasil, foram abastecidas com tais
produtos. Portugal se beneficiava do monopólio, mas o país era dependente
comercialmente da Inglaterra. O Tratado de Methuen foi uma das alianças
luso-britânicas. A colônia vendia metais, produtos tropicais e subtropicais a
preços baixos, estabelecidos pela metrópole, e comprava dela produtos
manufaturados e escravos a preços bem mais altos, garantindo assim o lucro de
Portugal em qualquer das transações.
Ciclo do Ouro
Ouro Preto, uma das principais vilas formadas durante o
Ciclo do Ouro. A cidade preserva sua arquitetura colonial e é Patrimônio Histórico
e Cultural da Humanidade.
Mapa de rendimento do ouro nas Reais Casas de Fundição em
Minas Gerais, entre julho e setembro de 1767. Arquivo Nacional.
Foram os bandeirantes os responsáveis pela ampliação do
atual território brasileiro além do tratado de Tordesilhas. Os bandeirantes
penetravam além da linha fronteiriça imposta pelo tratado, procurando índios
para aprisionar e jazidas de ouro e diamantes. Foram os bandeirantes que
encontraram as primeiras minas de ouro nas regiões dos atuais estados de Minas
Gerais, Goiás e Mato Grosso.
Ao final do século XVII, as exportações de açúcar
brasileiro começaram a declinar, mas a descoberta de ouro pelos bandeirantes na
década de 1690, abriu um novo ciclo para a economia extrativista da colônia,
promovendo uma febre do ouro no Brasil, que atraiu milhares de novos colonos,
vindos não só de Portugal, mas também de outras colônias portuguesas ao redor
do mundo, o que por sua vez acabou gerando conflitos (como a Guerra dos
Emboabas), entre os antigos colonos e os recém-chegados.
Após a descoberta das primeiras minas de ouro, o rei de
Portugal tratou de organizar sua extração. Interessado nesta nova fonte de
lucros, já que o comércio de açúcar passava por uma fase de declínio, ele
começou a cobrar o quinto do ouro, imposto equivalente a um quinto (20%) de
todo o ouro que fosse encontrado no Brasil. Esse imposto era cobrado nas casas
de fundição, responsáveis por fundir o ouro; dessa forma, a cobrança dos
impostos era mais rigorosa.
A descoberta de ouro e o início da exploração das minas
nas regiões auríferas (Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás) provocaram uma
verdadeira "corrida do ouro" para estas regiões. Procurando trabalho
na região, desempregados de várias regiões do Império Português partiram em
busca do sonho de ficar rico da noite para o dia. Cidades começaram a surgir e
o desenvolvimento urbano e cultural aumentou muito nestas regiões. Foi neste
contexto que apareceu um dos mais importantes artistas plásticos do Brasil: o
Aleijadinho. Vários empregos surgiram nestas regiões, diversificando o mercado
de trabalho na região aurífera. Para acompanhar o desenvolvimento da região
sudeste da colônia, e impedir a evasão fiscal e o contrabando de ouro, Portugal
transferiu a capital do Estado do Brasil para o Rio de Janeiro.
Prisão de Tiradentes, o único condenado à morte pelo
envolvimento com a Inconfidência Mineira.
Para garantir a manutenção da ordem colonial interna,
além da defesa do monopólio de exploração econômica do Brasil, o foco da
administração colonial portuguesa se concentrou em manter sob controle e
erradicar as principais formas de rebelião e resistência dos escravos (a exemplo
do Quilombo dos Palmares); e em reprimir todo movimento por autonomia ou
independência política (como a Inconfidência Mineira).
No final de 1807, forças espanholas e francesas ameaçaram
a segurança de Portugal Continental, fazendo com que o Príncipe Regente D.
João, em nome da rainha Maria I, transferisse a corte real de Lisboa para o
Brasil. O estabelecimento da corte portuguesa trouxe o surgimento de algumas
das primeiras instituições brasileiras, como bolsas de valores locais e um
banco nacional, e acabou com o monopólio comercial que Portugal mantinha sob o
Brasil, liberando as trocas comerciais com outras nações, o que pôs fim ao período
colonial brasileiro.
Cultura
Interior da Igreja de São Francisco em Salvador, Bahia,
uma das mais ricas expressões do barroco brasileiro.
Os naturais do Brasil eram portugueses; diferenciavam-se
dos ameríndios e dos escravos que não tinham direitos de cidadania. Nesta época
o vocábulo "brasileiro" designava apenas o nome dos comerciantes de
pau brasil. Só depois da independência do Brasil se pode diferenciar
brasileiros e portugueses, visto que é um anacronismo chamar brasileiro a quem
morreu português antes da independência. Distinguia-se o cidadão português
natural do Brasil dos outros portugueses da metrópole e províncias ultramarinas
(português de Angola, português de Macau, português de Goa, etc) designando-o
de Português do Brasil, Luso Americano ou pelo nome da cidade de nascimento. A
partir do século XVII o termo "reinóis" era usado popularmente no
Brasil para designar os portugueses nascidos em Portugal e os distinguir
daqueles nascidos no Brasil. Dentro do Brasil podiam-se diferenciar os cidadãos
em nível regional, por exemplo os pernambucanos dos baianos, no entanto a nível
nacional e a nível internacional eram todos conhecidos como portugueses. Os
escravos davam o nome de "mazombo" aos filhos de portugueses nascidos
no Brasil, e mais tarde a qualquer europeu.
A sociedade no período açúcar era marcada pela grande
diferenciação social. No topo da sociedade, com poderes políticos e econômicos,
estavam os senhores de engenho. Abaixo, aparecia uma camada média formada por
pessoas livres (feitores, capatazes, padres, militares, comerciantes e
artesãos) e funcionários públicos. E na base da sociedade estavam os escravos,
de origem africana, tratados como simples mercadorias e responsáveis por quase
todo trabalho desenvolvido na colônia.
Era uma sociedade patriarcal, pois o senhor de engenho
exercia um grande poder social. As mulheres tinham poucos poderes e nenhuma
participação política, deviam apenas cuidar do lar e dos filhos.
A casa-grande era a residência da família do senhor de
engenho. Nela moravam, além da família, alguns agregados. O conforto da casa
grande contrastava com a miséria e péssimas condições de higiene das senzalas
(habitações dos escravos).
Alimentação
Frutas Brasileiras
por Albert Eckhout (século XVII)
Os portugueses que vieram para o Brasil tiveram que
alterar seus hábitos alimentares. O trigo, por exemplo, foi substituído pela
farinha de mandioca, o mais importante alimento da colônia. A mandioca, de
origem indígena, foi adotada no Brasil por africanos e portugueses, sendo usada
para fazer bolos, sopas, beijus ou simplesmente para se comer misturada ao
açúcar. Além da farinha, no engenho também se consumiam: carne-seca, milho,
rapadura, arroz, feijão e condimentos como pimenta e azeite de dendê. As
verduras, as frutas, a manteiga e os queijos eram raros e só entravam na
alimentação dos ricos. Mas não faltavam doces, que eram consumidos em grande
quantidade, tanto no campo como nas cidades.
Alimentação diferente experimentaram os moradores de
Recife e Olinda durante a invasão holandesa (1624-1625 e 1630-1654), uma vez
que vinha da Holanda o toucinho, manteiga, azeite, vinho, aguardente, peixe
seco, bacalhau, trigo, carne salgada, fava, ervilha, cevada e feijão. Tanto nas
casas mais humildes como nas dos senhores de engenho, as refeições eram feitas
utilizando a mão, devido à ausência de garfo, este só começando a integrar o
dia a dia a partir o século XIX. Outro costume de todas as classes era o de
comer sentado no chão.
As bebidas alcoólicas consumidas eram principalmente a
bagaceira e o vinho, trazidos de Portugal. Nos engenhos de açúcar logo foi
descoberto o vinho de cana, ou seja, o caldo de cana fermentado, muito
apreciado pelos escravos. Na primeira metade do século XVII descobriu-se que os
subprodutos da produção do açúcar, o melaço e as espumas, misturados com água
fermentavam e podiam ser destilados obtendo-se a cachaça. Ela também podia ser
fabricada com o vinho de cana. Devido ao baixo preço e facilidade de produção,
aos poucos foi caindo no gosto da população, ao menos entre os escravos e as
pessoas de baixo poder aquisitivo. Com o tempo, as classes abastadas foram
paulatinamente também adotando a cachaça.
Demografia
Ocupação pré-cabralina
Índia guajajara e seu filho
A tese mais aceita é que os povos indígenas do continente
americano são descendentes de caçadores asiáticos que cruzaram o estreito de
Bering passando da Sibéria para a América do Norte. Os mais antigos povoadores
do atual território brasileiro chegaram há aproximadamente 12 mil anos.
Contudo, foi encontrado em Lagoa Santa (Minas Gerais) o crânio de uma mulher de
traços negroides, batizada de Luzia, que viveu há 11 500 anos. Deste modo,
alguns pesquisadores consideram provável que populações negroides também tenham
vivido na América, e que estas foram exterminadas ou assimiladas pelos povos
mongoloides muitos séculos antes da chegada dos europeus.
Estima-se que, no início da colonização portuguesa, cerca
de quatro milhões de ameríndios viviam no atual território brasileiro.
Encontravam-se divididos em diversos grupos étnico-linguísticos: tupi-guaranis
(região do litoral), macro-jê ou tapuias (região do Planalto Central), aruaques
(Amazônia) e caraíbas (Amazônia).
A Colonização no Tempo
Século XVI
O território brasileiro não foi imediatamente ocupado
pelos portugueses a partir do Descobrimento do Brasil em 1500. A colonização
começou somente a partir de 1532. Antes disso, havia apenas feitorias nas quais
o pau-brasil era armazenado esperando os navios que vinham da Metrópole. Apenas
alguns degredados, desertores e náufragos haviam se estabelecido em definitivo
no Brasil, vivendo e se miscigenando com as tribos indígenas.
Ao contrário do que muitos pensam, os primeiros colonos
não foram só ladrões, assassinos ou prostitutas mandados para o Brasil. A
maioria era composta por camponeses pobres, agregados de um pequeno nobre que
vinha estabelecer engenhos e plantações de cana-de-açúcar no Brasil. Apenas
alguns poucos eram "criminosos", em geral pessoas perseguidas pela
Igreja por sua "falta de moral" ou por cometerem pequenos delitos:
judeus, cristãos-novos, bígamos, sodomitas, padres sedutores, feiticeiras,
visionários, blasfemadores, impostores de todas as espécies.
A maior parte dos colonos que vieram para o Brasil não
foram os degredados. Quem de fato promoveu a colonização inicial foram as
famílias ricas de Portugal, todavia não havia uma hegemonia sócio-econômica
entre os colonos. Ao mesmo tempo que houve um predomínio de 90% de famílias de
classe alta nas zonas mais ricas, como Pernambuco e Bahia, nas regiões
periféricas, como o Maranhão, a esmagadora maioria dos portugueses eram pobres.
Para efetuar a colonização, o rei de Portugal dividiu a colônia em capitanias
hereditárias que foram entregues a nobres portugueses, denominados donatários.
As tentativas de exploração dos ameríndios como escravos nas plantações e
engenhos de cana-de-açúcar levaram a vários conflitos de modo que apenas duas
Capitanias Hereditárias prosperaram: Pernambuco e São Vicente. Apesar disto, a
presença portuguesa se consolidou no século XVI com a criação do Governo Geral
do Brasil. Embora em número bastante reduzido, os colonos portugueses
conseguiram ocupar o litoral e os ameríndios, perseguidos ou assolados por epidemias,
foram migrando para o sertão e para a Amazônia. Aqueles que restaram foram
escravizados, aculturados e se misturaram aos portugueses, formando uma
população híbrida, mestiça, de mamelucos. O índio brasileiro não suportava a
escravidão. Acostumado a viver durante milênios a um meio de vida livre,
nômade, a mortalidade indígena no meio escravocrata era muito alta. O índio
brasileiro se negava a trabalhar para o colonizador: muitos fugiam ou se
suicidavam. A situação caótica obrigou os colonos a importar mão de obra do
continente africano. É a partir da década de 1550 que começou a aportar na
colônia os primeiros navios com escravos da África. Além de resolver o problema
da mão de obra (faltavam índios e portugueses), o tráfico negreiro era muito
rentável. No século XVI, desembarcaram no Brasil em torno de 50 mil portugueses
e 50 mil africanos.
Século XVII
O desenvolvimento da cultura de cana-de-açúcar faz
crescer o número de escravos africanos desembarcados nas colônias portuguesas
da América, vindos sobretudo da África Ocidental Portuguesa (atual Angola) e da
chamada Costa da Mina para o litoral do atual nordeste brasileiro. A imigração
portuguesa continuou reduzida, tendo em vista que o Reino de Portugal não tinha
população suficiente para mandar grande número de colonos para ocupar suas
possessões na América. A população se concentrou nas regiões litorâneas que
formam as atuais regiões nordeste e sudeste do Brasil. O restante das
possessões portuguesas na América segue sem ocupação europeia, abrigando povos
indígenas estabelecidos e também aqueles refugiados das regiões litorâneas.
No século XVII desembarcaram 550 mil africanos e 50 mil
portugueses.
Século XVIII
O desenvolvimento da mineração trouxe para o Brasil
centenas de milhares de africanos, que foram escravizados na extração de ouro.
Um fato novo foi, pela primeira vez na História da colônia, a vinda de um
enorme contingente de colonos portugueses. Tal surto migratório deve-se a
alguns fatores: Portugal e, em particular, a região do Minho, teve uma alta
taxa de crescimento populacional e, em consequência, superpopulação. As
notícias de que na colônia sul-americana estava ocorrendo a exploração da
mineração serviu como esperança para milhares de portugueses que resolveram
cruzar o Oceano Atlântico e se aventurar nas Minas Gerais. A imigração de
casais açorianos para o litoral do Sul do Brasil foi de fundamental importância
para a demografia da região.
No século XVIII desembarcaram um milhão e 600 mil
africanos e 600 mil portugueses no Brasil. O Brasil passou a possuir a maior
população africana fora da África e a maior população lusitana fora de
Portugal.
Colonização Portuguesa
Mais informações: Colonização portuguesa da América
Entre 1500 e 1700, 100 mil portugueses se deslocaram para
o Brasil, a maioria dos quais fazia parte da iniciativa privada que colonizou o
País: grandes fazendeiros ou empresários falidos em Portugal que, através da
distribuição de sesmarias, tentavam se enriquecer facilmente e retornar para
Portugal. Dedicaram-se principalmente à agricultura, baseada no trabalho
escravo, inicialmente efetuado por indígenas, mas sobretudo por escravos
africanos.
No século XVIII, aportaram no Brasil 600 mil portugueses,
atraídos pela exploração de ouro que estava ocorrendo em Minas Gerais. Já não eram
exclusivamente fazendeiros e agricultores, ganharam caráter urbano e se
dedicaram principalmente à exploração do ouro e ao comércio.
No século XIX, o Brasil tornou-se independente, dando fim
à colonização portuguesa no País, embora a imigração de portugueses continuasse
a crescer gradativamente.
Colonização Africana
Entrada de escravos africanos no Brasil
Período 1500-1700 1701-1760 1761-1829 1830-1855
Quantidade 510 000 958 000 1
720 000 618 000
O tráfico internacional de escravos da África subsaariana
para o Brasil foi um movimento migratório, embora forçado. Seu início ocorreu
na segunda metade do século XVI, e desenvolveu-se no século XVIII, atingiu seu
ápice por volta de 1845 até ser extinto em 1850.
Escravos em um porão de embarcação
Johann Moritz Rugendas, ca. 1810
O tráfico negreiro foi uma atividade altamente lucrativa
e contou, até 1850, com amparo legal. Iniciou oficialmente em 1559, quando a
metrópole portuguesa decidiu permitir o ingresso de escravos vindos da África
no Brasil. Antes disso, porém, transações envolvendo escravos africanos já
ocorriam no Brasil, sendo a escassez de mão de obra um dos principais
argumentos dos colonos.
A escravidão era utilizada nas mais desenvolvidas
sociedades da África Subsaariana antes mesmo do início do tráfico negreiro para
a América e do envolvimento com as potências europeias. Escravos negros eram
comumente transportados através do Saara e vendidos no norte da África por
mercadores muçulmanos. Estes escravos podiam ser pessoas capturadas nas guerras
tribais, escravizadas por dívidas não pagas ou mesmo filhos de outros escravos
por várias gerações. A necessidade de trabalhadores escravos na América
aumentou a procura de escravos de modo que passaram a ser organizados grupos
que entravam pelo interior da África Subsaariana com o único propósito de
capturar pessoas de outras nações para serem vendidas como escravos nos portos
do litoral.
A maior parte dos escravos africanos provinham de lugares
como Angola, Guiné, Benim, Nigéria e Moçambique. Eram mais valorizados, para os
trabalhos na agricultura, os negros Bantos ou Benguela ou Bangela ou do Congo,
provenientes do sul da África, especialmente de Angola e Moçambique, e tinham
valor os vindo do centro oeste da África, os negros Mina ou da Guiné, que
receberam este nome por serem embarcados no porto de São Jorge de Mina, na
atual cidade de Elmina, e eram, por outro lado, mais aptos para a mineração,
trabalho o qual já se dedicavam na África Ocidental. Por ser a Bahia mais
próxima da Costa da Guiné (África Ocidental) do que de Angola, a maioria dos
negros baianos são Minas.
Os traficantes trocavam os escravos por produtos como
fumo, armas e aguardentes. Os escravos comprados eram transportados nos
chamados navios negreiros principalmente para as cidades do Rio de Janeiro,
Salvador, Recife e São Luís. As péssimas condições sanitárias existentes nas
embarcações, que vinham superlotadas, faziam com que muitos escravos morressem,
entretanto, a maior parte das mortes ocorria no transporte desde o local de
captura até o porto africano de embarque. Quando desembarcavam em solo
brasileiro, os escravos africanos ficavam de quarentena enquanto recuperavam a
saúde e engordavam para serem vendidos em praça pública. A maior parte ainda
viajava a pé para as regiões mais distantes do interior onde havia minas ou
plantações.
Os escravos homens, jovens, mais fortes e saudáveis eram
os mais valorizados. Havia um grande desequilíbrio demográfico entre homens e
mulheres na população de escravos. No período 1837-1840, os homens constituíam
73,7% e as mulheres apenas 26,3% da população escrava. Além disto, os donos de
escravos não se preocupavam com a reprodução natural da escravaria, porque era
mais barato comprar escravos recém trazidos pelo tráfico internacional do que
gastar com a alimentação de crianças.
Ao todo, entraram no Brasil aproximadamente quatro
milhões de africanos na forma de escravos.
Colonização por Espanhóis, Holandeses e Franceses
Mais informações: Nova Holanda, França Antártica, União
Ibérica e Sete Povos das Missões
Durante a colonização, um número impreciso de pessoas com
origens em outras partes do mundo, além de Portugal e do Continente Africano,
se fixaram no território que hoje corresponde ao Brasil. Embora a presença
espanhola no Brasil durante o período colonial tenha sido importante em algumas
regiões específicas, ela foi frequentemente ignorada ou mesmo negada. O
historiador Capistrano de Abreu, em seu clássico A História do Brasil, de 1883,
chegou mesmo a afirmar que os espanhóis não tiveram nenhuma importância na
formação histórica brasileira ou, se a tiveram, ela foi menor do que a dos
franceses. O próprio IBGE afirma que houve um "exagero" da parte do
autor. A presença de colonos espanhóis no Sul do Brasil foi "histórica e
demograficamente densa", como salienta o IBGE. Isto porque grande parte da
região Sul do atual Brasil foi uma zona de disputa entre Portugal e a Espanha
e, como não havia barreiras naturais impedindo a movimentação de pessoas
(exceto o Rio Uruguai a oeste), por séculos houve ali uma convivência
(frequentemente conflituosa) entre lusos e hispânicos. O antropólogo Darcy
Ribeiro escreveu que os gaúchos dos pampas "Surgem da transfiguração
étnica das populações mestiças de varões espanhóis e lusitanos com mulheres
guarani", demonstrando a importância do elemento espanhol na formação da
população na zona fronteiriça entre o Brasil, a Argentina e o Uruguai. Um
estudo genético realizado pela FAPESP chegou mesmo a concluir que os espanhóis
tiveram uma maior importância na formação étnica dos gaúchos do Sul do Brasil
do que os próprios portugueses.
Outro povo que se estabeleceu no Brasil colonial foi
oriundo dos Países Baixos. Os neerlandeses invadiram diferentes partes do
Brasil, a mais duradoura invasão ocorreu em Pernambuco, onde permaneceram por
24 anos (de 1630 a 1654). Existem mitos, especulações e até um certo
"romantismo" em relação à presença holandesa no Brasil. Até hoje esse
tema levanta discussões, quase sempre suscitando o imaginário de como seria o
Brasil atualmente se tivesse sido colonizado pelos holandeses. Em relação a uma
possível contribuição holandesa para a formação da população brasileira, não
existem dados sobre quantos holandeses permaneceram no Nordeste após a retomada
do domínio português na região, tampouco se eram em número suficiente para ter
deixado algum legado minimamente importante após apenas 24 anos de presença. Um
estudo genético, porém, abre a possibilidade de ter havido alguma contribuição
holandesa para a formação da população do Nordeste, com base numa análise do
cromossomo Y.
Durante o período de dominação holandesa, não foram
poucos os casamentos entre holandeses oficiais da WIC e brasileiras
pertencentes a aristocracia açucareira da época, e ainda muito mais numerosas
as uniões informais entre os praças da WIC com negras, índias, mestiças e
brancas pobres.
Autores do período afirmam não terem sido poucos os
colonos holandeses livres que se dedicavam à agricultura.
Os franceses também invadiram as regiões onde atualmente
ficam parte do Maranhão e do Rio de Janeiro. Ficaram muito pouco tempo no
Brasil, foram rapidamente expulsos, mas alguns deles deixaram filhos tidos com
mulheres indígenas. Porém, assim como no caso dos holandeses, não existe
nenhuma comprovação factível que os franceses tenham tido qualquer influência
considerável na formação do povo brasileiro.
Portugal sempre foi muito preocupado em impedir a entrada
de europeus de outras nacionalidades no Brasil. Foi só em 1808, com a abertura
dos portos, que foi permitida a entrada de cidadãos de outras nacionalidades no
país. Até então, somente portugueses e escravos africanos podiam entrar de
forma livre na colônia. Com a exceção da região de disputa de fronteira do Sul,
onde a presença espanhola foi marcante, no resto do Brasil a presença de outros
povos, além de portugueses e de africanos, foi bastante exígua. Tal fato só se
alterou no século XIX, quando permitiu-se a migração de outros grupos para o
país. O Brasil se mostrava muito diferente dos Estados Unidos. A Inglaterra não
se preocupava em limitar a entrada de não ingleses nas suas colônias da América
do Norte. Desde os primórdios da colonização do atual Estados Unidos, além dos
ingleses, diferentes nacionalidades europeias para lá se deslocaram, como
suecos, espanhóis, alemães, irlandeses, escoceses, holandeses, franceses, além
de diversas etnias de escravos africanos.
No Brasil, as origens da população colonial eram bem
menos diversificadas, compostas basicamente de portugueses e de diferentes
etnias africanas, além de índios. Todavia, os diferentes "cruzamentos"
entre esses povos davam ao Brasil, desde o período colonial, um caráter de
sociedade multi-étnica. A partir do século XIX, a população do Brasil se
diversificou mais, quando para o país passou a se dirigir correntes migratórias
de origens relativamente diversificadas. Todavia, mais de 80% do fluxo
migratório para o Brasil veio de apenas três países: Portugal, Itália e
Espanha. Nos Estados Unidos, por outro lado, os imigrantes vinham de quase
todos os cantos da Europa.
Colonização por outras Origens
Imigração Suíça no Brasil
Nova Friburgo durante sua Colonização (1820-1830).
Os primeiros grupos de imigrantes não lusos e não
africanos chegaram ao Brasil, de forma organizada, somente depois da abertura
dos portos de 1808.
Excetuando os portugueses e alguns poucos estrangeiros
que se tornaram súditos de Portugal, os primeiros imigrantes voluntários a vir
para o Brasil após a abertura dos portos foram os chineses de Macau que
chegaram ao Rio de Janeiro em 1808. Cerca de 300 chineses de Macau foram
trazidos pelo governo do príncipe regente (futuro rei D. João VI) com o
objetivo de introduzir o cultivo de chá no Brasil. Eles tiveram importante
participação na aclimatação de plantas feitas pelo recém-criado Jardim Botânico
do Rio de Janeiro
Entretanto, a mão de obra livre de imigrantes
estrangeiros ainda era considerada dispensável pelos grandes fazendeiros. Na
primeira metade do século XIX ainda desembarcaram no Brasil cerca de um milhão
e 300 mil africanos subsaarianos, certamente o maior grupo de imigrantes recebido
neste período.
O primeiro movimento organizado, contratado pelo governo
brasileiro, de imigrantes europeus foi a imigração suíça para a região serrana
do Rio de Janeiro.
Em 16 de maio de 1818, o príncipe regente baixou um
decreto autorizando o agente do Cantão de Friburgo, Sebastião Nicolau Gachet, a
estabelecer uma colônia de cem famílias de imigrantes suíços. Entre 1819 e
1820, chegaram ao Brasil 261 famílias de colonos suíços, 161 a mais do que
havia sido combinado nos contratos, totalizando 1.686 imigrantes. A sua maioria
era composta de suíços de cultura e língua francesa. Os imigrantes
estabeleceram-se na fazenda do Morro Queimado, situada na então vila de
Cantagalo. A região era conhecida pelo seu clima ameno e relevo acidentado, o
mais semelhante que poderia haver no Rio de Janeiro com a Suíça. Muitos dos
imigrantes suíços logo abandonaram seus lotes e se dispersaram por toda a
região serrana e centro-norte do estado do Rio de Janeiro, em busca de terras
férteis e mais acessíveis.
Império Português
Descobrimento do Brasil
Capitanias do Brasil
Estado do Brasil
Estado do Maranhão
História do Brasil
Cronologia
Brasil República, principais fatos
históricos, datas importantes:
- 15
de novembro de 1889: Proclamação da República.
-
1890: eleições para a Assembleia Constituinte.
-
1891 (fevereiro): promulgada a Constituição (primeira do período republicano)
pela Assembleia Constituinte.
-
1891: Deodoro da Fonseca é eleito presidente do Brasil pela Assembleia
Constituinte.
-
1893: início da Revolta da Armada no Rio de Janeiro.
-
1894: Prudente de Morais é eleito presidente do Brasil através de voto direto
- de
novembro de 1896 a outubro de 1897: Guerra de Canudos no sertão nordestino.
-
1900: "Política dos Governadores" é instituída pelo presidente Campos
Sales.
-
1903: Questão do Acre - problema diplomático entre Brasil e Bolívia pela região
do Acre. O problema foi resolvido em 1903, através do Tratado de Petrópolis. O
Brasil ficou com o Acre e pagou indenização de dois milhões de libras
esterlinas à Bolívia.
-
1904: Revolta da Vacina na cidade do Rio de Janeiro, contra a campanha de
vacinação obrigatória (contra a varíola) imposta pelo governo.
-
1907: Greve Geral em São Paulo.
-
1910: Revolta da Chibata contra as punições físicas que os marinheiros sofriam.
- de
outubro de 1912 a agosto de 1916: Guerra do Contestado na região sul do Brasil.
-
1922: Revolta dos 18 do Forte de Copacabana (um dos principais movimentos
tenentistas).
-
1917: Importante greve de operários na cidade de São Paulo.
-
1924: Revolução Paulista de 1924 - movimento tenentista contra o governo
oligárquico do presidente Artur Bernardes.
-
1930: Revolução de 1930 leva Getúlio Vargas ao poder.
-
1932: Revolução Constitucionalista, em que o estado de São Paulo exige
convocação de Assembleia Nacional Constituinte.
-
1934: promulgada a 3ª Constituição do Brasil. Vargas é eleito presidente do
Brasil.
-
1937: início do Estado Novo, onde Vargas governa de forma autoritária.
-
1942: Brasil declara guerra às potências do Eixo.
-
1943 (1º de maio): criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
-
1945: ocorrem eleições diretas presidenciais. Eurico Gaspar Dutra, do PSD, é
eleito presidente do Brasil.
-
1946: Assembleia Constituinte promulga a 4ª Constituição brasileira.
-
1950: Vargas é eleito pela segunda vez presidente do Brasil.
-
1955: pelo voto direto, Juscelino Kubitschek é eleito presidente do Brasil.
-
1957: início da construção da nova capital federal: Brasília.
- 21
de abril de 1960: inauguração de Brasília.
-
1964: golpe militar e início da Ditadura no Brasil. O período é marcado por
censura, repressão aos movimentos sociais, perseguições políticas, falta de
democracia e intervenção estatal na economia.
-
1979: início do movimento pela redemocratização do país. Movimento grevista no
ABC Paulista. Lei da Anistia permite a volta dos exilados políticos.
-
1984: Movimento das Diretas Já exigia o retorno das eleições diretas para
presidente da República.
-
1985: fim da Ditadura Militar com a eleição de Tancredo Neves pelo Colégio
Eleitoral. Tancredo morre antes de assumir e quem assume a presidência é o vice
José Sarney.
-
1986: Plano Cruzado, plano econômico para derrubar a alta inflação no Brasil.
-
1986: eleições para a Assembleia Nacional Constituinte.
-
1988: promulgada a nova Constituição do Brasil (em vigor até hoje).
-
1989: Fernando Collor é eleito presidente pelo voto direto.
-
1990: Plano Collor - nova moeda e confisco monetário para derrubar e controlar
a inflação.
-
1992: Collor renuncia à presidência da República, após acusações de corrupção e
investigação da CPI.
-
1994: Plano Real derruba e controla a inflação, durante o governo Itamar
Franco.
-
1995: Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, toma posse como presidente da
República. Fica no poder por dois mandatos consecutivos.
-
1998: Fernando Henrique Cardoso é reeleito presidente.
-
2002: Lula do Partido dos Trabalhadores é eleito presidente do Brasil.
-
2006: Lula é reeleito presidente da República.
-
2010: Dilma Rousseff do PT é eleita para presidente do Brasil. Seu 1º mandato
foi de 2011 a 2014. Em 2014 foi reeleita presidente do Brasil.
- Em
2015 teve início o segundo mandato de Dilma. Porém, em 31 de agosto de 2016,
foi afastada por um processo de impeachment.
- Em
31 de agosto de 2016, assumiu a presidência da República o vice-presidente
Michel Temer (PMDB).
Fontes de Pesquisa
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Os melhores livros sobre a História da República são os
edgar Carone que publica dois volumes para cada subdivisão da história
republicana e que já chegaram a nove títulos todos editados pela Difel de São
Paulo. Também merecem referência especial os de Hélio Silva com a edição do
Ciclo de Vargas e que chegou a dezesseis títulos e possui um copioso material
documental. Os modernos enfoques históricos que abrangem os aspectos políticos
e sociais encontram-se na História Geral da civilização Brasileira, editado sob
a orientação de Boris Fausto e publicado pela Difel de São Paulo.
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Hino 1822–1831
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Voluntários da Pátria
História
Primeiro reinado (1822–1831)
Período regencial (1831–1840)
Segundo reinado (1840–1889)
Dia do Fico
Independência
Noite da agonia
Abdicação de D. Pedro I
Declaração da maioridade de D. Pedro II
Questão Christie
Questão religiosa
Questão Militar
Política
Abolicionismo
Conselho de Estado
Gabinetes
Monarquismo
Parlamentarismo às avessas
Presidentes do Conselho de Ministros
Províncias
Republicanismo
Partido Liberal (1837–1889)
Partido Conservador (1836–1889)
Liga Progressista (1864–1868)
Partido Liberal Exaltado (1831–1840)
Partido Moderado
Partido Regressista
Partido Restaurador (1831–1834)
Poder Moderador
Coroa Imperial
Joias
Nobreza Imperial
Cidade
Família Imperial
Imperadores e Imperatrizes
D. Pedro I (1822–1831)
D. Pedro II (1831–1889)
Economia
Réis
Ciclo do café
Ciclo da borracha
Fundição Ipanema
Banco do Brasil
Caixa Econômica da Corte
Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional
São Paulo Railway
Companhia Mogiana de Estradas de Ferro
Companhia Paulista de Estradas de Ferro
The Bahia and San
Francisco Railway Company
The Minas and Rio
Railway Company
Estrada de Ferro Oeste de Minas
The Recife and São
Francisco Railway Company
Viação Férrea Sapucaí
Legislação
Ato Adicional de 1834
Carta imperial
Código Criminal
Código do Processo Criminal
Constituição
Projeto
Constituinte
Pena de galés
Lei Áurea
Lei do Ventre Livre
Lei dos Sexagenários
Lei Eusébio de Queirós
Lei Saraiva
Ordenações Filipinas
